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Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco

O geoparque de Uberaba, conhecido como Terra dos Gigantes, no Triângulo Mineiro, foi reconhecido como geoparque mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A imensa área coleciona objetos de pesquisa na área de paleontologia e geologia. Com a novo título, o Brasil passa a ter seis geoparques reconhecidos mundialmente.

Geoparques são áreas geográfica delimitadas que têm patrimônio geológico de relevância internacional. A gestão desses territórios tem o objetivo de proteger os patrimônios naturais, históricos e culturais, além de promover a educação, o turismo e o desenvolvimento sustentável.

Nessa terça-feira (27), a Unesco reconheceu 18 novos desses parques, que somam agora 213 em 48 países. A chancela do órgão da ONU foi obtida com base em estudos feitos pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), iniciados em 2012.

O Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco – Foto Carlos Schobbenhaus/Divulgação

Dinossauros

O Geoparque de Uberaba se expande por 4.523,957 quilômetros quadrados, que abrange todo o município mineiro. Na região, já foram encontrados fósseis, dentes, ovos e ninhadas de dinossauros do período Cretáceo Superior – estimado entre 80 milhões e 66 milhões de anos atrás.

Um dos destaques entre os achados são os ossos do Uberabatitan ribeiroi, o maior dinossauro já descoberto no Brasil e um dos últimos titanossauros (do latim lagarto titânico) do planeta, com 27 metros de comprimento e 14 metros de altura.

Segundo o SGB, na área também foram descobertos fósseis de grandes carnívoros terópodes, como o Abelissauro (Abelisaurus comahuensis), com cerca de oito metros de altura, além de crocodilomorfos, como o Uberabasuchus terrificus, expostos no Museu dos Dinossauros de Peirópolis – que fica no Geoparque Uberaba.

“O diferencial desse geoparque e sua relevância geocientífica se devem aos fósseis de dinossauros e de outras espécies que foram descobertos no local. Existem geossítios de interesse paleontológico, que podem ser visitados e precisam ser geoconservados, pois foram locais de descobertas de fósseis e podem ainda revelar novas descobertas”, explica o geólogo Carlos Schobbenhaus, um dos idealizadores do Projeto Geoparques do SGB e coautor do estudo que forneceu subsídios para o dossiê de candidatura.

“Uma boa parte da história da Terra está representada no Brasil”, completa.

O geoparque Terra dos Gigantes reúne seis geossítios (Ponte Alta, Caieira, Univerdecidade, Serra da Galga, Santa Rita e Vale Encantado) e dois sítios não geológicos (Museu dos Dinossauros e Museu da Cal).

O Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco. Crânio do Uberabasuchus encontrado no parque – Foto André Borges Lopes/Divulgação

No anúncio dos novos parques, a Unesco lembrou que Uberaba é conhecida ainda pelo pioneirismo na introdução e criação do gado zebu, que “revolucionou o mercado agropecuário brasileiro”.

Campanha

O conjunto de sítios arqueológicos de Uberaba atrai pesquisas paleontológicas desde 1940. Em 2012, o SBG apresentou o estudo que serviu como dossiê de candidatura da região para receber o reconhecimento mundial pela Unesco.

Em 2022, pesquisadores visitaram a unidade para complementar o inventário geológico e, em 2023, foi publicado o Mapa do Patrimônio Geológico do Geoparque de Uberaba – Terra dos Gigantes.

O geólogo Luiz Carlos Borges Ribeiro, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), é outro coautor do levantamento.

Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais, o reconhecimento “projeta Uberaba e o estado em nova rota turística, além de gerar mais desenvolvimento econômico, emprego e renda para a região”.

Outro ponto destacado pela secretaria é que a chancela da Unesco potencializa o fomento a pesquisas científicas em relação ao patrimônio geológico e a valorização do patrimônio cultural e histórico do espaço.

Outros geoparques

Geoparque de Uberaba, em Minas, obtém reconhecimento da Unesco – Foto Unesco/Divulgação

Além do Brasil, a decisão da Unesco nesta semana reconheceu geoparques na China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polônia, Portugal, Espanha, Bélgica, Reino Unido e Holanda.

Os outros geoparques brasileiros são Seridó, no Rio Grande do Norte; Geopark Araripe, no Ceará; e os Caminhos dos Cânions do Sul, Quarta Colônia e Caçapava do Sul, todos no Rio Grande do Sul.

A designação de geoparque global é concedida por um período de quatro anos. Após esse prazo, as regiões passam por um processo de revalidação, em que são novamente avaliados o funcionamento e a qualidade de cada unidade.

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

Empregos com carteira assinada batem recorde, segundo IBGE

@ebc

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado atingiu 37,995 milhões no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. É o maior valor da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Houve um aumento de 0,7% em relação ao trimestre anterior (encerrado em novembro de 2023) Segundo o IBGE, não é uma variação estatisticamente relevante e significa estabilidade.

“Essa estabilidade vem sendo precedida por sucessivos aumentos da população com carteira de trabalho assinada”, afirma a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Em relação ao ano anterior (trimestre encerrado em fevereiro de 2023), por exemplo, foi registrado crescimento de 3,2%, ou seja, mais 1,2 milhão de trabalhadores com carteira assinada no setor privado.

Esses números não consideram os trabalhadores domésticos, ainda que tenham carteira assinada. Esses se mantiveram estáveis (5,9 milhões de pessoas) em ambas comparações temporais. O mesmo aconteceu com os trabalhadores por conta própria (25,4 milhões) e os empregadores (4,2 milhões).

Os empregados sem carteira no setor privado somaram 13,3 milhões, estatisticamente estável na comparação trimestral. Na comparação com o ano anterior, no entanto, houve crescimento de 2,6%, ou seja, mais 331 mil pessoas.

Informalidade

O número de trabalhadores informais ficou em 38,8 milhões, abaixo dos 39,4 milhões de trimestre anterior, mas acima dos 38,2 milhões de fevereiro de 2023.

A população ocupada (100,25 milhões) manteve-se estatisticamente estável no trimestre, apesar da variação negativa, mas estatisticamente não significante, de 258 mil.

“A parte informal da população ocupada caiu em 581 mil pessoas, ou seja, a informalidade caiu mais do que a população ocupada como um todo. Então viramos o ano com uma redução mais acentuada do segmento informal da ocupação”, explica a pesquisadora.

A taxa de informalidade que é o percentual dos trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada ficou em 38,7% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, abaixo dos 39,2% de novembro.

Ocupação

Como a população ocupada cresceu 2,2% na comparação anual, a taxa de informalidade de fevereiro deste ano também é inferior à registrada em fevereiro do ano passado (38,9%), mesmo que tenha tido um número absoluto de trabalhadores informais superior (38,8 milhões contra 38,2 milhões).

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade de trabalhar, ficou em 57,1% em fevereiro deste ano, abaixo dos 57,4% do trimestre anterior mas acima dos 56,4% do ano passado.

Na comparação trimestral, os setores com quedas na ocupação foram agricultura (-3,7%) e administração pública, saúde e educação (-2,2%), enquanto transporte, armazenagem e correio foi o único segmento com alta (5,1%).

Já na comparação anual, foi observada queda apenas na agricultura (-5,6%). Altas foram registradas na administração pública, saúde e educação (2,8%), informação e comunicação (6,5%), armazenagem e correio (7,7%) e indústria (3,1%).

Desemprego

A taxa de desemprego ficou em 7,8% em fevereiro deste ano, 0,3 ponto percentual acima do trimestre anterior (7,5%). Esse crescimento é sempre registrado no início do ano, devido à base de comparação ser o final do ano anterior, quando há mais geração de postos de trabalho por conta do Natal.

Apenas em 2022, quando havia o efeito da pandemia de covid-19, não foi registrada alta da taxa de desemprego de novembro para fevereiro. Por outro lado, na comparação com fevereiro do ano passado (8,6%), a taxa caiu 0,8 ponto percentual.

A população desocupada ficou em 8,5 milhões, alta de 4,1% na comparação trimestral (ou seja, com novembro de 2023) e queda de 7,5% na comparação anual (ou seja, com fevereiro do ano passado).

Subutilização

A pesquisa também avalia o total de subutilizados no mercado de trabalho, contingente que soma desempregados, trabalhadores que gostariam de trabalhar mais horas, que gostariam de trabalhar mas estavam impedidos por algum motivo e aqueles que chegaram a buscar emprego mas não queriam trabalhar.

Os subutilizados somaram 20,637 milhões de pessoas, ou seja, 3,4% a mais do que no trimestre anterior, mas 4,5% abaixo de fevereiro de 2023. A taxa de subutilização ficou em 17,8%, 0,5 ponto percentual acima de novembro mas 1 ponto percentual abaixo do ano anterior.

Rendimento

O rendimento real habitual de todos os trabalhos (R$ 3.110) cresceu 1,1% no trimestre e 4,3% no ano.

A massa de rendimento real habitual (R$ 307,3 bilhões) atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2012. Não houve variação significativa no trimestre, mas houve alta de 6,7% (mais R$ 19,3 bilhões) na comparação anual.

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

Favela-Bairro, 30 anos: legado do programa desaparece aos poucos

@ebc

Os caminhos que cruzam o Morro do Andaraí, na zona norte do Rio, têm sinais de deterioração e de abandono. Em determinado ponto, o chão está afundando. No anel viário, que percorre as áreas mais altas, quando é dia de chuva e tudo alaga melhor nem tentar passar de carro.

A comunidade foi a primeira a ter um plano de urbanização em 1994, quando surgiu o programa Favela-Bairro. Trinta anos depois, as melhorias de infraestrutura, habitação e serviços sociais são lembranças distantes de um raro momento de intervenção do Poder Público. Sem manutenção e novos investimentos, os problemas se multiplicam no ritmo de crescimento da população.

“O plano piloto de 94 foi desenhado para uma comunidade que tinha cerca de 5 mil pessoas. No último levantamento, de 2010, já eram 30 mil. Agora, deve ter muito mais que isso, uns 40 ou 50 mil. Tudo ficou completamente defasado. As vias estão sobrecarregadas, as partes de esgoto e pluvial nunca foram modernizadas. Nada teve manutenção e, com esse crescimento desordenado da comunidade, tudo foi só piorando”, analisa Fernando Pinto, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Morro do Andaraí (Amama).

A cozinheira Maria Elisabete conta que, em meio à situação precária, é o espírito de coletividade que ajuda a comunidade a se manter de pé.

“O maior problema aqui é a falta de água. É a reclamação que mais ouço. Felizmente, tenho a sorte de morar em um lugar onde quase nunca falta. E as pessoas vão tentando se ajudar. Eu ofereço a minha casa para o pessoal tomar banho e resolver outras coisas. Sem falar nas questões de esgoto. Quando cai qualquer chuvinha, os ralos entopem”, disse Elisabete.

Ela mora ao lado da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). O edifício, que hoje parece uma fortaleza cravada na parte baixa da favela, já foi um Centro Municipal de Assistência Integrada (Cemasi), com quadra esportiva onde as crianças passavam o dia jogando bola. Desde 2010, esse ambiente foi substituído por viaturas, homens fardados e fuzis. Além de perder um espaço de assistência social e lazer, moradores não tiveram cumprida a tão prometida melhoria na segurança. Há poucos metros dali, os traficantes circulam tranquilamente.

“O Estado entrou só com armamento e policiamento. Isso não veio agregado de outras ações que seriam muito mais importantes, como educação, saúde, lazer, esporte. Essa é uma reclamação que a gente ouve muito dos moradores”, disse Fernando Pinto.

Programa Favela-Bairro

O Favela-Bairro trazia no próprio nome a promessa de transformação do status das favelas em bairros e a integração delas com as regiões vizinhas. No senso comum, favela normalmente foi vista como lugar de desordem, informalidade e ilegalidade.

“Sempre pareceu que era muito interessante para o Poder Público manter as favelas numa espécie de lugar indeterminado. Entre o legal e o ilegal. Entre o tolerado e o que deve ser expulso. Isso acontecia para que as pessoas ficassem numa situação de vulnerabilidade, que favorecesse práticas clientelistas, vindas de um parlamentar ou de determinado grupo político que adotava certa favela”, analisa Tarcyla Fidalgo, doutora em planejamento urbano e regional e pesquisadora do Observatório das Metrópoles.

Durante boa parte do século 20, o Poder Público olhava para as favelas como problemas a serem erradicados. A palavra de ordem era a remoção. Um exemplo é o Código de Obra da Cidade do Rio de Janeiro, de 1937, que proíbe a construção de novas moradias, melhorias nas que já existiam e, progressivamente, a eliminação delas.

Também é conhecido por essa mentalidade o governo de Carlos Lacerda (1960-1965), que adotou política forte de remoção de favelas, principalmente na zona sul. E a ditadura militar, com destaque para o período de maior repressão (1968-1973), quando cerca de 60 favelas e 100 mil habitantes foram removidos, principalmente de áreas mais nobres, de interesse do setor imobiliário.

A situação começa a mudar com a chegada do período democrático. São marcos desse período o Projeto Mutirão (1981-1989), com a retomada de intervenções urbanísticas em favelas, e o Plano Diretor do Rio de Janeiro de 1992, que previa políticas públicas nas favelas e a inclusão delas nos mapas e cadastros da cidade.

Em 1993, a gestão municipal de César Maia cria o Grupo Executivo de Assentamentos Populares (Geap), para centralizar a política habitacional. Entre os programas previstos, está o Favela-Bairro. No mesmo ano, surge a Secretaria de Habitação. A ideia começou a sair oficialmente do papel no dia 28 de março de 1994, quando é aberto oficialmente o edital para escolha de arquitetos e projetos, organizado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio de Janeiro (IAB-RJ).

“Favela-bairro é o primeiro grande programa de urbanização de favelas que a gente tem aqui no Rio de Janeiro. Tem uma importância fundamental no sentido de marcar a possibilidade de que o Estado reconheça um território e possa agir para melhorá-lo. Ele rompe um pouco com a visão da favela como algo a ser combatido, a ser exterminado, como um lugar que não tem salvação”, diz Tarcyla.

Inicialmente, 16 favelas foram contempladas na primeira fase do programa. Foram priorizadas as de médio porte, na época, caracterizadas assim por ter entre 500 e 2.500 domicílios. As obras da prefeitura começaram com recursos próprios em 1995. No fim do mesmo ano, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assina um convênio com a prefeitura. O total combinado de recursos aplicados nas duas fases do programa foi de US$ 600 milhões.

Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra nas duas fases. O modelo foi vendido pelo mundo para ser adotado em regiões periféricas e inspirou ações semelhantes em países da América do Sul.

“Os serviços prestados durante esse período, sem nenhum exagero, revolucionaram a vida dentro dessas comunidades. As pessoas passaram a ter um padrão superior. Vários estudos acadêmicos foram encomendados que atestaram isso. Os resultados sociais e econômicos foram enormes”, afirma Sérgio Magalhães, que foi secretário municipal de Habitação do Rio entre 1993 e 2000 e responsável pelo programa durante a maior parte da existência dele.

“As favelas não tinham recolhimento de lixo, limpeza das águas fluviais, creches, serviços de saúde. Passaram a ter escritórios da prefeitura em todas elas, além de centros esportivos, iluminação pública, uma série de serviços de interesse social que valorizaram a cidadania. Tudo era muito precário antes do programa nas favelas”, complementa Sérgio.

O programa terminou em 2008 e, apesar do reconhecimento de que trouxe avanços importantes, não está livre de críticas.

“Os moradores historicamente construíram soluções muito criativas e inventivas para solucionar problemas como falta de água, enchente, pavimentação, drenagem. O programa de urbanização partiu de uma visão técnica construída em gabinete. Uma perspectiva de que a favela precisava se tornar a cidade formal, um bairro igual aos outros. Foram ignoradas soluções desenvolvidas no próprio território, e aplicados modelos que não necessariamente se adequavam àquela realidade”, diz Tarcyla Fidaldo.

Outras políticas de urbanização

Em 2007, o governo federal criou o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para investir na urbanização de favelas. Foram quase R$ 3 bilhões investidos em 30 favelas ou complexos. Críticos do projeto apontam que ele priorizou “obras faraônicas” pouco efetivas, não combatendo os problemas reais de infraestrutura. O teleférico do Complexo do Alemão é citado como exemplo.

Em 2010, a gestão do prefeito Eduardo Paes criou o Morar Carioca, considerado continuação do Favela-Bairro. A meta era urbanizar todas as favelas até 2020, o que não aconteceu. Por outro lado, conforme pesquisa de Lucas Faulhaber e Lena Azevedo no livro SMH 2016: remoções no Rio de Janeiro Olímpico, pelo menos 60 mil pessoas foram removidas de comunidades. O caso mais famoso é o da Vila Autódromo. Em 2017, o então prefeito Marcelo Crivella chegou a anunciar a volta do programa Favela-Bairro, mas o projeto não foi adiante.

“Houve um esvaziamento da política habitacional e não houve manutenção das obras que foram feitas nas favelas. As que tinham sido contempladas no programa passaram a perder qualidade de vida. Sem investimentos, os indicadores sociais e de segurança nas comunidades pioraram bastante”, analisa Sérgio Magalhães.

Eduardo Paes, eleito para novo mandato, decidiu retomar o Morar Carioca em 2022, com plano de investimento de R$ 500 milhões. O atual secretário municipal de Habitação, Patrick Corrêa, disse que o objetivo é que o Rio volte a ser “vanguarda na construção de habitação de interesse social” e prometeu desenvolver programa específico para manutenção das favelas.

“O Morar Carioca é uma evolução natural do Favela-Bairro frente aos novos desafios urbanos, diante de nova realidade que já são favelas urbanizadas. Aprimoramos o programa, porque o conjunto e o contexto são diferentes para que ele possa responder às necessidades atuais. O combate ao déficit habitacional se dá em duas vertentes no programa: qualitativo – para levar infraestrutura (saneamento, drenagem, pavimentação) ao entorno das casas que já existem – e quantitativo – com a construção de unidades habitacionais”, diz o secretário.

A promessa é de que o programa também contemple outras áreas de interesse das comunidades.

“Estamos sempre trabalhando em conjunto com outras secretarias como a RioLuz, Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ação Comunitária e Comlurb, por exemplo. Com a Ação Comunitária, temos o Favela Com Dignidade, que leva diversos serviços públicos para várias comunidades. Como cada uma das comunidades tem sua peculiaridade, se faz necessário esse diálogo constante com outras secretarias, que nos apoiam na implementação do Morar Carioca”, acrescenta Corrêa.

Participação e integração

Entre os principais objetivos anunciados pelo Programa Favela-Bairro no edital de 1994, estavam a integração das comunidades com o restante da cidade e participação ativa dos moradores nos planos de urbanização. Algo que, para especialistas e moradores, está longe de ser realidade.

“A participação tem que ser efetiva e não só um aceite, uma exigência administrativa. Normalmente, técnicos da prefeitura vão até a comunidade, apresentam um monte de plantas e documentações de topografias. Os moradores não têm muita condição de compreender aquilo. E a gente sabe que vai ser aprovado, seja por essa falta de conhecimento técnico, seja porque os moradores precisam muito de intervenções que melhorem as condições do território”, diz Tarcyla Fidalgo.

“Favela, na cabeça das pessoas, continua sendo favela. Não mudou nada”, afirma Bete. “As autoridades não se importam. Fazem uns serviços pequenos, uma maquiagem e só. Teve uma vez aí que um desses políticos pintou meia dúzia de casas só para dizer que fez algo”, diz a moradora do Morro do Andaraí, Maria Elisabete.

“A gente sabe que a maior parte da população que mora no ‘asfalto’ tem preconceito com o pessoal da comunidade. Pensam, mesmo que de forma velada, que todo mundo aqui é bandido. Eles não assumem isso publicamente mas, no fundo, pensam isso. Não querem integração, nem que a gente desça o morro. Querem que a gente continue aqui. A não ser quando é para as nossas mães serem domésticas ou os nossos pais serem porteiros. Isso é o que eles querem”, diz Fernando Pinto.

Honestino Guimarães, morto pela ditadura, será homenageado com diploma

Honestino Guimarães, morto pela ditadura, será homenageado com diploma

@ebc

Quando as aulas na Universidade de Brasília (UnB) começaram em 1965, o novo aluno Honestino Guimarães, do curso de geologia, se destacava. O rapaz loiro, de 18 anos de idade, de óculos de lentes grossas, olhos verdes e baixinho, chamava atenção por onde passava. Ele, que havia ingressado em primeiro lugar geral de toda a instituição, não era de se gabar. Ficou conhecido por ser carismático e engajado politicamente. Era inconformado com as injustiças e com a extinção de liberdades desde o golpe militar do ano anterior. Se estivesse vivo, Honestino completaria, nesta quinta (28), 77 anos de idade.

Honestino nunca pegou em armas, mas seus protestos foram a “acusação” para que, quase quatro anos depois, fosse preso e expulso da universidade em que um dia sonhou estudar. Faltavam poucas disciplinas (11 créditos) para chegar ao diploma de geólogo. Mas essa história do jovem que morreu em 1973 está prestes a ser reescrita.

Isso porque a universidade pretende reverter a expulsão do estudante e entregar à família o diploma post mortem de Honestino. Isso pode ocorrer no próximo dia 21 de abril (aniversário da UnB e de Brasília). “É um ato de justiça e de reparação. O que aconteceu com Honestino e com tantas pessoas naquela época foi brutal e inominável. A família, amigas e amigos de Honestino não puderam enterrá-lo. É um dever da universidade fazer a sua parte”, afirmou a atual reitora da instituição Márcia Abrahão, que é professora de geologia.

“Fico sempre muito emocionada quando toco nesse assunto, mas ele foi, sem dúvidas, uma fonte de inspiração para todo o meu trabalho em prol dos direitos humanos aqui na universidade”. A reitora explica que há um trâmite interno para confirmação da homenagem póstuma, o que inclui a aprovação pelo conselho do Instituto de Geociências. “Seria incrível fazer essa cerimônia na data do aniversário da UnB”.

“Aluno brilhante”

Entre os requerentes para a homenagem a Honestino, está um amigo dele de longa data, o economista Cláudio Almeida. Ele explica o pedido de homenagem a Honestino teve inspiração após decisão da Universidade de São Paulo (USP) de garantir diplomas honoríficos, no final do ano passado, para Alexandre Vannucchi Leme e Ronaldo Mouth Queiroz, ambos mortos em 1973 pela ditadura militar. Eles foram alunos do Instituto de Geociências (IGc) e militantes do movimento estudantil da USP.

“Honestino sempre foi um aluno brilhante. Quando estava na clandestinidade, os professores aceitavam que ele fizesse prova onde quer que fosse. É uma homenagem muito justa, eu acho que tardia inclusive, mas que é uma forma de reparar danos”, acredita o amigo, colega desde o ensino médio em Brasília. Cláudio Amaral recorda que, embora a luta estudantil tenha se tornado prioridade na rotina, o rendimento no curso de geologia era muito importante para ele. “Ele fez e cursou até o final”.

Quem também defendeu reparação para a imagem do universitário foi a pesquisadora Betty Almeida, biógrafa do líder estudantil, com o livro Paixão de Honestino. “Ele se interessou por política desde o ensino médio. Na universidade, esse interesse se ampliou e se desenvolveu. Ele assumiu uma posição de liderança nas lutas do movimento estudantil, no enfrentamento da ditadura, que na época estava se acirrando”, aponta a pesquisadora.

“Em defesa da universidade”

Ela avalia que Honestino quis tomar uma posição de luta pela defesa da universidade pública e gratuita. “Naquela época, havia os chamados acordos MEC-USAID, que eram acordos para encaminhar a universidade para privatização e tornar o ensino adequado a interesses de mercado e não a interesses de produção de conhecimento e desenvolvimento de pesquisa nacional”.

Para a biógrafa, os atos de memória, verdade, justiça e reparação ajudam a fazer com que a sociedade tenha conhecimento de que existiram essas pessoas. “Que o Brasil viveu uma ditadura sanguinária que perseguiu seus opositores com ferocidade”. Na UnB, além de Honestino, há mais dois desaparecidos, Ieda Delgado e Paulo de Tarso Silva. Segundo recorda Betty Almeida, os então estudantes chegaram a se formar e depois foram assassinados por causa das atividades políticas.

Honestino foi o único entre os desaparecidos da UnB que foi impedido de se formar. “Ele era um bom aluno, responsável e estudioso. Mas as atividades políticas foram colocando ele em evidência”. Um dos protestos foi no primeiro semestre naquele ano contra um professor chamado Roman Blanco, que era identificado com a prática de dedurar estudantes e professores que ele julgasse subversivos.

“O docente falsificou documentos e aproveitou aquela situação em que a universidade perdeu quase 80% do seu corpo de professores e se incluiu como funcionário à custa de documentos falsos, inclusive”, disse a pesquisadora Betty Almeida.

Os estudantes, liderados por Honestino, queriam que o professor fosse excluído da universidade. Para isso, eles se organizaram e esvaziaram a sala dele de trabalho e também o apartamento onde ele morava no conjunto de prédios que abriga docentes.

“O reitor da época, que era o Caio Benjamin Dias, levou o Roman Blanco para um hotel. E, no dia 26 de setembro de 1968, o Romain Blanco foi demitido da universidade, mas o Honestino foi expulso no mesmo dia”, afirma a biógrafa. O relatório da Comissão Anísio Teixeira Memória e Verdade, que aborda a exclusão do estudante, aponta que teve relação justamente com a ação contra o professor Román Blanco ocorrida meses antes.

Tensão na universidade

Passada a ação que levou à expulsão do professor, Honestino foi preso, no dia 29 de agosto daquele ano, quando a universidade foi invadida por militares que espancaram, prenderam e torturaram estudantes e funcionários. Soldados invadiram até salas de aulas com armas e bombas de gás lacrimogêneo. Na época, o presidente da Federação dos Estudantes da Universidade de Brasília (FEUB) era o líder estudantil.

Uma das testemunhas do evento, o também estudante de geologia Wilson Pereira ficou assustado, naquela manhã, com as caminhonetes que chegaram e com militares atirando para cima. “Saímos correndo no rumo da Esplanada e eu só voltei três dias depois. Aqueles dias foram de muita tensão. Lembro de militares entrando em nossas salas de aula atrás do Honestino”. Wilson entrou no curso em 1967.

A ação em agosto de 1968 fez com que 300 estudantes ficassem presos na quadra de basquete. “O Honestino era muito visado”, afirma Claudio Almeida, a essa altura, casado e com uma filha. No último encontro, antes do amigo desaparecer, Claudio ouviu de Honestino que, mesmo fora da universidade. manteria a luta. “Ele me disse ‘minha luta é pelo Brasil. E nos demos um grande abraço”.

Sensibilização

Para a família de Honestino, é motivo de felicidade a decisão da UnB de realizar a homenagem. “Alegraria muito o Honestino também. Ele mobilizava os estudantes e fazia toda a agitação em prol da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, enquanto estudava muito outras coisas como economia mundial e política. Ele realmente era um ser muito engajado com os estudos”.

A família pretende aproveitar a ocasião de homenagens e quer preparar uma premiação para os estudantes de geologia conhecerem a história do líder estudantil e expressarem por que Honestino teria escolhido geologia como curso, como explica o sobrinho dele, Mateus Guimarães, que também pesquisa o legado do tio.

“Ele era um estudante inspirador, que lia jornal todos os dias e devorava os livros. Boa parte daquilo que motivou o Honestino a se insurgir contra a ditadura, e a se tornar o líder, foi justamente a defesa do projeto da Universidade de Brasília”, afirma o sobrinho. Honestino, segundo aponta Mateus, defendia a universidade utópica, genuinamente brasileira, voltada para os problemas dos povos oprimidos ao redor do mundo. Com a homenagem, Honestino deve voltar aplaudido mais de 50 anos depois de ameaças, violências, prisões, morte e silêncios.

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

Caixa termina de pagar parcela de março do novo Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcança 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como aquelas vítimas de violência doméstica.

Começa em Brasília a Campus Party, maior evento de tecnologia do país

Começa em Brasília a Campus Party, maior evento de tecnologia do país

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Atenção, gamers, cosplayer, engenheiros de tecnologia da informação (TI), cientistas, professores makers, empreendedores, mentores, curiosos e visionários de diversas partes do Brasil e de todas as idades: foi dada a largada para 6ª edição da Campus Party Brasília (CPBSB6) na noite dessa quarta-feira (27), no Estádio Mané Garrincha.

Até o fim do evento, no domingo (31), a expectativa de público é de 100 mil visitantes na área gratuita aberta ao público em geral (Área Open) e cerca de 10 mil pessoas na arena, onde só transitam os que pagaram ingressos, os chamados campuseiros, a maioria jovens interessados no universo geek e nerd. Somente na área de camping, montada em dois andares do estádio, devem acampar 2,5 mil participantes e voluntários cadastrados.

Durante a cerimônia de abertura em um palco 360º, o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, revelou que pretende tornar a capital federal, já em 2025, o maior festival sobre tecnologia, inovação, disrupção e empreendedorismo do país. “O DF é a capital do Brasil e todas as Campus Party mais importantes feitas no mundo, desde Singapura, dos Estados Unidos, do Canadá, da Europa, América Latina e África, se passam nas capitais de cada país. Aqui no Brasil, a mais importante hoje é São Paulo e vamos trabalhar para que a capital [Brasília] venha a ser a maior Campus Party do país. Depois, conseguiremos que seja, como foi São Paulo em um momento, a maior Campus Party do mundo”, projeta.

Brasília – Barracas montadas no Estádio Mané Garrinha para a 6ª Campus Party – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Neste ano, o evento tem como tema To infinity and Beyond (Ao infinito e além), ligado à astronomia, e homenageará os 50 anos do Planetário de Brasília Luiz Crulz. O diretor executivo CEO da Campus Party Brasil, Tonico Novaes, disse à Agência Brasil que o evento deixará um legado para os brasilienses. “Nós vamos deixar de presente para o Planetário de Brasília o Data Sky, um software projetado em uma tela, onde as pessoas vão poder se relacionar de acordo com assuntos específicos de seu interesse.”

Programação

O festival terá, ao todo, mais de 400 horas de atividades e mais de 500 conferencistas, além de workshops, competições, mentorias, experiências imersivas, por exemplo, em simuladores para aproximar os campuseiros às tecnologias do futuro, conforme a programação divulgada pela organização. Tudo isso distribuído em três grandes palcos: What´s Next, Petrobras e Serpro. E espaços temáticos: Fábrica de Empreendedores, Super Novas, Big Bang, Campus Kids, Arena Disrupção, Arena de Drones, Login e Robocore.

Entre os conferencistas do festival nesta quinta-feira (28), os de maior destaque são os youtubers brasileiros Iberê Thenório, fundador do canal Manual do Mundo há 15 anos; Thiago Braga, do Brasão de Armas, que conta e analisa histórias sobre batalhas e guerras; além da influencer Nathália Rodrigues de Oliveira, a Nath Finanças, que aborda questões relacionadas à educação, organização e até ao planejamento financeiro; e o pesquisador Ricardo Cappra que mostrará hoje oportunidades na área de inteligência artificial (IA) de dados.

Brasília – Tema da 6ª Campus Party neste ano é To infinity and beyond (Ao infinito e além) – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Amanhã (29), a criadora do primeiro aplicativo para o ensino-aprendizagem de línguas indígenas ameaçadas de extinção, Suellen Tobler, vai contar como o app Nheengatu vem sendo usado em escolas indígenas. Nheengatu é considerado o idioma perdido dos indígenas da Amazônia, depois de ter sido banido pelos colonizadores portugueses.

Bilheteria

Os interessados ainda podem comprar online os ingressos para a CPBSB6 .

O ingresso do tipo Presencial Sem Camping custa R$ 346,10 e o ingresso com Camping ou Camping Duplo aumenta para R$ 453,10.

O ingresso gratuito dará acesso, durante todos os dias da Campus Party, à área Open do evento, além de permitir o uso de inúmeras bancadas e internet disponíveis para jogar, brincar, programar computadores e estudar.

Os crachás dos participantes são retirados na área de credenciamento do Estádio Mané Garrincha.

Serviço da Campus Party Brasília – 6ª edição

Local: Estádio Mané Garrincha

Arena

De 28 a 30/03: funcionamento 24 horas;

31/03: até as 17h;

Área Open

De 28 a 30/03: das 10h30 às 20h;

31/03: das 10h30 às 16h;

Camping

Funcionamento 24 hoas até as 18h de domingo (31) para pagantes e voluntários.

Algumas atividades do festival terão transmissões ao vivo no canal da Campus Party Brasil no Youtube.

Lula e Emmanuel Macron comemoram lançamento de submarino em Itaguai

Lula e Emmanuel Macron comemoram lançamento de submarino em Itaguai

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Emmanuel Macron 2023

28 de março de 2024

O presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, celebraram o lançamento do terceiro submarino do Brasil projetado pela França na base naval do Brasil no estaleiro de Itaguaí, perto do Rio de Janeiro, na quarta-feira.

O submarino faz parte da parceria de defesa dos países e serve para ajudar a proteger a costa brasileira de 8.500 quilômetros de extensão, apelidada de “Amazônia Azul”, para onde são transportados 85% do petróleo e 75% do gás do país. Este submarino é o terceiro de quatro submarinos de ataque a diesel planejados, construídos em uma parceria de US$ 10 bilhões com treinamento, equipamento e assistência técnica da França.

Esta é a concretização de um programa submarino denominado ProSub, delineado em 2008 entre Lula durante o seu primeiro mandato presidencial e o então presidente francês Nicolas Sarkozy. O quarto submarino está previsto para ser lançado em 2025.

Segundo Lula, os laços de defesa da França e do Brasil “permitirão que dois países importantes, cada um em um continente, se preparem para que possamos enfrentar esta adversidade, sem nos preocuparmos com qualquer tipo de guerra, porque somos defensores da paz”.

Macron observou que, apesar das suas diferenças, “as grandes potências pacíficas do Brasil e da França” tinham “a mesma visão do mundo”, além da sua aliança económica.

Macron está atualmente em uma viagem de três dias ao Brasil com o objetivo de arrecadar mais de um bilhão de dólares para investimentos verdes para proteger a floresta amazônica brasileira e guianense e ajudar a alterar os laços diplomáticos que foram tensos sob o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A sua visita marca a primeira de um presidente francês em mais de uma década.

Lula disse durante discurso que a visita de Macron faz parte de um esforço global para reforçar a proteção das florestas tropicais.

“Queremos convencer aqueles que já desmataram que precisam contribuir de forma importante para que os países que ainda têm suas florestas as mantenham em pé”, disse Lula.

Os dois presidentes foram fotografados rindo e de mãos dadas na selva, gerando memes na internet sobre seu crescente “bromance”. Esta foi uma grande divergência em relação a incidentes anteriores, quando Bolsonaro lançou insultos à esposa de Macron.

Além dos submarinos a diesel, o Brasil também planeja construir seu primeiro submarino com propulsão nuclear. No entanto, sofreu atrasos significativos, principalmente devido a restrições orçamentais e hesitações dos seus colaboradores franceses sobre a proliferação nuclear.

“Se o Brasil quer ter acesso ao conhecimento da tecnologia nuclear, não é para fazer guerra. Queremos que esse conhecimento garanta a todos os países que desejam a paz que o Brasil estará ao seu lado”, disse Lula.

Macron disse ao Brasil que “a França estará ao seu lado” durante o desenvolvimento dos submarinos com propulsão nuclear, sem anunciar assistência específica.

“Quero que abramos o capítulo para novos submarinos… que encaremos a propulsão nuclear de frente e, ao mesmo tempo, respeitemos perfeitamente todos os compromissos de não-proliferação”, disse ele.

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

Governo monta força-tarefa para conter desmatamento no Cerrado

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A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional. A inciativa é parte dos desdobramentos do Plano de Ação Contra o Desmatamento do Cerrado (PPCerrado), que foi retomado no ano passado.

Uma reunião no Palácio do Planalto, coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (27), contou com a participação dos governadores Carlos Brandão (Maranhão), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wanderlei Barbosa (Tocantins), da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão; e do secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré.

Também participaram da agenda os ministros Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

“Na Amazônia, o governo federal tem um poder de ação muito maior. No Cerrado, são os estados que têm um poder de ação maior”, afirmou a ministra Marina Silva a jornalistas, após o encontro. “A grande participação de governadores é uma demonstração de que o problema será resolvido, em um pacto que envolve o governo federal, os governos estaduais, envolve o setor produtivo, a sociedade civil e a comunidade científica”, acrescentou.

Além da criação de uma força-tarefa com a participação direta dos próprios governadores, as ações propostas incluem um trabalho de unificação das bases de dados dos estados com o governo federal.

A ideia é retomar a alimentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi enfraquecido no governo anterior, levando os estados a desenvolverem suas próprias plataformas de acompanhamento da situação dos imóveis rurais, segundo o governo federal. Além da unificação e cruzamento de informações, de acordo com a Casa Civil, um grupo de trabalho entre ministros e governadores se reunirá periodicamente para acompanhar os dados e tomar decisões.

Fonte de 40% da água doce do país, o Cerrado teve um aumento de 19% nos alertas de desmatamento no mês passado, na comparação com fevereiro de 2023. O bioma perdeu 3.798 quilômetros quadrados (km²) de vegetação nativa, no acumulado de agosto de 2023 a fevereiro deste ano, de acordo com o monitoramento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A situação é mais grave e preocupante na região dos estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – área conhecida pela sigla Matopiba, apontada como a nova fronteira agrícola do país. Quase 75% do desmatamento no Cerrado ocorre nesses quatro estados. Dos 52 municípios responsáveis por metade dos desmatamentos, 50 deles estão no Matopiba.

Durante a reunião, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima fez um alerta sobre os impactos de décadas de degradação do solo com desmatamento, além dos efeitos das mudanças climáticas.

“Estamos observando uma mudança no regime de chuvas, sobretudo naquela região ali do Matopiba, uma diminuição no volume de água dos rios, na vazão dos rios, algo em torno de 19 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) e outros problemas que podem criar graves situações em relação aos processos econômicos para a agricultura familiar, para o agronegócio”, destacou Marina Silva. A ministra também falou sobre um processo sem precedentes de desertificação de áreas próximas ao Cerrado.

A pasta do Meio Ambiente informou que o apoio dos estados na força-tarefa pode garantir a liberação de recursos do Fundo Amazônia para financiar ações, considerando que até 20% dos recursos podem ser aplicados em medida de monitoramento e controle em outros biomas.

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

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A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília, após denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Jair Renan e outros acusados.

De acordo com as investigações, Jair Renan teria forjado resultados financeiros de sua empresa Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia para obter empréstimo no banco Santander, que não foi pago. A denúncia criminal no caso está sob sigilo. A instituição financeira também moveu um processo para a cobrança da dívida e obteve uma decisão favorável para o pagamento de R$ 360 mil.

Em fevereiro, a Polícia Civil do DF apresentou o relatório final da investigação, na qual indiciou Jair Renan e seu instrutor de tiro, Maciel Alves, também denunciado. O indiciamento foi pelos mesmos crimes. Em agosto do ano passado, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão contra os dois.

A defesa do filho de Bolsonaro disse que não vai se manifestar sobre a decisão.

Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio

Crimes contra a vida caem 21% no primeiro bimestre no estado do Rio

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Os crimes contra a vida, ou letalidade violenta, no estado do Rio de Janeiro tiveram o menor número de mortes desde o início da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 1991. O indicador, que engloba homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção por agente do Estado, caiu 21% no primeiro bimestre, em comparação com o mesmo período de 2023.

O levantamento destaca a queda significativa das mortes por intervenção de agente do Estado, 45% a menos em relação ao ano passado, tanto no acumulado até fevereiro quanto no mês, representando os índices mais baixos desde 2016. A tendência também foi observada nos casos de homicídios dolosos, que diminuíram 13% em comparação com o primeiro bimestre de 2023. Em fevereiro, a queda foi de 23%. Esses são os menores valores já registrados, para o mês e para o acumulado, dos últimos 34 anos.

Os roubos de carga caíram 41% nos dois primeiros meses de 2024. Foram 365 casos, 253 roubos a menos do que no mesmo período do ano anterior. Na análise mensal, a queda foi ainda mais expressiva, chegando a 48%. Segundo o ISP, com esse resultado, o estado do Rio teve o menor percentual de delitos desse tipo desde 1999.

A presidente do ISP, Marcela Ortiz – Tânia Rêgo/Arquivo/Agência Brasil

A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, atribui os bons índices à cultura de uso dos dados e ao trabalho integrado das forças de segurança. “O apoio do governo do Rio à cultura de uso de dados representa um divisor de águas para a segurança pública fluminense. A partir das evidências, é possível elaborar estratégias de policiamento direcionadas, levando em consideração as especificidades locais do Rio de Janeiro”, afirma Marcela.