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Presidente do ICMBio pede consciência da população sobre uso do fogo

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, disse nesta segunda-feira (16) que a população tem que se conscientizar que não é permitido colocar fogo em qualquer área neste período do ano. 

“A primeira coisa que nós temos de fazer é uma conscientização nas escolas, nas empresas que em todo o Brasil está proibido colocar fogo no mato. Às vezes, por falta de conhecimento, o fogo é colocado pelo seu vizinho, pelo próprio proprietário que está fazendo a limpeza de uma área, a limpeza do pasto, mas isso pode ganhar uma proporção muito grande”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

A denúncia sobre focos de fogo pode ser feita através do número 190 da Polícia Militar e do 193, como também para o Linha Verde dos órgãos ambientais. “É importante também o apoio dos governos estaduais com as suas brigadas e até das prefeituras, que estão mais próximas da população e podem também auxiliar para evitar que um incêndio ganhe grandes proporções”.

Segundo ele, é possível que os efeitos climáticos se agravem nos próximos anos. “Portanto, se a gente não tiver uma ação coordenada, integrada, entre todas as esferas, a gente não vai enfrentar esse tipo de situação”.

Ações criminosas

Pires falou dos focos que são tipicamente criminosos, como colocar fogo num parque nacional, que é crime previsto na legislação ambiental. O presidente do ICMBio lembrou o incêndio que está destruindo o Parque Nacional de Brasília

“Hoje, a cidade amanheceu com muita fumaça, porque ontem, um domingo muito quente, houve um fogo na Granja do Torto, que acabou se alastrando para o Parque Nacional, como é uma área de floresta nativa, o fogo acabou ganhando uma proporção muito grande”. 

Segundo ele, mais de 300 homens do Corpo de Bombeiros, do Ibama e do Exército trabalham no combate às chamas. “Continuaremos a noite inteira, a fim de controlar o incêndio, que poderia ter sido evitado”, garantiu.

Rio de Janeiro terá semana de céu nublado, vento e temperatura estável

A cidade do Rio de Janeiro ficará esta semana com céu nublado e chuva em áreas isoladas e a temperatura permanecerá estável com ventos moderados a fortes, bem diferente da semana passada, quando a temperatura máxima ultrapassou os 40º C, em pleno inverno. 

A temperatura máxima registrada nesta segunda-feira (16) pelo Sistema Alerta Rio foi 29,9°C, às 9h35, na Estação Santa Cruz, na zona oeste e a mínima foi de 18,8°C, às 5h55, na estação Alto da Boa Vista, que integra a Floresta da Tijuca. 

Esta terça-feira (17) será marcada pelo transporte de umidade do oceano em direção ao continente mantendo o tempo instável no Rio. O céu ficará nublado a encoberto com previsão de chuva fraca isolada a qualquer hora do dia e os ventos estarão predominantemente moderados.

Já para quarta-feira (18), o Rio terá céu nublado e chuva fraca isolada a partir do final da manhã com ventos moderados a fortes. Na quinta-feira (19) e na sexta-feira (20) haverá redução de nebulosidade. Não há previsão de chuva e os ventos estarão moderados a fortes.

Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. 

A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na Amazônia. É a primeira ação por danos climáticos movida pelo ICMBio e a AGU.

De acordo com os órgãos, o prejuízo social envolve danos com desmatamento, queimadas ilegais, aplicação de agrotóxico, destruição de áreas de preservação permanente e o impedimento da regeneração da área degradada. Na ação, os órgãos pediram à Justiça que a área seja desocupada em 30 dias.  

Durante a fiscalização, os agentes do ICMBio flagraram cerca de 3 mil cabeças de gado nas áreas desmatadas. Os animais não tinham registro na vigilância agropecuária do Pará. As fazendas irregulares foram multadas e embargadas pelo instituto.

Durante a cerimônia de anúncio da propositura da ação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, garantiu que o governo federal será rigoroso na punição de crimes ambientais. “O governo federal terá tolerância zero contra os infratores ambientais. Nós não toleraremos, de forma alguma, qualquer tipo de infração ambiental, principalmente em áreas de conservação e de preservação”, afirmou.

