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Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.

As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code).

O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

O cartão de confirmação da inscrição estará disponível no dia 22 de maio.

Os aprovados para as vagas de técnico bancário serão distribuídos em 107 polos bancários e os profissionais de tecnologia da informação serão lotados em Manaus, Brasília, Goiania, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo. Os locais de aplicação das provas são os mesmos escolhidos para a lotação, em caso de aprovação.

Nível superior

Um segundo edital da Caixa, também publicado hoje, oferece 34 vagas para nível superior. São 11 vagas para engenheiro de segurança do trabalho com remuneração inicial de R$ 14.915 e jornada de 40 horas semanais. E outras 23 vagas para médico do trabalho, com remuneração inicial de R$ 11.186 e jornada de 30 horas semanais.

A prova ocorrerá também no dia 26 de maio, e a divulgação dos resultados finais está prevista para o dia 18 de agosto. Os prazos de inscrição e solicitação de isenção da taxa serão os mesmos que para os concorrentes de nível médio, mas como haverá prova de títulos, o resultado final deverá ser divulgado somente no dia 18 de agosto.

Fluminense reencontra LDU em decisão de competição continental

O Fluminense enfrenta a LDU (Equador) no primeiro passo para buscar um título inédito, a Recopa Sul-Americana. A partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (22), o Tricolor das Laranjeiras vai até o estádio Casa Blanca, em Quito, para disputar a partida de ida da competição. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

Diante da equipe equatoriana o Fluminense terá a oportunidade de exorcizar outro fantasma do passado. Se no ano passado finalmente conquistou a sua primeira Libertadores, agora tem a oportunidade de superar a LDU em uma final continental. A primeira oportunidade na qual as equipes se encontraram em uma decisão foi em 2008, na principal competição de clubes da América do Sul. Um ano depois os tricolores encararam os equatorianos valendo um título, mas desta vez na Copa Sul-Americana. A equipe de Quito se deu melhor nas duas oportunidades.

Com a benção de João de Deus! Quito já está em Verde, Branco e Grená! 🇭🇺🇪🇨

AMANHÃ, MEU TRICOLOR! pic.twitter.com/xrpahH0LMN

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 21, 2024

Em entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (21), o meio-campista Paulo Henrique Ganso afirmou que, apesar de todo o retrospecto de decisões entre as equipes, ele não vê a partida desta quinta como uma revanche: “Não posso dizer que é uma revanche, mas estamos preparados e muito focados”.

A expectativa da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz é de que agora consiga um final diferente. Motivado com a conquista da última edição da Copa Libertadores, no final de 2023, o Fluminense colocará em campo o que tem de melhor para buscar o título inédito.

O Tricolor chega ao confronto com dois desfalques de peso. O primeiro é o atacante John Kennedy, que, apesar de não ser um titular habitual, marcou muitos gols decisivos em 2023, entre eles o que valeu o título da Libertadores. O jovem centroavante não poderá disputar a partida por causa de suspensão, após ter sido expulso ao comemorar o gol que valeu o título continental. Outro problema é o lateral Samuel Xavier, que se recupera de uma lesão. Com isso Guga deve ocupar a posição.

Ídolos do Fluminense Football Club.

Quinta-feira começa mais uma decisão, craques! 👊

📸: Lucas Merçon/FFC pic.twitter.com/jvvcvSG11D

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) February 20, 2024

Desta forma, considerando os primeiros jogos do ano, Fernando Diniz deve mandar à campo a seguinte equipe: Fábio; Guga, Thiago Santos, Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno (Douglas Costa ou Renato Augusto), Arias e Cano. Keno é dúvida, por causa de dores no calcanhar esquerdo.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite LDU e Fluminense com a narração de André Marques, comentários de Mario Silva e reportagem de Rodrigo Campos. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Polo ItalianoRio celebra 150 anos da imigração italiana no Brasil

O Rio de Janeiro ganha nesta quinta-feira (22) um novo centro cultural. Trata-se do Polo Cultural ItalianoRio – arte, design e inovação, que nasce como projeto interinstitucional entre o Consulado Geral da Itália no Rio, o Instituto Italiano de Cultura e o Instituto Europeu de Design (IED. O centro chega para requalificar o térreo da Casa d’Italia e transformá-lo em um espaço multifuncional, revitalizar a Praça Itália, adjacente ao prédio, e a dinamizar a região por meio de uma programação cultural acessível.

