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Ditadura militar ou civil-militar? Saiba o que está por trás dos nomes

Se o dia 31 de março de 1964 ficou marcado na história do Brasil pelo golpe militar contra a democracia, a forma de recontar a ditadura que nasce dele é motivo de disputas desde os primeiros momentos de sua consolidação. A escolha de que palavras usar para essa narrativa pode revelar repúdio ao autoritarismo, apontar corresponsáveis pela manutenção do regime ou defender seus crimes contra os direitos humanos. 

Para entender essas escolhas, a Agência Brasil conversou com especialistas sobre o uso de termos-chaves relacionados ao período de exceção, que durou 21 anos. Professores especializados no assunto trataram de conceitos como “ditadura militar”, “ditadura civil-militar”, “golpe”, “revolução”, “presidente” e “ditador”. Os usos dessas palavras dão ênfases a como esse período da história brasileira pode ser interpretado.

Ditadura civil-militar

Uma pesquisa no Google, página de busca mais utilizada no país, revela que o termo “ditadura militar” é mais comum que “ditadura civil-militar”.

O professor titular de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF), Daniel Aarão Reis, atribui para si a implementação do termo civil-militar. Essa qualificação da ditadura começou a ser escrita por ele no livro Ditadura Militar, Esquerdas e Sociedade, publicado no ano 2000.

Historiador Daniel Aarão Reis ressalta que os civis tiveram participação decisiva no golpe militar – Arquivo pessoal

Na perspectiva de Aarão Reis, o uso do termo não significa uma proposta para conceituar de outra maneira o regime de exceção. “A ditadura deve ser chamada conceitualmente de ditadura militar porque as corporações militares eram, efetivamente, as que mandavam no país, governavam o país. Então é razoável manter esse nome conceitualmente”, explica.

No entanto, o historiador explica que o uso do civil-militar foi para recuperar uma evidência que estava sendo obscurecida, “a participação ativa, consciente e fundamental dos civis desde a instauração da ditadura, em 1964”.

Ele cita exemplos que deram impulso ao surgimento do regime ditatorial. Um deles foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março de 1964, movimento popular religioso e conservador.

Outro foi o comportamento do então governador mineiro Magalhães Pinto, que criou um governo de unidade nacional e deu ordens para tropas golpistas se movimentarem.

Mais um exemplo é a atuação do então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, que declarou vago o cargo de presidente da República nas primeiras horas do dia 2 de abril, com o presidente João Goulart ainda em território brasileiro.

“Tem um quadro de participação decisiva de civis no golpe. Pode-se corretamente dizer que o golpe foi civil-militar”, ressalta Aarão Reis.

O professor acrescenta que os civis sempre participaram do regime ao longo da ditadura.

“Quando lancei essa expressão, foi nesse sentido, para chamar a atenção, porque a expressão ditadura militar, a partir de certo momento, passou a ocultar a participação de civis”.

O professor conta que essa participação foi exercida por veículos de imprensa, acadêmicos, e ministros com grande influência, como Delfim Netto, “um czar da economia”. “Foi para desvelar esse ocultamento que foi proposta a questão da ditadura civil-militar”.

Aarão Reis explica que há também a designação ditadura empresarial-militar, usada notadamente por historiadores de orientação marxista, para dar mais ênfase a participação e apoio de empresários.

O professor da UFF não considera o uso adequado, pois, a despeito de o “capitalismo ter dado um salto à frente na ditadura”, a expressão individualiza um grupo e não inclui uma série de outros agrupamentos, como eclesiásticos, líderes políticos e sindicais que deram sustentação ao regime militar.

Comando militar

Autor do livro Passados Presentes: o Golpe de 1964 e a Ditadura Militar, o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirma que não há dúvida de que o golpe e a ditadura só existiram devido ao apoio de importantes setores sociais, principalmente das classes médias e altas, “embora em certos momentos a ditadura conseguiu empolgar alguns grupos populares”.

Rodrigo Patto não acha necessário o uso do termo civil para indicar que a ditadura teve apoio fora das Forças Armadas- Arquivo pessoal

Ele lista entre os principais apoiadores civis, empresários urbanos e rurais, lideranças religiosas, parlamentares e elites burocráticas, principalmente no Judiciário.

No entanto, o pesquisador não considera necessário usar o adjetivo civil para indicar que a ditadura teve apoio externo à corporação militar.

“Nenhuma ditadura dura mais que um par de anos sem apoio de civis. Além disso, os adjetivos que são utilizados para indicar isso, como empresarial, midiática, civil, burocrática, eclesiástica, geram outros problemas ou inadequações. Principalmente pelo fato de que nem todos civis e demais grupos sociais apoiaram a ditadura de maneira unânime. Assim, a expressão ditadura civil-militar pode levar à ideia de que todos os civis apoiaram, o que não é verdade”, pondera.

Já a expressão ditadura militar, na visão de Sá Motta, é mais apropriada porque as forças armadas apoiaram o regime em bloco, tanto mais depois que os discordantes foram expurgados das fileiras, e as novas gerações de militares “foram socializadas de acordo com os valores da ditadura”.

“Os militares foram a alma e a força dirigente à frente da ditadura, ocuparam os principais postos e definiram quais civis ocupariam as outras funções. Eles governaram de olho nos interesses de outros grupos, principalmente o empresariado, mas as políticas voltadas à industrialização decorriam também do projeto político de fortalecer e legitimar a ditadura”, analisa.

O historiador da UFMG sinaliza, inclusive, que essa hegemonia dos militares é o que distingue o período aberto em 1964 de outros momentos de exceção da história brasileira, como o Estado Novo de Getulio Vargas (1937-1945).

Sá Motta acredita que um efeito colateral do uso do termo civil-militar pode servir ao propósito dos golpistas, quando afirmam que a ruptura não foi golpe e, sim, revolução, porque teria tido muito apoio social.

“Há riscos políticos envolvidos no uso tanto da expressão ditadura militar (apagar o apoio civil) como ditadura civil-militar (exagerar o apoio civil). De toda forma, eu prefiro usar apenas ditadura militar porque é mais preciso e adequado para expressar o que foi o regime político vigente no Brasil entre 1964 e 1985, quando fomos governados por ditadores militares, de triste memória”, contextualiza.

Retirada de culpa

Aarão Reis, da UFF, pontua que outro elemento que justifica o uso da designação civil-militar é evitar que civis que tenham apoiado o regime sejam vistos como responsáveis pelo processo de redemocratização. Ele cita o nome do ex-presidente José Sarney (1985-1990), primeiro civil a suceder a sequência de cinco generais na presidência da República, sem eleição direta.

