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PGR é contra ida de Daniel Silveira para regime semiaberto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à progressão do regime de prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. Atualmente, ele está preso em regime fechado no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro. 

Em abril de 2022, Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.  

De acordo com a defesa, somando o tempo que ficou preso antes da condenação, o ex-parlamentar tem direito a passar para o regime semiaberto por ter cumprido 16% da pena.  

Ao opinar contra a progressão de regime, o vice-procurador da República, Hindenburgo Chateaubriand, entendeu que o cálculo feito pelos advogados levou em conta o cometimento de crimes sem violência e não pode ser utilizado no caso concreto.  

“Este órgão ministerial manifestou-se pelo indeferimento do pedido, porque o cálculo desenvolvido pela defesa considerou, para fins de transferência para regime menos rigoroso, o cumprimento de 16% da pena a ser computado em casos de crime cometido sem violência à pessoa ou grave ameaça, não aplicável ao caso concreto”, afirmou.  

Após receber o parecer da PGR, Alexandre de Moraes vai decidir sobre o pedido de progressão de regime.   

No ano passado, o Supremo anulou o decreto de graça constitucional concedido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro para impedir o cumprimento da pena de Silveira. A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira. 

Protestos em São Paulo chamam a atenção para impunidade por Brumadinho

Cinco anos após o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, a capital paulista recebe exposição de arte e realiza ato na Avenida Paulista com objetivo de chamar a atenção para a impunidade dos responsáveis pela tragédia. Em 25 de janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da mineradora Vale deixou 270 mortos e provocou degradação ambiental em diversos municípios mineiros.

Até 25 de fevereiro, a exposição Paisagens Mineradas estará aberta ao público na Matilha Cultural, localizada no centro da cidade. No espaço, os visitantes têm acesso a obras produzidas por dez mulheres artistas visuais, que tratam do tema da mineração e seus impactos na sociedade e no meio ambiente. 

São fotografias, gravuras, esculturas, vídeos e instalações artísticas que buscam reflexão sobre o histórico da mineração no Brasil e seu caráter inerentemente danoso à natureza e às pessoas. As participantes da mostra são Beá Meira, Julia Pontés, o coletivo Kujỹ Ete Marytykwa’awa, Isadora Canela, Isis Medeiros, Lis Haddad, Luana Vitra, Mari de Sá, Shirley Krenak e Silvia Noronha. 

Já o Ato Memória e Justiça, pelas vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho será realizado quinta-feira (25), das 11h às 16h, na Avenida Paulista, esquina com a Rua Pamplona. Os eventos têm organização do Instituto Camila e Luiz Taliberti, fundado em homenagem a duas das vítimas da tragédia, e da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum). 

Pela programação do ato, às 12h28, horário em que a barragem se rompeu, uma sirene soará na hora do discurso da porta-voz do instituto. Depois, às 13h28 e às 14h28, novos toques da sirene serão acompanhados por discursos em homenagem às vítimas da tragédia em Brumadinho. 

Além da exposição e do ato, o instituto relança o Manifesto Basta de Impunidade. Justiça por Brumadinho, exigindo celeridade no andamento dos processos, e pede que todas as pessoas consideradas responsáveis sejam processadas e julgadas pelos crimes identificados nas investigações.

Moraes prorroga inquérito do STF sobre milícias digitais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (22) o inquérito que apura a atuação de milícias digitais nas redes sociais para divulgação de desinformação contra a democracia e às instituições brasileiras durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a decisão, a Polícia Federal (PF) terá mais 90 dias para concluir as investigações. O pedido de mais prazo para encerrar as investigações foi feito pelos delegados responsáveis pelo caso. Em setembro do ano passado, Moraes também prorrogou o inquérito pelo mesmo prazo.  

O inquérito aberto no Supremo por determinação de Alexandre de Moraes avalia “fortes indícios” da atuação de uma organização criminosa para atentar contra a democracia e o estado democrático de direito. Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações.  O relatório marcou fim dos trabalhos da comissão e indiciou 61 pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro.

O material contém 1,3 mil páginas e 7 terabytes de arquivos digitais, incluindo imagens, vídeos e diversos documentos que embasaram os indiciamentos.

