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Algoritmo pode ajudar hospitais a otimizar internação de pacientes

O corre-corre diário de um hospital, com pacientes chegando e saindo, acaba repercutindo no sistema de alocação de quartos e leitos, gerando um problema na logística de internação. Pensando em uma solução, os professores Simone de Lima Martins e Fábio Protti, do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense (UFF), decidiram, com seus alunos de mestrado, desenvolver um algoritmo que otimize essa movimentação.

“Muitas vezes, essa alocação é feita de forma manual e, em um hospital grande, isso gera atrasos, gera inconsistência, muitas trocas de quartos de pacientes para acomodar os novos que estão chegando”, disse nesta quarta-feira (21) à Agência Brasil o professor Fábio Protti.

Depois de levantar os gargalos do processo manual feito pela central de regulação de internações, os pesquisadores criaram um modelo baseado em algoritmo que automatiza a distribuição de quartos leitos em hospitais, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), tornando-o rápido e eficiente.

Aplicação

O algoritmo já está em fase de aplicação potencial, mas ainda falta um acordo formal da UFF com o SUS, para que os testes práticos possam ser iniciados, informou Protti. “Não existe ainda um convênio formal do SUS com a UFF nesse sentido”, confirmou o professor.  Além disso, acentuou o pesquisador, ainda não foi concretizada parceria com o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP), em Niterói, que pertence à universidade, para colocar em prática esse sistema computacional automático que amplia a eficiência na acomodação de pacientes.

“Ele [sistema] ainda está em fase de conclusão. É ainda experimental. Nosso algoritmo trabalha com hospitais fictícios e pacientes fictícios, que formam grandes volumes de dados. E a gente está tentando se equiparar aos melhores resultados da literatura científica, numa bateria de testes que já existe”, acrescentou.

Um aluno de mestrado do Instituto de Computação da UFF já defendeu a tese com bons resultados e outro aluno está evoluindo sua pesquisa e tentando melhorar os resultados obtidos anteriormente. “Nós precisamos obter resultados computacionalmente bons para, depois, voltar a procurar um convênio formal com o HUAP, um hospital privado ou até com o SUS. Estamos em busca desses convênios”, disse Protti.

Perfil

O algoritmo desenvolvido pelos pesquisadores observa o perfil dos pacientes e as características dos leitos e quartos disponíveis para encontrar a acomodação mais adequada. Cada quarto tem a sua característica, incluindo número de leitos, política de gênero, facilidades que oferece, especialidade médica à qual está associado. Do lado dos pacientes, observa-se que cada um tem necessidades específicas, demandas e características pessoais. “Nosso algoritmo tenta alocar os pacientes aos quartos, de modo a minimizar alocações ruins”, disse Fábio Protti.

Ele explicou que uma alocação ruim vai incorrer em uma penalidade. Entre elas, citou o hospital violar uma recomendação de gênero de um quarto, ou violar recomendação de não fazer transferência de um paciente de um quarto para outro para colocar um paciente novo. “Cada vez que a gente faz uma realocação que viola as recomendações incorre em uma penalidade, cuja soma dá um valor, ou seja, uma quantificação de quão boa é aquela alocação”, afirmou.

Segundo o professor da UFF, o algoritmo tem uma inteligência onde ele procura várias alocações, de forma a minimizar essas penalidades. O próximo passo será ir a um hospital, mapear os quartos e, depois, pegar um histórico dos pacientes que estão entrando, para fazer o algoritmo funcionar com esses testes, para que sejam procuradas as melhores alocações possíveis.

A ideia é que, na chegada de um novo paciente, o operador coloque as características dessa pessoa no sistema automatizado e o próprio sistema reorganize as alocações e indique como o operador proceda. “Tudo é feito automatizado. Ele não precisaria procurar na planilha manual o que está acontecendo, como ocorre agora”.

Tempo real

Fábio Protti ressaltou que será preciso, no entanto, que haja uma atualização em tempo real. “O sistema exige monitoramento em tempo real de tudo que está acontecendo no hospital, para que ele funcione bem. Não pode ocorrer de um paciente receber alta e a informação demore a chegar ao sistema de que o quarto está liberado. Isso tudo tem que acontecer de uma forma bem orgânica”, disse.

O pesquisador acentuou que, em hospitais grandes, com dezenas e até centenas de leito, o sistema computacional contribui para a redução do tempo de espera por um leito que, muitas vezes, demoram horas. “E essa alocação não se faz sem tirar um paciente de um quarto para colocar outro paciente ali, que precisa de uma necessidade especial naquele momento”, explicou.

Protti observou também a importância de alimentar o sistema com informações das características de cada paciente (sexo, idade, tipo de tratamento necessário e número de leitos que deseja compartilhar em seu quarto), para melhor verificar o perfil de leitos e quartos disponíveis no hospital. “Todos esses fatores devem ser avaliados para decidir o melhor leito a ser designado para um paciente”, disse.

Atualmente, os pesquisadores trabalham para aperfeiçoar o algoritmo e os resultados encontrados, além de estarem preparando uma versão completa do estudo. O projeto em andamento possui apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

PF cumpre mandados contra suspeitos de comércio de mel falso

Cerca de 80 policiais federais participam de ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), em Minas Gerais, para desarticular uma organização criminosa suspeita de movimentar, cerca de R$ 4 milhões com a venda de mel falsificado no ano passado.

Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas (MG) estão sendo cumpridos na cidade de Campestre, no sul mineiro, a cerca de 40 quilômetros de Varginha (MG).

Em nota, a PF informou que a Operação Xarope II é fruto de investigações iniciadas em 2021. Na ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 18,4 milhões em bens patrimoniais dos investigados e autorizou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Campestre e Poços de Caldas.

De acordo com a PF, os investigados usavam açúcar invertido – uma espécie de xarope de açúcar – para produzir mel. As investigações mostram que compravam o quilo do xarope por R$ 3 e o adicionavam ao produto, que era vendido como mel puro por até R$ 60, em Minas Gerais e São Paulo.

Para enganar os consumidores, o grupo falsificava o registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e chegava a acrescentar favos de mel verdadeiros em algumas embalagens. Segundo a PF, todo o processo era feito em condições precárias de higiene.

A ação tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais.

Credibilidade

Segundo a Superintendência da PF em Minas Gerais, a adulteração de mel é recorrente na região sul do estado. O presidente da Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura (CBA), Sérgio Luiz Gonçalves Farias, disse à Agência Brasil que o problema não se refere apenas ao estado, e exige fiscalização mais rigorosa por parte do Poder Público.

“Nós, do setor, vemos ações como a de hoje com bons olhos. Porque a falsificação de mel, aqui no Brasil, é muito grande, e a apicultura sofre muito com isso”, afirmou Farias, destacando que as fraudes afetam a credibilidade do trabalho de mais de 350 mil criadores de abelhas e produtores de mel em todo o país.

“A produção é muito grande. Os marginais, as pessoas gananciosas, enxergam nisto um grande potencial, já que a falsificação do mel é um processo muito simples. Basicamente, basta colocar açúcar e essências ou aromatizantes a um pouco de mel puro para fazer um melaço”, acrescentou Farias. Ele acrescentou que, além das falsificações grosseiras, há também aspectos comerciais legais que, segundo ele, precisam ser regulamentados.

“Há, também, uma outra questão que afeta o setor que são as empresas que informam que alguns de seus produtos contém mel quando, na realidade, muitas vezes, há uma porcentagem muito pequena de mel e quando não, um produto chamado preparado de mel”, disse o presidente da entidade.

“Os dois aspectos resultam em certo descrédito dos consumidores, que ao comprar mel, a primeira coisa que perguntam é se o produto é verdadeiro. A ação desses indivíduos e empresas que entulham o mercado com produtos de má qualidade causam impacto psicológico, o que leva parte da população a duvidar da procedência do mel”, destacou Farias. Ele comentou já ter visto mel de Jataí, cujo litro pode custar entre R$ 300 e R$ 400, sendo vendido por R$ 20.

“Isso, por si só, é indício das falsificações grosseiras que ocorrem em todos as unidades da federação e que podem até prejudicar a saúde dos consumidores”, alertou Farias. Segundo ele, o consumidor final pouco pode fazer para não ser enganado. “Procure comprar de fontes seguras, de apicultores locais que você já conheça e cujos produtos tenham o selo de inspeção dos órgãos responsáveis e de estabelecimentos confiáveis”, recomendou.

Brasileiros acionam Justiça holandesa contra a Braskem

Nove moradores de Maceió que tiveram residências ou terrenos prejudicados pelas atividades desenvolvidas pela petroquímica Braskem estão acionando a Justiça holandesa, visando compensações pelos “danos morais e individuais” decorrentes do desastre provocado pela empresa, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã.

De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado pelos brasileiros para a ação na Holanda, a primeira audiência foi nesta quinta-feira (15), na Corte do Distrito de Roterdã. Os nove autores da ação buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos – tanto materiais quanto morais. Durante o processo, será analisada a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e terrenos das vítimas.

Na primeira audiência de hoje, foram ouvidas as duas partes no processo: as vítimas e a Braskem. A expectativa é que, a partir de agora, sejam pedidas outras audiências, bem como diligências para o caso.

“O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió, incluindo suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo”, afirmam os advogados das vítimas.

Nesse sentido, os advogados argumentam que os dois braços da empresa “devem compensar os danos sofridos pelos reclamantes”. Em nota, os advogados informam que os moradores de Maceió já haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades.

“O direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, extremamente desenvolvido e progressista em relação ao meio ambiente e a questões sociais”, informou, em nota, o escritório de advocacia. Segundo a Pogust Goodhead, oito das nove vítimas que movem a ação estão na Holanda para acompanhar a audiência.

Desastre

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Em 2018 foi identificada uma lacuna subterrânea deixada pela empresa, o que acarretou instabilidade do solo de alguns bairros de Maceió.  Alguns deles tiveram de ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores, rachaduras e afundamentos.

A Agência Brasil aguarda retorno da Braskem, com o posicionamento da empresa sobre as ações que correm na Justiça holandesa.

Pesquisadora surda defende tese de doutorado em libras na UFRJ

Uma tese de doutorado sobre a língua brasileira de sinais (libras) defendida na própria língua brasileira de sinais. O ineditismo da conquista da doutora em linguística Heloise Gripp Diniz, de 48 anos, dá uma ideia dos obstáculos que ela enfrentou até ser a primeira surda a conquistar o título no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, a pesquisadora carioca conta que é filha de pais surdos e faz parte de uma geração que reivindica o protagonismo também na academia. “Nada sobre nós sem nós”, resume Heloise com a frase que é usada por minorias que buscam participar e liderar a produção do conhecimento sobre si próprias.

Heloise é formada em letras-libras e tem mestrado em linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina. Na UFRJ, além de doutora, é professora do Departamento de Libras da Faculdade de Letras.

Sua tese foi sobre Variação fonológica das letras manuais na soletração manual em libras. Afinal, se o português e as outras línguas faladas têm suas variações, as línguas de sinais, como a libras, também têm, explica a doutora. Mas, como fazer uma pesquisa de variações “fonológicas”, sonoras, em uma língua de sinais? Assim como os sons das letras formam as palavras no português, dimensões como  a configuração da mão, a orientação da palma, o movimento, a direção e a locação são as partes que compõem o significado transmitido com os sinais.

“Minha pesquisa evidencia que há variação fonológica nas letras manuais de acordo com a soletração manual, destacando a diversidade e a riqueza linguística presentes nesse aspecto da libras”. 

Chegar a uma universidade prestigiada e defender uma pesquisa acadêmica sobre sua língua por meio dela própria é não apenas uma honra ou conquista individual, conta ela, mas parte de um avanço de toda uma comunidade surda em ascensão. “Este avanço não apenas celebra as conquistas individuais, mas também fortalece o movimento mais amplo em prol dos direitos, inclusão social e reconhecimento dos povos surdos e das comunidades surdas, tanto acadêmicas quanto não acadêmicas. Essa conquista simboliza um passo significativo rumo à valorização, visibilidade e respeito pelas contribuições e perspectivas únicas dos surdos em todos os aspectos da sociedade.

Confira a entrevista da pesquisadora à Agência Brasil: 

Agência Brasil – Como você avalia o cenário da pesquisa linguística em Libras hoje no Brasil?
Heloise Gripp Diniz – As pesquisas linguísticas na área da libras eram anteriormente conduzidas mediante comparação com a língua portuguesa, sem considerar devidamente a estrutura linguística própria da libras. Com o reconhecimento legal da libras como a língua de sinais, conforme estabelecido pela Lei nº 10.436/2002, houve uma mudança significativa na abordagem dessas pesquisas. Agora, as investigações linguísticas em libras são realizadas não apenas em comparação com o português, mas também em conexão com outras línguas de sinais de diversos países, além das línguas orais. Atualmente, a libras é reconhecida como uma língua de sinais legítima, equiparada às línguas naturais, tanto aquelas sinalizadas quanto as orais.

Agência Brasil – A comunidade surda participa dessas pesquisas como pesquisadora ou ainda está mais no lado dos pesquisados? Como vê esse protagonismo?
Heloise Gripp Diniz – Inicialmente, os povos surdos eram convidados a participar como informantes em pesquisas, algumas vezes com a presença de intérpretes de libras. A partir da década de 2000, reconhecidos como minorias linguísticas e culturais, os povos surdos começaram a ser respeitados e valorizados. Um marco desse avanço foi a formação da primeira turma com o maior número de estudantes surdos no primeiro curso de graduação à distância de Letras Libras (licenciatura e bacharelado), oferecido pelos 15 polos credenciados pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 2006. Ao longo dos anos, esses estudantes surdos tornaram-se docentes em diversas universidades e instituições escolares, tanto públicas quanto particulares, em todo o Brasil. Atualmente, o protagonismo surdo está em ascensão, com a presença de mestres e doutores surdos, surdos-cegos, surdos com baixa visão e surdos indígenas em diversas áreas acadêmicas. Esse avanço demonstra uma mudança significativa no reconhecimento e valorização das contribuições dos surdos para o ambiente acadêmico e para a sociedade em geral.

Agência Brasil – Você foi a primeira surda a ser doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística da UFRJ, e a primeira a defender uma tese inteiramente em libras no programa. O que isso representa?
Heloise Gripp Diniz – É uma imensa honra para nossos povos surdos e as comunidades surdas que, ao longo do século 19 até os dias de hoje, estiveram e ainda estão engajados na luta por movimentos linguísticos e socioculturais. Essa luta visa reivindicar os direitos linguísticos e culturais dos povos surdos, surdos-cegos, surdos com baixa visão e surdos indígenas, incluindo as línguas de sinais de suas comunidades, além da libras. Como filha de pais surdos, reconhecemos que somos os protagonistas das gerações surdas, dando início ao princípio de “Nada sobre nós sem nós”. Esse reconhecimento representa uma continuidade na formação dos primeiros doutores surdos em relação ao mundo de surdos e à libras, destacando figuras inspiradoras como a professora surda Gladis Perlin, que se tornou doutora em 2003. Este avanço não apenas celebra as conquistas individuais, mas também fortalece o movimento mais amplo em prol dos direitos, inclusão social e reconhecimento dos povos surdos e das comunidades surdas, tanto acadêmicas quanto não acadêmicas. Essa conquista simboliza um passo significativo rumo à valorização, visibilidade e respeito pelas contribuições e perspectivas únicas dos surdos em todos os aspectos da sociedade.

Agência Brasil – Seu trabalho de doutorado foi sobre variações fonológicas das letras feitas com as mãos na língua de sinais. Pode explicar um pouco como a fonologia, que é o estudo do som, é abordada no estudo da libras?
Heloise Gripp Diniz – Na libras, a produção de sinais, equivalentes às palavras em português, e o uso de expressões não manuais e corporais fazem parte da modalidade viso-gestual. Nessa modalidade, a comunicação ocorre no aparelho articulatório de maneira tridimensional, diferentemente da produção de palavras no aparelho fonador, que segue uma abordagem linear. Cada sinal em libras é formado pelos parâmetros fonológicos específicos das línguas de sinais, que incluem a configuração da mão, orientação da palma, movimento, direção e locação. Além da produção de sinais, existe o uso de letras manuais por meio do alfabeto manual, no qual cada letra é representada pela forma da mão. Minha pesquisa evidencia que há variação fonológica nas letras manuais de acordo com a soletração manual, destacando a diversidade e a riqueza linguística presentes nesse aspecto da libras.

Agência Brasil – O português falado no Brasil tem muitas variações regionais e até dentro de uma mesma região. Pode falar um pouco sobre a variedade linguística da língua brasileira de sinais? Heloise Gripp Diniz – Assim como ocorre em todas as línguas humanas, a libras apresenta variedades linguísticas, nas quais os sinais podem ter suas variantes. Semelhante ao português, os aspectos culturais e históricos das comunidades surdas de uma região específica podem influenciar a representação de certos conceitos em sinais, resultando em variação regional na libras. Isso inclui sinais específicos para localidades, tradições locais, alimentos típicos e eventos culturais.

Agência Brasil – Quais são as dificuldades de pesquisar a língua brasileira de sinais quando consideramos, por exemplo, referências acadêmicas, observação dos objetos de estudos e recursos disponíveis?
Heloise Gripp Diniz – A maioria das publicações resultantes de pesquisas linguísticas sobre as línguas de sinais é predominantemente textual, muitas vezes carecendo de ilustrações ou apresentando apenas algumas imagens estáticas. Esse enfoque limitado prejudica a compreensão plena da estrutura linguística da libras. A língua de sinais não se resume apenas aos sinais, mas é complementada pelos morfemas classificadores e pelas expressões não manuais e corporais, bem como pelo espaço da sinalização e o contato do olhar.  Além disso, as pesquisas linguísticas nessas línguas muitas vezes são conduzidas principalmente por meio de referências bibliográficas, com uma quantidade reduzida de estudos baseados em experiências e interações diretas com os povos surdos e a libras, bem como com os povos indígenas e suas línguas. Recentemente, contudo, as pesquisas linguísticas sobre as línguas de sinais têm adotado recursos tecnológicos avançados, como o uso de links de vídeos, códigos de barras digitais e QR Codes. São inovações que têm contribuído significativamente para uma representação mais dinâmica e fiel da linguagem de sinais, respeitando, assim, sua verdadeira estrutura linguística. Essa mudança na abordagem de pesquisa promove uma compreensão mais aprofundada e autêntica das nuances presentes nas línguas de sinais.

Agência Brasil – No seu percurso acadêmico, como a falta de acessibilidade já a prejudicou na hora de acompanhar aulas, apresentar trabalhos e conseguir empregos?
Heloise Gripp Diniz – Durante o meu percurso acadêmico no doutorado, enfrentei desafios relacionados à falta de intérpretes de libras e algumas vezes com alguns intérpretes pouco habilitados em nível superior em algumas aulas, o que resultou em prejuízos para o meu aprendizado e participação nas discussões com a turma em sala de aula. A maioria dos professores não tem conhecimento acerca das línguas de sinais e da escrita de sinais, e há uma escassez de conteúdos específicos sobre o tema. Para contornar a questão, alguns professores enviam seu material com antecedência para a equipe de intérpretes de libras, permitindo estudo dirigido antes das interpretações em sala de aula.
Além disso, reuniões com professores orientadores às vezes são adiadas devido à disponibilidade limitada da equipe de intérpretes de libras. Esses desafios destacam a necessidade de uma maior conscientização sobre as demandas específicas dos alunos surdos no contexto acadêmico, buscando estratégias mais eficazes para garantir sua plena participação e acesso ao conhecimento.

Agência Brasil – Você é professora do Departamento de Libras na UFRJ. Como avaliaria a inclusão de alunos com deficiência auditiva no seu curso e compararia com a universidade como um todo?
Heloise Gripp Diniz – Os estudantes surdos que ingressam no nosso curso de letras libras para se formarem professores de libras têm acesso a algumas informações acadêmicas da universidade através de vídeos gravados em libras, disponíveis no site do nosso departamento, e de materiais didáticos acessíveis, como traduções do português para libras por meio de vídeos gravados, uso de legendas e realização de atividades acadêmicas em duas línguas: libras e português, com avaliação diferenciada respeitando a estrutura da libras, conforme previsto no Decreto nº 5.626/2005. Algumas disciplinas são ministradas por professores não fluentes em libras, contando com a presença de intérpretes nas salas de aula e com recursos visuais. Ao avaliar a inclusão dos estudantes surdos na universidade, levamos em consideração as políticas de acessibilidade adotadas pela faculdade de letras aos poucos, pois há um esforço constante para conscientizar toda a comunidade acadêmica ouvinte da universidade sobre os direitos linguísticos e culturais dos alunos surdos. No entanto, reconhecemos a necessidade de melhorias contínuas para assegurar plenamente esses direitos para os alunos, inclusive para nós, os docentes surdos nos espaços administrativos. Isso inclui a avaliação da qualidade de formação e profissionalismo dos intérpretes de libras, bem como o desenvolvimento de cursos de libras destinados a profissionais e técnicos de diversas áreas, capacitando-os para atuação em ambientes escolares e administrativos. Estamos cientes de que ainda há desafios a serem superados, especialmente considerando a presença de estudantes surdos em outros cursos de graduação, como medicina, direito, educação e cursos de pós-graduação em linguística, educação e ciências da literatura na UFRJ.

Dois reféns israelenses morrem e 8 ficam feridos em ataque a Gaza

Ataques israelenses na Faixa de Gaza nas últimas 96 horas mataram dois reféns israelenses e feriram gravemente outros oito, disse neste domingo o braço armado do Hamas, as Brigadas Al Qassam, pelo canal de Telegram do grupo.

“As condições deles estão se tornando mais perigosas à luz da nossa incapacidade de fornecer-lhes tratamento adequado. Israel tem total responsabilidade pelas vidas dos feridos devido aos seus contínuos bombardeios”, disse o comunicado, a respeito dos reféns restantes.

Militantes do Hamas mataram 1.200 pessoas no sul de Israel e sequestraram pelo menos 250 na incursão do último dia 7 de outubro, segundo registros israelenses. Israel respondeu com um ataque militar à Faixa de Gaza que matou mais de 28 mil palestinos, segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas.

Durante uma trégua de uma semana no final de Novembro, o Hamas libertou mais de 100 reféns israelenses e estrangeiros e em troca Israel liberou cerca de 240 prisioneiros palestinos.

O principal porta-voz militar de Israel, o contra-almirante Daniel Hagari, disse na terça-feira que 31 dos reféns restantes detidos pelo Hamas em Gaza estavam mortos.

“Nós informamos a 31 famílias que os seus entes queridos capturados já não estão entre os vivos e que os declaramos mortos”, disse ele em conferência de imprensa.

Israel disse que 136 reféns ainda estão detidos em Gaza.

O Clube dos Prisioneiros Palestinos, que documenta e cuida de todos os detidos palestinos, emitiu um comunicado no domingo dizendo que o número de palestinos presos desde 7 de outubro chegou a 6.950 pessoas.

Ameaçada de privatização, mídia pública sofre intervenção de Milei

O presidente da Argentina, Javier Milei, decretou a intervenção na mídia pública da Argentina nessa semana. O decreto exonerou a direção colegiada que dirigia as emissoras e veículos públicos de comunicação do país e, no lugar, colocou interventores nomeadores diretamente pelo governo.

Ao permitir a reformulação das estruturas das emissoras e portais públicos, a medida abre caminho para privatização dessas empresas, sendo essa uma das promessas de campanha do ultradireitista Milei. Apesar da intervenção, é necessária autorização legislativa para consolidar a venda das companhias.

O professor de comunicação da Universidade de Quilmes, na Argentina, Guillermo Mastrini, avalia que o governo, mesmo sem maioria no parlamento, tem condições de aprovar a privatização da mídia pública, desde que Milei consiga permanecer no cargo. 

“Esses meios [públicos] não são populares na Argentina. Infelizmente, a mídia pública não tem muito respaldo social. Acho que há muitas possibilidades [de privatização]. Não é meu desejo que sejam privatizados, mas eu acho que é muito provável que, se ele consegue manter-se no governo e ficar por um tempo, as mídias sejam privatizadas”, destacou.

 Professor de comunicação da Universidade de Quilmes, Guillermo Mastrini avalia que o governo tem condições de aprovar a privatização da mídia pública Foto: Guillermo Mastrini/Arquivo Pessoal

Ao justificar o decreto, o governo afirmou que ele é necessário para “otimizar a eficácia e eficiência das ações” da mídia pública argentina. Entre os poderes dos interventores, está o de “operar e manter as sociedades de modo a manter a gestão administrativa com objetivo de tornar sustentáveis ditas empresas”.

Em protesto contra a intervenção, a Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa (Fatpren) afirmou que a medida é autoritária, viola a legislação do país e revela a intenção de privatizar a mídia pública. Para a Federação, o decreto coloca em risco a “pluralidade de vozes que sustentam o sistema informativo do país que hoje, sem uma agência como Telám ou sem a Rádio Nacional ou sem a TV Pública, estaria sujeito aos desejos dos meios privados e seus interesses econômicos.” 

Entre os canais de mídia pública Argentina alvos da intervenção, estão a agência de notícias Telám, o portal Educ.Ar, a Rádio y Televisión Argentina (RTA), que inclui a Rádio Nacional da Argentina e a TV Pública do país, e a empresa Contenidos Públicos, que controla diferentes emissoras.

Mídia Pública

Inspirada no modelo de comunicação pública da Europa, a mídia pública na Argentina, assim como em outros países da América Latina, surge com a promessa de oferecer à população um conteúdo que, por não ter interesse comercial envolvido, não seria oferecido pela mídia privada, explicou o professor Mastrini.

“Quando você analisa a mídia comercial, as redes privadas, é a voz de São Paulo, Rio de Janeiro e, no caso da Argentina, de Buenos Aires. Quase ninguém mais tem visibilidade na mídia. A mídia pública é uma mídia que, como não tem objetivo de lucro, tem a possibilidade de mostrar às pessoas que não formam parte dos centros econômicos”, destacou.

Outra função seria o de dar voz às minorias sociais que, por serem minorias, “elas não vão receber programação que procure atender as suas necessidades de comunicação.”

O problema, segundo Mastrini, é que na Argentina a mídia pública desenvolveu um caráter oficialista, sem autonomia em relação ao Executivo, não importando quem seja o presidente.

“O principal problema [da mídia pública argentina] é sua filiação política que não tem independência do governo. E esse é um problema que, historicamente, desacreditou as emissoras públicas e acho que é uma das razões, não a única, mas é uma das razões de sua baixa audiência”, explicou.

Ao contrário da mídia estatal, que divulga a visão do governo sobre os fatos, a mídia pública deve, em tese, ter pluralidade de fontes, inclusive com a apresentação de opiniões divergentes.

“Se a mídia fosse verdadeiramente pública, ela deveria oferecer uma informação balanceada que permita à cidadania complementar os pontos de vista das distintas posições que existem na sociedade a respeito dos conflitos políticos. Mas isso, ao menos na América Latina, não acontece”, acrescentou.

O professor de comunicação da Universidade de Quilmes, Guillermo Mastrini, avalia que parte da população é da opinião de que os meios públicos são caros e que, como acreditam que nunca vão consumir esse conteúdo, não devem se opor à privatização.

De outro lado, existe um grupo, que ele acredita ser minoritário, ao defender que é preciso preservar essa mídia com a ideia que algum dia ela venha a ser “verdadeiramente pública”. “Se você privatiza é muito difícil depois fazer de novo, criar de novo”, concluiu.

Brasil

No Brasil, o artigo 223 da Constituição Federal determina que o serviço de radiodifusão deve observar o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal. Em 2007, com objetivo de atender a essa determinação constitucional, foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, além da Agência Brasil, administra a TV Brasil e as rádios EBC, como a Rádio Nacional e a Rádio Nacional da Amazônia.

O artigo 2º da lei da EBC determina que a empresa deve observar o princípio da “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”. Além disso, a empresa deve garantir “participação da sociedade civil no controle da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, respeitando-se a pluralidade da sociedade brasileira.

Em setembro de 2016, após a destituição da presidenta Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer editou medida provisória (MP) acabando com o mandato do diretor-presidente da empresa e extinguindo o Conselho Curador, órgão responsável, entre outras coisas, por zelar pelo caráter público da comunicação feita pela EBC. No lugar, a MP de Temer instituiu um Comitê Editorial que, até o momento, não foi instalado.

Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a EBC entrou no plano de privatizações do governo, chegando a ser considerada até mesmo a extinção da companhia.

Com o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a EBC saiu do plano de privatizações. Em outubro de 2023, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República criou um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a participação social na comunicação pública.

“O anúncio de formação desse GT é um alento depois de tanto tempo de espera pela retomada da EBC de fato pública. Mas precisamos garantir a participação da sociedade nessa discussão”, disse Akemi Nitahara, representante dos trabalhadores no Conselho cassado em 2016. “É a participação social que garante que os interesses da sociedade serão levados em conta na produção dos conteúdos”, acrescentou.

Estudo mostra como glitter usado no carnaval contamina rios e oceanos

 

O glitter usado em fantasias, adereços e maquiagem no carnaval, produzido a partir de metais, contamina rios e oceanos, prejudicando o crescimento da planta aquática Egeria densa, conhecida como elódea. Estudo produzido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) constatou que o revestimento metálico das partículas decorativas reduz a penetração de luz na água e, consequentemente, as taxas de fotossíntese da elódea. O fenômeno pode impactar organismos que compõem a base da cadeia alimentar.

As macrófitas são plantas aquáticas visíveis a olho nu que servem de abrigo e alimento para diversas espécies, proporcionam sombreamento, produzem oxigênio e até podem ser usadas como biofiltro em projetos de fitorremediação. A elódea, por exemplo, é muito usada na ornamentação de aquários e lagos artificiais.

O glitter já se consolidou como matéria-prima de roupas, adereços, peças de decoração, cosméticos e até maquiagem. E, neste mês de carnaval, sua popularidade atinge o auge. Porém, tanto brilho não vem sem consequências: nos últimos anos, a comunidade científica tem tratado o material como poluente emergente, já que esses microplásticos – partículas com menos de 5 milímetros – não são filtrados pelos sistemas tradicionais de tratamento de água e acabam lançados diretamente em rios e oceanos, onde interferem em diferentes aspectos da vida aquática.

Estudo conduzido na UFSCar, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), detectou um problema adicional: além de plástico, as partículas de purpurina carregam também metais, como o alumínio.

De acordo com resultados divulgados no New Zealand Journal of Botany, o metal presente no glitter pode alterar a passagem de luz pela água e comprometer a fotossíntese – e, consequentemente, o crescimento – de uma das espécies mais comuns de macrófita do Brasil, a Egeria densa, popularmente conhecida como elódea. Somente na Europa, por exemplo, aproximadamente 350 milhões de toneladas de plásticos se transformam em resíduos não degradados e agravam o problema de contaminação ambiental,

Os pesquisadores analisaram a ação do glitter por meio de ensaios de laboratório, que envolveram incubações in vitro com 400 unidades da macrófita submersa aclimatadas em água do reservatório Monjolinho, localizado na UFSCar. Foi usado no experimento glitter comum, do tipo comercial, com área de superfície média de 0,14 milímetros quadrados.

Quatro combinações foram testadas: macrófitas na presença de glitter (concentração de 0,04 gramas por litro) com e sem luz; e macrófitas na ausência do produto com e sem luz (grupos controle). As taxas fotossintéticas de cada grupo foram, então, analisadas usando um método conhecido como “frasco claro e escuro”, desenvolvido em 1927 e amplamente aplicado nesse tipo de estudo. Os frascos claros foram expostos à radiação fotossinteticamente ativa, enquanto os escuros foram protegidos para bloquear qualquer luz e usados para calcular as taxas de respiração.

Os resultados do experimento deixaram claro o tamanho do problema: as taxas fotossintéticas de Egeria densa foram 1,54 vezes maiores na ausência do glitter – responsável pela redução da intensidade luminosa que incidia no interior dos frascos. Os processos respiratórios das plantas também foram diminuídos, embora não de forma tão significativa.

“Essas descobertas apoiam a hipótese inicial de que a fotossíntese sofreria potencial interferência do glitter, possivelmente devido à reflexão da luz pela superfície do metal presente nesses microplásticos”, disse Luana Lume Yoshida, primeira autora do trabalho, que foi parte de seu projeto de iniciação científica no Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia da UFSCar. Atualmente, ela é mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais.

Carnaval sustentável

“Nesse experimento, observamos especificamente a interferência física do glitter em uma espécie macrófita, mas já há outras referências mais conhecidas na literatura científica sobre a contaminação da água e o consumo dessas partículas por diversos outros organismos aquáticos”, destacou Marcela Bianchessi da Cunha-Santino, que integra a coordenação do laboratório. “Encaixando todas essas peças, conseguimos traçar um panorama do funcionamento do ecossistema como um todo e do que pode acontecer com a cadeia alimentar completa – e esse é o grande diferencial da abordagem ecológica.”

“Com um banco de dados robusto, poderemos pensar em políticas públicas que pautem um consumo mais consciente desse tipo de material. Mas, por ora, é importante passar para a sociedade que alterações nas taxas de fotossíntese, embora possa parecer algo distante de nossa realidade, estão interligadas a outras mudanças que nos afetam mais diretamente, como a diminuição da produção primária das cadeias tróficas dos ambientes aquáticos [organismos na base da cadeia alimentar]”, afirmou Irineu Bianchini Jr., também coordenador do Laboratório de Bioensaios e Modelagem Matemática do Departamento de Hidrobiologia . “Se já há alternativas mais sustentáveis de adereço, por que, então, não fazer a mudança desde já?”, questionou.

Lula regressa a África

10 de fevereiro de 2024

 

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao continente africano este mês, para uma viagem de quatro dias, de 15 a 18 de fevereiro.

No ano passado, o presidente Lula já havia visitado a África do Sul, Angola e São Tomé e Príncipe e desta vez a visita vai-se concentrar em dois países: Egipto e Etiópia, com objetivos diferentes, concentrando-se menos em parcerias bilaterais e mais em alianças políticas, já que o Brasil está na presidência do G20.

A viagem começa pelo Egito, no dia 15, onde além de conversarem sobre a guerra entre Hamas e Israel, o assunto principal será o BRICS, o bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul como principais membros – a que o Egito se juntou no último ano.

