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Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança

Rio de Janeiro recria Secretaria Estadual de Segurança

O governo do Rio de Janeiro sancionou, nesta segunda-feira (18), a lei que recria a Secretaria Estadual de Segurança. Ela havia deixado de existir em 2019, durante o governo de Wilson Witzel, com a criação das secretarias estaduais de Polícia Militar e de Polícia Civil.

Agora recriada, a Secretaria de Segurança terá como atribuições coordenar e integrar as atividades e planejamento das ações das secretarias de Polícia Militar e de Polícia Civil, que continuam funcionando. A de Segurança também terá uma Corregedoria Geral Unificada, que revisará os procedimentos instaurados por cada polícia.

Segundo o governo estadual, a recriação da secretaria não acarretará em aumento de despesas, já que seus 80 cargos comissionados serão criados pela transferência e transformação de outros já existentes na estrutura governamental.

Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

Massacre de Paraisópolis: segunda audiência começa hoje à tarde

@ebc

Familiares das nove vítimas do Massacre de Paraisópolis, de 2019, e movimentos sociais realizaram hoje (18) um protesto horas antes da retomada do julgamento do caso. A segunda audiência de instrução será realizada à tarde, no Fórum Criminal da Barra Funda e deve ouvir, entre as 25 testemunhas de acusação e as cinco de defesa, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

São julgados 12 policiais militares acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Baile da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o episódio ficou conhecido como Massacre de Paraisópolis. O que se decide na corte é se irão a júri popular.

Protesto

Os manifestantes fizeram uma performance para simular como os jovens foram cercados pelos agentes na operação. O objetivo foi demonstrar como houve excessos e que as imagens que revelaram momentos em que os policiais encurralaram as vítimas em uma viela são uma prova disso.

Cristina Quirino, mãe de uma das vítimas, discursou durante a manifestação, afirmando que a polícia deveria acabar, diante da repetição de uma conduta que configura constantemente abusos de autoridade e atos de racismo.

Conforme Cristina lembrou e relatório da Defensoria Pública de São Paulo mencionou, a favela de Paraisópolis já era alvo dos policiais antes mesmo de a tragédia durante o Baile da DZ7. Houve indícios, citados pelo órgão, em relatório, de que a corporação já planejava usar a violência em abordagens na comunidade.

“Eles [os jovens assassinados] trabalhavam, estudavam. Até o Gustavo, de 14 anos, já trabalhava”, disse ela. “Estão criminalizando nossos filhos. Essa polícia nem tinha que existir mais porque só forja prisões.”

Ex-egressa do sistema prisional, Helen Baum diz que o que lhe aconteceu, de ser condenada injustamente, por tráfico de drogas, enquanto era usuária na Cracolândia, está conectado à letalidade policial que vitima negros e pobres no país. Para ela, é uma mesma faceta da violência praticada sistematicamente pela corporação.

“Nesse caso, a gente tem que falar de letalidade policial e seletividade penal também, porque a mão forte do Estado atravessa os corpos das pessoas negras, periféricas. Vemos isso desde a época da escravidão e da ditadura. Se a gente não pagar para que essas pessoas paguem do mesmo jeito que nós pagamos, elas vão continuar cometendo massacres. Nosso país tem um histórico de massacres”, disse.

Ao deixar o sistema carcerário, Cristina Quirino se tornou integrante do coletivo Memórias do Carandiru e da Primeira Frente Sobreviventes do Cárcere e especializada em Direito Penal, além de mestranda em Ciências Humanas e Sociais, pela Universidade Federal do ABC (UFABC).

Outro manifestante, o sobrevivente da Casa de Detenção de São Paulo, Maurício Monteiro, faz avaliação semelhante. “Esses policiais são os filhos, os netos, têm como heróis aqueles policiais [da unidade prisional onde ficou detido] que não foram presos, porque acreditaram em impunidade. E nosso Estado está apoiando”, opina.

“Essa audiência de hoje é da maior importância, porque são os familiares que vão contar quem eram seus parentes mortos, a história de cada jovem que estava lá para de divertir. O momento em que as vítimas terão voz por meio de seus familiares”, ressaltou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Dimitri Sales.

MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará

MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará

@ebc

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer mais 60 dias, a contar desta segunda-feira (18) até 15 de fevereiro de 2024, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, no cumprimento das decisões judiciais, que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região.

A Terra Indígena Ituna-Itatá é objeto de uma Ação Civil Pública que determinou à União a retirada de não indígenas do local. Isso porque grileiros e invasores desmatam áreas protegidas e criam gado na região, o que é crime e faz avançar a degradação ambiental.

A Portaria nº 560, de 15 de dezembro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando prorrogação está publicada no Diário Oficial da União de hoje (18). Os militares atuarão nas atividades e nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e da proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.

O emprego da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. O contingente de pessoal a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional de Segurança Pública.

Tarifa Zero em ônibus começou neste domingo na capital paulista

Tarifa Zero em ônibus começou neste domingo na capital paulista

@ebc

Foi implantado à 0 hora deste domingo (17) o Programa Domingão Tarifa Zero, nos ônibus da capital paulista. O benefício vale para todas as linhas e tem como objetivo incentivar o uso do transporte público, ampliar acesso ao lazer, melhorar a economia e a oferta de empregos. Os passageiros devem usar o Bilhete Único para passar pela catraca, porém a tarifa não será cobrada no validador. Quem ainda não tem o bilhete, tem a passagem pela catraca liberada pelo cobrador ou motorista.

Com o slogan Domingão Tarifa Zero – explore, descubra, viva São Paulo, a iniciativa valerá também no dia do Natal e do Ano Novo, além do aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro. A medida deve beneficiar cerca de 2,2 milhões de pessoas e segue até as 23h59 todos os domingos com a gratuidade em todas as 1.175 linhas de ônibus municipais em um total de 4.830 veículos.

A vendedora de 25 anos de idade, Naiara de Oliveira, estava com a família no Terminal Lapa, zona oeste da cidade, e aprovou a iniciativa, apesar de ter encontrado problemas para usufruir do benefício. Ela contou que ao passar o Bilhete Único para o filho que esqueceu o dele em casa, foi impedida de passar para ela mesma e a cobradora exigia que ela pagasse sua a passagem em dinheiro.

“No ônibus que nós pegamos ela não queria me liberar para passar porque eu passei o meu bilhete para o meu filho. Ela só liberou depois que minha mãe e os outros passageiros falaram, reclamaram. Mas de qualquer forma é muito bom ter esse passe livre porque já economiza alguma coisa. Isso vai ser bem importante”, disse.

Também passeando com cinco membros de sua família, o vigilante Marco Aurélio elogiou o programa justamente por conta da economia. “A gente vem de longe, então é ônibus atrás de ônibus. Agora vamos pegar outro ônibus para ir para casa da minha mãe, então vai ser uma economia muito boa. Está aprovado, estou gostando”, elogiou.

Ao acompanhar o início da implantação do programa, o prefeito Ricardo Nunes disse que o principal motivo do passe livre é possibilitar que as pessoas conheçam a cidade e possam curtir o lugar onde vivem. “A cidade tem aos domingos 4.830 ônibus circulando e atualmente é utilizado 40%, com 60% ficando ocioso, então estamos dando a gratuidade porque vai aumentar o número de pessoas utilizando o transporte coletivo de algo que a gente já pagava e estava ocioso”, explicou.

Segundo ele, com isso as pessoas poderão conhecer a cidade, ir aos parques, equipamentos culturais e esportivos, entre outras atividades. “O trabalhador recebe o vale-transporte na sua grande maioria para trabalhar durante a semana e no final de semana fica em casa às vezes sem a possibilidade de ir com a sua família poder fazer o seu lazer, então isso dá essa possibilidade para a população mais humilde que é aquela que mais usa os ônibus”, reforçou.

Nunes disse também que o passe livre aos domingos pode estimular as pessoas que não costumam utilizar o transporte coletivo, o que contribui para melhorar o trânsito na cidade e colaborar com o meio ambiente. “Não podemos ver essa questão do transporte só como uma questão tarifária. É uma questão de política pública, de mobilidade, de qualidade de vida e qualidade do ar”, destacou.

Recursos

Ao anunciar o projeto no dia 11, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que o município não terá de aumentar os repasses de recursos para as concessionárias de ônibus, já que o sistema opera com 60% de ociosidade daquilo que é contratado das empresas.

“No nosso estudo, a gente identificou que é possível fazer a gratuidade mesmo aumentando o número de passageiros. Não será necessário aumentar o número de linhas de ônibus e do efetivo da nossa frota”, disse Nunes. A prefeitura deixará de arrecadar anualmente, no entanto, cerca de R$ 280 milhões, provenientes do pagamento das passagens.

“O valor que a gente abre mão da receita será compensado com a utilização pela sociedade do sistema de transporte para poder conhecer a cidade. Também a gente poderá sentir nesses próximos domingos uma ativação da economia na cidade, comprar ali uma água, comprar um algodão-doce, uma pipoca, utilizar os espaços da cidade aos domingos, fazer um lanche fora de casa. E uma questão fundamental que é uma questão da saúde mental”, destacou.

Ao acessar o terminal para voltar da jornada de trabalho, o atendente de fast food José Luiz Júnior ressaltou que a iniciativa da prefeitura é boa e faz com que a população não dependa de recarregar o Bilhete Único no domingo, todo dia ou toda quinzena. “E ajuda as pessoas de baixa renda que não conseguem pegar um ônibus no final de semana para passear ou ir trabalhar. É uma evolução”, avaliou.

Por meio de nota, a prefeitura informou que o programa estreou com sucesso em todos os ônibus municipais e que a partir das 0h de domingo a demanda observada se apresentou dentro da normalidade. “No período da manhã, os técnicos observaram movimentação um pouco mais intensa nas linhas da cidade, dentro da normalidade”.

Segundo a SPTrans, ainda não há um balanço parcial de passageiros transportados ao longo do dia em curso, porque esses dados ficam armazenados nos ônibus e são transmitidos quando os veículos são recolhidos às garagens para abastecimento, limpeza e manutenção.

“O sistema de bilhetagem eletrônica funcionou dentro do programado, proporcionando que passageiro deixe seu registro pela catraca, informação fundamental para garantir o bom planejamento do sistema e realizar os ajustes necessários para os próximos domingos”, disse a prefeitura.

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

Mudanças climáticas podem agravar quadro de doenças como dengue e zika

@ebc

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya. O alerta é de levantamento na área da saúde feito pela plataforma AdaptaBrasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As projeções indicam também expansão da malária, leishmaniose tegumentar americana e leishmaniose visceral.

O trabalho levou em conta as temperaturas máxima e mínima, a umidade relativa do ar e a precipitação acumulada para associar a ocorrência do vetor, que são os mosquitos transmissores das diferentes doenças em análise. A AdaptaBrasil avalia também a vulnerabilidade e a exposição da população a esses vetores.

“Uma temperatura maior, com uma precipitação maior, pode levar a uma maior proliferação de diferentes mosquitos, insetos que são transmissores dessas doenças, conhecidas como arboviroses”, explicou à Agência Brasil o coordenador científico da plataforma, Jean Ometto. “Normalmente, a gente tem ocorrência maior de dengue e chikungunya no verão”, observou.

Outro elemento analisado na plataforma é o quanto a população está exposta e o quão vulnerável ela é à ocorrência dessas doenças. “A gente percebe que, em determinadas regiões, pode haver um aumento da ocorrência dessas enfermidades e populações mais vulneráveis e expostas ficam mais suscetíveis a adoecerem por essas diferentes doenças”,disse Ometto, acrescentando que a identificação de que regiões poderão ser mais atingidas depende do tipo da doença.

Problema social

O coordenador científico da AdaptaBrasil esclareceu que, normalmente, essas doenças acontecem quando há uma pessoa ou outro organismo animal que possa estar infectado. Em geral, populações mais vulneráveis, que apresentem condições de saúde e habitação mais precárias, tendem a ficar mais suscetíveis a uma ocorrência maior da doença.

“Hoje já é assim. Mas a tendência é que isso se agrave. A gente vê hoje que muitas dessas doenças não são exclusivas de populações menos favorecidas. Mas a ocorrência maior é nessas populações. E isso tende a se agravar”, explicou.

Ometto alertou que se trata de um problema social “super dramático”, que precisa ser resolvido.