“José Sarney foi um homem da ditadura o tempo todo, foi um líder do partido Arena [Aliança Renovadora Nacional], criado em 1965 e que deu sustentação à ditadura durante todo o tempo que ela durou. Fazer do José Sarney a inauguração de um novo tempo me parece problemático”, afirma.

“Sarney foi eleito em parâmetros criados pela ditadura, eleição indireta, e foi um homem representativo das elites civis que serviram à ditadura e que, só no finalzinho do processo de transição, é que mudaram de lado”, completa.

Golpe

Na batalha da historiografia do período, outro termo que já foi alvo de controvérsias é revolução, para se referir à ruptura institucional iniciada em 31 de março de 1964. Sá Motta enxerga no uso da palavra revolução uma tentativa de impor uma visão mais simpática ao regime militar.

“Os defensores de 1964 rejeitam o termo ‘golpe’ por implicar sentido negativo, enquanto ‘revolução’ e ‘movimento’ têm conotações mais simpáticas, sugerindo a imagem de que teria sido um período de mudanças positivas”.

Ele observa que há um paradoxo, pelo fato de a palavra revolução ser – em termos históricos – mais comumente utilizada por correntes de esquerda. “Ao ponto de alguns líderes da ditadura afirmarem que 1964 teve perfil mais próximo de uma contrarrevolução”.

“Apesar das polêmicas com a terminologia, a ditadura manteve ‘revolução’ como sua designação oficial, em grande parte por razões de propaganda e de estratégia de legitimação”, explica o professor, lembrando, por exemplo, que o termo é usado no sentido positivo para se referir a fatos históricos ocorridos em 1922 (Levante do Forte de Copacabana) e 1930 (movimento armado liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o fim da Primeira República e o início da Era Vargas).

Nos anos 60, em todo o mundo, a palavra revolução ganhou um grande prestígio, complementa Aarão Reis. Ele atribui essa valorização a feitos como as revoluções Chinesa (1949), Cubana (concluída em 1959) e Argelina (1962).

“Então você tem um quadro de revoluções que tornaram muito popular a palavra. Nesse sentido, os golpistas de 64, que estavam empreendendo um golpe do estado e iriam liderar mais tarde um processo de modernização conservadora, se permitiram se apropriar dessa palavra e batizaram o golpe e a ditadura como uma revolução”.

Ditadores

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil identificam que a narrativa sobre o regime militar passa a ideia de que o país teve uma ditadura sem ditadores, em que os generais que ocuparam o Palácio do Planalto eram sempre aludidos como presidentes, em vez de ditadores.

Sá Motta detalha que eles eram presidentes de fato, pois ocupavam a presidência da República e eram reconhecidos como tal. “Mas eram presidentes ditadores, pois chegaram ao poder não devido a eleições populares, mas à escolha da elite militar, que após decidir quem seria o presidente enviava os nomes para serem chancelados por um colégio eleitoral, como determinava a Constituição autoritária de 1967”.

“Eles eram as duas coisas, portanto, presidentes e ditadores, e, naturalmente, preferiam o primeiro título e recusavam o segundo, que tem sentido negativo”, complementa.

Os ocupantes da presidência durante o regime militar foram os generais Humberto de Alencar Castello Branco (1964-1967), Arthur da Costa e Silva (1967-1969), Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979) e João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979-1985).

“Esse tique de chamar os ditadores de presidente é uma expressão do conservadorismo no Brasil e uma expressão também da falta de reflexão da sociedade brasileira sobre a ditadura”, avalia o professor Aarão Reis.

O professor chama atenção também para o “número extraordinário” de logradouros públicos e escolas que conservam nomes dos ditadores. Um exemplo é a Ponte Rio-Niterói, batizada de Presidente Costa e Silva.

O professor da UFF, que diz haver falhas também na rememorização da ditadura do Estado Novo de Vargas, aponta que a não reflexão adequada sobre desvios do passado pode acabar resultando em atalhos para novos erros.

“Você não está imune à repetição dos erros, mas quando você não reflete, é praticamente certo que vai haver uma tendência muito forte a repeti-los”.

Hospital Al-Amal e Cruz Vermelha de Khan Yunis encerram atividades

27 de março de 2024

 

A Cruz Vermelha anunciou ontem que fechou sua sede em Khan Yunis, na Faixa de Gaza. Por questões religiosas, a Cruz Vermelha é chamada Crescente Vermelho nos países muçulmanos.

Além do fechamento da instituição, o Hospital Al-Amal também encerrou as atividades, após o que a organização humanitária chamou de “40 dias de hostilidades”. “Chamamos às partes para que cumpram suas obrigações de acordo com Lei Humanitária Internacional, garantindo proteção a civis, trabalhadores da saúde e a entrega de materiais necessários aos pacientes”, diz o anúncio no Facebook.

“Milhares de vidas ficarão” em risco, comunicou a organização, lembrando que no norte da Faixa quase tudo já foi destruído.

A Sociedade do Crescente Vermelho Palestino, braço local da Cruz Vermelha Internacional, disse que 15 de seus funcionários foram mortos no conflito Israel-Hamas e que 13 foram presos pela Forças Armadas de Israel.

 
 

DR com Demori recebe nesta terça-feira João Candido Portinari

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (26), traz uma conversa exclusiva com João Candido Portinari, matemático com doutorado em engenharia de telecomunicações. O professor e escritor é o único filho do mundialmente reconhecido artista plástico Candido Portinari e dedica-se há décadas ao projeto de catalogar e democratizar o legado de seu pai, o Projeto Portinari. Esta edição integra a nova fase do programa, que desde o início de março tem uma hora de duração na grade de programação da TV Brasil.

Durante o bate-papo, o convidado compartilha detalhes sobre o Projeto Portinari, que visa localizar e tornar acessíveis ao público as obras de seu pai. Com mais de 95% da produção de Candido Portinari em coleções particulares, o projeto já catalogou mais de 5,4 mil obras em seus 45 anos de existência. João relata emocionado a descoberta da obra Baile na Roça, que seu pai havia vendido quando jovem e foi encontrada após anos de busca.

