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MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão.

A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.

O caso começou a ser investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. A DPU também iniciou procedimento similar.

“A falta de investigação sobre os eventos relatados nos vídeos e a ausência de medidas disciplinares em relação à conduta nos podcasts e videocasts são questões extremamente preocupantes. Essa omissão permite que práticas prejudiciais persistam sem consequências, minando a confiança na instituição policial e expondo comunidades a potenciais danos”, destacaram Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, e Thales Arcoverde, defensor regional de Direitos Humanos.

O MPF e a DPU pediram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e a adoção de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. O objetivo do MPF e da DPU é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.

Também foi requerido à Justiça que determine que o Estado regulamente o discurso de ódio ou perigoso por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.

O MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais militares, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

A Agência Brasil procurou o Google e aguarda posicionamento.

Olimpíada Mirim de Matemática está com inscrições abertas

Olimpíada Mirim de Matemática está com inscrições abertas

@ebc

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (3), as inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP. Podem participar da competição de matemática estudantes do 2ª ao 5ª ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Instituições de ensino ou secretarias de educação têm até o dia 21 de junho para fazer as inscrições.

A olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (Impa), com apoio da B3 Social, da Capes, do CNPq e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

As duas últimas edições reuniram 7 milhões de estudantes, e a expectativa é que a deste ano atraia mais competidores.

“Estamos trabalhando para isso. O objetivo é universalizar a Olimpíada de Matemática no ambiente escolar brasileiro e levar seus benefícios a todas as crianças e jovens”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.

A Olimpíada Mirim-OBMEP tem duas fases aplicadas pelas escolas. A primeira, em 27 de agosto, os estudantes farão uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. Os classificados participarão da segunda fase, no dia 12 de novembro, quando terão de responder novamente a 15 questões objetivas.

Os conteúdos das provas estão relacionados ao grau de escolaridade dos estudantes. São duas divisões: nível Mirim 1 (2º e 3º anos do Ensino Fundamental) e nível Mirim 2 (4º e 5º anos do Ensino Fundamental).

Serão entregues certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.

Inscrições

As instituições interessadas em participar da competição devem acessar o site da olimpíada e usar o código MEC/Inep para cadastrar uma senha. O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/Inep) e da senha criada.

As escolas públicas têm garantida a gratuidade da inscrição. As escolas privadas precisam pagar uma taxa, que tem valores a partir de R$ 150.

O responsável pela candidatura deve informar o número total de estudantes participantes por nível. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita

@ebc

Uma carta compromisso em defesa da democracia e contrária aos movimentos de contestação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.

Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021.

Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos Estados Unidos, em Washington, como o democrata Jamie Raskin, um dos principais nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a invasão do Capitólio.

“A gente percebe que ataques à democracia estão acontecendo no mundo todo. A gente tem visto mais recentemente, agora na Argentina, tem células [de extrema-direita] no Chile, aí vai Colômbia, agora inclusive tem processo de julgamento de tentativas de ataque ao processo democrático na Alemanha. A gente quer costurar um alinhamento internacional de forma que a gente possa ter uma frente ampla internacional em defesa da democracia”, explicou a senadora Eliziane Gama, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro.

A senadora, que atualmente preside a Comissão de Defesa da Democracia do Senado, explicou que a ideia é usar essa comissão para articular apoio em outros países, começando pela Argentina, priorizando a América Latina, mas envolvendo também os países europeus.

A comitiva brasileira que foi aos EUA nesta semana também se reuniu com o senador independente Bernie Sanders, que tentou disputar a presidência dos Estado Unidos em 2016 e 2020, e com outros quatro deputados democratas Jim McGovern, Greg Casar, Chuy Garcia e Delia Ramirez.

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita – Foto: Caio Guatelli/Instituto Vladimir Herzog

“A carta [que deve ser assinada entre os parlamentares] vai ter como questão central a defesa da democracia e a responsabilidade desses parlamentares em acompanhar os movimentos antidemocráticos e, sobretudo, fazer uma defesa firme da democracia, que sejam reconhecidos os processos eleitorais, que sejam reconhecido os tribunais eleitorais e as juntas eletrônicas, e que toque de uma forma muito importante sobre o problema da desinformação das plataformas”, disse o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, que ajudou a articular esse encontro entre os congressistas de ambos os países.

Sottili acrescentou que a carta compromisso deve ser publicada nos próximos dias. Para o representante do Instituto Vladimir Herzog, a extrema-direita mundial é uma ameaça às democracias.

