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Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Os assassinatos ocorreram em 2018.

Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo e que determinou a prisão preventiva dos três no domingo (24).

A ordem de prisão foi analisada de modo virtual, em sessão de julgamentos de 24h que começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25).

Na decisão, Moraes escreveu haver “fortes indícios de materialidade e autoria” do planejamento do assassinato pelos três presos, além de manobras para encobrir a autoria do crime e atrapalhar as investigações.

Além do relator, o único a apresentar um voto por escrito foi Dino. Ele escreveu que as prisões preventivas se justificam diante de um “ecossistema criminoso” que teria sido montado dentro do Poder Público para encobrir a autoria do crime.

Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual se os três “permaneçam em liberdade, continuarão a obstruir os trabalhos de Polícia Judiciária, valendo-se do poderio econômico de que dispõem e dos contatos com as redes ilícitas existentes no Município do Rio de Janeiro”.

Entenda

Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa foram detidos na manhã de domingo (24) durante a Operação Murder Inc e foram levados pela Polícia Federal para Brasília, onde chegaram por volta das 16h.

No caso de Chiquinho Brazão, que é deputado federal, a Constituição Federal prevê que sua prisão deve ser apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.

A principal motivação do assassinato de Marielle e Anderson, revelada no relatório de investigação da PF, envolve a disputa em torno da regularização de territórios no Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que as investigações policiais levaram ao esclarecimento completo sobre quem são os mandantes dos crimes, além dos os executores e os intermediários.

Marielle e Anderson foram assassinados a tiros, em um cruzamento na região central do Rio de Janeiro, em março de 2018, enquanto se deslocavam de carro após uma agenda de trabalho.

Defesa

Em entrevista ao sair da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, o advogado de Domingos Brazão negou que ele tivesse qualquer relação com Marielle ou participação no assassinato da vereadora. “Ele é inocente e não tem nada a ver com isso”, afirmou o advogado Ubiratan Guedes.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Rivaldo Barbosa e aguarda retorno. A defesa de Chiquinho Brazão ainda não respondeu aos pedidos de comentário.

Em 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, o deputado Chiquinho Brazão divulgou uma nota em que disse estar “surpreendido pelas especulações” e afirmou que o convívio com Marielle sempre foi “amistoso e cordial”.

Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

Alta no e-commerce nos próximos anos traz oportunidades para novos lojistas

@agcomunicado

Números são animadores. Atacadista Estoquee traz alguns insights para quem quer iniciar e prosperar como lojista, dentro ou fora dos marketplaces

O cenário do varejo brasileiro está em constante evolução, impulsionado pelo crescimento do comércio, especialmente o eletrônico, e pela busca incessante por produtos de qualidade a preços acessíveis. Nesse contexto, a Estoquee, atacadista fornecedora de produtos multicategoria, tem se destacado como uma parceira estratégica para lojistas físicos e virtuais.

Mercado online crescente

No primeiro semestre de 2023, segundo dados da NielsenIQEbit, o Brasil registrou mais de 50 milhões de consumidores virtuais, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Essa tendência de crescimento deve continuar, com projeções otimistas para os próximos anos. Também em 2023, o faturamento do e-commerce no país atingiu R$ 185,7 bilhões, com um ticket médio de R$ 470,00, de acordo com levantamento da Abcomm. Esses números refletem a confiança dos consumidores no ambiente digital.

Quanto às perspectivas futuras, de acordo com dados da Statista, existe uma tendência ascendente no mercado de e-commerce no Brasil. A taxa de penetração no setor deve crescer 7,4% de 2023 até 2028.

Insights para quem deseja iniciar no varejo eletrônico

Segundo Graziela Fioraso Cestini, Gerente de Marketing e Digital da Estoquee, para obter sucesso no varejo, o comerciante precisa ter em mente alguns pontos. São eles:

Formalização do negócio: ela garante que a empresa esteja legalmente constituída. Isso traz credibilidade e segurança para os clientes, além de permitir o acesso a benefícios fiscais e jurídicos.

