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Fim de novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação.  “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria  aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.

Fim do novo ensino médio deve ser proposto por conferência da educação

O documento final da Conferência Nacional da Educação, que deve ser entregue ao ministro Camilo Santana, da Educação, na segunda semana de fevereiro, vai propor a revogação do novo ensino médio. A informação é do coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo. Além disso, conforme explica, são necessárias ações de combate às desigualdades com financiamento da educação e pelo menos 10% do PIB brasileiro para a área. O documento, segundo o governo federal, deve orientar o projeto de lei para um Plano Nacional da Educação nos próximos 10 anos.

“A tendência do documento final é trabalhar uma visão sistêmica da educação brasileira com estratégias, propostas e metas, pensando da creche à pós-graduação. Revogar o novo ensino médio faz parte desse processo, que apenas atua em uma etapa, sem preparar uma formação integral e humana para o conjunto da educação em nosso país”, explicou o professor, que atua na educação básica em Pernambuco.

Ele exemplificou que as desigualdades de acesso fazem com que 2 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, estão sem acesso à escola, além dos 74 milhões que não concluíram a educação básica. “Há 40 milhões de matrículas e temos 76 milhões de fora, ou seja, quase o dobro do que nós temos de pessoas na escola. É preciso garantir que as pessoas acima de 18 anos possam voltar para a escola.”

Para sair do papel

O coordenador do FNE afirma que o documento pedirá planejamento e continuidade da aplicação das políticas educacionais, independentemente de quem está na gestão de um município. “A legislação brasileira prevê a obrigação de todas as pessoas dos 4 aos 17 anos estarem na escola”. Ele explica que o novo plano de educação precisa sair do papel e ser viável.

Araújo acrescentou que o documento deve defender a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para que os municípios alcancem objetivos e metas para receber repasses da União. “Há, por exemplo, muitos professores temporários. É necessário ter metas para estimular que municípios e estados cumpram as estratégias e que haja continuidade e segurança para quem trabalha com educação pública”.

Recursos

O documento, afirma Heleno Araújo, deve defender recursos equivalentes a 10% do PIB – Produto Interno Bruto – (representa a soma total de todos os bens e serviços finais produzidos em uma determinada região, como uma cidade, estado ou país brasileiro) para a educação.  “É necessário ampliar o investimento para atender à demanda. No atual plano de educação, se colocava no ano de 2020 chegar a 7% do PIB. Em 2022, era só 5%. Em 2014, era 6%. Houve um retrocesso. Por isso, a conferência pretende apresentar estratégias e fontes para buscar essas fontes de financiamento para poder garantir esse crescimento.”

Educação integral

Outro ponto a ser trazido no documento é a defesa da educação integral na rede pública. Ele explica que a defesa não é a obrigatoriedade do estudante ficar o dia todo na escola, mas que contemple um currículo em que existam disciplinas a serem desenvolvidas além dos muros da escola.

“O teatro municipal, o coreto, o ginásio … tudo são instrumentos públicos que podem ser integrados no currículo escolar, na perspectiva da cultura e do esporte, por exemplo”.

Profissional

Outra proposta que deve sair do documento é triplicar o número de matrículas para educação profissional. “Defendemos que seja feita pelos institutos federais como referência, mas também as escolas de ensino médio. Eu sou lá de Pernambuco, por exemplo. Os alunos podem ter um foco na escola de ensino médio na perspectiva de atuar com turismo, o que contemplaria  aulas de idiomas.”

Segundo o coordenador do FNE, a expectativa é que o governo federal apresente o projeto de lei do novo plano de educação até o final de março a fim de que o Congresso possa discutir e votar ainda no primeiro semestre.

Mulheres devem ser ouvidas para formular políticas contra feminicídio

Os governos deveriam ouvir mais as mulheres para formular políticas públicas voltadas para combater a violência de gênero, de acordo com a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, projeto da Redes da Maré, no Rio de Janeiro, Julia Leal. O estado do Rio de Janeiro apresentou queda no número de feminicídios entre 2022 e 2023, após dois anos de aumento deste tipo de crime. Foram 99 registros oficiais em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo Julia Leal, ainda é preciso observar os dados por alguns anos para assumir que houve efetivamente uma queda nos crimes de feminicídio, que quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, o que acontece, por exemplo, em decorrência de violência doméstica. O governo do estado comemorou os dados e ressaltou a importância das medidas preventivas adotadas.

Para a coordenadora da Casa das Mulheres da Maré, instituto que fica no conjunto de favelas localizado na zona norte do Rio, as medidas preventivas, como as voltadas para homens acusados de gressão, citadas pelo governo são importantes, mas elas ainda não chegam a todas as mulheres:

“É preciso considerar que nem todas as mulheres têm acesso da mesma forma. Isso precisa ser considerado quando a gente pensa em violência contra a mulher, que não existe uma mulher genérica e que especialmente para mulheres que vivem em territórios regulados por grupos armados, a rede de proteção praticamente não funciona ou funciona muito pouco”, afirma.

Em 2022, um estudo da organização mostrou que as mulheres deste território raramente citam serviços públicos como formas de enfrentar a violência, elas acabam buscando as redes informais de proteção, como a própria família, igreja, ONGs, entre outras. Por isso, para Julia Leal, um caminho de enfrentamento é ouvir essas mulheres para traçar estratégias que possam atende-las de forma efetiva.

“Acho que o Brasil tem, historicamente uma distância entre formuladores de política e os usuários dessa política”, diz e acrescenta:

“a gente sabe que as mulheres negras sofrem mais violência letal que as mulheres brancas no Brasil, então, são as mulheres negras que precisam apontar caminhos, são elas que precisam falar em que situações se sentem inseguras, como fazem para se proteger e potencializar redes que elas já usam. Acho que o Estado deveria assumir esse lugar de potencializar redes que já existem e de reconhecer saberes que estão em outros lugares que eles não costumam consultar”, defende.

Os dados divulgados mostram ainda que houve um aumento entre 2022 e 2023 das tentativas de feminicídio. Esse número foi 293 em 2022 e passou para 308 em 2023, um aumento de cerca de 5%.

Capacitação

Segundo a coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a socióloga Jacqueline Pitanguy, a violência contra a mulher é um problema que demanda uma constante formação de todos os profissionais que lidam com as mulheres. “É um desafio permanente de capacitação, sensibilização contínua de todas as pessoas que estão lidando com essas situações de violência, seja no nível da segurança, seja a nível de justiça, seja a nível de saúde”, diz.  

Jaqueline Pitanguy diz que os dados mostram que as políticas de prevenção têm se mostrado efetivas. “Tem relações violentas, relações que estão imbuídas de agressões físicas, sexuais, morais e psicológicas. Como a violência contra mulher é de repetição, elas vão se encaminhar para o feminicídio. Essa atuação conjunta de diferentes órgãos [do estado] pode ter papel no sentido de prevenção do feminicídio”, diz.

Ela destaca a atuação Patrulha Maria da Penha, que de acordo como governo do estado acompanhou 63.509 mulheres nos últimos quatro anos e o botão de pânico pelo aplicativo Rede Mulher. Além do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar possíveis agressores como ações que ajudam a prevenir o feminicídio.

Escolas

Para a socióloga, é preciso ainda que a questão esteja nas escolas, que seja abordada na educação. “A mesma prioridade que se dá à patrulha Maria da Penha tem que se dar à educação, educação no nível primário, secundário, ensino fundamental, médio, com programas especifico voltados para uma mudança cultural e a questão da violência de gênero, para que possa até mesmo ser identificada pelos estudantes”. Jaqueline Pitanguy ressalta ainda na educação a necessidade de programas de sensibilização de crianças e adolescentes para questão da violência.

Julia Leal concorda que é necessário abordar o tema nas escolas: “Abordar violência contra a mulher e desigualdade de gênero nas escolas é fundamental. O investimento em educação poderia ser transformador, tanto para meninas quanto meninos para que possam reconhecer situações de violência, se antecipar, saber como se proteger e que serviços poderia acessar”, diz.

O estado de São Paulo também divulgou dados de feminicídio. No ano passado, o estado registrou o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023. Especialistas ressaltaram a importância de ações preventivas para combater a violência contra mulheres e evitar esses crimes.