Professor João Candido Portinari é a convidado do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

O entrevistado fala sobre as suas memórias de infância e conta que o pai considerava o momento de produção de um quadro como um ofício. “Você podia lamber a mesa onde ele estivesse pintando. Tudo era rigorosamente limpo. Ele se preparava para pintar com um terno branco de panamá e um colete de brocado, em casa, todos os dias”, lembra. Além das memórias pessoais, João Candido discute a diversidade temática presente na obra de seu pai, que abrange desde questões históricas e sociais até retratos da vida cotidiana brasileira. “Quando você olha a temática de Portinari, você tem o tema histórico, o tema social, o tema religioso, o trabalho no campo e na cidade, a infância, a festa popular, os tipos populares, a fauna, a flora e a paisagem. É um grande retrato crítico do Brasil”, afirma.

Na conversa, o professor fala ainda sobre os painéis Guerra e Paz que estão na sede das Nações Unidas desde 1956. João Candido comenta que o pai morreu profundamente magoado pois não pode ver os murais instalados em Nova York. Na época da inauguração, Portinari não teve o visto autorizado pelos Estados Unidos, que exigiam que o artista declarasse não ser comunista, o que não foi aceito por ele. Somente no ano seguinte, os quadros foram instalados em uma pequena cerimônia. Portinari morreu em 6 de fevereiro de 1962, aos 58 anos, em consequência do envenenamento pelo chumbo presente nas tintas que usava.

Serviço:

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 26/3, às 21h30, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 26/3, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – quarta-feira, dia 27/3, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 31/3, às 22h30, na TV Brasil

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março. 

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar. 

O mais famoso escapatologista

Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres. 

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

24 a 30 de março de 2024

24

Nascimento do compositor fluminense Norival Reis (100 anos)

Nascimento do sacerdote cearense Cícero Romão Batista, o Padre Cícero, Padim Ciço (180 anos)

Nacimento do ilusionista húngaro Harry Houdini (150 anos) – um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

Nascimento do poeta, político e compositor pernambucano Olegário Mariano (135 anos)

Nascimento da filósofa, crítica literária e professora paulista Gilda de Melo e Sousa (105 anos)

Dia da União dos Povos Latino-Americanos

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domigo de Ramos – segundo a tradição cristã, é o início da Semana Santa e celebra a entrada de Jesus em Jerusalém

25

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Início da revolta dos Marinheiros no Rio de Janeiro (60 anos)

Dom Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil (200 anos)

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Ceará é o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão (140 anos) – o presidente da província do Ceará declara a abolição da escravatura em todo o seu território

26

Nascimento do cantor lírico paulista Antonio Lotti (70 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Diana Ross (80 anos)

Equipe internacional, liderada por brasileiros, publica na revista Nature pesquisa apontando a descoberta do primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar (10 anos)

Aniversário da cidade de Barueri (75 anos)

27

Morte do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (35 anos)

Nascimento da cantora estadunidense Sarah Vaughan (100 anos)

Dia Nacional do Circo

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

28

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (14 anos) – dedicado ao forró

Nascimento da maratonista catarinense Márcia Narloch (55 anos)

Dia do Diagramador

Dia do Revisor

29

Morte do compositor francês Maurice-Alexis Jarre (15 anos) – famoso por compor a trilha sonora de grandes sucessos de bilheteria como o filme “Ghost: do outro lado da vida”

Morte do advogado, jornalista e poeta maranhense Teófilo Dias (135 anos) – sobrinho de Gonçalves Dias e patrono na Academia Brasileira de Letras

Fundação da Cidade de Salvador (475 anos)

Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão – segundo a tradição cristão, é a data em que se recorda a morte de Cristo

30

Nascimento do poeta francês Paul Verlaine (180 anos) – expoente do simbolismo

Nascimento da atriz paulista Rosângela Martins Campos, a Rosi Campos (70 anos)

Nascimento da cantora estadunidense de folk, blues, soul e pop rock Tracy Chapman (60 anos) – muldialmente famosa, é vencedora de quatro prêmios Grammy Awards

Nascimento do empresário italiano Rodolfo Crespi (150 anos) – imigrante italiano radicado em São Paulo, onde construiu um dos maiores grupos industriais do Brasil da primeira metade do século XX – o Cotonífero Crespi – e incentivador da criação do time de futebol operário Clube Atlético Juventus e personalidade do bairro da Mooca

Nascimento do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (75 anos) – deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru em 1992, que resultou na morte de 111 presos, conhecido como Massacre do Carandiru

Recife ganha três novos Patrimônios Culturais Imateriais

A cidade do Recife ganhou, na quinta-feira (21), mais três manifestações culturais reconhecidas como patrimônios artísticos e culturais imateriais municipais: a ciranda, o maracatu de baque solto (foto) e o maracatu de baque virado.

Além disso, 12 de novembro foi declarado como o Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto. Esse reconhecimento reforça a importância cultural e religiosa das manifestações.

Mestre Manoelzinho Salustiano, que é doutor honoris causa e notório saber em cultura popular pela Universidade de Pernambuco, reforça a importância do título e de uma data para celebração do segmento do maracatu do baque solto, ligado ao trabalho do seu pai.

“A gente ganhar um dia, e num dia importante, 12 de novembro, dia do nascimento de Mestre Salustiano, um homem que lutou pela cultura do baque solto, criou o maracatu piaba de ouro, criou a Associação dos Maracatus de Baque Solto, em 1989, só existiam nove maracatus em atividade, e Mestre  Salustiano vê que está acabando o maracatu e cria a Associação dos Maracatus de Baque Solto, na qual hoje existem 120 CNPJs em atividade, 100 maracatus no estado de Pernambuco.”

Com muitos grupos nascidos na região da Mata Norte de Pernambuco, o maracatu de baque solto, também chamado maracatu rural, tem sua origem ainda ligada às senzalas dos engenhos de cana-de-açúcar e aos terreiros religiosos. O personagem mais imponente é o caboclo de lança.

No caso do maracatu de baque virado, também conhecido como maracatu nação, ele tem entre suas características a união de música, ancestralidade e religiosidade, típicas de muitas manifestações culturais brasileiras.

Já a ciranda, que também é Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecido pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde agosto de 2021, está presente em vários municípios pernambucanos e ganhou grande expressão em todo o estado a partir dos anos 1960. 

A manifestação envolve dança, música e canto e tem entre suas características a participação dos cirandeiros reunidos em uma roda com dança marcada por instrumentos de percussão, entre eles o ganzá, o bombo e a caixa.

