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Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

Tire as principais dúvidas sobre a vacinação contra dengue

A vacina Qdenga, do laboratório japonês Takeda, teve seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O processo permite a comercialização do produto no Brasil, desde que mantidas as condições aprovadas. Em dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do insumo no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na próxima semana, as doses começam a ser distribuídas a 521 municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para iniciar a vacinação na rede pública. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença. Serão vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade, faixa etária que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos.

Confira algumas das principais perguntas e respostas sobre a vacinação com a Qdenga no país:

Quando começa a vacinação contra a dengue no SUS?

A previsão é que as doses comecem a ser distribuídas aos 521 municípios na próxima semana. Segundo o ministério, as cidades têm liberdade para dar início à vacinação assim que as doses começarem a chegar. A organização das campanhas, incluindo datas, horários e pontos de vacinação, portanto, ficará a cargo dos governos estaduais e municipais. Será preciso conferir o cronograma com as prefeituras e as secretarias estaduais e municipais de saúde.

Quem pode tomar a vacina pelo SUS?

Apesar de a bula da Qdenga indicar o imunizante para pessoas com idade entre 4 e 60 anos, o ministério anunciou que, no SUS, o público-alvo, neste primeiro momento, vai incluir apenas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo que concentra maior número de hospitalizações por dengue, atrás apenas dos idosos. A decisão foi tomada em razão da quantidade limitada de doses a serem fornecidas pelo laboratório fabricante.

Não estou entre o público prioritário. Como faço para tomar a vacina?

Quem está fora da faixa etária classificada como prioritária pela pasta deve procurar a vacina na rede particular. Neste caso, é preciso ficar atento, já que há dois imunizantes distintos no mercado: a Qdenga e a Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi. A segunda opção, entretanto, é indicada para a faixa etária de 6 a 45 anos e recomendada somente para pessoas que já foram previamente infectadas pela dengue.

Qual o preço da vacina no sistema particular?

O preço praticado em laboratórios e farmácias particulares flutuou bastante ao longo dos últimos 11 meses. Quem tomou a dose assim que a Qdenga foi aprovada pela Anvisa pagou mais barato. Quem buscou a imunização após a explosão de casos no país teve de se planejar melhor. Os valores, atualmente, giram em torno de R$ 400 cada dose, sendo que o combo com duas doses (esquema completo) sai mais em conta.

Gestantes e lactantes podem tomar a vacina?

A Qdenga é contraindicada para gestantes e lactantes e, portanto, não pode ser administrada nem na rede pública, nem na privada. A dose também não é indicada para pessoas com imunodeficiências primárias ou adquiridas e indivíduos que tiveram reação de hipersensibilidade à dose anterior. Mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar devem usar métodos contraceptivos por um período de 30 dias após a vacinação.

Porque a vacina não é indicada para pessoas com mais de 60 anos?

Pessoas com mais de 60 anos não têm indicação para receber a dose em razão da ausência de estudos clínicos. Apesar disso, a Agência Europeia de Medicamentos e a Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica, agência regulatória argentina, aprovaram o uso de Qdenga a partir dos 4 anos sem limite superior de idade, considerando potenciais benefícios no grupo, mais suscetível às formas graves da doença.

“Assim, a recomendação para indivíduos com mais de 60 anos deve ser encarada como uma indicação off label, a critério médico, respaldada pela aprovação por outras agências regulatórias, mas sem dados que atestem a segurança e a eficácia”, detalhou a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim).

A vacina também protege contra o Zika e o Chikungunya?

A Qdenga previne exclusivamente casos de dengue e não protege contra outros tipos de arboviroses, como Zika, Chikungunya e febre amarela. Vale lembrar que, para a febre amarela, no Brasil, estão disponíveis duas vacinas: uma produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizada pela rede pública, e outra produzida pela Sanofi, utilizada pelos serviços privados de imunização e, eventualmente, pela rede pública.

Quantas doses e com que intervalo deve ser aplicada a vacina?

O esquema completo da Qdenga é composto por duas doses, a serem administradas por via subcutânea com intervalo de 3 meses entre elas. Quem já teve dengue também deve tomar a dose. A recomendação, nesses casos, é especialmente indicada por conta da melhor resposta imune à vacina e também por ser uma população classificada como de maior risco para dengue grave.