Recursos aplicados em limpeza urbana crescem no país

Em média, por ano, a população do Brasil produz 77,1 milhões de toneladas de resíduos. E quase metade desse volume ainda vai parar em lixões, córregos urbanos e terrenos baldios, sem receber o tratamento adequado, o que impede o aproveitamento de recicláveis e representa um problema de saúde pública e para o meio ambiente.

Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, levantamento elaborado pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com a entidade, em 2022, as prefeituras e o setor privado destinaram R$ 31,2 bilhões à limpeza urbana, valor 4,2% superior ao registrado em 2021. Em média, as prefeituras gastam R$ 11,96 por habitante/mês com esse tipo de serviço, o que abrange desde a varrição de ruas e limpeza após a realização de feiras até a coleta e o transporte de lixo. 

Entre números que dão a dimensão do material descartado e o ritmo de consumo de produtos, um dos aspectos que permanecem no horizonte é a parte que cabe à população. Adelina Gomes de Sousa preside uma associação de moradores de Brasilândia, há 26 anos, praticamente desde que chegou ao bairro. Segundo Adelina, na área mais baixa do bairro, em períodos de muita chuva, o lixo acumula tanto que acaba sendo arrastado pela água e invadindo casas.

A aposentada atribui a culpa a moradores e diz que os caminhões que recolhem os resíduos passam três vezes por semana. “Recolhem o lixo direitinho. O maior problema são aqueles focos de lixo que a comunidade faz. Geralmente, é tudo misturado, orgânico, reciclável.”

“Uma comunidade limpa faz bem para nós mesmos. O que percebo é, às vezes, que a pessoa está comendo e logo em seguida joga o lixo na rua. A própria comunidade deveria ser educada para que a comunidade fosse limpa”, acrescenta.

Faltam pontos para recicláveis

Brasilândia, porém, aparece em 91º lugar no Mapa da Desigualdade, quando a lista classifica os bairros da capital quanto à existência de pontos de entrega voluntária (PEV). O PEV é um contêiner que serve para depósito de resíduos recicláveis secos e deve ficar posicionado em vias públicas e outros locais de grande circulação de pessoas, como estações e terminais do transporte coletivo e centros comerciais, visando à expansão da coleta seletiva de recicláveis. Segundo pesquisa realizada pelo PICPlast e MaxiQuim e citada pelo Movimento Plástico Transforma, o índice de reciclagem de resíduos plásticos pós-consumo ficou em 25,6%, em 2022.

Assim como Brasilândia, o distrito de Marsilac é um dos que se destacam por índices sociais ruins no Mapa da Desigualdade em relação aos PEVs. Marsilac fica em posição ainda pior, 94º lugar. O agricultor Edmilson Afonso da Silva, que reside nesse distrito há cerca de cinco anos, tem a mesma impressão de Adelina: as equipes de lixeiros realmente rodam nas ruas da região, com a frequência esperada.

Ações educativas

Silva sustenta que todos deveriam fazer como ele e separar o lixo corretamente. Ele diz que a orientação começa na escola. Em seu site, a Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, que responde à prefeitura da capital, destaca que, no primeiro semestre de 2023, foram realizadas mais de 600 ações de educação ambiental, distribuídas por toda a cidade.

“Faço dessa forma, mas percebo que, na caçamba, as pessoas não fazem, colocam tudo junto. Isso atrai cachorros que ficam soltos e rasgam o lixo. Depois o vento joga de volta para a floresta, que joga para os córregos”, afirma o agricultor. Silva destaca que muitos vizinhos não se importam nem mesmo ao jogar fora, em locais inapropriados, animais mortos. 

Para Simone Carvalho, que integra o grupo técnico do Movimento Plástico Transforma, o que falta mesmo é conscientização da população acerca de sua responsabilidade sobre o que produz de resíduo, para que se preocupe com ele. “As pessoas não querem ter trabalho. É mais fácil colocarem tudo no [saco de] orgânico do que fazer a separação na sua casa”, resume. 

