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Lula orienta ministros a não criarem novos programas

Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados. 

“A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião. 

Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária. 

“Corte é corte, se precisar ajustar ninguém vai estar com um sorriso na orelha, mas é necessário em função do compromisso reiterado pelo presidente de compromisso com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. Todos estão cientes disso e vida que segue”, disse. 

A reunião para balanço de um ano e sete meses de governo contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Eleições

Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos de sua preferência, mas é preciso cuidado com críticas e ofensas aos adversários. 

“Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários. Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa do seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos”, explicou o chefe da Casa Civil.

PM do Rio apreende 43 veículos roubados e uma tonelada de drogas

A Polícia Militar realizou hoje (8) uma operação nas comunidades que compõem o Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, para prender criminosos que atuam no roubo de caminhões que transportam cargas e veículos particulares, além de motocicletas.

Na ação, foram recolhidos 43 veículos roubados, entre eles, carros de luxo e dezenas de motocicletas. Agentes do Batalhão de Ações com Cães apreenderam mais de uma tonelada de drogas, no Parque União.
Os trabalhos da polícia se concentraram principalmente na Favela Nova Holanda.

Os policiais também visavam o cumprimento de mandados de prisão de pessoas ligadas à facção criminosa Terceiro Comando Puro (TCP), diretamente envolvida em diversas tentativas de expansão territorial e que vem promovendo ataques armados em diversas localidades do Rio e do Grande Rio.

O secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo Nogueira, disse que “a operação no Complexo da Maré é resultado do compromisso firmado entre a Polícia Militar e o cidadão carioca e fluminense. Foi uma ação realizada de maneira técnica, com base em informações de inteligência. Seguiremos atuando contra todas as facções criminosas que tentam exercer o domínio territorial. A nossa missão é devolver a sensação de segurança ao povo do Rio de Janeiro”, informou.

Denúncias

Os militares também atuaram em diversas ruas, checando denúncias e realizando diligências nas favelas da Maré. Três homens foram presos, entre eles um acusado de ser um dos seguranças de uma das lideranças do complexo de favelas. Dois menores foram apreendidos.

Durante a ação, agentes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas e do Batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões reforçaram o patrulhamento nos acessos às localidades. Ao término da operação, foram desobstruídas 13 vias, sendo removidos 41 pontos de barricada, totalizando 15 toneladas de concreto e trilhos de trem de aço, colocados para dificultar a entrada de carros das forças de segurança.

Em junho deste ano, uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na Maré, resultou na morte de dois militares da tropa de elite e de cinco pessoas ligadas ao tráfico de drogas. A Avenida Brasil, principal ligação da zona portuária com as zonas norte e oeste da cidade, também foi fechada por medida de segurança.

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue.

“A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?”, questionou.

O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. “Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico.”

Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde.

“Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?”, questionou.

Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.

Aeroporto de Porto Alegre reabre em outubro com 70% da capacidade

A partir do dia 21 de outubro, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), vai voltar a ter voos comerciais. A venda de bilhetes aéreos está autorizada a partir desta sexta-feira (9).

Segundo o governo federal, a retomada vai ocorrer com 128 voos diários (pousos e decolagens), o equivalente a mais de 3 mil voos por mês. A operação das aeronaves ocorrerá das 8h às 22h.

O terminal aéreo foi fechado no dia 3 de maio por conta das enchentes no estado.

O anúncio de retomada da operação foi divulgado pelos ministros Silvio Costa Filho (de Portos e Aeroportos) e Paulo Pimenta (da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), nesta quinta-feira (8).

“Isso vai acelerar a retomada da economia do estado”, disse Costa Filho. A previsão, da concessionária Fraport, é que o aeroporto possa operar em 100% da sua capacidade a partir de 16 de dezembro. 

“Antes da enchente, nós tínhamos cerca de 1,3 mil voos semanais. Vamos retomar a operação com cerca de 70% da quantidade normal que tínhamos”, afirmou Pimenta.

O governo informou que, além da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi e pátio de aeronaves estão incluídos no processo de reabilitação do aeroporto. Depois da fase de limpeza do terminal, a equipe do aeroporto trabalha, até outubro, na recuperação das áreas necessárias para a retomada da operação de pouso e decolagem afetadas. 