Escolha dos canais de venda: avaliação das melhores plataformas para comercializar os produtos. Existem diversas opções no mercado, como lojas virtuais próprias, marketplaces, redes sociais e aplicativos de mensagens. Cada uma tem suas vantagens e desvantagens, e o lojista deve escolher aquela que melhor se adapta ao seu público-alvo, produto e orçamento.

Precificação estratégica: definição de preços competitivos, considerando as possíveis margens de lucro. O lojista deve levar em conta os custos de produção, estoque, transporte, impostos, comissões e outros fatores que influenciam o valor final do produto. Além disso, deve pesquisar os preços praticados pela concorrência e pelo mercado, e oferecer diferenciais que agreguem valor ao produto, como qualidade, garantia, atendimento e pós-venda.

Meios de pagamento e envio: a oferta de opções flexíveis para os clientes facilita a compra. O lojista deve disponibilizar formas de pagamento variadas, como cartão de crédito, boleto, transferência, PIX e outros. Também deve oferecer opções de envio rápidas, seguras e econômicas, como Correios, transportadoras, motoboys e retirada na loja.

Presença nas redes sociais: o uso das redes sociais para divulgar os produtos e interagir com o público. As redes sociais são ferramentas poderosas para atrair, engajar e fidelizar clientes, além de gerar tráfego para o site ou loja virtual. O lojista deve criar perfis nas principais redes, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, e produzir conteúdo relevante, informativo e atrativo para o seu nicho de mercado. Também deve responder aos comentários, dúvidas e sugestões dos seguidores, e aproveitar as ferramentas de vendas disponíveis nas redes.

Investimento em marketing digital: a adoção de estratégias como anúncios pagos e campanhas exclusivas. O marketing digital é essencial para aumentar a visibilidade, o alcance e as vendas do lojista online. O lojista deve investir em anúncios e campanhas em plataformas de Ads, segmentando o seu público e otimizando o seu retorno sobre o investimento.

Operando mais de 100 contêineres mensalmente, a atacadista Estoquee oferece os pilares que todo seller precisa para obter sucesso: produtos validados e virais para uma loja disruptiva, com qualidade e garantia; oferta de preço e negociação que um parceiro pode oferecer; produtos liberados no prazo que o seller desejar, podendo ser enviados diretamente para o full commerce das plataformas; e claro, estoque para a pronta entrega, com reposição e lançamentos a cada semana.

Sobre a Estoquee — Atacadista fornecedora de produtos multicategoria, com showroom em São Paulo, na Rua Cajuru, 691, no Belenzinho, atendendo lojistas físicos e virtuais de todo o Brasil. A empresa faz parte do Grupo Centex, que atua na cadeia de suprimentos internacional de armazenamento e logística expressa. Com mais de 20 anos de experiência no mercado brasileiro, a Estoquee oferece milhares de produtos de qualidade em categorias como Ferramentas, Fitness, Lazer, Escritório, Pet, Casa e mais, com preços competitivos e entrega rápida, sendo a parceira ideal para quem quer prosperar no varejo e ter altas margens de lucro. Mais informações podem ser acessadas em www.estoquee.com.br ou pelo WhatsApp +55 11 93202-2610.

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

União Brasil expulsa deputado Brazão após prisão em caso Marielle

@ebc

A Executiva Nacional do União Brasil aprovou, por unanimidade, a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ) do partido. A decisão foi anunciada na noite de domingo (24), após ser preso, suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco. De acordo com a nota divulgada pela legenda, Brazão teve a filiação partidária cancelada.

“A decisão da Executiva Nacional aponta que Brazão incide em ao menos três condutas ilícitas previstas no artigo 95 do Estatuto: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao Regime Democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias e violência política contra a mulher”, explicou o partido, em nota.

A representação contra Chiquinho Brazão foi apresentada pelo deputado federal Alexandre Leite (União-SP) e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda no domingo, o presidente da legenda, Antonio de Rueda, havia pedido a abertura de processo disciplinar contra o parlamentar suspeito de mandar matar Marielle.

“O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, finaliza a nota da legenda.