Para quem apresentou a infecção recentemente, a orientação é aguardar 6 meses para receber o imunizante. Já quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as duas doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.

A vacina contra a dengue passou por testes?

A Qdenga demonstrou ser eficaz contra a dengue tipo 1 em 69,8% dos casos; contra a dengue tipo 2, em 95,1%; e contra a dengue tipo 3, em 48,9%. Já a eficácia contra a dengue tipo 4 não pôde ser avaliada devido ao número insuficiente de casos causados pelo sorotipo durante o estudo. Também houve eficácia contra hospitalizações por dengue, com proteção geral de 84,1% e estimativas semelhantes entre soropositivos (85,9%) e soronegativos (79,3%).

Quantas e quais são as vacinas contra a dengue aprovadas para uso no Brasil?

A Qdenga é a primeira vacina contra a dengue aprovada no Brasil para um público mais amplo, já que o imunizante aprovado anteriormente, Dengvaxia, do laboratório francês Sanofi-Pasteur, só pode ser utilizado por quem já teve dengue. A Dengvaxia não foi incorporada ao SUS e é contraindicada para indivíduos que nunca tiveram contato com o vírus da dengue em razão de maior risco de desenvolver quadros graves da doença.

Há estudos para a produção de uma vacina brasileira contra a dengue?

Maior produtor de vacinas e soros da América Latina e principal produtor de imunobiológicos do Brasil, o Instituto Butantan está em fase final de desenvolvimento de uma nova vacina contra a dengue. Assim como a Qdenga, o imunizante do Butantan é tetravalente e, portanto, protege contra os quatro subtipos do vírus, mas conta com um diferencial: será administrado em dose única, contra as duas doses necessárias da Qdenga. A previsão é que o instituto entre com o pedido de registro junto à Anvisa ainda este ano.

Protestos de agricultores na França se espalham por toda a Europa

Protestos de agricultores na França se espalham por toda a Europa

@news-wiki

3 de fevereiro de 2024

Os protestos de agricultores em grande escala que duram há mais de duas semanas em França estão a alastrar a países vizinhos como a Bélgica.

Os agricultores franceses, que há duas semanas tomam medidas coletivas em protesto contra as regulamentações do governo e o influxo de produtos agrícolas estrangeiros baratos, bloquearam rodovias que levam aos principais portos, usando tratores e fardos de feno.

O presidente francês, Emmanuel Macron, disse que discutiria a questão com a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, destacando o acordo entre o bloco econômico e o Mercosul.

A Comissão Europeia, juntamente com os estados membros e o Parlamento Europeu, define a maior parte das leis agrícolas, subsídios e regras de importação da UE.

Entretanto, os agricultores belgas também anunciaram planos para bloquear a principal estrada de acesso ao porto de Zeebrugge, o segundo maior porto da Bélgica, e impor uma proibição de acesso por 36 horas.

Os agricultores espanhóis também disseram que estavam planejando protestos no próximo mês, informou a Reuters.

Pesquisadores descobrem tipo raro de bagre dourado no Parque da Tijuca

Pesquisadores descobrem tipo raro de bagre dourado no Parque da Tijuca

@ebc

Três pesquisadores do Laboratório de Sistemática e Evolução de Peixes Teleósteos, do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encontraram, pela primeira vez, nos rios e cachoeiras do Parque Nacional da Tijuca, na capital fluminense, três exemplares de peixe bagre dourado. A descoberta foi publicada no ano passado na revista neozelandesa Zootaxa, referência mundial em zoologia, pelos pesquisadores Paulo Vilardo, Axel Katz e Wilson Costa.

Segundo Axel Katz, há vários anos, a equipe vem pesquisando esses peixes do litoral e perceberam que os de São Paulo apresentavam DNA muito parecido com as espécies do Rio, embora o colorido fosse um pouco diferente. Eles focaram então em um peixe específico que apresentava um colorido mais diferenciado.

