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Corpos encontrados em embarcação no Pará ainda não foram identificados

Corpos encontrados em embarcação no Pará ainda não foram identificados

Ainda não é possível fazer a identificação dos corpos encontrados em um barco à deriva na manhã de sábado (13) no litoral paraense, informou nesta segunda-feira (15) a Polícia Federal (PF). A embarcação foi encontrada por pescadores com alguns corpos já em decomposição, em um rio na região de Salgado, no nordeste do Pará.

“Até o momento, não é possível precisar o número de corpos na embarcação, nem fornecer indicativos da nacionalidade do barco e das pessoas a bordo”, informou a PF.

A embarcação foi levada para a terra firme, no município de Bragança, no domingo (14). Os trabalhos de busca e resgate da embarcação com as vítimas transcorreram das 7h às 23h30, horário em que a equipe chegou ao porto de Vila do Castelo.

Participaram das ações uma embarcação da Marinha e um bote dos Bombeiros Militares de Bragança, e agentes da Guarda Municipal, Defesa Civil municipal, Polícia Científica do estado e Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.

Os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Bragança para início dos trabalhos de identificação. Também será feita perícia na embarcação.

“Após a remoção do barco, serão realizados os exames médico-legais e outros, visando à identificação de todas as vítimas, seguindo o protocolo internacional de Identificação de Vítimas de Desastres da Interpol (DVI)”, informou a PF.

O protocolo permite a identificação das vítimas mesmo em estado de decomposição avançado, por meio da utilização de amostras de DNA, impressões digitais, características físicas, registros odontológicos e reconhecimento de objetos pessoais.

Os peritos criminais federais da PF no Pará trabalharão em conjunto com a equipe precursora de DVI da PF, composta por peritos criminais federais e papiloscopistas policiais federais do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e do Instituto Nacional de Identificação (INI), em Brasília.

Em um vídeo divulgado por habitantes da região, filmado no momento em que a embarcação foi encontrada, fala-se que havia cerca de 20 corpos no barco, e que eles estariam já em estado avançado de decomposição.

Em nota, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que foi determinada a abertura de duas investigações sobre o caso.

“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, explica o texto.

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje

@ebc

Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.

Quem tem direito

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:

– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

– Estudante que cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda, com registro no CadÚnico.

Justificativa de ausência

Segundo o Inep, quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição deste ano gratuitamente.

Confira o cronograma completo do Enem 2024:

– Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: de 15 a 26 de abril

– Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

– Período de recursos: de 13 a 17 de maio

– Resultado dos recursos: 24 de maio

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o exame para selecionar estudantes.

Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

Brasil integra rede da OMS para monitoramento de coronavírus

@ebc

O Brasil passa a fazer parte de um grupo internacional para monitorar os diferentes tipos de coronavírus e identificar novas cepas que possam representar riscos para a saúde pública além de buscar se antecipar a uma nova pandemia. A chamada CoViNet é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no início da pandemia de covid-19. O país é representado pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

A rede reúne 36 laboratórios de 21 países com expertises em vigilância de coronavírus em humanos, animais e ambiente. “Nós temos que ter uma rede que tenha pessoas capacitadas, com bastante expertise, não só na saúde humana, mas também animal e ambiental de coronavírus. E essa rede, então, foi desenvolvida, justamente para dar apoio, não só ao seu país de origem, mas globalmente. O que a gente quer é se antecipar a uma nova pandemia. Isso é um grande desafio no momento no qual os governos, junto com a OMS, estão trabalhando”, diz a chefe do Laboratório , Marilda Siqueira.

Este não é o primeiro grupo do qual o Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais participa. Desde 1951, segundo Siqueira, o laboratório é referência para o vírus influenza, que é o vírus da gripe, para a OMS. Em 2020, com a pandemia, o laboratório foi convidado a participar também do grupo voltado para o SARS-CoV-2, vírus causador da covid-19. A intenção inicial era a capacitação para o diagnóstico por meio do exame PCR em tempo real, que foi a metodologia escolhida para a detecção laboratorial do vírus. O laboratório torna-se, então, referência na América do Sul e Caribe.

No final de 2023, a OMS decide ampliar e consolidar a rede formada durante a pandemia e lança uma chamada para laboratórios de todo o mundo. O laboratório do IOC/Fiocruz foi um dos selecionados para compor a CoViNet. “Nós temos que continuar fazendo esse trabalho, agora já com uma rede global estruturada dentro de determinados procedimentos para que a gente possa, por exemplo, entender como esse vírus vai evoluindo e o que isso pode ou não influenciar na composição da cepa vacinal”, explica Siqueira.

Monitoramento constante

O trabalho do grupo, como explica Siqueira, é principalmente monitorar não apenas o SARS-CoV-2, mas outros coronavírus, buscando identificar qualquer mutação que ofereça risco para a saúde pública. Isso inclui monitorar também animais que possam transmitir esses vírus e outras mudanças na natureza, principalmente do avanço do ser humano na natureza, que possam favorecer a contaminação por novos vírus. “Quando a gente fala de uma nova pandemia, pergunta-se, quando isso vai acontecer? Não sei, pode ser amanhã, pode ser daqui a um ano, pode ser daqui a 50 anos. É imprevisível. Mas, a gente tem que estar preparado, certo?”, diz a chefe do laboratório.

Além disso, a rede está atenta a mutações que possam surgir e ao avanço das que já estão em circulação, com a intenção de saber, por exemplo, o impacto disso nas vacinas, isto é, a necessidade de produção de novas vacinas, assim como as necessidades do sistema de saúde se adaptar para atender a população.

“O que nós sabemos é que nós temos que estar melhor preparados do que nós estivemos para a última. Então, para isso, a gente tem que trabalhar em rede, trabalhar trocando informações com frequência”, diz Siqueira. No âmbito da CoViNet, ela conta que participa de reuniões regulares. “Nós temos uma reunião online a cada três semanas em que nós discutimos como é que está a evolução viral do SARS-CoV, porque isso pode impactar em ter novas epidemias de SARS-CoV, em ter um aumento do número de casos, o que impacta o número de leitos hospitalares, certo? Impacta na vacina que é disponibilizada, dessa vacina ser ou não mais a vacina que deve ser dada para a população, porque o vírus pode mudar muito. Se essa vacina não adianta, tem que rapidamente fazer uma nova”, diz.

Preparo brasileiro

Segundo a pesquisadora, a pandemia por um coronavírus foi algo que pegou o mundo de surpresa. O monitoramento constante que era feito era com o vírus da gripe, o influenza. “Porque influenza já causou várias pandemias no século passado, inclusive aquela gripe espanhola, então isso fica na memória. O coronavírus, na verdade, foi meio uma surpresa, porque a gente estava todo mundo se preparando para a influenza, e veio o coronavírus”, diz.

O Brasil, inclusive conta com manuais e guias para o caso de uma pandemia por influenza. Então, de acordo com Siqueira, nesse momento, o país está também revisando os manuais e guias. “Com a pandemia de covid-19, nós tivemos muitas lições aprendidas, certo? Então, foram muitas estratégias que deram certo e muitas que não deram certo. Ninguém pode sofrer o que todo mundo sofreu, o impacto em saúde humana, o impacto social, o impacto emocional, o impacto financeiro, sem tirar nenhuma lição disso”, ressalta.

Ela explica que a chave para se combater uma próxima pandemia é detectá-la o mais rapidamente possível. “É uma preocupação pelo que nós chamamos de saúde única, que é uma saúde que envolve não só a saúde humana, mas também a saúde animal e a saúde ambiental, porque nós somos interdependentes”, diz e acrescenta: “Existe uma preparação tanto a nível nacional quanto a nível internacional”.

Segundo o IOC/Fiocruz, os dados gerados pelo CoViNet irão orientar o trabalho dos Grupos Técnicos Consultivos sobre Evolução Viral (TAG-VE) e de Composição de Vacinas (TAG-CO-VAC) da Organização, garantindo que as políticas e ferramentas de saúde global estejam embasadas nas informações científicas mais recentes e precisas.

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.

No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.

Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.

O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha.

Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado – 62 votos favoráveis e dois contrários. Na Câmara, o projeto foi aprovado com votação simbólica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a matéria.

Enquanto os vetos não são analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a família em feriados, em saídas temporárias de sete dias.

O direito às saídas temporárias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execuções Penais. Em entrevista à Agência Brasil, especialistas do tema avaliam que a extinção da saidinha não se configura uma solução para queda na criminalidade.

Entenda como ficou a saída temporária de presos conforme a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU):

Os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para:

– Visita a familiares, em especial em feriados, como Páscoa e Natal.

– Participação em atividades sociais (ressocialização).

– Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;

Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Ficam proibidas as saídas temporárias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com violência ou grave ameaça, como estupro ou homicídio.
Passa a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas.
Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
Conforme regras que já valiam antes, para ter direito ao benefício, o preso precisa obter autorização do juiz responsável por sua execução penal e parecer positivo do Ministério Público e da administração prisional.

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

Concurso Unificado: candidatos saberão local de provas em 25 de abril

@ebc

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, disse, nesta quinta-feira (11), que a partir de 25 de abril, os 2,144 milhões de inscritos no Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) poderão ver no Cartão de Confirmação de Inscrição o local onde farão as provas nos períodos da manhã e tarde. A prova está marcada para o dia 5 de maio.

O Cartão de Confirmação de Inscrição será disponibilizado online, pela plataforma Gov.br., na página do candidato, pela Fundação Cesgranrio, a banca organizadora. O documento individual, com número de Inscrição, comprova a regularidade da inscrição do candidato que pagou a taxa de inscrição. Ao acessá-lo, o candidato poderá ter informações como endereço do local e número da sala onde serão aplicadas as provas, horário de abertura e fechamento dos portões; orientações gerais para a realização das avaliações; e dados sobre tratamento diferenciado para realização das provas, como questão de acessibilidade, para pessoas com deficiência (PcD). O cartão de inscrição não será enviado para a casa dos candidatos.

As declarações da ministra foram dadas em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quinta-feira (11). “É superimportante que as pessoas não deixem para a última hora para ver isso, para que elas possam saber onde vão fazer a prova. Se elas ainda não conhecem o local, a gente recomenda que vá antes para conhecer, ver como é que chega, quanto tempo demora de casa.” ressalta a ministra.

“O mais importante é chegar cedo para não ter aquela cena de Indiana Jones e ter que se jogar embaixo do portão”, recomenda aos candidatos a ministra do MGI, Esther Dweck.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, véspera do concurso, a Cesgranrio prestará atendimento aos candidatos com dúvidas sobre os locais de provas, vagas reservadas ou tratamento diferenciado durante a aplicação das avaliações, entre outras situações.

Localidades

Ao todo, 228 municípios espalhados em todos os estados, mais o Distrito Federal, vão sediar as provas do certame. Foram selecionadas cidades com mais de 100 mil habitantes. O local escrito no cartão do candidato deve ser o mesmo escolhido a no ato de inscrição. Em caso de erro na identificação da cidade, a ministra orienta a comunicação imediata do problema à empresa contratada para organizar o concurso para que a localidade seja corrigida.

A ministra alerta, no entanto, que a cidade escolhida não poderá ser alterada e brincou. “Por conta do show da Madonna, tem gente querendo fazer a prova no Rio. Quem não escolheu o Rio, não vai poder trocar para fazer a prova lá, no domingo. Então, tem que fazer no local onde escolheu. Só pode corrigir, caso o local que ela escolheu não seja o que esteja lá. Mas, isso não tende a acontecer”.

Se, em 25 de abril, portanto, dez dias antes da realização das provas do CNPU, algum candidato não conseguir acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, a orientação do ministério é que entre em contato, com brevidade, diretamente com a Fundação Cesgranrio por e-mail (cpnu@cesgranrio.org.br ) ou pelo telefone de suporte das 9h às 17h: 0800 701 2028.

Logística a segurança

Durante a entrevista, a ministra ainda destacou o apoio de inteligência, logístico e de segurança para a efetiva realização das provas do chamado Enem dos Concursos.

Os procedimentos de organização e segurança do concurso unificado serão parecidos com os adotados durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O esquema de segurança foi elaborado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e contará com o acompanhamento operacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da das Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional, da Casa Civil da Presidência da República, além dos órgãos locais das secretarias estaduais de segurança pública, como as polícias militar, civil e do corpo de bombeiros.

Em alguns locais, haverá detectores de metal e de pontos eletrônicos, que têm uso proibido durante as provas, sob pena de prisão do candidato que cometer a irregularidade. Durante a realização do concurso, a organização recolherá, em sala, a biometria de todos os candidatos para garantir evitar fraudes.

A previsão da organização do concurso é de que a distribuição dos cadernos de provas objetivas, discursiva e de redação seja iniciada com 48 horas de antecedência às provas.

O processo de distribuição das provas do certame contará com o apoio dos Correios. A vigilância dos cadernos de provas ocorrerá durante a guarda do material, entrega nas salas de provas, até a devolução à Cesgranrio para a correção.

Concurso unificado

O Concurso Nacional Unificado tem 2,144 milhões de inscritos confirmados (pagantes e isentos). As mulheres são maioria dos candidatos, 56%.

Juntos, todos os candidatos disputarão 6.640 vagas em 21 órgãos federais. A remuneração inicial é de até R$ 22,9 mil.

Líder yanomami Davi Kopenawa pede a Papa que apoie retirada de garimpo

Líder yanomami Davi Kopenawa pede a Papa que apoie retirada de garimpo

@ebc

O Papa Francisco recebeu nessa quarta-feira (10) o líder yanomami, Davi Kopenawa.

Durante o encontro, Davi pediu ao pontífice que continue apoiando e dando voz à causa indígena, principalmente para retirada dos garimpeiros, em razão da exploração ilegal, poluição dos rios, a invasão de terras e o desmatamento.

Em entrevista à Rádio Vaticano, após o encontro, Davi Kopenawa comentou ainda sobre a situação da saúde das crianças.

“Eu venho a Roma para falar com Papa Francisco sobre a situação do meu povo yanomami. Eu pedi para ele retirar do garimpeiro ilegal na terra yanomami este ano. A criança yanomami está desnutrida por causa do garimpo, por causa da autoridade que deixou entrar, invadir a nossa terra yanomami”, disse.

Davi Kopenawa é uma das principais lideranças do povo indígena yanomami e é conhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa dos direitos desses povos. Ele é xamã e presidente da Hutukara Associação Yanomami.

Nos últimos dias, ele passou por algumas cidades italianas para buscar apoio para a realidade enfrentada pelos povos indígenas e a urgente necessidade da preservação do meio ambiente.

Contaminação por mercúrio

Uma pesquisa divulgada neste mês pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que a contaminação por mercúrio afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os resultados foram obtidos a partir da análise de amostras de cabelos colhidas em outubro de 2022. De acordo com os pesquisadores, o estudo mostra uma situação preocupante e contribui para aprofundar o conhecimento sobre os impactos do garimpo ilegal de ouro na região.

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Mortalidade de crianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas

Mortalidade de crianças indígenas é mais que o dobro das não indígenas

@ebc

A taxa de mortalidade das crianças de até quatro anos entre indígenas no Brasil é mais que o dobro daquela registrada entre o restante da população infantil do país. É o que mostra o relatório final de um estudo produzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), uma organização não governamental que mobiliza pesquisadores de diferentes áreas e conta com a parceria de diferentes instituições científicas.

Divulgado nesta terça-feira (9), o documento revelou os dados do período entre 2018 e 2022. No último ano dessa série, para cada mil nascidos vivos entre os indígenas, 34,7 crianças com até quatros anos morreram. É uma taxa 2,44 vezes maior do que a registrada entre o restante da população brasileira. Considerando as crianças não indígenas, houve 14,2 mortes para cada mil nascidos vivos em 2022.

Nos demais anos da série, a situação é similar: entre os indígenas a mortalidade foi sempre maior que o dobro. A menor diferença foi registrada em 2020. Neste ano, houve 29,6 mortes de crianças para cada mil nascidos vivos, o que é 2,4 vezes maior do que a taxa de 12,3 registrada para o restante da população.

Os dados revelam que os indígenas vivem cenário inadequado levando em conta as metas fixadas pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Aprovada em assembleia realizada em 2015, com a participação de 193 países, ela traz 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e atingir em 2030 um mundo melhor para povos e nações.

No caso da mortalidade de crianças menores de cinco anos, a meta é reduzi-la para menos de 25 mortos por mil nascidos vivos. “Apesar de este patamar já ter sido alcançado pelas crianças não indígenas brasileiras, ele ainda é uma realidade distante da população indígena do país”, registra o estudo.

Quando é feito o recorte pelas mortes neonatais, também se observa uma diferença significativa. Entre os indígenas, 12,4 bebês com até 27 dias morreram a cada mil nascidos vivos no ano de 2022. Essa taxa foi de 8 entre o restante da população.

Conforme a Agenda 2030, espera-se a redução da mortalidade neonatal para pelo menos 12 por mil nascidos vivo. Também nesse caso, a meta ainda não foi alcançada entre a população indígena.

Intitulado Desigualdades em saúde de crianças indígenas, o estudo produzido pelo NCPI foi o 12º de uma série que aborda temas relacionados com o desenvolvimento da primeira infância.

O novo trabalho contou com a participação de quatro pesquisadoras: Emilene de Sousa, socióloga e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Márcia Machado, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC); Natacha Silva, nutricionista com atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo a atenção à saúde indígena em Rondônia; e Tayná Tabosa, fisioterapeuta e pesquisadora da UFC.

Mulheres e crianças yanomami em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O estudo fez uso de informações públicas reunidas no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS (DataSUS). No levantamento das causas das mortes de indígenas com até os quatro anos ocorridas em 2022, chama atenção que as doenças respiratórias responderam por 18% e as doenças infeccciosas por 14%.

No restante da população dessa faixa etária, esses percentuais foram bem inferiores, respectivamente 7% e 6%. Além disso, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas ocasionaram 6% das mortes de crianças indígenas, taxa seis vezes maior do que o 1% registrado para as demais crianças.

Diante desses dados, as pesquisadoras apontam as enfermidades como um relevante fator de risco. “Em termos proporcionais, percebe-se que crianças indígenas morrem mais por doenças evitáveis do que as não indígenas”, escreveram.

De acordo com o Censo Demográfico 2022, há quase 1,7 milhão de indígenas no país. A região Norte, onde há maior concentração, reúne 45% desse contingente. As pesquisadoras indicaram algumas dificuldades para melhorar os indicadores da saúde dessa população. Um deles é o acesso aos territórios, seja devido a longas distâncias ou falta de transporte adequado.

Também é citado o número insuficiente de profissionais de saúde e a falta de capacitação. Outro problema envolve as barreiras para obtenção de dados da saúde indígena, o que dificulta o planejamento das medidas no âmbito do SUS.

O estudo destaca ainda que há um aumento da exposição a doenças devido a agressões ao meio ambiente. As pesquisadoras observam que, diante da degradação, os indígenas acabam forçados a abandonar seus territórios por não encontrar mais alimentos.

Registram também que há situações em que eles são expulsos de suas terras por invasores, gerando situações que resultam na vulnerabilidade de sua saúde. Há ainda menção a uma pesquisa concluída em 2014 por cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Eles concluíram que um aumento de 10% no desmatamento é capaz de ampliar em 3,3% a incidência de malária na Amazônia.

Terra Yanomami

A degradação ambiental, tendo como consequências a redução na disponibilidade de alimentos e a disseminação da malária, tem sido apontada como responsável por uma crise humanitária na Terra Yanomami, cuja repercussão em janeiro do ano passado gerou uma comoção nacional. É a maior reserva indígena do país, com mais de 9 milhões de hectares, se estendendo pelos estados de Roraima e do Amazonas. Por trás da degradação, está a presença do garimpo ilegal no território, um problema de décadas.

Na Terra Indígena Yanomami, o mercúrio lançado nos rios afeta saúde dos indígenas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

No estudo produzido pelo NCPI, as pesquisadoras citam um dado obtido em levantamento realizado em 2021 com yanomamis pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “A prevalência de baixa estatura entre as mães foi de 73%, o que indica desnutrição”, registraram.

Uma nova pesquisa realizada pela Fiocruz foi divulgada na semana passada trazendo dados considerados preocupantes. Eles revelam que a contaminação por mercúrio, usado no garimpo ilegal e descartado nos rios, afeta quase toda a população de nove aldeias yanomamis situadas em Roraima. Os pesquisadores envolvidos indicaram que as crianças estão entre os mais vulneráveis e observam que o mercúrio pode causar abortos, gerar má formação do feto e impactar no desenvolvimento motor e no aprendizado.

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa

@ebc

A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em novembro de 2022. A justificativa da Justiça é que a solicitação feita pelo filho dela, Gabriel Costa Penna Burgos, vai além da esfera administrativa e registral da Vara de Registros Públicos, responsável pela análise do requerimento. Além disso, a Justiça pediu que o processo seja encaminhado para a Central de Inquéritos Policiais e Processos (CIPP), para apuração policial dos fatos narrados por Penna.

A defesa de Penna informou que vai recorrer da decisão. A justificativa do filho de Gal para pedir autorização para a exumação do corpo da mãe, para que passe por necropsia, é a de que há dúvidas com relação à causa da morte informada no atestado de óbito, já que a ela estava bem de saúde um dia antes do falecimento. Penna pede uma perícia judicial para determinar a causa da morte da cantora. De acordo com o documento, Gal morreu após um infarto agudo no miocárdio. Há ainda informação sobre a existência de um câncer de cabeça e pescoço.

O filho de Gal pede ainda que o corpo da mãe seja transferido do Cemitério da Ordem Terceira de Nossa Senhora do Carmo, na região central da cidade de São Paulo, para o Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.

Por meio de nota, as advogadas de Penna disseram que a família tem o direito de “saber a verdade dos fatos”. Segundo elas, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já emitiu nota dizendo que não atestou a causa da morte, cabendo à médica que assina o óbito esclarecer as circunstâncias que a levaram a declarar “infarto agudo do miocárdio” e “linfoma de pescoço e cabeça”.

“Cabe, ainda, esclarecer por que o corpo não se submeteu ao exame de autópsia. Outro fato que caberá à autoridade policial investigar são as razões pela qual Wilma Petrillo [viúva da cantora] segregou o corpo de Gal Costa em cemitério na capital paulista. Wilma não desconhecia a vontade de Gal Costa de ser sepultada junto com a sua mãe, Mariah, em jazigo por ela adquirido no Rio de Janeiro. Desta forma, a defesa de Gabriel Costa recorrerá da parte da decisão judicial que não deferiu o traslado do corpo de Gal Costa ao Rio de Janeiro”, diz a nota.

A reportagem da Agência Brasil busca contato com a defesa de Wilma Petrillo.

RJ: universidade suspende atividades e declara luto por morte de aluno

RJ: universidade suspende atividades e declara luto por morte de aluno

@ebc

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, suspendeu todas atividades acadêmicas nesta terça-feira (9), em virtude dos graves acontecimentos decorrentes de um conflito armado ocorrido ontem (8) entre organizações criminosas. O estudante Bernardo Paraíso, de 24 anos, que estava no último ano de ciências biológicas, morreu no confronto.

A instituição decretou luto oficial de três dias pela morte de Bernardo, manifestou pesar aos parentes e amigos do jovem e enfatizou que nenhuma palavra é capaz de expressar o sentimento de revolta que todos estão sentindo.

A Administração Central da UFRRJ informou que continuará monitorando a situação e se prontificou a colaborar com os esforços coletivos da comunidade universitária e da sociedade civil para cobrar das autoridades medidas urgentes para reverter a situação de ”extrema vulnerabilidade” em que se encontra o município.

Outros feridos

O bebê Daniel Claudino da Silva Pinto, de 1 ano, a irmã dele, Maitê, de 3, e a mãe das crianças, Rosiane Claudino de Freitas, de 34, também foram baleados na segunda-feira. Eles estavam perto do supermercado onde Bernardo Paraíso tinha ido fazer compras, junto com uma amiga, também estudante.

Os feridos foram encaminhados ao Hospital Municipali Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ferido de raspão no joelho esquerdo, o bebê foi levado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), passou por exames de imagens que não constataram fraturas e foi liberado ainda na noite de ontem (8).

A menina deu entrada no hospital com uma bala alojada na altura da coluna e outra que entrou pelo ombro esquerdo e parou na região do tórax, mas apenas em tecido subcutâneo. Segundo a prefeitura, a criança, cujo estado é grave, está sendo acompanhada por neurocirurgiões e ortopedistas e deve passar por cirurgia para correção da fratura do braço esquerdo. A mãe das crianças foi atingida na coxa esquerda, mas não teve restrição de movimentos e recebeu alta na noite de ontem.

Violência em Seropédica

Em nota, o Instituto Fogo Cruzado, que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos sobre violência armada, informou que, com este caso, chega a 66 o número de tiroteios no município em oito anos, Entre julho de 2016 e abril deste ano, 27 pessoas foram mortas e 17 ficaram feridas.

Apenas neste ano, em 10 tiroteios, duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas, informou o Fogo Cruzado. Segundo a instituição, não é de hoje que moradores de Seropédica reclamam da violência no município. Em nove dias, abril deste ano já é o mês com mais tiroteios e mais feridos em Seropédica nos últimos oito anos. Foram cinco tiroteios entre os 10 mapeados, só em 2024. Sete pessoas foram baleadas e uma morreu (o estudante Bernardo) e seis ficaram feridas.

Nos últimos 30 dias, houve oito tiroteios, com uma pessoa morta e seis feridas. É o período mais violento da série histórica. No mesmo período no ano passado, houve um tiroteio sem vítimas e em 2022, um que terminou com um morto.

A alta da violência no município veio após a morte, em março, de um miliciano, Ricardo Coelho da Silva, apontado como líder de um grupo com atuação em Nova Iguaçu e Seropédica. Desde a morte dele, houve sete tiroteios e sete pessoas baleadas na região. Em oito anos, três crianças foram baleadas, e uma delas morreu. As crianças estavam dentro do carro família e foram atingidas durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, no Arco Metropolitano.

Fragmentação da milícia

O professor de Sociologia da Universidade Federal do Rural do Rio de Janeiro José Cláudio Alves diz que a morte de líderes de milícias da região de Seropédica nos últimos anos resultou na fragmentação entre grupos paramilitares.

Segundo José Alves, até as festas de fim de semana feitas pelos universitários nas repúblicas onde moram dependem do pagamento de uma taxa para serem realizadas. “Se eles [milicianos] passam e escutam o som mais alto nas repúblicas e confraternização entre os universitários, batem na porta e exigem o pagamento da taxa para que a comemoração prossiga. Caso contrário, chegam armados e mandam acabar.”

“Com a aproximação das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, em Seropédica, as milícias apoiam os candidatos que oferecerem mais dinheiro para poder circular e contar com apoio da milícia da região”, afirmou o professor de Sociologia.

Manifestação

Os moradores de Seropédica, que fica na região metropolitana do Rio, vão fazer, no próximo sábado (13), uma grande caminhada pela paz no centro do município. Eles pretendem participar, em seguida, de um encontro com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj|) para discutir soluções para o problema da criminalidade na cidade. Uma das reivindicações é de aumento do efetivo policial e o trabalho dos agentes se estenda ao campus da UFFRJ.

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

@ebc

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo de espera por cirurgias, exames e tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do fortalecimento do SUS Digital, facilitando o acesso a informações e ampliando o potencial de atendimentos remotos. Dados da pasta mostram que 99,9% dos municípios já aderiram ao SUS Digital.

Atualmente, serviços públicos e privados de saúde recebem recursos e são avaliados por fazerem procedimentos como consultas e exames. O foco, portanto, não é o cuidado integral do paciente ou a resolução do problema por meio da conclusão do diagnóstico e da oferta de tratamento em tempo hábil. A partir de agora, segundo o ministério, serviços públicos e privados serão estimulados a ampliar a oferta para o SUS baseados nessa nova lógica.

“O sistema atual é focado em procedimentos. Uma consulta, um exame. Se precisar fazer outro exame, é mais um tempo. Ou seja, a orientação não é que o cidadão possa ter todo esse processo feito no tempo certo com o acompanhamento no seu prontuário e com o seu direito”, disse. “Hoje, esse sistema não tem nenhuma integração com os cuidados na Saúde da Família e essa integração vai ser base pra esse processo”, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nísia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa – Antonio Cruz/ Agência Brasil

“O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente terá acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necessários. Haverá uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessaúde como suporte para todo esse processo”, explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. “Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas têm que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de saúde e não adiá-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da saúde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida”, pontuou Nísia.

Saúde da Família

Com base no novo modelo, equipes de Saúde da Família, que atendem nas unidades básicas de saúde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando vínculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Saúde da Família, além de 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção primária.

“O médico de família vai ser o responsável por esse acompanhamento”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades básicas de saúde. “Esse acompanhamento continuará a ser feito tendo a unidade básica de saúde como centro de todo esse processo”, completou, ao citar que a referência são sistemas universais de países como Reino Unido, Espanha e Canadá.

Telessaúde

Em março, o ministério abriu chamada pública para o SUS Digital. Em um mês, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 municípios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 núcleos de telessaúde estão em funcionamento no país, sendo três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses núcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil municípios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. ”A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento”, avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos últimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e municípios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo máximo previsto.

“Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços públicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necessários para um paciente num tempo máximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer”, informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que já conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poderá aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Saúde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença específica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção básica para garantir a continuidade do cuidado.

“O valor que o ministério da Saúde irá repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços públicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado”, informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção primária.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas prioritárias, serviços responsáveis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, será possível o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de saúde.

“Cada agravo de saúde, e as especialidades correspondentes, que exigem múltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de várias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI”, destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de útero, mama, próstata, colorretal e gastresofágico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de saúde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontuário na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farmácia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve início em 25 de março.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à saúde – Antonio Cruz/ Agência Brasil

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema público crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos prioritários.

“Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas”, disse Lula.

Na ocasião, Nísia destacou a importância da imunização contra a gripe, já que a doença ainda responde por muitas mortes no país, e citou outras doses disponíveis para a população.

“Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz”, disse.