“O que esses movimentos que estão acontecendo na Europa agora, com reuniões da extrema direita autoritária e antidemocrática, é para destruir as democracias e o processo eleitoral”, avalia, acrescentando que “o mundo está ameaçado por esses movimentos autoritários antidemocráticos, e isso não pode existir. Isso é crime e tem que ser tratado como criminoso”, afirma.

Em uma rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que as reuniões com os congressistas estadunidenses discutiram os “ataques à democracia perpetrados pela extrema-direita e a necessidade de fortalecer mecanismos para defendê-la, que nos renderão muitos frutos em ações no nosso país”.

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os congressistas discutiram com Bernie Sanders a preocupação com a articulação da extrema-direita mundial, e a necessidade de uma defesa coordenada da democracia em todo o mundo. “O senador se colocou à disposição para ajudar a construir este movimento internacional”, disse.

Também participaram da comitiva brasileira os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), todos membros da CPMI do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento, por tentativa de Golpe de Estado, do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, incluindo militares de altas patentes.

Entenda

Partidos políticos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais do Brasil têm denunciado ataques à democracia organizados no Brasil pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a exemplo dos ataques, sem provas, às urnas eletrônicas, que justificaram os bloqueios de estradas, os acampamentos em frente aos quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, pedindo um golpe militar no Brasil.

Políticos e parlamentares identificados com o ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, têm denunciado no Brasil, e também nos Estados Unidos, que o país estaria caminhando para uma ditadura, com suposta censura às redes sociais. Recentemente, esse grupo recebeu apoio do multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X.

No início de março, uma comitiva de parlamentares brasileiros liderados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de expressão no Brasil. No dia 17 de abril, o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Deputados dos EUA, controlado por parlamentares aliados do ex-presidente Donald Trump, divulgou um relatório defendendo a tese de censura à liberdade de expressão no Brasil.

Congressistas dos EUA e Brasil articulam frente contra extrema-direita – Foto: Caio Guatelli/Instituto Vladimir Herzog

A iniciativa do comitê dos EUA foi classificada pela organização não governamental Washington Brazil Office (WBO), com sede nos Estados Unidos, como uma distorção da realidade e das leis brasileiras promovida pela extrema-direita do Brasil e dos Estados Unidos, com objetivo de confundir a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de censura e, com isso, dificultar as investigações sobre o 8 de janeiro.

A senadora Eliziane Gama destacou que é preciso fazer um movimento internacional que se contraponha a esses movimentos da extrema-direita.

“Eles vivem nos Estados Unidos e dizem que o Brasil está caminhando como uma ditadura. E a gente sabe que toda a tentativa de obstrução democrática foi feita por eles no governo anterior. Então, é por isso que eu acho que não dá para deixá-los prosseguirem sem fazer um contraponto”, defende.

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

Concurso unificado prevê reembolso de inscrição se faltar energia

@ebc

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas, deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades dos dois estados.

As situações de emergência e calamidade motivaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a destacar, nesta sexta-feira (3), que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais.

As duas condições são previstas nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. O texto desses documentos considera como problemas logísticos, que justificam a devolução dos valores pagos pela inscrição, fatores de força maior como desastres naturais que prejudiquem a aplicação do CPNU devido ao comprometimento da infraestrutura do local; e a falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural.

Para participar do Concurso Público Nacional Unificado os candidatos com nível superior pagaram R$ 90 – quem tem curso superior – e R$ 60 os de nível médio.

As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação no próximo domingo (5). Do total de 228 municípios que receberão os mais de 2,14 milhões de candidatos, dez cidades são do Rio Grande do Sul e oito de Santa Catarina.

Reembolso

O candidato do certame afetado pelos problemas logísticos poderá pedir a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, portanto, até a próxima sexta-feira, 10 de maio.

A solicitação de reembolso deve ser feita por meio da Área do Candidato, na mesma página da internet onde o participante se inscreveu. Antes, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal Gov.br.

As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Fundação Cesgranrio que fará a devolução do valor, no caso de a solicitação ser considerada válida.

Negativas

Conforme os editais do processo seletivo, situações de barulho que não comprometam a aplicação da prova, assim como calor, frio ou desconforto com mobiliário durante a realização dos exames, não são cenários que resultarão em devolução da taxa de inscrição.

Também não serão aceitos pedidos de ressarcimento por causa da anulação de questões, nem por registro em branco ou sem descrição completa.