Paulo Vilardo complementou que foram realizados diversos trabalhos de campo na Floresta da Tijuca. “Em sua maioria, os exemplares encontrados eram de um padrão malhado, ou selado, com as faixas pretas transversais no corpo. É um padrão desse tipo que se encontra em várias bacias costeiras do Rio de Janeiro, São Paulo e do Paraná.”

Em dado momento, porém, em uma localidade específica do Parque Nacional da Tijuca, foram encontrados exemplares totalmente amarelos, ou dourados. “Aí, bateu a curiosidade de verificar se esse bicho não seria o mesmo que ocorre em São Paulo. Foram feitos testes de DNA, usando a técnica de PCR (ou Reação em Cadeia da Polimerase), e chegou-se à conclusão que os dourados da Floresta da Tijuca eram os mesmos de São Paulo.”

Além disso, foi constatado que o padrão malhado também é da mesma espécie do dourado, só que esse tem coloração muito rara e é encontrado pouquíssimas vezes”, disse Vilardo. Até hoje, há registros de apenas sete ou oito indivíduos do bagre dourado nas três localidades do país. “É muito raro ser registrada essa cor nesse bicho.”

Importância

Além de identificar que o bagre dourado de água doce ocorre em todas as áreas dos três estados, com a maior distribuição que se tem, Paulo Vilardo reforçou que o peixe tem um padrão raro. Um terceiro fator é que as condições da Floresta da Tijuca são muito boas, e a conservação dos rios é muito positiva.

“Esses peixes de padrão raro de coloração, tanto daqui como de São Paulo, foram encontrados em áreas de reserva ecológica. Uma questão interessante é ver que, em um local muito preservado, foi possível encontrar esse padrão mais raro”. O que os pesquisadores não sabem ainda é se o peixe descoberto é mais sensível que os demais, acentuou Vilardo.

Para a Mata Atlântica, Alex Katz salientou que a importância é que a maior parte de tais peixes se alimenta de insetos, basicamente, de larvas de mosquito. “Eles são muito bons para controlar as populações de mosquitos, que são vetores de muitas doenças, como dengue e febre amarela. Os peixes gostam também de escalar cachoeiras e chegam a locais inacessíveis. Por isso, são grandes predadores dos mosquitos que aparecem nos rios e cachoeiras. Às vezes, em 1,5 mil metros de altitude, a gente consegue encontrar alguns bagres. Eles ocorrem em regiões muito altas devido à habilidade de escalar rochas.” De acordo com os pesquisadores, a descoberta reforça a importância da preservação dos corpos de água doce do Rio de Janeiro.

O Trichomycterus jacupiranga é uma espécie de bagre, peixe popular de água doce, que ocorre em diversos lugares da América do Sul. A maioria tem corpo amarelado com faixas pretas que atravessam o dorso, além de outras variações no padrão de manchas e marcas. O diferencial do trabalho dos pesquisadores da UFRJ foi identificar e comprovar que os exemplares dourados encontrados no Parque Nacional da Tijuca eram dessa mesma espécie popularmente conhecida, mas com uma variação de cor desconhecida em águas fluminenses. Até então, tais exemplares só haviam sido registrados na região do Rio Ribeira do Iguapé, na divisa entre São Paulo e Paraná.

Paulo Vilardo informou que, além de dar continuidade à pesquisa sobre bagres dourados, o foco agora serão outros grupos de peixes, visando encontrar novas espécies raras na Floresta da Tijuca. Axel Katz acrescentou que um dos objetivos é localizar novamente nas microbacias da região lambaris cujo último registro data de 1880, no Parque Nacional da Tijuca, onde a espécie foi descrita pela primeira vez. “Encontrar o lambari seria muito importante porque esse é o local onde ele foi descrito”.

Além disso, a pesquisa pode encontrar peixes diferentes. “Na Floresta da Tijuca tem muita coisa para ser descoberta”, afirmou.

Preservação

Uma descoberta desse tipo só “fortalece os esforços de ações para a conservação do Parque Nacional da Tijuca, afirmou a chefe da unidade, Viviane Lasmar. “Cada vez que temos resultado de pesquisa que demonstra o quanto o parque tem elementos e questões relevantes para a conservação, isso faz com que tenhamos um olhar mais cuidadoso para a questão da biodiversidade.”

À Agência Brasil, Viviane lembrou que o parque tem uso público intenso e as informações das pesquisas servem de orientação para as ações de ordenamento necessárias, inclusive para ajudar na questão da conservação também. “Não é só a pesquisa pela pesquisa, mas é como aplicar o resultado em ações efetivas, para melhor uso do território como um todo e até para a conscientização dos visitantes.”

Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

Policial quis comprar silêncio de vítima de estupro, diz advogado

@ebc

O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no Guarujá, litoral paulista, diz que ela recebeu uma proposta para ganhar R$ 30 mil, em troca de seu silêncio em torno do caso. Quem tentou fazer com que desistisse de denunciar a violência cometida contra ela foi outro policial, segundo a vítima.

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais.

O advogado Allan Kardec Iglesias disse que o combinado seria que a mulher mudasse a versão registrada em boletim de ocorrência, livrando os policiais da culpa pelo crime, como condição para ficar com a quantia. O advogado também informou à Agência Brasil que ela contou a familiares o que havia acontecido e, apesar de ter sido acolhida, tentaram convencê-la a não levar adiante a investigação do episódio.

A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.

A regra, no Brasil, é a de que a rede no Sistema Único de Saúde que realiza esse tipo de procedimento não possa exigir o documento, nem exames, bastando a palavra da vítima. A vítima havia ido a um outro hospital, anteriormente, que fez a mesma exigência e a orientou a procurar o segundo, porque a gravidez já tinha passado de 20 semanas e, com isso, o aborto teria que ser feito na unidade indicada.

Nesta quinta-feira (1º), quando procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil apura o caso e que “diante da gravidade da denúncia”, a Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar a participação de agentes da corporação no crime notificado.

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

BNDES amplia financiamento para cooperativas agropecuárias

@ebc

O financiamento de cooperativas do Brasil terá mais recursos no setor agropecuário. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta sexta-feira (2), na sua sede no centro do Rio de Janeiro, mudanças na linha de crédito Procapcred, com o acréscimo de R$ 2 bilhões no orçamento, além da ampliação da linha de crédito em dólar e da captação de R$ 808 milhões em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) que vão reforçar as condições do BNDES para financiar o setor em situações mais favoráveis.

Na linha Procapcred, criada em 2006 para fortalecer a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, junto ao acréscimo de recursos, o BNDES estendeu a vigência até o fim de 2025. Nessa linha de crédito, o financiamento é oferecido diretamente aos associados para aquisição de cotas-partes do capital de cooperativas singulares de crédito.

“Esse recurso multiplica a capacidade em aproximadamente em nove vezes, ou seja, a cada R$ 1 bilhão que o BNDES está colocando está viabilizando R$ 9 bilhões em crédito, que é crédito direto para o capital”, observou o diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs [micro, pequenas e médias empresas] do BNDES, Alexandre Abreu.

Outra mudança foi no rol de clientes atendidos, que anteriormente era restrito às pessoas jurídicas cooperadas e pessoas físicas caracterizadas como cooperados autônomos e agora, chegou a qualquer cooperado pessoa física de uma cooperativa de crédito ou de banco cooperativo, desde que natural residente e domiciliada no Brasil.

O limite de financiamento de R$ 30 mil passou para até R$ 100 mil por cliente a cada dois anos, com redução de taxas e alongamento de prazos, sendo que o foco está principalmente em cooperados das regiões Norte e Nordeste. O presidente do BNDES disse que, por causa da influência dos imigrantes europeus, o sistema de cooperativas é mais procurado na região Sul e o BNDES quer que seja expandido também no norte e nordeste.

Para clientes dessas regiões, a remuneração básica do BNDES caiu de 1,1% ao ano (a.a.) para 0,8% a.a., e o prazo máximo do financiamento pode ser de até 15 anos. Nas demais regiões, o prazo limite foi estendido de 10 anos para 12 anos e a carência do programa para todos os financiamentos permaneceu em até dois anos.

Dólar

A linha em dólar é destinada a agricultores e pecuaristas que exportam. Abreu disse que essa modalidade saiu com juros mais baratos em torno de 7,9% ao ano. Lançada em abril do ano passado na feira Agrishow, no valor equivalente a R$ 2 bilhões, teve uma suplementação do mesmo valor em maio.