O polo será inaugurado, às 7h30, na celebração do Dia Nacional do Imigrante Italiano no Brasil. A imigração italiana no país comemora 150 anos em 2024. As informações foram dadas à Agência Brasil pelo diretor do Instituto Italiano de Cultura, Marco Marica. A visitação será gratuita e aberta para o público de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.

O novo polo de cultura está localizado na região central da capital fluminense, próximo à Cinelândia e ao Aeroporto Santos Dumont, com área de quase 500 metros quadrados. O espaço foi projetado para abrigar exposições de arte, moda e design, além de eventos de gastronomia, tecnologia e inovação. Serão oferecidos também cursos, seminários, ciclos de palestras, entre outras programações. Visando reforçar e estabelecer laços culturais e científicos, estão previstas parcerias com outras instituições.

Marco Marica disse que os cursos e oficinas são abertos para qualquer pessoa interessada, independentemente de serem italianos, descendentes ou não. “Acreditamos na promoção da língua e cultura italiana para todos, e a maior parte do nosso público é composta por brasileiros que compartilham interesse na língua italiana, bem como na rica cultura italiana, abrangendo áreas como arte, música, gastronomia, moda, entre outras. Estamos entusiasmados em receber uma comunidade diversificada e proporcionar uma experiência enriquecedora para todos os interessados”, manifestou o diretor.

Documentos de primeiros imigrantes italianos – Vera Donato/Divulgação

Amizade e conexão

Abrindo a agenda anual de exposições temporárias, o Polo Cultural ItalianoRio apresenta a mostra 1874-2024: 150 anos de amizade e conexão entre Itália e Brasil, juntos rumo ao futuro. Um painel de 42 m², grafitado pelo artista Bruno Big, retrata a chegada dos imigrantes e a contribuição deles no cultivo do café, além de vídeos e painéis temáticos sobre sua influência na formação sociocultural da sociedade carioca e brasileira. Marco Marica informou que a proposta é essa exposição permanecer aberta ao público no térreo do Polo até o final do ano. “Haverá também uma vitrine com documentos antigos do acervo do Consulado Geral e a apresentação da logo dos 150 anos da imigração italiana no Brasil, escolhida por meio de um concurso lançado pela embaixada da Itália em Brasília, envolvendo escolas italianas paritárias no Brasil”.

O projeto vencedor é de autoria de Joshua Azze Distel, de 17 anos, aluno do 4º ano do Liceu Científico da Fondazione Torino. O logotipo representa um navio, que foi o meio de transporte utilizado por milhões de imigrantes que se lançavam em longas travessias oceânicas em direção ao “novo mundo”, em busca de melhores condições de vida. Em um jogo de encaixes formados por linhas minimalistas, o número 150 é inserido no desenho do navio: o “zero” representa, ao mesmo tempo, o número e um semicírculo, como um horizonte, e um céu comum, composto pelas cores das bandeiras dos dois países, simboliza a ligação histórica e cultural entre Brasil e Itália.

Na arquitetura

Será inaugurada no mezanino também a mostra Dell’Architettura – presença italiana na paisagem carioca, com cerca de 40 imagens de mestres da arquitetura, captadas pelo fotógrafo, professor e artista visual Aristides Corrêa Dutra. Ricardo Buffa, Luigi Fossati, Raffaele Rebecchi, Antonio Virzi, Mario Vodret e Antonio Jannuzzi estão entre os grandes nomes da arquitetura italiana que deixaram seu legado na cidade do Rio de Janeiro e que integram a mostra. A exposição é realizada pelo Instituto Italiano de Cultura do Rio e poderá ser visitada até 26 de abril. Aristides Corrêa Dutra também assina a curadoria e os textos das fotografias, destacando-se entre elas o Edifício Lage (1924–1925), na Glória; o Edifício Seabra (1931), na Praia do Flamengo; o Edifício Unidos (1937), no centro; o Hospital Nossa Senhora das Dores (1910–1914), em Cascadura; a Igreja Matriz de São Geraldo (1931), em Olaria; a Torre da Antiga Sé (1905–1913), no centro; a Vila Maurina (1915), em Botafogo; a casa Villino Silveira (1915), na Glória.