O deputado federal Chiquinho Brazão está no segundo mandato na Câmara dos Deputados, eleito em outubro de 2022 com mais de 77 mil votos. Antes, ele foi vereador da cidade do Rio de Janeiro por quatro mandatos consecutivos. Ele é um dos três acusados de mandar matar a vereadora Marielle, assassinada em março de 2018, e o motorista Anderson Gomes.

Câmara dos Deputados

O deputado federal Chiquinho Brazão precisa ainda ter sua prisão analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo.

De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nessas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Motivação

De acordo com as investigações, o assassinato de Marielle Franco foi motivado por questões fundiárias envolvendo as milícias do Rio de Janeiro. O relatório da Polícia Federal (PF) cita uma divergência entre Marielle Franco e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão em torno do Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.

Citando uma “reação descontrolada” de Chiquinho Brazão pelo resultado apertado da votação do PL no plenário da Câmara Municipal, segundo relatório da PF, o ministro afirmou que o crime começou a ser preparado ainda no segundo semestre de 2017.

“Me parece que todo esse volumoso conjunto de documentos que recebemos – esse é um trecho extremamente significativo – mostra a motivação básica do assassinato da vereadora Marielle Franco, que se opunha justamente a esse grupo que, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, queria regularizar terras para usá-las com fins comerciais, enquanto o grupo da vereadora queria usar essas terras para fins sociais, de moradia popular”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Chiquinho Brazão divulgou nota no dia 20 de março, depois que a acusação de ser o mandante vazou na imprensa, afirmando que ele estava “surpreendido pelas especulações” e que o convívio com Marielle sempre foi “amitoso e cordial”.

Carlos Sainz aproveita abandono de Verstappen e fatura GP da Austrália

Carlos Sainz aproveita abandono de Verstappen e fatura GP da Austrália

@ebc

O Grande Prêmio da Austrália de Fórmula 1, disputado nesse domingo (24), em Melbourne, reservou o fim de uma grande sequência. O espanhol Carlos Sainz, da Ferrari, foi o vencedor, encerrando uma série de nove vitórias consecutivas do holandês Max Verstappen, da Red Bull Racing, atual campeão, que largou na primeira posição. Para completar a festa da tradicional escuderia italiana, o monegasco Charles Leclerc terminou em segundo. Lando Norris, da McLaren, fechou o pódio.

Verstappen, que buscava igualar o próprio recorde de 10 vitórias consecutivas na categoria, teve a empreitada terminada em apenas cinco voltas. Embora tenha largado em primeiro, ele viu sua RBR apresentar problemas nos freios e abandonou o GP ainda no começo.

Sainz se aproveitou da chance para assumir a ponta e não largou mais. Curiosamente, ele havia ficado de fora do GP anterior, na Arábia Saudita, devido a uma cirurgia de apendicite.

O companheiro de equipe de Sainz, Charles Leclerc, também conseguiu subir posições e alcançar o segundo lugar em uma disputa com Lando Norris no começo da corrida.

Abandono

Lewis Hamilton e George Russell, ambos da Mercedes, também deixaram a pista. No caso de Russell, o abandono veio após se envolver em um acidente com o espanhol Fernando Alonso, da Aston Martin. O carro de Russell chegou a ficar atravessado no meio da pista antes de o safety car (carro de segurança) ser chamado.

Após o fim da prova, a direção considerou que Alonso colaborou para o acidente pilotando de forma perigosa. O espanhol, que havia fechado em sexto lugar, foi punido com o acréscimo de 20 segundos no tempo final, caindo para a oitava posição.

Após três corridas em 2024, Max Verstappen segue em primeiro na tabela de classificação dos pilotos, com 51 pontos. Leclerc é o segundo, com 47, um a mais que o mexicano Sergio Perez, da RBR. Carlos Sainz, com 40, aparece em quarto.

Já no mundial de construtores, a briga é acirrada entre Red Bull (97 pontos) e Ferrari (93). O próximo compromisso no calendário da Fórmula 1 é o Grande Prêmio do Japão, entre 5 e 7 de abril.

