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Seleção feminina se apresenta nos EUA para disputa do SheBelieves

Seleção feminina se apresenta nos EUA para disputa do SheBelieves

Boa parte das 23 convocadas da seleção feminina de futebol já está em Atlanta (Estados Unidos) para a disputa do tradicional Torneio SheBelieves, última competição antes da Olimpíada de Paris. O Brasil estreia no próximo sábado (6) contra o Canadá, às 16h (horário de Brasília), pelas semifinais do torneio, no Estádio Mercedes-Benz, em Atlanta. A competição reúne outros dois países já classificados a Paris: Japão e Estados Unidos.

Os detalhes da chegada! Já estamos em Atlanta para a disputa da SheBelieves Cup! Vamos! 🇧🇷

📸 Lívia Villas Boas / CBF pic.twitter.com/3L1OTGzSs4

— Seleção Feminina de Futebol (@SelecaoFeminina) April 1, 2024

A atacante Marta se apresentou no domingo (31), junto com Luana e Angelina – as três defendem o Orlando Pride (EUA) e a zagueira Lauren, além de atletas que jogam em clubes brasileiros. Na manhã desta segunda (1), Antônia, Thaís e a goleira Lorena se juntaram à equipe comandada pelo técnico Arthur Elias. O grupo ficará completo na terça (2), com a chegada da meio-campista Laís Estevam (Palmeiras).

Diferentemente das edições anteriores, com seis partidas, o SheBelieves será disputado apenas em semifinal e final, em razão da recém-concluída Copa Ouro, promovida pela Concacaf. O Brasil competiu como convidado e foi vice-campeão da Copa Ouro ao perder a final para os Estados Unidos, por 1 a 0.

Após a estreia contra o Canadá no SheBelieves a seleção brasileira voltará a campo no dia 9 de abril contra o Japão ou os Estados Unidos. A competição vai até 9 de abril.

Dólar sobe para R$ 5,05 e atinge maior valor em quase seis meses

Dólar sobe para R$ 5,05 e atinge maior valor em quase seis meses

@ebc

Em um dia de nervosismo no mercado internacional, o dólar teve mais uma sessão de alta e atingiu o maior valor em quase seis meses. A bolsa de valores recuou após duas altas seguidas, também influenciada pelo mercado externo.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). A cotação operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,07.

A moeda norte-americana está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28).

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. As ações de bancos puxaram o recuo.

O dólar subiu em todo o planeta após a divulgação de que a atividade industrial nos Estados Unidos ficou acima de 50 pontos pela primeira vez desde setembro de 2022. A barreira de 50 pontos separa expansão e encolhimento.

O aquecimento da economia norte-americana pressiona o dólar porque diminui as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) cortar os juros da maior economia do planeta três vezes neste ano. Aumentaram as possibilidades de o Fed reduzir os juros apenas duas vezes em 2024, o que indica taxas altas por mais tempo.

Juros altos em economias avançadas estimulam a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil. No caso dos Estados Unidos, as taxas maiores aumentam a rentabilidade dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. O aumento do interesse por esses papéis atrai recursos financeiros de todo o planeta, pressionando o dólar e as bolsas de valores.

*Com informações da Reuters

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

@ebc

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.

Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.

O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.

“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.

Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.

Defesa

Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Epidemia de dengue aumenta demanda por doação de plaquetas no Rio

Epidemia de dengue aumenta demanda por doação de plaquetas no Rio

@ebc

O Instituto estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) está lançando uma campanha para incentivar as doações de plaquetas por causa da epidemia de dengue, com o registro de mais de 168 mil casos, contabilizados até o dia 27 de março no estado. Antes da epidemia, a média era de quatro doadores de plaquetas por dia no Hemorio, número suficiente para atender a rede hospitalar. Atualmente, o hemocentro precisa de 10 doadores por dia para atender à nova demanda.

O diretor do Hemorio, Luiz Amorim, explica que as doações de plaquetas são essenciais para garantir o tratamento para pacientes que possuem a forma grave da doença, já que ajudam a controlar as hemorragias. “A dengue geralmente vem acompanhada de queda na contagem de plaquetas. Nos casos graves pode haver também sangramentos, que às vezes são vultosos. Nessas situações de diminuição das plaquetas combinada com hemorragia, a transfusão de plaquetas pode ser muito necessária”.