Com a linha é possível fazer investimento, custeio e armazenagem. Em janeiro deste ano, o BNDES fez nova suplementação de R$ 4 bilhões. “Ela está disponível imediatamente e esperamos ajudar bastante nas novas operações do setor que está sempre muito demandante de crédito”, disse o diretor Abreu.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que participou do anúncio na sede do BNDES, no centro do Rio, comemorou a parceria da sua pasta com o BNDES e o Ministério da Fazenda para a liberação de recursos para o setor agropecuário. “Veio o novo Plano Safra 2023/2024, Plano Safra recorde e o BNDES mais uma vez o grande parceiro, o Fernando Haddad e toda a equipe do Ministério da Fazenda, taxas de juros, se não conseguimos reduzir muito as taxas de juros conseguimos linhas de crédito importantes com parceria do BNDES está aí o maior Plano Safra acontecendo”, indicou.

“Estamos pensando em mais linhas de crédito e em mais oportunidades para que nós não deixemos nenhum produtor dormir na incerteza de como vai conduzir o futuro da sua atividade”, acrescentou o ministro.

Recursos para cooperativas

De 2022 para 2023, o BNDES registrou um crescimento de 63% no total de desembolsos para as cooperativas. Em 2022, foram R$ 14,6 bilhões, enquanto no ano passado chegaram a R$ 23,8 bilhões, sendo que R$ 17,1 bilhões, ou 72% do total foram liberados para micro e pequenas empresas e micro e pequenos produtores rurais. O BNDES repassa os recursos por meio de nove bancos de cooperativas e nove cooperativas de crédito.

Para o diretor Alexandre Abreu, nos últimos tempos houve uma revolução silenciosa no mercado financeiro onde as cooperativas de crédito e os bancos de cooperativas saem de uma posição de aproximadamente 3% do sistema financeiro nacional em 2019 para praticamente 7% no ano passado. Entre os micro, pequeno e médio agricultor, estima-se que o número chega a 30% do sistema.

Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), atualmente existem no Brasil 4,6 mil cooperativas, 20 milhões de cooperados e 520 mil empregados. “Se não é o maior, é um dos maiores empregadores do Brasil”, disse o diretor do BNDES.

No cooperativismo de crédito e bancos cooperativos estão registradas no Banco Central 729 cooperativas de crédito, com 15 milhões de cooperados e uma carteira de crédito de R$ 360 bilhões, que segundo o diretor Abreu, representa mais da metade da carteira do BNDES. Segundo ele, essa movimentação provoca a desconcentração bancária.

O diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, diz que a questão da cooperativa de crédito foi incluída pela instituição na Agenda BC#, que fortaleceu a presença da instituição como regulador do segmento. “Dentro dessa iniciativa do Banco Central que colocou o cooperativismo como um dos pilares da sua agenda, a gente vê um segmento que olha pra alguns gaps que existem, mas ele vai lá e preenche esse gap com muita maestria”, apontou o diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso, também na apresentação das medidas do BNDES.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância que o Banco Central dá ao cooperativismo. “Nessa agenda do cooperativismo, a diretoria do Banco Central tem muito compromisso, ajudou a aprimorar, melhorou a regulação e o sistema de crédito é regulado e fiscalizado com o mesmo rigor das outras instituições”, disse, destacando que esse papel do Banco Central é fundamental para sustentabilidade para esta experiência.

Na avaliação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo tem um diferencial muito grande quando se compara a outras instituições. “A sua capacidade de gerar prosperidade. Recurso que vai para a cooperativa ou que a cooperativa opera, gera desenvolvimento local, puxa a locomotiva de desenvolvimento do cluster regional. Onde tem a presença de cooperativa, e não está fraca essa presença no Brasil, não só na área do crédito, mas em todas as áreas, o índice do IDH é muito superior, porque a quando a cooperativa gera resultado, gera para o seu cooperado e para a própria cooperativa e o recurso fica na mesma região”, apontou.

“Privatização de presídios abre espaço para crime organizado”

“Privatização de presídios abre espaço para crime organizado”

@ebc

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema prisional

O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.

