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Nível do Guaíba chega a 4,77 e Porto Alegre registra maior enchente de sua história

Nível do Guaíba chega a 4,77 e Porto Alegre registra maior enchente de sua história

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Esta notícia é sobre um evento atual ou em curso. A informação pode mudar rapidamente e pode haver pequenos erros quanto à redação e precisão.

4 de maio de 2024

Segundo a Ceic Porto Alegre, o nível Guaíba chegou a 4,77 metros por volta das 22 horas desta noite. É o maior nível já alcançado, já que na grande enchente de 1941 o rio alcançou 4,76.

A informação é da Defesa Civil de POA, que monitora a régua da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA) e Agência Nacional de Águas (ANA).

O centro de Porto Alegre e o Guaíba são separados por um muro de contenção, construído após a grande cheia de 1941, mas esta tarde uma das comportas se rompeu. Além disso, a água também entrou pelas tubulações de esgoto.

Por estar a cerca de 1 metro do chão, a prefeitura de Porto Alegre escapou da entrada das águas (imagem meramente ilusrativa)

Os contratempos fizeram com que o centro ficasse alagado, com a água chegando quase quatro quadras acima do muro, até a Praça da Alfândega. No meio desta tarde, a prefeitura estava rodeada de água, que alcançava cerca de 50cm, mas por estar a cerca de 1 metro do chão, o prédio escapou da entrada da água.

Referências
Enchentes no Rio Grande do Sul em abril de 2024, Wikipédia.
Enchente de 1941 em Porto Alegre, Wikipédia.Notícias Relacionadas
Porto Alegre está em situação de calamidade; cheia do Guaíba é histórica

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

Justiça manda prender motorista de Porsche que causou acidente em SP

@ebc

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado.

A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para o magistrado, medidas cautelares decretadas pela primeira instância contra o acusado, como proibição de se ausentar da comarca, não se aproximar de familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso.

“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal”, decidiu o desembargador.

Mais cedo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual voltou a pedir a prisão do empresário, rejeitada duas vezes pela Justiça.

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos para a prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado

Aeroporto de Porto Alegre suspende voos por tempo indeterminado

@ebc

A concessionária que administra o aeroporto de Porto Alegre informou, há pouco, que os pousos e decolagens foram suspensos por tempo indeterminado.

Em nota, a Fraport informou que a medida, que começou a valer às 20h, foi tomada para garantir a segurança de funcionários e passageiros diante do estado de calamidade provocado pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

A concessionária também pediu que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para obter mais informações sobre seus voos.

Até o momento, o Rio Grande do Sul já registrou 39 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado desde o início da semana. Segundo a Defesa Civil, 68 pessoas estão desaparecidas.

Mais de 8 mil pessoas já foram resgatadas pelas forças integradas de segurança e 24 mil estão desalojadas. Até agora, o governo contabiliza 265 municípios afetados, do total de 497 em todo o estado.

Voos

A Latam informou que os voos com destino a Porto Alegre e da capital gaúcha para outras localidades estão cancelados até o meio-dia deste sábado (4). Os voos entre Caxias do Sul (RS) e Passo Fundo (RS) seguem mantidos, mas podem sofrer impactos em função das chuvas. Para os passageiros com voo marcado para domingo (5), a empresa está oferecendo remarcação sem multa ou cobrança de nova tarifa.

A Azul cancelou pousos de decolagens até o meio-dia do próximo domingo (5). A empresa também informou que os passageiros que tiveram voos cancelados receberão mais informações por meio do aplicativo da Azul, WhatsApp, e-mail e pelo site da companhia. Clientes com passagens marcadas para os próximos dias poderão remarcar os voos ou solicitar cancelamento em troca de crédito para viagens futuras.

*Texto atualizado às 21h12 para acréscimo de informações

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

Supremo julgará marco temporal em sessão presencial

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir em sessão presencial do plenário a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a instauração de processo de conciliação e suspendeu as ações envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Nesta sexta-feira (3), os ministros iniciaram a votação no plenário virtual para decidir se a liminar do ministro será referendada. No entanto, a votação foi suspensa por um pedido de destaque do ministro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, medida que leva o caso para julgamento presencial. A data da análise do caso ainda não foi definida.

Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.

No entendimento do ministro, questões de grande relevância devem ser debatidas antes da decisão final da Corte.

“Qualquer resposta advinda dos métodos tradicionais não porá fim à disputa político-jurídica subjacente, merecendo outro enfoque: o da pacificação dos conflitos, na tentativa de superar as dificuldades de comunicação e entendimentos em prol da construção da solução por meio de um debate construído sob premissas colaborativas e propositivas voltadas a resolver os impasses institucionais e jurídicos advindos da Lei 14.701/2023”, justificou Gilmar Mendes.

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.

Na semana passada, indígenas que participaram do Acampamento Terra Livre (ATL) defenderam o julgamento presencial do caso.

Caixa libera FGTS a moradores de Rio Branco afetados por enchentes

Caixa libera FGTS a moradores de Rio Branco afetados por enchentes

@ebc

Os trabalhadores de Rio Branco, capital do Acre, poderão sacar até 26 de maio o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. O município foi afetado por fortes enchentes recentemente.

Cada trabalhador afetado pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal.

A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção “Meus Saques”, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo.

Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo.

Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de 5 dias úteis.

Outras informações podem ser obtidas no site da Caixa ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207.