Escolas e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

Escolas e famílias devem estar engajados no combate ao racismo

@ebc

Em abril, casos de racismo em escolas de elite ganharam espaço na mídia e evidenciaram a necessidade das instituições de ensino fazerem trabalhos efetivos de combate à discriminação, o que inclusive está previsto em lei. Especialistas entrevistadas pela Agência Brasil apontam a necessidade de se envolver as famílias dos agressores no debate e também de punição que possa mostrar a gravidade dos atos cometidos, assim como resguardar as vítimas.

“Se os episódios estão acontecendo e vindo à tona, provavelmente está faltando as escolas fazerem um trabalho mais efetivo”, analisa a consultora em educação Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.“Essas situações, elas nos lembram que a escola não é impermeável ao que acontece na sociedade, né? A gente fica um tanto quanto surpreso porque a escola deveria ser um lugar de transformação de cultura. E, infelizmente, nem sempre isso acontece. Muitas vezes a escola se reduz a um espaço de reprodução da cultura racista. A primeira coisa que a gente tem que lembrar sempre é que nós somos um país de base histórica, escravocrata, e que o racismo foi implantado no nosso inconsciente coletivo”, enfatiza, Ponte.

Dois casos recentes chamaram atenção. Em São Paulo, o episódio de racismo contra a filha, de 14 anos, da atriz Samara Felippo. A agressão aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros, bairro nobre da capital paulista. Por meio de uma postagem nas redes sociais, a atriz comentou que tem recebido apoio e que pretende seguir buscando pela Justiça: “Racismo é crime e vou até o final para que seja aplicada a lei perante um crime. Precisa uma criança/adolescente preta ser humilhada pra escola enxergar que suas políticas antirracistas falham miseravelmente?”

Atriz Samara Felippo com a filha de 14 anos vítima de racismo em escola de São Paulo. Foto: Sfelippo/Instagram

O outro caso ocorreu em Brasília, também envolvendo uma escola de elite. Durante um jogo, alunos do Colégio Galois, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. Para Ponte, é necessário que as escolas se posicionem nessas situações. “A pior resposta que a escola pode dar diante dessas situações é a permissividade em relação ao ato dessas crianças. Porque indiretamente a gente vai estar dizendo para o agressor, tudo bem você ser racista, não há nenhum problema no seu comportamento e a gente vai estar dizendo para a criança ou adolescente que foi vítima de racismo que o que você sente não importa para essa escola. Os seus sentimentos, a sua identidade étnico-racial, isso não interessa a nós, não estamos preocupados com isso. Então, nesse caso, a impunidade tem um efeito desastroso”.

Os casos não são isolados. De acordo com a pesquisa Percepções sobre o racismo, encomendada pelo Instituto de Referência Negra Peregum e Projeto Seta, e realizada pelo IPEC – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica, a escola aparece como o ambiente onde a maioria das pessoas declarou ter sofrido racismo. Mais de um terço dos respondentes, 38%, afirmou que o racismo foi sofrido em escola, faculdade ou universidade. O espaço superou o ambiente de trabalho, com 29% dos casos, e os espaços públicos, com 28%.

Responsabilização

Segundo a advogada criminalista especialista em direito antidiscriminatório Aline Santiago, a primeira orientação é que as famílias das crianças e adolescentes que forem vítimas de racismo façam um boletim de ocorrência, registrando o que ocorreu. A partir daí, os casos deverão ser analisados. Santiago é também coordenadora da Comissão de Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) São Paulo. Ela explica que tanto os responsáveis pelas crianças e adolescentes quanto a própria escola têm responsabilidade pelo que ocorreu. “Enquanto as crianças estão naquele ambiente, elas estão sob a tutela da instituição. Então é necessário que a escola, no seu papel administrativo, entenda e compreenda que o papel da escola também é supervisionar o comportamento das crianças. Então, é o papel conjunto, dos pais juntamente com a escola”. A escola deve também, de acordo com a advogada, fomentar a formação dos professores na desconstrução do racismo.

Dada a gravidade dos atos, Santiago explica que cabe a expulsão dos alunos agressores. “É uma medida cabível e necessária, porque as punições nesse sentido vêm com caráter educativo”, diz.
É preciso ainda que os responsáveis busquem um letramento racial. “Para além de qualquer situação, elas foram vítimas de discriminação. Então, diante dos ataques racistas que acontecem, os pais das crianças agressoras devem buscar o letramento racial, a educação para os filhos também serem vigilantes em relação a isso. Porque a gente fala muito das crianças que são agredidas, das crianças que são agressoras e do papel da escola. [É preciso] um olhar também para os pais das crianças, que são as crianças agressoras. Muitas vezes os filhos replicam o comportamento do pai. Então, é um olhar que também é necessário que tenhamos”.

