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AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

AGU lança Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Modalidades de assédio sexual

O assédio sexual é classificado em duas modalidades: assédio sexual por intimidação e assédio sexual por chantagem.

O assédio por intimidação também é conhecido como assédio sexual ambiental, já que ocorre no ambiente de trabalho. Essa forma de assédio não depende de relação hierárquica. Ela é caracterizada por “incitações sexuais inoportunas, solicitações sexuais ou outras condutas semelhantes, verbais ou físicas, realizadas contra a vontade da vítima”. A cartilha ressalta que o assédio sexual por intimidação não possui definição na legislação brasileira, e que a conduta é reconhecida como ilícita pela doutrina e jurisprudência.

Já o assédio sexual por chantagem acontece quando o agente, que “detém poder hierárquico ou exerce ascendência sobre a vítima, exige do subordinado uma conduta de natureza sexual em troca de benefícios ou mediante ameaça de prejuízos”. É caracterizado pela “exigência ou ameaça velada, mesmo que o favor sexual não se concretize.” Essa forma de assédio sexual implica o abuso de poder.

Meios de prevenção

Para a cartilha, é necessário que a administração pública estabeleça uma política institucional de enfrentamento do assédio sexual e priorize uma ampla conscientização no ambiente da organização, alertando possíveis assediadores sobre as consequências de seus atos, e demonstrando às vítimas que essas condutas não são toleradas pela administração.

Canais de denúncia

Atualmente, a plataforma Fala.BR é o principal canal de denúncia de casos de assédio sexual no âmbito do serviço público federal, e é possível fazer uma denúncia acessando a opção “denúncia” disponível no site.

As denúncias também podem ser feitas em ouvidorias e serão transcritas na plataforma Fala.BR. Caso a infração tenha sido praticada por servidores federais no exercício de suas atribuições, a vítima também pode denunciar o fato à Polícia Federal.

Com informações da Advocacia-Geral da União.

*Ana Carolina Alli Marques – Estagiária da Agência Brasil no Rio.

Lideranças de favelas discutem propostas para apresentar ao G20

Lideranças de favelas discutem propostas para apresentar ao G20

@ebc

Lideranças e moradores de favelas se reúnem neste sábado (24), em vários estados, para discutir as demandas das comunidades a serem apresentadas na Cúpula do G20, em novembro próximo, no Rio de Janeiro. A mobilização é organizada pela Central Única das Favelas (Cufa), em parceria com a Frente Parlamentar das Favelas e a Frente Nacional Antirracista, e faz parte de um esforço nacional que começou em março, com a realização de conferências em mais de 3 mil favelas de todo o Brasil.

Agora, as conferências estaduais vão consolidar uma agenda coletiva, com temas como segurança, acesso ao mercado de trabalho, saúde, educação, cultura, economia local, entre outros temas. No Rio de Janeiro, o encontro ocorre na sede da Cufa, instalada sob o Viaduto de Madureira, reduto de manifestações culturais negras, na zona norte da capital. A expectativa é reunir mais de 400 participantes.

O fundador da Cufa, Celso Atayde, destacou que as lideranças das favelas querem garantir que as vozes das periferias sejam ouvidas no cenário global. No Rio, as lideranças decidirão os assuntos mais importantes que serão levados à Cúpula do G20. “Eu poderia dizer que algumas das demandas que mais tiveram peso foram as da área da saúde, o combate à perseguição religiosa nas favelas, principalmente às religiões de matrizes africanas, e também a oportunidade que devem receber às pessoas egressas do sistema penitenciário. Outro tema que foi muito discutido foi o empreendedorismo nas comunidades, que emprega, gera receita e renda, diminuindo as desigualdades sociais”, acrescentou Athayde.

Essas conferências estaduais marcam um processo de engajamento e envolvimento das favelas em discussões importantes para o desenvolvimento social. A finalidade é criar um documento robusto e coeso que represente com precisão as demandas e perspectivas das favelas em nível nacional.

A Cúpula do G20 vai trazer à capital fluminense chefes de Estado e ministros dos 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e da União Africana, para tratar dos desafios globais.

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

@ebc

O juiz Alex Quaresma Ravache, na audiência de custódia realizada ontem (23), na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, transformou a prisão em flagrante em preventiva do preso Paulo Gabriel Malafaia da Silva.