O cálculo do prejuízo foi avaliado a partir do custo social da emissão de gases estufa na área danificada. Estima-se que 1.139.075 toneladas de carbono tenham sido emitidas nos 7.075 hectares danificados da unidade de conservação.

Lula chama chefes de Poderes para discutir emergência climática

Após passar o dia inteiro analisando o cenário das queimadas no país, ao lado de auxiliares e especialistas, nesta segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu convidar os chefes dos outros Poderes da República para uma reunião emergencial sobre o tema. A informação é do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta.  

“[A reunião é] para que façam um diálogo, a partir desse diagnóstico, dessas informações [sobre as queimadas], e possam pensar de forma conjunta o compartilhamento de responsabilidades, na medida em que existem ações que vão além da responsabilidade do governo federal. A ideia é tratar esse tema não como tema do governo, mas como tema do Estado brasileiro, com a participação de todos os Poderes”, disse o ministro a jornalistas, no Palácio do Planalto.

A reunião com os chefes de Poderes está marcada para esta terça-feira (17), às 16h30, no Palácio do Planalto. Lula convidou os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também estão sendo convidados os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU) e o chefe da Procuradoria Geral da República (PGR). Além dessa reunião, o governo, por meio da Casa Civil, estuda uma agenda do presidente Lula com os governadores, nos próximos dias. 

Pimenta explicou que o governo prepara uma série de medidas, que só vão ser anunciadas e detalhadas nesta terça. Sem adiantar nenhum ponto, ele falou que as iniciativas incluem, por exemplo, algumas medidas provisórias. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, concede entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, desta terça-feira, a partir das 8h, transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

O Brasil enfrenta um cenário grave de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.

Mais cedo, nesta segunda, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

A onda de queimadas atingiu a capital do país nos últimos dias. Cerca de 3 mil hectares do Parque Nacional de Brasília, uma unidade de conservação de Cerrado nativo e abundante em nascentes de água, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já foram consumidos pelo fogo. O próprio presidente Lula sobrevoou a região neste último domingo, quando a fumaça começou a encobrir o céu de Brasília.

A cidade já amanheceu nesta segunda coberta por fuligem e fumaça no ar, o que levou ao cancelamento de aulas. O aumento dos riscos à saúde também é uma preocupação dos especialistas. Há cerca de uma semana, o fogo já havia atingindo grande parte Floresta Nacional de Brasília, que é outra unidade de conservação importante da capital federal.  

Banco do Brasil lança cartão exclusivo para microempreendedores

O Banco do Brasil, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), lançou nesta segunda-feira (16) o Cartão MEI, direcionado exclusivamente a microempreendedores individuais (MEIs).

Entre as vantagens, está a oferta de anuidade zero e parcelamento de compras. O cartão funcionará na modalidade débito e crédito, possui um QR Code acesso aos dados e serviços no Portal do Empreendedor, acesso a uma plataforma de engajamento e capacitação.

“Esses empreendedores são responsáveis hoje por 70% dos empregos gerados no ano passado e neste ano”, destacou o ministro Márcio França, do Memp, durante evento de lançamento do novo cartão, em Brasília.

Há cerca 15,7 milhões de MEIs ativos no Brasil atualmente. De acordo com o ministro, o Cartão MEI também dará dignidade aos microempreendedores, pois será uma forma de identificação de seu registro e atuação regularizada, especialmente daqueles que vivem do comércio nas ruas. “A pessoa vai ter a chance de mostrar o seu cartão e vai ser reconhecido”, exemplificou.

Rio: Cedae reduz em 10% captação de água do Sistema Imunana-Laranjal

O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Aguinaldo Ballon, disse nesta segunda-feira (16) que a empresa de abastecimento reduziu neste final de semana em 10% a captação da água no Sistema Imunana-Laranjal, que atende 2 milhões de pessoas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e parte de Maricá.