De acordo com Ometto, condições melhores de vida, saúde e infraestrutura ajudam e contribuem bastante para que a população fique menos exposta a essas doenças, de modo a que possam ser atacadas de forma sistêmica, a partir do planejamento territorial, de atendimento e de emergência em saúde.

O Brasil, segundo Ometto, tem uma estrutura de apoio à saúde muito importante, que é o Sistema Único de Saúde (SUS), bastante singular no mundo. “Só que a gente não está preparado para situações emergenciais. Quando ocorre um pico de doença, o país não tem estrutura física que possa atender a todos que estão doentes. Os postos de atendimento ficam sobrecarregados. Isso tende a se agravar”.

Atuação ampliada

O coordenador da AdaptaBrasil defende que essa estrutura precisa ser pensada dentro de um contexto de amplitude de atuação e de acesso, e melhorada em termos de infraestrutura, capacidade de atendimento, qualificação das pessoas que estão atendendo nesses locais, além de planos para que situações emergenciais possam ser atendidas.

“É preciso olhar para o sistema de saúde de forma sistêmica, desde a população em si até os sistemas de atendimento”.

Outra coisa importante para Ometto, é olhar de maneira preventiva todo o processo, de modo a identificar quais são os elementos em que pode atuar, seja no controle de proliferação dos insetos, seja na infraestrutura e qualidade das habitações, até a situação de atendimento às ocorrências.

“Esse olhar sistêmico para a saúde é superimportante. E o que vai acabar acontecendo com as mudanças climáticas é o agravamento. A gente está caminhando para um outro nível de impacto associado às mudanças do clima”, alertou.

O coordenador da Adapta Brasil lembra da falta de estrutura observada recentemente durante a pandemia da covid-19. “Era algo que as pessoas diziam que podia acontecer mas, quando aconteceu, não tinha infraestrutura, nem capacitação dos profissionais, dos equipamentos. Essa analogia é muito importante e muito válida”, ponderou Ometto.

Ele chama a atenção que, durante a covid-19, as populações mais impactadas e que mais sofreram foram as menos favorecidas de alguma forma, as mais carentes. “Estratos da sociedade que são mais vulneráveis realmente pelas condições sociais e econômicas”.

O pesquisador informou que a plataforma está trabalhando, no momento, dados referentes à dengue e à zika. Os resultados deverão ser divulgados no início de 2024. Já os dados da chikungunya estão previstos para lançamento ao longo do próximo ano.

Impacto

Ometto explicou que a plataforma apresenta um risco de impacto. “Ela não apresenta uma situação emergencial nem de ocorrência efetiva. Aponta as condições de infraestrutura, sociais, econômicas e ambientais em determinado município em que, em um evento associado às mudanças climáticas, a ocorrência de determinada arbovirose possa ser maior ou não”.

A AdaptaBrasil pretende ser uma ferramenta para o planejamento territorial de ações setoriais, como saúde, considerando a mudança climática como algo que já está afetando a sociedade brasileira. A plataforma permite ver o risco de que isso possa acontecer. Dentro dos elementos que compõem, na realidade, o risco de impacto, como vulnerabilidade e exposição, o gestor municipal pode identificar os indicadores que levam a um potencial agravamento da situação de ocorrência de determinada enfermidade. Também a sociedade civil pode se basear nos dados da plataforma para tomar decisões sobre ações, ou seja, tomar atitudes para reduzir o nível de risco.

A AdaptaBrasil trabalha junto com o MCTI e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que a plataforma seja uma das ferramentas de apoio ao Plano Nacional de Adaptação, de planejamento de ações de adaptação, em decorrência das mudanças climáticas no país.

Expansão

Jean Ometto esclareceu que, no momento, nesse trabalho feito em parceria com a Fiocruz, o foco são as arboviroses. A ideia, porém, é ampliar a pesquisa para ondas de calor, que afetam sistemas cardiovascular e respiratório. “Estamos entrando esta semana em mais uma onda de calor e devemos passar 70 dias com temperatura acima da média para o período e que pode afetar, sem dúvida, a saúde das pessoas”.

O tema será trabalhado ao longo de 2024, anunciou Ometto.

