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ANA: investimento em alertas de desastres evitam perdas financeiras

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta que a cada R$ 1 investido na implementação em áreas urbanas de sistemas de alerta para eventos climáticos extremos, como secas e inundações, pode evitar perdas e custos de até R$ 661, em 8 anos.

Os dados são do levantamento inédito Avaliação de Custos e Benefícios da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) – Estudos de Casos, lançado nesta terça-feira (22), neste Dia Mundial da Água . O estudo financiado pela ANA foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS).

De acordo com a agência reguladora, o estudo reforça a importância do monitoramento hidrológico (níveis e vazões de rios e de chuvas) e a necessidade de se aprimorar a atuação da ANA na coordenação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN).  Essa rede fornece dados que permitem conhecer melhor o comportamento da água e do clima no país, por meio do monitoramento de rios e de chuvas em todo o Brasil. Ao todo, são mais de 4,7 mil estações de monitoramento, sendo aproximadamente 1,9 mil estações fluviométricas (medem níveis e/ou vazões de rios) e 2,8 mil estações pluviométricas (medem chuvas).

Para fazer a análise de custos e benefícios proporcionados, o estudo abordou aspectos gerais do impacto das condições climáticas e hidrológicas em todas as atividades produtivas na sociedade, como produção agrícola e industrial, geração de energia, transportes, infraestrutura e defesa civil e usuários do saneamento básico.

Os dados e informações da RHN permitiram o mapeamento de áreas inundáveis com os cálculos dos períodos prováveis de retorno das ocorrências de eventos extremos.

Com o monitoramento, o estudo pretende subsidiar e qualificar a tomada de decisões órgãos e entidades públicas e privadas.

O estudo revela, porém, que nem todas as perdas decorrentes de eventos extremos podem ser evitadas, pois algumas situações são demasiadamente severas nestes ambientes urbanos.

Casos

A publicação traz um levantamento inédito realizado nos municípios Sebastião do Caí e Montenegro, no Rio Grande do Sul, habitualmente, sujeitos a cheias do rio Caí.

Neste caso, o estudo concluiu que se as informações forem empregadas no planejamento urbano, por exemplo, para restringir ocupações em áreas inundáveis, essas informações poderiam trazer um retorno (em danos e perdas evitadas) de até R$ 14 para cada R$ 1 investido.

Quando o estudo considera o caso da bacia hidrográfica do Rio Taquari-Antas, na porção nordeste do Rio Grande do Sul, conclui que a cada R$ 1 aplicado no custeio da rede de monitoramento de chuvas e rios locais para produzir os dados de melhor qualidade, os benefícios podem chegar a R$ 106. Neste caso, as informações vindas do sistema de alerta na região podem reduzir os custos decorrentes da garantia física de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e da geração de energia que a hidrelétrica é capaz de produzir.

Outro resultado do levantamento aponta que cada R$ 1 investido na RHN para disponibilizar dados ao processo decisório para operação hidrelétrica na bacia do Rio Paraná pode trazer um retorno de R$ 134.

O levantamento da ANA também evolveu o impacto do planejamento de revitalização de bacias hidrográficas como da área da bacia hidrográfica do Arroio Castelhano, no Rio Grande do Sul, por exemplo, para definir políticas de investimentos de recursos, indicando áreas prioritárias para recebe-los, onde é menor a incerteza de inundações.

Conclusões

Para o poder público os dados e informações hidrológicos foram considerados necessários não apenas para o mapeamento de áreas de inundação e de risco, mas sobretudo para a configuração e operação de Sistemas de Alerta e Resposta que irão orientar a Defesa Civil local em ações para proteção da população e do patrimônio. “Quanto melhor a disponibilidade desses dados para o poder público local/regional, maior o conhecimento sobre os riscos de inundação das áreas ocupadas e melhor a capacidade de prever eventos críticos, resultando em maiores danos evitados, menores riscos à vida das pessoas e menores os custos de operação de Sistemas de Alerta e Resposta (Defesa Civil)”, diz o estudo.

Por fim, o estudo defende os investimentos na implementação e manutenção dos sistemas de alerta da RHN para que governo e a sociedade possam gerir estrategicamente os recursos naturais, especialmente a água, diminuir riscos e custos e garantir a estabilidade e segurança hídrica e crescimento econômico sustentado.

Em dia de chuva forte, capital fluminense tem ruas vazias

A capital fluminense registrou uma sexta-feira atípica com movimentação muito abaixo da habitual. Depois dos alertas e da mobilização para a chegada de chuvas fortes, a capital registrou uma queda de 63% no número de pessoas nas ruas quando comparado com dias normais.

A informação foi divulgada nas redes sociais do Centro de Operações pelo prefeito Eduardo Paes. No vídeo, ele agradece à população por seguir as recomendações de evitar sair de casa.

Desde ontem, a prefeitura do Rio tem orientado o fechamento de escolas e empresas e dito que o cenário ideal para minimizar riscos de ocorrências graves é ter a cidade esvaziada. O Executivo municipal também decretou ponto facultativo nos órgãos públicos e as aulas na rede municipal foram suspensas.

Instituições públicas de ensino superior, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) e o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet/RJ), suspenderam aulas presenciais. A Universidade do Estado do Rio (Uerj) decretou ponto facultativo.

Temporal atinge o Rio de Janeiro e trabalhadores deixam a região central da cidade, que tem ponto facultativo decretado com previsão de chuvas extremas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além da capital fluminense, outros 27 municípios suspenderam as atividades nesta sexta, depois da orientação do governo do estado: Itaborai, Petrópolis, Queimados, Niterói, São Gonçalo, Japeri, Mangaratiba, Nova Friburgo, Maricá, Itaguaí, Teresópolis, São João de Meriti, Cabo Frio, Itaperuna, Guapimirim, Nilópolis, Tanguá, São João da Barra, Casimiro de Abreu, Macuco, Mendes, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, São Fidélis, Sumidouro, Três Rios e Nova Iguaçu.

No momento, a capital fluminense está em estágio 2 (em uma escala de 1 a 5, em ordem crescente de gravidade), com mais de 9 mil servidores atuando na cidade, com equipes da Comlurb, das secretarias de Conservação e de Ordem Pública, do Centro de Operações Rio, da Rio Águas, da Defesa Civil, do Sistema Alerta Rio, da Fundação Georio, da Guarda Municipal e da CET-Rio.

Os maiores acumulados de chuva em 24 horas são os bairros: Alto da Boa Vista (89,8 mm), Tijuca (73,6 mm) e Ilha do Governador (59,8 mm).

Raio mata homem em praia de Arraial do Cabo, no estado do Rio

Um homem morreu, nesta sexta-feira (22), depois de ser atingido por um raio em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, no estado do Rio de Janeiro. Segundo a prefeitura, o nome da vítima é Kelwen Ramos e a ocorrência foi nas Praias do Pontal do Atalaia. O local havia sido interditado horas antes. A Defesa Civil informou que a polícia foi acionada e o corpo será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Cabo Frio, depois da perícia.

Outras duas pessoas ficaram feridas por causa da descarga elétrica e foram encaminhadas para o Hospital Geral de Arraial do Cabo. A primeira delas foi identificada como Felipe Júlio, de 21 anos. A segunda, Victor Gabriel Dutra Nonato, de 29 anos. O estado de saúde dos dois é considerado estável.

A Defesa Civil do Estado do Rio orienta a população a ter cuidados específicos em dias de chuvas fortes, com raios e trovões. A informação é de que a corrente do raio pode causar queimaduras graves e danos ao coração, pulmões, sistema nervoso central e outras partes do corpo. Se a pessoa estiver na rua, as orientações para não ser atingida são:

– Evitar lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios como: pequenas construções não protegidas como celeiros, tendas ou barracos ou veículos sem capota como tratores, motocicletas ou bicicletas;

– Evitar estacionar próximo a árvores ou linhas de energia elétrica;

– Evitar estruturas altas como torres, de linhas telefônicas e de energia elétrica;

– Não permanecer em áreas abertas como campos de futebol, quadras de tênis e estacionamentos;

– Não ficar no alto de morros ou no topo de prédios;

– Não se aproximar de cercas de arame, varais metálicos, linhas aéreas e trilhos;

– Nunca se abrigar debaixo de árvores isoladas.

Em casa

Caso a pessoa esteja dentro de casa, a Defesa Civil orienta:

– Não usar telefone (o sem fio pode ser utilizado);

– Não ficar próximo a tomadas, canos, janelas e portas metálicas;

– Não tocar em equipamentos elétricos que estejam ligados à rede elétrica.

Deslizamento em Nilópolis

Três pessoas sofreram ferimentos leves depois do desabamento de uma casa em Nilópolis, na Baixada Fluminense.

A prefeitura informou que elas foram encaminhadas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Geral de Nova Iguaçu. Equipes de Serviços Públicos (Semserp) e da Defesa Civil estão retirando os restos do imóvel, que fica na beira do Rio Sarapuí, na Chatuba, divisa de Nilópolis com Mesquita.

Os resgatados vão decidir se preferem ir para a casa de parentes ou para um dos pontos de apoio. Em caso de emergência, a Defesa Civil orienta a população a ligar para os telefones 2691-1193 e 98184-2664.

Emendas parlamentares são preservadas de bloqueio de R$ 2,9 bilhões

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões, anunciado nesta sexta-feira (22), em Brasília, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, não atingirá as emendas parlamentares. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, o governo esperará o Congresso votar o veto de R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão para decidir sobre o destino das emendas.

“São decisões políticas a serem tomadas pelas autoridades competentes, pelos poderes constituídos. Na mesma medida em que houver essa decisão, nós passamos a refletir nos relatórios bimestrais. O próximo, de maio, é que vai absorver essa decisão”, justificou Paulo Bijos.

Ele afirmou, também, que o artigo 69 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 determina quais despesas não podem ser bloqueadas. De um total de R$ 204 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) do Orçamento, somente R$ 77 bilhões poderão ser bloqueados.

Bloqueios

Existem R$ 127 bilhões blindados de bloqueios, entre os quais se incluem emendas impositivas, de execução obrigatória e individuais. O secretário não respondeu se as emendas de comissão, alvo do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano, também estão protegidas dos bloqueios

O secretário do Ministério do Planejamento informou, ainda, que o governo não pretende, por enquanto, repor os R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão vetados no início do ano e definir a distribuição dos R$ 11 bilhões da mesma rubrica sancionados no Orçamento de 2024. Os líderes afirmam que o veto de Lula será derrubado.

Sem data confirmada, a sessão do Congresso Nacional que deve analisar os vetos presidenciais está prevista para abril. A expectativa é de derrubada do veto. O Orçamento de 2024 tem R$ 53 bilhões em emendas parlamentares – individuais, de bancada e de comissão. O veto de R$ 5,6 bilhões atingiu pouco mais de 10% do total.

Rafaela Silva e Willian Lima abrem com bronze o GP de Judô na Geórgia

Os brasileiros Rafaela Silva e Willian Lima faturaram ouro no primeiro dia do Grand Slam de Tbilisi (Geórgia), competição com mais de 500 atletas de 70 países, que pontua para o ranking classificatório aos Jogos de Paris. Foi o primeiro pódio da judoca carioca, campeã olímpica e mundial, nesta temporada, na categoria abaixo dos 57 quilos. Já Willian, paulista de Mogi da Cruzes, era só sorrisos com seu segundo bronze no ano nos 66 kg –  o primeiro foi no início deste mês no GP de Tashkent (Uzbequistão).  O GP de Tbilisi vai até domingo (24) e tem transmissão ao vivo online (on streaming) na conta do Time Brasil no YouTube e na TV Judo

EXPLOSÃO @wlima66 🔥💣

É bronze para Willian Lima 🇧🇷🥋, na Geórgia!

🎥: @timebrasil pic.twitter.com/BOE56y10aE

— CBJ (@JudoCBJ) March 22, 2024

“ É uma medalha de bronze, mas que significa muito. Ela mostra o quanto eu venho evoluindo e minha constância, sempre lutando por medalha nos blocos finais”, comemorou Willian, atual número 10 do mundo nos  66 kg, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ). 

Para subir ao pódio, o judoca paulista, cabeça de chave número 1, venceu nas punições o filipino Shugen Nakano, na estreia na segunda rodada. O segundo triunfo, nas oitavas, também foi nas punições: o brasileiro levou a melhor sobre o norte-americano Ari Berliner. Na sequência, William superou nas quartas o judoca Ruslan Pashaev, do Azerbaijão, com um waza-ari no golden score (tempo extra).  O único revés de Willian foi na semifinal, contra o uzbeque SardorNurillaev,  por punição no golden socore. O brasileiro foi para a disputa do bronze e precisou de apenas 21 segundos para liquidar a luta: aplicou um ippon em Rashad Yelkiyev (Azerbaijão) e assegurou o bronze. 