Ouça na Radioagência Nacional:

Patrimônio imaterial do Rio, Passinho carrega influência africana

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro nesta semana, a dança do passinho, originária do funk carioca, tem entre seus grupos pioneiros, chamados relíquias, o Imperadores da Dança (IDD).

O grupo foi criado em 2008, por Baianinho, um dos precursores do passinho, no Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, e conta, atualmente, com 50 dançarinos, sendo 30 ativos, conforme informou à Agência Brasil Iguinho Imperador, líder do IDD.

“Depois, ele [Baianinho] virou MC e passou a liderança do grupo para mim e para mais três dançarinos que têm um treino aqui em Manguinhos toda quinta-feira, onde pegamos essa garotada e ensinamos ela a entrar no mercado de trabalho através do passinho”.

Iguinho participava com Baianinho do grupo de funk Muleque Piranha. “Tinha bastante duelo de passinho dentro dos bailes e ele era um dos melhores na época. Tinha outro grupo que se denominava Os Reis da Dança”.

Como sempre ganhava as disputas, Baianinho procurou um nome para seu grupo que ficasse um pouco acima dos Reis da Dança. Daí surgiu o Imperadores da Dança. Iguinho relatou que o grupo de dança passinho também mistura outras danças. “Acabou virando uma família, porque todo mundo queria participar”.

Grupo Imperadores da Dança, com Iguinho Imperador à frente – Léo Salo/Divulgação

Linha de frente

O Imperadores da Dança é também um grupo que deixa pessoas não dançantes participar. “São parte da família, de outras áreas, mas podem usar o nome também”.

O grupo tem mulheres, como a relíquia Marcelle Bebê, que está na ativa e tem um espetáculo próprio; Vitorinha Destemida IDD que, “além de ser menina, é representante LGBTQIA+ dentro do grupo, que abrange todas as opções sexuais. É um dos poucos grupos que faz isso”, salientou Iguinho Imperador. “A gente está na linha de frente”.

Os integrantes do Imperadores da Dança se dividem em vários grupos de acordo com os locais para os quais são convidados a se apresentar. Iguinho, por exemplo, participa de uma companhia de dança, dá oficinas de passinho, tem o seu próprio espetáculo, presta consultoria sobre a história do passinho, dá aulas de dança e faz direção de movimento. “A gente faz um pouquinho de tudo. Chamando para trabalhar dentro do nicho do passinho, a gente abrange várias possibilidades”, afirmou.

Registro

O passinho foi tema do trabalho de graduação do pesquisador Hugo Oliveira na Unicarioca e também tese de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Diretor do Sindicato dos Profissionais da Dança, Oliveira revelou que a entidade foi a primeira a reconhecer o passinho como parte do rol das modalidades artísticas e, assim, conseguir que esses dançarinos fossem reconhecidos como profissionais.

“Qualquer trabalho que você vai realizar precisa ter o registro da Delegacia Regional do Trabalho do estado (DRT). Sem esse registro, você não tem como realizar trabalhos profissionais. O sindicato foi um dos incentivadores e também o que realizou a parte do reconhecimento, da estruturação, organização da prova”.

Três caminhos podem ser a origem do passinho e eles se confluem, isto é, se reúnem, segundo Hugo Oliveira. Um dos caminhos é na cidade, nos bailes funk, nas favelas, com seus becos e vielas; outro é através das redes sociais, da tecnologia, do uso das plataformas digitais; e a própria estruturação dos movimentos do corpo que também trazem, nas suas reminiscências uma herança africana com o samba, o lundu e o frevo.

“Essas práticas culturais que acontecem na cidade, a meu ver, foram o que confluiu para o surgimento dessa dança. A teoria que prevalece, entretanto, é que ela surgiu nos bailes funk das favelas do Rio de Janeiro. É muito simplório dizer que uma cultura tão complexa como essa simplesmente surgiu de uma manifestação quase despretensiosa. Na verdade, tem por trás toda uma carga de envolvimento desses jovens, que hoje são adultos, e investiram muito tempo, muito trabalho técnico e muitas horas de estudo para conseguir organizar os seus passos, colocar em um formato que conferisse a identidade que o passinho carrega e que o distingue de outras danças”, avaliou Oliveira.

A dança Passinho foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do RJ – Reginaldo Azevedo/Prefeitura Bauru

Raízes

Hugo Oliveira confirmou que, da mesma maneira que o samba, o passinho tem raiz na África. “Porque tudo vem da África. Esses corpos têm muitos trabalhos videográficos que conseguem colocar movimentações dos jovens que são muito características de práticas dos rituais religiosos. Na parte estética, por exemplo, no uso dos cabelos, quando você tem um descoloramento, ou quando tem aquele cabelo todo pintadinho, aquilo também remete a um fazimento da cabeça de práticas no candomblé. Percebe-se então que não só no teor estético, artificial, mas tem também uma profundidade de uma herança grande da cultura africana nessa movimentação”.

Embora nascido no Rio de Janeiro, o passinho já se espalhou para todo o Brasil e, inclusive, para o exterior. O pesquisador chamou a atenção, porém, para o fato de que quando ele sai de sua afluência, ele vai carregar a territorialidade de cada local.

Isso significa que o passinho do Recife vai ter características daquela cidade, por exemplo. Para ter uma leitura mais ampla, a mídia costuma colocar todas essas vertentes em um único guarda-chuva, criticou. Para ele, no entanto, cada local tem a sua especificidade, seus passos característicos, sua forma de se movimentar, que permitem reconhecer de onde é aquela dança, de onde está vindo aquele passo.

Para Hugo Oliveira, o passinho ‘foda’, como é conhecido no Rio, tem as características identitárias dos becos e vielas das favelas locais, que se distinguem de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco ou Pará, por exemplo.

Conquista

A participação crescente de mulheres nos grupos de dança de passinho significa, para o pesquisador, uma forma de o sexo feminino se fazer presente e demonstrar que essa não vai ser uma prática dominada por homens.

“É uma conquista individual delas. Porque se fosse esperar pelos meninos, isso não seria possível”. O principal polo de encontros do passinho hoje no Rio de Janeiro é Manguinhos, bairro da zona norte do Rio e, também, a Pavuna.

Rio: atividades culturais e esportivas marcam Dia da Síndrome de Down

O Instituto Gingas e seu projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família realizam, nesta quinta-feira (21), evento para lembrar a passagem do Dia Mundial da Síndrome de Down. Aberto ao público, o evento será realizado das 13h às 16h30, na reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana do Rio.