Na decisão, o juiz Quaresma Ravache disse que “os elementos iniciais dos autos indicam que o custodiado é um dos líderes de facção criminosa armada e, além da atividade do tráfico de drogas, é responsável por organizar e chefiar roubos reiterados com emprego de fuzis em rodovia federal, o que revela sua alta periculosidade para a coletividade e a consequente necessidade da prisão cautelar como garantia da ordem pública. Nota-se que são insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão, diante da probabilidade real e efetiva de reiteração de crimes de tráfico armado de drogas e roubo com emprego de armas de fogo, o que demonstra o perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”.

Em outro trecho da decisão, o magistrado escreveu que “há imagens obtidas pelo Setor de Inteligência da delegacia policial de São Gonçalo, captadas no dia do aniversário do indiciado, nas quais aparece mais de 50 criminosos armados de fuzis, andando em fila indiana, onde na frente, pode-se observar um homem em posição de liderança, sendo salvaguardado pelos criminosos que se encontravam armados de fuzis. Segundo fontes anônimas, que têm medo de se identificarem por temerem serem mortos pela lei do tráfico, afirmaram que a pessoa na frente da fila é Paulo Malafaia”.

Prisão

Paulo Malafaia foi preso em uma residência de luxo na região de Búzios, e considerado um dos traficantes mais procurados da facção criminosa Comando Vermelho.

O criminoso liderava o tráfico de drogas no Jardim Catarina, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, o segundo colégio eleitoral do estado do Rio. Para usar a casa, o criminoso pagava diária de R$ 2 mil. Ele estava fora do Rio devido às constantes operações das forças de segurança no Jardim Catarina.

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

Olimpíada entre escolas leva educação financeira para a sala de aula

@ebc

Na Escola Municipal Jornalista Carlos Castelo Branco, no bairro Paciência, a cerca de 60 quilômetros do centro do Rio de Janeiro, além da preparação para as provas do ano letivo, alguns alunos têm mais um foco de estudo: como lidar com finanças pessoais. São estudantes que participarão da 1ª edição da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (Olitef).

Giulliano de Alcântara, aluno do 7º ano, é um dos que se preparam para a olimpíada de conhecimento. “Desde novo eu gosto muito de competir. Competições são sempre o meu foco e a olimpíada acaba sendo uma competição por premiação e medalhas, então acaba me interessando muito”, confessa.

Além do interesse pela questão competitiva, ele aponta problemas causados, ao menos em parte, pela falta de educação financeira. “Você pode acabar se endividando sem perceber. No final, você vai ficar com uma dívida tão grande que não consegue mais pagar”, avalia.

Outro candidato, Leandro Bezerra de Souza, do 9º ano, conta que o interesse pela educação financeira começou desde pequeno. “Não tenho muito dinheiro e sempre tenho que ter uma economia para, às vezes, comprar algo. Então, sempre tenho que economizar um pouco e gerir esse dinheiro”, explica.

Como é a Olimpíada

A Olimpíada de Educação Financeira é uma parceria entre o Ministério da Educação, o Tesouro Nacional – responsável pelo Tesouro Direto, programa de venda de títulos públicos para pessoas físicas – e a B3, empresa que opera a bolsa de valores. A organização é da empresa UpMat Educacional.

A competição escolar visa promover e estimular o conhecimento financeiro entre estudantes da educação básica. Podem participar alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do ensino médio.

As inscrições de alunos e de escolas públicas e particulares são gratuitas e podem ser feitas até 9 de setembro pelo site da Olimpíada. De acordo com a UpMat, mais de 2 mil escolas de todos os estados e do Distrito federal confirmaram participação.

Após as inscrições, candidatos e professores ganham acesso a materiais de apoio com tópicos como gestão de dinheiro, conceitos de orçamento, investimentos, empréstimos, prevenção ao endividamento, matemática financeira básica e noções de economia.

As provas serão no dia 17 de setembro e serão aplicadas nas próprias escolas. As questões abordarão, sempre que possível, situações reais e do cotidiano dos estudantes.

Premiação

Os estudantes que ficarem entre os 10 melhores participantes serão premiados com medalhas. Os demais receberão certificados.

A competição distribuirá R$ 7,56 milhões em prêmios. Serão sorteadas 54 escolas (duas em cada unidade da federação). Cada uma delas receberá R$ 100 mil em kits melhorias, que podem ser biblioteca e livros; laboratórios de informática; de robótica; de ciência; itens esportivos e matérias de construção.