Combate ao racismo

O combate ao racismo deve ser constante nas escolas, de acordo com Ponte, que chama atenção para a legislação. Há tanto leis quanto diretrizes que preveem medidas que ajudam no combate à discriminação no ambiente escolar. A Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira em toda a educação básica, é resultado da luta do movimento negro, dos movimentos sociais e de muitas pessoas. A lei mudou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a principal lei da educação no Brasil, e, no entanto, não é cumprida.

Pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educação não têm ações consistentes para atender a legislação. Outro estudo divulgado este ano mostra que cerca de 90% das turmas de educação de creche e pré-escola ignoram temas raciais.

“A gente tem pesquisas que apontam que há uma enorme negligência das escolas em relação a fazer esse trabalho. As razões são muitas. Uma das mais importantes é que falta uma política permanente, consistente, uma política com qualidade, tanto para subsidiar, reportariar profissionais de educação na aplicação dessa lei, quanto falta uma política para fiscalizar a aplicação dessa lei, para que ela seja feita de maneira qualificada”, analisa Ponte.

Um levantamento feito pelo Todos pela Educação, divulgado em 2023, mostra que o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos. Metade das escolas, 50,1%, tiveram ações contra o racismo em 2021. Em 2015, o índice havia chegado ao maior patamar no período, atingindo 75,6% das unidades de ensino. Desde então, de acordo com a organização, os números despencaram de maneira contínua. Os dados utilizados foram são dos questionários contextuais do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

Política Nacional

Em meio a repercussão dos casos, o Ministério da Educação (MEC) informou que vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que deve ser anunciada no próximo dia 14. Ao todo, a política possui sete eixos, sendo um deles o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003. Para acelerar a implementação, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colaboração e coordenação federativa. Estão previstos incentivos financeiros, técnicos e simbólicos na implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.

ONU: Reconstruir Gaza pode custar 50 bilhões de dólares

ONU: Reconstruir Gaza pode custar 50 bilhões de dólares

@news-wiki

Gaza

3 de maio de 2024

Agência VOA

As Nações Unidas afirmaram na quinta-feira que a guerra na Faixa de Gaza atrasou o desenvolvimento local em 40 anos e que a reconstrução custará bilhões de dólares ao longo de muitos anos.

“Um programa de recuperação precoce durante três anos para trazer de volta centenas de milhares de palestinos para abrigos temporários em seus locais de origem, com amplo apoio comunitário, custará entre 2 e 3 bilhões de dólares”, disse Abdallah Al Dardari, diretor do Escritório Regional para os Estados Árabes. no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). “A reconstrução global de Gaza hoje, de acordo com a nossa estimativa, será entre 40 e 50 bilhões de dólares, pelo menos.”

Dardari conversou com repórteres de Amã, na Jordânia, onde lançou um relatório atualizado do PNUD sobre os impactos socioeconômicos esperados da guerra entre Israel e o Hamas, que atinge a marca de sete meses na terça-feira.

O conflito afetou a vida dos palestinos, com mais de 34 mil mortos e quase 78 mil feridos até o momento, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas. Em meados de Abril, o PNUD afirma que as mortes e feridos representavam pelo menos 5% da população de Gaza.

Durante os ataques terroristas do Hamas em Israel, em 7 de Outubro, pelo menos 1.200 pessoas foram mortas e outras 250 sequestradas. Acredita-se que mais de 30 dos que ainda estão em cativeiro estejam mortos.

Os combates arrasaram grande parte de Gaza, danificando ou destruindo cerca de 370 mil unidades habitacionais e 9% de propriedades comerciais. O PNUD afirma que mesmo no melhor cenário seriam necessários 16 anos – até 2040 – para reconstruir as casas destruídas, sem reparar as danificadas. Se os cronogramas de reconstrução seguirem o mesmo padrão após as guerras de 2014 e 2021 entre o Hamas e Israel, diz o relatório, Gaza precisaria de aproximadamente 80 anos para restaurar as casas destruídas.

Regressão aos níveis de 1980

Dardari disse que 40 anos de ganhos de desenvolvimento em Gaza foram perdidos, totalizando um investimento de quase 50 bilhões de dólares.

“Isso significa que os níveis de educação e alfabetização serão dramaticamente afetados no final deste conflito”, disse ele. “Mas o mais perigoso é que, na nossa análise, o impacto do conflito permanecerá conosco durante muito tempo, a menos que abordemos rapidamente a escolaridade temporária, os cuidados de saúde temporários, o apoio psicossocial à população e a recuperação de serviços básicos como a água, saneamento e eletricidade.”

Embora todos os palestinianos tenham sido afectados de alguma forma pelo conflito, o relatório concluiu que a classe média foi mais afectada. Se a guerra continuar até Julho, colocaria uma grande parte da classe média abaixo do limiar da pobreza, aumentando o número total de palestinianos empurrados para a pobreza para 3,32 milhões – ou pouco mais de 60% da população.

O PIB palestiniano também sofreu dramaticamente desde o início da guerra, diminuindo 25% – ou quase 7 bilhões de dólares. Dardari disse que esse número pode chegar a 29% se a guerra continuar até julho.

Fonte
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Brasil sobe 10 posições em ranking de liberdade de imprensa

Brasil sobe 10 posições em ranking de liberdade de imprensa

@ebc

O Brasil subiu dez posições no ranking de liberdade de imprensa e chegou ao 82º lugar entre 180 países citados em levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Trata-se da melhor colocação do Brasil nos últimos dez anos. Desde o último relatório divulgado pela entidade, o país recuperou, ao todo, 28 posições. O documento foi divulgado nesta sexta-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Segundo o jornalista Artur Romeu, diretor do escritório da Repórteres Sem Fronteiras para a América Latina, o resultado confirma uma tendência registrada no ano passado, com a percepção dos especialistas após o fim do governo de Jair Bolsonaro. “Foi um governo que exerceu uma forte pressão sobre jornalismo de diferentes formas, com uma postura e um discurso público orientado pela crítica à imprensa”, afirmou. Romeu contextualiza, entretanto, que a pontuação brasileira ficou praticamente estável, com acréscimo de 0,08 de 2023 para 2024, mas outros países caíram mais, o que levou à subida do Brasil.

O chefe do escritório da RSF explica que os especialistas consultados entendem que a melhora que tinha sido antecipada para o Brasil se confirmou, como cenário geral. Ele salienta que o ranking é baseado em um conjunto de indicadores que avaliam as pressões sobre a liberdade de imprensa. “Essa subida das posições é mais uma sinalização de estabilidade do que necessariamente de progresso. É importante reforçar que se trata de uma estabilização em relação a uma perspectiva de melhora que se concretizou”, acrescenta.

A coleta foi feita nos meses de dezembro e janeiro a partir de 120 perguntas traduzidas em 26 idiomas com milhares de respondentes. “Cada especialista aborda o próprio país em que vive”, diz Romeu. Publicado anualmente, desde 2002, o ranking é feito a partir de índices que consideram questões políticas, sociais e diferentes ordens econômicas. Romeu explica que o documento é utilizado por organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e agências de cooperação internacional como um indicador de referência sobre as garantias para que os jornalistas possam atuar livremente.

Distensionamento

A posição do Brasil, segundo Romeu, estaria relacionada a uma postura pública de reconhecimento e valorização do trabalho da imprensa e se traduziu inclusive em medidas concretas como a criação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores. “Houve melhorias também no âmbito da garantia de acesso à informação e à transparência pública. Houve um distensionamento em parte desse cenário. Então, isso tudo tem um reflexo nas condições que estão colocadas para os jornalistas e os meios de comunicação operarem no país.”

Arthur Romeu cita também que o Brasil estruturalmente mantém concentração midiática, na mão de poucos grupos, e que os problemas econômicos deixam o setor mais vulnerável. “Isso se reflete na capacidade de ingerência ou de pressão sobre os veículos”, observa. Uma pressão que vem de agentes econômicos como anunciantes, que exercem ação sobre as linhas editoriais dos veículos.

Insegurança

Outro ponto negativo que foi levado em conta no relatório tem relação com a percepção de insegurança. “O Brasil é o segundo país da América Latina com o maior número de jornalistas assassinados e com uma cadeia de violências muito ampla. São ameaças, perseguições, assédio oficial e moral e agressões físicas, por exemplo.” Nesse sentido, a violência contra a imprensa se traduz na consolidação de um ambiente mais desfavorável para a profissão.

Desinformação

Outra questão central, para avalia Artur Romeu, é a necessidade de regulação das plataformas para garantia da integridade informativa, em um cenário de desinformação. “O canal de distribuição não é mais a banca de jornal na esquina. As grandes plataformas operam ainda no Brasil num cenário ainda marcado por um processo de, supostamente, autorregulação.”

Ele considera que exista um vazio regulatório, com o não aprovação até hoje do Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630) pelo Congresso, em torno de temas como desinformação e inteligência artificial. “É preocupante que o Brasil dê um passo atrás no momento em que parecia ter chegado em um texto que trazia ali um arcabouço que se fundamentava em boas práticas.”

Ações de políticos

O diretor do escritório da RSF para a América Latina explica que a principal tendência que o ranking mundial da liberdade de imprensa traz é que a maior queda de indicador “político”, dentre os cinco utilizados no levantamento.

“Há uma percepção de que os atores políticos dos estados, que seriam aqueles que deveriam ser os responsáveis por garantir as condições para um livre exercício de jornalismo, estão se tornando cada vez mais os causadores dessa fragilização do direito à liberdade de imprensa”. Ele aponta que existe essa queda generalizada em todas as regiões do mundo.

O caso da Argentina é um exemplo na América Latina desse cenário. O país vizinho caiu 26 posições e teve a maior queda de pontuação na região (10 pontos). Saiu da posição de número 40 e agora ocupa a 66ª. “Está associada à chegada ao poder do presidente Javier Milei. Ele alimenta a polarização e faz ataque a meios de comunicação específicos.” Uma dessas ações foi o encerramento das atividades da agência pública de notícias do país, a Télam.

Outro país que registrou queda acentuada foi o Peru, que caiu 48 posições nos últimos dois anos, também em face de crises políticas.

Os Estados Unidos, por exemplo, caíram dez posições, e chegaram ao 55º lugar. “Os EUA estão também num cenário de polarização, têm uma ala mais radical do Partido Republicano, que é favorável à prisão de jornalistas. É uma posição historicamente baixa”, comenta Artur Romeu.

Segundo ele, a situação fica mais tensionada em função de ser um ano com o maior número de eleições na história. “A metade da população mundial vai às urnas. Há uma intensificação de pressão sobre o jornalismo.”

Só 1%

Outro dado do relatório é que, no mundo, somente 1% da população está em países em que a situação é considerada boa para os jornalistas. Dos 180 países, somente oito estão nessa escala. Os três primeiros colocados são Noruega, Dinamarca e Suécia.

“No final do ranking, países asiáticos como China, Vietnã e Coreia do Norte dão lugar a três países que viram o seu indicador político despencar”, aponta o relatório.

Os últimos colocados são Afeganistão (que caiu 44 posições) por causa da repressão ao jornalismo desde o regresso ao poder dos talibãs, a Síria (menos oito posições) e Eritreia (última classificação geral). “Os dois últimos países se tornaram zonas sem lei para os meios de comunicação, com um número recorde de jornalistas detidos, desaparecidos ou reféns”, destaca o levantamento.

Além dos impactos físicos, sedentarismo também pode estar ligado a aspectos mentais

Além dos impactos físicos, sedentarismo também pode estar ligado a aspectos mentais

@news-wiki

Computadores e obesidade

3 de maio de 2024

Jornal da USP

Com um dos maiores índices de sedentarismo da América Latina, o Brasil se destaca — segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — com cerca de 47% dos brasileiros nessas condições sem praticar a quantidade de exercícios físicos recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além disso, em uma relação direta com a pandemia, os números de indivíduos sedentários no Brasil aumentaram nos últimos anos.

Cláudia Forjaz, professora da Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) da Universidade de São Paulo, diferencia o sedentarismo em duas vertentes: o comportamento sedentário — em que o indivíduo passa horas em frente a uma tela, na posição sentada ou deitada — e a inatividade física. Ela ainda afirma que, do ponto de vista da saúde, o melhor seria evitar ambos, ficando pouco tempo em frente às telas e praticando, ao menos, 150 minutos de atividade física por semana.

Relação com comorbidades

A especialista explica que o sedentarismo está ligado à maior parte das doenças crônicas existentes, como obesidade, diabete, hipertensão e dislipidemia, que são os fatores de risco principais da doença cardiovascular. Nesse sentido, são piores nos indivíduos que têm um comportamento sedentário ou não são suficientemente ativos, o que evidencia uma relação entre o sedentarismo e as doenças cardiovasculares.

“Nós temos o efeito da atividade física no aspecto musculoesquelético, então os indivíduos que não praticam atividade física vão ter menor massa muscular, menor força muscular, mais problemas articulares, maior perda de osso, aumentando a chance de ter uma osteopenia ou uma osteoporose, e hoje a gente sabe também que a saúde desse sistema musculoesquelético está relacionada à mortalidade”, complementa. A professora explica que isso é uma preocupação ainda maior quando se relaciona ao indivíduo idoso, que muitas vezes já tem o sistema musculoesquelético prejudicado pela idade, ou quando se relaciona às mulheres, por causa do hormônio masculino — responsável por essa musculatura —, em baixa quantidade.

Ainda sobre os aspectos físicos, Cláudia também relaciona a prática sedentária com outras doenças crônicas, como, por exemplo, o câncer, que está aumentando muito na população. “Tem uma relação inversa entre o nível de atividade física que a pessoa pratica e a chance dela vir a desenvolver alguns tipos de câncer, principalmente o câncer de cólon e de mama. Então, são cânceres que a prática de atividade física ajuda na prevenção”, alerta.

Para o tratamento dessas doenças, a docente afirma que o efeito benéfico da prática de exercícios físicos e da quebra do comportamento sedentário já está bastante demonstrado, mesmo que, na maioria das vezes, isso esteja associado às terapias medicamentosas. “Os benefícios são conseguidos sem que a pessoa precise atingir intensidades elevadas de exercício, tudo que ela fizer é melhor do que não fazer nada, e se ela quer ter um benefício maior, mais específico, e assim por diante, deve procurar um profissional habilitado, que vai direcionar qual seria o melhor protocolo de exercício, mas acho que é importante enfatizar isso, essa atividade muito baixa que a gente faz no dia a dia já traz benefícios para nossa saúde”, acrescenta.

Impactos mentais do sedentarismo

Além dos aspectos físicos, a docente afirma que, atualmente, há um conhecimento sobre a relação do sedentarismo com doenças relacionadas a aspectos emocionais e mentais, e comenta: “Então a gente tem uma relação inversa entre o nível de atividade física, por exemplo, e o risco de Alzheimer, depressão, ansiedade ou outros transtornos relacionados ao humor”. Do ponto de vista preventivo, Cláudia explica que já há um bom número de estudos e de evidências científicas mostrando que a prática regular de atividade física ajuda na prevenção dessas doenças.

No tratamento, ela afirma que já existem evidências de redução de sintomas nas doenças mentais a partir da prática de exercícios físicos. “Hoje, qualquer diretriz, praticamente para todos os tipos de doenças crônicas, vai trazer o tratamento não medicamentoso, incluindo a prática regular de atividade física”, complementa. Contudo, ela alerta que os trabalhos que relacionam esses benefícios ainda são muito recentes, o que impede a ciência de saber, com maior exatidão, os melhores exercícios e resultados para cada caso — diferentemente do que ocorre no tratamento de doenças físicas, sobre as quais já se tem maior conhecimento.

Sigmar Malvezzi, professor do Instituto de Psicologia (IP) da USP, também desenvolve a relação dos aspectos mentais com o sedentarismo: “Todo ser vivo, para continuar vivo e se desenvolvendo, depende de um processo chamado adaptação, que é a relação dele com o mundo. Não é se ajustar pacificamente, passivamente, ele depende de se ajustar hora se submetendo e hora modificando o mundo externo a ele”.

O docente explica isso para afirmar que o indivíduo pode criar em si mesmo o hábito de fazer exercício físico. “Se ele começa, em pequenas coisas, a ser passivo, a não atuar no mundo, ele entra no hábito de não atuar e fica esperando que o mundo faça aquilo que ele precisa”, adiciona. Nesse sentido, ele destaca que a depressão, por exemplo, é uma consequência do afastamento do indivíduo com o mundo, além da ansiedade, que faz o indivíduo não completar suas ações, o que provoca uma insatisfação crônica.

Malvezzi afirma que, nos dias atuais, muitas tecnologias foram criadas, substituindo diversas ações humanas. Dessa forma, elas são vistas como soluções para tudo, e fazem, muitas vezes, o sujeito perder a visão de atuação no mundo e o domínio sobre ele. “O indivíduo não quer mexer em si mesmo. Você tem que mudar alguns hábitos do seu corpo, você tem que pensar na sua relação com o mundo. Hoje, por causa da tecnologia e dos nossos hábitos, as pessoas estão perdendo a capacidade de criticar a sua própria vida e a sua própria relação com o mundo, e então vem ansiedade, depressão, procrastinação, porque tudo isso é uma forma de fuga, de afastamento. Você tem que enfrentar aquilo”, adiciona.

O professor comenta que, apesar da prática de exercício físico ser importante para as questões mentais, o seu benefício depende do estágio de crescimento e da ação do indivíduo, que pode regularizar a adaptação do organismo ao desenvolvimento. “É claro que os transtornos mentais não dependem só da atividade física. Ela ajuda, porque a atividade física regular disciplina o indivíduo, ele tem que fazer aquilo todo dia. O problema é você se perceber como sujeito, isto é, se adaptar, se modificar. Agora, você pode esperar que o mundo te dê, ou que você vá buscar no mundo, aprendendo com as regras que o mundo tem”, finaliza.

Esta notícia é uma transcrição parcial ou total do Jornal da Universidade de São Paulo. Este texto pode ser utilizado desde que seja atribuído corretamente aos autores e ao sítio oficial.
Veja os termos de uso (copyright) na página do Jornal da USP

Governo mantém Concurso Unificado em todo o país neste domingo (5)

Governo mantém Concurso Unificado em todo o país neste domingo (5)

@ebc

O governo federal confirmou nesta quinta-feira (2) a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5).

Em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo passou a monitorar a logística para a realização do certame no estado. Nas redes sociais, a realização do concurso foi questionada por candidatos que farão as provas no Rio Grande do Sul, estado que está em situação de calamidade. Em entrevista a jornalistas esta semana, o governador do estado, Eduardo Leite, chegou a propor um adiamento da aplicação das provas no estado. A mesma solicitação foi feita por parlamentares gaúchos.

Em nota, além de confirmar a aplicação das provas, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que serão adotados esforços para garantir a participação dos candidatos do estado.

“O governo federal envidará todos os esforços para garantir, no Rio Grande do Sul, a participação dos candidatos, em diálogo com as autoridades federais, estaduais e municipais competentes”, afirmou a pasta.

No Rio Grande do Sul, são pouco mais de 80 mil candidatos inscritos, que farão provas em dez cidades, incluindo Santa Maria e Santa Cruz do Sul, que estão entre os municípios mais afetados.

Segundo o MGI, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das Forças Armadas vão atuar para garantir a normalidade na aplicação das provas para os candidatos, incluindo eventual desimpedimento das rotas de acesso. Mais cedo, o próprio governo federal informou que há 141 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais que cortam o estado.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado disputarão 6.640 vagas em cargos públicos oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Chuvas

O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Também há 60 pessoas desaparecidas no estado.

O total de pessoas em abrigos é de 4.645 e outras 10.242 estão desalojadas. O número de municípios afetados chegou a 154.

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame.

A decisão vale para os casos de candidatos que estão no cadastro reserva e entraram na Justiça para obter o direito de serem nomeados sob a alegação de terem sido preteridos na convocação em relação a outros aprovados.

A decisão dos ministros foi tomada em um processo que discute o prazo prescricional para os candidatos pedirem o reconhecimento do direito. Contudo, na sessão de hoje, os ministros não deliberaram sobre o prazo que deve ser aplicado nesses casos.

O STF analisou o caso específico de uma candidata aprovada para o cargo de professora do município de Gravataí, no Rio Grande do Sul, em 2005. Após o término do prazo de validade do concurso, ela alegou ter sido preterida e entrou com ação na Justiça para garantir a nomeação.

Nomeação

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vagas. Dessa forma, a candidata deveria ser nomeada.

Na primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concordou com os argumentos e determinou a nomeação para um dos cargos previstos no edital.

Ao recorrer ao STF, o município alegou que a existência de vagas temporárias não pode ser entendida como preterição de candidatos. Em 2020, os ministros aceitaram o recurso e confirmaram que a candidata deveria ter entrado na Justiça durante o prazo de vigência do concurso.

Apesar da decisão, a tese final sobre a questão foi decidida somente na sessão de hoje. “A ação judicial visando ao reconhecimento do direito à nomeação de candidato aprovado fora das vagas previstas no edital (cadastro de reserva) deve ter por causa de pedir preterição ocorrida na vigência do certame”, definiu o STF.

O entendimento deverá ser aplicado em todos os processos semelhantes que estão em tramitação no país.