O patrocínio é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec RJ) e da concessionária Enel. A programação destaca a inclusão e a acessibilidade por meio da educação, da cultura e do esporte.

As atividades começam às 14h, com a exibição, no Centro de Artes da UFF, da animação brasileira Bizarros peixes das fossas abissais, dirigida por Marcelo Fabri Marão. O filme conta a história de uma mulher com superpoderes, uma tartaruga com transtorno obsessivo-compulsivo e uma nuvem com incontinência pluviométrica em uma jornada ao fundo do mar.

Para as 15h30, está marcada uma reunião de formação, que é uma roda de conversa para debate de temas como cidadania e direitos, com relatos de experiências.

 

Mestre Bujão e Bebel estarão na roda de conversa – Divulgação/Instituto Gingas

O fundador do Instituto Gingas, David Bassous, mais conhecido como Mestre Bujão, e o presidente da organização não governamental (ONG), Breno Platais, vão participar da mesa-redonda, junto com a atriz Isabel Santana, a Bebel, que falará sobre a importância da mulher na sociedade; e os pais da pequena Pietra, influenciadora e moradora de Niterói. Tanto Isabel quanto Pietra são portadoras da Síndrome de Down.

Às 16h30, haverá uma roda de capoeira de integração com os alunos do projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família. Eles pertencem às quatro turmas das escolas municipais de Niterói assistidas pelo projeto: Portugal Neves (Piratininga), Santos Dumont (Bairro de Fátima), Alberto Torres (Centro) e André Trouche (Barreto). Os estudantes se juntarão à turma da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Niterói em uma grande roda de capoeira, encerrando as atividades do dia.

O presidente do Instituto Gingas, Breno Platais, ressaltou que a ONG uniu-se ao movimento mundial que marca a data e tem grande repercussão na Assembleia Geral das Nações Unidas. “Queremos reforçar a luta internacional para derrubar os estereótipos. E a neurodiversidade é uma marca da nossa atuação”, destacou.

 

Patrimônio cultural

O Instituto Gingas atende a todo tipo de público, principalmente pessoas com deficiências, informou à Agência Brasil Mestre Bujão, que também é autista. Ele disse que não gosta de usar o termo ‘deficiências’, preferindo falar em características e potências.

O projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família é também um ponto de cultura que trabalha com as linguagens da capoeira e da música. “Só que entendendo a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, e não como algumas pessoas, que confundem com esporte. Capoeira é cultura. Aí, a gente tem várias coisas: a musicalidade, a gestualidade, a ritualidade no sentido antropológico da palavra, e não religioso.”

A semente do Instituto Gingas foi plantada em 1992, quando Mestre Bujão começou a dar aulas para pessoas com deficiência em um colégio particular. A partir daí, ele foi sistematizando um método. Em 2003, fundou a ONG e, a partir daí, a instituição começou a ser vista no Ministério da Cultura, na Secretaria de Estado de Cultura. “Ganhamos vários prêmios. Só que, para o pessoal da Apae, desde sempre eu dou aulas. Desde os pequenos, de 2 a 4 anos, até pessoas adultas com deficiências.”

O projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família está presente em quatro escolas da rede pública de ensino de três municípios (Niterói, Saquarema e Cachoeiras de Macacu). Por meio desse projeto, Mestre Bujão implanta nas escolas oficinas de capoeira e música. “E também traz uma reflexão sobre acessibilidade e inclusão, em diálogo com o corpo dos colégios, como professores, diretores, orientadores educacionais.”

Ele acrescentou que estão previstos mais dois eventos, que são as rodas de integração, nas quais uma comunidade, seja colégio ou bairro, tem possibilidade de dialogar com outras, através da capoeira e da música, e as reuniões de formação, em que as pessoas são provocadas para refletir sobre cidadania e direitos”.

O Instituto Gingas atende atualmente mais de 500 pessoas, sendo 360 crianças e seus familiares e 80 adultos com deficiências.

Pilares

Mestre Bujão é formado em comunicação social, tem mestrado em ciência da arte, é especialista em acessibilidade cultural e está fazendo doutorado na UFF em ciência, tecnologia e inclusão. Ele explica que seu método Din Down Down tem dois pilares: afeto e potência.

Sobre o afeto, Mestre Bujão diz que não se trata de afeto no sentido de sentir alguma coisa, e sim da capacidade que a pessoa tem de afetar e ser afetada. “É como eu afeto essa pessoa, como ela vai me afetar e como isso afeta a sociedade.”

Quanto à potência, ele explica que o projeto não está preocupado com a deficiência da pessoa. “Eu não quero saber se a pessoa não tem perna, se não enxerga. Isso não me interessa. O que interessa é a potência dela. Como ela pode, o que ela pode. Se ela não tem perna, vai gingar do jeito que pode e que ela deseja; se não enxerga, vai ler com as mãos. Não nos interessa a deficiência. Isso é só um termo necessário para garantir as políticas públicas dessas pessoas. Não usamos essa ideia de deficiência e tentamos dissolvê-la através das potências de cada um.”

Outra dimensão do projeto não é o beneficiário direto que está tendo oficina naquele momento. Mestre Bujão tem oficinas de capoeira no México e alunos de Moçambique, na África. Quando eles vêm ao Brasil para ter aulas, surpreendem-se ao saber que o professor é uma pessoa com síndrome de Down.

Isso causa um estranhamento inicial que logo é substituído pela surpresa, isso é dissolver realmente a ideia de deficiência, diz Mestre Bujão. “Porque aí eles acabam dizendo que nunca tiveram uma aula tão boa como essa, e o professor consegue passar um conhecimento tão bom quanto qualquer outro que não tem deficiência. É só mais uma pessoa”, afirmou.

Filme revisita história do Brasil a partir da trajetória de PC Farias

Um personagem que chegou às alturas do poder encoberto pelas sombras é o tema do documentário Morcego Negro. O filme, que entra em cartaz nesta quinta-feira (21), reconta a história de Paulo César Farias, empresário e tesoureiro da campanha que levou Fernando Collor de Mello à Presidência da República em 1989.

“Ele não é uma figura pública. O PC se torna público por meio da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Ninguém da população em geral sabia quem era PC Farias, o que fazia, o que falava, o que comia, o que pensava”, comenta Cleisson Vidal, que dirige o longa-metragem ao lado de Chaim Litewski.