“A indústria está fazendo sua parte, porque a gente percebe no resíduo o valor que ele tem, porque pode retornar à cadeia em outras embalagens.” Segundo a especialista, ao deixar de higienizar uma embalagem reciclável, e jogá-la fora como se fosse um material orgânico, impacta-se, inclusive, a relação com os catadores de recicláveis e outros profissionais que trabalham na cadeia. “Isso impacta a triagem, porque o que descarto assim hoje amanhã está embolorado, impregnado. Fica mais difícil a triagem, além do cheiro, do efeito na dignidade dos trabalhadores que atuam no ramo”, afirma Simone. 

“Uma coisa que sempre falo nas palestras é: a partir do momento em que você compra um produto, você compra a embalagem e ela passa a ser de sua responsabilidade”, finaliza, indicando como ação educativa a desenvolvida no Museu Catavento e que tem como público-alvo crianças.

Na capital paulista, os habitantes dispõem do portal de serviços 156. Lá, há uma seção específica para questões relacionadas ao lixo.

Copa do Brasil: definidos por sorteio os 40 jogos únicos da 1ª fase

A CBF definiu por sorteio na tarde desta terça-feira (30) os 40 confrontos eliminatórios da primeira fase da Copa do Brasil, que começa em 21 de fevereiro. A etapa inicial reúne 80 dos 92 clubes do torneio – o restante entra na terceira fase, que terá jogos de ida e volta. O calendário com datas e horários da partida ainda serão divulgados pela CBF.

Logo na primeira chave, o Cruzeiro, maior campeão da Copa do Brasil (seis títulos), foi sorteado para estrear contra o Sousa-PB, na cidade que dá nome ao clube. De acordo com o regulamento do torneio, os times mais bem colocados no Ranking Nacional de Clubes (RNC) estreiam fora de casa, mas levam a vantagem do empate para avançar à segunda fase.  Esse também o caso do Corinthians que visitará na estreia o Cianorte-PR; do Fortaleza que pegara o Fluminense-PI e do Bahia que irá até São Luís enfrentar o Moto Club.

Entres os times estreantes, está o Audax-Rio, clube de Angra dos Reis (RJ) que debutará na Copa do Brasil jogando em casa contra a Portuguesa-RJ, clube carioca da Ilha do Governador, bairro da zona norte da capital. Também haverá clássico tocantinense: o estreante Capital recebe o Tocantinópolis na primeira fase. Os demais estreantes são Água Santa, de Diadema (SP), Amazonas-AM, campeão da Série C do Brasileiro 2023; Manauara-AM;  Olaria-RJ; Grêmio Atlético Sampaio-RR; Itabuna-BA; e Petrolina-PE. 

Os dois vencedores de cada grupo da primeira fase  (são ao todo 20, com quatro times cada) avançam à etapa seguinte, também eliminatória (jogo único). No entanto, no caso de empate, a definição da partida ocorrerá em cobrança de pênaltis. A partir da terceira fase, estarão juntos os times classificados e também os 2 clubes restantes: Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Botafogo e RB Bragantino (representantes brasileiros na Copa Libertadores deste ano), além de Athletico-PR (nono lugar na Série A do Brasileirão 2023), Ceará (campeão da Copa do Nordeste), Goiás (campeão da Copa Verde) e Vitória (campeão da Série B).

TRE: relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). 

Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada pelo magistrado.

O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022. 

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.

Foram citados gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.

No caso de eventual cassação de Sergio Moro, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. No entanto, se a possível condenação for mantida, novas eleições para o Senado deverão ser convocadas no Paraná.

Durante a tramitação do processo, a defesa do senador negou as irregularidades e classificou que as acusações têm “conotação política”. Para a defesa, gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Governo argentino não vê obstáculo no Congresso a projeto de reforma

O governo da Argentina disse nesta terça-feira (30) que estava confiante de que seu amplo projeto de reforma econômica, conhecido como “lei ônibus”, será aprovado no Congresso, depois de ter feito concessões para remover algumas seções polêmicas da legislação.

O projeto de lei é um elemento central dos objetivos do presidente libertário Javier Milei de reformar a economia do país sul-americano, que está se debatendo com altos níveis de endividamento, inflação de mais de 200% e uma miríade de controles de capital para proteger o peso.