Também nesta sexta-feira (3), a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas. Os mutuários também poderão pedir a suspensão de financiamentos habitacionais por até 90 dias.

Presidente Lula prorroga GLO em portos e aeroportos por mais 30 dias

Presidente Lula prorroga GLO em portos e aeroportos por mais 30 dias

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei da Ordem (GLO) em portos e aeroportos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, por mais 30 dias, até 4 de junho de 2024. A medida estava em vigor desde o dia 6 de novembro do ano passado envolvendo um contingente de 3,7 mil militares das Forças Armadas, atuando diretamente na segurança pública contra o crime organizado. O decreto com a prorrogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na tarde desta sexta-feira (3).

Balanço divulgado pelo governo indica que, desde o início da ação coordenada das forças de segurança, cerca de 172,3 toneladas de drogas foram apreendidas, 282 armas apreendidas e mais de 3,1 mil pessoas presas. Houve 11,2 mil fiscalizações em embarcações e 107,6 mil cargas inspecionadas.

A decisão do presidente foi amparada por parecer assinado pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, com a concordância do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A GLO permite que o governo federal, por meio das Forças Armadas, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, atue em ações no Porto do Rio de Janeiro, Porto de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, e Porto de Santos, em São Paulo; bem como no Aeroporto do Galeão, no Rio, e no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A GLO tem validade apenas em territórios federais.

O valor empregado em diárias e custos operacionais ficou em R$ 215,6 milhões, divididos entre Polícia Federal (R$ 3,2 milhões), Força Nacional (R$ 1,5 milhão), Forças Armadas (R$ 182 milhões) e Polícia Rodoviária Federal (R$ 28 milhões).

“A sugestão de prorrogação da operação para o combate ao crime organizado leva em consideração a pendência de conclusão de algumas medidas e a avaliação dos bons resultados alcançados por todos os órgãos envolvidos. Na avaliação do Ministério da Justiça, o conhecimento gerado e as ações de inteligência desenvolvidas e aprimoradas representam um legado à gestão da segurança pública no país e, em especial, aos cidadãos brasileiros”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em nota.

Números da GLO em portos e aeroportos:

» 3.178 pessoas presas

» 172,3 toneladas de drogas apreendidas

» 282 armas apreendidas, sendo 30 fuzis

» 11,2 mil munições apreendidas, sendo 10 granadas

» 3.178 pessoas presas

» 468,4 mil revistas e vistorias em veículos

» 824,6 mil revistas em cidadãos

» 11,2 mil fiscalizações em embarcações

» 107,6 mil cargas inspecionadas

» 7,8 mil contêineres vistoriados

» 553,1 mil bagagens inspecionadas

» 31 mil ativos apreendidos ou retidos, resultando no valor estimado de R$ 116,4 milhões

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão.

A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.

O caso começou a ser investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. A DPU também iniciou procedimento similar.

“A falta de investigação sobre os eventos relatados nos vídeos e a ausência de medidas disciplinares em relação à conduta nos podcasts e videocasts são questões extremamente preocupantes. Essa omissão permite que práticas prejudiciais persistam sem consequências, minando a confiança na instituição policial e expondo comunidades a potenciais danos”, destacaram Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, e Thales Arcoverde, defensor regional de Direitos Humanos.

O MPF e a DPU pediram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e a adoção de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. O objetivo do MPF e da DPU é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.

Também foi requerido à Justiça que determine que o Estado regulamente o discurso de ódio ou perigoso por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.

O MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais militares, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

A Agência Brasil procurou o Google e aguarda posicionamento.

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

@ebc

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.

O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Até agora, os temporais no Rio Grande do Sul deixaram pelo menos 37 mortos e 74 desaparecidos. As chuvas provocaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.

MP volta a pedir prisão de motorista de Porsche que causou acidente

MP volta a pedir prisão de motorista de Porsche que causou acidente

@ebc

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a pedir a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche, que provocou um grave acidente em São Paulo, no mês passado.

A colisão provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e ferimentos no estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche.

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou, nesta quinta-feira (2), medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos autorizadores da prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

Segundo o MPSP, a citação se refere à namorada do motorista, que deu depoimento com informações idênticas àquelas apresentadas pela mãe do acusado. “O recurso frisa ainda que o homem figura em outros dois boletins de ocorrência envolvendo acidentes automobilísticos. Em um desses registros consta a informação de que ele atingiu dois motociclistas com seu veículo”, disse o MPSP.

Fuga e inquérito

O inquérito policial havia sido concluído uma semana antes, solicitando a prisão preventiva do empresário. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente. Na denúncia encaminhada hoje à Justiça, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos antes, Fernando estava com Marcus Vinícius e as namoradas dos dois rapazes em um restaurante e uma casa de jogos onde teriam consumido bebida alcoólica.

No momento do acidente não foi possível fazer o teste de bafômetro, porque a mãe do motorista do Porsche, Daniela, foi ao local do acidente e tirou o filho do lá, com autorização da Polícia Militar que já estava presente, alegando que ia levá-lo ao hospital. Segundo o Ministério Público, o empresário só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão.

Para a promotora do caso, o motorista do Porsche assumiu o risco pelo acidente ao ter dirigido sob influência de bebida e em uma velocidade superior a 150 km/h.

Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

@ebc

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).

O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou.

Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Veja ao vivo

Enchentes

Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.