A recuperação inclui a pista de pouso e decolagem, que tem, ao todo, 1,3 mil metros de extensão (equivalente a 60 mil metros quadrados), além de 20 mil metros quadrados do pátio onde ficam as aeronaves estacionadas. 

Em outubro, ocorre o trabalho em áreas em que não houver movimentação de aeronaves. Nesta etapa, está prevista a recuperação de 1,2 mil metros quadrados de extensão (equivalente a 53 mil metros quadrados).

Outras ações previstas também são a preparação do pavimento para receber recapeamento ou reconstrução em pavimento flexível, dependendo do local. Isso ocorrerá para que, em dezembro, seja concluída a recuperação completa dos 3,2 mil metros de pista, além das taxiways e pátio, fundamentais para que o aeroporto possa voltar a operar em sua totalidade.

Brasil quer ser parte da solução para a Venezuela, diz ministro

Após reunião ministerial que durou mais de sete horas no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, (foto) disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que o Brasil quer ser parte da solução sobre o impasse nas eleições da Venezuela. Segundo ele, o Brasil tem buscado junto com outros países da América e com apoio União Europeia a mediação de uma solução pacífica para o país. 

“Ou se apresenta de fato as provas da lisura da eleição ou tem que buscar uma solução para a situação da Venezuela, então o Brasil quer continuar e vai insistir nesse papel de mediador junto com outros países da América”, afirmou. 

Segundo o ministro, parte da solução para a questão é a apresentação das atas de votação, que ainda não foram divulgadas. 

“O Brasil quer ser parte da solução e não parte do problema. E parte da solução, no momento, é que as autoridades responsáveis pela eleição apresentem as atas de votação por seção detalhada para que o mundo inteiro possa olhar e ou confirmar o resultado da eleição ou dizer que tem problemas e buscar, se tiver problema, uma solução para isso. Então, o Brasil quer ser parte da solução, é isso que está sendo conduzido nos próximos dias”, avaliou. 

Nicarágua

Rui Costa também comentou a decisão do Brasil de expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus, após governo da Nicarágua expulsar o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano. Segundo o ministro, o Brasil adotou o princípio da reciprocidade.

“O presidente voltou a reafirmar na reunião que ele quer buscar a paz e o bom relacionamento com todo mundo, mas não pode aceitar que seus representantes, seus embaixadores, sejam importunados. A não ser que tenham cometido atos que fujam da tradição diplomática brasileira. Comprovado isso, o erro seria nosso, não comprovado isso é uma agressão fortuita ao padrão internacional de respeito às embaixadas e aos embaixadores”, finalizou Rui Costa.

Quase R$ 5 bilhões do fundo do pré-sal vão para empresas gaúchas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cerca de um terço dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo banco. Ao todo, foram aprovados R$ 4,8 bilhões até 5 de agosto, em mais de 2.680 operações. Mais de 80% dos recursos aprovados foram para pequenas e médias empresas.

O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. O Fundo Social foi criado em 2010, com recursos que vêm da exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal.

De acordo com o BNDES, os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: R$ 7,85 bilhões para apoio direto às empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões e R$ 7,159 bilhões para apoio indireto, por meio da rede parceira de bancos privados, públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam no estado.

A maior parte do orçamento previsto para a modalidade indireta já foi executada, segundo o BNDES. Dos R$ 7,1 bilhões para micro, pequenas e médias, foram executados cerca de R$ 4,3 bilhões, ou seja, mais de 60% do orçamento previsto, sendo o maior beneficiário o setor de comércio e serviços.

Em relação às operações diretas, o banco também aprovou nas últimas semanas diversas operações no setor de infraestrutura para estimular e retomada e reconstrução do estado nos setores de energia e transporte, por rodovias e aeroportos. Essas operações, segundo o BNDES, são mais complexas e envolvem análise mais detalhada do BNDES, tanto pela expressividade do volume de recursos quanto pelo impacto que geram na economia.