Para que possa participar do sorteio, a escola precisará ter, ao menos, um aluno medalhista. As unidades escolhidas também vão receber jogos com a temática educação financeira.

Em cada escola sorteada, o diretor e quatro professores – também sorteados – receberão individualmente R$ 8 mil em títulos do Tesouro Direto. Só poderão se inscrever professores que realizarem a capacitação oferecida pela Olitef.

De acordo com a diretora-executiva da UpMat Educacional, Cristina Diaz, a olimpíada coloca o planejamento financeiro e a educação financeira no dia a dia dos alunos, capacitando-os para melhores decisões. “Indo além de ser somente uma olimpíada, a ação pretende criar uma jornada de conhecimento de educação financeira para escola, professores e alunos”, disse ela.

Acrescentou que, independentemente de premiação, há benefícios diretos para estudantes e professores. “Será oferecida uma plataforma que capacita professores com recursos didáticos especializados, ao mesmo tempo que prepara os alunos para gerenciar seus ganhos e gastos, economizar seu dinheiro e da família de forma eficaz e entender sobre as diferentes alternativas de investimentos”, disse à Agência Brasil.

O diretor da escola do Giulliano e do Leandro, Davidson de Mattos, diz que o jornalista Carlos Castelo Branco tem histórico de participar de competições de conhecimento, como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) e celebra a chegada da educação financeira nas escolas.

“Em um país com alto índice de endividamento das famílias, a educação financeira é primordial, deve ser ensinada. Lamento muito que a minha geração, por exemplo, não tenha tido acesso a isso”, diz.

Para o diretor, além de promover o conhecimento, a Olitef causará um efeito multiplicador na escola.

“Impacta não apenas os alunos que participam diretamente e, principalmente, os que são premiados, mas também toda a escola, porque abre um leque”, assegura. Ele contextualiza com o exemplo da organização não governamental Meninas Competem, que tem uma associação com a Escola Jornalista Carlos Castelo Branco.

“Foi criada por uma ex-aluna e colegas, que agora são universitárias, e visa instrumentalizar e abrir espaço para as meninas competirem nas diversas olimpíadas de conhecimento que existem no Brasil”.

O diretor acredita que, de todas as disciplinas que contam com olimpíada de conhecimento, “a educação financeira é a que vai mais ser usada no cotidiano dessas crianças e jovens”.

Tesouro Direto

O Tesouro Direto, além de ser uma forma de o cidadão comprar títulos públicos, isto é, emprestar dinheiro para o governo, é uma ferramenta de educação financeira que incentiva o investimento e formação de poupança no país.

Por ser modalidade de renda fixa e garantida pelo Tesouro Nacional, é considerada a forma mais segura de investimento pessoal. É também uma das mais acessíveis, com aportes a partir de R$ 30. Toda a negociação – compra, venda e resgate – é feita de forma 100% online.

Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios

Governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios

@ebc

Os intensos incêndios que estão assolando o interior de São Paulo levaram o governo local a criar um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas nessas localidades.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado.

“Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural – além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares.”

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfico em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Alerta máximo

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20

Sociedade civil prepara propostas sobre transição energética para G20

@ebc

Transição energética e justiça climática são duas preocupações centrais de entidades da sociedade civil que se reuniram durante a semana no Rio de Janeiro, durante o Encontro Preparatório da Cúpula Social do G20. As primeiras propostas do documento, que vai ser entregue aos países do G20 em novembro, destacam a importância de um Plano Nacional de Mudança Climática focado na adaptação e construção de resiliência para os grupos mais vulneráveis.

Entre as entidades que se engajaram no tema, estão o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Clima e Sociedade, Sindipetro-RS, Grupo Carta de Belém, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única das Favelas (Cufa) e Federação Única dos Petroleiros (FUP).

As primeiras propostas estarão na plataforma Brasil Participativo. A partir desse texto base, qualquer pessoa do mundo que se registrar pode fazer sugestões. O documento final será encaminhado à Cúpula Social do G20 (fórum internacional de cooperação econômica que reúne 19 países e a União Europeia), marcada para os dias 14 a 16 de novembro.

As propostas do grupo refletem uma visão de sustentabilidade que integra justiça social, proteção ambiental e a participação ativa das comunidades locais, buscando influenciar a agenda global do G20 para uma governança mais inclusiva e resiliente. Também foi enfatizada a necessidade de integrar as questões sociais e ambientais nas políticas de descarbonização da economia.