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. 

As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em que deve incorporar as contribuições mais relevantes. Em seguida, as regras deverão ser votadas e aprovadas em plenário. 

As 10 minutas de resoluções eleitorais para o pleito deste ano estão disponíveis no portal do TSE desde o início do ano, incluindo temas como propaganda eleitoral, pesquisas, financiamento, prestação de contas e ilícitos eleitorais, entre outros.

Inteligência artificial

Neste ciclo eleitoral, um dos temas mais controversos diz respeito ao uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) no âmbito das campanhas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tem feito a defesa pública de uma regulação sobre o assunto.

De maneira inédita, o TSE incluiu regras para o uso de IA na resolução sobre propaganda eleitoral. O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicações de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Uma das previsões, por exemplo, é que a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. 

Outros assuntos dizem respeito a regras mais rígidas para o registro e divulgação de pesquisas eleitorais e ou dispositivos para aumentar a transparência na distribuição do Fundo Eleitoral aos candidatos pelos partidos. Na resolução que trata das auditorias e fiscalização do pleito, estão previstos prazos mais longos para os procedimentos. 

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

Estará a Europa preparada para um possível regresso do Presidente Trump?

21 de janeiro de 2023

 

Os aliados dos EUA na Europa estão debatendo como se preparar para um possível segundo mandato de Donald Trump na Casa Branca, depois que ele garantiu uma vitória recorde nas convenções republicanas de segunda-feira em Iowa, consolidando sua posição como favorito para enfrentar Joe Biden nas eleições de novembro.

Questionado numa conferência de imprensa televisiva na quarta-feira sobre a possibilidade de um regresso de Trump, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que a Europa deve estar preparada.

“Sempre tive a mesma filosofia: aceito os líderes que as pessoas me dão. E comprometo-me a servir a França e os seus interesses e a dialogar com quem quer que seja. Fiz isso com o Presidente Trump durante todo o seu mandato, o seu primeiro mandato, e alcançamos resultados. Ainda podemos fazer coisas importantes juntos”, disse Macron.

“[A América] partilha os nossos valores. Mas é uma democracia que também atravessa uma crise, cuja principal prioridade é o seu próprio interesse, e a sua segunda prioridade é a questão da China. Como europeus, devemos estar lúcidos sobre isto. É também por isso que Quero uma Europa mais forte, que possa defender-se e não depender dos outros”, disse o presidente francês aos jornalistas em Paris.

Macron e Trump tiveram uma relação turbulenta durante o primeiro mandato deste último. Durante a campanha eleitoral de Iowa neste mês, o ex-presidente dos EUA pareceu zombar do sotaque do líder francês, para deleite de seus apoiadores – um lembrete do estilo diplomático não convencional de Trump.

Mas a Europa tem preocupações maiores do que a política de personalidade. Com a invasão da Ucrânia pela Rússia a transformar-se numa amarga guerra de desgaste, Kiev necessita urgentemente de ajuda militar ocidental.

Trump disse que buscaria um acordo de paz imediato entre a Ucrânia e a Rússia. Os seus apoiantes republicanos no Congresso estão a bloquear cerca de 50 mil milhões de dólares em assistência militar a Kiev. Os aliados da OTAN estão preocupados com a possibilidade de a ajuda acabar completamente.

“Os EUA estão a pagar um pouco menos de metade dessa parte” da ajuda ocidental, disse Fabrice Pothier, antigo chefe de planeamento político da NATO e agora CEO da consultora política Rasmussen Global.

“Mas os EUA têm um papel muito predominante, se não o de liderança, quando se trata de questões políticas estratégicas sobre a Ucrânia. Portanto, perder os EUA, no sentido de ter um presidente dos EUA que pode ser realmente contrário aos interesses da Ucrânia e aos interesses da Europa , seria um grande golpe”, disse ele.

Numa reunião na Câmara Municipal na semana passada, Trump recusou-se a comprometer-se com a adesão dos EUA à NATO num segundo mandato quando foi questionado pelo apresentador da Fox News.