Impeachment

Collor foi o primeiro presidente eleito por votação direta desde o golpe que instaurou a ditadura militar em 1964. O empresário alagoano deixaria o Palácio do Planalto após sofrer processo de impeachment no Congresso Nacional, no segundo ano de governo, em 1992. A perda do mandato ocorreu  devido a escândalos de corrupção, em que PC, apontado como figura central, foi investigado em CPI ao longo daquele mesmo ano.

“É um período muito turbulento”, diz o diretor, lembrando que enquanto o Brasil vivia a redemocratização, o mundo encarava o fim da União Soviética e a polarização da Guerra Fria. “É um período de transição no mundo”, enfatiza.

“É uma coisa de olhar a história de novo, entender quem são essas figuras, esses personagens, qual o papel que foi dado a eles e o que de fato representaram”, explica Vidal sobre as motivações do filme, que tem depoimentos de figuras-chave à época, como o próprio Collor e o então líder do governo no Congresso, Renan Calheiros. “A gente tinha o compromisso de tentar falar com essas pessoas numa perspectiva histórica, já com certo distanciamento, com a vida delas em outro momento”, acrescenta o diretor.

Vilão

A ascensão de Collor ao poder fez com que PC também chegasse às alturas em influência na política nacional. Um elemento que ilustra material e simbolicamente esse momento é o jato particular adquirido pelo empresário. A aeronave, batizada por ele de Morcego Negro, foi alvo de investigações e especulações até depois de sua morte.

A construção de PC como vilão é um dos pontos explorados pelo filme. Os depoimentos mostram que a personificação dos escândalos no tesoureiro misturava conveniência e preconceito. Até a aparência física do empresário teria sido apropriada para essa construção.

Careca, com bigode definido como “grande demais” por um dos entrevistados, com gosto por roupas extravagantes, além da origem nordestina, são elementos citados como propícios para compor essa imagem. “Ali você tinha o interesse de criar uma imagem negativa daquela pessoa. E, por sua vez, atingir o presidente da República. Então, onde você pega? Você pega nos estereótipos”, diz Vidal.

Em contraponto, o filme traz elementos menos lembrados a respeito do tesoureiro, apresentado por diversas vezes como pessoa simpática, culta e que valorizava os momentos em família. Faltam, no entanto, gravações em que PC teve a oportunidade de falar sobre si mesmo, por isso o registro da CPI ganha importância.

“Ele pede a palavra ao Congresso e fala: ‘deixa eu contar a minha história’. Porque, até então, a história dele estava sendo contada pelos jornais e revistas. Ali, de fato, ele se torna uma figura pública. Você não tem registro do PC antes, de áudio ou filmagem. Por isso que a gente entende que aquilo ali seja a melhor peça sobre o PC”, explica o diretor sobre a importância do registro.

Religiosidade

Um aspecto íntimo que emerge e se mistura à vida pública do tesoureiro é a religiosidade. Mãe Mirian, uma das matriarcas das religiões de matriz africana de Alagoas, é uma das entrevistadas para o filme. Para Vidal, a ialorixá antecipou o destino trágico que esperava PC. “Ela acerta tudo que fala. Os búzios dela acertam tudo. Ela contou ao PC algumas coisas, ou intuiu ou direcionou”, comenta o diretor. “A esposa do PC é uma mulher muito espiritualizada. São esses elementos ricos que tornam as figuras dos personagens brasileiros tão complexas”, complementa.

A própria natureza da atividade política, na visão de Vidal, acaba atraindo a necessidade de ferramentas que vão além do racional. “Política é uma coisa muito aberta, de muita energia, não dá para confiar só nas pesquisas de mercado. Também precisa da proteção do não visível, da energia cósmica humana que se traduz por meio da religião”, afirma.

Fuga e morte

Após a saída de Collor da Presidência, PC foge do país. O documentário mostra que durante o período em que esteve na clandestinidade no exterior, o empresário teve a ajuda de autoridades estrangeiras em alguns países. Ao retornar, passa algum tempo na prisão.

Já em liberdade, em junho de 1996, PC Farias é assassinado junto com a namorada Suzana Marcolino. A primeira versão é de que ela teria matado o empresário e se suicidado depois. Exames periciais posteriores descartam a hipótese de suicídio. Quatro policiais militares que faziam a segurança da casa em que o casal foi morto chegaram a ser julgados pelo crime em 2013, sendo absolvidos ao final.

Entenda como a nova onda de fake news influencia a guerra digital

Há uma nova onda de desinformação no Brasil, impulsionada por conteúdos e notícias falsas – fake news – nas áreas de saúde, educação, atreladas aos costumes. Neste primeiro trimestre de 2024, teorias conspiratórias se propagam nas redes sociais com informações falsas sobre vacinas, dengue, aborto, escola sem partido, doutrinação de esquerda, cultura LGBT e erotização, observam pesquisadores.

Em anos eleitorais, atesta a jornalista e pesquisadora Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser), do Rio de Janeiro, a propagação de fake news é intensificada. 

“Os anos de 2018, 2020 e 2022 foram muito intensos com desinformação nos ambientes digitais. Já entre 2019 e 2021, houve deliberadamente uma política de desinformar, promovida pelo governo [do presidente Jair] Bolsonaro. Mas desde outubro do ano passado, é cada vez mais alta a intensidade e quantidade de notícias falsas”, constata Magali. Uma verdadeira guerra digital, acrescenta.

Magali Cunha, do Instituto de Estudos da Religião (Iser) – Foto: magalicunha/instagram

Há ainda um ataque sistêmico à mídia tradicional. “A manipulação da informação também é promovida pelo grande ataque à credibilidade dos jornais, rádios, emissoras de televisão e jornalistas. Outro objetivo é identificar pontos mais sensíveis na polarização da sociedade e minar o trabalho sério da imprensa tradicional”, explica Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo (OAB SP).

Grupos conservadores e de extrema direita estão sendo eficientes nessa guerra de informação pelas redes sociais. Quando o assunto é saúde, a disseminação de ideias-chave pelas redes sociais vive um momento crescente e “utiliza a política para convencer a população e criar pânico verbal”, alerta a especialista em comunicação e religião Magali Cunha.

“O nosso monitoramento de grupos de influenciadores religiosos aponta um verdadeiro bombardeio de conteúdos falsos, que depois acaba sendo alimentado pela própria grande mídia. São notícias com títulos enganosos, que podem induzir leitores a construir pensamentos e ações negativas sobre determinadas pautas. Estamos num momento muito grave do ponto de vista da comunicação e da informação. Isso passa pelos produtores e disseminadores da desinformação, os chamados influenciadores das fake news. Mas a grande imprensa e muitos políticos também têm seu papel negativo nesse ecossistema, porque municiam a desinformação com conteúdo não verdadeiro, que depois é trabalhado por esses grupos”, avalia Magali.

