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Centrais sindicais anunciam celebração do dia 1º de maio unificada

Centrais sindicais anunciam celebração do dia 1º de maio unificada

Os presidentes das centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Intersindical Central da Classe Trabalhadora, anunciaram nesta segunda-feira (15) a participação do ato nacional do 1º de Maio.

O evento Por um Brasil mais Justo espera reunir 50 mil pessoas no estacionamento da Neo Química Arena, o Itaquerão, na zona leste da capital paulista. A mudança do evento do centro da cidade para o bairro de Itaquera é para que a festa fique mais próxima dos trabalhadores, segundo os organizadores. Marcado para as 10h, o evento gratuito terá shows e um ato político, que defenderá as bandeiras do emprego decente, correção da tabela do Imposto de Renda, juros mais baixos, aposentadoria digna, salário igual para trabalho igual e valorização do serviço público. A programação completa não foi informada ainda e deve ser divulgada próximo da data do evento.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter participado da celebração no ano passado, ainda não há confirmação de que ele esteja presente neste ano.

Greves

O presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, ao comentar as paralisações dos funcionários públicos federais, que reivindicam aumento de salário, lembrou que esses trabalhadores ficaram praticamente 7 anos sem diálogo com o governo e sem nenhum reajuste, acumulando demandas que não são só salariais, e que há reivindicações de reestruturação de carreiras, além de haver precariedade no que diz respeito a equipamentos.

“É natural que os trabalhadores tenham suas pautas. Também houve um desmonte dos serviços públicos nesses 7 anos. O reajuste de 9% do ano passado foi um avanço. O próprio presidente Lula nos ensinou que reajuste zero só é aceitável na derrota. Então eu espero que o ministro Fernando Haddad encontre um espaço dentro do orçamento para atender a reivindicação dos trabalhadores”, disse.

Nobre ressaltou ainda que o papel do sindicato é o de reivindicar e a mesa de negociação nem sempre chega a um acordo, mas segundo ele, é muito importante que o diálogo aconteça. “E está acontecendo. Eu acho que o governo vai anunciar um calendário de negociação por setores e nós esperamos que as negociações avancem e a greve não aconteça. Se não tiver proposta nenhuma, o sindicato foi feito para lutar e as centrais vão dar todo apoio à luta dos servidores públicos”, afirmou.

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

União pagou R$ 590,8 milhões de dívidas de estados em março

@ebc

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 590,78 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 234,49 milhões, é relativa a atrasos de pagamento do governo do Rio Grande do Sul. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 161,11 milhões do estado do Rio de Janeiro e R$ 120,55 milhões de Minas Gerais.

A União também cobriu, no mês passado, R$ 74,63 milhões de dívidas de Goiás. Em 2024, o governo federal ainda não pagou dívidas em atraso de municípios.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta segunda-feira (15) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

No acumulado do ano, a União quitou R$ 2,24 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 1,091 bilhão coube a Minas Gerais, R$ 566,91 milhões ao estado do Rio de Janeiro, R$ 355,08 milhões ao Rio Grande do Sul e R$ 226,98 milhões a Goiás.

Diminuição

O número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro caiu em 2024. Em 2023, além dos estados acima, a União honrou garantias do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí e do Espírito Santo.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Regime de Recuperação Fiscal

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias de vários estados em dificuldade financeira. Posteriormente, a corte mediou negociações para a inclusão ou a continuidade de governos estaduais no regime de recuperação fiscal (RRF), que prevê o parcelamento e o escalonamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Nos últimos anos, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fecharam acordos com o governo federal.

No início da pandemia de covid-19, a corte concedeu liminar para suspender a execução de garantias em diversos estados. Algumas contragarantias de Minas Gerais também não foram executadas por causa de liminares concedidas pelo Supremo.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao RRF, no fim de 2017, o estado pôde contratar novas operações de crédito com garantia da União, mesmo estando inadimplente. No fim de 2020, o ministro Luiz Fux, do STF concedeu liminar mantendo o Rio de Janeiro no regime de recuperação fiscal. Em junho do ano passado, o estado, em acordo mediado pelo STF, concluiu as negociações com a União para continuar no RRF.

