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Mediadores de paz em Paris tentam evitar a iminente ofensiva israelense em Rafah

23 de fevereiro de 2024

Os mediadores de paz em Paris estão a trabalhar para garantir um cessar-fogo em Gaza, na esperança de evitar uma ofensiva israelita na cidade de Rafah, no sul de Gaza, onde mais de um milhão de pessoas deslocadas estão abrigadas.

Israel diz que atacará a cidade se nenhum acordo de trégua for alcançado em breve. Washington instou o seu aliado a não o fazer, alertando que tal ataque causará enormes baixas civis.

O líder do Hamas, Ismail Haniyeh, reuniu-se com mediadores egípcios no Cairo para discutir uma trégua na semana passada, na sua primeira visita desde dezembro. Israel não comentou publicamente as negociações de Paris, que deverão continuar durante o fim de semana.

Um funcionário do Hamas, que pediu para não ser identificado devido à sensibilidade do assunto, disse que o grupo militante não apresentou nenhuma nova proposta nas conversações com os egípcios e estava esperando para ver o que os mediadores trariam das suas conversações com os egípcios. Israelenses.

“Discutimos a nossa proposta com eles [os egípcios] e vamos esperar até que regressem de Paris”, disse a Reuters citando o responsável do Hamas.

G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

G20 quer usar o debate diplomático para ampliar uso de biocombustíveis

@ebc

O Grupo dos 20 (G20), formado pelas maiores economias do mundo, é uma oportunidade para o Brasil atuar como uma ponte entre países ricos e o chamado Sul Global – nações ainda em desenvolvimento, das quais fazemos parte – para estimular a produção e o consumo de biocombustíveis, tidos como fundamentais para a realização da transição energética e combater mudanças climáticas.

A utilização de canais diplomáticos do G20 para mitigar o aquecimento global foi tema do seminário Os Países do G20 e a Diplomacia dos Biocombustíveis, realizado nesta sexta-feira (23), no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre a prefeitura e o Columbia Global Centers – Centro de Política Energética Global da Universidade de Columbia, de Nova York. O seminário aconteceu na esteira do encontro de ministros de Relações Exteriores do G20, que terminou na quinta-feira (22), no Rio de Janeiro.

Pesquisadores e autoridades destacaram no evento o potencial e o conhecimento técnico do Brasil para conduzir o impulso pelo uso de biocombustíveis globalmente. O país é o segundo maior produtor desse tipo de fonte de energia, perdendo apenas para os Estados Unidos.

Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores do Brasil, André Corrêa do Lago – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O embaixador André Corrêa do Lago, secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), disse que o mundo pode esperar uma presidência do G20 ocupada pelo Brasil ambiciosa em temas como preservação do meio ambiente. Acrescentou que o perfil do país é moldado para fazer pontes, por exemplo, entre nações com perfis socioeconômicos distintos, como Índia e EUA.

“O Brasil tem essa característica única de conhecer os desafios tanto da riqueza quanto da pobreza. O Brasil é uma ponte porque todas as realidades estão aqui dentro. Então o Brasil tem a ambição de chamar atenção para alguns temas os quais um país em desenvolvimento como o Brasil tem a resposta. Biocombustível é um exemplo”, considera.

Corrêa do Lago acrescentou que enxerga o Sul Global não como uma oposição aos países ricos, mas sim como uma forma de despontar no debate mundial. “O Sul Global tem que contar para o mundo algumas das soluções que ele tem encontrado e que o mundo ainda não percebeu”, disse.

Biocombustíveis

A presidência brasileira no G20 teve início em dezembro do ano passado e durará 1 ano, quando haverá uma reunião de cúpula com chefes de Estado e de governos no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

O país recebeu o comando do G20 da Índia, que já tinha realçado o tema biocombustíveis durante o encontro de cúpula em Nova Delhi, em setembro de 2023.

O embaixador indiano Abhay Thakur, um dos representantes do país mais populoso do mundo no G20, lembrou que os integrantes do grupo se comprometeram em triplicar a capacidade de energia renovável em todo o mundo até 2030.

O diretor do Columbia Global Centers Rio, Thomas Trebat, reforçou o entendimento de que o Brasil à frente do G20 é uma oportunidade para fazer os biocombustíveis ganharem espaço globalmente.

“A tecnologia brasileira em torno do etanol não é muito falada nem conhecida lá fora. É uma tecnologia super importante para uso e estimular a produção ao redor do mundo e até criar uma demanda com maior consumo de biocombustíveis. O Brasil pode atuar muito nessa frente”, avaliou.

Diretor do Columbia Global Centers Rio de Janeiro, Thomas Trebat – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Resistências

A chefe da Divisão de Energia Renovável do MRE, Laís Garcia, reconheceu que é preciso mais esforços diplomáticos para a ampliação do uso de biocombustíveis de forma global. E citou resistências da União Europeia.

“A União Europeia já tem regras restritivas aos biocombustíveis, dependendo da matéria-prima que é usada. O Brasil lamenta porque a gente acha que é possível fazer combustíveis sustentáveis com diversas matérias-primas que, não necessariamente, são aceitas no mercado europeu”, disse.

Laís garantiu que esse debate acontece no G20 sob presidência brasileira. “O Brasil é muito a favor de discutir os critérios de sustentabilidade e de avançar nisso porque a gente sabe da qualidade e da seriedade da nossa produção”.

Transição energética

Diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretor de Transição Energética da Petrobras, Mauricio Tolmasquim, detalhou no seminário que a estatal espera alocar, nos próximos 5 anos, US$ 11,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 58 milhões) em investimentos em biocombustíveis, incluindo produção de energia limpa, biorefino, pesquisa e mitigação de emissão de CO2 na operação da empresa.

Entre as fontes de energia desenvolvidas pela empresa, está o Diesel R, obtido pelo coprocessamento do diesel tradicional com conteúdo renovável, como o óleo vegetal ou a gordura animal. Outro citado é o bioquerosene de aviação (BioQAV), produzido com as mesmas matérias-primas usadas na produção do Diesel R.

Tolmasquim disse que a Petrobras está em um processo de passar de empresa de petróleo para empresa de energia, à medida que estão sendo incluídos no portfólio produtos de fontes renováveis.

“Como a eólica onshore [em terra], solar onshore, biocombustíveis. No futuro a gente espera o hidrogênio verde, serviço de captura de CO². Todas essas ações estão colocando a Petrobras na trilha da transição energética”, afirmou.

Financiamento

A superintendente de Transição Energética e Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carla Primavera, defendeu o papel do banco público no financiamento da produção de energia limpa, com empréstimos subsidiados. “A gente tem um novo funding [conjunto de recursos financeiros] de inovação bastante relevante, e os biocombustíveis ocupam um lugar muito relevante na alocação desse funding, o BNDES Inovação”.

Carla citou também o RenovaBio, destinado para financiar empresas produtoras de biocombustíveis. Mas a representante do BNDES reconhece que há ainda a necessidade de mais fontes de financiamento para energias limpas.

“Vão requerer aporte não só do BNDES, mas do setor bancário privado e também dos [bancos] multilaterais”.

Exemplo

O presidente do Comitê Rio G20, Lucas Padilha, coordenador executivo de Relações Internacionais da Prefeitura do Rio de Janeiro, defendeu que o fórum de países seja uma forma de enviar recados do Sul Global para as grandes potências.

“Problema é solução e solução não pode ser um problema. Este é um recado para o Norte Global”, defendeu.

Lucas apresentou uma iniciativa em que a prefeitura faz leilão para adquirir energia elétrica mais barata e de fonte limpa para abastecer prédios públicos. O programa será expandido para hospitais e escolas, e a prefeitura estima uma economia de R$ 115 milhões em 5 anos.

“Ao fazer isso, você está economizando o recurso público, diminuindo as emissões, e com esse recurso pode financiar adaptação [às mudanças climáticas]”, explicou Padilha.

“Se a gente conseguir mitigar para adaptar, ganha um peso moral no debate diplomático”.

Países

O G20 é composto por 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia – e dois órgãos regionais, a União Africana e a União Europeia.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população mundial.

Em Haia, China defende que palestinos têm direito de usar violência

Em Haia, China defende que palestinos têm direito de usar violência

@ebc

A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o direito de recorrer à violência para alcançar a autodeterminação. Ainda segundo Pequim, é preciso diferenciar a luta armada legítima dos atos de terrorismo.

“O povo palestino recorre à força para resistir à opressão estrangeira e para completar o estabelecimento de um Estado independente. É um direito inalienável e bem fundamentado no direito internacional. Várias pessoas libertaram-se do domínio colonial e da opressão estrangeira para alcançar a independência após a 2ª Guerra Mundial. As suas práticas servem como provas convincentes do direito”, argumentou o embaixador chinês, Ma Xinmim.

O representante de Pequim defendeu ainda que a ocupação de Israel é ilegal e que a China defende a solução de dois Estados, um israelense e outro palestino, a ser alcançado por meio da negociação. Além disso, a China argumentou que a potência ocupante não tem direito à autodefesa dentro dos territórios ocupados.

A declaração da China ocorreu em audiência pública da CIJ, que é o principal órgão jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU). O tribunal foi provocado, pela Assembleia Geral da ONU, a se manifestar sobre a ocupação de Israel na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que dura desde 1967. Não há data para publicação do parecer da CIJ.

Ao todo, 52 estados se inscreveram para comentar o tema. O Brasil se manifestou na terça-feira (20), quando pediu que a Corte considere a ocupação ilegal, dizendo que ela equivale a uma anexação dos territórios dos palestinos. Já os Estados Unidos defenderam nessa quarta-feira (21) que o fim da ocupação deve estar condicionado à segurança de Israel.

Luta armada e terrorismo

“Numerosas resoluções da Assembleia Geral da ONU reconhecem a legitimidade da luta por todos os meios disponíveis, incluindo a luta armada de povos sob dominação colonial ou ocupação estrangeira, para concretizar o direito à autodeterminação”, destacou Ma Xinmin, citando a Resolução 3.070 da ONU de 1973.

O embaixador defendeu que, nesse contexto de ocupação estrangeira, a luta armada se distingue dos atos de terrorismo. “Esta distinção é reconhecida por diversas convenções internacionais” afirmou, citando as convenções da União Africana e a dos Estados Árabes que tratam do combate ao terrorismo.

“O Artigo 3º da Convenção da União Africana sobre a Prevenção e o Combate ao Terrorismo de 1999 estabelece que, cito, a luta travada pelos povos de acordo com o princípio do direito internacional pela sua libertação da autodeterminação, incluindo a luta armada, contra o colonialismo, a ocupação, a agressão e a dominação por forças estrangeiras, não serão considerados atos terroristas’”, acrescentou.

O representante de Pequim enfatizou, por outro lado, que mesmo uma luta armada legítima precisa respeitar os direitos humanos. “Durante a luta armada legítima dos povos, todas as partes são obrigadas a cumprir o Direito Humanitário Internacional (DIH) e, em particular, a abster-se de cometer atos de terrorismo que violem o DIH”, acrescentou.

Ma Xinmin lamentou que, após mais de meio século, a ocupação de Israel na Palestina siga sem esperança de acabar. “Inúmeros palestinos esperaram durante toda a vida. No entanto, não resta qualquer raio de esperança nos seus esforços para restaurar os direitos legítimos do povo palestino”, ponderou.

Legítima Defesa

Ainda segundo o embaixador da China, o direito à legítima defesa de um Estado só pode ser usado se o ataque armado ocorrer no território do próprio Estado.

“No território ocupado, o direito da potência ocupante à autodefesa depende da legitimidade do processo de ocupação. Se a ocupação for ilegal, a potência ocupante não pode adquirir a soberania do território nem recorrer à autodefesa contra ataques armados ocorridos no território ocupado”, justificou.

Direitos Humanos

Ma Xinmin afirmou ainda que a China entende que Israel violou os direitos humanos ao longo da ocupação dos territórios palestinos.

“Fatos bem documentados e amplamente reconhecidos indicam que as políticas e práticas de opressão de Israel ao longo da sua prolongada ocupação do território palestino minaram gravemente e impediram o exercício e a plena realização do direito do povo palestiniano à autodeterminação”, destacou Xinmin, acrescentando que “independentemente da duração da ocupação, a natureza ilegal da ocupação e a soberania sobre os territórios ocupados permanecem inalteradas”.

Israel

O governo de Israel não vai participar das audiências públicas para discutir a ocupação dos territórios palestinos. Em documento de cinco páginas enviado à CIJ, Israel condenou a resolução que determinou a análise do caso, dizendo que a decisão representa uma “distorção da história e da realidade atual do conflito israelense-palestino” e que, por isso, prejudica a construção da paz.

“Ao apontar o dedo apenas para um lado, as questões ignoram milhares de israelenses mortos e feridos que foram vítimas de atos assassinos de ódio palestinos e do terrorismo – atos que continuam a pôr em perigo diariamente os civis e a segurança nacional de Israel”, afirma o documento.

Entenda

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Grã-Bretanha transferiu para as Nações Unidas a responsabilidade pelo território que hoje é ocupado por Israel e pela Palestina. Desde o final da 1ª Guerra Mundial, a chamada Palestina histórica era controlada pelos ingleses.

Com a Resolução 181, de 1947, a Assembleia-Geral da ONU recomendou a partilha da Palestina entre judeus e árabes. Porém, apenas o Estado de Israel foi criado. Em 1967, após mais uma guerra na região, Israel ocupou militarmente a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e a Jerusalém Oriental, que então estavam sob o controle do Egito e da Jordânia.

Após esse conflito, a Assembleia da ONU aprovou a Resolução 242, de 1967, que determinou “a retirada das forças armadas israelitas dos territórios que ocuparam”.

Apesar dessa resolução, a construção de assentamentos israelenses na Cisjordânia continuou e hoje são 300 colônias consideradas ilegais, segundo a ONU, dentro da Cisjordânia, onde vivem cerca de 700 mil colonos israelenses.

Em 2005, Israel deixou a Faixa Gaza, apesar de manter um cerco ao enclave controlando a saída e a entrada de pessoas e mercadorias.

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

@ebc

A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes.

Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.

Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Também há 80.680 contribuintes sem prioridade legal, mas que receberão neste lote por terem usado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição por meio de Pix. Foram contemplados ainda 88.857 contribuintes não prioritários.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se houver pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Como resgatar

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado – se, por exemplo, a conta foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deve requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Selia powered by Luft traz dicas para empresas que buscam ecossistema automatizado

Selia powered by Luft traz dicas para empresas que buscam ecossistema automatizado

@agcomunicado

Empresas do comércio eletrônico devem investir em uma plataforma de integração capaz de oferecer uma solução integrada, automatizada e inteligente

Cajamar (SP), 19 de fevereiro de 2024 – O comércio eletrônico é um setor em constante evolução, que exige das empresas uma adaptação rápida e eficiente aos desafios e oportunidades. Um dos principais aspectos para o sucesso é a capacidade de se integrar rapidamente a uma variedade de aplicativos. No entanto, muitas empresas enfrentam dificuldades para realizar estas integrações de forma eficaz.

A integração no ecossistema de comércio eletrônico é um processo complexo e dinâmico, que envolve a troca de dados e a coordenação de processos entre diversos sistemas e atores. Ela pode ser realizada de diferentes formas, dependendo das características e dos objetivos de cada empresa.

“Diante das alternativas de integrações nativas e integrações ponto a ponto, há quem realize integrações tardiamente, sem identificar e avaliar adequadamente a plataforma de integração que melhor se adapta às necessidades. A decisão pode resultar em métodos ineficientes e processos isolados, que comprometem o desempenho e a competitividade no mercado”, explica Ângelo Vicente, CEO da Selia powered by Luft.

Escolha da plataforma de integração

Segundo ele, para evitar problemas, as empresas do comércio eletrônico devem investir em uma plataforma de integração capaz de oferecer uma solução integrada, automatizada e inteligente para as suas demandas de integração.

“Uma das opções mais promissoras nesse sentido é a plataforma iPaaS (Integration Platform as a Service), baseada na nuvem e que permite a expansão das capacidades de distribuição multicanal, conectando variadas plataformas, apps e canais de vendas”, aponta.

A plataforma iPaaS pode trazer diversos benefícios para as empresas de comércio eletrônico. Em situações como organizações migrando para a nuvem ou iniciando integrações greenfield; como complemento estratégico em estratégias de integração híbrida; como potencial substituição para plataformas obsoletas ou inadequadas ou no suporte a projetos táticos com orçamentos limitados, é possível buscar identificar a necessidade de investir em um iPaaS.

A seguir, Ângelo lista alguns pontos importantes para se ter em mente antes de escolher uma plataforma:

– Avalie a necessidade, considerando o impacto dos desafios críticos no crescimento do comércio eletrônico; selecione um provedor adequado, avaliando capacidades em negócios, tecnologia e suporte de ecossistema, e trace objetivos de desempenho no comércio eletrônico com um plano robusto de integração.

– A planificação dessa implementação deve passar pela definição de workflows de integração; identificação de conectores pré-construídos; formação de uma equipe e planejamento para contingências.

– A implementação de uma plataforma iPaaS pode ser um desafio, mas é um investimento que pode trazer grandes benefícios para as empresas de comércio eletrônico. Com a integração adequada, as empresas podem melhorar a eficiência de seus processos, reduzir custos e aumentar a satisfação do cliente.

– A integração eficaz também pode ajudar as empresas a se adaptarem mais rapidamente às mudanças no mercado. Com a capacidade de integrar rapidamente novos aplicativos e serviços, as empresas podem se manter à frente da concorrência e responder de forma mais eficaz às necessidades dos clientes.

Não se trata de uma tarefa fácil: ela requer um planejamento cuidadoso, uma compreensão clara dos objetivos da empresa e uma estratégia de implementação bem pensada. As empresas devem considerar cuidadosamente suas necessidades e objetivos antes de escolher uma plataforma de integração.

Além disso, a integração é um processo contínuo. As empresas devem monitorar constantemente o desempenho de suas integrações e fazer ajustes conforme necessário. Isso pode incluir a adição de novos aplicativos ou serviços, a modificação de processos existentes ou a atualização de tecnologias obsoletas.

“A integração é um componente essencial do sucesso no comércio eletrônico. As empresas que investem em uma integração eficaz podem esperar ver melhorias significativas em sua eficiência operacional, satisfação do cliente e competitividade no mercado. No entanto, a integração é um processo complexo que requer planejamento cuidadoso e execução eficaz. Com a plataforma certa e a estratégia correta, as empresas podem superar os desafios da integração e aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pelo comércio eletrônico”, conclui Ângelo.

Sobre a Selia powered by Luft – Nascida de uma união entre SELIA e Luft Solutions em 2022, que somou a capacidade operacional para e-commerce da Luft Logistics à plataforma de serviços digitais da Selia, a empresa atua na implementação, gestão, operacionalização e atendimento para toda a cadeia do e-commerce, do momento em que o consumidor busca pela marca em qualquer canal digital (site próprio ou marketplace), passando pela recepção dos produtos nos Centros de Distribuição, estratégias de marketing até a entrega dos produtos e pós-venda. Unindo tecnologia e capacidade operacional, de forma escalável, ela atende clientes da indústria ao varejo, de qualquer tamanho e modelo de negócio (B2C, B2B e D2C), com foco na melhor performance de vendas e um customer experience de qualidade. Mais informações podem ser acessadas em https://www.selia.com.br/.

Julian Assange enfrenta última batalha legal para impedir extradição

Julian Assange enfrenta última batalha legal para impedir extradição

@ebc

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, começa nesta terça-feira (19) o que pode ser a última chance de impedir sua extradição do Reino Unido para os Estados Unidos, após mais de 13 anos lutando contra as autoridades nos tribunais ingleses.

Os promotores norte-americanos tentam levar Assange, de 52 anos, a julgamento por 18 acusações relacionadas à divulgação pelo WikiLeaks de grandes quantidades de documentos militares e telegramas diplomáticos confidenciais dos EUA.

Eles argumentam que os vazamentos colocaram em risco a vida de seus agentes e que não há desculpa para esse crime. Os apoiadores de Assange o aclamam como um herói anti-establishment e um jornalista que está sendo perseguido por expor as irregularidades dos EUA.

Do lado de fora da Alta Corte de Londres, uma multidão grande e barulhenta se reunia, cantando “Apenas uma decisão: nenhuma extradição”.

“Temos dois grandes dias pela frente. Não sabemos o que esperar, mas vocês estão aqui porque o mundo está assistindo”, disse Stella, esposa de Assange, à multidão. “Eles precisam saber que não podem se safar dessa. Julian precisa de sua liberdade e todos nós precisamos da verdade.”

Histórico

As batalhas legais de Assange começaram em 2010 e, posteriormente, ele passou sete anos na embaixada do Equador em Londres antes de ser arrastado para fora e preso em 2019 por violar as condições de fiança.

Desde então, ele tem sido mantido em uma prisão de segurança máxima no sudeste de Londres e até mesmo se casou lá.

O Reino Unido finalmente aprovou sua extradição para os EUA em 2022, depois que uma juíza inicialmente a bloqueou por preocupações com sua saúde mental e o risco de suicídio se fosse deportado.

Seus advogados tentarão anular essa aprovação em uma audiência de dois dias diante de dois juízes, no que pode ser sua última chance de impedir a extradição nos tribunais ingleses.

Eles argumentarão que o indiciamento de Assange é politicamente motivado e marca um ataque à liberdade de expressão.

Entre os apoiadores de Assange estão a Anistia Internacional, grupos de mídia que trabalharam com o WikiLeaks e políticos da Austrália, seu país de origem, incluindo o primeiro-ministro Anthony Albanese, que na semana passada votou a favor de uma moção pedindo seu retorno à Austrália.

Se Assange vencer esse caso, será realizada uma audiência de apelação completa para considerar novamente sua contestação. Se ele perder, sua única opção restante seria a Corte Europeia de Direitos Humanos (ECHR), onde ele tem um recurso apresentado enquanto aguarda a decisão de Londres.

O WikiLeaks ganhou destaque pela primeira vez em 2010, quando publicou um vídeo militar dos EUA mostrando um ataque de helicópteros Apache em Bagdá, em 2007, que matou uma dúzia de pessoas, incluindo duas equipes de reportagem da Reuters.

Em seguida, o site divulgou milhares de arquivos secretos e telegramas diplomáticos que revelaram avaliações altamente críticas dos EUA sobre líderes mundiais, desde o presidente russo Vladimir Putin até membros da família real saudita.

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Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado

Aborto legal, um direito da mulher que ainda encontra resistência para ser respeitado

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

O aborto legal pode ser realizado em casos de estupro, risco de vida materna ou quando o feto possui anencefalia. O encaminhamento para o atendimento ainda apresenta falhas, destaca Elizabeth Meloni Vieira, professora associada sênior do Departamento de Ciclos de Vida, Saúde e Sociedade da Faculdade de Saúde Pública da USP. “A maioria das pessoas, que teriam direito ao aborto legal, elas não estão informadas ou não são orientadas para ter acesso a ele.

É o caso de muitas meninas menores de 14 anos que não recebem orientação dos profissionais de saúde. No caso, toda gravidez de menina menor de 14 anos deve ser orientada para acesso ao aborto legal, já que se trata de estupro de vulnerável.”

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que houve cerca de 56 mil estupros de vulneráveis. Em 2020, foram registrados cerca de 17.500 partos de meninas entre 10 e 14 anos, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. “Então, parece que há uma incongruência com os dados, enquanto os números mostram que em 2022 foram realizados apenas 2.342 interrupções da gravidez nos serviços de aborto legal. Os serviços de interrupção da gravidez por razões médico-legais estão registrados no Datasus; são cerca de 127 e muitos deles estão alinhados em um serviço de atendimento da violência contra a mulher.

Cabe ao Estado garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), o aborto à mulher, à adolescente e à criança, mas, na prática, não é bem isso que acontece e o atendimento tem sofrido muitas restrições. Ana Elisa Bechara, vice-diretora e professora titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, diz que há poucos lugares que efetivamente fazem o procedimento e ainda há dúvidas, inclusive por parte dos agentes públicos envolvidos, sobre como os casos devem ser conduzidos. “Por isso, a gente vê mulheres que muitas vezes tem que viajar mais de mil quilômetros para conseguir realizar o aborto e outros casos em que essas mulheres acabam tendo que esperar tempo demais, evoluindo contra a sua vontade a gravidez.”

G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

G20: Lula quer pautar mudanças na ONU e papel de FMI e Banco Mundial

@ebc

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, quer aproveitar a Cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro, para colocar em discussão mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU) e no funcionamento de instituições financeiras internacionais. Em viagem à Etiópia, ele defendeu neste domingo (18) que há uma crise na governança global e defendeu ser preciso encontrar uma solução para dívidas contraídas por país pobres.

Lula participou como convidado 37ª Cúpula da União Africana (UA), que reuniu chefes de Estado e membros de governos dos 54 países da África. Nesta sábado (17), os líderes políticos do continente também discutiram propostas para uma reforma no sistema financeiro internacional.

O presidente brasileiro fez menções diretas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial. “Essas instituições vão servir para financiar desenvolvimento dos países pobres ou vão continuar existindo para sufocar os países pobres?”, questionou. Lula afirmou que há países africanos com dívidas impagáveis e sugeriu convertê-las em ativo de desenvolvimento.

“Esse dinheiro, ao invés de voltar para a instituição que emprestou, pode ser direcionado para a construção de uma ferrovia, de uma rodovia, de uma hidrelétrica, de uma termelétrica, de uma universidade, de uma instituição de pesquisa. Ou seja, vá para alguma coisa que significa desenvolvimento para o continente africano”, afirmou.

O presidente também colocou dúvidas sobre agências de avaliação da credibilidade dos países e defendeu que elas sejam fiscalizadas. “A quem elas servem quando fazem certas avaliações negativas?”.

Lula disse que a Cúpula do G20 será o melhor momento para discutir estas questões. O Rio de Janeiro está na contagem regressiva para sediar o evento em novembro. No G20, têm assento as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional.

Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assumiu a presidência rotativa, substituindo a Índia. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Além dos membros de grupo, a Cúpula do G20 do Rio de Janeiro também contará com a participarão de oito países convidados. Em preparação para o evento, a capital fluminense recebe nesta semana, entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22), um encontro de chanceleres dos Estados envolvidos.

ONU

Para Lula, outro tema que precisa ser discutido com urgência pelo G20 é o funcionamento das Nações Unidas. O presidente brasileiro considera que a ONU não tem sido capaz de cumprir os objetivos que levaram à sua criação em 1945.

“Não tem dado conta de resolver os problemas. Os membros do Conselho de Segurança são os maiores produtores de armas. São os que detêm as armas nucleares. São os que têm direito de veto. E são os que não cumprem nada porque não se submetem ao próprio Conselho de Segurança”, lamentou.

Ele avaliou que é preciso mudanças para que a organização seja capaz de ser condutora da contrução de um outro mundo. “Não dá pra esperar a boa vontade dos países que estão no Conselho de Segurança. Quem está lá dentro, não quer que ninguém mais entre. Então nós, que queremos construir uma nova geografia mundial, temos que brigar para entrar. O mundo é outro, não é o mesmo de 1945. Precisamos ter uma representação mais robusta. Tem que ter mais países e acabar com o direito de veto, porque não é possível que um país sozinho possa vetar uma decisão tomada por todos os outros”, acrescentou.

O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países. Desses, cinco – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – são membros permanentes com poder de veto. Os outros 10 assentos são ocupados de forma rotativa, conforme eleição realizada em Assembleia Geral da Nasções Unidas para mandatos de dois anos. A composição atual inclui Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suiça.

Lula comentou a falta de ação da ONU diante do conflito na Faixa de Gaza. Ele classificou a ofensiva do exército de Isreal na região como “genocídio” e “chacina”. O governo israelense afirma praticar o direto de autodefesa, após ter sofrido ataques do grupo palestino Hamas em outubro do ano passado. Estimativas apontam para mais de 25 mil mortos, boa parte deles crianças e mulheres.

“O que acontece no mundo hoje é falta de instância de deliberação. Nós não temos governança. Eu digo todo dia: a invasão do Iraque não passou pelo Conselho de Segurança da ONU. A invasão da Líbia, a invasão da Ucrânia e a chacina de Gaza também não passaram. Aliás, decisões tomadas pela ONU não foram cumpridas. O nós estamos esperando para humanizar o ser humano. O Brasil está solidário ao povo palestino. O Brasil condenou o Hamas e não pode deixar de condenar o que o exército de Israel está fazendo”, acrescentou Lula.

Policiais penais rechaçam corrupção em fuga de presos em Mossoró

Policiais penais rechaçam corrupção em fuga de presos em Mossoró

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A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) divulgou um comunicado no qual repudia acusações de corrupção de agentes da categoria e aponta que os dois presos que fugiram da penitenciária federal em Mossoró (RN) não tiveram apoio externo.

Sem citar nomes, o texto diz que o policial penal federal está sendo lembrado “somente no momento em que ocorreu uma falha” e que “está sendo acusado direta ou indiretamente de corrupção por algumas pessoas públicas e formadores de opinião de forma totalmente irresponsável”.

Assinada pelo presidente da Fenappf, Gentil Nei Espírito do Santo da Silva, a nota afirma ser muito cedo para se chegar a esse tipo de conclusão, pois “as investigações ainda estão em curso”.

A federação diz esperar que tudo seja apurado e esclarecido. “Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, continua o comunicado.

Para a categoria, a fuga não teve planejamento ou apoio externo, e os dois presos aproveitaram a chance que tiveram.

“Os foragidos não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa, eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”, diz o texto.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

A busca pelos dois entrou neste domingo em seu quinto dia e mobiliza ao menos 300 agentes federais, além das forças de segurança estaduais.

No Rio, desfile das campeãs começa com show inédito

No Rio, desfile das campeãs começa com show inédito

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O Sábado das Campeãs no Rio tem novidades este ano. Antes da apresentação das escolas de samba classificadas nas seis primeiras posições, o público vai poder se divertir com um show em homenagem às raízes do samba com artistas como Alcione, Zeca Pagodinho, Pretinho da Serrinha e Anitta. O show vai começar às 21h30 e terá 12 minutos de duração.

O presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), Jorge Perlingeiro, adiantou que haverá um tapete vermelho estendido na pista para a apresentação dos artistas e uma alegoria em homenagem aos 40 anos do Sambódromo. “Vão passar para fazer uma homenagem aos 40 anos da Marquês de Sapucaí, e eu comemoro também os 40 anos da Liesa”, disse Perlingeiro à Agência Brasil.

O espetáculo terá participação de integrantes das 12 escolas do Grupo Especial, considerado a elite do carnaval do Rio. Estarão presentes o cantor Neguinho da Beija-Flor, os mestres de bateria Lolo da Imperatriz Leopoldinense, Casagrande, da Unidos da Tijuca, e Fafá da Grande Rio; as rainhas de bateria Evelyn, da Mangueira, e Mayara, da Tuiuti; o mestre-sala da Viradouro, Julinho; a porta-bandeira Denadir, da Porto da Pedra; a presidente da Ala das baianas do Salgueiro,Tia Glorinha; a baluarte da Portela, Tia Surica, Tia Nilda matriarca das baianas da Mocidade Independente de Padre Miguel, e Dandara Oliveira, musa da Vila Isabel.

Jorge Perlingeiro anunciou mais uma novidade: durante o desfiles da escolas, que começa às 22h, entre a apresentação da vice-campeã, Imperatriz Leopoldinense, e da vencedora, Viradouro, um atleta de parapente fará um voo em toda a extensão da pista até descer no Setor 11. ”Entre a Imperatriz e a Viradouro ele vem no voo por cima da avenida e vai pousar no final da passarela.”

Antes da apresentação dos artistas, a programação começa às 19h30, com o tradicional cortejo dos Embaixadores da Alegria, associação cultural que atende pessoas com deficiência. Às 21h, está previsto um show de luzes para o público admirar os efeitos que foram muito usados no domingo e na segunda-feira, durante os desfiles oficiais das escolas.

Espetáculo

O maior espetáculo da terra, como são chamados os desfiles de escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começará às 22h deste sábado (17), e o Sambódromo vai receber as seis primeiras colocadas no carnaval de 2024.

A Vila Isabel, que ficou em sexto lugar, é a primeira a desfilar. Na sequência, apresentam-se a Portela, o Salgueiro, a Grande Rio e a Imperatriz Leopoldinense. O encerramento ficará por conta da Viradouro, campeã do carnaval de 2024.

Gabaritou

Ciça, o mestre de bateria da Viradouro, que recebeu quatro notas 10 dos julgadores, o que, para os sambistas, significa que “gabaritou”, prometeu um novo show dos ritmistas para hoje. “Com certeza, e a bateria com toda a força. O público pode esperar”, disse Ciça à Agência Brasil.

Para o mestre, o resultado da bateria da vermelho e branco de Niterói é consequência de sete meses de ensaios. “É sempre uma emoção. Cada ano é um ano. Quando a gente perde, dá a volta por cima. A emoção é inexplicável. Estou radiante em ser campeão”, afirmou, acrescentando que gostou do enredo Arroboboi, Dangbé, que conta a história das guerreiras Mino, do reino Daomé, atual Benin. “Foi espetacular, e a bateria com o total de pontos”, completou.

Mestre Ciça disse que o enredo permitiu também várias criações nos ritmos usados pela bateria, que se misturaram com samba. “Toquei zabumba, toquei macumba. Os ritmistas saíram satisfeitos e muito felizes da vida. Eles se dedicaram a agora toda hora querem festa, churrasco”, contou sorrindo.

Dever cumprido

O sentimento de Jorge Perlingeiro, que em dois meses deixará a presidência da Liesa, agora é de dever cumprido.

Além das novidades prometidas para o Sábado das Campeãs, Perlingeiro destacou a transferência da apuração da Praça da Apoteose, no Sambódromo, para a praça da Cidade do Samba. Para ele, este foi um acerto total que ficou demonstrado com a proximidade dos componentes das escolas e torcedores durante a apuração. “Foi sensacional. Teve movimento. Teve emoção”, concluiu, considerando que isto veio para ficar.

Perlingeiro disse que já esperava o sucesso dos desfiles do Grupo Especial em 2024, uma vez que as escolas contaram com recursos financeiros que garantiram a preparação dos enredos da forma como foram idealizados.

“Tem uma frase de efeito que eu uso: ‘bom, bonito e barato’ só o enredo da Ilha do Governador. Bom enredo custa caro, e fazer um carnaval com esse tamanho tem que ser com muito dinheiro. Graças a Deus, a Liga conseguiu repassar para todas as escolas um dinheiro muito bom para que todas pudessem fazer um bom carnaval, em torno de R$ 10 milhões para cada escola”, revelou.

“As escolas se apresentaram com um desfile de alto nível, não só em criatividade e beleza, mas de luxo também. O resultado foi coroado de êxito. Evidentemente tem posições que se discutem: ‘fui segundo e poderia ter sido o primeiro. Fui o quarto poderia ser terceiro, mas ninguém discute o campeonato da Viradouro. Ela veio muito bem.”

Perlingeiro lembrou que a Beija-Flor, escola que coleciona campeonatos, ficou em oitavo lugar, e a tradicional Mangueira, em sétimo, mas completou que essas classificações são decorrentes da pontuação dada pelos julgadores. “Carnaval é isso. Julgadores analisam quesitos, detalhes, aquilo que às vezes a gente não vê”, observou, ao lembrar que há três anos implantou a divulgação rápida das justificativas dos jurados para cada nota, o que neste ano ocorreu 48 horas após o término da apuração.

“Já está no ar desde às 3h da tarde de ontem. Quem quiser saber porque perdeu três décimos, dois ou um, porque perdeu o carnaval é só entrar lá [no sistema da Liesa] e vai saber. Antigamente a gente só publicava isso em maio e junho. Isso é transparência. Estou muito feliz.”