Para obter uma bolsa com uma dose de 200 mililitros (ml) de plaquetas, são necessárias cinco doações de sangue. O processo de doação de plaquetas também é diferente da coleta nas doações comuns. O doador é conectado a uma máquina, chamada aférese, para onde o sangue extraído da veia é enviado e filtrado, extraindo-se apenas as plaquetas. Já sem este componente, o sangue volta para o corpo do doador. O processo leva, em média, uma hora.

“As doações de plaquetas são menos conhecidas pela população e costumam ser feitas por grupos de voluntários, com faixa etária média de 25 a 35 anos, que são convidados em função da regularidade com que procuram o Hemorio para doar sangue. Com esta campanha, queremos conscientizar também para a necessidade de doar plaquetas, que neste momento de epidemia de dengue é crucial”, avalia Luiz Amorim.

Critérios

A doação de plaquetas possui alguns critérios específicos, que são diferentes dos da doação de sangue. O doador deve ter 150 mil plaquetas no sangue, que são identificadas por meio de um hemograma realizado no Hemorio. Há restrições específicas para pessoas que contraíram dengue e tiveram quadros graves da doença, que só podem doar plaquetas após um ano. Já em casos leves, a espera é de 30 dias.

Diante da duração mais longa do procedimento, o Hemorio recomenda agendar esse tipo de doação pelo telefone (21) 964638072. A doação de plaquetas funciona de segunda a sexta, das 7 às 14h. O hemocentro fica na Rua Frei Caneca, n° 8, no Centro do Rio.

Para outras informações, o candidato pode ligar para o Disque Sangue (3916-8310) que esclarece os pré-requisitos e dúvidas, além de informar o endereço das outras 26 unidades de coleta distribuídas pelo estado.

RJ: evento lembra vítimas da repressão em frente à sede do antigo Dops

RJ: evento lembra vítimas da repressão em frente à sede do antigo Dops

@ebc

Para marcar os 60 anos do golpe militar e reafirmar o compromisso com a memória, verdade e justiça, diversas organizações, partidos políticos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil reuniram-se nesta segunda-feira (1º) em um ato em memória das vítimas da ditadura e em defesa da democracia no centro do Rio de Janeiro.

Sob o lema Sem anistia para os golpistas de 1964 e do 8 de janeiro!, os organizadores do ato reforçaram a necessidade de responsabilizar os agentes que cometeram crimes contra a humanidade durante o regime autoritário. Outras demandas são a imediata reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a transformação do prédio do antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) em um espaço de memória, como forma de preservar a história e alertar as gerações futuras sobre os horrores do passado.

No evento, houve uma concentração no antigo prédio do Dops, local emblemático da repressão política no período da ditadura, e uma caminhada até a Faculdade Nacional de Direito, na Rua Moncorvo Filho, n⁰ 8, centro.

“Quando se recupera a memória e se mostra o que foi a ditadura, as barbaridades que ela fez, tudo o que ela cerceou de liberdade, tudo o que ela excluiu, matou e torturou, surge a possibilidade de gerar uma consciência mais solidamente democrática. Precisamos dizer às novas gerações o que foi aquilo para que elas resistam a qualquer tentativa de retrocesso como esse”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Jandira destacou que o ato foi uma homenagem a quem lutou pela sociedade. “Estamos aqui hoje não é por acaso. Porque teve quem lutou, quem morreu, quem resistiu. É uma homenagem a essas pessoas e a seus familiares, que querem ter um luto em paz e ainda não conseguiram, porque o Estado ainda não deu todas as respostas.”

Outro objetivo do evento foi denunciar a persistência da violência policial e do genocídio negro nas favelas. Os manifestantes também exigiram a abertura de todos os arquivos da ditadura, especialmente os militares, como forma de garantir o acesso à verdade e à justiça para as vítimas e seus familiares.

Membro da diretoria colegiada do Grupo Tortura Nunca Mais, Rafael Maul ressaltou que o ato foi importante por garantir a memória da violência de Estado e das formas de resistência na ditadura. “A ditadura aprimorou várias tecnologias da violência de Estado que a gente tem desde o período escravista no Brasil. Esse lugar [em] que estamos [o Dops] é importante para estarmos de frente porque é uma prisão política da ditadura.”

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

Justiça suspende pagamento de R$ 581 mil em férias a Domingos Brazão

@ebc

A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do período de férias não tiradas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão entre 2017 e 2022. Nesse período, Brazão estava afastado do cargo por suspeita de fraude e corrupção. O valor das férias chega a R$ 581 mil.

O conselheiro do TCE-RJ foi preso no dia 24 de março, junto com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil) e o ex-delegado do Rio, Rivaldo Barbosa, apontados como possíveis mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Os irmãos Brazão estão presos preventivamente em penitenciárias federais fora do território fluminense.

A decisão da Justiça, proferida nesta segunda-feira (1º), atendeu a uma ação popular movida pelo deputado federal Tarcísio Motta Carvalho (Psol-RJ) no dia 27 de março, visando suspender a conversão em dinheiro das férias “supostamente” acumuladas por Domingos Brazão no TCE. A juíza determinou ainda a intimação com urgência do TCE, tendo em vista a proximidade da efetivação do pagamento, “sob pena de responsabilização criminal”. O prazo de cumprimento da ordem da Justiça é de 24 horas.

Em áudio enviado à imprensa, Tarcísio Motta afirmou que “milícia se combate de todas as formas e em todos os lugares”.

“Consideramos um absurdo que as férias que o Brazão não gozou porque estava preso sejam convertidas em pecúnia e signifiquem mais meio milhão de reais na conta dele. Isso não faz o menor sentido. Por isso, entramos na Justiça e, ainda bem, conseguimos impedir que mais esse absurdo acontecesse. É mais uma forma de enfrentar o poder econômico e político das milícias”, concluiu o deputado.

Judô paralímpico: Brasil abre GP na Turquia com 2 pratas e 1 bronze

Judô paralímpico: Brasil abre GP na Turquia com 2 pratas e 1 bronze

@ebc

O Brasil assegurou duas medalhas de prata e um bronze nesta segunda-feira (1), primeiro dia do Grand Prix de judô paralímpico de Antalya (Turquia), penúltimo torneio qualificatório aos Jogos de Paris. Rosi Andrade faturou uma das pratas nos 48 quilos e Elielton Oliveira ficou com a outra nos 60 kg – ambos disputam na classe J1 (cegos totais). Já Thiego Marques levou bronze nos 60 kg na classe J2 (baixa visão). Nesta terça (2), outros oito brasileiros estreiam no GP de Antalya, que tem transmissão ao vivo online (on streaming) no site da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, da sigla em inglês).

Atual número um do mundo, Rosi Andrade foi superada na final pela turca Ecem Tasin (4ª no ranking dos 48 kg/J1). Foi a primeira competição da judoca potiguar na temporada. Antes de se classificar à final nesta segunda (, Rosi somou duas vitórias. Na estreia bateu a indonésia Larassati Novia (9ª) e depois superou a alemã Anna Tabea Muler (7ª).

“Mais um degrau, mais uma etapa. Não é o objetivo final, até porque estamos rumo a Paris, e é lá que vou buscar o ouro”, projetou Rosi, de 26 anos, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Nascido em Manaus, Elielton Oliveira faturou a segunda prata no ano – a primeira foi em fevereiro, no GP de Heidelberg (Alemanha). Número 3 no ranking, o paraense perdeu a final para o indiano Kapil Parmar, melhor do mundo nos 60 kg. Antes da disputa do ouro, Elielton enfileirou três triunfos seguidos: bateu o cazaque Murat Madinov (24º no ranking), o indonésio Junaedi (8º) e o argelino Abdelkader Bouamer (14º).

O terceiro pódio do dia foi do paraense Thiego Marques. Após triunfar na estreia contra o Azerbaijão Vugar Shirinli (11º no ranking dos 60 kg/J2), Thiego perdeu a luta seguinte para o ucraniano Davyd Khorav, número 3 do mundo, e caiu para repescagem. Aí o brasileiro levou a melhor sobre Alikhan Dzhumagulov (Quiguistão) e também sobre o georgiano Zurab Zurabiani, garantindo o bornze.

“Esta é só a primeira de muitas”, projetou o judoca, oitavo colocado na lista classificatória a Paris – apenas os sete primeiros irão a Paris 2024.

A delegação brasileira conta com 13 judocas (sete mulheres e seis homens) no GP de Antalya. A modalidade é umas das que mais somam pódios para o país na história da Paralimpíada. Das 25 conquistadas foram cinco ouros, nove pratas e 11 bronzes.

Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz

Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz

@ebc

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital aberto oferecendo consultoria gratuita para redução da conta de luz para micro e pequenas empresas fluminenses com faturamento entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões ao ano. O edital beneficiará 800 empresas.

“É um edital de eficiência energética, onde o principal impacto é as empresas conseguirem reduzir a conta de luz”, disse nesta segunda-feira (1º) à Agência Brasil a analista do Sebrae Rio, Michelle Vaz de Mello. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 70% do custo das indústrias correspondem à conta de energia. No caso do comércio e serviços, esse percentual reduz, porque o consumo é menor, mas ainda é significativo, destacou Michelle.

A analista do Sebrae Rio chamou a atenção que além da conta de energia, a pauta abrange a redução das emissões de carbono na atmosfera. “Não só a empresa precisa fazer o seu dever de casa, mas também há a cobrança da sociedade no sentido da imagem corporativa, atendimento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, e até mesmo gerar uma oportunidade de competitividade para essas empresas.A partir do momento em que elas conseguem ter menor custo de produção, elas automaticamente vão ter maior lucro, explica Michelle.

Perfil energético

As inscrições para o edital podem ser feitas pelo site do Sebrae até o dia 30 de novembro ou enquanto houver vagas. As empresas responderão a um questionário para definir o perfil energético. “As empresas que têm menor gasto com conta de luz possivelmente não vão passar para as outras fases. Mas se o consultor entender a realidade dessa empresa, ele vai dar toda orientação, desde ações simples como sair, apagar a luz”.

Caso a empresa tenha imóvel próprio, com teto para colocação de um painel solar e a conta seja condizente com essa realidade, existem linhas de financiamento na qual ela poderá pagar com a redução de custo que a empresa tiver. Caso a empresa não tenha imóvel próprio nem teto para energia solar, ela poderá fazer assinatura de energia solar.

As empresas que têm consumo de energia acima de R$ 8 mil podem migrar para o mercado livre de energia, cuja legislação, a partir deste ano favorece as pequenas empresas. “Para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, a redução do custo de energia pode chegar a até 35%, que é um custo muito significativo para essas empresas. Se pensar que uma empresa tem conta de luz de R$ 8 mil por mês, colocar 20% ou 30% a menos é redução expressiva”.

Questão climática

A analista do Sebrae Rio salientou ainda a importância das reuniões do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, que estão ocorrendo no Brasil e que destacam a questão climática e a redução de emissões de gás carbônico na atmosfera. O que cabe às empresas fazerem é reduzir as emissões de gás carbônico (CO2).

Michelle destacou também que o estado do Rio de Janeiro é base de muitas micro e pequenas empresas que são fornecedoras de grandes companhias, como a Petrobras, por exemplo, do setor de óleo e gás, que atualmente seguem um protocolo GHG para redução de emissões de gases poluentes. “Não necessariamente a empresa de grande porte vai reduzir essas emissões na operação dela. Mas consegue reduzir na cadeia de relacionamento. Para as grandes empresas, já virou requisito de contratação que os fornecedores que já estejam reduzindo suas emissões de carbono vão ter mais favorecimento para serem contratados do que outros que não estão preocupados com isso”.

O Protocolo GHG foi lançado em 1998 como uma parceria entre organizações não governamentais (ONGs) e empresas para estabelecer métodos padronizados de contabilização, capazes de atender à necessidade de uma metodologia global comum. Hoje, a estrutura de “três escopos” do GHG Protocol é a base para a contabilização de emissões corporativas. GHG é a abreviação para “greenhouse gas”, ou gases de efeito estufa.

Radiografia

A ideia do Sebrae é fazer também um mapeamento das 800 micro e pequenas empresas do estado do Rio de Janeiro este ano, de modo a ter uma radiografia mais acurada dos setores de comércio, bares, hotéis, para os quais já estão sendo produzidos materiais para orientação dos segmentos. O edital lista 17 segmentos prioritários para entender os que apresentam maiores custos com energia.

Além de ter acesso à primeira fase do edital de perfil energético, elas terão acesso também à segunda etapa de análise da conta de luz. “Dá oportunidade ainda maior de redução dos gastos e de uma orientação maior do que o empresário pode fazer, qual é o horário de ponta. O horário de consumo de energia de 18h às 21h é muito mais caro, mas muitas empresas desconhecem isso”. Segundo Michelle, são informações simples que o empresário não tem conhecimento.

Na terceira fase, as empresas passam por um critério de seleção maior. Os consultores vão nas empresas e fazem um diagnóstico energético, mensurando todos os equipamentos e componentes elétricos para mostrar de modo efetivo onde estão os maiores gastos na conta de luz, identificando os gargalos que provocam o maior custo de energia.

Após as fases de perfil energético, análise da conta de luz e inventário energético, é feita a devolutiva final e mais completa dessa estratégia para que o empresário consiga reduzir seus gastos de energia. Futuramente, será aberta uma rodada de oficinas e palestras para micro e pequenas empresas sobre o tema. O edital não aceita microempreendedores individuais (MEIs).

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

Ministério Público defende cassação de Sergio Moro

@ebc

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).

A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação, foram gastos de aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos, com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal e consultorias eleitorais.

Durante a sustentação, o procurador reiterou parecer a favor da cassação, publicado em dezembro do ano passado, e citou que houve “benefício pessoal” de Moro em parte dos gastos realizados.

“A procuradoria manifesta-se pela procedência parcial dos pedidos para que se reconheça a prática do abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita e a decretação da inelegibilidade do titular [ Moro] e do primeiro-suplente [Luiz Felipe Cunha]”, afirmou.

O julgamento prossegue para a manifestação do voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Mais seis magistrados poderão votar.

Caso o julgamento não seja concluído hoje, o TRE reservou mais duas sessões para os dias 3 e 8 de abril para o término do julgamento.

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua

@ebc

Entra em funcionamento nesta semana, no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento tem foco no acesso à Justiça e na expedição permanente de documentos.

O centro fica na Rua Senador Pompeu, junto à Central do Brasil. A prestação de serviços será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.

“O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Ter facilitado seu acesso à Justiça, sentir que o Estado também a acolhe, é fundamental para que a pessoa em situação de rua seja reinserida na sociedade e possa escrever uma nova história de vida”, diz o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ,) desembargador Ricardo Cardozo.

O espaço, de 300 metros quadrados, propiciará atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, contando com equipe especializada e multidisciplinar, com capacitação para atuação na garantia dos direitos humanos das pessoas em situação de rua.

Terão atuação garantida no local os tribunais de Justiça do Rio, Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, além do Ministério do Trabalho. Também estarão em ação o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o governo estadual e a prefeitura do Rio, os ministérios público estadual e Federal, as defensorias públicas da União e do Estado, o Detran, bem como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, o Comando Militar do Leste, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Leão XIII.

A coordenação do projeto está a cargo dos desembargadores Renata Cotta, Renata Fadel e Vitor Marcelo Rodrigues, da Comissão de Articulação de Programas Sociais do TJRJ. Segundo os magistrados, a Central do Brasil foi escolhida porque, pelo Censo de 2022, é a área que tem maior número de pessoas em situação de rua na cidade. Somente o município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. Além disso, o local é próximo do restaurante popular e de um hotel também popular a ser inaugurado na região. O imóvel foi disponibilizado pelo governo do estado.

Ainda de acordo com a comissão, a intenção é levar a iniciativa a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, dando continuidade à facilitação do acesso à Justiça.