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Milton Nascimento será homenageado pela Portela no carnaval de 2025

A Portela, uma das mais tradicionais escolas de samba do país, vai homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento no carnaval de 2025. A agremiação divulgou nesta quinta-feira (4) que levará para o sambódromo da Marquês de Sapucaí o enredo Cantar será buscar o caminho que vai dar no sol – Uma homenagem a Milton Nascimento.

Nas redes sociais, a escola de samba publicou um vídeo com referências à trajetória artística do ícone da MPB, de 81 anos. O próprio Milton aparece na gravação. “A nossa procissão sai de Madureira, e é a estrada que vai fazer o sonho acontecer”, diz o cantor, se referindo ao bairro carioca que é a raiz da Portela.

A autoria do enredo é dos carnavalescos André Rodrigues e Antônio Gonzaga. Será a primeira vez que a escola conta a história de um personagem importante para o país ainda em vida. No documento de defesa do enredo, os carnavalescos se referem a Milton pelo apelido de infância, Bituca.

“É com muita emoção que aceitei o convite da Portela para que a minha história seja retratada no maior espetáculo da terra. Que honra ser homenageado pela escola com mais títulos na história, a Majestade do Samba”, escreveu Milton nas redes sociais”.

O cantor e compositor também divulgou uma carta em que demonstra ter sido surpreendido pelo convite. “Durante todos esses anos, já vivi tantas coisas que eu jamais imaginei que o universo ainda me reservaria mais esse momento. Ser homenageado por uma entidade tão grande como a Portela, é algo que nunca passou pela minha cabeça. Na verdade, até agora eu ainda não estou acreditando, definitivamente”.

Milton lembrou que recebeu a proposta dos dois carnavalescos pessoalmente na casa dele. “Tudo que eles disseram me deixou muito emocionado, mesmo. Viver uma experiência dessas – como a Portela está me proporcionando – é algo tão forte que eu nem sei como descrever isso direito. Mas, uma coisa é certa: meu coração, agora em azul e branco, pulsa por vocês. Muito obrigado, Portela! Te vejo em Madureira!”.

Inspiração

André Rodrigues conta que a decisão pelo enredo se deu no dia do desfile das campeãs deste ano – quando as agremiações mais bem colocadas do carnaval voltaram ao sambódromo.

“Quando meu irmão Antônio me trouxe essa ideia de tema, eu coloquei todas as outras que eu tinha no bolso. Óbvio que essa ideia era perfeita. Queremos uma Portela que agora seja vencedora sem perder a própria essência”.

“Milton transborda a poesia de ser brasileiro. Carrega as estradas, os caminhos, as andanças e sonhos da nossa gente. A Portela, como essa grande voz das brasilidades, vai se vestir de procissão para coroar esse imenso sol da nossa música popular. Ficamos muito emocionados em poder desenvolver um enredo que abrace Milton”, completa o outro carnavalesco da dupla, Antônio Gonzaga.

A Portela completa 101 anos na próxima quinta-feira (11). A escola de samba é a mais antiga em atividade permanente no Rio de Janeiro. Com 22 títulos, a agremiação é a maior vencedora do carnaval carioca. Em 2024, a azul e branco ficou na 5ª colocação

Milton

Um dos maiores nomes da música brasileira, Milton realizou em 2022 a turnê internacional A Última Sessão de Música, para encerrar a jornada artística iniciada na década de 60 e que conta com álbuns como Clube da Esquina, Milagre dos Peixes, Minas, Geraes, Caçador de Mim e Amigo. Os shows passaram por Brasil, Europa e Estados Unidos. A última apresentação foi em 13 de novembro no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Enredos

Outras escolas do Rio também já escolheram o enredo para o carnaval 2025. A Unidos da Tijuca apresentará um enredo sobre Logunedé, as histórias sobre o menino respeitado pelos mais velhos, conforme a sabedoria oral dos candomblés, que levará ao público um pouco sobre a diáspora africana.

Atual vice-campeã, a Imperatriz Leopoldinense contará a história da ida de Oxalá ao reino de Oyó com a intenção de visitar Xangô.

A Acadêmicos do Grande Rio falará sobre o estado do Pará.

A Beija-Flor de Nilópolis homenageará Laíla, carnavalesco, diretor de carnaval e um dos grandes campeões do carnaval carioca, que morreu em 2021, em decorrência da covid-19.

JUBs: fã da seleção, haitiano ganha chance de jogar no Brasil

Kevin Lebon tem 24 anos e como muitos brasileiros se apaixonou pelo futebol vendo a seleção canarinho jogar. O estudante do sexto período do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no entanto, não nasceu no Brasil. Ele é haitiano e fala com emoção de um jogo que ele nem tem idade para se lembrar. A partida amistosa que a seleção brasileira disputou em Porto Príncipe em agosto de 2004. Esse jogo, ele lamenta não ter assistido, mas não faltaram oportunidades para torcer para o Brasil.

“Desde criança eu cresci assistindo e torcendo pela seleção brasileira, a minha família toda é fã da seleção, na verdade é o Haiti todo que ama e torce pelo Brasil” afirma Kevin. 

Quando vivia no Hati, Kevin Lebon (na extremidade direita da imagem) jogava com amigos em uma equipe, cuja camisa homenageava o uniforme da seleção brasileira – Kevin Lebon/Arquivo pessoal

A paixão pela seleção brasileira e as dificuldades de continuar estudando no Haiti, além das oportunidades de bolsas no país, fizeram com que Kevin escolhesse o Brasil para começar a faculdade.

“Quando eu soube desse acordo que existe entre o Brasil e o Haiti para poder vir estudar aqui no Brasil através de um amigo que já morou aqui, então, não pensei duas vezes, eu me candidatei. Apesar de eu já ter começado a estudar numa das melhores universidades no meu país, pois eu tinha recebido uma bolsa da minha escola do ensino médio pelo fato de ter boas notas, por conta das crises políticas, inseguranças, a universidade ficou fechada” explica ele.

A vontade de ser jogador profissional, Kevin teve que deixar de lado.

“Pela falta de oportunidade no meu país, a gente acaba desistindo desse sonho, mas hoje, graças a essa oportunidade que a CBDU [Confederação Brasileira de Desporto Universitário] oferece para os estudantes universitários, é uma honra de estar representando a minha instituição aqui no Brasil”, diz o universitário, que defendeu a equipe masculina de de futebol da UFS no JUBS, em Recife. 

Em campo, a equipe acabou não conseguindo se classificar para as quartas de final e voltou mais cedo para casa. Para Kevin, a expectativa é ficar mais tempo no Brasil.

“Estou pensando em fazer mestrado, porém, ainda vai depender das oportunidades que vão surgir”, projetou Kevin, determinado a seguir unindo educação à paixão pelo esporte.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 13 milhões

As seis dezenas do concurso 2.708 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio principal está acumulado em R$ 13 milhões.

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá quase R$ 69 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania sorteia também, nesta quinta-feira (4), pelo concurso 2.075, o prêmio acumulado em R$ 25,1 milhões.

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre os 80 possíveis.

São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 233 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta custa R$ 3,50.

Jovens de 16 a 18 anos podem tirar 1º título de eleitor até 8 de maio

Jovens de 16 a 18 anos que querem participar das eleições municipais deste ano têm até 8 de maio para tirar o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. Em outubro, as eleições serão para escolher os representantes que ocuparão pelos próximos quatro anos os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios.

Entre 18 a 22 de março, a Justiça Eleitoral realizou a Semana do Jovem Eleitor 2024 e nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha dedicada a estimular o voto dos jovens, com o tema Participe do Festival Primeiro Voto com a Justiça Eleitoral – A sua voz vai fazer história. A ações especiais em escolas, com foco no público jovem também estão sendo desenvolvidas.

Na interação com este público, a Justiça eleitoral destaca que a cidadã ou o cidadão que participa do processo eleitoral fortalece a democracia. “Ao votar, cidadãs e cidadãos podem ajudar a mudar o futuro da sua cidade e do seu estado. Por isso, a eleição é tão importante!”.

Nas eleições presidenciais de 2022, a cantora Anitta e outros famosos, como a atriz Bruna Marquezine, os cantores Zeca Pagodinho, Luísa Sonza, Carlinhos Brown e até o ator norte-americano Mark Ruffalo, incentivaram jovens de 16 e 17 anos – que ainda não tinham título de eleitor – a tirar o documento e comparecer às urnas naquele pleito. De acordo com o TSE, em 2022, 2.116.781 eleitoras e eleitores com 16 e 17 anos emitiram seu título de eleitor e se tornaram aptos a votar. O número representou um crescimento de 51,13% em relação às eleições majoritárias de 2018.

Primeiro título de eleitor

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título. Posteriormente, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.

Na hora da foto, o futuro eleitor não deve usar qualquer adereço, vestimenta ou aparato que impossibilite a completa visão da face, tais como óculos, bonés, gorros, entre outros.

Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. E os eleitores homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar obrigatório.  Todas as imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.

Após o envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

Após a solicitação pelo Autoatendimento Eleitoral, o futuro eleitor tem até 30 dias para fazer seu cadastramento biométrico no cartório eleitoral mais próximo. Após esse procedimento, a versão digital do título eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-Título, disponível para smartphones e tablets.

O voto

Qualquer brasileira ou brasileiro acima de 16 anos tem o direito de votar e participar do processo de escolha de seus representantes. Para os menores de 18 anos, o voto é facultativo, assim como para idosos com idade acima de 70 anos.

Vale lembrar que adolescentes de 15 anos que completam 16 anos até 6 de outubro, a data do primeiro turno das eleições deste ano, já podem solicitar a primeira via do título. Ao completar 18 anos, o alistamento eleitoral é obrigatório e, se não tiver o título ou não comparecer às urnas, o cidadão pode ter problemas para emitir outros documentos, como passaporte, CPF, e até mesmo para se matricular em instituições de ensino.

A justiça eleitoral tem um site dedicado ao jovem eleitor para esclarecer dúvidas e incentivar o exercício da cidadania por meio do voto.

Médico relata horror vivido em hospital de Gaza: “desastre humano”

A situação dos hospitais na Faixa de Gaza piora a cada dia. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), apenas 10 dos 36 hospitais da região seguem funcionado e, ainda assim, de forma parcial, com escassez de medicamentos, combustível e pessoal.

O ataque de Israel, nos últimos dias, ao hospital Al Shifa, no Norte do enclave, reduziu ainda mais a capacidade de atendimento às centenas de milhares de feridos. A OMS exige o fim dos ataques aos hospitais em Gaza e apela pela proteção do pessoal da saúde.

O médico francês Pascoal André, de 60 anos, trabalhou como voluntário por quatro semanas no Hospital Europeu, em Khan Yunis, no sul de Gaza, e relatou, em entrevista para Agência Brasil e TV Brasil, os horrores de se trabalhar em um hospital da região.

“É sempre a mesma coisa. Cinco horas da manhã, bum, ban, bum (barulho de bombardeios) e, meia hora depois, os primeiros carros chegando, carros particulares, com pacientes moribundos, com pacientes muito graves e com casos não muito importantes, mas muitos pacientes chegando nas emergências sem qualquer triagem”, contou Pascoal, que foi para Gaza como voluntário do PalMed France, ONG de médicos palestinos em países europeus.

O infectologista relatou que é preciso escolher qual paciente atender diante da demanda, que é difícil dormir por causa do barulho dos drones, que a fome tem tirado a vida de muitas crianças, especialmente as recém-nascidas, que não há material nem mesmo para higiene, e que as equipes médicas estão exaustas.

“Você tem que escolher um paciente. Se ele não estiver muito bom, ele morrerá. Ou não é muito urgente, ele tem que esperar”, relatou o profissional, que gravou dezenas de depoimentos, trouxe imagens perturbadoras dos atendimentos e da desnutrição para denunciar na Europa.

“Voltamos com muitos depoimentos dos médicos deste hospital e não fomos ouvidos de verdade nos países europeus. Passamos no Parlamento Europeu, mas apenas três deputados nos receberam. É uma vergonha”, lamentou o especialista, que estava de passagem por Brasília para visitar o filho que vive na capital brasileira.

Confira a entrevista completa:

Agência Brasil: Por que você decidiu trabalhar em Gaza?

Pascoal André: Para mim, ser médico é ser estar a serviço do paciente e estar com os outros médicos solidários. Há alguns anos eu queria conhecer médicos palestinos. Fui em abril [de 2023] para a Cisjordânia. Vi o que significa o apartheid, trabalhei com o Crescente Vermelho (organização humanitária que atua na Palestina) e com o governo Palestino para tentar melhorar o atendimento pré-hospitalar.

Quando chegou o 7 de outubro, decidi reservar um tempo para ir a Gaza. Foi muito difícil encontrar pessoas e ONGs com permissão para cruzar a fronteira. Temos um acordo com a ONG Fundação Rahma e, desde 25 de janeiro, temos um rodízio de 20 médicos indo pra lá. Talvez uma centena de médicos já estiveram no Hospital Europeu de Gaza, localizado em Khan Younes. Alguns deles trabalham no Hospital Emirates, em Rafah.

Agência Brasil: O que você viu no hospital? Pode descrever um pouco como era a situação?

Pascoal André: No hospital, tem muitos profissionais de saúde locais e de equipes de todos os outros hospitais de Gaza. Eles me explicaram que Gaza era como Paris, com 2,5 milhões de pessoa e 36 hospitais de muito bom nível. Semelhante às práticas brasileiras para a medicina, semelhante às europeias.

Agora, no Sul de Gaza, você tem um hospital, o maior deles, em Khan Yunis, com apenas cinco salas de cirurgia e está superlotado. E as equipes médicas e as paramédicas estão muito exaustas, muito cansadas.

Eles não são bem remunerados, talvez US$ 100 a US$ 500 em cinco meses, mas o custo de vida é muito alto. Se precisar de farinha, é muito caro. Se você precisar de um pouco de açúcar, um quilo de açúcar custa US$ 10. Alguns deles estão realmente exaustos e muito mal, mentalmente.

Por exemplo, em um dos hospitais você, em tempos normais, tinha 40 leitos para pacientes cirúrgicos e agora está com 120 leitos. Pessoas morando dentro de salas cirúrgicas. É muito difícil trabalhar assim.

Eu, como infectologista, sem antisséptico na sala de cirurgia, sem sabão, sem água para limpar o paciente antes da operação. Portanto, temos visto muitas infecções com muitas complicações, com morte e amputações. É uma pena porque você tem todos os medicamentos, todos os aparelhos, a seis ou oito quilômetros, não muito longe do hospital, mas bloqueados na fronteira do Egito.

Agência Brasil: Como é a triagem dos pacientes diante da alta demanda e baixa capacidade de atendimento?

Pascoal André: A triagem é muito difícil. Você tem que escolher um paciente. Se ele não estiver muito bom, ele morrerá. Ou não é muito urgente, ele tem que esperar. É o caminho normal. É realmente uma pena o que acontece.

É sempre a mesma coisa. Cinco horas da manhã, bum, ban, bum (barulho de bombardeios) e, meia hora depois, os primeiros carros chegando, carros particulares, com pacientes moribundos, com pacientes muito graves e com casos não muito importantes, mas muitos pacientes chegando nas emergências sem qualquer triagem.

Trabalhei com muitos cirurgiões. Gravei muitos relatos sobre o que aconteceu. Temos muitos vídeos e fotos do tipo de lesões que eles sofreram. E realmente, os atiradores escolhem matar crianças, matar mulheres grávidas ou feri-las para o resto da vida. É realmente um desastre humano.

Por outro lado, se quiserem viver neste tipo de situação dramática, têm que viver em solidariedade. E foi muito impressionante ver que a vida ainda funciona. Eles têm uma hospitalidade muito importante, apesar da situação terrível. E eles têm uma fé muito profunda.

Infectologista Pascoal André, da Palmed France, denuncia inação de países europeus, diante dos relatos de horror que acontece na Faixa de Gaza- Joédson Alves/Agência Brasil

Agência Brasil: Israel acusa o Hamas de usar os hospitais para atividades militares. Você viu algo desse tipo?  

Pascoal André: Não, nenhum de nós viu isso. Cem médicos estiveram lá desde 25 de janeiro. Foi no Hospital Europeu, não foi no Norte porque não temos muita informação do que acontece no Norte. Em Rafah, nenhum de nós viu isso. Não vimos nenhum combatente do Hamas. Não vimos nenhum túnel sob o hospital.

Você ouve, o que talvez sejam lutadores, lá fora. Às vezes ouvíamos alguns pa pa pa (sons de tiros). Talvez dois minutos depois, os drones estavam lá, os tanques estavam lá, e se não bastasse, os F-16 (aviões de guerra) estavam lá.

Mas, considerando os cem médicos que passaram por lá, não vimos nenhum soldado israelense e nenhum soldado ou combatente do Hamas.

Agência Brasil: Como é viver toda essa situação, emocionalmente falando?

Pascoal André: No meu trabalho como médico de emergência, vivencio situações muito difíceis. Embora tenha experiência, posso conviver com isso porque estou bem de vida, com meus filhos e minha esposa. Está tudo bem para mim.

Durante as quatro semanas, não dormimos bem porque na nossa cabeça estavam sempre os sons dos drones, mesmo tapando os ouvidos com um bloqueador. Vimos muita destruição, muitos civis com crianças, com mulheres, sem nenhuma atuação política, só civis que foram mortos, que foram feridos e é realmente uma pena.

Mas o que é muito, muito difícil para mim e para os meus amigos é voltar aos Estados Unidos ou à Europa e falar sobre a situação e ver o silêncio da mídia, da política, e da maioria dos cidadãos à sua frente. Essa experiência para mim, e para a maioria de nós que esteve lá, é um sofrimento real maior do que a experiência pessoal que vivi lá

Voltamos com muitos depoimentos dos médicos deste hospital e não fomos ouvidos de verdade nos países europeus. Passamos no Parlamento Europeu, mas apenas três deputados nos receberam. É uma vergonha. A maior parte dos cidadãos, dos políticos e dos meios de comunicação não falam sobre o tema com liberdade porque temem a acusação de anti-semitismo e de apologia do terrorismo e, por isso, calam-se.

Existe um sofrimento enorme. É desesperador. Mas há uma enorme humanidade no povo palestino na forma como acreditam na justiça. Eles têm certeza de que vencerão porque a justiça está com eles.

Agência Brasil: Como está a situação da fome em Khan Yunis?

Pascoal André: A maioria dos médicos palestinos que conheci perderam entre 10 e 15 quilos. Todos eles nos explicam que é muito difícil encontrar comida. Mas o mais difícil está realmente no Norte. Mas mesmo no Sul, por exemplo, você pode ver algumas fotos que são muito impressionantes de pessoas passando fome.

Você tem uma taxa enorme de infecção porque quando você não come o suficiente, seu corpo não consegue reagir contra a infecção. Muitos bebês têm que sair do hospital com a mãe seis horas após o parto ou 16 horas após a cesariana.

Mas eles não vão para uma casa tranquila. Eles vão para uma barraca e está muito frio. E alguns deles estão morrendo por causa da desnutrição e da hipotermia. É realmente desumano e não é aceitável que os países europeus e os países norte-americanos apoiem isto.

Agência Brasil: Você pretende voltar para Gaza?

Pascoal André: Sim, eu espero voltar em junho, mas tenho que tomar cuidado porque é muito difícil ser um repórter. Eu quero ser médico, mas quando o paciente sofre bombardeios e tiros, sinto que tenho que registrar o que ocorre.

Eu tenha alguns registros de vozes palestinas, porque o mais importante é que as vozes palestinas sejam ouvidas no mundo. Por isso, tenho que tomar cuidado porque você sabe o que aconteceu com os repórteres em Gaza.

Escolas de samba foram espaço de resistência à repressão da ditadura

 

Consideradas território de alegria, diversão e preservação cultural, as quadras das escolas de samba já foram locais de dor e sofrimento. Durante os anos do regime militar, algumas agremiações acabaram se transformando em espaços de resistência da cultura e das liberdades sociais para se contrapor às ações de agentes do governo federal.

A repressão e a censura se impuseram às atividades dos sambistas. Até aquele momento as batidas policiais que sofriam eram por discriminação porque os sambistas eram considerados uma categoria marginalizada da sociedade. Com a ditadura, a situação se agravou. Escolas como Vai-Vai, Camisa Verde e Branco e Unidos do Peruche, em São Paulo, e Império Serrano, no Rio de Janeiro, além de verem suas quadras invadidas, tiveram que buscar meios para manter seus enredos e as atividades em comunidade.

Aos 77 anos, o jornalista Fernando Penteado, atual diretor cultural da Vai-Vai, considerado um griô ou griot do samba, que na cultura africana é a pessoa que mantém viva a memória do grupo, contando as histórias e mitos daquele povo, lembrou que na década de 1960 o samba era meio marginalizado e não tinha a aceitação pública que tem atualmente. Mas, durante o regime militar a perseguição ficou maior, especialmente, contra compositores que eram mais de esquerda política. Segundo Penteado, o Bixiga, onde a escola foi fundada, era um bairro contestador, o que a tornou mais visada pela repressão.

Diretor cultural da Vai-Vai, Fernando Penteado lembra a perseguição a sambistas no regime militar – Rovena Rosa/Agência Brasil

“O samba na época era marginalizado, então, o ensaio, independentemente se era na época da ditadura ou não, quando a gente via uma viatura de polícia chegar no domingo à tarde ou em uma quinta-feira, sabíamos que eles iam reprimir”, contou à Agência Brasil, relatando ainda que, no fim da década de 1960, quando componentes da escola faziam um ensaio, em um domingo, em uma praça da região da Bela Vista, a polícia chegou com violência.

“Entraram para dentro, furaram os instrumentos. Isso era em um domingo. Na quinta-feira, nós estávamos lá de novo ensaiando com os instrumentos que eles furaram, e a gente encourou [botar peça de couro no instrumento] outra vez. Assim foi. Alguns compositores, que eram presos por causa de samba-enredo, eram presos de noite e soltos de dia e iam fazer samba outra vez. A contestação sempre houve”, disse.

De acordo com Penteado, outra forma de resistência foram os encontros de samba que algumas escolas começaram a realizar. O primeiro foi da Camisa Verde e Branco, que recebia estudantes de uma universidade próxima. “Eles não iam mais para os bares porque eram fechados e começaram a vir para o sambão. Aí foi criado o samba universitário.”

“A nossa resistência [na escola Vai-Vai] era fazer o que não podia. Diziam ‘não pode ensaiar na Rua 13 de Maio’, era lá que a gente ia ensaiar. Sabe aquele moleque malcriado, que na minha época, já estou com 77 anos, era buliçoso. Sempre tinha alguém para nos defender, principalmente jornalistas. A gente escrevia letras de enredos com outras palavras e aí passava [na censura]”, disse o diretor cultural.

Ainda conforme Penteado, quando a Vai-Vai se transformou de cordão carnavalesco para escola de samba, teve a integração do compositor Geraldo Filme, que era do Peruche. Ele, o jornalista Dalmo Pessoa e a escritora e artista plástica Raquel Trindade formaram o departamento cultural. “Pessoas da ultraesquerda formaram, aqui na Bela Vista, no Vai-Vai, o primeiro departamento cultural de uma escola de samba. Isso foi em 72, 73, dentro do regime militar. Eles começaram a fazer enredo no Vai-Vai com essa perspicácia de maquiar o enredo”, descreveu.

O compositor Cláudio André de Souza, do Peruche, contou que teve de passar por momentos de apreensão na infância. “Evitavam levar crianças nos ensaios justamente com receio desses enfrentamentos entre componentes e polícia. A gente ia a ensaios à tarde, mas tinha um distanciamento com as crianças. Quando a gente dizia que queria ir à escola diziam ‘sozinho você não vai’. “Mas porquê?’ ‘Porque tem muita briga e polícia’. Foi dessa forma que a gente acompanhou quando criança”, recordou.

Cláudio André, diretor do Peruche, diz que compositores foram reprimidos pelo regime militar – Rovena Rosa/Agência Brasil

Em 1972, a escola escolheu o enredo Chamada aos Heróis da Independência, de autoria de Geraldo Filme, e teve que passar pelo crivo da censura. “O seu Carlão era presidente na época, fizemos o enredo que foi um sucesso na avenida no carnaval, e os dois foram convidados entre aspas a comparecerem ao Dops [Departamento de Ordem Política e Social] para explicarem o enredo que eles achavam subversivo e que o Peruche estava incitando o povo a se rebelar contra o regime. Ficaram uns dias lá respondendo perguntas. Não falaram que estavam presos, mas para averiguações”, relatou o compositor.

“Os compositores foram reprimidos e tiveram que ficar um tempo afastados do Unidos do Peruche porque não podiam mais fazer samba, não podiam escrever”, apontou.

Simone Tobias, neta de Inocêncio Tobias, um dos fundadores da Camisa Verde e Branco, e filha de Carlos Alberto Tobias, que foi presidente da escola, lembrou o que passou. “Eu era criança, mas lembro de pararem ensaio, furarem instrumentos e nem tinha um volume grande de gente como hoje tem. Para eles, independia se tinha criança, mulher, idoso, eles chegavam com truculência e desciam pauladas. Era uma época muito tensa. Tenho na memória as cenas”, relatou à reportagem.

“A gente tinha que fazer o desenvolvimento do tema, do enredo, das alegorias, e aí era submetido a um auditor fiscal. Se eles achassem que tinham alguma coisa que não estava a contento, que não fosse a favor do governo e fosse algum protesto, não podia e tinha que mudar”, acrescentou.

Simone contou que,  embora em 1982 a perseguição aos temas da escola tenha começado a ficar menos intensa, os compositores ainda precisaram fazer mudanças na letra do enredo daquele ano, Negros Maravilhosos, Mutuo Mundo Kitoko. As alterações, no entanto, não foram seguidas na avenida, e os componentes cantaram o samba original.

“Óbvio que nós não ganhamos o carnaval. Meu pai acabou tomando uns petelecos. Acho que foi a primeira grande guinada para que a gente pudesse expressar realmente. Não era só o Camisa, eram todas as escolas. A gente não podia falar de temas que eles achassem polêmicos”, relatou Simone.

“Foi um período bem difícil. Para quem viveu aquilo à flor da pele e quando se fala ‘temos que voltar com a ditadura’, chega a arrepiar a alma. As pessoas realmente não têm noção do que uma ditadura é capaz de fazer”, apontou Simone, lembrando que a Nenê da Vila Matilde também foi uma escola de samba de resistência durante o regime militar.

Carnaval carioca

No Rio de Janeiro, em plena vigência do Ato Institucional nº 5 (AI-5), o Império Serrano escolheu um tema que se contrapunha à ditadura. Em 1969, desfilou com o enredo Heróis da Liberdade, composto por Silas de Oliveira, Mano Décio e Manoel Ferreira, que defendia a liberdade por meio de manifestações populares. Por isso, teve que se explicar aos agentes da censura, e os compositores tiveram que alterar a letra do samba.

Escola de Samba Império Serrano desfilou com o enredo Heróis da Liberdade em 1969, em meio à vigência do AI-5 – Império Serrano/YouTube

“Houve, sim, repressão aos compositores do Império Serrano. Eles sofreram perseguição e proibições do regime muito mais por uma atitude focada nesta resistência individualizada do que um processo mais organizado de repressão à escola como um todo”, contou à Agência Brasil o jornalista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Chico Otávio.

O professor de história Leandro Silveira, mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), lembrou que, antes de ser enredo do campeonato da Mangueira em 1998, o cantor e compositor Chico Buarque tinha sido escolhido para tema da escola Canarinhos da Engenhoca, de Niterói, na região metropolitana do Rio. A presença do homenageado causou confusão com a presença da polícia. Hoje a escola não existe mais.

“Ele [Chico Buarque] veio, e a polícia foi atrás. Foi uma coisa bem tensa”, revelou Silveira, um dos autores do livro Antigamente É que Era Bom: a Folia Niteroiense entre 1900-1986.

O professor destacou que, durante o regime militar, as escolas de Niterói precisavam negociar com os agentes até os locais de ensaio. “Escola de samba ensaiar nos grandes clubes aqui em Niterói, só se tivesse alguém que fizesse uma ponte com o censor. Elas conseguiam driblar um pouco a censura nos bairros, porque a censura não costumava entrar na favela para reprimir”, relatou.

Outra repressão lembrada por Leandro Silveira nas escolas das duas cidades tinha como alvo o material de desfiles. “Muitos croquis e desenhos de fantasias eram literalmente proibidos, censurados e tinham que fazer de novo. O que eu vejo tanto para Niterói, quanto para o Rio, é que as escolas quando foram reprimidas tiveram que desfocar as temáticas. Tem um período em que a repressão foi maior de 69 a 76 e os enredos não versam muito sobre nada progressista”, apontou o historiador, acrescentando que “o Império Serrano nunca perdeu a marca da resistência”.

Escola Em Cima da Hora levou para a avenida no carnaval de 1976 o samba-enredo Os Sertões – Cola na História

Além do Império Serrano, Silveira lembrou que a escola de samba Em Cima da Hora montou em 1976 o enredo Os Sertões, composto por Edeor de Paula. Inspirado no clássico do escritor Euclides da Cunha, o samba destacou as dificuldades enfrentadas pelo povo no Nordeste: “O Homem revoltado com a sorte/ do mundo em que vivia/ Ocultou-se no sertão espalhando a rebeldia/ Se revoltando contra a lei/ Que a sociedade oferecia.”

“São dois momentos em que a temática é mais progressista, as escolhas conseguem furar um pouco essa bolha, porque no Rio e em Niterói tem muito enredo falando de ufanismo, de Brasil, do futuro ou de folclore”, disse Silveira, destacando que as agremiações só retomaram os enredos mais progressistas depois da abertura do regime no governo do general João Figueiredo.

“Gradativamente vai aparecer a crítica social e aí vai ter a Caprichosos de Pilares e Cabuçu, no Rio, e, em Niterói, a Souza Soares, do bairro de Santa Rosa. A escola União da Ilha da Conceição, já extinta hoje, na virada da abertura ganhou um carnaval com um enredo sobre favela e critica tudo, inclusive a censura. Aí já em 85”, comentou o historiador.

“As escolas eram vigiadas. Quem tinha mais garrafas para vender [em Niterói] eram Cubango e Viradouro porque de certa forma tinham um trânsito maior com essa estrutura de poder”, disse ele.

Ufanismo

Ao mesmo tempo em que algumas escolas enfrentavam a repressão e a censura, outras no Rio faziam enredos ufanistas e de apoio ao governo militar. Uma delas foi a Beija-Flor de Nilópolis que levou para a avenida enredos como O Grande Decênio, de 1975, no qual reverenciava programas sociais do governo militar como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

“Ela comemorou o Grande Decênio na avenida, os dez anos do golpe”, pontuou Silveira, indicando que a Azul e Branco de Nilópolis ainda fez os enredos ufanistas Educação para o Desenvolvimento e Brasil Ano 2000, como a nação do futuro. “O samba dizia o ‘Funrural que ampara o homem do campo com segurança total’, quer dizer a ideia de que o homem do campo está bem com o governo. O interessante é que, no ano seguinte, a Em Cima da Hora consegue burlar e faz uma denúncia, via Os Sertões”, observou Silveira.

Trocas de interesses

A aproximação das escolas com o regime militar, segundo o professor Chico Otávio, era de interesse das duas partes. O governo buscava mais apoio popular, e as agremiações que tinham como patronos contraventores do jogo do bicho queriam evitar a identificação com o crime e possíveis prisões.

“O regime, no momento em que já começava a entrar em declínio, precisava da popularidade das escolas de samba para se reafirmar junto à população. Então, foi uma espécie de troca de interesses. Eu não te incomodo e você me deixa pegar carona no prestígio e popularidade das escolas de samba na avenida”, disse Chico Otávio, autor do livro Os Porões da Contravenção Jogo do Bicho e Ditadura Militar: a História da Aliança que Profissionalizou o Crime Organizado.

A ramificação do jogo do bicho na cidade favorecia o “trabalho” extenso que colaborava com a repressão. “Eles ajudavam, contribuíam com informações para que a ditadura pudesse prender subversivos. Os bicheiros de certa forma contribuíram para isso. Tinham muita presença nas ruas e formaram uma rede de espiões para abastecer a ditadura de informações a respeito dos inimigos do sistema”, completou Chico Otávio.

Para o professor, mais uma ligação de militares e contravenção ocorreu quando o governo Ernesto Geisel começou a abertura política para encerrar o regime militar. Naquele momento, agentes da repressão que não concordaram com esse processo se aliaram aos bicheiros do jogo do bicho. “À contravenção interessava ter gente que tinha essa expertise de torturar, matar, espionar, então foi um bom negócio para ambas as partes. Os agentes militares que encontraram essa acolhida e continuaram a ter poder, via bicheiros, eram seguranças de bicheiros ou muito mais que isso, viraram capos também”, afirmou o professor da PUC-Rio.

Em 1971, bem diferente da linha de enredos que vinha apresentando, a Mangueira levou para a avenida Modernos Bandeirantes, uma homenagem à Aeronáutica Brasileira.

“As escolas fizeram isso espontaneamente. Eles foram colaboradores do regime sem precisar sofrer qualquer pressão para isso. Fizeram de bom grado. Tinham interesses estratégicos de agradar o regime. Os bicheiros estavam no processo de legitimação da sua atividade criminosa junto à população através do carnaval”, concluiu Chico Otávio.

Faculdade do Impa usa olimpíada de conhecimento para selecionar alunos

Uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) pode virar passaporte para entrar na faculdade. O desempenho na competição de conhecimento é um dos critérios de seleção do curso de graduação em matemática da tecnologia e inovação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), inaugurado nesta terça-feira (2), no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Impa Tech, como é conhecido o curso, terá 100 alunos neste primeiro ano, chegando a 400 em quatro anos, quando os primeiros estudantes estiverem se formando. A graduação é financiada pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

O presidente Lula durante inauguração do Impa Tech e início das aulas da 1ª turma de bacharelado em matemática da tecnologia e inovação – Tomaz Silva/Agência Brasil

Além da Obmep – que recebe participação também de alunos de escolas particulares – as olimpíadas brasileiras de Química (OBQ), Física (OBF) e Informática (OBI) são usadas para selecionar alunos, assim como a Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM, nível acima da Obmep) e a nota de matemática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A segunda fase do processo seletivo incluiu atividades em grupo e entrevistas individuais on-line.

Um dos estudantes que iniciam o ano letivo esta semana é Alexander Kahleul, de 19 anos. Ele é da cidade mineira de Januária, na região do Médio São Francisco, a mais de seis horas de carro ao norte de Belo Horizonte.

Alexander conseguiu a vaga depois de duas medalhas de prata na Obmep, em 2022 e 2023. À Agência Brasil, ele diz que a matemática é para ele uma “oportunidade muito grande de crescimento”.

“Eu acho que aqui é o melhor ambiente que eu poderia encontrar no Brasil para seguir o sonho de estudar matemática”, considera o universitário, que viu o interesse pela ciência exata crescer justamente ao participar das olimpíadas.

“A matemática das olimpíadas aparece de forma muito diferente do que é dado no tradicional. Não são somente procedimentos mecânicos, como geralmente é ensinado nas escolas. Temos que pensar e ter novas ideias e criatividade para resolver os problemas propostos”, completa Alexander.

Bolsa e moradia

O curso começa com um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: matemática, ciência da computação, ciência de dados e física.

Como a seleção é comporta por competições e provas nacionais, é grande o número de estudantes selecionados de fora do Rio de Janeiro. Dos 52 estudantes já selecionados para a primeira turma, 44 são de outros 18 estados e do Distrito Federal. A maior parte é de Minas, com dez representantes.

Para ajudar os estudantes a se manterem financeiramente durante a graduação, o governo federal pagará uma bolsa de estudos de R$ 500, além de auxílio-alimentação de R$ 1.290 por mês.

Em parceria com o projeto, a prefeitura do Rio de Janeiro será responsável pela habitação de 60 estudantes. Estão sendo construídas moradias ao lado do Impa Tech. Enquanto as habitações não estão prontas, os alunos ficarão hospedados em um hotel em frente às instalações, com diárias também bancadas pela prefeitura.

Além de Alexander, outro universitário que ocupará um dos quartos é Lucas Paulo Gonçalves, de 17 anos, que deixou a cidade mineira de Iguatama, de menos de 7 mil habitantes, para estudar no Rio de Janeiro. Ele foi selecionado pelo bom desempenho na prova de matemática do Enem 2023, com nota 875,6 (a nota máxima alcançada em 2023 foi 958,6).

Para Lucas, a matemática representa o futuro da humanidade. “É o método de representar a maior parte dos nossos problemas atualmente e de encontrar a solução para esses mesmos problemas representados pela matemática.”

Lucas conta que foi difícil deixar a família sendo tão jovem, mas não mostra desânimo com a nova trajetória. “Mesmo tendo toda essa dificuldade, tem que lutar, batalhar e vencê-la.”

O diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, aponta que a seleção de alunos por meio de resultados obtidos nas olimpíadas do conhecimento é uma forma de “buscar os jovens mais talentosos que o Brasil possui, em todos os cantos desse país de dimensões continentais”.

Até a inauguração do curso de graduação, o Impa era um centro de excelência em cursos de mestrado, doutorado e formação de professores. O diretor-geral lembra que é ligado ao instituto o matemático Artur Ávila, único brasileiro da história a ganhar a medalha Fields, considerada o Oscar da Matemática.

Porto Maravalley

Os universitários terão à disposição uma estrutura com salas de aula, biblioteca e laboratórios. O Impa Tech funciona em um galpão reformado na zona portuária do Rio de Janeiro, o Porto Maravalley, um hub de inovação da cidade.

O nome do projeto da prefeitura carioca é uma referência à região conhecida como Porto Maravilha e ao Vale do Silício (Silicon Valley), na Califórnia – onde estão sediadas empresas como Apple, Google, Intel, Hewlett-Packard, Meta (Facebook) e Netflix.

Assim como o hub americano, a prefeitura que atrair empresas promissoras de tecnologia, as startups, e promover a integração com alunos do Impa Tech.

Diversidade

O diretor-geral Marcelo Viana afirmou que a busca por diversidade é um dos objetivos do instituto. 

O diretor-geral do Impa Tech, Marcelo Viana, durante inauguração do Impa Tech – Tomaz Silva/Agência Brasil

Viana lembrou que o edital de seleção prevê ações afirmativas para 25% das vagas, ou seja, cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

“Nós fizemos no nosso edital, buscamos o máximo de diversidade. As barreiras sociais acabam tendo influência, mas o edital é todo voltado para isso e, de fato, como a gente está escolhendo essencialmente alunos da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que vai ao Brasil inteiro, então nós já temos nessa definição por medalhistas um trabalho muito importante de busca por diversidade, ser bastante inclusivo.”

De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pardos, pretos e indígenas somam 56% da população.

Dos 52 alunos que começam a graduação esta semana, 16 são mulheres. Uma delas é Isabelli Cristine da Silva, de 21 anos, de São José, município da Grande Florianópolis. Nos ensinos fundamental e médio, ela acumulou quatro medalhas na Obmep. Dessas, as duas do ensino médio renderam a vaga no Impa Tech, uma de prata e uma de bronze, em 2021 e 2022, respectivamente.

“Para mim, a matemática é tudo. Uma linguagem que consegue representar todas as coisas. É muito interessante conseguir fazer uma faculdade que está disposta a ter muita inovação. Tem um mercado de trabalho muito grande para essa área. Estou muito empolgada”, disse à Agência Brasil a universitária que já está sentindo saudade de casa.

“Tenho um afilhado de 5 anos, é muito difícil ficar longe dele, da minha mãe, mas a gente tem que fazer isso, correr atrás do futuro melhor para todos eles.”

Mega-Sena sorteia nesta terça prêmio acumulado em R$ 10,5 milhões

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista. Nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube. O prêmio está acumulado em R$ 10,5 milhões.

Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá quase R$ 60 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania sorteia também, nesta terça-feira (2), prêmio acumulado em R$ 24 milhões pelo concurso 2.074. A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 possíveis.

Serão sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time.

Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na poupança, receberá mais de R$ 134 mil de rendimento no primeiro mês. A aposta custa R$ 3,50.

Cordão da Mentira descomemora golpe de 64 nas ruas de São Paulo

Em seu 12º ano, o Cordão da Mentira descomemorou nesta segunda-feira (1º) os 60 anos do golpe de 1964 e também a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. O cordão carnavalesco, que sempre desfila no dia da mentira, escolheu em 2024 o tema: De Golpe em Golpe: Tá lá um Corpo Estendido no Chão.

De Golpe em Golpe: tá lá um corpo estendido no chão foi o tema do desfile de 2024 do Cordão da Mentira. – Paulo Pinto/Agência Brasil

O grupo deu início ao desfile em frente ao prédio do Centro Universitário Maria Antônia, da Universidade de São Paulo (USP), local em que, em 1968, ocorreu a chamada Batalha da Maria Antônia, envolvendo alunos da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP e integrantes do Comando de Caça aos Comunistas, infiltrados na Universidade Mackenzie.

Segundo um dos membros do bloco, o cineasta Thiago Mendonça, o cordão pretende chamar a atenção não só ao passado autoritário brasileiro, mas também à atual violência de Estado, presente no cotidiano das periferias das grandes cidades.

Ato carnavalesco reúne artistas, militantes e movimentos sociais, na rua Maria Antoni. – Paulo Pinto/Agência Brasil

“Estamos pensando nessas heranças de 1964 que estão aqui no presente, principalmente nas periferias e em todos os lugares onde uma certa forma de ditadura segue presente. Os esquadrões da morte viraram regra. Hoje você tem muito mais desaparecidos forçados do que você tinha na ditadura. Só no Rio de Janeiro você tem 50 mil nos últimos dez anos”, destaca.

Mendonça ressalta que a comissão de frente do bloco tradicionalmente é formada por grupos de mães de vítimas de violência de Estado, como as Mães de Maio e as Mães de Manguinhos.

“O que queremos mostrar é que a gente vive nas periferias do Brasil um estado de exceção. Um estado de exceção permanente.”

Para Jade Percassi, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o bloco tem a importante missão de dar visibilidade às recorrentes ameaças que a democracia brasileira tem sofrido nos últimos anos. “A gente está falando de um quase golpe há um ano, no 8 de janeiro, mas a gente está falando de um golpe real contra a presidenta Dilma [Rousseff] em 2016, e de outros tantos golpes perpetrados contra a democracia. Em que pese ela ter um monte de defeitos, é a que a gente tem e a gente vai lutar por ela”.

Receita: nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.

“Quanto mais curto o prazo de pagamento, maior o desconto. Por exemplo: se o plano escolhido for de 12 meses, será aplicada redução de 50%, inclusive do montante principal do crédito. Se o contribuinte escolher a modalidade de até 55 meses para o pagamento, a redução cai a 30%”, informou a Receita.

A Receita informou ainda que se houver utilização de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) nas renegociações dos casos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, a entrada será de, no mínimo, 10% do saldo devedor, parcelado em até cinco vezes, e o restante com o uso desses créditos, apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada, e o saldo residual dividido em até 36 parcelas.

No caso de créditos classificados como de alta ou média perspectiva de recuperação, será aceita entrada de 30% do valor consolidado, com pagamento em até cinco parcelas, e o restante do saldo devedor com uso de créditos decorrentes de Prejuízo Fiscal (PF) ou Base de Cálculo Negativa (BCN) apurados até 31 de dezembro de 2023, limitados a 70% da dívida após a entrada. O saldo residual poderá ser dividido em até 36 parcelas. Sem a utilização de PF/BCN, a entrada será 30% do valor consolidado da dívida, em até cinco parcelas e o restante em até 115 parcelas.

O contribuinte com débitos junto à Receita e que quiser aderir ao programa encontrarámais informações na página do Litígio Zero. (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programa-litigio-zero)