“Depende se eles nos tratarem adequadamente”, disse Trump. “A NATO aproveitou-se do nosso país. Os países europeus aproveitaram-se… tiraram vantagem de nós no comércio. E depois tiraram vantagem de nós na nossa protecção militar.”

O comissário da UE, Thierry Breton, afirmou este mês que Trump disse em 2020 que os EUA “nunca ajudariam a Europa se fosse atacada” e que deixariam a NATO. Autoridades de Trump não comentaram a afirmação de Breton.

O antigo presidente dos EUA exigia frequentemente que os aliados da América na NATO gastassem mais na sua própria defesa. Alexander Stubb, o principal candidato às próximas eleições presidenciais na Finlândia – o mais novo membro da OTAN – disse que Trump estava certo.

“Precisamos de uma NATO mais europeia”, disse Stubb à Reuters no Fórum Económico Mundial anual em Davos, na Suíça. “Acho que os americanos não nos deixarão em paz, mas é sempre útil estarmos preparados numa situação em que temos de assumir mais responsabilidade pela nossa própria defesa. E penso que os americanos têm razão nisso.”

A Europa está a investir mais na defesa, incluindo o aumento da produção de munições e armas para a Ucrânia. Mas substituir o papel central que os EUA assumiram na Ucrânia sob o presidente Biden levaria tempo – algo que Kiev não tem.

 

Ensaios técnicos levam emoção do público às escolas de samba do Rio

O sentimento do público nos ensaios técnicos das escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro tem relação direta com seu envolvimento em cada agremiação que se apresenta no Sambódromo na preparação para os desfiles oficiais durante o carnaval. Este ano, a primeira a comprovar isso foi a Unidos do Porto da Pedra, que teve a responsabilidade de abrir no domingo (7) os ensaios técnicos de 2024 e levou para as arquibancadas o seu público fiel.

Como campeã em 2023 do grupo da Série Ouro, a escola de São Gonçalo, região metropolitana do Rio, conquistou o direito de voltar ao palco da Sapucaí nos desfiles da elite do carnaval carioca.

Para o carnavalesco Mauro Quintaes, que está à frente do enredo O Lunário Perpétuo: A Profética do Saber Popular, da vermelho e branco para 2024, o apronto da Porto da Pedra neste ano agradou e mostrou o envolvimento da comunidade de São Gonçalo.

“O desfile da Porto da Pedra foi muito gratificante porque trouxe a visão de que realmente escolhemos o samba certo. Trouxe a visão de que realmente a comunidade de São Gonçalo está com o samba na ponta da língua e canta com muita paixão. O resultado foi muito positivo nos quesitos técnicos e o ensaio, satisfatório não só para mim, como artista e carnavalesco, mas também para toda a direção da escola”, disse Quintaes à Agência Brasil.

Segundo o carnavalesco, o ensaio técnico representa treino, coordenação, acerto de erros, surpresas e serve para que a direção da escola e os componentes tenham uma pequena noção do que vai ser feito na avenida, principalmente em termos de cronometragem, e as apresentações da comissão de frente e casal de mestre-sala e porta-bandeira, além da bateria.

Quintaes disse que é fã do ensaio técnico, que considera muito necessário. Para ele, seria melhor haver mais ensaios técnicos durante o ano. “O ideal seria mais de um, mas, na impossibilidade, este nosso ensaio único foi maravilhoso. A Porto da Pedra está preparadíssima. Peço que olhem e curtam o desfile da Porto da Pedra com o enredo O Lunário Perpétuo: A Profética do Saber Popular”, recomendou animado.

Em 1992, Selminha Sorriso formou com Claudinho o casal de mestre-sala e porta-bandeira Estácio de Sá. E foram campeões logo na estreia. Em 1996 transferiram-se para a Beija-Flor, onde estão até hoje e com nove campeonatos da azul e branco de Nilópolis. Embora veja um aumento de rigidez na estrutura dos ensaios técnicos com o passar dos anos, Selminha afirmou que o envolvimento do público permanece.

“É um povo que interage mais. São pessoas que, na maioria, não têm oportunidade de ir ao desfile oficial e que ficam esperando os ensaios para ter um entretenimento, uma alegria, um momento de passear. É gratuito e tem segurança, tem amor. Quem gosta de samba mesmo, gosta muito de ir ao ensaio técnico. As comunidades vão em peso. Quem é do morro desce o morro, quem é da Baixada vai para o centro [onde se localiza o Sambódromo]. É uma coisa muito mágica”, disse à Agência Brasil.

Foi o envolvimento do público que deu força à experiente porta-bandeira em um momento de dificuldade que passou em 2015. “Já tive a situação do ensaio técnico mudar a minha história. O público gritar e ovacionar a Selminha em um momento em que eu precisava mesmo de carinho. Acho que a dança contagiou e eles diziam: ‘esta é a Selminha’, gritavam o meu nome. É maravilhoso, eu me emociono sempre. Foi muito importante. Aquele momento fez muita diferença na minha carreira“, lembrou Selminha. “O ensaio técnico é um momento de congraçamento das pessoas simples de comunidades que vão ali reverenciar os seus ídolos.”

Bateria

Bateria da Mocidade Independente de Padre Miguel faz ensaio técnico para o carnaval – Alexandre Macieira/Riotur

A rigidez da organização dos ensaios contrasta com a descontração do público despertada pela bateria das escolas. A entrada dos ritmistas na avenida sempre provoca empolgação nas arquibancadas. A interação do público com os ritmistas é evidente. “A sensação é de que você pode colaborar para a alegria do povo. Isso é muito bacana. Eu gosto muito, porque ali está o verdadeiro samba. Aquele público que está ali não vai ao desfile oficial e se emociona com a gente”, ressaltou Mestre Ciça, diretor de bateria da Viradouro, em entrevista à Agência Brasil.

Para o jornalista Fábio Fabato, historiador e autor da sinopse do enredo Pede Caju que Dou… Pé de Caju que Dá!, da Mocidade Independente de Padre Miguel em 2024, o envolvimento ocorre porque tem a presença do público de fato das escolas de samba, que vive as agremiações o ano inteiro e não tem dinheiro para pagar o ingresso dos desfiles oficiais.

“É um espetáculo muito mais quente e voltado às escolas de samba no ano inteiro. O público que vai para o Sambódromo, que tem dinheiro para pagar, não é o público das escolas de samba. Por isso, temos uma certa diferença de comportamento no ensaio técnico e no desfile oficial. O público do ensaio técnico canta o samba sabendo a letra, fica muito mais envolvido, porque há uma questão passional mesmo. Ele está ali porque ama escola de samba. É uma sensação completamente diferente, é única e mágica porque consegue uma aclamação popular natural”, disse Fabato em entrevista à reportagem.

Segundo Fabato, o público canta até sem sistema de som. “O público levou no gogó o samba da Mocidade, ou seja, era o público dela e apaixonado por ela, que consome as suas informações o ano inteiro”, concluiu.

No mesmo dia do ensaio técnico da Porto da Pedra, a Mocidade enfrentou falhas no carro de som usado pela organização. Depois de reclamação da escola, em reunião plenária, a Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) determinou que haveria outra data para a escola fazer seu ensaio técnico. A apresentação será neste domingo (21) às 18h30, antecedendo os ensaios da Paraíso do Tuiuti, às 20h30; e do Salgueiro, às 22h. Pelo menos, é o que está previsto, caso os ensaios não sejam suspensos por causa da chuva, o que já ocorreu no fim de semana anterior.

Mudanças

No tempo que tem de avenida, Selminha pôde perceber as alterações que ocorreram nos ensaios técnicos. “Nós podíamos ir e voltar, parar para corrigir, conversar. Hoje, não. A cobrança é maior até pela rede social. Com um telefone à mão, todo mundo é jurado e jornalista e quer dar o seu pitaco. Tinha um tempo em que você podia fazer correções e testar o que ensaiava o ano inteiro para, no dia, fazer o melhor possível. Agora os ensaios têm uma certa cobrança e parece até que viraram uma disputa, e na verdade era para se preparar um pouco mais”, enfatizou.

