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Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Ricardo Lewandowski irá na manhã deste domingo (17) para Mossoró (RN) acompanhar a operação de recaptura de dois fugitivos da Penitenciária Federal de segurança máxima localizada no município. A operação está sendo realizada pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar do Rio Grande do Norte, e pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as policiais federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada.

O ministro sairá de Brasília às 7h e irá acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. Lewandowski pretende se reunir com os chefes das equipes que estão à frente das buscas dos dois fugitivos. Ele se encontrará também com o titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, que está na cidade potiguar desde quarta-feira (14), data da fuga.

Os dois fugitivos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal, considerado de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

Os dois fizeram uma família refém na noite desta sexta-feira (16), roubaram celulares e comida. As informações foram confirmadas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). De acordo com a pasta, o local fica a três quilômetros, aproximadamente, do presídio federal de Mossoró.

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Inquéritos

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense

Presidente da União Africana classifica como genocídio ação israelense

@ebc

O presidente da União Africana (UA), Azali Assoumani, classificou como um “genocídio” a ação militar de Israel na Faixa de Gaza. Ao discursar durante a cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, neste sábado (17), na Etiópia, Assoumani fez um apelo para que a comunidade internacional aja para colocar fim à ofensiva israelense, poupando o povo palestino de mais sofrimentos.

No início do ano, Assoumani, que também preside a União das Ilhas Comores, um pequeno país da costa oriental africana, já tinha apoiado a iniciativa do governo da África do Sul, que pediu à Corte Internacional de Justiça que reconhecesse que Israel violou a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para prevenção e repressão ao genocídio e ordenasse o imediato cessar-fogo na região.

“Em nome do meu país, apoiei a queixa que a África do Sul apresentou à Corte Internacional, denunciando o genocídio que Israel está cometendo na Palestina”, lembrou Assoumani, hoje. “A comunidade internacional não pode fechar os olhos a tais atrocidades, que não só criam o caos na Palestina, mas também têm consequências desastrosas para o resto do mundo”, acrescentou o presidente da União Africana, destacando que a paz continental depende, também, de que outras partes do planeta não estejam conflagradas.

“Assim, apelo a nossa conferência para que contribua para pôr fim ao sofrimento do povo palestino e continue apoiando os esforços destinados a estabelecer dois estados, israelense e palestino, vivendo lado a lado, em paz e estabilidade”, acrescentou Assoumani.

Presidente Lula

Presente à cerimônia de abertura da 37ª Cúpula da União Africana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também condenou a “desproporcional” retaliação israelense aos ataques terroristas que o grupo Hamas deflagrou em território israelense, em 7 de outubro de 2023. Além de matar vários civis, de diferentes nacionalidades, e militares israelenses, o Hamas até hoje mantém em seu poder vários reféns.

17.02.2024 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de Abertura da 37º Cúpula da União Africana, na Sede da União Africana. Adis Abeba – Etiópia.   Foto: Ricardo Stuckert / PR – Foto: Ricardo Stuckert / PR

“Ser humanista, hoje, implica condenar os ataques perpetrados pelo Hamas contra civis israelenses, e demandar a liberação imediata de todos os reféns. Ser humanista impõe, igualmente, o rechaço à resposta desproporcional de Israel, que já vitimou quase 30 mil palestinos em Gaza – em sua ampla maioria mulheres e crianças – e provocou o deslocamento forçado de mais de 80% da população”, discursou Lula, defendendo a criação de um estado palestino que seja reconhecido pela ONU.

“A solução para essa crise só será duradoura se avançarmos rapidamente na criação de um Estado palestino. Um Estado palestino que seja reconhecido como membro pleno das Nações Unidas”, acrescentou Lula, que, pouco tempo antes, tinha se reunido com o primeiro-ministro da Autoridade Palestina, Mohammad Shtayyeh.

De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), durante o encontro, Shtayyeh destacou que as pessoas que vivem na Faixa de Gaza necessitam receber ajuda humanitária com urgência e que a situação na região do conflito é pior do que o que vem sendo divulgado, com ao menos 30 mil mortos, 70 mil feridos e em torno de 9 mil desaparecidos. Já Lula reafirmou o compromisso de apoiar com recursos financeiros extras a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA, da sigla em inglês).