Também em junho de 2022, o Rio Grande do Sul fechou acordo com a União e teve o plano de recuperação fiscal homologado. O plano permite que o estado volte a pagar, de forma escalonada, a dívida da União, cujo pagamento estava suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal desde julho de 2017. Em troca, o governo gaúcho deverá executar um programa de ajuste fiscal que prevê desestatizações e reformas para reduzir os gastos locais.

Em maio de 2020, o STF autorizou o governo goiano a aderir ao pacote de recuperação fiscal em troca da adoção de um teto de gastos estadual. Em dezembro de 2021, Goiás assinou a adesão ao RRF, que permite a suspensão do pagamento de dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos.

Minas Gerais

O único estado endividado a não ter aderido ao RRF é Minas Gerais. Em julho de 2022, o ministro Nunes Marques, do STF, concedeu liminar que permite ao estado negociar um plano de ajuste com a União sem a necessidade de reformar a Constituição estadual. No mesmo mês, o Tesouro Nacional publicou uma portaria autorizando o governo mineiro a elaborar uma proposta que oficialize o ingresso no programa.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas analisa um projeto de lei do RRF estadual. Em novembro do ano passado, o governo concordou com a proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de federalizar as estatais locais para pagar das dívidas do estado com a União. Em dezembro, Nunes Marques prorrogou a data-limite de adesão ao RRF para 20 de abril deste ano.

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

@ebc

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.

Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no Paraná.

Salomão também decidiu afastar das funções dois desembargadores e um juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A decisão atinge os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima e o juiz Danilo Pereira Júnior.

Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nas decisões, o corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.

(Em atualização)

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

Campo de Búzios atinge marca de 1 bilhão de barris de petróleo

@ebc

Maior em águas ultraprofundas do mundo, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, atingiu no fim de março a marca de 1 bilhão de barris de petróleo produzidos, anunciou nesta segunda-feira (15) a Petrobras.

Em junho do ano passado, Búzios já havia registrado a produção acumulada de 1 bilhão de barris de óleo equivalente – que considera óleo em barris somado à produção de gás natural, convertida para barris equivalentes de óleo (boe). Agora, a cifra inclui apenas a produção de petróleo.

O campo é operado pela estatal brasileira em consórcio com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) e as chinesas CNOOC e CNODC. Búzios começou a ser operado em 2018 e tem produção em cinco unidades, os FPSOs (navios-plataformas) P-74, P-75, P-76, P-77 e Almirante Barroso.

Para dar uma ideia da dimensão do campo, a Petrobras explica que a espessura de seu reservatório tem a mesma altura que o Pão de Açúcar, e sua extensão corresponde a mais que o dobro que a Baía de Guanabara. O campo está localizado a 180 km da costa, e a mais de 2 mil metros de profundidade.

Expansão

Búzios é considerado o maior campo de petróleo do mundo em águas ultraprofundas em extensão e em reservas. Apesar disso, ele ainda não é o campo mais produtivo do Brasil, posição que é ocupada pelo Campo de Tupi, que respondeu por um quarto (25%) da produção marítima de óleo e gás do Brasil no ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto a fatia de Búzios no total foi de cerca de 18%.

A Petrobras explica que Tupi supera Búzios porque entrou em operação há mais tempo, mas a tendência é que isso mude. Segundo a ANP, em 2023, a produção de petróleo do Campo de Búzios aumentou 10,28%, enquanto a do Campo de Tupi caiu 3,5%.

A empresa projeta ainda um aumento na produção no Campo de Búzios, com novos sistemas de produção que serão instalados nos próximos anos. A capacidade do campo será elevada para a casa dos 2 milhões de barris de óleo por dia até 2030.

Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea

Inflação de março pesou menos para famílias de renda alta, aponta Ipea

@ebc

As famílias com renda mensal alta (acima de R$ 21.059,92) sentiram menos o peso da inflação, em março, se comparadas com os lares de renda muito baixa (menor que R$ 2.105,99). Enquanto a inflação oficial do país ficou em 0,16%, o peso para o bolso das famílias que estão no topo da pirâmide foi de 0,05%. Já para a base, 0,22%.

