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Vai-Vai abre segundo dia desfiles no sambódromo paulistano

A tradicional Escola de Samba Vai-Vai abre, neste sábado (10), o segundo dia de desfiles do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo, no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. A agremiação, fundada em 1930, campeã do Grupo de Acesso 1 em 2023, entra na avenida às 22h30.

Olha ‘Nóis’ Aí de Novo, Coroa de Rei, Capítulo 4, Versículo 3, Vai-Vai Manifesta o Povo da Rua, É Tradição e o Samba Continua é o samba enredo que a escola leva para a avenida. A composição faz referência à cultura popular paulistana, incluindo a própria escola, e o compositor Nelson Triunfo, figura-chave na cena da música negra brasileira ligada à soul music e ao hip-hop. O samba enredo também faz homenagem ao quilombo Saracura, que existiu na região onde hoje fica a sede da agremiação, no Bixiga.

A segunda escola a desfilar, às 23h35, será a Tom Maior, que cantará um samba enredo com temática indígena Aysú: Uma História de Amor. A composição faz uma contraposição entre a sede de poder e o amor. Numiá… Arapiá… a sede do poder que cega o olhar, oh deus Tupã, em seu afã, vê nas sete deusas toda forma de amar, diz o enredo.

Àos 40 minutos do domingo (11), entra na pista a Mocidade Alegre, com o enredo Brasiléia Desvairada: a Busca de Mário de Andrade por um País, que canta as viagens de Mário Andrade, que mapeou a cultura brasileira nos anos 20 do século passado. Entre os registros do estudioso, estão os grupos de samba de Pirapora, em São Paulo, e várias manifestações culturais do Norte, Nordeste e Sudeste do país.

A Gaviões da Fiel entra na avenida à 1h45 com o samba enredo Vou Te Levar para o Infinito, que faz referência ao espaço sideral, ao big bang e aos limites do tempo. Vou te levar pro céu, eu vou, atravessar o tempo, a imensidão do universo me guiou, delirei, sonhei com a grande explosão, me fiz um arlequim nessa viagem, fui desbravar o lume das estrelas, Colombina a embarcar nessa viagem, onde reina o esplendor da natureza, diz o enredo.

Às 2h50 a Águia de Ouro desfila com o samba enredo Águia de Ouro nas Ondas do Rádio, que conta a história do rádio no Brasil. O enredo lembra o padre brasileiro Landell de Moura, que inventou o rádio, e radialistas populares, como Eli Corrêa, além de fazer referência à abertura da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, executada no programa A Voz Do Brasil, e trechos da Sinfonia Paulistana, de Billy Branco, Vão Bora, Vão Bora, Olha a Hora, usada por muitos anos pela Rádio Jovem Pan. 

A Império da Casa Verde entrará na avenida às 3h55 com o samba enredo Fafá, A Cabocla Mística em Rituais da Floresta, que homenageia a cantora Fafá de Belém e as manifestações culturais como o boi-bumbá, o Círio de Nazaré, e o carimbó. A magia que rodeia o carimbó e o siriá, o hino entoou para raiar a liberdade, se ajoelhou aos pés da santidade, enamorou Portugal, o sorriso que espalha o bem, e o talento de Fafá de Belém, vão brilhar no meu carnaval, diz o enredo.

Última escola do Grupo Especial a desfilar, a Acadêmicos do Tucuruvi começa sua apresentação às 5h. O samba enredo da agremiação Ifá celebra a religiosidade africana e sua influência no Brasil e faz também referência à cultura negra, à resistência e à luta por igualdade. Respeitem minha ancestralidade, tolere a diferença na raiz, meu samba luta pela igualdade, no ilé da cantareira sou feliz, negra cultura, nossa essência, na filosofia, na religião, herança de ifá é resistência, me abraça, somos irmãos, canta a escola.