A 37ª Cúpula da União Africana reúne líderes políticos para discutir os principais desafios do continente, incluindo a paz, a segurança e o desenvolvimento econômico regionais, além de formas de evitar e mitigar as eventuais consequências das mudanças climáticas. O evento está previsto para terminar na próxima segunda-feira (19).

Em seu discurso, o presidente do bloco, Azali Assoumani, destacou a necessidade de ações conjuntas para enfrentar as mudanças climáticas. Assoumani também destacou o potencial da chamada Economia Azul, ou seja, do uso sustentável dos recursos oceânicos como propulsores do crescimento econômico, da melhoria dos meios de subsistência populacional e de geração de empregos.

“A Economia Azul constitui uma verdadeira alavanca de desenvolvimento. Neste contexto, encorajei que se levasse em conta todo o potencial oferecido pelas vastas extensões marítimas”, acrescentou Assoumani ao fazer um balanço de sua gestão, durante a qual assegura ter se esforçado para promover a paz e a segurança no continente, mediando diversos conflitos, como na Líbia e na República Democrática do Congo. “Também demos especial atenção aos esforços para a erradicação da discriminação e da violência contra as mulheres e garotas”, comentou Assoumani, destacando a importância das três conferências sobre masculinidade positiva e eliminação da violência contra mulheres e jovens já realizadas com o apoio da União Africana.

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

@ebc

Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, que tais unidades seriam invioláveis. No entanto, a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na quarta-feira (14), colocou em cheque esses discursos.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos da história brasileira a escapar de um desses presídios, considerados de segurança máxima. Uma operação para recapturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais. A forma como ambos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinados a uma obra interna.

Agentes ainda apuram como detentos escaparam da penitenciária de Mossoró; um buraco foi encontrado na parede da cela – Polícia Federal/Divulgação

O episódio fez ressoar críticas de especialistas e pesquisadores, que questionam se esses presídios têm de fato contribuído para desestruturar o crime organizado. Uma das preocupações gira em torno do agrupamento dos líderes de facções criminosas nestas unidades, o que possibilita a ocorrência de novas articulações. O pesquisador Sérgio William Teixeira chegou a apontar os efeitos desse cenário em tese de doutorado defendida na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2018.

“O modelo penitenciário atual, envolvendo a transferência de presos do sistema estadual para o federal, sem a adoção das cautelas necessárias, a despeito de toda a estrutura de segurança e controle que efetivamente possui o Sistema Penitenciário Federal, tem, de fato, contribuído para a expansão das organizações criminosas, ou ao menos estimulado, ou favorecido a emergência de novos coletivos organizados de presos, levando ao que se pode chamar de federalização ou expansão nacional das gangues prisionais”, afirmou Teixeira.

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública rapidamente anunciou uma série de medidas após a fuga: afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró, investimentos na modernização do sistema de videomonitoramento, mudanças no controle de acesso, incluindo tecnologia para reconhecimento facial, ampliação dos sistemas de alarme, construção de muralhas e nomeação de novos policiais penais aprovados em concurso público. O ministro Ricardo Lewandowski assegurou que o país está preparado e tem “todas as condições de enfrentar o crime organizado”.

Mas o que são exatamente as penitenciárias federais? Por que foram criadas e como funciona? A criação de um complexo de presídios federais começou a ganhar forma em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas, no Paraná, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. No ano seguinte, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen-MJ), por meio do Decreto 6.061, instituiu a Diretoria do Sistema Penitenciário Federal. Posteriormente, foi aprovada a Lei Federal 11.671/08, que trata das regras para transferência e inclusão de presos nas penitenciárias federais de segurança máxima, bem como estabelece procedimentos que devem vigorar nestes estabelecimentos penais.

A criação das unidades federais foi uma resposta do Estado diante do avanço do crime organizado no país. Conforme fixa a legislação, as penitenciárias devem receber indivíduos que tenham atuação destacada em organização criminosa envolvida de forma reiterada em episódios com violência ou grave ameaça. Na prática, foram pensadas para isolar os líderes de facções e detentos de alta periculosidade. Entre os criminosos já encaminhados para estas penitenciárias, estão Fernandinho Beira-Mar, Marcola, Marcinho VP e Nem da Rocinha.