O objetivo é trazer informação científica mais atualizada sobre a temática. A plataforma se baseia em informações científicas para que possa ter um lastro importante a fim de que as decisões sejam tomadas com base na melhor ciência existente no país.

Jean Ometto é pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), onde atua na Divisão de Impactos, Adaptações e Vulnerabilidades, que estuda a questão das mudanças climáticas em diversos setores, e um dos maiores especialistas em impacto e vulnerabilidade de adaptação atualmente no Brasil. Ele também é membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) nessa temática.

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

@ebc

Personalidades usaram as redes sociais para lamentar a morte do cantor e compositor Carlos Lyra e homenageá-lo. Um dos grandes nomes da bossa nova, o artista morreu na madrugada deste sábado (16), no Rio de Janeiro, aos 90 anos.

O cantor, compositor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Gilberto Gil escreveu na rede social X (antigo Twitter) que Lyra deixa um “legado extraordinário”.

“Um forte abraço em toda a família e amigos”, confortou Gil, que publicou ainda o vídeo em que canta Saudade Fez um Samba, de Lyra e Ronaldo Bôscoli, interpretada por ele na última quinta-feira (14) na ABL, no Rio de Janeiro.

Apoio contra a ditadura

O também cantor e compositor Ivan Lins escreveu no X que “O Brasil, e mais precisamente, o Rio, perde hoje um dos pais da bossa nova. #CarlosLyra, inovador e incrível harmonizador e melodista, nos deixa aqui, neste planeta, com sua obra lapidar”.

Lins lembra um período no começo dos anos 1970, durante a ditadura militar, quando recebeu apoio de Lyra contra a opressão do regime.

“Na época em que eu era patrulhado por causa da canção O amor é o meu país, ele me abriu as portas de sua casa e me ofereceu seu mais incondicional apoio. Mesmo tendo um irmão, na Marinha, que fazia parte do SINEMAR, serviço secreto da marinha, que atuava nos mesmos moldes do DOPS [Departamento de Ordem Política e Social – órgão repressor]”.

Lins diz ainda que ficou muito amigo de Lyra, a quem chama de um dos seus gurus musicais.

Resistência

O conjunto da obra de Carlos Lyra, ou simplesmente Carlinhos, como era chamado por Vinicius de Moraes, abrange músicas de protesto. Um exemplo é A Canção do Subdesenvolvido. “A mais executada e foi proibidíssima”, lembrou ele em entrevista à Agência Brasil em 2009.

“O povo brasileiro tem personalidade/ não se impressiona com facilidade/ embora pense como desenvolvido”, criticava a letra.

O teor político de algumas canções fez com que Lyra optasse por um exílio voluntário entre 1964 e 1971.

“Eu tive problema depois do golpe por causa dessas canções. Elas foram proibidas de tocar nas rádios e nos lugares pelos militares e valeu uma ‘perseguiçãozinha’ contra mim também. Se eu não tivesse me exilado, eu teria sido preso com certeza para interrogatório. Antes que acontecesse alguma coisa, peguei minha trouxa e fui morar na matriz, logo nos Estados Unidos, junto aos donos do Brasil que era menos perigoso”, ironiza.

Estudantes

Lyra teve ligação também com a história da União Nacional dos Estudantes (UNE). A organização usou o X para se despedir e lembrar a atuação do músico. “O dia de hoje é de luto para os estudantes”, publicou.

“Lyra foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura em 1961, o CPC da UNE, que reuniu artistas de várias linguagens que viam na cultura o espaço ideal para propagar conscientização política e construir uma arte nacional, popular e democrática.”

O hino da UNE é fruto de uma parceria entre Lyra e Vinicius de Moraes. “Nosso hino é nossa bandeira. O nosso muito obrigado em nome das gerações de estudantes brasileiros que ele inspirou e vai continuar inspirando”, publicou o perfil.

Identidade carioca

Prefeito da cidade onde Lyra nasceu, Eduardo Paes manifestou no X que a morte do cantor é uma “perda para a cultura brasileira”.

“Seu legado é imenso e suas composições na bossa nova marcaram várias gerações ao redor do mundo. Lyra foi fundamental na construção da identidade carioca e brasileira”, completou.