Em setembro, 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos contrários à medida publicaram uma nota técnica em que sustentam que a autorização para que empresas privadas assumam a gestão prisional transformará o setor em um “mercado lucrativo”, favorecendo o encarceramento em massa.

Os signatários da nota – entre eles o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo – pedem que o governo federal repense a oferta de incentivos financeiros, por meio do BNDES, para a construção, reforma e gestão de presídios pela iniciativa privada.

Ação inaceitável

Sem mencionar a mobilização das entidades e órgãos públicos contrárias à privatização, o ministro Silvio Almeida disse considerar “inaceitável” a privatização das unidades prisionais e socioeducativas.

“Isso não pode ser feito. Conhecemos a história: “Ah! Mas é só [a privatização] da estrutura [da unidade]”; “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida, assegurando que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados.

“O estudo técnico e o parecer da assessoria jurídica já estão prontos há muito tempo, e estamos debatendo [o assunto] dentro do governo”, afirmou o ministro, explicando, a seguir, que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera tratar do tema, em breve, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, empossado no cargo nessa quinta-feira. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios| Agência Brasil

Ministro critica possibilidade de privatização de presídios| Agência Brasil

@ebc

Sistema prisional

Ação inaceitável

Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

@ebc

Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira (2) pela Fiocruz.

A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.

Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.

O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).

Do universo de mulheres pesquisadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.

Maior mortalidade

O estudo mostra que a incidência de mortalidade por câncer de mama em municípios com baixa segregação foi de 6,4 mulheres a cada 100 mil habitantes. Em municípios com média segregação, a incidência chega a 6,7, enquanto nos municípios com alta segregação de renda, essa taxa é ainda maior, de 8,2 óbitos a cada 100 mil.

As mulheres que recebem o Bolsa Família e vivem em cidades mais desiguais têm risco de morrer por câncer de mama 13% maior que a média, enquanto as que não recebem o benefício e moram nessas cidades vivenciam um risco 24% maior. Os dados apontam que mesmo morar em uma cidade segregada tem seu risco reduzido pelo programa.

A pesquisadora Joanna Guimarães, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca a relevância do estudo ao descrever que a maior parte das pesquisa que avalia o impacto do Bolsa Família na saúde se debruça sobre saúde infantil e doenças infecciosas, explorando menos a saúde da mulher.

“A pesquisa mostrou o resultado de uma política pública, o Bolsa Família, na redução das desigualdades na mortalidade por câncer de mama em mulheres. Isso se deve possivelmente ao aumento da renda familiar e com isso maior acesso a medicamentos, alimentação de qualidade e acesso a serviços de transporte, permitindo a busca por serviços preventivos de câncer, como a realização de mamografia, em outros locais”, afirmou a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.

Ela defende que o estudo tem implicações políticas, pois sugere a inclusão do rastreamento e exame clínico das mamas entre as condicionalidades do Bolsa Família. A conclusão se dá a partir da constatação de que tais condicionalidades impõem uma maior utilização dos serviços de saúde, aumentando a detecção precoce e potencialmente reduzindo a mortalidade.

Rio tem recorde histórico de chuvas em janeiro

Rio tem recorde histórico de chuvas em janeiro

@ebc

O Rio de Janeiro teve recorde de chuvas em janeiro deste ano. Segundo o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da prefeitura, o mês foi o mais chuvoso desde 1997, quando começaram as medições. A cidade acumulou média pluviométrica de 348,9 milímetros (mm), o que supera a marca anterior de janeiro de 2013 – 346,8mm. Com isso, a média histórica para o mês é de 161,1mm. Em 2024, houve registro de chuva em 19 dos 31 dias de janeiro.

A estação pluviométrica de Anchieta se destacou com o maior valor pluviométrico no mês: 612,8mm, volume 220% acima da média, que é de 190,6mm.

“Anomalias positivas da temperatura da superfície do mar no Oceano Atlântico Sul favoreceram a formação e atuação de sistemas de baixa pressão sobre o oceano, próximo ao estado do Rio. A tendência é que fevereiro seja mais um mês com temperaturas acima da média, por conta da continuidade da fase positiva do Enos (El Niño)”, explica Raquel Franco, meteorologista-chefe do Sistema Alerta Rio.