“Agora não deve haver nenhum obstáculo para que a lei seja aprovada”, disse o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, em uma coletiva de imprensa diária nesta terça-feira. “Pelo que entendemos, ela será aprovada, sendo que a primeira metade será nesta semana.”

Milei assumiu o cargo em dezembro, após uma campanha polêmica em que prometeu um plano de “motosserra” para reduzir o tamanho do Estado e cortar gastos com uma medida de austeridade que ele argumenta ser necessária para colocar as finanças do país de volta em uma base sólida.

Isso foi bem aceito pelos mercados e investidores, incluindo o principal credor, o Fundo Monetário Internacional (FMI), embora ele tenha alertado sobre os meses difíceis que estão por vir para os argentinos comuns, com uma provável contração econômica este ano.

Espera-se que a “lei ônibus” – uma parte importante do plano de reforma de Milei – seja debatida na Câmara dos Deputados na quarta-feira, depois que o governo retirou a seção fiscal principal após a oposição aos aumentos de impostos e às reformas previdenciárias.

Ao marcar uma concessão significativa por parte do governo – que ainda pretende promover esses planos fiscais separadamente – a medida foi vista como um passo que deve ajudar a evitar a rejeição do projeto de lei no Congresso, onde Milei tem apoio apenas da minoria.

Isso ajudava o índice de ações S&P Merval a subir 1% nesta terça, com os títulos soberanos subindo ligeiramente, em média.

O governo ainda enfrenta um grande desafio para cumprir as promessas de um déficit zero este ano e, ao mesmo tempo, reverter uma contração econômica esperada, estimada pelo FMI em 2,8%.

No popular mercado paralelo, usado para contornar os rígidos controles de capital e onde as pessoas pagam um grande prêmio por dólares, a taxa de câmbio estava acima de 1.200 pesos por dólar nesta terça-feira, bem longe da taxa oficial controlada de 826 pesos.

Nos mercados futuros, o dólar estava sendo negociado a 1.273 pesos no final de junho, refletindo as expectativas de uma queda acentuada.

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Reforma da OMC está entre as prioridades do Brasil no G20

O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 apresentou nesta semana, durante a primeira reunião técnica do grupo, os temas prioritários estabelecidos para o setor durante a presidência rotativa do Brasil do G20, fórum que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia.

A reunião com representantes dos países membros do G20 foi realizada por videoconferência e terminou na manhã desta terça-feira (30). As quatro prioridades divulgadas pelo Brasil são a elaboração de políticas de comércio relacionadas com o desenvolvimento sustentável, tanto na área ambiental como na social; o mapeamento de cláusulas sobre desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos; a promoção do aumento da participação de mulheres no comércio internacional, com a identificação das principais barreiras de acesso enfrentadas por elas; e a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Reforma da OMC

Sobre a necessidade de reforma da OMC, o diretor do Departamento de Política Comercial do Ministério de Relações Exteriores, embaixador Fernando Pimentel, disse que há um consenso entre os países integrantes do G20, mas que existem divergências de posicionamentos dos países sobre o que deve ser considerado na modernização do organismo.

Para o Brasil, segundo o embaixador, entre os assuntos importantes pendentes está o restabelecimento completo, até o fim do ano, do Sistema de Solução de Controvérsias multilateral da OMC, que serve para preservar os direitos e obrigações dos membros e para definir o alcance dos acordos da OMC.

O embaixador explica que as discussões dentro do G20 podem servir para pressionar pela reforma da OMC. “No G20, nós somos apenas um grupo de países. Já a OMC é uma organização muito maior. Todos os países operam por consenso e a gente não pode impor nada, mas tentar acertar, minimamente, alguns pontos e sempre dar impulso político para que o processo de reforma modernização da OMC continue.”

Mulheres no comércio internacional

O estudo “Mulheres no Comércio Exterior, Uma Análise para o Brasil”, lançado em 2023 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), mostra que no Brasil apenas 14% das empresas exportadoras são lideradas por mulheres; e que empresas com esse perfil de gênero enfrentam mais barreiras no exterior. O estudo confirma que empresas que participam do comércio exterior pagam, em média, salários melhores para mulheres e homens, que as firmas que atuam apenas no mercado interno brasileiro.