O baterista João Barone, da banda Paralamas do Sucesso, foi mais um entre personalidades e anônimos que se despediram de Carlos Lyra nas redes sociais.

“Mais um dos arquitetos da bossa nova partiu, Carlos Lyra, um dos caras mais elegantes da nossa música”, lamentou.

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

Personalidades lamentam morte de Carlos Lyra

@ebc

O cantor, compositor e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) Gilberto Gil escreveu na rede social X (antigo Twitter) que Lyra deixa um “legado extraordinário”.

Apoio contra a ditadura

Lins lembra um período no começo dos anos 1970, durante a ditadura militar, quando recebeu apoio de Lyra contra a opressão do regime.

Lins diz ainda que ficou muito amigo de Lyra, a quem chama de um dos seus gurus musicais.

Resistência

“O povo brasileiro tem personalidade/ não se impressiona com facilidade/ embora pense como desenvolvido”, criticava a letra.

O teor político de algumas canções fez com que Lyra optasse por um exílio voluntário entre 1964 e 1971.

Estudantes

Identidade carioca

Prefeito da cidade onde Lyra nasceu, Eduardo Paes manifestou no X que a morte do cantor é uma “perda para a cultura brasileira”.

“Seu legado é imenso e suas composições na bossa nova marcaram várias gerações ao redor do mundo. Lyra foi fundamental na construção da identidade carioca e brasileira”, completou.

O baterista João Barone, da banda Paralamas do Sucesso, foi mais um entre personalidades e anônimos que se despediram de Carlos Lyra nas redes sociais.

“Mais um dos arquitetos da bossa nova partiu, Carlos Lyra, um dos caras mais elegantes da nossa música”, lamentou.

G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes

G20: Brasil quer destravar US$ 10 bilhões de fundos verdes

@ebc

A presidência brasileira no G20 discutiu nesta semana, na primeira reunião de integrantes do grupo, em Brasília, uma proposta para desburocratizar e facilitar o acesso a recursos que estão parados nos quatro principais fundos globais que financiam projetos de combate às mudanças climáticas.

Coordenadora da Trilha de Finanças da atual gestão do G20, a embaixadora Tatiana Rosito, que é secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, afirmou que a iniciativa do Brasil foi amplamente apoiada pelos integrantes do bloco.

“Houve uma acolhida maciça dos membros do G20 à proposta brasileira, de ampliar o acesso, fazer com que haja menos burocracias, e também ampliar os recursos e a capacidade de mobilização de recursos públicos e privados, dos quatro principais fundos multilaterais climáticos ou fundos verdes climáticos”, afirmou, em entrevista coletiva, para fazer um balanço das reuniões.

Os quatro fundos mencionados por Rosito são o Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês), o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Fundo de Adaptação (FA) e os Fundos de Investimentos Climáticos (CIFs).

Segundo a embaixadora, juntos, os fundos apresentam empoçamento de recursos que chegam ao montante de US$ 11 bilhões, ou seja, financiamento que não chega aos destinatários, especialmente projetos em países pobres e em desenvolvimento. Em termos econômicos, o empoçamento financeiro ocorre quando, apesar de haver recursos disponíveis, por questões burocráticas ou outros problemas, eles não são efetivamente gastos ou investidos nas finalidades que deveriam.

“São fundos importantes, porque são concessionais [não reembolsáveis]. Estamos falando de doações e empréstimos que podem alavancar um volume muito maior de recursos. O que a gente está propondo é que, ao longo desse ano, haja uma revisão independente desses fundos. Isso exigiu uma grande costura com os membros e com os próprios fundos. Há um consenso geral de que os processos são muito burocráticos e demorados, sobretudo diante da emergência que a gente vive, de mobilizar números que passam de US$ 3 ou US$ 4 trilhões [pelas próximas décadas].”

Tatiana Rosito lembrou, por exemplo, que durante a última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma nota assinada pelos quatro fundos já apoiava a iniciativa brasileira de revisar os atuais critérios de concessão de recursos, com vistas à desburocratização no acesso.

“O G20 é um fórum adequado para a gente encaminhar essas mudanças justamente porque a maior parte dos doadores desses fundos fazem parte do grupo”, observou.