A Liga Digital ganha apoio de embaixadores voluntários do mercado

Em evento no dia 01/02, na sede da Live University, na Vila Olímpia, em São Paulo, a agora ONG reuniu 18 executivos de vários setores do mercado para ajudar nas frentes educacional e de empregabilidade dos jovens alunos

Na quinta-feira, 01/02, o projeto de educação gratuita em Tecnologia A Liga Digital reuniu, na sede da Live University, na Vila Olímpia, em São Paulo, um time de 18 executivos do mercado que, a partir de agora, assumem como embaixadores 2024. De forma voluntária, os profissionais colocados em setores como E-Commerce, Entretenimento e Tecnologia devem ajudar nas frentes educacional e de empregabilidade dos jovens alunos atendidos gratuitamente pelo projeto. São eles: Alex Leite, Camila Belarmino, Cynthia Prado, Cirilo Souza, Erick Garcia, Hygor Roque, Igor Reis, In Hsieh, Louise Maiana, Lourival Júnior, Michelli Mieko, Rodrigo Maruxo, Priscila Viana, Rodrigo Rio, Rodrigo Neves, Suelen Mattos, Luiz Tardelli e Thiago Sarraf. 

Outra novidade é que, tendo iniciado como startup em 2020, A Liga acaba de se tornar, oficialmente, uma ONG (Organização Não Governamental) sem fins lucrativos, com o auxílio pro bono do escritório de advocacia Iizuka Crivellaro. André Iizuka, sócio do escritório, esclareceu aos embaixadores que, com essa mudança, o projeto pode receber doações de empresas que se beneficiam das Leis de Incentivo Federais, que permitem a dedução do IR (Imposto de Renda) de empresas doadoras.

“Contamos com esses voluntários talentosos para dar aulas para nossas turmas e para divulgar o projeto em seus círculos profissionais, de forma a trazer visibilidade e, consequentemente, levarmos os cursos gratuitos e oportunidades profissionais para mais jovens este ano”, explica Patricia Knipl, Coordenadora de Parcerias d’A Liga Digital.

A Liga conta com assessoria de Imprensa pro bono da Agência Comunicado, com direção de atendimento de Cecilia Loreto Mack.

Fundada em 2020 pelas executivas Edilaine Godoi e Helenice Moura, A Liga promove a inclusão no mercado de trabalho de jovens em situação de vulnerabilidade de todo o Brasil, que cursam o ensino público e com acesso a poucos recursos. Com duração de meses, os cursos gratuitos online de Marketing Digital, Programação e E-commerce são ministrados por professores voluntários. Já por meio de parcerias com empresas privadas, a organização promove a inserção dos alunos atendidos no mercado de trabalho formal. Mais informações podem ser encontradas em www.aligadigital.com.

Sobre A Liga Digital – Criada em 2020 pelas executivas do E-Commerce Edilaine Godoi e Helenice Moura, a startup educacional de impacto social já formou mais de 8 mil jovens. A Liga reúne professores voluntários (chamados de heróis) envolvidos no Brasil inteiro – especialistas reconhecidos em seus segmentos que preparam gratuitamente alunos da rede pública e com acesso a poucos recursos, a fim de que estejam aptos a construir uma carreira no mercado digital. Mais informações podem ser encontradas em www.instagram.com/_aligadigital, https://www.linkedin.com/company/a-liga-digital, https://www.youtube.com/c/ALigaDigital e www.aligadigital.com.

MG e SC contrariam ECA e não exigem vacinação para matrícula em escola

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou esta semana que a vacinação não será mais obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes em escolas da rede estadual. Zema postou um vídeo nas redes sociais em que comemora o fim da exigência do comprovante de vacina no ato da matrícula. “Aqui em Minas, todo aluno, independentemente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, afirmou o governador.