A análise faz parte do estudo Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (15), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

O Ipea faz o desdobramento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na passagem de fevereiro para março, a inflação das famílias de renda alta passou de 0,83% para 0,05. No caso das famílias de renda muito baixa, a desaceleração no período foi menos expressiva, de 0,78% para 0,22%.

A análise da pesquisadora Maria Lameiras destaca que os preços dos alimentos no domicílio e dos combustíveis explicam grande parte deste alívio inflacionário em março. Mas as famílias de renda alta foram mais beneficiadas pela descompressão do grupo educação, que em fevereiro tinha sido impactado por reajuste de mensalidades escolares.

Um dos principais motivos para grupos familiares sentirem inflações diferentes é devido o perfil de consumo desses lares. Os mais pobres, por exemplo, têm o orçamento mais sensível a mudança nos preços de alimentos.

Já as famílias mais endinheiradas sentem mais alterações no custo de passagens aéreas, por exemplo. Esse item apresentou recuo de 9,1% em março, o que levou a uma “descompressão ainda mais significativa para a faixa de renda alta”, segundo o Ipea.

Doze meses

No acumulado de 12 meses, há uma inversão. As famílias de renda muito baixa percebem um aumento de 3,25% no custo de vida, abaixo da média nacional, 3,93%. Já os lares com renda alta tiveram inflação de 4,77%.

Nesse período, a maior contribuição de inflação para famílias de menor renda são os alimentos, que subiram 0,79%. No caso das famílias de renda alta, os maiores pesos ficaram com os itens transportes (0,97%) e saúde e cuidados pessoais (0,99%).

Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno

Universidade Rural retoma aulas uma semana depois de morte de aluno

@ebc

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiu que retomará suas atividades nesta terça-feira (16), mais de uma semana depois da morte do estudante Bernardo Paraíso, no último dia 8. O aluno de Ciências Biológicas, de 24 anos, morreu durante um tiroteio no centro de Seropédica, no Grande Rio, município onde se localiza a sede da instituição.

No mesmo dia da morte de Bernardo Paraíso, a universidade decretou luto e decidiu suspender suas atividades, devido à necessidade de “se estabelecer um momento de transição em face à complexidade e delicadeza do cenário em que nos encontramos”.

A Rural informou, por meio de nota, que o cômputo das frequências será flexibilizado durante esta semana, de 16 a 19 de abril. Aqueles que não conseguirem retornar às aulas presencialmente terão os materiais de apoio à disposição. As avaliações previstas para esta semana serão canceladas e reagendadas.

“A Administração Central reconhece plenamente os desafios e as preocupações da comunidade universitária quanto à segurança interna e, nesse sentido, reiteramos que estão sendo envidados todos os esforços para prover as ações cabíveis a uma Instituição Federal de Ensino Superior”, informa a nota.

Ainda de acordo com a universidade, os estudantes poderão buscar acolhimento junto à rede de profissionais e docentes que atuam em ações de prevenção e promoção de saúde mental na instituição, através do email proaes@ufrrj.br.

“É importante registrar que a realidade da violência urbana que nos atingiu não está restrita a Seropédica. A suspensão indefinida das atividades de ensino, pesquisa e extensão neste campus da UFRRJ não trará as soluções que almejamos, pois estas dependem de ações de políticas de segurança pública, sob a responsabilidade das forças de segurança”, continua a nota. “A Universidade Pública não pode parar – estamos juntos para, não só enfrentar nossa realidade, mas também para transformá-la”.

Bernardo Paraíso ia ao supermercado com uma amiga, quando foi morto durante uma troca de tiros entre dois grupos criminosos rivais.

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

Níquel, lítio e satélites: conheça interesses de Musk no Brasil

@ebc

Além de controlar a plataforma X, antigo Twitter, que vende anúncios para propaganda, o multibilionário Elon Musk controla outras empresas, desde fábricas de foguetes até de carros elétricos. No Brasil, o empresário, que mantém uma cruzada contra o governo e o Judiciário brasileiro, têm ao menos dois negócios no país – níquel e satélites – e um interesse: o lítio.

Com um patrimônio líquido no valor de R$ 960 bilhões, segundo a revista Forbes, Musk é considerado a segunda pessoa mais rica do planeta. Entre seus principais interesses está o da mineração que abastece suas indústrias com materiais necessários para produção.

A fabricante de veículos elétricos Tesla, controlada por Musk, fechou contrato “de longo prazo” com a mineradora brasileira Vale, anunciado em maio de 2022, para o fornecimento de níquel a partir das operações da Vale no Canadá. A companhia brasileira também extrai níquel no Pará.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil acreditam que existe interesse de Musk pelo lítio brasileiro. O insumo é chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século XXI” e é um dos minerais considerados “críticos” de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. A estimativa é que a procura pelo minério deve se multiplicar nos próximos anos.

O Brasil tem importantes reservas, apesar de não ser local das principais resrvas do planeta. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina. De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o Brasil tem a 15ª maior reserva de lítio, com 800 mil toneladas do minério estimadas.

Já o Ministério de Minas e Energia sustenta que o Brasil é dono da 7ª maior reserva de lítio do mundo, com 1,23 milhão de toneladas, sendo o 5ª maior produtor mundial. O MME justifica que a diferença se deve ao fato de considera “a parte economicamente lavrável dos recursos medidos”.

“Ao contrário da maioria dos países, o lítio encontrado em Minas Gerais é de alta pureza, facilitando seu uso na fabricação de baterias mais potentes.”

No Brasil, as principais reservas se concentram na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

Geopolítica do lítio

Com esse potencial, as notícias de que a empresa canadense que atua no Brasil, a Sigma Lithium, está em processo de venda para a chinesa BYD, umas das principais concorrentes da Tesla do Musk, está preocupando o multibilionário, segundo avalia Hugo Albuquerque, jurista e editor da Autonomia Literária, editora que publica textos ligados aos movimentos sociais.

“A BYD está dominando todas as cadeias da produção mais centrais e avança na sua posição global. Antes, lembremos, Musk admitiu ter apoiado o golpe na Bolívia justamente por causa do lítio”, comentou o especialista.

Em julho 2020, em um debate no X sobre a acusação de que os Estados Unidos estariam por trás da destituição do presidente boliviano Evo Morales, ocorrida em 2019, Musk afirmou: “vamos dar golpe em quem quisermos! Lide com isso”. A BYD, inclusive, anunciou que vai operar fábricas de carros elétricos na Bahia.

O fundador do Observatório da Mineração, o jornalista Maurício Angelo, que investiga a atuação das mineradoras no país desde 2015, avalia que a aquisição da Sigma pelos chineses é um problema para Musk.

“A mineração é um setor restrito, as jazidas são restritas, estão localizadas em países e regiões específicas. Então você não pode escolher onde vai operar, extrair e negociar”, explicou Angelo, acrescentando que “se a BYD adquire a Sigma, para o Musk é um problema, porque você está fortalecendo um concorrente direto no Brasil, no país estratégico como é o Brasil”.

O professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC, Gilberto Maringoni, alerta ainda que existe a preocupação das empresas interessadas no lítio, e dos países onde elas estão sediadas, de que as nações que detêm essas reservas não formem um cartel como a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep).

Maringoni lembrou que o presidente da Bolívia, Luis Arce, que governa o país que tem uma das maiores reservas de lítio do mundo, manifestou interesse em criar uma Opep do lítio com os demais países latino-americanos donos de grandes reservas.

“[A ideia de Arce] é a formação de um cartel internacional dos produtores de lítio, não só para discutir preço, mas como vai ser feita a exploração das reservas. Porque as empresas chegam com uma proposta extrativista, você cava o buraco e leva o material embora, uma coisa semicolonial. E o que o Arce quer é criar uma indústria do lítio aqui”, comentou Maringoni, que também coordena o Observatório de Política Externa do Brasil (Opeb).

Em julho de 2022, o governo de Jair Bolsonaro publicou o Decreto 11.120, liberando a exploração de lítio no Brasil ao determinar que a exportação e importação do mineral “não são sujeitas a critérios, restrições, limites ou condicionantes de qualquer natureza, exceto aqueles previstos em lei ou em atos editados pela Câmara de Comércio Exterior – Camex”.

Satélites

Outro interesse do empresário no Brasil é em relação a sua empresa aeroespacial SpaceX. Em janeiro de 2022, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o uso de satélites Starlinks, da SpaceX, no país.

O professor da federal do ABC, Gilberto Maringoni, destacou que o interesse de Musk com o Starlink é imenso, porque todo o fluxo de informações que circula na Amazônia está sob controle do grupo estrangeiro controlado pelo empresário.

“Todo o fluxo de informações, seja das Forças Armadas, seja da área de saúde pública, seja das delegacias de polícia, de escolas, enfim, toda a conexão é feita através do Musk. Ele detém, então, o poder de apagar a Amazônia e provocar um colapso. Além disso, ele tem contratos também com as Forças Armadas e com algumas áreas da justiça. É muito mais do que a exploração do lítio”, explicou.

Diante dos ataques de Musk ao Judiciário brasileiro, o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu que o Tribunal exija informações do governo federal de quais contratos mantém com a Starlink, incluindo as Forças Armadas.

“Caso haja confirmação da existência desses contratos, deve o TCU determinar a sua imediata extinção, por conta da violação à soberania nacional defendida pelo Sr. Elon Musk”, afirmou o Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. A petição assinada no último dia 10 de abril está sob a relatoria do ministro do TCU, Aroldo Cedraz.

Quatro meses após a Starlink receber autorização da Anatel, Musk visitou o Brasil e foi recebido pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, além de ter sido condecorado com a medalha da Ordem do Mérito da Defesa pelo Ministério da Defesa. A premiação é dada a personalidades que prestam “relevantes serviços” às Forças Armadas.

A Starlink tem, desde então, avançado no mercado brasileiro, em especial, nos locais de difícil acesso da região amazônica. Em fevereiro de 2023, a Anatel prorrogou os direitos de uso da companhia estadunidense por entender que ela contribui “com o progresso de nossas telecomunicações”.

Para o analista Hugo Albuquerque, há interesse do empresário na desestabilização do governo brasileiro para facilitar seus negócios no Brasil, já que ele tinha um canal mais direto de negociação com o governo anterior.

“Ele quer expandir a rede de internet possibilitada pelos satélites da Starlink para prospectar a Amazônia ou vencer disputas no Ministério da Educação. Além disso, ele entende que para conseguir tudo isso, ele precisa trocar o governo aqui”, completou.

Em outubro de 2023, o Ministério da Educação (MEC) informou que alteraria as regras para conectividade das escolas, o que pode, em tese, prejudicar a empresa de Musk.

Os satélites da Starlink ainda têm sido usados por garimpeiros ilegais para se comunicar nas regiões isoladas da Amazônia, segundo informou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O Ibama relata que tem sido comum encontrar antenas da Starlink em garimpos”, informou, em nota.

Antes da operação da companhia, esses garimpeiros tinham dificuldade de se comunicar, de acordo com jornalista do Observatório da Mineração, Maurício Ângelo. “Os garimpeiros ilegais que atuam na Amazônia conseguiram a solução para o problema de conectividade que sempre tiveram via Starlink de 2022 para cá”, comentou.

Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar

Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar

@ebc

A 20 dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar no dia da prova, marcada para 5 de maio.

Cartão de confirmação

Ao chegar ao local de prova, o candidato deve apresentar o cartão de confirmação de inscrição, que poderá ser impresso a partir do próximo dia 25 na Página do Candidato.

Documento

Também é preciso apresentar documento de identidade original com foto, de acordo com os mencionados no edital. Não serão aceitas cópias – mesmo que autenticadas.

No caso dos documentos digitais, o candidato deverá acessar o aplicativo no momento da identificação, na entrada da sala. O aplicativo deve ser baixado no celular previamente e pode ser acessado mesmo sem internet.

“Teste antes para se certificar que está funcionando corretamente. Não serão aceitas fotografias do documento, mesmo que estejam na galeria do telefone”, destacou o ministério.

Caneta preta

O candidato deve levar caneta preta de material transparente. Como não será permitido se comunicar durante as provas, a pasta recomenda que os candidatos levem mais de uma caneta.

Roupas e acessórios

No dia da prova, o ministério recomenda o uso de roupas e sapatos confortáveis, já que serão dois turnos de aplicação e o candidato ficará sentado por um longo período de tempo.

Não será permitido o uso de relógio de qualquer natureza. Também é proibido o uso de óculos escuros, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.