Ainda de acordo com o balanço divulgado, a maior parte dos recursos do programa é destinada à linha de crédito para Capital de Giro. Foram aprovados aproximadamente R$ 4,1 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas. Com esses recursos, esclarece o BNDES, foi possivel às empresas pagar salários, comprar insumos, quitar fornecedores e manter empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos foram aprovados R$ 623 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 86,5 milhões aprovados.

Somados os R$ 4,8 bilhões autorizados no âmbito do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul com R$ 1,6 bilhão em suspensão de pagamentos e R$ 2,1 bilhões em crédito pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), o BNDES mobilizou um total de R$ 8,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.

Resgatados do tráfico, 12 filhotes de arara nascem em São Paulo

Pequenos, sem penas e sem ninho, nasceram na segunda-feira (5) 12 filhotes de araras resgatados ainda nos ovos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, de uma tentativa de tráfico de animais. De um total de 24 ovos encaminhados ao Centro de Triagem e Recuperação de Animais Silvestres de São Paulo (Cetras-SP) no dia 1 de agosto, quando o traficante foi preso no aeroporto, os 12 filhotes estão recebendo atenção e cuidados na unidade. 

Os filhotes permanecerão em uma Unidade de Tratamento Animal (UTA), com controle de temperatura média em 36ºC e umidade do ar em 60%, enquanto os demais 12 ovos permanecem na incubadora aguardando a eclosão. 

No momento, os filhotes que nasceram seguem no ganho de peso até completarem 30 dias, quando irão para outra unidade de tratamento, com temperatura e umidade mais próximas do ambiente natural. Também serão cadastrados e receberão instrumentos para identificação posterior, como anilhas ou microchips. 

As unidades são da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo.

O centro recebe animais resgatados do tráfico nacional e internacional, vítimas de atropelamentos ou feridos em outras condições ou ainda filhotes órfãos. A unidade paulista, que fica no Parque Ecológico do Tietê, recebeu 4 mil animais somente no primeiro semestre deste ano, cerca de metade oriundos do tráfico. 

A rede de centros, gerida pelo Ibama, tem 21 unidades em todo o país, e atendeu, somente em 2023, cerca de 60 mil animais, sendo 67% deles aves, 14% mamíferos, 15% répteis e 4% de outros grupos. Do total, aproximadamente 40 mil animais foram reabilitados.

O tráfico segue como o maior motivo das apreensões, especialmente de aves, encontradas em situações precárias. Segundo a ONG Freeland, o Brasil é o país com maior número absoluto de animais descritos nas notícias que reportaram apreensão em ações de combate ao tráfico de fauna, no intervalo de 2018 a 2020. Considerando somente os animais vivos, foram ao menos 141.845. Em 2023, o Cetras-SP recebeu 8.880 animais, sendo 4.613 provenientes de apreensão, 1.021 de entregas espontâneas, 3.118 vindos de resgates e 128 de outras origens. 

As espécimes são entregues por órgãos públicos como a Polícia Militar Ambiental, o Ibama, as polícias Civil e Federal e Guardas Municipais.

Denúncias

Os casos de tráfico, abandono ou necessidade de resgate de animais podem ser comunicados para as unidades locais da rede Cetas, para a Polícia Militar Ambiental, para o Ibama ou para prefeituras.

Edival Pontes conquista bronze para o Brasil no taekwondo

O brasileiro Edival Pontes, o Netinho, conquistou a medalha de bronze na categoria até 68 quilos do taekwondo dos Jogos Olímpicos de Paris (França), nesta quinta-feira (8) na arena montada no Grand Palais, após derrotar o espanhol Javier Polo Perez por 2 rounds 1.

É BRONZE PARA O BRASIL!

NETINHO É BRONZE NO TAEKWONDO ATÉ 68KG

VAMOS, BRASIL!

É BRONZE, É BRONZE!#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/FqNgoYKMkd

— Time Brasil (@timebrasil) August 8, 2024

Para alcançar o bronze olímpico o brasileiro teve que mostrar poder de reação, pois estreou na competição com derrota para o jordaniano Zaid Kareem. Mas Netinho recebeu a oportunidade de disputar a repescagem por causa da classificação do lutador da Jordânia à decisão na modalidade.