A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) acionou a Justiça após o anúncio. “Vergonha que o governo Zema nos fez passar ao fazer uma campanha contra a vacinação”, disse, também em vídeo postado nas redes sociais. “Já provoquei o Ministério Público e a Defensoria Pública porque precisam tomar providências. Não pode o chefe do Executivo estadual emitir posicionamento que tem repercussão negativa na campanha de vacinação no estado.”

No último sábado (4), o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, postou em suas redes sociais que nenhuma escola do estado vai recusar matrículas de alunos por falta de vacina. “Aqui em Santa Catarina, a vacina não é obrigatória. Fica na consciência de cada catarinense exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso”, disse. Em 2023, Mello revogou um decreto que determinava a obrigatoriedade da vacinação entre os professores da rede estadual.

O que diz a lei

O Artigo 227 da Constituição e sua Emenda Constitucional número 65, de 13 de julho de 2010, citam: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Já o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), definido pela Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990,dispõe em seu artigo 14: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.”

Saúde

Em entrevista à Agência Brasil, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), Renato Kfouri, lembrou que, no Brasil, nenhuma criança deixa de frequentar aula porque não está com a carteira de vacinação em dia. “Isso precisa ficar claro. A matrícula escolar é uma excelente oportunidade de checagem do status vacinal. De recuperação de atraso vacinal, de orientação de famílias sobre vacinas”.

Medidas de proteção individual para evitar picadas de mosquitos. Foto: Arte/EBC

“Ninguém penaliza as crianças duplamente, sem saúde e sem educação. Não faz sentido você deixar uma criança fora da escola e sem vacina. A matrícula escolar é uma oportunidade de ouro pra gente checar status vacinal, quem está atrasado, orientar”, disse.

Para o pediatra, os anúncios feitos pelos governos de Minas Gerais e de Santa Catarina atacam diretamente a credibilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de configurar o que ele classifica como “discussão inócua”. “Ninguém vai deixar de frequentar a escola. Isso nunca aconteceu no país e nunca acontecerá.”

“A obrigatoriedade da vacinação, segundo a nossa Constituição e o ECA, é diferente de compulsória. Ninguém deixa de ser matriculado por conta da carteira de vacina. Isso só traz problemas de confiança, problemas de desconfiança da população. É uma pena o uso político desses valores, do tipo ‘O corpo é do meu filho e ninguém mexe nele’. Completamente apelativo. Em pleno 2024, a gente discutindo se precisa ou não vacinar criança. É lamentável que a gente ainda tenha políticos fazendo uso dessa estratégia para angariar votos.”

Críticas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comentou os anúncios feitos pelos governadores nas redes sociais. “Autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime”, disse, durante o 1° Encontro de Evidências em Direitos Humanos: construindo futuros para todas as pessoas, em Brasília.

“Existem governadores e congressistas fazendo campanha antivacina neste exato momento em que fazemos o lançamento de uma política de direitos humanos baseada em evidência. Só quero dizer uma coisa pra completar: autoridade pública fazer campanha antivacina está em confronto com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso é crime. É bom que saibam disso. É bom que as autoridades que estão levando isso a cabo saibam que viola o ECA. É inaceitável.”

PNI

O Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973, atualmente oferta 17 vacinas para crianças, sete para adolescentes, quatro para adultos e idosos e três para gestantes, além das doses contra a covid-19 e contra o vírus influenza. Famosas por contarem com a presença do personagem Zé

Gotinha, as ações anuais contra o sarampo, por exemplo, chegaram a bater a marca de 15 milhões de crianças imunizadas em um único dia no país.

*Colaboraram Bruno de Freitas Moura e Alex Rodrigues

Arte Mapa vacinação dengue por estado – Arte/EBC

Em dia de clássico, 50 torcedores do Vasco são presos pela PM do Rio

Dezenas de torcedores do Vasco foram presos neste domingo (4) pela Polícia Militar (PM) no Rio de Janeiro. As prisões aconteceram horas antes do clássico Vasco e Flamengo, marcado para as 19h no estádio do Maracanã. Por causa da grande rivalidade, há histórico de confrontos entre os torcedores dos dois clubes. A maior parte das brigas acontece fora do estádio e até em municípios vizinhos à capital.