Balanço

As reuniões dessa semanada marcaram o pontapé do calendário de atividades preparatórias para a cúpula do G20, em novembro de 2024, quando os chefes de Estado e de governos se reunirão no Rio de Janeiro. Até lá, serão mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país e em algumas cidades no exterior.

Durante a reunião dos vice-ministros de finanças e dirigentes de Bancos Centrais, houve alinhamento em torno das pautas de fortalecimento e reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, criação de soluções estruturais para problemas da dívida dos países pobres e de renda média e aumento de fluxo de capitais para países do Sul global, de forma mais estável.

“Nós saímos dessa primeira reunião de vice-ministros da Fazenda e vice-governadores de Bancos Centrais muito otimistas. Nossa agenda foi bem-recebida pelos membros, e vai permitir ao Brasil fazer uma presidência alinhada com os principais desafios atuais mundiais, em termos de desigualdades sociais, e de atacar o grande objetivo de combate às mudanças climáticas no planeta”, enfatizou Tatiana Rosito.

Na última quarta-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, no Palácio do Itamaraty, e defendeu a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável.

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia. Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência temporária do grupo, por um ano. Ao tomar posse à frente do G20, no último dia 1º de dezembro, o governo destacou que as três prioridades de discussão serão combate à fome, questões climáticas e governança global.

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro

@ebc

O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 29 de fevereiro de 2024 nos sete estados da região: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O objetivo é imunizar o público-alvo para enfrentar o inverno amazônico, período com maior circulação viral e de transmissão da gripe na região.

A pasta enviou 7 milhões de doses da vacina influenza trivalente e a estimativa é que 6,6 milhões de pessoas sejam imunizadas. Foram aplicadas 717 mil doses nos setes estados.

Em 2024, a vacinação contra a influenza ocorrerá no primeiro semestre nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, enquanto no Norte será no segundo semestre. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus em circulação no Brasil durante o inverno. A fabricação é feita com vírus inativados, fragmentados e purificados, ou seja, não há risco de induzir a doença.

Em 2023, até o mês de outubro, foram registrados 11.749 casos de influenza e 1.117 óbitos pela doença no país, sendo 631 casos e 88 óbitos na Região Norte.

Podem tomar a vacinar:

Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

Trabalhadores da Saúde

Gestantes;

Puérperas;

Professores dos ensinos básico e superior;

Povos indígenas;

Idosos com 60 anos ou mais;

Pessoas em situação de rua;

Profissionais das forças de segurança e de salvamento;

Profissionais das Forças Armadas;

Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

Pessoas com deficiência permanente;

Caminhoneiros;

Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

Trabalhadores portuários;

Funcionários do sistema de privação de liberdade;

População privada de liberdade, inclusive adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas

Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. O Ministério da Saúde reforça que o imunizante pode ser administrado simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional.

Estratégia inédita no Brasil

A antecipação da vacinação na região Norte, que tradicionalmente é realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, faz parte da estratégia de microplanejamento, realizada pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios. O objetivo respeitar as diversidades regionais.

Entre as estratégias que podem ser adotadas com o microplanejamento pelos municípios, estão a realização do Dia D de vacinação, busca ativa de não vacinados, vacinação nas escolas, vacinação para além das unidades de saúde, checagem da caderneta de vacinação e intensificação da vacinação em áreas indígenas, entre outros.

Lula nomeia Jeansley Charlles de Lima presidente da EBC

Lula nomeia Jeansley Charlles de Lima presidente da EBC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou para o cargo de presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jeansley Charlles de Lima. Após a saída do ex-presidente Hélio Doyle do cargo, Jeansley Lima, então diretor geral da empresa, passou a ocupar interinamente o cargo de presidente. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15).

Doutor em História Econômica e mestre em História Social, Lima foi coordenador adjunto de Articulação Intergovernamental, Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal (DF) e secretário-adjunto de governo na Secretaria de Governo do DF.

Foi também presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) e do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (Ipedf); e consultor no governo federal e no terceiro setor na elaboração de projetos e convênios para planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas na área da educação e alimentação escolar.

Lula nomeou também Maíra Carneiro Bittencourt Maia para o cargo de diretora geral da EBC. Os dois dirigentes terão mandato até 30 de outubro de 2025.