Porta-objetos

A Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame, vai fornecer envelopes porta-objetos aos candidatos que precisem guardar itens como telefones celulares. O aparelho e eventuais alarmes deverão ficar desligados durante toda prova.

“Os envelopes deverão ser lacrados e identificados antes de o candidato se dirigir à carteira onde fará as provas e deverão ser guardados embaixo da carteira”, ressaltou o ministério.

O candidato só poderá abrir o envelope com seus pertences e ligar o aparelho celular após finalizar a prova e quando já estiver do lado de fora dos locais de exame.

Alimentação

O candidato pode levar alimentos e água no dia da prova. As embalagens dos alimentos devem estar lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

Eletrônicos

Conforme o edital, o candidato será eliminado se for constatado, durante as provas, o porte e/ou o uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, tais como: agendas eletrônicas, gravadores, pendrive, mp3 player, fones de ouvido, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, relógios de qualquer natureza, telefones celulares e microcomputadores portáteis.

“Os candidatos também serão eliminados se forem surpreendidos, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou utilizando máquinas de calcular ou similares, livros, códigos, manuais, apostilas, impressos ou anotações”, completou a pasta.

Caderno de provas

Os candidatos não poderão levar o caderno de provas – em nenhum dos turnos.

Tempo de permanência

O tempo mínimo de permanência nos locais de provas em ambos os turnos será de duas horas. O candidato que deixar a sala antes desse prazo será eliminado do concurso.

Professores de instituições federais de ensino entram em greve

Professores de instituições federais de ensino entram em greve

@ebc

Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federal de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.

A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06% , a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.

O Comando Nacional de Greve (CNG) será instalado hoje (15) às 14h30, em reunião na sede da Andes, em Brasília, e, às 16h, o movimento paredista participará também de uma audiência pública, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para debater as mobilizações e paralisações das servidoras e dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais.

Na terça-feira (16), até o dia 18 de abril, o movimento dará início a Jornada de Luta “0% de reajuste não dá!”, convocada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Está previsto ainda a realização de uma semana de atividades locais nas instituições entre 22 e 26 de abril.

Em nota, o Ministério da Gestão informou que além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores.

De acordo com o órgão, já há dez mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O relatório final do GT, entregue no dia 27/3 à ministra da Educação, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação.”

A nota conclui que a Pasta da Gestão segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”

Corpos encontrados em embarcação no Pará ainda não foram identificados

Corpos encontrados em embarcação no Pará ainda não foram identificados

@ebc

Ainda não é possível fazer a identificação dos corpos encontrados em um barco à deriva na manhã de sábado (13) no litoral paraense, informou nesta segunda-feira (15) a Polícia Federal (PF). A embarcação foi encontrada por pescadores com alguns corpos já em decomposição, em um rio na região de Salgado, no nordeste do Pará.

“Até o momento, não é possível precisar o número de corpos na embarcação, nem fornecer indicativos da nacionalidade do barco e das pessoas a bordo”, informou a PF.

A embarcação foi levada para a terra firme, no município de Bragança, no domingo (14). Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas transcorreram das 7h às 23h30, horário em que a equipe chegou ao porto de Vila do Castelo.

Participaram das ações uma embarcação da Marinha e um bote dos Bombeiros Militares de Bragança, e agentes da Guarda Municipal, Defesa Civil municipal, Polícia Científica do estado e Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Bragança para início dos trabalhos de identificação. Também será feita perícia na embarcação.

“Após a remoção do barco, serão realizados os exames médico-legais e outros, visando à identificação de todas as vítimas, seguindo o protocolo internacional de Identificação de Vítimas de Desastres da Interpol (DVI)”, informou a PF.

O protocolo permite a identificação das vítimas mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

Os peritos criminais federais da PF no Pará trabalharão em conjunto com a equipe precursora de DVI da PF, composta por peritos criminais federais e papiloscopistas policiais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e do Instituto Nacional de Identificação (INI), em Brasília.

Em um vídeo divulgado por habitantes da região, filmado no momento em que a embarcação foi encontrada, fala-se que havia cerca de 20 corpos no barco, e que eles estariam já em estado avançado de decomposição.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que foi determinada a abertura de duas investigações sobre o caso.

“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, explica o texto.