De acordo com a PM, 32 vascaínos foram detidos em uma ação conjunta de policiais dos 7º e 12º Batalhões de Polícia Militar (BPM) após “intenso confronto” com flamenguistas na rua Oliveira Botelho, no bairro Neves, em São Gonçalo, cidade da região metropolitana. A localidade fica a mais de 20 quilômetros do Maracanã.

De acordo com publicação no perfil da PM na rede social X (antigo Twitter), a ação resultou na apreensão de cinco bastões de madeira. A ocorrência foi encaminhada à 73ª Delegacia Policial (DP).

No Centro de Niterói, cidade vizinha a São Gonçalo, mais três torcedores do Vasco foram presos por policiais do 12º BPM. Os agentes apreenderam com eles bombas de fabricação artesanal e bastões de madeiras. O caso foi registrado na 76ª DP.

Ataque a viatura

Já na cidade do Rio, oito torcedores do Vasco foram presos depois de terem arremessado um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Mais quatro vascaínos foram detidos por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Barreira do Vasco, na rua General Almério de Moura, em São Cristóvão, bairro vizinho ao Maracanã. Com eles foram apreendidos bastões de madeira, fogos de artifício e um artefato explosivo.

Cerca de 1 hora e meia antes de a partida começar, a PM calculava 50 vascaínos detidos. Um revólver, meia preenchida com pedras, protetor bucal e drogas também fazem parte do material apreendido.

Após bronze inédito, Zion sonha com Jogos de Inverno de 2026 na Itália

O catarinense Zion Bethônico, de 18 anos, pode dizer que conseguiu, ainda muito jovem, algo que nenhum brasileiro havia alcançado ainda. No dia 20 de janeiro – quando ele ainda tinha 17, já que fez aniversário no último domingo (28) – ele conquistou o bronze no snowboard cross nos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude, em Gangwon (Coreia do Sul), se tornando o primeiro atleta do país a subir ao pódio em uma Olimpíada de Inverno – seja entre jovens ou adultos – na história. De volta ao Brasil, ele visitou as instalações do Centro de Treinamento do COB, no Rio de Janeiro, nesta terça (30) e contou que foi pego de surpresa ao saber do ineditismo do feito.

“Contaram para mim na linha de chegada. Ainda estava decepcionado que não havia conseguido o ouro. Ao final da descida, o pessoal do time Brasil me recebeu com tantos gritos que fiquei impressionado. Pensei comigo: ‘realmente fiz algo de se honrar”, disse o catarinense à Agência Brasil.

Em família 😍

Zion e seu diferencial, o irmão Noah.

Quer saber mais sobre a dupla de snowboarders? 🏂

Acesse https://t.co/SyZ4RXBnmY pic.twitter.com/vMPufKCCgc

— Time Brasil (@timebrasil) January 20, 2024

Já ciente da repercussão de sua conquista, o menino, que retornou ao país no último dia 25, tem passado os últimos dias descansando e contando sua história, alvo de curiosidade para um público pouco acostumado a acompanhar esportes disputados abaixo de zero grau. Zion revelou como se prepara ao longo do ano para competir.

“No Brasil, eu só faço a parte da preparação física. Eu passo mais da metade do ano fora e em competições na América do Sul, América do Norte, Estados Unidos, Canadá. E de outubro até dezembro eu passo na Europa. Eu fico indo de competição em competição e tentando ganhar o máximo de experiência em corrida. Já me acostumei. Estou há muitos anos fazendo isso e é uma rotina que eu gosto. Eu prefiro o frio ao calor, talvez (risos)”, dispara.

A preferência fica ainda mais clara quando ele revela que Snowmass Village, cidade no estado norte-americano do Colorado, é o lugar preferido dele no mundo inteiro. Zion pôde estudar e treinar no local por dois anos quando era menor.

No ambiente familiar, ele encontrou a maior inspiração: o irmão Noah, que também participou dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude no snowboard cross, mas na edição de 2020, em Lausanne, na Suíça.

“Estamos juntos desde pequenos e ele sempre esteve um passo à frente. Então estou sempre correndo atrás dele e ele dando o máximo para não deixar eu alcançá-lo. A gente se puxa para frente, com certeza”, opina Zion.

Agora atleta adulto, Zion tem desafios pela frente

Durante a visita ao CT do COB, Zion conversou brevemente com o presidente da entidade, Paulo Wanderley Teixeira, que considerou o resultado na Coreia do Sul o primeiro passo para uma evolução do Brasil nos esportes de inverno.

“Ainda é preciso muita paciência e perseverança, principalmente. Mas o caminho está aberto. O comitê vem dando suporte às duas confederações, tanto a de neve quanto a de gelo. E elas têm aproveitado esses projetos específicos de apoio às modalidades de inverno”, disse o dirigente.

Na foto estão Carlos Eduardo Barros (vice-presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve- CBDN), Camila da Cunha Pereira ao lado do filho Zion, e Paulo Wanderley Teixeira (presidente do COB) – Zion em visita ao COB em 30/01/2024 – Rafael Bello/COB/Direitos Reservados

Como ultrapassou o recorte de idade para participar de competições como atleta da juventude, Zion agora terá que encarar a categoria adulta. Ir aos Jogos Olímpicos de Inverno em 2026, nas cidades italianas de Milão e Cortina D’Ampezzo, passou a ser o seu grande objetivo. Curiosamente, enquanto realizava o passeio organizado pelo COB, o jovem encontrou outra atleta brasileira de carreira destacada nos esportes na neve.

Jaqueline Mourão, de 48 anos, fez história como a primeira brasileira a participar de Olimpíadas de verão como de inverno. Em 2022, ela se tornou a atleta do país com mais edições olímpicas no currículo: oito, sendo cinco de inverno (onde compete no esqui cross country) e três de verão (no ciclismo mountain bike). Ela estava participando de um curso no local e falou sobre a alegria pela conquista de Zion, compartilhada com outros atletas brasileiros.

Durante visita ao CT do COB, Jaqueline Mourão não poupou elogios a Zion. “”Foi um resultado incrível para todos os amantes dos esportes da neve no Brasil”, afirmou a veterana, que soma oito participações em Olímpiadas- Rafael Bello/COB/Direitos Reservados

“Foi um resultado incrível para todos os amantes dos esportes da neve no Brasil. Falei para ele: você realizou o meu sonho. O sonho de todos os apaixonados de ver o Brasil realmente participando do esporte e conseguindo a sua excelência. Ele tem que continuar a carreira dele, tem ainda várias etapas para desenvolver e que essa medalha não seja um peso na carreira dele. Que seja só um empurrãozinho ali para que ele conquiste os sonhos dele”, disse Jaqueline.

Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF

A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A suspeita está no relatório de investigação que baseou a operação desta segunda-feira (29) contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em uma das mensagens obtidas pelos investigadores, Luciana Almeida, apontada como assessora de Carlos Bolsonaro, entra em contato com Priscila Pereira e Silva, identificada como assessora do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, para solicitar “ajuda ” da “Abin paralela”.

De acordo com a mensagem de WhatsApp, que faz parte do inquérito, a solicitação envolvia dados sobre as investigações contra Jair Bolsonaro e seus filhos.

“Bom diaaaa. Tudo bem? Estou precisando muito de uma ajuda. Delegada PF. Dra. Isabela Muniz Ferreira – Delegacia da PF Inquéritos Especiais Inquéritos: 73.630 / 73.637 (Envolvendo PR e 3 filhos).  Escrivão: Henry Basílio Moura”, diz a mensagem. 