Para Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas (CLE/Unicamp), onde atua no projeto Pergunte a um/uma cientista e integrante do Observatório das Eleições, houve um recuo programado na disseminação de fake news no fim de 2022, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República. 

“Mas ao longo de 2023 isso foi retornando. Trata-se de uma estratégia. Agora tudo volta com muita força”, analisa Eliara.

A manipulação da opinião pública através da desinformação, rememora Solano de Camargo, ficou evidente no processo de consulta da população do Reino Unido sobre a saída da União Europeia em 2020 e vem se aperfeiçoando cada vez mais, principalmente agora com o uso de inteligência artificial.

“Os processos são muito elaborados e planejados com o uso de deep fake [técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial] para alterar discursos, alterar textos escritos, áudios, fotos e vídeos. Pode-se manipular a opinião pública como quiserem, o que terá reflexos, inclusive, em pesquisas de opinião”, afirma o advogado.

Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB SP – Foto: Solano Camargo/Arquivo Pessoal

Somente uma plataforma de checagem de conteúdo, a Agência Lupa, que integra o The Trust Project no combate à desinformação e educação midiática, registra que em janeiro e fevereiro, mais os 15 primeiros dias de março deste ano, foram analisadas 137 informações que circulam pelas redes sociais com conteúdo falso.

A dengue é uma pauta predominante nesse período, com 28 postagens listadas pela Lupa. São falsas notícias com receitas milagrosas para a cura da doença, indicação de medicamentos como a ivermectina – fármaco para tratamento de parasitoses, mas sem eficácia, e que fora recomendada para o tratamento da covid durante a epidemia da doença –, entre outros temas relacionados, que chamam a atenção do cidadão e criam teorias conspiratórias que se propagam pelas redes sociais com informações falsas.

Ainda de acordo com registros da Lupa, em 2023 houve a checagem de 4.009 postagens falsas com inúmeros conteúdos, o que perfaz uma média de 5,5 notícias desinformativas e manipuladoras por dia.

Circuito desinformativo

O ecossistema de desinformação é retroalimentado por um circuito onde as fake news trafegam e ganham cada vez mais espaço, sem que as pessoas percebam.

“Tudo começa com um meme com desinformação que viraliza. Então esse meme é replicado por um veículo de imprensa normalmente atrelado ao campo da direita ou extrema-direita, que vai usar a informação, fazer entrevistas, repercutir tal fato/caso. Na sequência, um parlamentar sobe na tribuna da Câmara, em Brasília, ou nos estados ou municípios, e faz um discurso sobre o mesmo tema, dando legitimidade ao conteúdo. É o que faltava para que a grande mídia faça matérias a respeito, alimentando esse ecossistema de desinformação”, explica Magali Cunha.

Tudo isso é transformado em mensagens, que são repetidas à exaustão em grupos de WhatsApp e em redes sociais. “Cria-se uma bolha informacional na medida em que pessoas com interesses parecidos compartilham entre si os mesmos conteúdos”, chama a atenção a pesquisadora Eliara Santana. Assim, o algoritmo detecta essa ocorrência e aprende aquilo que o grupo entende ser importante e quer receber.

Eliara Santana, pesquisadora associada do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência da Universidade Estadual de Campinas – Foto: Unicamp/Divulgação

Na prática funciona assim: um parlamentar federal conservador de extrema direita faz comentário sobre um trecho específico de vídeo de debate na Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro. Ele critica a militância LGBT. Só que o trecho utilizado na crítica é manipulado de modo a parecer que o governo federal trabalha para formar militância LGBT nas salas de aula.

Esse deputado pega um trecho do debate onde representante do movimento LGBT diz ser preciso ter os próprios materiais e conteúdo nas salas de aula e formar militantes do movimento. Mas nesse ponto exato da fala, o vídeo é pausado e o deputado comenta em tom de denúncia: “ele acaba de admitir que vão formar militantes LGBT dentro das escolas”.

Essa fake news começa a ser espalhada nas redes sociais por meio de grupos evangélicos, conservadores e vários outros. Atrelada a essa informação falsa, surgem outras desinformações, promovidas pelo algoritmo.

Uma dessas manobras desinformativas é refletida numa notícia de agosto de 2023, na mídia de extrema-direita. A matéria diz que o “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”. Uma outra destaca que o “Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa”.

Assim, os comentários sobre esses posts se sucedem sempre no tom escandaloso de “como o governo Lula permite isso”, além de conter críticas, ofensas e xingamentos. Tudo o que vai contribuir para a construção de uma má avaliação do governo federal e para a criação de imagem falsa sobre o trabalho na área de Educação nas escolas do país.

Foto: Pixabay

A Agência Lupa, ao checar os posts citados acima, e a suposta informação de que “governo Lula retoma educação sexual nas escolas”, comprova a manipulação no post desinformativo. 

O fato real é que em 26 de julho de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a retomada da promoção da educação sexual e reprodutiva e da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis no Programa Saúde na Escola. A iniciativa – conforme a Portaria nº 1.004/2023 – prevê a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa para o ciclo 2023/2024.

Os grupos evangélicos, diz Magali Cunha, é uma das partes responsáveis por essa hegemonia conservadora na propagação da desinformação. “Mas os grupos católicos conservadores também atuam com muita intensidade”, chama a atenção a pesquisadora. Ela cita ainda jornalistas, políticos, artistas e os chamados influencers como pontos base na disseminação de fake news.

O Código Penal e o Poder Judiciário são importantes respostas da sociedade para combater a desinformação e fake news. “Mas a melhor resposta é o letramento, o ensinamento sobre o que é desinformação e suas consequências, além da divulgação de fontes de informação confiáveis e a valorização da mídia tradicional e do trabalho de jornalistas éticos e respeitados”, observa Solano de Camargo, da OAB SP.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Pesquisa Senado

Pelo menos 76% da população brasileira foi exposta a informações falsas sobre política no segundo semestre de 2022. Essa é uma das constatações registradas no Panorama Político 2023, uma pesquisa do Senado Federal que investigou as opiniões sobre democracia, sociedade e prioridades do cidadão em um contexto pós-eleitoral.