Em 2009, foram inauguradas as unidades de Mossoró e de Porto Velho. Apenas em 2018, foi concluída a quinta e última penitenciária, localizada em Brasília. Atualmente, existem no país cinco presídios federais de segurança máxima. Cada um tem 208 vagas, totalizando 1.040. Segundo os dados públicos mais recentes do sistema penitenciário brasileiro, referentes ao ciclo entre janeiro e junho de 2023, atualmente há 489 detentos, o que indica uma ocupação abaixo da metade da capacidade. Esse número também representa 0,0752% dos 649.592 presos em 649.592 celas físicas ou carceragens em todo o país.

Conforme mostram os dados, nesses presídios não há superlotação. As 208 vagas são divididas em quatro alas, que são subdivididas em quatro vivências que comportam no máximo 13 detentos. Embora compartilhem dependências comuns, cada um deles tem uma cela individual. Com 7 metros quadrados, as celas têm cama, mesa, assento, pia, vaso sanitário e um chuveiro que funciona em horários previamente definidos. Não há tomadas, nem autorização para uso de equipamentos eletrônicos. Os alimentos são servidos em uma bandeja entregue por uma portinhola. Após a devolução, a bandeja é inspecionada.

Os detentos passam por revista minuciosa sempre que saem e entram nas celas. São usados equipamentos de scanner corporal e de detecção de metais. No percurso até os pátios onde tomam banho de sol, eles são conduzidos algemados. As visitas também estão submetidas a regras rígidas. Os visitantes não podem, por exemplo, levar alimentos aos presos.

Todos os ambientes são acompanhados por câmeras, das celas às áreas comuns. O Ministério da Justiça e da Segurança Pública não informou quantas equipamentos registram imagens no interior das unidades. Quando foi inaugurada a Penitenciária Federal de Mossoró, informou-se foi divulgado que cerca de 200 câmeras compunham o sistema de monitoramento em tempo real, 24 horas por dia.

Há pesquisadores de segurança pública, no entanto, que não creem que esse aparato seja suficiente para resolver integralmente os problemas de segurança pública do país e ainda veem violações de direitos associados à criação das penitenciárias federais, como a detenção em locais distantes das famílias. Estudos indicam que o cumprimento da pena próximo dos parentes, facilitando as visitas, reduzem a probabilidade de reincidência no crime.

Outra controvérsia envolve as 14 celas de isolamento em cada unidade federal, destinadas ao cumprimento de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no qual o detento não tem direito a visita íntima, nem acesso a TV, rádio ou jornal, com direito a apenas duas horas de banho de sol por dia. Instituído pela Lei Federal 10.792/2003, a constitucionalidade do RDD chegou a ser alvo de questionamentos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Organizações de defesa dos direitos humanos também criticam o regime.

“O rigor no isolamento causa danos psicológicos irreversíveis, agravando ainda mais os efeitos nocivos dessa medida. Quando se mantêm os presos ainda mais distantes da sociedade e da família, rotulados como grandes inimigos da nação, dificultam-se ainda mais as remotíssimas chances de ressocialização”, escreveu o defensor público federal Gabriel Cesar dos Santos em artigo publicado em 2018.

Iluminação cênica deu show nos desfiles do Grupo Especial do Rio

Iluminação cênica deu show nos desfiles do Grupo Especial do Rio

@ebc

A evolução dos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro avançou em várias frentes ao longo das últimas décadas, desde a construção do Sambódromo, há 40 anos, até novidades mais recentes como a reciclagem do lixo produzido na Marquês de Sapucaí. Em 2024, um novo foco de inovação ficou evidente com a aposta na iluminação cênica. Desde 2023, ela já estava no cardápio dos carnavalescos, mas era vista com certa resistência. No carnaval deste ano, com a adesão de mais escolas, esse recurso deu show na avenida.

O uso da tecnologia ainda divide opiniões. O carnavalesco campeão deste ano, com a Viradouro, Tarcísio Zanon, acredita que a iluminação é mais uma ferramenta que a escola tem para a construção da magia do espetáculo.

“Hoje, com essa nova implantação, a gente consegue trazer uma alma para o momento que a gente quer contar. Eu sou da opinião de que a luz pode agregar à arte do fazer carnaval na escola de samba. Ela não pode descaracterizar o que já é construído há muito tempo. O carnaval não é uma parada iluminada. O carnaval é uma arte popular que prevê o brilho, o volume, o exagero, o glamour, a beleza. É a fantasia. Então, o detalhismo que existe no carnaval precisa ser visto. Ele não pode acontecer, por exemplo, em um momento de tudo se apagar ou apagar aleatoriamente e ficar por muito tempo”, explica à Agência Brasil.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Para o historiador e escritor Luiz Antônio Simas, especialista em carnaval carioca, o recurso é bom, mas precisa ser usado com cuidado. “O uso da iluminação cênica pode ser definido na base da frase famosa ‘o remédio e o veneno moram na mesma folha’, que aliás é da tradição da cultura dos orixás, é um oriki, uma sentença poética de Ossain [orixá sacerdote das folhas e florestas]. O problema não é a iluminação cênica e a salvação não é a iluminação cênica. É a maneira como utilizar”, apontou.

“Por princípio, sou crítico desta iluminação quando ela é gratuita, e vi essa iluminação cênica dar errado e dar certo. Achei por exemplo que no acesso algumas escolas usaram a iluminação cênica sem muito sentido. Eu não gostei. No especial eu também vi o uso da iluminação sem sentido algumas vezes”, completou.

Como exemplo de uso adequado desse recurso, Simas citou a escola de samba Acadêmicos do Grande Rio que, para ele, usou muito bem a iluminação cênica.

“Fez um desfile exuberante, e a iluminação foi crucial para aquele desfile, e ela se conectava com o samba quando dizia ‘Trovejou, escureceu’. Ali tivemos um uso de excelência da iluminação como elemento do conjunto cênico da escola de samba. O Gabriel Haddad e o Leonardo Bora [carnavalescos da Grande Rio] usaram magnificamente a iluminação cênica. É um exemplo de como ela pode ser uma aliada e não uma inimiga do desfile carnavalesco”, observou.

Fábio Fabato, jornalista, historiador e autor da sinopse do enredo Pede caju que dou, pede caju que dá, que a Mocidade Independente de Padre Miguel apresentou na avenida, também é favorável à iluminação cênica, mas ressalta que não pode ser usada aleatoriamente.

“O recurso da luz é importante, ele agrega valor ao espetáculo, mas não pode comprometer quesitos. A meu ver, a luz precisa ser muito pensada, de modo que aja ao agregar ao espetáculo, sem que fira a forma de olhar fantasias, alegorias, sem que manche os quesitos em julgamento, mas, sem dúvida, é um elemento a mais cênico que entrega valor ao produto e pode ser sempre muito bem utilizado daqui para frente”, defende.

Segundo Fabato, o recurso da iluminação cênica foi bem utilizado na Comissão de Frente da Mocidade Independente. Pela primeira vez em um desfile houve uma interação de um componente com a plateia. Durante a apresentação para os julgadores do quesito, um foco de luz apontava para a arquibancada onde estava a figura de uma Carmem Miranda, que compunha a comissão de frente. O efeito agradou o público e surpreendeu pelo inusitado.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

“A comissão da Mocidade usou isso muito bem, já que promoveu o dialogar do grupamento da escola com a plateia sem atrapalhar a visão do público. Quer dizer, foi utilizada de modo correto, de modo a entregar valores ao desfile. Acho que isso é o fundamental para a questão da luz, que não pode atrapalhar a visão. Tem que ser um recurso a mais para contar a história”, disse.

Planejamento

A iluminação cênica, que neste ano chamou tanta atenção nos desfiles do Grupo Especial, tem por trás um sistema com 570 refletores, sendo 510 diretamente voltados para a pista de desfiles; três movings light, que projetam luzes coloridas sobre qualquer elemento na avenida e mais três refletores de led do tipo RGBW. Conta ainda com uma infraestrutura de 24 quilômetros de fibra óptica e 14 câmeras de visualização na sala de controle instalada no setor 10 do Sambódromo.

Conforme a Rioluz, o local tem duas mesas de controle operadas por técnicos que têm no currículo operações de grandes shows como o do cantor Paul McCartney e do grupo Coldplay.