A seguir, estão os destaques das propostas iniciais:

“Financiamento Climático. O grupo defendeu que a natureza não deve ser financeirizada, mas tratada como um bem comum. Propuseram que os países do G20 liderem um processo para aumentar compromissos de financiamento climático, com recursos novos e adicionais, direcionados especialmente para os países em desenvolvimento mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Inteligência Artificial e Dados. Sugerem a criação de um sistema nacional de dados ambientais, com dados públicos e privados, que dialogue entre os níveis nacional e local, promovendo a geração cidadã de dados reconhecida pelo estado.

Transição Energética Justa. Propuseram que o G20 promova o acesso universal e equitativo à energia limpa, com geração descentralizada e distribuída. Recomendaram salvaguardas para proteger ecossistemas e comunidades locais, incluindo uma moratória global para petróleo e gás.

Proteção da Biodiversidade Costeira. Propuseram uma transição energética justa para o setor pesqueiro artesanal, com bloqueio de usinas eólicas offshore que impactam a biodiversidade e as comunidades tradicionais.

Participação Social. Defendem uma transição justa com ampla participação social, incluindo sindicatos e associações, garantindo negociações coletivas e trabalho decente, com especial atenção às crianças e adolescentes.

Agroecologia e Proteção Florestal: Recomendam uma transição agroecológica, com desinvestimento em atividades que destroem a floresta e redirecionamento de investimentos para alternativas que garantam a proteção florestal e a demarcação de territórios indígenas”.

Visibilidade e influência: atletas olímpicos celebram o pós-Olimpíada

Visibilidade e influência: atletas olímpicos celebram o pós-Olimpíada

@ebc

Os Jogos Olímpicos de Paris acabaram há duas semanas e, para os atletas que se destacaram nas competições, é hora de desfrutar das medalhas ou dos resultados. A Beatriz Souza, que levou o ouro na categoria acima de 78 quilos do judô, diz que a vida mudou completamente. Não só pelo reconhecimento esportivo e pela promessa de novos patrocínios, mas pela fama e carinho que passou a receber nas redes sociais.

“Tá tudo uma loucura. Não consegui parar desde que eu competi na Olimpíada. Muito diferente esse novo mundo. Um dia eu acordei e estava com três milhões de seguidores. Eu até brinco que eu nem sei o que eu vou mostrar para a galera, porque eu não era muito ativa em redes sociais. Mas prometo trabalhar isso agora”, disse a Bia. ““Eu não tenho dimensão nenhuma ainda do que é ser campeã olímpica. É tudo muito novo. Incrível poder receber todo esse carinho”.

A judoca entende que com toda essa visibilidade, vem também uma responsabilidade coletiva com o futuro do esporte no país.

“Foi um dia mágico o que ganhei a medalha. Vivi e continuo vivendo essa magia olímpica. E espero poder continuar sendo uma inspiração para todos. E que venham muitos judocas e atletas de outras modalidades. O Brasil é cheio de talentos e a gente tem que trabalhar ao máximo para essa criançada crescer e trazer muitas medalhas”.

Beatriz Souza e outros nove atletas participaram de um evento do Time Petrobras no Centro do Rio de Janeiro. A presidente da companhia, Magda Chambriard, disse que o incentivo aos atletas será renovado para o próximo ciclo, que se destina aos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028. O contrato de patrocínio deve ser assinado em breve.

Hugo Calderano não conseguiu trazer uma medalha em Paris no tênis de mesa, mas trouxe resultados expressivos e inéditos para o país. No individual, terminou na quarta colocação: foi a primeira vez que um mesatenista das Américas chegou em uma semifinal olímpica. Na disputa por equipes, ajudou o Brasil a igualar a melhor campanha, chegando às quartas de final.

“Tênis de mesa é dominado há muitos anos por chineses. Depois japoneses, coreanos e europeus. Seria muito difícil a gente pensar que poderia ter um brasileiro chegando tão longe. Mas isso é fruto de muito trabalho e anos de dedicação. Eu acreditei que seria possível chegar entre os melhores do mundo”, disse Calderano.

O atleta voltou a ocupar o terceiro lugar do ranking mundial depois de Paris. E comemora o fato de o desempenho estar inspirando outras pessoas a praticarem o esporte.

“Muito legal ver o tênis de mesa ser mais conhecido no Brasil. Ouço muita gente falando que começou a jogar na mesa de casa, na mesa de jantar, que o filho vai começar a praticar. E esse sempre foi um dos meus grandes objetivos: tornar o esporte mais popular no Brasil”, disse Calderano.

Dono de cinco medalhas olímpicas, a última foi a prata conquistada em Paris na categoria C1 1.000m, Isaquias Queiroz também entende que a missão dele vai além dos resultados individuais. Ele quer usar toda a experiência acumulada até aqui para ajudar outros atletas brasileiros da modalidade.

“Conseguir me tornar um dos maiores atletas do Brasil, com cinco medalhas olímpicas, é um sonho que nem eu imaginaria alcançar na minha carreira. Eu fico feliz de poder continuar fazendo história, de ter trazido uma medalha e continuar ajudando a molecada a crescer ainda mais no cenário internacional”, disse Isaquias.

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

@ebc

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas. Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é eleição. Em três episódios, a jornalista Akemi Nitahara aborda questões sobre política e as eleições municipais de 2024, mostrando que o pleito também é assunto para criança. Isso porque as decisões podem impactar o dia a dia dos mais jovens imediatamente ou no futuro. Afinal, a cidade tem que ser pensada e planejada para todas as pessoas, independentemente da idade.

No primeiro episódio, que já está no ar, a conversa é sobre a importância e como funcionam as eleições. No segundo, a votação de outubro deste ano é o tema principal. E no último episódio, os pequenos vão entender o que fazem os vereadores e vereadoras e os prefeitos ou prefeitas.

A especialista convidada para contribuir é Corina Castro, servidora pública federal e coordenadora da equipe de educação para a democracia da Escola da Câmara dos Deputados – Cefor. Ela é responsável pelo projeto Plenarinho.

” O Plenarinho ensina crianças e adolescentes sobre política, democracia, tudo isso de um jeito divertido, fácil de entender. Lá você pode encontrar jogos, histórias em quadrinhos, vídeos, atividades, que mostram como é que as leis são feitas e como é que funciona o governo.”

A Corina conta que, mesmo sem votar, as crianças podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania, trabalhos voluntários.

“A gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo. Pode não importar hoje quem é esse candidato, qual é o trabalho que ele faz, mas vamos dizer que essa criança daqui a 10 anos vai saber o que esse candidato lá no passado estava prometendo. Será que ele fez? Então é uma forma de acompanhar sim, com certeza.”

O podcast também fala de democracia, República e sobre o papel dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Corina Castro, as eleições também podem ser importantes para aprendermos a conviver com visões diferentes, conversar sobre isso e prestar atenção em como elaboramos nossas opiniões.

Com produção, roteiro e narração da jornalista da Agência Brasil Akemi Nitahara, que é autora da série de livros infantis Naomi e Anita, o podcast tem também a participação da Maria Eduarda Arcoverde, de 9 anos e do Caetano Farias de 11.

O Crianças Sabidas Eleições 2024 conta com três episódios, lançados sempre às sextas-feiras. Clique e ouça. Você também pode ouvir nas principais plataformas de áudio, e com interpretação em libras no Youtube.

Confira também os outros podcasts da Radioagência Nacional, como o Golpe de 1964: Perdas e Danos e o Grandes Invisíveis.

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 33 milhões

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 33 milhões

@ebc

As seis dezenas do concurso 2.766 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 33 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

EBC cria Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão

@ebc

O Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) aprovou nesta sexta-feira (23) uma alteração no regimento interno para a inclusão, na estrutura da empresa, do Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública. O sistema foi concebido pelo Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social, criado em novembro de 2023 pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O relatório do GT foi apresentado à Secom (foto) em julho deste ano.

Fazem parte do sistema o Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão da EBC, o Comitê Editorial e de Programação, a Ouvidoria e a Assessoria Especial.

“O resultado desse trabalho é a consolidação de uma tríade fundamental. O primeiro passo foi a separação da comunicação pública da governamental; o segundo, a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), e o terceiro é este, a consolidação da participação social na EBC. Não há comunicação pública sem participação social”, destaca o presidente da EBC, Jean Lima.

O comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão foi instituído por meio da Portaria 461 da EBC, assinada pelo presidente Jean Lima e publicada no último dia 19.

Já o Comitê Editorial e de Programação foi criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 23 de abril de 2024.

Comitê de Participação Social

Conforme a Portaria 461, o Comitê de Participação Social terá 11 representantes da sociedade civil, sendo um de entidade representativa de radialista ou jornalista; 11 membros do Comitê Editorial e de Programação; cinco representantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), sendo um de cada região do país, totalizando 27 integrantes.