A pesquisa revelou que 89% dos entrevistados disseram ter tido contato com notícias falsas sobre políticas que acreditavam ser falsas. Mais ainda, entre os usuários de WhatsApp e Telegram, 67% entendem que tiveram acesso a algum tipo de conteúdo que pode ser desinformativo. Esse número sobe para 83% no Facebook, Instagram e Youtube.

Violações de direitos humanos no Irã podem ser crimes contra a humanidade, concluem investigadores da ONU

18 de março de 2024

 

A repressão violenta de protestos pacíficos por parte do Irãe as violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos podem, em muitos casos, constituir crimes contra a humanidade, de acordo com uma missão de averiguação da ONU. A equipe de três membros da Missão Internacional Independente de Apuramento de Fatos sobre o Irã, no seu primeiro relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, acusa o governo iraniano de uma lista de crimes relacionados com os protestos que eclodiram após a morte sob custódia de Mahsa Amini em 16 de setembro de 2022.

A missão, que foi criada dois meses depois para investigar a repressão aos protestos, acusa as autoridades iranianas de “graves violações dos direitos humanos”, incluindo execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, violações, violência sexual e desaparecimentos forçados.

A presidente da missão, a advogada bengalesa Sara Hossain, que também apresentou o relatório, disse que estes atos foram conduzidos no contexto de um “ataque generalizado e sistemático contra mulheres e meninas” e outros que expressaram apoio aos direitos humanos. “Algumas destas graves violações dos direitos humanos ascenderam assim ao nível de crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, tortura, violação e perseguição de género, cruzando-se com a etnia e a religião”, disse ela.

Em relação a Amini, de 22 anos, cuja morte sob custódia da chamada polícia da moralidade desencadeou protestos em todo o país, Hossain disse: “A nossa investigação estabeleceu que a sua morte foi ilegal e causada por violência física sob custódia das autoridades estatais”.

A missão concluiu que o uso desproporcional da força em protestos pacíficos, incluindo armas de fogo e espingardas de assalto, pelas forças de segurança do Irã resultou em 551 mortes “entre elas pelo menos 49 mulheres e 68 crianças”. Hossain disse que as forças de segurança realizaram detenções arbitrárias em massa de manifestantes, muitos dos quais foram enviados para centros de detenção não-oficiais administrados pelo Ministério da Inteligência e pela Guarda Revolucionária.

Ela disse que testemunhas descreveram as condições sob as quais os detidos foram mantidos como desumanas, com muitos sujeitos a confinamento solitário prolongado e privados de qualquer contacto com famílias e advogados. “Para punir, humilhar ou extrair deles uma confissão, os detidos foram frequentemente sujeitos a violência sexual e de género, incluindo violação coletiva e violação com um objeto, bem como espancamentos, açoites ou choques eléctricos em atos que constituem tortura”, disse ela, acrescentando que as crianças também foram submetidas “a execuções extrajudiciais, tortura, violação e mantidas em detenção juntamente com adultos”.

Hossain acrescentou que pelo menos nove jovens foram executados arbitrariamente, na sequência de um processo judicial falho, “criando terror entre outros manifestantes”. Até Janeiro deste ano, ela disse que pelo menos 26 outras sentenças de morte foram pronunciadas por tribunais iranianos.

Irã rejeita relatório e o chama de “piada”

Kazem Gharib Abadi, secretário-geral do Conselho Superior dos Direitos Humanos do Irã, foi contundente na sua resposta ao relatório da “chamada missão de averiguação”, que foi formada “devido ao lobby, bem como às negociações e negociações políticas”. de certos países”, principalmente Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, França e Canadá.

Ele disse que o relatório da missão “foi prejudicado por uma flagrante falta de independência e imparcialidade”. Chamando-lhe uma “piada política”, ele disse que o relatório omite todas as referências à investigação dos protestos por parte do seu governo e que os acontecimentos no Irã no ano passado “não constituíram reuniões pacíficas, mas sim evoluíram para motins orquestrados, caracterizados por ferimentos extensos no pessoal responsável pela aplicação da lei e danos substanciais à propriedade privada e pública”.

Um relatório complementar apresentado ao Conselho da ONU por Javaid Rehman, relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã, pinta um quadro assustador de um regime repressivo que governa o seu povo através da coerção e do medo. “Continuo muito preocupado com as execuções em curso e com o aumento das sentenças de pena de morte”, disse Rehman. “Pelo menos 834 pessoas foram executadas em 2023, um aumento de 43% em comparação com 2022.”

Rehman observou que mais de metade destas execuções foram por acusações relacionadas com drogas. Ele disse que crianças continuam a ser executadas no Irã, com pelo menos uma execução de criança relatada no ano passado, que pelo menos 22 mulheres foram executadas em 2023, tornando esta “uma das taxas mais elevadas de execuções de mulheres registadas no país” e que está preocupado com o número desproporcionalmente elevado de minorias étnicas e religiosas executadas pelo governo por crimes relacionados com drogas ou segurança.

No seu relatório, Rehman documenta casos de detenções arbitrárias e alegações de tortura e maus-tratos durante a detenção. Ele descreve a supressão da liberdade de expressão e de reunião pacífica por parte do governo e os esforços para reprimir as vozes da oposição através “do assédio, da intimidação, dos ataques, das detenções e da prisão de defensores dos direitos humanos, advogados, jornalistas e ativistas sindicais”.

Rehman condenou o contínuo desdém do governo pelos direitos das mulheres, observando que as autoridades “com total impunidade, mataram ilegalmente pelo menos 48 mulheres e 68 crianças e feriram, violaram e brutalizaram um grande número de mulheres e meninas durante a campanha ‘Mulheres, Vida, Movimento de liberdade.” Também disse ter recebido “relatórios extremamente preocupantes de que estupro, tortura e outras formas de violência sexual foram utilizadas como armas para infligir punição a esses manifestantes pacíficos”.

A conselheira iraniana para os direitos humanos na sua missão permanente em Genebra, Somayyeh Karimdoust, criticou o relatório do relator como “fabricado e distorcido”. Ela disse que o relatório não é profissional, “muito menos razoavelmente justo e equilibrado e reflete o progresso constante do Irã na promoção e proteção dos direitos humanos… É absolutamente unilateral e enganador”.

A continuidade dos trabalhos da Missão serão renovados nesta sessão do Conselho, mas Karimdoust foi clara sobre a sua posição sobre este assunto. “Um mecanismo de monitorização dos direitos humanos do Irão é injustificado e carece de fundamento legítimo, não é justo e não é justificado”, disse ela.