A sala foi projetada pela Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, entre a Rioluz e a subconcessionária Smart Luz. Por meio de quatro TVs que exibem imagens em tempo real dos setores da avenida e de uma projeção 3D é possível verificar como as luzes estão sendo vistas pelo público. A Rioluz informou que o investimento na tecnologia, que integra os projetos especiais do contrato da PPP, ficou em R$ 18 milhões.

“Realmente neste carnaval vimos que a iluminação cênica foi um show à parte na Sapucaí, elevando para outro patamar os desfiles das escolas de samba. Foi muito bacana ver as luzes e o público aplaudindo. No ano passado os carnavalescos ainda tinham um pouco de receio de usar essa tecnologia, mas as escolas que ousaram em utilizar este recurso tiraram 10 no quesito Comissão de Frente”, disse à Agência Brasil o presidente da Rioluz, Eduardo Feital.

Testes

Feital revelou que nos últimos 40 dias a empresa que operou o sistema pôde trabalhar junto às agremiações para a realização de testes. “Entregamos toda a iluminação para a empresa que operou e chamamos todas as agremiações para fazerem testes. Cada dia uma escola de samba teve oportunidade de estudar e ver através de aparelho de 3D como ficaria o desfile e usar essa tecnologia”, destacou.

Para o carnavalesco Tarcísio Zanon, esse contato entre os técnicos da Rioluz e os integrantes das escolas foi favorável ao uso da iluminação cênica, porque tiveram mais tempo para conhecer a tecnologia. “Este ano a gente conseguiu ter mais tempo para poder estudar isso. Acho que isso tem que ser tratado e cuidado com os profissionais e com muito estudo para que possa haver um equilíbrio nessa utilização”, defende.

Iluminação cênica nos desfiles do Grupo Especial – Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

“Com esse sistema ficou ainda mais lindo o desfile. É uma tecnologia, um legado que vai ficar para as escolas de samba e para o carnaval do Rio de Janeiro. Quem ganha com isso é o público e todas as pessoas que frequentam o carnaval na cidade do Rio de Janeiro”, disse o presidente da Rioluz, ao parabenizar as escolas e os carnavalescos que usaram a tecnologia no carnaval.

“Que venha o próximo ano. Temos agora no sábado [17] o desfile das campeãs e só tem coisas bacanas para mostrar para o público”, disse ao ressaltar a apresentação das seis primeiras classificadas que voltam à Passarela do Samba, na região central da cidade.

Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

Ministério estende por mais cinco dias restrições em prisões federais

@ebc

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil.

Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das unidades de segurança máxima também suspende as atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, além de limitar o acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão.

As medidas estão em vigor desde que a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) elevou para o Nível 2 o grau de segurança nas penitenciárias federais de Brasília (DF); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR); Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

A providência foi uma resposta à fuga de dois presos de alta periculosidade da unidade de Mossoró, na última quarta-feira (14). Foi a primeira fuga de detentos registrada no sistema penitenciário federal. Até a publicação desta reportagem, os fugitivos não tinham sido recapturados. As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos dois.

Segundo o ministério, a elevação do nível de segurança nas cinco penitenciárias federais visa a garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral. A princípio, contudo, valeriam apenas até este sábado (17) – dia em que a nova portaria entrará em vigor.

Os atendimentos de saúde, de advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na aplicação da portaria, serão solucionados pelo diretor da respectiva penitenciária federal.

Policiais penais

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autorização para nomear 80 policiais penais federais. No ofício que enviou à ministra Esther Dweck, Neto destaca a necessidade de o governo federal reforçar o efetivo da Força Penal Nacional a fim de fazer frente à ação de organizações criminosas e garantir a integridade do sistema prisional brasileiro.

De acordo com o secretário-executivo, “mais do que evidenciar a imperatividade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos”, a fuga de dois presos da Penitenciária Federal em Mossoró “lança luz sobre a necessidade de se promover a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, hoje deficitário”.

Neto também defende que a Força Penal Nacional conte com um efetivo permanente e que esteja à disposição do ministério para “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.

Mais de 300 agentes se mobilizam após fuga em penitenciária do Rio Grande do Norte

Mais de 300 agentes se mobilizam após fuga em penitenciária do Rio Grande do Norte

@news-wiki

16 de fevereiro de 2024

Mais de 300 agentes das forças policiais brasileiras foram mobilizadas para Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN), após dois homens fugirem de uma penitenciária de segurança máxima federal. Os agentes também monitoram estados vizinhos e estão utilizando drones e helicópteros para capturar os fugitivos.