Grêmio segura reação do Flu e vence no Brasileiro Feminino de Futebol

Grêmio segura reação do Flu e vence no Brasileiro Feminino de Futebol

@ebc

Três partidas movimentaram a terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol neste domingo (24). No duelo com mais gols, o Grêmio derrotou o Fluminense por 3 a 2 no Estádio Aírton Ferreira da Silva, em Eldorado do Sul (RS).

As gremistas subiram para terceiro lugar, com os mesmos seis pontos do Corinthians, que fica à frente por ter melhor saldo de gols. As paulistas jogam nesta segunda-feira (25), às 20h (horário de Brasília), contra o Flamengo, no Estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, no duelo que encerra a rodada.

O Fluminense segue com quatro pontos na sexta posição. Se vencessem, as cariocas iriam para a liderança provisória do Brasileirão, ultrapassando, pelo saldo de gols, o Cruzeiro, que chegou a sete pontos no sábado (23), com a vitória por 3 a 1 sobre o Internacional, no Estádio Castor Cifuentes, em Nova Lima (MG).

As gaúchas saíram na frente aos sete minutos do primeiro tempo, com Caty. A atacante recebeu na entrada da área e bateu no canto direito de Amanda Coimbra, que chegou a defender no primeiro momento, mas deixou a bola escapar.

Aos 37, a meia Dayana Rodríguez conseguiu o desarme na intermediária e rolou para a atacante Raquel Fernandes chutar, dentro da área. A goleira do Fluminense fez boa defesa, mas a própria Rodríguez, na pequena área, aproveitou a sobra e ampliou. No minuto seguinte, a lateral Raíssa Bahia avançou pela esquerda e cruzou rasteiro para a atacante Cássia soltar a bomba no canto esquerdo de Amanda Coimbra e marcar o terceiro do Grêmio.

O Fluminense reagiu aos sete minutos do segundo tempo. A meia Carol cobrou falta na área pela esquerda e a zagueira Gislaine desviou de cabeça para as redes. Aos 18, após um bate-rebate na área, a bola sobrou para a atacante Annaysa chutar de primeira, próxima à meia-lua, no ângulo esquerdo da goleira Vivi. As cariocas pressionaram, mas o Grêmio segurou a vantagem.

América vira no fim

Assim como o Fluminense, o Santos começou o domingo de olho na liderança, mas frustrou o torcedor. As santistas até abriram o marcador contra o América-MG, mas as Spartanas reagiram e ganharam por 2 a 1, de virada, na Arena Gregorão, em Contagem (MG).

As paulistas, que poderiam assumir o primeiro lugar em caso de vitória por dois gols de diferença, ocupam a sétima posição, com os mesmos quatro pontos do Fluminense, mas com saldo de gols inferior. As mineiras, que estavam na zona de rebaixamento, também chegaram a quatro pontos e aparecem em 11º lugar, devido ao saldo negativo.

As santistas abriram o marcador aos 16 minutos da etapa final. A lateral Dani Silva cobrou escanteio pela direita e a zagueira Janaína, de cabeça, mandou no canto da goleira Tainá. Aos 40, a atacante Lilian foi derrubada na área. A zagueira Karol Arcanjo cobrou a penalidade e empatou para as donas da casa.

Seis minutos depois, nos acréscimos, a meia Silvani lançou a atacante Valéria Lima, que dividiu com a goleira Karen Hipólito. A bola quicou, pegou efeito e foi em direção ao gol. A zagueira Camila Martins afastou no primeiro momento, mas a arbitragem entendeu que a bola havia cruzado a linha e validou o gol da vitória, diante de muita reclamação das santistas.

Botafogo vence fora

Outro time que perdeu a chance de assumir a ponta foi o Palmeiras, que recebeu o Botafogo, no Estádio Jayme Cintra, em Jundiaí (SP), e foi superado por 2 a 0. As Gloriosas assumiram a oitava colocação e ultrapassaram as Palestrinas, que caíram para nono, fora da zona de classificação às quartas de final. Ambas somam quatro pontos, mas o saldo de gols das cariocas é melhor.

Aos 20 minutos do segundo tempo, a atacante Nathane partiu em contra-ataque pela esquerda e cruzou rasteiro para Kewllen. A volante recebeu na entrada da área, deslocou duas marcadoras e bateu na saída da goleira Natascha, abrindo o placar. Nos acréscimos, Kewllen levantou na área pela direita, Natascha e a lateral Bruna Calderan trombaram e a atacante Gabrielle Itacaré completou para o gol vazio, definindo o marcador em Jundiaí.

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

@ebc

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime.

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março.

No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes.

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto.

Segundo a Polícia Federal, Richard Nunes bancou a nomeação de Rivaldo mesmo diante de um parecer da área de inteligência da pasta que não recomendava a efetivação. Para os investigadores, na época, as suspeitas contra Rivaldo estavam na “iminência de eclodir”.

“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o relatório.

Nomeação do ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, em 2018 – Reprodução D.O.

A PF também diz no documento que Rivaldo nomeou o delegado Giniton Lages para a delegacia de homicídios no dia seguinte ao assassinato de Marielle. Segundo a investigação, o delegado era “pessoa de confiança” do então chefe de polícia.

“Com a assunção do cargo por Giniton, se operacionalizou a garantia da impunidade dos autores do delito. Inicialmente essa garantia se alastrou, inclusive aos autores imediatos, o que foi narrado por Ronnie Lessa na terceira e última reunião em que participou na presença dos Irmãos Brazão, oportunidade na qual lhe foi indicado que Rivaldo estava promovendo a deflexão da investigação”, diz ainda o relatório.

Outro lado

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo.

“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento.

Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra

Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra

@ebc

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime.

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março.

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto.

“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o relatório.

Nomeação do ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, em 2018 – Reprodução D.O.

Outro lado

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo.

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

Estudantes começam a receber primeira parcela do Programa Pé-de-Meia

@ebc

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

Envio de informações

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7 e seleção do assunto Programa Pé-de-Meia.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Chefe da ONU critica Israel por bloquear caminhões de ajuda para Gaza

@news-wiki

25 de março de 2024

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, criticou Israel no domingo, dizendo que “o horror e a fome perseguem o povo de Gaza” e que só Israel pode remover os obstáculos ao fornecimento de mais ajuda ao enclave palestiniano.

“Deixe-me ser claro. Nada justifica os abomináveis ataques do Hamas de 7 de Outubro e a tomada de reféns em Israel”, disse o chefe da ONU durante uma visita ao Cairo para se reunir com autoridades egípcias e pressionar por um cessar-fogo na guerra de seis meses entre Israel e Hamas.

“Mas nada justifica a punição colectiva do povo palestiniano”, disse ele.

Numa visita no sábado à passagem de Rafah, em Gaza, com o Egipto, Guterres disse que era um “escândalo moral” que a ajuda a Gaza estivesse a ser bloqueada.

“A partir desta passagem de fronteira vemos a angústia e a crueldade de tudo isto. “Uma longa fila de camiões de ajuda bloqueados de um lado dos portões, a longa sombra da fome do outro”, disse Guterres.

Ele disse que a única forma eficaz e eficiente de entregar mercadorias pesadas a Gaza é por estrada e inclui um aumento exponencial nas entregas comerciais. Ele disse que no Egipto “o ataque diário à dignidade humana dos palestinianos está a criar uma crise de credibilidade para a comunidade internacional”.

O funcionário fez os comentários enquanto intensos combates ocorriam em Gaza no domingo, com Israel prometendo continuar sua incursão terrestre no extremo sul do território, perto de Rafah, apesar das objeções dos EUA e das negociações de trégua em curso em Gaza.

Mas Israel ainda não lançou um ataque em grande escala no extremo sul de Gaza. Vários dos seus estrategistas de guerra, incluindo o ministro da Defesa, Yoav Gallant, foram a Washington para conversações esta semana, enquanto as autoridades norte-americanas tentam evitar mais derramamento de sangue numa região onde mais de um milhão de palestinos estão abrigados em tendas de campanha improvisadas.