Dois dias depois, Lula desembarca na Etiópia, que também faz parte do bloco. O presidente do Brasil vai participar na reunião de chefes de Estado dos 54 países que formam a União Africana.

Segundo fontes diplomáticas, o Brasil vai defender uma frente mundial contra a fome com os parceiros africanos.

A União Africana faz parte do G20, grupo que reúne as 20 nações com as maiores economias do mundo, atualmente presidida pelo Brasil. Segundo essas fontes o Brasil tem como objetivo formar uma aliança do chamado Sul Global, reunindo as nações em desenvolvimento.

É uma forma de Lula aumentar as pressões sobre os países desenvolvidos, segundo os especialistas, e representa também uma mudança de postura, alerta o analista internacional, Vinicius Vieira, para quem antes o governo brasileiro se focava apenas em parcerias bilaterais com os países da África e, agora, analisa o continente como um bloco econômico.

“A nossa preferência eram as relações bilaterais e não usar a União Africana como diplomacia”, disse Vieira, para quem a visita “é um novo marco na retoma das relações com a África, hoje vista de forma diferente do antigo governo de Bolsonaro, que desprezou bastante o continente, que é culturalmente e economicamente essencial para o Brasil.”.

Também é uma forma, apontam analistas, de o Brasil reocupar um espaço de importância como parceiro de África, que hoje está dividida entre a China, a Rússia e os Estados Unidos, principalmente.

Para além da reunião com a União Africana, Lula deve ter encontros privados com os países lusófonos, como Angola e Moçambique.

O presidente do Instituto Brasil-África, João Bosco Monte, diz que essa será mais uma oportunidade para novas alianças comerciais. “Certamente as operações de comércio vão ganhar mais ânimo”, disse Monte, para quem a visita vai servir para “certamente melhorar a relação que perdemos nos últimos quatro anos”.

Atualmente, o continente africano importa anualmente cerca de 700.000 milhões de dólares em produtos. O Brasil é apenas o décimo quarto maior fornecedor, perfazendo cerca de 10.000 milhões de dólares. Reversamente, a África exporta 662.000 milhões em produtos, com o Brasil sendo décimo nono principal destino.

 

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa.

Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Eles argumentam que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade previstos na Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação. Já a defesa do Banco do Brasil sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e segue as mesmas regras aplicadas à iniciativa privada. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. 

Na decisão de hoje, os ministros acataram argumento do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros.

Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela tese de que as estatais e empresas de economia mista precisam informam os motivos do desligamento.

No entanto, o recurso apresentado pelos ex-funcionários do banco foi negado e a decisão de hoje será aplicada a casos futuros.

Na sessão de quarta-feira, o relator do processo, Alexandre de Moraes, votou contra a necessidade de se apresentar um motivo para dispensa de funcionários de estatais e empresas de economia mista, pois essas concorrem com empresas privadas, que não são obrigadas a demitir com justa causa. Acompanharam o relator os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Entenda como vai funcionar cadastro reserva do Concurso Unificado

Quase 20 mil pessoas podem ser consideradas aprovadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), o Enem dos Concursos, já que os editais preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis. Os concurso públicos, em geral, formam esse cadastro, além das vagas para preenchimento imediato. O CNU oferece 6.640 vagas em 21 órgãos federais. 

Como o concurso tem duração de um ano, com possibilidade de ser prorrogado por mais um, as pessoas que foram aprovadas na lista de espera podem ser chamadas, dentro desse período, para ocupar a vaga de alguém que tenha desistido ou que não foi aprovado na fase de curso de formação ou prova de títulos, por exemplo. A homologação do resultado está prevista para 30 de julho,

Quem ficar no cadastro reserva também pode ser convocado em caso de autorização de novas vagas para o órgão ou de aposentadoria de pessoal. Outra situação prevista no CNU é a convocação para vagas temporárias. Nesse caso, o candidato volta para a lista de espera por um cargo efetivo quando terminar o serviço por tempo determinado. 

Com esse formato inédito, de concorrer a várias vagas em diferentes órgãos, o cadastro reserva também tem outro diferencial. A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, explica que o banco de candidatos será formado por todos que não tenham sido aprovados em sua primeira opção de cargo, conforme ordem de preferência indicada na inscrição.   

“A partir do momento que entrou em um cargo, se a pessoa não obteve a primeira opção, ela vai continuar na lista de espera daqueles cargos que estão acima. Se ela entrou, por exemplo, na terceira opção que fez, ela continua num cadastro reserva da primeira e da segunda opçõesm, mas não fica mais no cadastro reserva daquelas que estava abaixo”. 

Para ficar no cadastro reserva, é preciso alcançar a pontuação mínima exigida nas provas para cada cargo a que concorre, com o cálculo das notas de acordo com o descrito no edital. 

As inscrições para o Concurso Nacional Unificado terminam nesta sexta-feira (9). A taxa é de R$ 60 para os cargos de nível médio e de R$ 90 para os de nível superior. Para fazer a inscrição, é preciso ter uma conta gov.br, que pode ser feita por qualquer pessoa com CPF pelo aplicativo ou pelo site gov.br.    

Todas as provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em dois turnos. As informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional