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Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua

Vereadora denuncia PM por impedir doação de comida à população de rua

Organizações não governamentais (ONGs) foram impedidas pela Polícia Militar de São Paulo (PMSP) de distribuir comida para a população em situação de rua na capital paulista. A denúncia consta de ofício enviado na terça-feira (23) pela vereadora Silva da Bancada Feminista (PSOL) à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

O documento relata episódios recentes ocorridos com duas entidades, uma das quais, a Associação Mãos na Massa, que foi impedida de distribuir os alimentos ao menos três vezes. No ofício, a vereadora pede apuração dos fatos e tomada de providências, além de audiência para tratar da questão.

Desde 2016, a Mãos na Massa faz doação de comida na região central da cidade, com objetivo de minimizar os altos índices de fome no país. “Atendemos mais de 700 pessoas em situação de vulnerabilidade social todas as segundas-feiras no centro de São Paulo e em ações extras em algum outro dia da semana. Nosso trabalho inclui arrecadação de alimentos e insumos e preparo, toda a logística da entrega e recolhimento do lixo gerado no local, ao término da ação”, informa a associação.

“Com a justificativa de que a distribuição de comida só poderia ser feita caso os voluntários tivessem um termo de permissão de uso (TPU), documento que ambulantes e outros comerciantes precisam ter para trabalhar em calçadas e outras vias públicas da cidade.

A Polícia Militar de São Paulo bloqueou as organizações que trabalham com a população mais vulnerável de São Paulo, impedindo-as de atuar e distribuir alimentos, diz o ofício da vereadora.

Silva destaca que as ONGs vão ali voluntariamente fornecer comida e que não existe nenhum impedimento. “Existe, pelo contrário, o agradecimento, o reconhecimento da prefeitura de São Paulo”, disse ontem à imprensa o prefeito Ricardo Nunes, durante evento público. Segundo Nunes, as entidades que fazem a distribuição de alimentos são entidades que contribuem com a cidade e com as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em gravação divulgada na imprensa, um dos policiais cita a necessidade do TPU para que a Associação Mãos na Massa distribuísse os alimentos. “O TPU é só para alguém que vá comercializar alguma coisa nas vias públicas. Para as pessoas fazerem distribuição de comida, não tem nenhuma necessidade”, disse o prefeito.

“O que houve, com certeza, foi uma desinformação com relação a essa situação, porque já é a segunda vez que a gente escuta. Eu vi o vídeo, me mandaram o vídeo do policial militar, muito educado, conversando com a pessoa, falando ali que precisaria desse documento. É só uma questão de desinformação”, acrescentou Nunes.

Autorização prévia

De acordo com a Lei nº 15.947, de 26 de dezembro de 2013, a distribuição de alimentos manipulados em áreas públicas necessita de prévia autorização da subprefeitura competente, lembra, em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP).

Segundo a pasta, o comando de policiamento de área vai se reunir com o poder público “para buscar uma solução que não impacte negativamente a população que depende dessas ações beneficentes”.

A Agência Brasil solicitou confirmação de recebimento do ofício ao Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e aguarda retorno.

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC

@ebc

Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não foram localizadas e seguem foragidas.

As prisões têm caráter preventivo. A ação, batizada de Operação Refil Verde, foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da Operação Narke, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o delegado Rogério Rezende, da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) do Distrito Federal, os suspeitos operavam um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em diferentes unidades federativas.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações começaram há cerca de um ano, depois que os Correios comunicaram à Polícia Civil do Distrito Federal que funcionários da empresa tinham retido uma encomenda suspeita. No decorrer da apuração, os investigadores reuniram provas de que os nove suspeitos compravam uma grande quantidade de óleo de cannabis de empresas dos Estados Unidos. O produto era enviado para endereços no Paraguai, misturado em potes de cera para depilação.

“Do Paraguai, o produto era trazido para o Brasil via Foz do Iguaçu (PR)”, afirmou Rezende a jornalistas. O produto era então remetido, pelos Correios, para São Paulo, onde parte do grupo o dissolvia. O óleo de maconha era então envasado em frascos comprados da China, identificados com uma logomarca do produto, e revendido para o restante do país. Segundo Rezende, em apenas um mês, o grupo chegou a movimentar cerca de R$ 2 milhões com o esquema.

Além dos acusados de adquirir, preparar e distribuir a substância, o suposto esquema contava ainda com um profissional encarregado de criar e administrar os sites na internet e perfis em redes sociais que o grupo usava para vender o óleo de cannabis e os cigarros eletrônicos para consumo da substância. Nesta quarta-feira, a Anvisa proibiu a fabricação, importação, comercialização e distribuição de cigarros eletrônicos.

“Em dado momento, o rapaz da tecnologia pediu para deixar de ser remunerado como mero ajudante, para receber como membro da organização. Porque ele viu o quanto de dinheiro isso estava rendendo e que ele era o responsável por organizar o braço tecnológico”, comentou Rezende, revelando que o rapaz foi detido no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a prisão ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ).

Ainda segundo os investigadores, os suspeitos abriam contas bancárias fraudulentas em nomes de terceiros, burlando tecnologias de reconhecimento facial. Também criavam empresas fantasmas e usavam documentos falsos para tentar impedir que as autoridades públicas identificassem a existência de um “complexo sistema de lavagem de dinheiro proveniente do mercado ilícito das drogas”.

Influenciadoras

O grupo também contava com a visibilidade de influenciadores digitais de diferentes regiões, contratados para “divulgar os produtos”, expandido as vendas para todo o país. Três influenciadoras brasilienses com milhares de seguidores nas redes sociais estão entre os sete presos preventivos esta manhã.

“Estas influenciadoras eram responsáveis por fazer a propaganda do entorpecente. [Em vídeos, elas] fumavam, falavam sobre o barato que ele dava e o vendiam. Ainda não sabemos se elas eram remuneradas por percentual de venda ou se havia um pagamento mensal”, acrescentou Rezende, destacando que os investigados também podem responder por crimes contra a saúde pública.

“Ao adquirir este tipo de produto, a pessoa, além de estar consumindo o THC [tetrahidrocarbinol], está ingerindo outros produtos químicos. Imagina o mal que isso faz para a pessoa. Por isso temos que reprimir este tipo de modalidade criminosa. Porque além da questão criminal, é também uma questão de saúde pública muito séria”, finalizou Rezende, adiantando que as autoridades policiais pedirão que todos os sites, perfis em redes sociais e publicações associadas à oferta do óleo sejam retirados do ar.

O THC, junto com o canabidiol (CBD), é um dos compostos da Cannabis sativa, estudado tanto por suas propriedades psicoativas, quanto por seu potencial terapêutico.

Valdenice Conceição carimba vaga em Paris 2024 na canoagem velocidade

Valdenice Conceição carimba vaga em Paris 2024 na canoagem velocidade

@ebc

A canoísta brasileira Valdenice Conceição conquistou nesta quarta-feira (24) a terceira vaga olímpica do país na canoagem velocidade nos Jogos de Paris. A atleta baiana, de 24 anos, assegurou presença em Paris ao vencer a prova C1 200m feminino no Pan-Americano da modalidade, na cidade de Sarasota, na Flórida (Estados Unidos). A competição é qualificatória continental para a Olimpíada. Com a classificação de hoje (24), o Brasil já soma 191 vagas em Paris 2024.

Valdenice foi ouro com o tempo de 47s730, dois segundos a menos que o obtido pela colombiana Manuela Gómez Sánchez (49s744), segunda colocada. Apenas as duas primeiras posições na prova asseguravam vaga olímpica.

O país pode garantir mais uma vaga com Vagner Souta, que se classificou à final no caiaque (K1 1000). Vagner ficou em segundo lugar ao concluir a bateria em 3min43s081. O norte-americano Jonas Ecker (3min41s881) liderou a disputa.

A final por medalhas do K1 1000 m está programada para às 13h35 (horário de Brasília) desta quarta (24). Apenas dos dois primeiros colocados asseguram a vaga olímpica.

Na abertura do Pan em Sarosata, na terça (23), a dupla Filipe Vinicius Vieira e Jacky Nascimento também garantiram presença do país nos Jogos na prova C2 500m masculino.

Vale ressaltar que as vagas conquistadas são do país, e cabe à Confederação Brasileira de Canoagem indicar os atletas que competirão em Paris.

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

@ebc

Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC.

A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação.

Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

“Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças”, exemplifica a ação.

A licitação

O consórcio vencedor ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto.

consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC).

Trem

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5.

A reportagem entrou em contato com o governo do estado e aguarda resposta da Secretaria Estadual de Parceria e Investimentos.

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

@ebc

O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham relação com organizações terroristas, afirmou um relatório independente de 54 páginas, publicado nesta semana e feito a pedido do secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres.

“Israel fez declarações públicas de que um número significativo de funcionários da UNRWA são membros de organizações terroristas. No entanto, Israel ainda não forneceu provas disso”, diz o documento produzido pela francesa Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros da Europa, em parceria com representantes de institutos de direitos humanos da Suécia, Noruega e Dinamarca.

O parecer considera ainda que a UNRWA tem mecanismos melhores do que outras agências da ONU para garantir a neutralidade política. Ainda assim, a investigação identificou riscos para essa neutralidade, principalmente, em materiais educativos usados pelas escolas da agência, e devido a manifestações políticas de funcionários nas redes sociais.

O relatório fez 50 recomendações para aperfeiçoar os mecanismos de neutralidade, que foram aceitas pelo chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, e pelo secretário-geral da ONU António Guterres.

“A análise revelou que a UNRWA estabeleceu um número significativo de mecanismos e procedimentos para garantir o cumprimento dos princípios humanitários, com destaque para o princípio da neutralidade, e que apresenta uma abordagem mais desenvolvida à neutralidade do que outras entidades semelhantes da ONU”, diz o documento.

Entenda

No final de janeiro de 2024, Israel acusou doze funcionários da UNRWA de participarem do ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro. A acusação fez com que 16 países suspendessem o financiamento da principal agência de ajuda humanitária em Gaza, cortando cerca de US$ 450 milhões da organização.

Estados Unidos, Itália, Finlândia Suécia e Canadá estavam entre os países que suspenderam o financiamento da Agência. De um tempo para cá, alguns retomaram os repasses, como Canadá e Suécia.

Em consequência, o secretário-geral da ONU, António Gutérrez, exonerou os funcionários acusados e abriu duas investigações para avaliar o funcionamento da Agência que emprega 30 mil pessoas e presta ajuda humanitária aos cerca de 5,9 milhões de palestinos refugiados em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria. A segunda investigação, que é realizada pelo Gabinete de Supervisão Interna da ONU, ainda está em andamento.

A investigação finalizada nesta semana começou em 13 de fevereiro e seus membros visitaram as instalações da UNRWA na Jordânia, em Jerusalém e na Cisjordânia, entrevistando mais de 200 pessoas, entre países doadores e de partes interessadas, como a Autoridade Palestina e Israel, incluindo funcionários de Gaza. “Foram feitos contatos diretos com 47 países e organizações”, diz o documento.

O parecer liderado pela ex-ministra europeia Catherine Colonna destacou ainda que Israel não informou à agência para palestinos qualquer restrição às listas dos funcionários que eram repassadas ao governo de Tel Aviv.

“É digno de nota que o governo israelense não informou a UNRWA sobre quaisquer preocupações relacionadas a qualquer pessoal da UNRWA com base nessas listas de pessoal desde 2011”, afirmou.

O documento considerou que a UNRWA continua sendo fundamental para prestar ajuda humanitária aos refugiados palestinos. “A UNRWA é insubstituível e indispensável para o desenvolvimento humano e econômico dos palestinos”, disse.

Apesar de constatar uma estrutura robusta, o documento afirma que existem problemas que podem afetar a neutralidade política da UNRWA. “Incluem casos em que funcionários expressaram publicamente opiniões políticas, livros didáticos do país anfitrião com conteúdo problemático usados em algumas escolas da UNRWA e sindicatos de funcionários politizados que fizeram ameaças contra a gestão da UNRWA e causaram perturbações operacionais”, destaca o parecer.

Recomendações

Dentre as recomendações, há a previsão de se criar uma unidade para investigação da neutralidade dentro da agência; a formação do pessoal; e novas regras para selecionar os candidatos a funcionários da UNRWA. Outra recomendação é de aumentar a transparência da comunicação da agência com os doadores.

Em relação às escolas, o relatório independente reconheceu que a UNRWA “tem trabalhado consistentemente para garantir a neutralidade na educação”. O órgão oferece educação primária e preparatória para 500 mil alunos em 706 escolas, com 20 mil funcionários. A Faixa de Gaza representa 40% da estrutura educacional da agência, mas essa estrutura entrou em colapso com a guerra e todas as crianças estão fora das aulas em Gaza.

Sobre a crítica de Israel de que o material didático incentivaria o “discurso de ódio” e o “antissemitismo”, o relatório fez três avaliações. Em duas, foram identificados “conteúdo não conforme”, mas não evidências de referência antissemita. Na terceira avaliação, foram identificados dois exemplos de conteúdo antissemita, mas observou que “um já tinha sido removido e outro significativamente alterado”.

Com isso, o relatório recomendou a revisão dos conteúdos de todos os livros didáticos, ressaltando que os professores das escolas geridas pela agência usam o material fornecido pelas autoridades locais.

“Dada a singularidade deste contexto político, estas medidas só terão um impacto significativo com o apoio dos países anfitriões, de Israel e da Autoridade Palestina”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que vai desenvolver um plano de ação para atender as demandas do relatório independente.

“A UNRWA acolhe com satisfação as conclusões e recomendações da análise independente sobre a adesão da agência ao princípio humanitário da neutralidade. A UNRWA está firmemente empenhada em aplicar os valores e princípios humanitários da ONU. As recomendações deste relatório reforçarão ainda mais os nossos esforços e a nossa resposta durante um dos momentos mais difíceis da história do povo palestino”, disse.

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

Israel não prova ligação de agência da ONU em Gaza com 7 de outubro

@ebc

O relatório fez 50 recomendações para aperfeiçoar os mecanismos de neutralidade, que foram aceitas pelo chefe da UNRWA, Philippe Lazzarini, e pelo secretário-geral da ONU António Guterres.

Entenda

Estados Unidos, Itália, Finlândia Suécia e Canadá estavam entre os países que suspenderam o financiamento da Agência. De um tempo para cá, alguns retomaram os repasses, como Canadá e Suécia.

“É digno de nota que o governo israelense não informou a UNRWA sobre quaisquer preocupações relacionadas a qualquer pessoal da UNRWA com base nessas listas de pessoal desde 2011”, afirmou.

Recomendações

“Dada a singularidade deste contexto político, estas medidas só terão um impacto significativo com o apoio dos países anfitriões, de Israel e da Autoridade Palestina”, diz o documento.

O chefe da Agência da ONU para Refugiados Palestinos, Philippe Lazzarini, disse que vai desenvolver um plano de ação para atender as demandas do relatório independente.

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha

@ebc

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.

Premissas da Igreja

A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.

“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.

A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.

Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

Polícia prende duas pessoas com madeira ilegal em terras indígenas

@ebc

A Polícia Federal informou que fez duas prisões durante ações de patrulhamento e fiscalização feitas entre os dias 16 e 19 de abril nas principais rotas de transporte de madeiras extraídas ilegalmente em terras indígenas em Rondônia.

As ações ocorreram nas imediações de Espigão do Oeste e de áreas indígenas como 14 de abril e Pacarana. Segundo a PF, uma pessoa foi presa em flagrante no distrito de Pacarana no dia 16, quando conduzia um caminhão com cerca de 200 réguas de madeira do tipo castanheira, sem qualquer documentação de sua origem.

“Após qualificação, o homem foi levado à Base Roosevelt, em Pimenta Bueno (RO), para indiciamento pelo crime de receptação, sendo liberado após o pagamento de fiança”, informou a PF. Se condenado, o suspeito poderá cumprir pena de até quatro anos de reclusão.

Toras de madeira

A segunda prisão ocorreu no dia 19, quando, durante uma abordagem, um caminhão foi flagrado com nove toras de madeira. O veículo estava sem placa de identificação e com um rádio comunicador não homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Esse equipamento é comumente utilizado no transporte de madeira retirada ilegalmente de terras indígenas para que os criminosos possam fugir das ações fiscalizatórias. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a base da Polícia Federal em Pimenta Bueno para a formalização do flagrante”, explicou a PF.

O suspeito será investigado pelo crime de desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação e receptação qualificada. Se condenado, as penas poderão chegar a 12 anos de prisão.

O caminhão foi apreendido, além de madeiras, rádio comunicador e celulares dos envolvidos.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (24) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Libertadores: Flamengo enfrenta Bolívar na altitude de La Paz

Libertadores: Flamengo enfrenta Bolívar na altitude de La Paz

@ebc

O Flamengo tem o seu maior desafio na atual edição da Copa Libertadores até aqui, subir os 3.640 metros de altitude de La Paz para encarar o Bolívar (Bolívia) no estádio Hernando Siles, nesta quarta-feira (24) a partir das 21h30 (horário de Brasília). A Rádio Nacional transmite o jogo válido pela 3ª rodada da fase de grupos da competição.

Missão 🇧🇴

VAAAMOSSSS, FLAMENGOOO! #VamosFlamengo #CRF

📸: Gilvan de Souza /CRF pic.twitter.com/464pF2gGWJ

— Flamengo (@Flamengo) April 23, 2024

Ocupando a vice-liderança da classificação do Grupo E com quatro pontos conquistados, o Rubro-Negro terá pela frente justamente o líder da classificação, a equipe boliviana, que tem seis pontos até aqui.

Um grande temor da equipe brasileira para esta partida são os efeitos da altitude, como afirmou, em entrevista coletiva, o preparador físico Fabio Mahseradjian: “Quanto mais você sobe, menor é a densidade do ar. E aí você afeta a captação de oxigênio do seu alvéolo pulmonar, porque a pressão parcial de oxigênio cai”.

Mesmo prevendo dificuldades diante do Bolívar, o Flamengo optou por não levar sete de seus principais jogadores para La Paz, entre eles o atacante Pedro e o meia uruguaio Arrascaeta.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que os atletas Allan, que apresenta traços falcêmicos que podem prejudicar a alta performance em altitude, e Léo Pereira, com quadro viral, não viajarão para a Bolívia. Já os atletas Varela, Ayrton Lucas, Erick, Arrascaeta e Pedro também não serão relacionados de acordo com o planejamento da comissão técnica, sempre guiado pela ciência na busca da mais alta performance”, afirmou a equipe da Gávea em nota.

Desta forma, o Flamengo deve entrar em campo com uma equipe muito modificada. Uma provável escalação é: Rossi; Wesley, Leo Ortiz, David Luiz e Viña; Igor Jesus, Gerson, De la Cruz e Victor Hugo; Luiz Araújo e Bruno Henrique.

Outra arma do Bolívar que o Flamengo deve levar em consideração é o atacante brasileiro Francisco da Costa. O jogador, conhecido como Chico, é o artilheiro da equipe boliviana até aqui na competição, com três marcados.

🔥🩵 Francisco da Costa

🏆 @Bolivar_Oficial #GloriaEterna pic.twitter.com/AePRudsTJM

— CONMEBOL Libertadores (@Libertadores) April 11, 2024

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Bolivar e Flamengo com a narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui: