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Ameaçado de extinção, cachorro-vinagre é flagrado em parque no Amapá

Ameaçado de extinção, cachorro-vinagre é flagrado em parque no Amapá

Câmaras fotográficas flagraram pela primeira vez uma matilha de cachorros-vinagre no interior do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá. A espécie (Speothos venaticus), que está na lista de ameaçados de extinção no Brasil, foi flagrada durante uma atividade de monitoramento da biodiversidade. O registro das imagens foi divulgado ontem (15) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O cachorro-vinagre é um canídeo de corpo comprido, orelhas arredondadas e pernas curtas, com membranas interdigitais entre seus dedos, facilitando a locomoção na água. Possuem uma coloração castanho-avermelhada, e seus filhotes nascem acinzentados. É o menor entre os canídeos brasileiros, mede entre 57 e 75 cm de comprimento, possui entre 12 e 15 cm de cauda e pode pesar de 5 a 8 kg.

Segundo a analista ambiental do ICMBio Fernanda Colares a aparição é rara. “É um canídeo raro e de difícil registro. Já havia sido identificado através de relatos de moradores da região, mas essas fotos confirmaram a existência da espécie no interior do parque”, disse Fernanda.

Para conseguir a captura de registro do cachorro-vinagre e de outras espécies foram instaladas mais de 60 câmeras fotográficas em pontos estratégicos, no interior da unidade de conservação, informo o ICMBio, .

“O aparecimento da espécie dentro do parque significa que a unidade de conservação tem cumprido seu papel de conservação da biodiversidade na Amazônia. Outras espécies também foram flagradas pelo programa de monitoramento, como anta, irara, queixada, jacamim, mutum, onça-parda, capivara, veado, cutia, tatu, gato-maracajá, jaguatirica, entre outras.”

Também são encontradas no parque espécies raras para o estado do Amapá como o furão (Galictis vitatta), além de outras espécies ameaçadas de extinção, como o tatu canastra (P. maximus), tamanduá-bandeira (M. tetradactyla), onça pintada (P. onca), e a ariranha (P. brasiliensis). O Parque abriga ainda espécies endêmicas como a cuica (M. brevicaudata), a preguiça bentinho (B. tridactylus), a caiarara (C. Olivaceus), o macaco-voador (P. pithecia) e a coamba (A. paniscus).

Na unidade foram identificadas 48 espécies de morcego, que por seu papel ecológico (contribuem para a dispersão de se mentes e a polinização de plantas), são indicadores do nível de conservação de uma determinada área. Ambientes preservados ou com moderado grau de alteração tendem a apresentar um elevado número de espécies de morcegos.

Criado em 2002, o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) possui uma área de 3.846.427 ha e está localizado na porção Noroeste do Amapá. A unidade de conservação faz fronteira a Guiana Francesa e o Suriname.

Hemocentro de Brasília alerta para estoque de sangue O negativo

Hemocentro de Brasília alerta para estoque de sangue O negativo

@ebc

Após uma queda de doações em função do período de carnaval, a Fundação Hemocentro de Brasília está com estoque crítico de sangue O negativo – considerado doador universal e utilizado em casos de urgência, quando não se sabe a tipagem sanguínea do paciente. Doadores com esse tipo sanguíneo têm direito à senha preferencial para atendimento no local até o próximo dia 24. Basta comprovar o grupo sanguíneo por meio de cadastro no próprio hemocentro ou por exame de tipagem sanguínea.

Até o momento, o Hemocentro informou ter registrado, em fevereiro, uma média de 102 doações por dia, volume 43% abaixo das 180 coletas diárias necessárias para manutenção dos níveis de segurança. Além do sangue O negativo, que está em nível crítico, os tipos O positivo, B negativo, AB negativo, A positivo e A negativo estão em níveis baixos. O grupo AB positivo está com estoque regular, enquanto o B positivo está com estoque classificado como adequado.

Ainda de acordo com o Hemocentro, ao longo do mês de janeiro, foi observado um aumento na demanda por hemocomponentes. Durante esse período, foram realizadas 8.619 transfusões no Distrito Federal, contra 7.750 no mesmo período do ano passado. O local é responsável por abastecer toda a rede de saúde pública do Distrito Federal, além de instituições conveniadas, como o Hospital da Criança, o Instituto de Cardiologia e o Hospital das Forças Armadas.

Doações

Para doar sangue, é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 51 quilos e estar saudável. Para quem passou por cirurgia, exame endoscópico ou adoeceu recentemente, a recomendação é consultar o site do Hemocentro para saber se está apto a doar sangue. Quem teve gripe deve aguardar 15 dias após o desaparecimento dos sintomas para poder doar sangue. Já quem teve covid-19 deve aguardar dez dias após o fim dos sintomas, desde que sem sequelas. Se assintomático, o prazo é contado da data de coleta do exame.

Pacientes diagnosticados com dengue clássica devem aguardar 30 dias para se candidatar à doação de sangue. Para dengue hemorrágica, o prazo é seis meses. É necessário agendar a doação por meio do site Agenda DF ou ligando para o telefone 160 (opção 2). Também é possível realizar encaixes, dependendo da disponibilidade de vagas no dia.

Hemocentro de Brasília alerta para falta de sangue O negativo

Hemocentro de Brasília alerta para falta de sangue O negativo

@ebc

Doações

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

Ministros de Lula se unem em vídeo para combate à dengue no Brasil

@ebc

Vinte e dois ministros do governo federal, se uniram em vídeo para tentar sensibilizar a população sobre o enfrentamento da dengue e de outras arboviroses causadas pelo mosquito Aedes aegypti. Os titulares da Economia, Fernando Haddad; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Educação, Camilo Santana; e da Igualdade Racial, Anielle Franco, dentre outros, além da própria ministra da Saúde, Nísia Trindade, estrearam a campanha Brasil Unido Contra a Dengue.

De acordo com o Ministério da Saúde, a ação consiste em uma série de vídeos exibidos nos perfis oficiais do governo nas redes sociais com dicas para a eliminação de criadouros do mosquito. O conteúdo sugere ao cidadão que separe dez minutos por semana para o combate à dengue, já que cerca de 75% dos criadouros estão nos domicílios, sobretudo em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeiras, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros, fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção.

Recursos

Na última sexta-feira (9), a Saúde anunciou uma ampliação para R$ 1,5 bilhão dos recursos reservados para apoiar estados e municípios no enfrentamento de emergências, como a explosão de casos de dengue registrada no país. Em 2023, a pasta havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria, o ministério também anunciou uma otimização para acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência por dengue e/ou outras arboviroses.

“O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência”, informou a pasta.

Vacinação

Na última sexta-feira (9), a vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi iniciada. O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer a dose no sistema público de saúde. A vacina foi aprovada para uso no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. O público-alvo, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, foi acordado seguindo a recomendação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Números

Dados do painel de arboviroses do ministério apontam que o país registrou, desde o início de 2024, 532.921 casos prováveis de dengue, além de 90 óbitos pela doença. Os números mostram ainda que outras 348 mortes estão em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 262,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Mulheres concentram a maioria dos casos (54,9%), contra 45,1% entre homens. A faixa etária mais atingida é a de pessoas entre 30 e 39 anos, seguida do grupo com idade entre 40 e 49 anos.

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

@ebc

A Justiça do Rio decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo terá que pagar indenização à família do goleiro Christian Esmério Cândido, morto aos 15 anos, em consequência do incêndio no alojamento da categoria de base no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, zona oeste do Rio.

Na decisão o juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, definiu que o Flamengo tem que pagar R$ 1 milhão e 412 mil ao pai Cristiano Esmério de Oliveira, e o mesmo valor à mãe Andréia Pinto Cândido de Oliveira.

O magistrado decidiu ainda que o irmão do atleta, Cristiano Júnior Esmério de Oliveira tem direito a indenização no valor de R$ 120 mil a título de reparação por dano moral. Além disso, os pais receberão pensão equivalente a cinco salários mínimos.

No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos. Todos tinham idades entre 14 e 16 anos. Os jogadores dormiam no alojamento e foram surpreendidos com o fogo que tomou conta das instalações.

O juiz André Aiex definiu também que a pensão ao pai e a mãe de Christian deverá ser paga até o ano em que o atleta completaria 45 anos ou até a data de morte dos pais.

“Considerando as especificidades da carreira de jogador de futebol, notadamente a de goleiro, o pagamento acima fixado deve ser efetuado pelo réu até a data em que a vítima fatal completaria 45 anos de idade, ou até a data do óbito dos seus genitores, o que ocorrer primeiro”, decidiu.

O magistrado não aceitou o pedido de indenização para o tio do atleta.

A família de Christian é a única que vai receber indenização por meio de decisão da justiça. Os parentes das outras vítimas fizeram acordo diretamente com o clube.

Em nota na véspera de completar cinco anos da tragédia, o Flamengo informou que a única família que não aceitou o acordo oferecido recebia, mensalmente, uma pensão paga pelo clube, independentemente de processo judicial.

“O Flamengo continua aberto para alcançar uma composição com eles, a quem muito preza”, apontou naquele dia.

A reportagem da Agência Brasil pediu uma declaração do Flamengo sobre a decisão da justiça para o pagamento de indenização à família do goleiro Christian, mas até a publicação desta matéria não tinha recebido a resposta.

Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Parlamento da Grécia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

@ebc

O parlamento da Grécia aprovou um projeto de lei que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em uma vitória histórica para ativistas LGBT, saudada por quem acompanhou a votação e por dezenas de pessoas pelas ruas de Atenas.

A lei dá aos casais formados por pessoas do mesmo sexo o direito de casar e adotar crianças. Aprovada na quinta-feira (15), ela chega depois de décadas de campanha da comunidade LGBT por igualdade de casamento no país, que é socialmente conservador.

A Grécia é um dos primeiros países cristãos ortodoxos a permitir essas uniões.

“Este é um momento histórico”, disse Stella Belia, chefe do grupo de pais do mesmo sexo, Rainbow Families, à Reuters. “Este é um dia de alegria.”

O projeto de lei foi aprovado por 176 votos a favor no parlamento com 300 assentos e se tornará lei quando for publicado no diário oficial do governo.

Embora membros do partido de centro-direita Nova Democracia, do primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis, tenham se abstido ou votado contra o projeto de lei, ele ganhou apoio suficiente da oposição de esquerda, em um raro exemplo de unidade entre partidos, apesar do debate tenso.

Pesquisas recentes de opinião mostram os gregos divididos sobre o assunto. A poderosa Igreja Ortodoxa, que acredita que a homossexualidade é um pecado, é veementemente contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto muitos integrantes da comunidade LGBT acreditam que o projeto de lei não chegou longe o bastante.

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

@ebc

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

Lula reforçará apelo por financiamento climático dos países africanos

@ebc

Após uma visita oficial de dois dias ao Egito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Adis Abeba, na Etiópia, onde prossegue seu giro na África para fortalecer a relação do Brasil com o continente. Lula chegou na noite desta quinta-feira (15) à cidade, onde fica até o domingo (18). O presidente tem como principal objetivo ampliar as parcerias por meio de uma agenda comum pró-Sul Global.

O termo Sul Global é usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta. Na capital etíope, Lula cumpre uma visita de Estado – a mais alta em nível diplomático – e ainda participa, como convidado especial, da cúpula da União Africana, entidade que representa os cerca de 50 estados do continente e tem sua sede em Adis Abeba.

Transição

Entre os eventos estratégicos da viagem, está a participação do presidente brasileiro no evento “Financiamento climático para a agricultura e segurança alimentar: implementação da Declaração de Nairóbi e resultados da COP28”. A Declaração de Nairobi foi o documento final assinado durante a Cúpula Africana do Clima, em 2023, na capital do Quênia, em que os líderes africanos se comprometeram a investir U$ 30 bilhões por ano até 2030 para suprir a lacuna de financiamento em segurança hídrica. Além disso, os países cobraram da comunidade internacional o compromisso de aplicar U$ 100 bilhões por ano em financiamento climático, ou seja, em ações para assegurar a transição energética e outras medidas de mitigação e adaptação das mudanças climáticas que estão em curso no planeta.