A média mensal de 348,9mm em janeiro de 2024 é a terceira maior registrada pelo Alerta Rio entre todos os meses do ano. Ficou atrás apenas de dezembro de 2009 (359,7mm) e abril de 2010 (350,7mm). Quando se fala do acumulado em uma única estação, Anchieta teve o segundo maior registro mensal. O primeiro lugar ainda pertence à estação meteorológica do Sumaré, que em abril de 2010 anotou 628,4mm de chuva.

Janeiro mais chuvoso

1) Janeiro/2024: 348,9mm

2) Janeiro/2013: 346,8mm

3) Janeiro/2003: 329,0mm

4) Janeiro/1998: 242,4mm

5) Janeiro/2018: 236,8mm

Maiores acumulados por estação

1) Anchieta: 612,8mm – 220% acima da média (190,6mm)

2) Alto da Boa Vista: 525,6mm – 129% acima da média (229,5mm)

3) Irajá: 504,6mm – 196% acima da média (170,7mm)

4) Av. Brasil/Mendanha: 478,6mm – 154% acima da média (188,7mm)

5) Rocinha: 444,8mm – 165% acima da média (168,1mm)

Mais chuvas

A previsão é de mais dias chuvosos e quentes no início de fevereiro. Nesta sexta-feira (2), o tempo deve ficar instável por conta da atuação de um canal de umidade sobre a região Sudeste. São esperadas pancadas de chuvas moderadas a fortes a qualquer momento, acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado a forte (até 76 km/h).

No sábado (3) e no domingo (4), ainda sob a influência do canal de umidade, o tempo continuará instável e a previsão é de chuva fraca de forma isolada durante a noite.

Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos

Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos

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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento de até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura.

As novas regras atualizam alguns trechos da portaria que revogou regras até então estabelecidas e instituiu um novo arcabouço legal com definições como o fluxo de análise processual, jurídica e técnica, as linguagens artísticas alcançadas pela lei, os limites de projetos e valores que podem ser captados por proponente e processos de prestação de contas, por exemplo.

Com as mudanças, o processo foi automatizado por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), onde as propostas culturais e suas documentações são apresentadas. De acordo com a pasta de Cultura, isso reduzirá o tempo médio de análise, nessa fase inicial, de 60 para 30 dias.

O novo sistema também compartilha dados da Receita Federal, o que permite menos burocracia e, por isso, cinco formulários, antes necessários no processo, deixaram de ser usados.

Outra mudança foi o prazo para apresentação das propostas, que passam a ser de 1º de fevereiro a 31 de outubro de cada ano. Antes, o prazo ia até novembro. A data limite para a apresentação dos Planos Anuais ou Plurianuais também foi antecipada para 31 de agosto do ano anterior ao início da execução.

A remuneração do responsável pela proposta, quando a pessoa ocupar uma função dentro do projeto, poderá ser de, no máximo, 20% do orçamento. E cada fornecedor, também passa a ter o teto de 20% do orçamento, com exceção dos projetos de conservação e restauro de bens culturais imóveis, móveis e integrados tombados e também de construção, reforma ou adequação de equipamentos culturais.

As novas regras estabelecem ainda a obrigatoriedade do uso das marcas do Pronac em qualquer peça de divulgação dos projetos financiados, mesmo que haja outras fontes de recursos.

Outra mudança inclui entre as obrigatoriedades de meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais contemplados pela Lei Rouanet, os estudantes, jovens de baixa renda portadores da Identidade Jovem (ID Jovem) em todos os ingressos comercializados.

De acordo com o Ministério da Cultura, em 2023, a demanda por financiamento de projetos culturais por meio da Lei Rouanet teve 10.676 propostas admitidas, do total das 12.265 cadastradas. A aprovação desses projetos permite aos proponentes a possibilidade de captação de recursos junto às empresas, de R$ 16,7 bilhões. Até meados de dezembro, haviam sido captados quase R$ 1,3 bilhão, que efetivamente foram renunciados pelo governo federal na forma de imposto.