Após avaliar o material apreendido, a PF passou a suspeitar que os contatos entre Carlos Bolsonaro e Ramagem eram feitos por meio de seus assessores.

“Destaca-se que conforme se depreende da IPJ 183071/2024 que a comunicação entre os investigados del. Alexandre Ramagem e Carlos Bolsonaro se dá precipuamente por meio de seus respectivos assessores”, diz a PF no relatório.

Na decisão na qual autorizou as buscas e apreensões contra Carlos Bolsonaro e os demais envolvidos na investigação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que as provas obtidas até o momento demonstram a existência de uma “organização criminosa” para realizar ações clandestinas na Abin.

“Os elementos de prova colhidos até o momento indicam, de maneira significativa, que a organização criminosa infiltrada na Abin também se valeu de métodos ilegais para a realização de ações clandestinas direcionadas contra pessoas ideologicamente qualificadas como opositoras, bem como para fiscalizar indevidamente o andamento de investigações em face de aliados políticos”, escreveu Moraes.

Na quinta-feira (21), o ministro também autorizou buscas contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com o processo, Ramagem, policiais e delegados da PF que estavam cedidos para a Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas. O caso é conhecido como “Abin paralela”.

Defesa

A Agência Brasil busca contato com a defesa de Carlos Bolsonaro. 

Pelas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, irmão do vereador, classificou a operação como “ato ilegal, além de “imoral”.

“Esse estado de coisas não pode permanecer, não pode uma ordem judicial ter uma ampliação dessa forma. Isso é ato ilegal, além de imoral”, declarou.

Oposição reclama no STF de buscas da PF contra Carlos Jordy

Senadores de oposição se reuniram nesta quarta-feira (24) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, para reclamar da ordem de busca e apreensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).

Na semana passada, o parlamentar foi alvo de uma fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal (PF), que busca identificar os mentores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Durante o encontro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) contestou a medida de busca realizada contra Jordy, que ocupa o posto de líder da oposição na Câmara dos Deputados. Além de Marinho, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Márcio Bittar (União-AC) também participaram da reunião.

“A busca e apreensão que foi feita contra o deputado Carlos Jordy não foi contra o deputado, foi contra o líder da oposição na Câmara. Nós esperamos que isso não seja um padrão e não haja banalização dessa situação. Nós não acreditamos que ninguém está acima da lei. Todo mundo pode e deve ser investigado se houver algum indício. Nós estamos discutindo a forma. A Constituição precisa ser cumprida”, disse.

Os senadores também defenderam, no encontro com Barroso, a saída de Alexandre de Moraes da relatoria dos processos oriundos das investigações do 8 de janeiro. Rogério Marinho citou que Moraes concedeu uma entrevista na qual afirmou que um dos objetivos dos atos era enforcá-lo em praça pública.

“Acreditamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo até para que haja isenção e não haja nulidade”, concluiu.

Após ser alvo das buscas da PF, Carlos Jordy negou haver mensagens que o incriminem em relação ao 8 de janeiro. “Não tem nada que possa me incriminar em relação ao 8 de janeiro. Vocês nunca vão encontrar nenhuma mensagem”, afirmou. 

Pelas redes sociais, o deputado também disse que a busca contra ele é “medida autoritária e sem fundamento, que visa a perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal”.

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que por maioria de votos obrigou a Unimed dos Vales de Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, a firmar contrato com uma cliente.

Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O ministro frisou que o Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes. Em seu voto, ele escreveu ainda que não se sabe o motivo pelo qual a cliente teve o nome negativado e que não é justa causa para a recusa de contratação “o simples temor, ou presunção indigesta, de futura e incerta inadimplência”.

“O fato de o consumidor registrar negativação passada não significa que vá também deixar de pagar aquisições futuras”, afirmou Ribeiro. Ele acrescentou que “a contratação de serviços essenciais não mais pode ser vista pelo prisma individualista ou de utilidade do contratante, mas pelo sentido ou função social que tem na comunidade”.

Ficou vencida no caso a relatora do tema, ministra Nancy Andrighy. Para ela, as regras que regem a contratação de planos de saúde não preveem “obrigação de a operadora contratar com quem apresenta restrição de crédito, a evidenciar possível incapacidade financeira para arcar com a contraprestação devida”. 

Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores

A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC), após o fim de um processo administrativo disciplinar que concluiu que o agente público atuou em conluio com os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia para facilitar a liberação de recursos da pasta para prefeituras, em troca de propina.

O caso foi revelado no ano passado, por matérias na imprensa, e levou à exoneração do então ministro Milton Ribeiro, que chefiou a pasta da Educação durante parte do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o processo disciplinar da CGU, o indiciado recebeu R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. Além da exoneração do cargo de confiança, Musse fica proibido de ser indicado, nomeado ou tomar posse em cargo efetivo ou funções de confiança no Poder Executivo federal.

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em abril de 2022, prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC.

Conforme as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no MEC e intermediavam os pleitos de prefeituras junto ao então ministro Milton Ribeiro. Ele deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que afirma dar “prioridade” ao repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC), uma autarquia vinculada ao MEC, aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”.

Nos áudios, Ribeiro enfatizava que a prioridade atendia a um pedido do presidente Jair Bolsonaro. Em sua defesa, o ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.

 

Pedro Rafael Vilela

Dezembro fecha 2023 com 165 tiroteios no Grande Rio

Ao longo de dezembro de 2023, houve 165 tiroteios e disparos de arma de fogo na região metropolitana do Rio de Janeiro. O número mostra queda de 33% nos registros em comparação com dezembro de 2022, com 247 tiroteios. Os dados fazem parte do relatório mensal do Instituto Fogo Cruzado.

Entre os 165 tiroteios ocorridos no mês, 30% (49) se deram em ações e operações policiais. Em 2022, em dezembro, dos 247 tiroteios durante o mês, 42,5% (105) ocorreram em ações e operações policiais.

Ao todo, 113 pessoas foram baleadas na região metropolitana do Rio durante o mês de dezembro, sendo que 63 morreram e 50 ficaram feridas. O número de mortos indica uma queda de 5% e o de feridos, de 33%, em comparação com dezembro de 2022, que teve 141 baleados com 66 mortos e 75 feridos.

Entre as 113 pessoas baleadas em dezembro, 52% (59) foram atingidas durante ações e operações policiais, e 34 morreram e 25 ficaram feridas. Em dezembro de 2022, entre as 141 pessoas baleadas, 70% (99) foram atingidas durante ações e operações policiais, sendo que 44 morreram e 55 ficaram feridas.

No ano ocorreram sete chacinas, que resultaram na morte de 25 civis, sendo que cinco dessas chacinas ocorreram em ações e operações policiais, deixando 19 mortos no total. Em dezembro de 2022, houve quatro chacinas na região metropolitana do Rio que deixaram 16 mortos. Três dessas chacinas ocorreram em ações e operações policiais, deixando 13 mortos no total.

Entre as chacinas ocorridas em dezembro, uma emboscada na região das Três Pontes, em Paciência, na zona oeste do Rio, deixou três mortos no dia 29. As vítimas eram o miliciano Antônio Carlos dos Santos Pinto, o Pit, seu filho de 9 anos de idade, e um outro homem identificado como Leonel Patrício de Moura. O miliciano era investigado como possível sucessor de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho, que se entregou na véspera do Natal. 

Dezembro teve uma queda de 20% nos tiroteios, pequeno aumento de 2% no número de mortos e queda de 14% na quantidade de feridos em comparação com o mês de novembro, que teve 205 tiroteios, 62 mortos e 58 feridos.