ANOTA MAIS UM BRONZE! 🥉🥋

Rafaela Silva vence Kaja Kajzer 🇸🇮 e traz mais uma medalha de bronze para o Brasil, agora na categoria -57kg no Grand Slam, em Tbilisi 🇬🇪

Mandou bem demais, Rafa! 💚💛 pic.twitter.com/wFqkFk8uFO

— Time Brasil (@timebrasil) March 22, 2024

No peso leve feminino, Rafaela Silva estreou bem ao vencer por ippon a estreia contra a judoca Mariana Esteves, da Guiné, nos 57 kg. Em seguida, superou a argentina Brisa Gomes com dois waza-ari nas oitavas.  O confronto das quartas,  100% brasileiro, Rafaela foi superada pela compatriota Jéssica Lima, ao levar a terceira punição (3-2) no golden score. Rafaela foi para repescagem e avançou ao derrotar a alemã Pauline Starke, com waza-ari e ippon. Depois, na disputa pelo bronze, a carioca triunfou sobre a eslovena Kaja Kajzer com um waza-ari no início da luta.

“Estou muito feliz com meu processo de busca pela vaga em Paris 2024. Saí com um bronze hoje, mas com um gostinho de ouro, porque cada ponto é fundamental e importante. Eu adoro competir na Geórgia, sempre quando venho aqui é para lutar por medalha. No Grand Slam de Paris bati na trave, na repescagem, mas desta vez estou voltando pra casa com a medalha. Obrigada pela torcida de todos”,  comemorou Rafaela.

Após superar a compatriota Rafaela Silva nas quartas dos 57 kg, a paulista Jéssica LIma perdeu a semi contra a xará Jéssica Klinkait, do Canadá, ao ser projetada com um waza-ari. Em seguida, na disputa do bronze, Jéssica foi derrotada pela campeã mundial Christa Deguchi, do Canadá, ao sofrer dois waza-ari, e terminou o dia em quinto lugar.  

O Brasil conta com 20 judocas no GP de Tbilisi, cujas medalhas de ouro garantem 1000 pontos no ranking olímpico. A totalização de pontos na lista da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) teve início em julho de 2022 e termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres). 

Os judocas de todo o mundo terão só mais mais cinco oportunidades para somar pontos no ranking para Paris 2024: o Grand Slam de Antalya, na próxima semana; o Campeonato Pan-Americano e Oceania, em abril; os Grand Slam de Dushanbe e Astana, em maio; e o Mundial de Judô de Abu Dhabi, também em maio.

Brasileiros no GP de Tbilisi

Lutas preliminares, a partir das 2h (horário de Brasília), e finais às 10h

Sábado (02): Ketleyn Quadros (-63kg), Nauana Silva (-63kg), Luana Carvalho (-70kg), Ellen Froner (-70kg), Michael Marcelino (-73kg), Vinicius Ardina (-73kg), Gabriel Falcão (-81kg) e Pedro Medeiros (-81kg).

Domingo (03):  Beatriz Souza (+78kg), Marcelo Gomes (-90kg), Leonardo Gonçalves (-100kg), Rafael Buzacarini (-100kg) e Rafael Silva (+100kg).

Rafaela e Willian Lima abrem com bronze Grand Slam de Judô na Geórgia

Os brasileiros Rafaela Silva e Willian Lima faturaram ouro no primeiro dia do Grand Slam de Tbilisi (Geórgia), competição com mais de 500 atletas de 70 países, que pontua para o ranking classificatório aos Jogos de Paris. Foi o primeiro pódio da judoca carioca, campeã olímpica e mundial, nesta temporada, na categoria abaixo dos 57 quilos. Já Willian, paulista de Mogi da Cruzes, era só sorrisos com seu segundo bronze no ano nos 66 kg –  o primeiro foi no início deste mês no GP de Tashkent (Uzbequistão).  O Grand Slam de Tbilisi vai até domingo (24) e tem transmissão ao vivo online (on streaming) na conta do Time Brasil no YouTube e na TV Judo

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“ É uma medalha de bronze, mas que significa muito. Ela mostra o quanto eu venho evoluindo e minha constância, sempre lutando por medalha nos blocos finais”, comemorou Willian, atual número 10 do mundo nos  66 kg, em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ). 

Para subir ao pódio, o judoca paulista, cabeça de chave número 1, venceu nas punições o filipino Shugen Nakano, na estreia na segunda rodada. O segundo triunfo, nas oitavas, também foi nas punições: o brasileiro levou a melhor sobre o norte-americano Ari Berliner. Na sequência, William superou nas quartas o judoca Ruslan Pashaev, do Azerbaijão, com um waza-ari no golden score (tempo extra).  O único revés de Willian foi na semifinal, contra o uzbeque SardorNurillaev,  por punição no golden socore. O brasileiro foi para a disputa do bronze e precisou de apenas 21 segundos para liquidar a luta: aplicou um ippon em Rashad Yelkiyev (Azerbaijão) e assegurou o bronze. 

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Rafaela Silva vence Kaja Kajzer 🇸🇮 e traz mais uma medalha de bronze para o Brasil, agora na categoria -57kg no Grand Slam, em Tbilisi 🇬🇪

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No peso leve feminino, Rafaela Silva estreou bem ao vencer por ippon a estreia contra a judoca Mariana Esteves, da Guiné, nos 57 kg. Em seguida, superou a argentina Brisa Gomes com dois waza-ari nas oitavas.  O confronto das quartas,  100% brasileiro, Rafaela foi superada pela compatriota Jéssica Lima, ao levar a terceira punição (3-2) no golden score. Rafaela foi para repescagem e avançou ao derrotar a alemã Pauline Starke, com waza-ari e ippon. Depois, na disputa pelo bronze, a carioca triunfou sobre a eslovena Kaja Kajzer com um waza-ari no início da luta.

“Estou muito feliz com meu processo de busca pela vaga em Paris 2024. Saí com um bronze hoje, mas com um gostinho de ouro, porque cada ponto é fundamental e importante. Eu adoro competir na Geórgia, sempre quando venho aqui é para lutar por medalha. No Grand Slam de Paris bati na trave, na repescagem, mas desta vez estou voltando pra casa com a medalha. Obrigada pela torcida de todos”,  comemorou Rafaela.

Após superar a compatriota Rafaela Silva nas quartas dos 57 kg, a paulista Jéssica LIma perdeu a semi contra a xará Jéssica Klinkait, do Canadá, ao ser projetada com um waza-ari. Em seguida, na disputa do bronze, Jéssica foi derrotada pela campeã mundial Christa Deguchi, do Canadá, ao sofrer dois waza-ari, e terminou o dia em quinto lugar.  

O Brasil conta com 20 judocas no Grand Slam de Tbilisi, cujas medalhas de ouro garantem 1000 pontos no ranking olímpico. A totalização de pontos na lista da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) teve início em julho de 2022 e termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres). 

Os judocas de todo o mundo terão só mais mais cinco oportunidades para somar pontos no ranking para Paris 2024: o Grand Slam de Antalya, na próxima semana; o Campeonato Pan-Americano e Oceania, em abril; os Grand Slam de Dushanbe e Astana, em maio; e o Mundial de Judô de Abu Dhabi, também em maio.

Brasileiros em Tbilisi

Lutas preliminares, a partir das 2h (horário de Brasília), e finais às 10h

Sábado (02): Ketleyn Quadros (-63kg), Nauana Silva (-63kg), Luana Carvalho (-70kg), Ellen Froner (-70kg), Michael Marcelino (-73kg), Vinicius Ardina (-73kg), Gabriel Falcão (-81kg) e Pedro Medeiros (-81kg).

Domingo (03):  Beatriz Souza (+78kg), Marcelo Gomes (-90kg), Leonardo Gonçalves (-100kg), Rafael Buzacarini (-100kg) e Rafael Silva (+100kg).

Mudanças climáticas tornam eventos extremos mais frequentes

O coordenador geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi, alerta que as mudanças climáticas estão tornando eventos extremos mais frequentes, a exemplo das chuvas intensas previstas para o estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) e no sábado (23).

“Os eventos extremos não podem ser atribuídos, cada um individualmente, às mudanças climáticas, mas o que pode ser atribuído às mudanças climáticas é o aumento da frequência deles. Se as previsões estiverem corretas, pode ser um evento extremo. Nos últimos anos, esses eventos estão se tornando mais frequentes. As mudanças climáticas influenciam de alguma forma tanto na intensidade quanto na frequência de ocorrências”, disse Seluchi.

Outro ponto abordado por Seluchi é que o Oceano Atlântico está consideravelmente mais quente que o normal. “Quando uma área oceânica tão extensa está mais quente do que o normal, isso responde a um aquecimento generalizado e pode ter a ver com mudanças climáticas, que aumentam a temperatura da atmosfera e dos oceanos.”

Segundo o pesquisador, um oceano mais quente evapora mais umidade, e é provável que o volume de chuva que está sendo previsto tenha influência da temperatura do oceano. “A chuva provavelmente seria menor se o oceano estivesse normal ou mais frio que o normal.”

O meteorologista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Wanderson Luiz Silva lembra que o aumento da temperatura global fomenta mais vapor d’água para a atmosfera.

“E o desequilíbrio do balanço de energia afeta o ciclo hidrológico, fazendo com que algumas regiões tenham extremos de chuva e outras tenham extremos de seca, ou uma mesma região tenha os dois.”

O pesquisador destaca que as mudanças climáticas podem influenciar as chuvas intensas. “Mas não podemos dizer se especificamente esta [chuva prevista para o Rio] está relacionada ou não às mudanças. Mudanças climáticas são análises estatísticas de longo prazo.”

Déficit zero depende do crescimento econômico, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (22), em São Paulo, que a meta do governo em zerar o déficit primário neste ano vai depender da evolução da economia e da aprovação de medidas que foram encaminhadas ao Congresso Nacional.

“É o que eu sempre falo: hoje, a meta é uma lei. O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas”, disse o ministro, em entrevista concedida no início da tarde.

Apesar disso, Haddad afirmou que o governo está otimista com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. “Nós estamos prevendo 2,2% (de crescimento), mas alguns atores do mercado já estão projetando um cenário ainda mais benigno. Já há economistas muito sérios falando em 2,5%. Então, há uma especulação sobre um crescimento maior do que projetado pelo governo. Isso ajuda na arrecadação, naturalmente.”

Entrevista coletiva do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Durante a entrevista coletiva, ele falou sobre o bloqueio de R$ 2,9 bilhões do Orçamento de 2024 em gastos discricionários (não obrigatórios), anunciado pelo Ministério do Planejamento. Para Haddad, os resultados estão próximos do esperado pelo governo federal,

“A cada bimestre, a Receita Federal vai fazendo uma reavaliação das receitas que podem entrar ainda ao longo do ano, os riscos de frustração e avaliações dessa natureza, como foi o caso da receita de concessões, que foi revista para baixo. E ela vai reavaliando as outras receitas, as receitas ordinárias, que no nosso entendimento, já desde o ano passado, poderiam estar subestimadas. Mas a minha impressão, e a impressão da equipe, era de que talvez as receitas correntes estivessem um pouco subestimadas e as receitas extraordinárias um pouco superestimadas. E isso está se comprovando, mas elas estão se compensando razoavelmente bem e até aqui nós estamos com uma projeção para o ano boa.”

O Planejamento revisou para R$ 9,8 bilhões a estimativa para este ano de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.

Receitas e despesas

O ministro da Fazenda também considerou “bom” o resultado das receitas e despesas do governo federal no primeiro bimestre. Ontem, foi divulgado que a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995.

Tivemos um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando. Foto:  – Paulo Pinto/Agência Brasil

“Nós tivemos um bom primeiro bimestre, mas vamos continuar acompanhando com o mesmo rigor a evolução do ano”, afirmou.

Sobre como será feito o remanejamento do bloqueio que foi anunciado hoje, Haddad disse que será o Ministério do Planejamento que vai definir isso. “Agora, o bloqueio, aí é o Planejamento que vai provavelmente oferecer a dotação para poder remanejar, para aumentar a despesa com a Previdência, que veio acima das projeções do ano passado.”

Comissão aplica censura ética a ex-ministro e a ex-presidente da Caixa

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A penalidade foi uma “censura ética”, aplicável a autoridades que já deixaram o cargo, conforme o Código de Conduta da Alta Administração Federal.

A reunião ordinária da comissão, para julgamento de processos, ocorreu na última terça-feira (20). Para autoridades no exercício do cargo, a penalidade é a advertência, com a possibilidade de sugestão de demissão, conforme o caso.

Em março do ano passado, Pedro Guimarães virou réu na Justiça Federal por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. A ação tramita sob sigilo e a defesa do executivo nega as acusações. A comissão de ética da Presidência, entretanto, entendeu que há um “robusto acervo probatório” e constatou a infração ética.

Já o ex-ministro Marcelo Queiroga foi julgado por infração ética decorrente de pronunciamento público indevido. Uma defesa por escrito foi apresentada por Queiroga, mas a comissão constatou a “ocorrência de infração às normas éticas”.

Outros processos

No total, 39 processos constavam na pauta da reunião, para deliberação da comissão, sendo 17 consultas  sobre conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal, e 20 processos éticos. Dois processos de apuração ética foram instaurados, oito arquivados, sete retirados de pauta e três tiveram aplicações de censura ética, entre eles os de Guimarães e Quiroga.

A terceira censura ética foi aplicada ao ex-secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério do Turismo, Felipe Carmona Cantera, por desvio ético decorrente de manifestação indevida em rede social​, com ofensa pública a outra autoridade. O ex-secretário também apresentou defesa escrita.

Os conselheiros também julgaram supostos desvios éticos de ministros de Estado do governo atual. Os processos foram arquivados por ausência de materialidade. Os ministros citados foram Juscelino Filho (Comunicações), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (ex-Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente) e Ana Moser (ex-Esportes).

Ainda foi arquivado o processo contra a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Symmy Larrat Brito de Carvalho. A denúncia indicava suposto desvio ético decorrente de utilização de termo chulo em seu mini currículo nas redes sociais, com possível dano para a imagem do órgão público ao qual representa. A comissão arquivou o processo diante da ausência de materialidade.

Brasil registra mais de 2 milhões de casos de dengue

O Ministério da Saúde contabiliza mais de 2 milhões de casos de dengue no Brasil em 2024. Do total de 2.010.896 casos prováveis, 682 resultaram em morte – número que pode aumentar, uma vez que há ainda 1.042 óbitos em investigação. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, o coeficiente de incidência da doença está em 990,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Com 161.299 casos prováveis, o Distrito Federal é a unidade federativa com maior coeficiente de incidência (5.725,8). Em segundo lugar, está Minas Gerais, com coeficiente de incidência em 3.295; e 676.758 casos prováveis. Na sequência estão Espírito Santo (coeficiente em 1.982,5 e 75.997 casos prováveis; Paraná (coeficiente em 1.653,2 e 189.179 casos prováveis); e Goiás (coeficiente em 1.565,3 e 110.433 casos prováveis).

 No Rio de Janeiro, o coeficiente de incidência está em 933,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Lá, já são 149.797 casos prováveis.

A unidade da federação com maior número de casos prováveis é São Paulo (379.222). O coeficiente registrado no estado, segundo o levantamento, é de 853,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Na quarta-feira (20), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, destacou que os três primeiros meses de 2024 registram mais casos graves de dengue do que em todo o ano de 2023, quando foram contabilizados pouco mais de 1,6 milhão de casos. Naquele ano, a doença matou 1.094 pessoas. Há ainda 218 óbitos sob investigação.  

 “Estamos tendo muito mais casos graves que no ano anterior”, disse, ao lembrar que, até então, na série histórica, 2023 havia sido o ano com maior número de casos graves da doença. “Temos muito mais pessoas chegando [com quadro] grave aos serviços de saúde. Esse é um importante ponto de alerta para nós”, acrescentou a secretária. 

Na oportunidade, ela informou que o tempo médio entre o início dos sintomas e a notificação de caso de dengue é de quatro dias. O tempo médio entre o início dos sintomas e a internação também é de quatro dias. Já o tempo médio entre o início dos sintomas e o óbito é de seis dias, enquanto o tempo médio entre o início dos sintomas e os sinais de gravidade é de cinco dias.

“O quarto dia tem sido um alerta de que as pessoas podem agravar [o quadro de saúde]. Então, um monitoramento que faça com que essa pessoa volte no quarto dia da doença pode salvar muitas vidas”, destacou Ethel Maciel.