Segundo Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal, a fuga foi resultado de “uma série de eventos fortuitos”. “Deveu, em grande parte, ao fato de que há uma reforma no presidio de Mossoró, uma obra civil que deve ter contribuído para a fuga dos detentos”, afirmou.

Apesar das declarações do ministro, outras autoridades alegaram que houve falha humana no cumprimento dos protocolos, como revista das celas e o correto funcionamento das câmeras de segurança.

“É um local de matas, uma zona rural. Temos notícias que uma casa, rural, tenha sido invadida, onde houve furto de roupas e comidas e, certamente, isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos”, acrescentou o ministro, ressaltando o argumento da polícia que acredita que ambos continuam na região próxima.

Lewandowski também sugeriu uma avaliação de todos os presídios federais. “Iremos fazer a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais de segurança máxima. Também iremos aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressarem na unidade”.

Hemocentro de Brasília alerta para estoque de sangue O negativo

Hemocentro de Brasília alerta para estoque de sangue O negativo

@ebc

Após uma queda de doações em função do período de carnaval, a Fundação Hemocentro de Brasília está com estoque crítico de sangue O negativo – considerado doador universal e utilizado em casos de urgência, quando não se sabe a tipagem sanguínea do paciente. Doadores com esse tipo sanguíneo têm direito à senha preferencial para atendimento no local até o próximo dia 24. Basta comprovar o grupo sanguíneo por meio de cadastro no próprio hemocentro ou por exame de tipagem sanguínea.

Até o momento, o Hemocentro informou ter registrado, em fevereiro, uma média de 102 doações por dia, volume 43% abaixo das 180 coletas diárias necessárias para manutenção dos níveis de segurança. Além do sangue O negativo, que está em nível crítico, os tipos O positivo, B negativo, AB negativo, A positivo e A negativo estão em níveis baixos. O grupo AB positivo está com estoque regular, enquanto o B positivo está com estoque classificado como adequado.

Ainda de acordo com o Hemocentro, ao longo do mês de janeiro, foi observado um aumento na demanda por hemocomponentes. Durante esse período, foram realizadas 8.619 transfusões no Distrito Federal, contra 7.750 no mesmo período do ano passado. O local é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia e o Hospital das Forças Armadas.

Doações

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos e estar saudável. Para quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue. Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Já quem teve covid-19 deve aguardar dez dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Para dengue hemorrágica, o prazo é seis meses. É necessário agendar a doação por meio do site Agenda DF ou ligando para o telefone 160 (opção 2). Também é possível realizar encaixes, dependendo da disponibilidade de vagas no dia.

Hemocentro de Brasília alerta para falta de sangue O negativo

Hemocentro de Brasília alerta para falta de sangue O negativo

@ebc

Doações

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

@ebc

Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Recursos

Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.

“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, informou a pasta.

Vacinação

Na última sexta-feira (9), a vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciada. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer a dose no sistema público de saúde. A vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O público-alvo, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Números

Dados do painel de arboviroses do ministério apontam que o país registrou, desde o início de 2024, 532.921 casos prováveis de dengue, além de 90 óbitos pela doença. Os números mostram ainda que outras 348 mortes estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 262,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Mulheres concentram a maioria dos casos (54,9%), contra 45,1% entre homens. A faixa etária mais atingida é a de pessoas entre 30 e 39 anos, seguida do grupo com idade entre 40 e 49 anos.

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado.

Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG). “Aqui em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”, declarou o governador.

Na ocasião, Zema não especificou de qual vacina estava falando. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Quatro parlamentares mineiras – a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras Iza Lourença (PSOL-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG) – entraram com ação contra Zema para pedir a remoção do vídeo. Elas também pedem que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

No despacho, Alexandre de Moraes escreveu que o governador deverá prestar esclarecimentos para apurar se houve violação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754. Em 2022, o então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski determinou, dentro desse processo, que os estados vacinassem os menores de 18 anos contra a covid-19, com base no ECA e na Constituição, cujo artigo 227 afirma ser dever da sociedade e do Estado assegurar o direito à saúde, com prioridade absoluta, à criança e ao adolescente.