Já na última Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP28, realizada também no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, os países acordaram a instituição de um fundo global, de US$ 100 bilhões por ano, a serem ofertados de forma voluntária pelos países mais ricos para o financiamento climático. Também se cobrará um avanço concreto no financiamento para a recuperação de perdas e danos para os países que já foram muito afetados pelos efeitos da elevação média da temperatura do planeta.

O evento desta sexta em Adis Abeba é organizado pela Comissão da União Africana (CUA) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), em colaboração com o governo de Uganda. Além de Lula, participarão os chefes de Estado de Angola, Comores, Djibouti, Quênia, Moçambique e Uganda, chefes de organizações não governamentais e da sociedade civil, Comunidades Econômicas Regionais, organizações de agricultores, povos indígenas e academia.

“Com isso em perspectiva, no encontro desta sexta-feira, os líderes vão discutir e fazer um apelo à ação em relação a vias financeiras, bem como intervenções políticas, inovação e conhecimento a fim de aprimorar a resiliência climática e a adaptação nos sistemas agrícolas e alimentares na África”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Encontro bilateral

Os compromissos de Lula na Etiópia começam com a cerimônia de oferenda floral em homenagem aos heróis caídos na Batalha de Adwa, ocorrida em março de 1896, entre a Etiópia e a Itália. Em seguida, o presidente visita o Museu Memorial de Adwa.

Posteriormente, o líder brasileiro será recebido na sede do governo para a cerimônia de boas-vindas, sucedida por uma reunião ampliada com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed. Depois, Lula e Ahmed se reunirão a portas fechadas.

Em seguida, Lula fará uma caminhada pelo Parque da Unidade e pelo Jardim Botânico. Um almoço à comitiva brasileira será oferecido pelo primeiro-ministro Ahmed, na sede do governo. Antes de participar do evento sobre financiamento climático, Lula ainda participará de cerimônia de plantio de mudas de café. A Etiópia é considerada o berço da cultura do café em todo o mundo.

A agenda do presidente ainda prevê possíveis encontros bilaterais com chefes de Estado africanos que estarão presentes em Adis Abeba por ocasião da cúpula da União Africana, mas os detalhes desses encontros não foram anunciados oficialmente pelo Palácio do Planalto, pois ainda estão em negociação.

A Etiópia é o segundo país mais populoso da África, com cerca de 125 milhões de habitantes, e a quinta maior economia do continente, com Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços] nominal de US$ 156 bilhões (2023). Membro pleno do BRICS desde 1º de janeiro de 2024, a Etiópia é um dos principais centros diplomáticos do continente africano, pelo fato de a capital, Adis Abeba, abrigar as sedes da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (Uneca).

Brasil e Etiópia desenvolvem programas de cooperação bilateral em áreas como manejo de solos ácidos e produção de algodão. Já em parceria com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), cooperam na área de alimentação escolar.

Em 2023, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o intercâmbio comercial bilateral somou US$ 23,8 milhões, o que na avaliação do Brasil ainda tem “amplo potencial de crescimento dos fluxos”.

União Africana

Já a participação de Lula na cúpula da União Africana, que ocorrerá no sábado (17), ocorre no contexto em que entidade africana se tornou membro oficial do G20 este ano, com apoio do Brasil. Presidido pelo Brasil em 2024, o G20 reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e, agora, da União Africana. No fim do ano, o Rio de Janeiro será sede do encontro da cúpula do G20.

O convite para a cúpula da União Africana, de acordo com o Palácio do Itamaraty, pode ser interpretado como um sinal de prestígio, já que na maior parte das vezes apenas os governantes africanos participam desse evento. Essa participação também se insere no processo de relançamento da política externa brasileira para a África, retomada no ano passado. É a segunda visita de Lula à África em seu terceiro mandato presidencial. Em 2023, ele visitou a África do Sul, Angola, a São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

O retorno de Lula ao Brasil está previsto para a madrugada de domingo (18), no horário de Brasília, onde deverá desembarcar no fim da noite. O presidente viajou para o Egito e a Etiópia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e do assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial, Audo Faleiro.