Com a redução. causada pela seca dos rios, a companhia pede que a população use água de forma consciente e evite lavar carros e calçadas, por exemplo. Em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, Ballon também lembrou que o Sistema Acari, que abastece municípios da Baixada Fluminense, também teve a captação reduzida, neste caso, em 30%.

“Quando comparamos o gráfico de produção, temos apenas 70% do que temos no período de captação no Sistema Acari nos últimos 8 anos. Mas, o sistema Acari está sendo compensado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu. Estamos disponibilizando mais água do Guandu para o sistema Acari para mitigar e minimizar o impacto desse sistema, que atende especificamente municípios da Baixada Fluminense”, explicou. 

Crise hídrica

A crise hídrica que o estado do Rio enfrenta por conta da seca somada à redução do volume de água nos reservatórios está preocupando o governo. Sem previsão de chuvas significativas para os próximos 15 dias, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a situação tende a se agravar.

A quantidade de água na Região Hidrográfica do Guandu, responsável por abastecer cerca de 9 milhões de pessoas, também vem diminuindo. Atualmente, o chamado reservatório equivalente está com 67,23% da sua capacidade, de acordo com o Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais do Comitê Guandu -RJ.

Já o Reservatório do Funil, localizado em Itaiaia, no sul fluminense, e que integra a Usina Hidrelétrica de Funil, responsável por parte do abastecimento de energia do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, está com 27,84% da capacidade, o que traz também riscos à geração de energia elétrica. Para especialistas, a situação só não é pior porque o Rio teve um recorde de chuvas no início deste ano. Em janeiro foram 348,9 milímetros (mm) de precipitação.

Vini Júnior recebe troféu de melhor jogador da Liga dos Campeões

O atacante brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid (Espanha), finalmente recebeu nesta segunda-feira (16) o troféu de melhor jogador da temporada 2023/2024 da Liga dos Campeões da Europa. Ele foi escolhido para receber o prêmio no início de junho, alguns dias após a final da competição.

O jogador postou em seu perfil em uma rede social uma foto com o prêmio durante treino da sua equipe, que estreia na próxima edição da principal competição de clubes da Europa na próxima terça-feira (17) contra o Stuttgart (Alemanha).

“O trabalho e a personalidade levam você a lugares altos. Obrigado a todos os meus companheiros por isso. Amo vocês”, declarou o atacante.

Vinícius jogou 10 partidas na competição pelo campeão Real Madrid, marcou seis gols e deu cinco assistências. O brasileiro fez o segundo gol do Real na vitória de 2 a 0 sobre o Borussia Dortmund (Alemanha) na final da competição, conquistando seu segundo troféu da Liga dos Campeões com o clube.

Dólar cai para R$ 5,51 à espera de juros no Brasil e nos EUA

Na expectativa em torno dos juros básicos no Brasil e nos Estados Unidos (EUA), o mercado financeiro teve um dia de alívio nesta segunda-feira (16). O dólar caiu para próximo de R$ 5,50 e atingiu o menor nível em 20 dias. A bolsa de valores teve leve alta e voltou a superar os 135 mil pontos.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,51, com queda de R$ 0,057 (-1,03%). A cotação chegou a abrir em leve alta, mas inverteu o movimento após a abertura do mercado norte-americano.

A cotação está no menor valor desde 27 de agosto. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 2,18% em setembro. Em 2024, a divisa sobe 13,54%.

No mercado de ações, o dia foi mais volátil. Após cair perto do fim das negociações, o índice Ibovespa, da B3, recuperou-se na reta final das negociações e encerrou a segunda-feira com alta de 0,18%, aos 135.118 pontos.

Sem a divulgação de dados econômicos relevantes, as expectativas em torno dos juros no Brasil e nos Estados Unidos influenciaram os investidores. Na quarta-feira (18), tanto o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) e o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central brasileiro decidirão os juros básicos.