Experiente no carnaval, Mestre Ciça apontou também o espírito de competição que existe atualmente no formato dos ensaios técnicos. “Hoje em dia, o ensaio técnico do carnaval virou uma competição – esta é minha opinião. Hoje não pode nem errar no ensaio técnico porque as pessoas se batem pela internet e pelas redes sociais. Na realidade, estamos fazendo um desfile em que só faltam alegoria e fantasia. A cobrança é muito grande, e as pessoas rotulam como ensaio técnico”, disse o mestre premiado, que já comandou também baterias na Estácio de Sá, Unidos da Tijuca, Grande Rio, União da Ilha.

Para o presidente da Liesa, Jorge Perlingeiro, as transformações ocorridas representam um avanço nos ensaios técnicos. “Até uns seis, sete anos atrás, os componentes do ensaio técnico iam até descalços, com um calção de cada cor. Hoje o ensaio técnico vem com fantasias, camisetas alusivas ao enredo. No lugar das alegorias, colocam caminhões grandes com painéis de led falando sobre o enredo, enfim, com todo um aparato. O ensaio técnico hoje é um belíssimo espetáculo”, afirmou Perlingeiro em entrevista à Agência Brasil.

Ele adiantou que está estudando uma forma de patrocínio para cobrir parte dos gastos com o deslocamento dos componentes das escolas para o Sambódromo e para bancar o custo dos carros de som usados nos ensaios técnicos. “Já há um projeto para que a gente faça o nosso carro de som”, revelou Perlingeiro, lembrando que atualmente o serviço é prestado por uma das três melhores empresas do mundo em sonorização, com um custo muito elevado. Ele não revelou, porém, o valor.

Grande Otelo é homenageado com mural no Rio de Janeiro

O ator Grande Otelo foi homenageado com mural na Estação Silva Freire, inaugurado nesta semana. A obra de arte urbana é assinada pelo grafiteiro Cazé e o time do projeto NegroMuro, e a homenagem foi uma iniciativa da concessionária de trens urbanos do Rio, Supervia. O filho do artista, Grande Otelo Filho, cortou a fita inaugural, ao lado da filha do compositor Zé Ketti, Geisa Ketti. Na ocasião, Otelo Filho convidou a população para que conheça o muro que considerou um novo ponto turístico da cidade.

Segundo a SuperVia, a escolha da estação é uma forma de manter viva a memória de um clássico do cinema brasileiro, que é o filme “Rio, Zona Norte”, de Nelson Pereira dos Santos, lançado em 1957. O filme foi rodado na Silva Freire e tem como protagonista o personagem Espírito de Luz, interpretado por Grande Otelo. Essa é a segunda estação da SuperVia a ganhar um mural.

O filme “Rio, Zona Norte” tem trilha sonora de Zé Ketti, com partituras de Alexandre e Radamés Gnatalli. Ele narra a história de Espírito da Luz, um sambista que, à beira da morte, revê os desafios que enfrentou para ter suas canções gravadas. Escolhido pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema como um dos cem melhores filmes brasileiros de todos os tempos, ele apresenta ao espectador os subúrbios e a Central do Brasil a partir da perspectiva do trem, do trabalhador e do povo do Rio de Janeiro.

Ator Grande Otelo fez dezenas de filmes e programas de televisão. Foto Mídias Socias – Foto Mídias socias

No ano passado, um grafite do cantor e compositor Gilberto Gil passou a enfeitar a Estação Bonsucesso, em referência à música “Expresso 2222”. Em seis anos de atividades, o grupo NegroMuro produziu 56 murais, sempre celebrando grandes nomes negros da história carioca. “Estamos sempre lembrando grandes personalidades da cultura e das artes, para que não fiquem esquecidos”, salientou Pedro Rajão, do Negro Muro.

Grande Otelo foi o nome artístico adotado pelo mineiro Sebastião Bernardes de Souza Prata, nascido em 1915. Até falecer, em 1993, fez dezenas de filmes e programas de televisão. Foi parceiro de Oscarito nas chanchadas da Atlântida e conquistou o coração da crítica ao interpretar o personagem Macunaíma, na versão cinematográfica do livro de Mário de Andrade.

 

PGR vê “elo relevante” entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson pode ter “elo relevante” com os atos golpistas de 8 de janeiro.

A conclusão está no parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes em que o procurador se manifesta contrariamente ao pedido da defesa de Jefferson para retirar do Supremo o processo a que o ex-parlamentar responde por ataques às instituições.

Ao defender que o processo continue em tramitação na Corte, Gonet disse que as acusações contra Jefferson estão relacionadas com os crimes cometidos durante o 8 de janeiro, que também estão em andamento na Corte. Em 2022, Jefferson virou réu no STF sob a acusação de incentivar a invasão do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Os fatos imputados ao réu Roberto Jefferson podem ser vistos como elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023. Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu, além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrpidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática, num esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política”, escreveu o procurador.

No ano passado, às vésperas das eleições, Roberto Jefferson foi preso após publicar um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Durante o cumprimento do mandado de prisão pela Polícia Federal, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado por quatro tentativas de homicídio e virou réu na Justiça Federal.
 

Ministério da Fazenda abre consulta pública para regular big techs

A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema.

As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta pública, é necessário ter conta no Portal Gov.br.

Segundo o secretário de Reformas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, a consulta tratará dos aspectos econômicos das big techs, como práticas abusivas aos consumidores e prejuízos à livre concorrência. Ele esclareceu que temas como conteúdos, fake news e moderação de comentários não são da alçada da pasta.

A consulta pública, explicou o secretário, é necessária porque uma eventual regulação exigirá mudanças na Lei de Defesa da Concorrência. Até o fim do primeiro semestre, informou Barbosa, o governo concluirá o relatório da consulta e enviará uma proposta ao Congresso Nacional.

O secretário disse que a consulta considera relatórios do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que monitora a livre concorrência e a concentração de mercado. Barbosa, no entanto, defendeu calma e prudência na regulação. “Não precisamos de pressa excessiva para trabalhar na regulação de plataformas. O tema está em curso na sociedade”, defendeu.

Outro ponto de atenção é a capacidade de as big techs constituírem grandes bancos de dados e processarem informações dos usuários, incluindo hábitos pessoais e de consumo. Em muitos casos, elas fornecem anúncios específicos com base nas informações pessoais dos consumidores. A troca de dados entre plataformas de diferentes empresas é outro problema que afeta a concorrência dos mercados.

Influência

A regulação das big techs já foi defendida, em diversas ocasiões, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, as plataformas “exercem uma influência significativa sobre a organização e a dinâmica dos mercados contemporâneos”. A pasta citou como exemplo o aumento do trabalho remoto, das reuniões virtuais e das compras online após a pandemia da covid-19.

Ucrânia ataca Moscou e Bryansk; Rússia ataca Kharkiv

18 de janeiro de 2024

 

A agência de notícias estatal russa TASS informou hoje (18) que os militares ucranianos lançaram um ataque aéreo contra Moscou e a região adjacente de Bryansk.

O prefeito de Moscou, Sergei Sobyanin, disse no Telegram naquele dia que as forças de defesa aérea russas bloquearam um ataque de um drone voando da região de Podolsk e que não houve vítimas ou danos durante a interceptação.

O governador de Briansk, Alexander Bogomaz, também disse ao Telegram que os militares ucranianos tentaram atacar instalações na região de Surazhsky usando o sistema de mísseis táticos Tochka-U, mas o sistema de defesa aérea interceptou o míssil.

Enquanto isso, o Ministério da Defesa russo anunciou ontem (17) que realizou um ataque aéreo de precisão contra um prédio que abriga tropas estrangeiras em Kharkiv, segunda maior cidade da Ucrânia.

A maioria dos combatentes no edifício eram mercenários franceses, e o Ministério da Defesa russo afirmou que cerca de 60 pessoas morreram quando o edifício foi destruído num ataque aéreo.

A este respeito, autoridades locais em Kharkiv afirmaram que dois mísseis caíram sobre uma área residencial da cidade, ferindo 17 pessoas e danificando gravemente casas.

O governador de Kharkiv respondeu que não havia alvos militares na área. O Ministério das Relações Exteriores da França não fez comentários imediatos sobre as alegações do Ministério da Defesa russo.