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas

@ebc

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração em que defende a não obrigatoriedade da vacinação infantil. Em vídeo publicado no último dia 8, Zema diz que tornaria opcional a imunização a alunos da rede pública do estado.

Nas imagens, publicadas nas redes sociais do próprio governador, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do senador Cleitinho (Republicanos-MG). “Aqui em Minas, todo aluno independente[mente] ou não de ter sido vacinado, terá acesso às escolas”, declarou o governador.

Na ocasião, Zema não especificou de qual vacina estava falando. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, no artigo 14, que é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, independentemente do imunizante e da doença.

Quatro parlamentares mineiras – a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL-MG) e as vereadoras Iza Lourença (PSOL-MG) e Cida Falabella (PSOL-MG) – entraram com ação contra Zema para pedir a remoção do vídeo. Elas também pedem que qualquer decisão formal do governador sobre o assunto, o que ainda não ocorreu, seja revogada.

No despacho, Alexandre de Moraes escreveu que o governador deverá prestar esclarecimentos para apurar se houve violação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 754. Em 2022, o então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski determinou, dentro desse processo, que os estados vacinassem os menores de 18 anos contra a covid-19, com base no ECA e na Constituição, cujo artigo 227 afirma ser dever da sociedade e do Estado assegurar o direito à saúde, com prioridade absoluta, à criança e ao adolescente.

Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social

Crise climática e desigualdade social marcam debate de Fórum Social

@ebc

Justiça climática, combate aos impactos do capitalismo e das desigualdades sociais e o conflito na Faixa de Gaza foram temas abordados no primeiro dia do Fórum Social Mundial (FSM), em Katmandu, capital do Nepal. Movimentos sociais e ativistas de todo o mundo se reúnem até segunda-feira (19) no país asiático para uma nova edição do evento. A organização espera entre 30 e 50 mil pessoas de mais de 90 países para participarem das mais de 400 atividades previstas.

Sob o lema “Um outro mundo é possível”, o fórum é um espaço de reunião da sociedade civil para troca de ideias, experiências, formulação de propostas e experiências “em favor de uma abordagem social e inclusiva do desenvolvimento”.

“Atualmente, o mundo é marcado por uma concentração de riqueza e poder nas mãos de um grupo seleto, agravada pelo impacto adicional da pandemia, que privou ainda mais os indivíduos da sua identidade e dignidade no quadro do capitalismo neoliberal. A humanidade encontra-se numa encruzilhada crítica, à medida que o aquecimento global e as tensões geopolíticas ameaçam o futuro da humanidade”, diz a página do FSM na internet.

“Por outro lado, contudo, estão a surgir numerosos movimentos de resistência em todo o mundo, incluindo vários movimentos sociais e alternativos que visam desafiar as forças hegemônicas dominantes. Consequentemente, as pessoas exigem um mundo mais equitativo e sustentável para residir”, acrescenta.

A abertura do evento começou com uma marcha pelo centro de Katmandu, cidade com cerca de 5 milhões de habitantes. O país foi escolhido para sediar o FSM por ter passado, nas últimas cinco décadas, por um processo de democratização e por transformações políticas e sociais significativas.

Temas

Em quatro dias, os participantes irão debater desigualdade econômica, discriminação das minorias, uso da terra, soberania alimentar, segurança, acesso à educação, saúde, habitação e segurança, conflitos mundiais e outros temas.

Os primeiros três dias serão focados no compartilhamento de informações, networking, intercomunicação e construção de alianças, por meio dos painéis temáticos, fóruns, assembleias e atividades auto-organizadas.

O último dia, 19 de fevereiro, será formulado um documento que irá reunir as decisões dos participantes.

O FSM foi criado em 2001, em Porto Alegre, na perspectiva de ser um contraponto à realização do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que reúne anualmente empresários e governantes dos países mais ricos do mundo.