“O comércio internacional é gerador de riqueza, contribui para redução da pobreza, gera emprego de melhor qualidade, empregos mais bem remunerados. Ou seja, expandir os benefícios do comércio para mais grupos da sociedade, que ainda não se beneficiam dele, é algo que nos move e que move a presidência brasileira, que fez desse assunto uma prioridade”, analisa a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres

Segundo ela, o compartilhamento de informações e a troca de melhores práticas durante as reuniões técnicas do grupo poderá melhorar a participação de mulheres no comércio internacional.

Tatiana Prazeres adiantou que o assunto foi bem recebido na reunião. “Há um grande interesse dos países do G20 em transformar esse desejo de aumentar a participação das mulheres no comércio em ações concretas. E a realização desse compêndio de melhores práticas nessa área é algo que pode melhorar as políticas dos países do G20 e inspirar, no nível mais amplo, uma ação global, inclusive para países que não fazem parte do G20.”

O embaixador Fernando Pimentel adiantou que, com o objetivo de promover a participação de mulheres no comércio internacional, deve ser organizado em 2024, sob a presidência rotativa do Brasil no G20, um seminário com participação de dois grupos de engajamento do chamado G20 Social. São eles: o Business 20 (B20); que conecta cerca de 900 empresários aos governos do G20; e o Women 20 (W20), focado na promoção da equidade de gênero e empoderamento econômico das mulheres.

G20

O Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 é um dos 15 que integram a Trilha de Sherpas, comandada por enviados dos líderes do G20. Estes são responsáveis por encaminhar as discussões, supervisionar as negociações e acordos que formarão a agenda da cúpula final com chefes de estado e de governo, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

O nome sherpas se refere a uma etnia da região montanhosa do Nepal. São estes líderes que guiam os alpinistas que almejam chegar ao topo do Monte Everest, a montanha mais alta do planeta Terra.

No calendário anual de atividades para o G20, sob a presidência rotativa do Brasil, estão previstos mais de 120 eventos em diversas cidades-sede. A próxima reunião técnica do Grupo de Trabalho de Comércio e Investimentos do G20 está prevista para os dias 24 e 25 de abril, em Brasília.

Estado de São Paulo tem sete mortes por dengue em 2024

A dengue matou sete pessoas no estado de São Paulo até o dia 20 de janeiro, de acordo com os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) do Estado de São Paulo. Há um caso registrado no município de Bebedouro, um em Jacareí e dois em Pindamonhangaba. Segundo o balanço, até a terceira semana epidemiológica de 2024, foram confirmados 10.728 casos de dengue em todo o estado. No mesmo período de 2023 foram 8.466 casos e oito mortes registradas.

Além dos quatro óbitos reportados pelo CVE, as cidades de Bebedouro, Jacareí e Dois Córregos confirmaram a morte de mais três pessoas infectadas pelo vírus. Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz que esses casos ainda não aparecem no balanço porque devem entrar na atualização que inclui a próxima semana epidemiológica.

Na segunda-feira (29), a prefeitura de Jacareí publicou decreto que coloca o município em estado de emergência e alerta epidemiológico por causa do aumento significativo nos casos de dengue nos últimos dias. O decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas necessárias para conter o avanço da doença, como a contratação de serviços, aquisição de material e autorização para combater os focos de proliferação do mosquito.

A prefeitura de Dois Córregos, que confirmou a primeira morte por dengue na cidade no último sábado (27), iniciou ontem um “arrastão” em todos os bairros com os agentes entrando na casa dos moradores para ajudar na eliminação dos criadouros e na retirada de objetos inservíveis que podem acumular água. A cidade já registra 362 casos de dengue.

Na capital paulista, os casos confirmados já chegam a 1.792, de acordo com dados atualizados na segunda-feira. Não houve nenhum óbito na cidade. Em todo o país, os casos prováveis chegam a 217.481, com 15 mortes confirmadas e mais 149 em investigação.

A prefeitura de São Paulo informou que investe fortemente em ações para combater a dengue e que, além de aumentar de 2 mil para 12 mil o número de agentes nas ruas, adquiriu 15 mil litros de inseticidas para a nebulização (fumacê) contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Em nota, a prefeitura diz que já realizou neste ano 256.127 mil ações de prevenção ao Aedes aegypti – em 2023, foram 5.317.437. As ações incluem visitas casa a casa, vistoria de imóveis e pontos estratégicos, bloqueio de criadouros e nebulizações e orientações à população.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo enviou nesta terça-feira (30) ofício à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando o envio imediato de doses do imunizante contra a dengue para a capital paulista, que registra alta no número de casos da doença no início deste ano.

Para eliminar os criadouros do mosquito, especialistas recomendam que a população substitua ou use pratos de planta justos ao vaso, não permita acúmulo de água; descarte pneus usados em postos de coleta da prefeitura de sua cidade; retire objetos que acumulem água de quintais, como potes e garrafas; verifique possíveis vazamentos em qualquer fonte de água. É preciso ainda tampar ralos; manter o vaso sanitário sempre fechado; identificar sinais de umidade em calhas e lajes; verificar a presença de organismos vivos em águas de piscinas ou fontes ornamentais.

Os criadouros do Aedes aegypti são os locais onde os mosquitos depositam seus ovos e as larvas se desenvolvem até se tornarem mosquitos adultos. “A eliminação é uma estratégia fundamental no controle da proliferação do Aedes e prevenção das doenças que ele transmite. Alguns exemplos de criadouros são recipientes de água parada, pratos de plantas, calhas entupidas, lixeiras e caixas d’água mal vedadas, além de piscinas ou fontes sem os devidos cuidados”, disse a coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças do Estado de São Paulo, Regiane de Paula.

Vacina

A  vacina  contra  a  dengue  começará  a  ser  aplicada  em  crianças  e  adolescentes  –  Foto: Rogério  Vidmantas/Prefeitura  de  Dourados/MS

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) começará em breve a oferecer vacinas contra a dengue, mas dentro de alguns critérios definidos pelo Ministério da Saúde, por causa do número insuficiente de doses devido à capacidade limitada de produção do laboratório. Segundo o ministério, os critérios foram definidos junto com representantes de estados e municípios, levando em consideração recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“A definição da estratégia foi feita a partir da análise da situação epidemiológica nas regiões de saúde do Brasil. Essas divisões correspondem às localidades formadas por municípios fronteiriços que compartilham identidades culturais, econômicas e sociais, redes de comunicação e infraestrutura de transportes. A finalidade dessas regiões é integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”, diz o ministério.

Foram selecionadas 37 regiões de saúde que tivessem pelo menos um município de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, tivessem alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024 e tivessem maior predominância do sorotipo 2 do vírus da dengue (DENV-2).

No total, 521 municípios de 16 estados e o Distrito Federal preencheram os requisitos para o início da vacinação em 2024. Em São Paulo, as cidades escolhidas foram Guarulhos, Suzano, Guararema, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Arujá, Santa Isabel, Biritiba-Mirim e Salesópolis. A Secretária da Saúde informou que o estado aguarda o envio, pelo Ministério da Saúde, do documento técnico com as instruções da vacina contra a dengue.

O público inicial será de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas – grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses.

A primeira remessa, com cerca de 757 mil doses, chegou ao Brasil no último dia 20 e está no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. A outra parte, com mais 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro.  Além desse número inicial, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.

Após bronze inédito, Zion sonha com Jogos de Inverno de 2026 na Itália

O catarinense Zion Bethônico, de 18 anos, pode dizer que conseguiu, ainda muito jovem, algo que nenhum brasileiro havia alcançado ainda. No dia 20 de janeiro – quando ele ainda tinha 17, já que fez aniversário no último domingo (28) – ele conquistou o bronze no snowboard cross nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, em Gangwon (Coreia do Sul), se tornando o primeiro atleta do país a subir ao pódio em uma Olimpíada de Inverno – seja entre jovens ou adultos – na história. De volta ao Brasil, ele visitou as instalações do Centro de Treinamento do COB, no Rio de Janeiro, nesta terça (30) e contou que foi pego de surpresa ao saber do ineditismo do feito.

“Contaram para mim na linha de chegada. Ainda estava decepcionado que não havia conseguido o ouro. Ao final da descida, o pessoal do time Brasil me recebeu com tantos gritos que fiquei impressionado. Pensei comigo: ‘realmente fiz algo de se honrar”, disse o catarinense à Agência Brasil.

Em família 😍

Zion e seu diferencial, o irmão Noah.

Quer saber mais sobre a dupla de snowboarders? 🏂

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— Time Brasil (@timebrasil) January 20, 2024

Já ciente da repercussão de sua conquista, o menino, que retornou ao país no último dia 25, tem passado os últimos dias descansando e contando sua história, alvo de curiosidade para um público pouco acostumado a acompanhar esportes disputados abaixo de zero grau. Zion revelou como se prepara ao longo do ano para competir.

“No Brasil, eu só faço a parte da preparação física. Eu passo mais da metade do ano fora e em competições na América do Sul, América do Norte, Estados Unidos, Canadá. E de outubro até dezembro eu passo na Europa. Eu fico indo de competição em competição e tentando ganhar o máximo de experiência em corrida. Já me acostumei. Estou há muitos anos fazendo isso e é uma rotina que eu gosto. Eu prefiro o frio ao calor, talvez (risos)”, dispara.

A preferência fica ainda mais clara quando ele revela que Snowmass Village, cidade no estado norte-americano do Colorado, é o lugar preferido dele no mundo inteiro. Zion pôde estudar e treinar no local por dois anos quando era menor.

No ambiente familiar, ele encontrou a maior inspiração: o irmão Noah, que também participou dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude no snowboard cross, mas na edição de 2020, em Lausanne, na Suíça.

“Estamos juntos desde pequenos e ele sempre esteve um passo à frente. Então estou sempre correndo atrás dele e ele dando o máximo para não deixar eu alcançá-lo. A gente se puxa para frente, com certeza”, opina Zion.

Agora atleta adulto, Zion tem desafios pela frente

Durante a visita ao CT do COB, Zion conversou brevemente com o presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, que considerou o resultado na Coreia do Sul o primeiro passo para uma evolução do Brasil nos esportes de inverno.

“Ainda é preciso muita paciência e perseverança, principalmente. Mas o caminho está aberto. O comitê vem dando suporte às duas confederações, tanto a de neve quanto a de gelo. E elas têm aproveitado esses projetos específicos de apoio às modalidades de inverno”, disse o dirigente.

Na foto estão Carlos Eduardo Barros (vice-presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve- CBDN), Camila da Cunha Pereira ao lado do filho Zion, e Paulo Wanderley Teixeira (presidente do COB) – Zion em visita ao COB em 30/01/2024 – Rafael Bello/COB/Direitos Reservados

Como ultrapassou o recorte de idade para participar de competições como atleta da juventude, Zion agora terá que encarar a categoria adulta. Ir aos Jogos Olímpicos de Inverno em 2026, nas cidades italianas de Milão e Cortina D’Ampezzo, passou a ser o seu grande objetivo. Curiosamente, enquanto realizava o passeio organizado pelo COB, o jovem encontrou outra atleta brasileira de carreira destacada nos esportes na neve.

Jaqueline Mourão, de 48 anos, fez história como a primeira brasileira a participar de Olimpíadas de verão como de inverno. Em 2022, ela se tornou a atleta do país com mais edições olímpicas no currículo: oito, sendo cinco de inverno (onde compete no esqui cross country) e três de verão (no ciclismo mountain bike). Ela estava participando de um curso no local e falou sobre a alegria pela conquista de Zion, compartilhada com outros atletas brasileiros.

Durante visita ao CT do COB, Jaqueline Mourão não poupou elogios a Zion. “”Foi um resultado incrível para todos os amantes dos esportes da neve no Brasil”, afirmou a veterana, que soma oito participações em Olímpiadas- Rafael Bello/COB/Direitos Reservados

“Foi um resultado incrível para todos os amantes dos esportes da neve no Brasil. Falei para ele: você realizou o meu sonho. O sonho de todos os apaixonados de ver o Brasil realmente participando do esporte e conseguindo a sua excelência. Ele tem que continuar a carreira dele, tem ainda várias etapas para desenvolver e que essa medalha não seja um peso na carreira dele. Que seja só um empurrãozinho ali para que ele conquiste os sonhos dele”, disse Jaqueline.