Nos Estados Unidos, há a expectativa de que o Fed baixe os juros pela primeira vez desde 2020. A dúvida é se a taxa cairá 0,25 ou 0,5 ponto percentual. No Brasil, o Copom deverá fazer o caminho inverso e promover a primeira alta de juros em dois anos. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, a taxa Selic deve subir 0,25 ponto nesta reunião.

*Com informações da Reuters

TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma representação sobre a agressão física do candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena (PSDB), ao candidato do PRTB, Pablo Marçal, durante debate promovido na noite de domingo (15) pela TV Cultura. 

Em nota, o TRE-SP disse que atua apenas quando é provocado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por partidos políticos, coligações, federações, candidatas ou candidatos. “A atuação da Justiça Eleitoral acontece quando é provocada, cabendo aos legitimados no processo eleitoral  a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta, salvo exceções previstas em lei. Até o momento, não foi recebida nenhuma representação referente ao debate ocorrido no domingo (15) na TV Cultura.”

O tribunal repudiou qualquer tipo de violência ou ofensas entre os candidatos e entre eleitores. “O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia”, diz o comunicado.

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo informou que “tomará as medidas cabíveis” para garantir a lisura da eleição municipal, “reprimindo comportamentos que colocam em xeque a democracia, valor tão prezado pelo conjunto dos brasileiros”.

O MPE ressaltou que reprova veementemente as cenas ocorridas no debate, “quando a falta de urbanidade e lhaneza [franqueza] demonstrada por candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito da maior cidade do país culminou em agressão física”. 

Polícia

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou, em nota, que a Polícia Civil abriu inquérito sobre a agressão e confirmou que Pablo Marçal já prestou depoimento e fez queixa criminal contra Datena. “O caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pelo 15º DP (Itaim Bibi), área dos fatos. A vítima prestou depoimento nesta segunda-feira e ofereceu representação criminal. Imagens são analisadas, e a autoridade policial requisitou exame de corpo de delito ao candidato. Demais diligências prosseguem para o esclarecimento dos fatos”, diz o texto.

Durante o debate na noite de ontem na TV Cultura, após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB jogou uma cadeira no candidato do PRTB. 

Marçal foi ao Hospital Sírio-Libanês após o ocorrido. “O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, 15, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”, disse o hospital, em nota.

Morre casal de idosos vítima de desabamento de casa no Rio

Morreu o casal de idosos vítima do desabamento de uma casa de três andares na comunidade do Juca, zona norte do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de meia-noite e meia, da madrugada desta segunda-feira (16).

Creuza José Correra, de 77 anos, foi retirada dos escombros sem vida, às 11h56, mais de 11 horas após o desabamento. O ex-marido dela, Luiz Carlos da Silva, de 79 anos, foi socorrido por vizinhos, logo após o desabamento, e encaminhado para o Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier. Ele chegou à unidade com vida, mas horas depois acabou morrendo, devido aos ferimentos.

Creuza estava separada do ex-marido, mas, devido aos problemas de saúde de Luiz Carlos, ela o acolheu no imóvel. No local, estava sendo construído um quarto pavimento, o que provavelmente provocou o desabamento de toda a edificação, devido ao peso da obra e à falta de reforço na estrutura do imóvel.

Cerca de 30 militares, de seis unidades, atuaram na ação, incluindo especialistas em busca e salvamento em estruturas colapsadas, com apoio de três cães farejadores da corporação. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz Carlos deu entrada na unidade de saúde com um quadro estável, mas veio a óbito no início da tarde.

O porta-voz do Corpo de Bombeiros, major Fábio Contreiras, disse que os cães farejadores localizaram o corpo da idosa. “No local, tinha objetos de quarto e cozinha. A gente sabe que, quando há um desabamento, existe a mistura das lajes, andares, e é normal ter objetos de outros locais. É bem possível, pelo horário, que a senhora estivesse já repousando no próprio quarto, onde foram encontrados o armário, a cama, além de uma geladeira”, explicou.

O Corpo de Bombeiros disse que acionaria a Defesa Civil municipal para avaliar se há risco de desabamento de outros imóveis no entorno da comunidade.