É prevista participação de, pelo menos, 40% de mulheres, negros e indígenas, bem como representantes de pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e dos trabalhadores (um de cada grupo).

Os integrantes das organizações da sociedade civil, não governamentais, serão selecionados via editais de chamamento público.

O grupo irá se reunir a cada três meses, podendo ter encontros extraordinários convocados pelo presidente do comitê ou por dois terços de seus membros.

Metade dos membros do comitê terá mandato de três anos e a outra, de dois anos, sem direito à recondução. A participação não será remunerada, considerada prestação de serviço público relevante.

Competências

Entre as competências do grupo estão acompanhar as diretrizes da programação dos veículos da EBC em relação à diversidade social, cultural e regional, a pluralidade de ideias e de fontes, além das finalidades educativa, artística, cultural, informativa e de promoção da cidadania.

O comitê poderá organizar audiências públicas, criar grupos internos para debates e aprofundamento de ideias, debater novas tecnologias para produção e divulgação de conteúdo, propor banco de pautas colaborativas e sugerir cursos e oficinas, além da publicação de relatórios regulares sobre suas atividades.

A relatora do Grupo de Trabalho de Comunicação Pública e Participação Social e ex-conselheira do Conselho Curador da EBC, Rita Freire, destaca a importância da criação do comitê, já que uma das funções da EBC é promover a participação da sociedade dentro da comunicação pública e defende que sejam feitos ajustes durante a implantação efetiva do grupo.

“Damos boas-vindas ao anúncio do sistema de participação na comunicação pública, mas pressupondo um diálogo real da EBC com a sociedade civil. Ainda defendemos alguns ajustes para implementar o que foi negociado e acordado no grupo de trabalho que o desenhou, como algumas questões de prazos e obrigações que materializem a participação social ativa e a devolutiva da empresa. Precisamos cuidar para que futuros e futuras integrantes, representando todas as regiões do Brasil, sintam que a EBC vai ouvir e interagir com suas preocupações e ideias. E para que isso aconteça, é preciso formalizar desde a portaria de criação”, afirma.

O presidente da EBC, Jean Lima, reforça que o comitê foi criado observando regras da empresa e marca o retorno da participação social no âmbito da empresa.

“A criação do Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI) observou as competências estatutárias e regimentais do Conselho de Administração da EBC, não podemos adentrar nessas competências. Reafirmamos que esse momento é de extrema importância para o fortalecimento da comunicação pública no Brasil e que marca o retorno da participação social à nossa empresa. Estamos muito otimistas com esse projeto de retomada e agradecidos com a contribuição de todos os envolvidos”, ressalta.

Para o professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e um dos integrantes do grupo de trabalho, Fernando Paulino, o comitê vem para aproximar a sociedade do acesso à informação.

“A nossa expectativa é que a empresa leve em conta o relatório que foi feito e implemente as medidas acordadas para que com isso consiga envolver a sociedade na defesa do acesso à informação, no direito à comunicação e da comunicação pública. Criando uma cooperação bastante produtiva em relação aos conteúdos que são publicados, sugestões de pautas, algo essencial para o fortalecimento da democracia e para aperfeiçoamento das atividades que são desenvolvidas nos veículos de comunicação pública administrados pela EBC e da RNCP”, afirma.

Assessoria e Ouvidoria

As titulares da Assessoria Especial, responsável pela assessoria de Participação Social e Diversidade, e da Ouvidoria já foram definidas.

A Assessoria Especial será ocupada pela comunicóloga Eloisa Galdino. Mestra em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe, Eloisa Galdino trabalha há quase 20 anos com gestão pública. Já foi secretária estadual de Comunicação e de Cultura em Sergipe e presidenta do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Ela representou gestores na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e no Conselho Nacional de Cultura.

A jornalista Luiza Seixas comandará a Ouvidoria no biênio 2024-2026, após aprovação pelo Conselho de Administração. Com 18 anos de experiência na área, já passou por agências de comunicação (RP1, Com+ e Inpress), redação de jornal, agência de notícias e rádio (Correio Braziliense, Agência Senado e Rádio Senado). Nos últimos anos, trabalhou em empresas como Transpetro, Odebrecht e no Senado Federal. Atuou na EBC no período entre 2016 e 2019 e retornou à empresa como gerente executiva de Comunicação Institucional em 2023.