Presença italiana na arquitetura carioca – Vera Donato/Divulgação

Marco Marica informou ainda que as comemorações pelos 150 anos da imigração italiana para o Brasil continuarão ao longo do ano, abrangendo todo o país. “Durante o mês de março, teremos uma série de apresentações ao público sobre intercâmbios universitários e bolsas de estudo”.

Estão previstas algumas solenidades que reunirão autoridades dos dois países em comemoração aos 150 anos da imigração italiana para o Brasil. Marica ressaltou que o Rio de Janeiro sediará o G20 este ano, intensificando ainda mais as conexões entre as duas nações. Além das celebrações no Rio, ‘toda a rede diplomático consular italiana no Brasil estará envolvida em diversas atividades, especialmente nos estados com forte presença de descendentes, como o Espírito Santo e o sul do país”.

Aurora arranca empate com Botafogo pela Pré-Libertadores

Com uma performance na qual não teve inspiração, o Botafogo viu o Aurora (Bolívia) arrancar um empate de 1 a 1, na noite desta quarta-feira (21) no Estádio Félix Capriles, em Cochabamba, na partida de ida pela 2ª fase prévia da Copa Libertadores. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

🕯️ No apagar das luzes! O @CDAuroraOficial arrancou um empate do @Botafogo no jogo de ida da Fase 2 da CONMEBOL #Libertadores.

🔜 A decisão ficou para a próxima quarta-feira, no Nilton Santos! pic.twitter.com/ugWXvPZwZp

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) February 22, 2024

Com este resultado o Alvinegro terá que definir a vaga para a 3ª fase prévia da competição continental na próxima quarta-feira (28) no estádio Nilton Santos, a partir das 21h30 (horário de Brasília).

Mesmo jogando fora de casa a equipe de General Severiano teve a oportunidade de abrir o placar logo aos 22 minutos do primeiro tempo, quando o goleiro Akologo defendeu a cobrança do atacante Tiquinho Soares. Porém, quatro minutos depois Júnior Santos aproveitou sobra de bola para colocar o Botafogo em vantagem. Aos 35 minutos o Aurora conseguiu igualar o marcador com Amarilla, mas o juiz anulou o lance, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), ao assinalar irregularidade no lance.

Na etapa final o Botafogo teve inúmeras oportunidades de ampliar, mas não teve competência para marcar e viu o Aurora igualar já aos 50 minutos da etapa final com Torrico.

Cruzeiro cai na Copa do Brasil

Pela Copa do Brasil, o Cruzeiro foi derrotado por 2 a 0 pelo Sousa no estádio Marizão, na Paraíba. Com este resultado a Raposa foi eliminada na primeira fase da competição.

O DINOSSAURO É GIGANTE! 🦖

Com dois gols de Danillo Bala, o @SousaEC91 faz história e elimina o maior campeão da #CopaBetanoDoBrasil! É, amigos. Um dia para sempre. A noite não tem hora para acabar na Paraíba… pic.twitter.com/iiRse2OG8I

— Copa do Brasil (@CopaDoBrasilCBF) February 22, 2024

Blinken: EUA rejeitam comparação nazista com ataques israelenses ao Hamas

21 de fevereiro de 2024

 

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, reuniu-se com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, informando-o sobre os esforços dos EUA para acabar com a guerra entre Israel e o Hamas em Gaza, mas também dizendo-lhe que os EUA discordam de sua avaliação comparando o esforço de guerra de Israel ao dos nazistas. genocídio na Segunda Guerra Mundial.

Uma autoridade dos EUA a par das conversações em Brasília disse que os líderes tiveram uma “conversa franca” sobre a guerra, agora no seu quinto mês, mas recusou-se a caracterizar a resposta de Lula às críticas de Blinken.

Blinken “falou sobre todos os esforços que [os EUA estão] a fazer, não apenas no que se refere à própria Gaza, mas na região mais ampla, que consideramos ser o caminho para o fazer. … O presidente pareceu apreciar os esforços que os EUA estão fazendo para fazer isso”, disse a autoridade dos EUA.

Blinken e Lula não discutiram o veto dos EUA na segunda-feira a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que pedia um cessar-fogo imediato na guerra, disse a autoridade. Os EUA têm estado empenhados em discussões, até agora infrutíferas, envolvendo autoridades israelitas, egípcias e do Qatar, visando uma suspensão mais limitada dos combates, acompanhada pela libertação dos cerca de 100 reféns restantes detidos pelo Hamas em Gaza.

Os comentários de Lula, comparando os ataques de Israel em Gaza ao Holocausto, surgiram depois de ter visitado o Médio Oriente na semana passada e pouco antes de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros no Rio de Janeiro, como parte da presidência do Brasil do grupo de economias avançadas do G20.

Israel disse na segunda-feira que Lula não é bem-vindo lá até que retire os comentários.

A autoridade dos EUA disse que Blinken enfatizou o compromisso americano de apoiar a agenda de Lula no G20 para combater a fome, proteger o clima global e melhorar a governança global.

“Nossa esperança é que nas reuniões que teremos [no Rio] isso seja [o] foco de como esses países, os países do G20, têm a responsabilidade de trabalhar juntos para enfrentar esses desafios compartilhados”, disse o disse uma autoridade dos EUA.

 

Caixa anuncia concurso público com mais de 4 mil vagas no país

A Caixa Econômica Federal vai abrir concurso público com oferta de 4 mil vagas. O presidente do banco, Carlos Vieira, esteve, nesta quarta-feira (21), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar o edital, que será divulgado nesta quinta-feira (22).

Do total de vagas, 2 mil serão para técnicos bancários e a outra metade para técnicos da área de tecnologia. Todas exigem nível médio. O salário inicial é de R$ 3.762.

Estão previstas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para médico do trabalho e 22 para engenheiros de segurança do trabalho. A remuneração inicial é de R$ 11.186 e R$ 14.915 respectivamente. 

O banco irá destinar 6% das vagas para pessoas com deficiência. 

Brasília (DF) – presidente da Caixa, Carlos Vieira, anuncia concurso do banco após reunião com Lula. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Carlos Vieira disse que a ideia é reforçar o atendimento da Caixa em todo país.

“Nós vamos contemplar em função das necessidades regionais. Em algumas regiões precisam mais, outras menos. Nós também vamos estimular com esse concurso que ele ocupe uma parte do território que é desassistido por bancos. Estamos com uma estratégia voltada a um estímulo de construção e inauguração de unidades da Caixa em áreas que são poucas assistidas do ponto de vista bancário”, disse Vieira. 

O presidente Lula comentou nas redes sociais que o concurso é uma grande oportunidade de fortalecimento do serviço público federal.

As provas serão aplicadas pela Cesgranrio no primeiro semestre deste ano, com questões objetivas e redação. Os aprovados devem ser convocados a partir de agosto de 2024.

Os funcionários do banco têm direito à assistência à saúde, previdência complementar, participação nos lucros e resultados, auxílios alimentação, refeição e creche e vale transporte, além de cursos de capacitação. 

O concurso terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Caixa. 

>> Ouça a reportagem na Radioagência Nacional 

 

* Com informações de Gésio Passos, repórter da Rádio Nacional, e da Presidência da República. 

Lula presta apoio à candidatura do Brasil para sediar Mundial Feminino

A delegação da Fifa que está inspecionando o Brasil como parte do processo de candidatura do país para sediar a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027 esteve em Brasília nesta quarta-feira (21). E, como parte da agenda na Capital Federal, os representantes da entidade máxima do futebol mundial se encontraram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Após o encontro, o presidente Lula publicou uma mensagem em suas redes sociais na qual expressou a confiança de que o Brasil será o escolhido para receber o megaevento esportivo: “Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já construídos, tem plena capacidade de receber esse evento, num momento de ascensão do futebol feminino no Brasil e no mundo. Será um momento de grande visibilidade para estimular o futebol feminino”.

Participei de reunião, ao lado do ministro do Esporte, @andre_fufuca, com o Comitê da FIFA que realiza inspeção nos países que se candidataram para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027. Tenho certeza que nosso país, por sua tradição no futebol e pela estrutura de estádios já… pic.twitter.com/XtyGBdnSU3

— Lula (@LulaOficial) February 21, 2024

Já o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, disse que o apoio do Governo Federal é fundamental para o sucesso da candidatura brasileira: “Esse apoio do Governo Federal é muito importante para realizarmos em 2027 a melhor Copa do Mundo Feminina Fifa da história”.

Na última terça-feira (20) a delegação esteve na cidade do Rio de Janeiro, na qual conheceu o estádio do Maracanã, além de centros de treinamentos para equipes e árbitras, hotéis e centro de imprensa. A próxima parada da comitiva liderada pela diretora-chefe de futebol feminino da FIFA, a neozelandesa Sarai Bareman, é Salvador, na quinta-feira (22), antes da ida a Pernambuco na sexta (23).

O Brasil disputa o privilégio de sediar o Mundial de 2027 com outras duas candidaturas conjuntas: Estados Unidos/México e Bélgica/Alemanha/Holanda. A sede da próxima Copa de futebol feminino será conhecida no dia 17 de maio.

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

A Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado. .

O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na lista, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.

O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. “Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.

Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.

A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera. 

* Com informações da Agência Câmara

 

Contingenciamento poderá ser menor se receitas continuarem a subir

Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a surpreender, disse hoje (21) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Nesta quinta-feira (22), a Receita Federal divulgará a arrecadação de janeiro, que deverá trazer um crescimento expressivo das receitas por causa das novas medidas de tributação dos super-ricos.

“A se confirmar até o fim de fevereiro esse aumento da receita, nós podemos, no fim de março, quando sai nosso primeiro balanço do relatório bimestral [de Avaliação de Receitas e Despesas], estar mais tranquilos no que se refere ao contingenciamento. A depender do que vier até o fim de fevereiro, nosso contingenciamento vai ser muito aquém do que imaginávamos”, declarou Tebet após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo dados premilinares da equipe econômica, a arrecadação em janeiro crescia até 6% acima da inflação, em relação ao mesmo mês do ano passado. Boa parte desse desempenho deve-se às novas leis aprovadas pelo Congresso, que tributaram os fundos exclusivos e limitaram a dedução de benefícios estaduais do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das empresas.

Tebet informou que espera o fim de março para divulgar se o governo poderá reverter o corte de emendas parlamentares. Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão para recompor o Orçamento. Segundo a ministra, o veto foi necessário, porque a queda da inflação diminuiu as projeções de arrecadação do governo para este ano.

“Além de termos tido um corte de R$ 4,4 bilhões [nas receitas] por conta do IPCA [índice oficial de inflação], nós já estamos ali fazendo os ajustes. Vetamos os R$ 5,6 bilhões não para incorporar [esse dinheiro] ao Orçamento do Executivo. Temos de aguardar a evolução da receita até o fim de fevereiro. Então, não tem PLN [projeto de lei nacional] até lá. Não podemos falar de recomposição de R$ 5,6 bilhões nem para o Legislativo nem para o Executivo”, explicou Tebet.

Precatórios

Nesta quarta-feira, Tebet reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o plano de revisão de gastos do governo para 2024. Os detalhes do plano serão divulgados nas próximas semanas, mas a ministra adiantou que a equipe econômica pretende continuar a revisar gastos com suspeita de fraude no Bolsa Família e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de revisar o pagamento de precatórios, para evitar que essas dívidas cheguem à Justiça.

No fim de dezembro, o governo quitou R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados desde 2021. No entanto, Tebet informou que o governo tem mais R$ 88 bilhões em precatórios, dívidas com sentença judicial definitiva, a quitar apenas este ano.

De acordo com Tebet, 70% dos precatórios correspondem a dívidas de até R$ 10 milhões. Um total de R$ 30 bilhões representa requisições de pequeno valor (RPV), que, segundo a ministra, podem ser pagos no ano corrente, antes de irem para a Justiça.

“Essas requisições são algo que o governo deixa de pagar este ano porque a Justiça já condenou para o ano que vem. Sou obrigada porque essa requisição de pequenos valores é paga no ano seguinte com juros, ônus de sucumbência, honorários advocatícios, o que encarece a despesa”, explicou a ministra.