A medalha de Edival Pontes no taekwondo é a 15º do Brasil nos Jogos de Paris. Já na história da modalidade em Olimpíadas, a conquista de Netinho é a terceira de um brasileiro, após os bronzes de Natalia Falavigna, nos Jogos de Pequim (2008), e de Maicon Andrade, nos Jogos do Rio (2016).

É BRONZE PARA O BRASIL! 🥉

Em uma grande luta contra o espanhol, Netinho deu um show e garantiu a medalha de bronze para o #TimeBrasil no Taekwondo!

É O BRASA! 🔥✅#JogosOlímpicos #Paris2024 #Medley pic.twitter.com/Ha44YBwqjs

— Time Brasil (@timebrasil) August 8, 2024

Brasil adota reciprocidade e expulsa embaixadora da Nicarágua

O governo da Nicarágua expulsou o embaixador do Brasil em Manágua, a capital do país centro-americano, após o diplomata Breno Dias da Costa não comparecer ao aniversário de 45 anos da Revolução Sandinista, o que irritou o governo de Daniel Ortega. A cerimônia ocorreu no último dia 19 de julho.

Em reação à decisão de Ortega, o Itamaraty resolveu expulsar a chefe da Embaixada da Nicarágua no Brasil, Fulvia Patricia Castro Matus. A decisão foi tomada tendo em vista o princípio da reciprocidade, que consiste em aplicar a outro país as mesmas regras aplicadas ao Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Itamaraty, que acrescentou que o embaixador Breno da Costa deve deixar a Nicarágua ainda nesta quinta-feira (8).

O governo Ortega informou à diplomacia brasileira – há cerca de 15 dias – que cogitava expulsar o diplomata do país pelo não comparecimento dele no aniversário da Revolução que, em 1979, derrubou a ditadura de 40 anos da família Somoza.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ainda que isso não representa uma ruptura das relações diplomáticas e que todos os serviços consultares prestados à população brasileira que vive na Nicarágua serão mantidos. O MRE estima que 180 nacionais vivam no país centro-americano.

Na prática, as expulsões dos embaixadores reduzem o nível de representação da Nicarágua no Brasil e do Brasil na Nicarágua. Isso porque o embaixador é o nível mais alto de representação de um país em outra nação. Nas relações internacionais, a expulsão de um embaixador é um gesto político que costuma expressar insatisfação.

Bispo preso

A relação entre os dois países vinha sendo desgastada desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou, a partir de um pedido do papa Franscisco, intermediar a libertação de um bispo que havia sido preso pelas autoridades nicaraguenses. Lula informou, em coletiva realizada em julho deste ano com veículos estrangeiros, que Ortega não retornou aos pedidos dele para uma conversa.

O governo da Nicarágua vem sofrendo críticas de organizações de direitos humanos internacionais e de alguns países, em especial os Estados Unidos, que acusam o presidente Daniel Ortega de reprimir a oposição e perseguir críticos com prisões arbitrárias.

“Pelo menos 119 pessoas continuaram detidas arbitrariamente após julgamentos injustos, incluindo Rolando Álvarez, o bispo católico de Matagalpa, que foi condenado a 26 anos de prisão por conspiração e divulgação de notícias falsas”, informou a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional em informe publicado em abril deste ano.

A Nicarágua vem sofrendo ainda isolamento internacional, o que inclui sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos na tentativa de isolar economicamente a nação centro-americana.

Filhote de baleia jubarte é achado morto em praia do Rio de Janeiro

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) encontrou nesta quinta-feira (8) um filhote de baleia Jubarte morto na Praia do Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro. O mamífero tinha parte de uma rede de pesca enrolada na cauda.

Equipes do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade do Estado do Rio (UERJ) e do Projeto de Monitoramento de Praias do governo federal já estiveram no local para retirada de material para análise. 

O serviço de remoção do animal, com cerca de 7,4 metros e aproximadamente 15 toneladas, está em andamento. Foram mobilizados dez garis e o apoio de uma pá carregadeira, três tratores de praia e um trator esteira, além de um guindaste cedido pela Rio Águas. O mamífero será levado para o Centro de Tratamento de Resíduos, em Seropédica, na região metropolitana do Rio.