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Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios

Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios

Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco. Começou, então, uma luta contra esse tipo de câncer, cujos medicamentos são recentes e estão entre os mais caros do mundo. A história dela chegou até a indústria farmacêutica internacional e, com o próprio tratamento, Gigi abriu portas, ajudando a trazer o medicamento naxitamabe para o Brasil. A aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viria após o período em que ela fez uso da medicação, apenas em 2023.

Giovana já havia passado por cirurgias e tratamentos. A família buscava novas soluções quando encontrou o medicamento recém aprovado pela agência de alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA), o naxitamabe. Vendido sob o nome Danyelza®, o medicamento é utilizado no Centro de Câncer Memorial Sloan Kettering (MSKCC), um renomado hospital oncológico de Nova York. O custo, no entanto, supera o valor de R$ 1 milhão.

Na foto: Giovana de rosa, Vinícius de azul, Lucas no colo do pai e Bruna, mãe das crianças, em pé – Arquivo pessoal

O pai de Giovana, o engenheiro civil Vinícius Basso, prontamente buscou informações sobre o tratamento e, na página da empresa Y-mAbs, que o produz, encontrou informações também sobre o seu fundador, Thomas Gad, presidente e chefe de desenvolvimento e estratégia de negócios. Gad fundou a Y-mAbs, depois de anos procurando uma opção eficaz para o tratamento da própria filha, que também tinha neuroblastoma. “Desde então, Gad pretende ajudar outros pacientes e familiares a terem acesso aos mesmos produtos”, diz a página da empresa.

Basso, entrou em contato com Gad e contou a história de Gigi: “Ele dizia que queriam que todos os pacientes tivessem acesso igual a filha dele teve e eu falei, ‘Olha, você não está conseguindo cumprir seu objetivo. Sou uma pessoa que não é pobre e não é rica também e eu não consigo comprar seu remédio”, conta. Ele explicou também a situação econômica do Brasil e como remédios como esse são inacessíveis para a população.

“Nisso, ele pediu para a equipe ligar para a médica [no Brasil] e fizeram a doação de uso compassivo”, diz e acrescenta, “a partir daí, ele contratou uma empresa para entrar com processo de aprovação no Brasil”. Segundo Basso, Giovana foi a primeira paciente da América Latina a receber ser tratada com o Danyelza®.

Devido ao nível de gravidade, Giovana faleceu em 2022, com 8 anos. No último post do Instagram, onde a família contava o dia a dia de Gigi e trazia informações sobre o tratamento do neuroblastoma, o pai conta que logo no início do tratamento, ela disse que estava com “saudade do céu”. “Não quer dizer que não dói, dói muito, mas ainda assim só temos o que agradecer, e hoje agradecemos que nossa filha está no melhor lugar do mundo”, diz o texto.

Luta de muitos

A campanha para arrecadar recursos para o tratamento de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira, assassinado em 2022, lançou luz sobre uma luta contra o neuroblastoma, que é também de muitas outras famílias no Brasil. Medicações usadas no tratamento, como o naxitamabe (Danyelza®) e o betadinutuximabe, conhecido pelo nome Qarziba, não são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São também medicações recentes, o Qarziba foi aprovado pela Anvisa em 2021. As famílias que não têm condições de comprá-los precisam obtê-los via plano de saúde – caso tenham, e, mesmo assim, muitas vezes têm o pedido negado -, ou por vias judiciais, obtendo decisões que obrigam os planos ou a União a adquiri-los.

Muitas famílias recorrem também a vaquinhas para conseguir os recursos para os medicamentos que precisam ser importados. Foi o que fez a mãe de Pedro, a antropóloga e diretora do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Beatriz Matos. A campanha acabou lançando luz não apenas sobre o caso, mas sobre a doença e sobre a incidência dela no país. A meta proposta foi atingida e a família terá dinheiro para comprar as medicações. “O caso do Pedro, a gente fica triste de ver mais uma criança, mas, por outro lado, ele ganha uma força de alcance de mídia. Pelo menos a gente está ganhando força para brigar pelas crianças que anda precisam”, enfatiza Vinícius Basso.

Júlia Motta, 15 anos, filha da farmacêutica Taiane Backes Motta Medeiros, luta contra o câncer pela terceira vez. O primeiro diagnóstico veio há oito anos. A família saiu de Cascavel (PR), onde morava, para São Paulo, onde ela recebeu o tratamento que precisava. Taiane teve boas respostas e foi curada, mas o câncer reincidiu mais duas vezes. Ela também precisou do Qarziba e agora a indicação é o naxitamabe.

Taiane e Júlia Motta- Arquivo pessoal

Assim como no caso de Pedro, foi por meio de vaquinhas, doações e de processos judiciais que a família conseguiu os medicamentos. A mãe diz que espera que todas essas lutas abram caminhos para que outras famílias possam ter acesso mais facilmente aos medicamentos. “Se a história da minha filha puder ajudar outras crianças a conseguirem tudo isso de uma forma mais tranquila do que foi para nós, eu já vou estar muito feliz e muito realizada, porque é muito difícil ir para uma rede social pedir ajuda, pedir dinheiro para as pessoas, para tentar dar uma chance de vida para o seu filho. Se o um pai e uma mãe puderem só acompanhar seu filho – porque já é um processo muito difícil você estar vendo seu filho fazer todos esses tratamentos – Se puderem apenas fazer isso, seria muito menos traumatizante”, diz Taiane Medeiros.

Neuroblastoma

O neuroblastoma é o terceiro tipo de câncer mais recorrente entre crianças, depois da leucemia e de tumores cerebrais. É o tumor sólido extracraniano mais comum entre a população pediátrica, representando 8% a 10% de todos os tumores infantis.

O tratamento varia de acordo com o risco apresentado para cada paciente. Para aqueles com baixo risco ou intermediário, são necessárias cirurgia e, em alguns casos, quimioterapia. Para quem tem alto risco, pode haver necessidade da cirurgia para retirada do tumor, quimioterapia e até radioterapia. O tratamento envolve também a utilização de transplante de medula óssea, com células provenientes do próprio paciente. Esses procedimentos são oferecidos pelo SUS.

A maior dificuldade é conseguir os medicamentos, cujos estudos demonstram que aumentam as chances de recuperação. A corrida é contra o tempo, já que os medicamentos devem ser usados em etapas especificas do tratamento para que façam o devido efeito e também em casos específicos. Pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) e o Hospital Israelita Albert Einstein tenta reduzir para 20% a dose do betadinutuximabe.

Arte/EBC

Campanha

A campanha para Pedro bateu a meta, mas a arrecadação não terminou. Agora, os recursos a mais arrecadados serão encaminhados a outras crianças, por meio do Fundo do Neuroblastoma, criado pela mãe dele em conjunto com o Instituto AnaJu. As doações podem ser feitas na internet, na página do fundo.

O Instituto AnaJu é uma organização não governamental dedicada a assistir e amparar crianças com câncer e doenças raras. O Instituto foi fundado por Laira dos Santos Inácio, após a morte da filha, Ana Júlia, de 10 anos, em agosto de 2023, três anos após ser diagnosticada com neuroblastoma.

“A gente se uniu para fazer um fundo, com o qual vamos conseguir trazer medicações pra essas crianças, por conta dessa falta de apoio. Muitas mães que estão participando desse fundo estão com processo [na Justiça] há quase um ano, para conseguir o Qarziba, que é a medicação que o Pedro precisa. E a criança não pode esperar 60 dias após o transplante”, diz a fundadora do Instituto AnaJu.

Detalhe da casa da fundadora do Instituto Anaju, Laira Inácio – Valter Campanato/Agência Brasil

Ela conhece bem a dificuldade das famílias. “Eu fui para a internet com a cara e com a coragem porque eu não tinha mais saída. Foram 12 processos [na Justiça], desde a primeira quimioterapia, que o plano de saúde negou. Daí começou o primeiro processo. Foi uma luta. Eu nunca tive paz para viver realmente o tratamento. Foi uma luta desde o diagnóstico até o final, até quando a Ana Júlia partiu e quando a gente conseguiu chegar de fato à medicação”, diz Laira Inácio. A medicação veio por decisão judicial, quando já não havia mais tempo.

Na foto Laira e Ana Júlia – Arquivo pessoal

A fundadora do instituto diz que hoje tenta passar para as pessoas a própria história, para informar e alertar a população. “Quanto mais rápido se descobre o câncer e se tem o diagnóstico precoce, a chance de cura é muito mais alta. Então, é muito importante a gente levar informação e tentar mostrar para as pessoas que têm caminhos para lutar também, mesmo quando fecham as portas”. Ela acrescenta que o processo de Ana Júlia serve hoje de referência para outros processos, para que outras crianças possam obter a medicação.

Ministério da Saúde

Procurado, o Ministério da Saúde informou que ainda que os medicamentos betadinutuximabe (Qarziba) e naxitamabe (Danyelza) tenham obtido registro da Anvisa, não foram, até o momento, demandados para análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

A solicitação de avaliação de tecnologias para que os remédios possam ser distribuídos pela rede pública pode ser feita por qualquer instituição ou pessoa física, como por exemplo, por uma empresa fabricante, uma sociedade médica ou de pacientes, áreas técnicas do Ministério da Saúde, de Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Segundo a pasta, no entanto, as demandas devem preencher os requisitos documentais exigidos legalmente.

Ainda segundo a pasta, o secretário substituto de Ciência e Tecnologia, Leandro Safatle, esclareceu que “o critério para aprovação de uma nova terapia é a eficácia, e não o preço. O custo eventualmente mais alto não é impeditivo para a incorporação. É preciso que o medicamento ou tratamento apresente resultados”.

Para que uma tecnologia em saúde seja incorporada no SUS e distribuído na rede pública de saúde, é necessário que ela seja avaliada pela Conitec. A Comissão atua sempre que demandada, e assessora o Ministério da Saúde nas decisões relacionadas à incorporação e/ou exclusão de tecnologias no SUS. Quando provocada, a Comissão analisa as evidências científicas relacionadas à tecnologia, considerando aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes e o impacto orçamentário para o SUS. Para isso, é necessário que a tecnologia em questão já tenha registro de comercialização da Anvisa, e, no caso de medicamentos, que já tenha o preço máximo estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Atualmente, de acordo como Ministério, o SUS oferece quatro linhas de tratamento oncológico às crianças com neuroblastoma. A cada ano, o SUS realiza, em média, 1.604 sessões de quimioterapia para tratar neuroblastoma em crianças.

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

@ebc

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.

A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.

“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam saber toda a verdade e não deve haver impunidade, nem para os que praticaram os ataques, nem para quem ordenou, financiou ou os facilitou”, disse.

“Apelamos às autoridades para conduzirem investigações imparciais, eficazes e transparentes em tempo hábil para levar os responsáveis a responderem, em conformidade com os padrões dos Direitos Humanos Internacionais”, acrescentou.

O escritório da ONU também saudou os esforços do atual governo em retomar os esforços para fortalecer o espaço democrático e “ampliar a confiança, participação e inclusão na sociedade através de programas e políticas dedicadas.”

Sem perdão

Em seu discurso, no evento Democracia Inabalada, também na segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma punição exemplar a todos que tiveram qualquer participação nos atos golpistas. Lula ainda afirmou que o perdão “soaria como impunidade.”

Já o ministro do Supremos Tribunal Federal Alexandre de Moraes, um dos principais alvos dos vândalos na invasão ao prédio da Corte, garantiu que todos os envolvidos serão responsabilizados. “Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”.

PF prende investigado por lavagem de dinheiro com criptoativos

PF prende investigado por lavagem de dinheiro com criptoativos

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu, na madrugada deste domingo (7), um homem investigado por lavagem de dinheiro por meio de criptoativos no Brasil e no exterior. O homem foi preso no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando tentava embarcar em um voo para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Além da prisão preventiva decretada, foram cumpridos também mandados de busca e apreensão contra ele e sua companheira. A investigação foi iniciada como desmembramento da Operação Colossus, deflagrada em 2022 para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro.

Na ocasião, constatou-se que uma das empresas controladas pelo investigado movimentou, entre os anos de 2017 e 2021, mais de R$ 13 bilhões entre créditos e débitos, sem apresentar registros de emissão de Notas Fiscais compatíveis com a movimentação bancária levantada, além de evidências de operação com dinheiro proveniente de tráfico de drogas e outros crimes.

De acordo com a PF, o investigado é responsável por diversos atos de lavagem de capitais por meio do recebimento de recursos financeiros de origem ilícita no país e sua disponibilização como criptoativos, tanto no exterior quanto no Brasil. Ele dissimulava e ocultava a origem dos valores por meio de sucessivas transações realizadas por diferentes empresas de fachada titularizadas por ‘laranjas’.

Além disso, havia a prática dos crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade em operação de câmbio. Ainda segundo a PF, em Dubai, o homem fixou residência para a continuidade da prática criminosa, dificultando a atuação das autoridades policiais brasileiras.

“Há provas de que, mesmo residindo no exterior, o investigado continua praticando delitos, tendo sido identificada conta bancária pertencente à empresa titularizada por ‘laranja’ e por ele utilizada para o recebimento e transferência de recursos”, diz nota da PF.

Com registros do último ano, constatou-se movimentação bancária superior a R$ 1,4 bilhão em conta utilizada por ele no período de apenas 10 meses.

Diante disso, pela prática continuada do crime, gravidade da conduta e fixação de residência fora do país sem comunicação formal às autoridades, a PF justificou a necessidade da prisão preventiva.

Zagallo craque: 13 letras e uma vida a serviço da seleção brasileira

Zagallo craque: 13 letras e uma vida a serviço da seleção brasileira

@ebc

“Brasil campeão tem 13 letras”. Escutar essa frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história vitoriosa, de mais de meio século, dedicada à seleção brasileira – dentro ou fora de campo.

Simplesmente quatro dos cinco títulos mundiais da seleção amarelinha tiveram participação do Velho Lobo: dois como atleta, um como técnico e um como coordenador técnico.

Mário Jorge Lobo Zagallo morreu às 23:41 desta sexta-feira (5). O velho Lobo, tetracampeão mundial como jogador, técnico e auxiliar técnico com a Seleção Brasileira, tinha 92 anos. O Hospital Barra D’Or, onde o ídolo estava internado desde o final do ano passado, comunicou que ele não resistiu a uma falência múltipla de órgãos resultante de progressão de múltiplas comorbidades previamente existentes.

A Confederação Brasileira de Futebol decretou também luto de sete dias em homenagem à memória do seu eterno campeão. Em nota, o presidente da CBF Ednaldo Rodrigues lamentou a morte da “lenda”:

“A CBF e o futebol brasileiro lamentam a morte de uma das suas maiores lendas, Mário Jorge Lobo Zagallo. A CBF presta solidariedade aos seus familiares e fãs neste momento de pesar pela partida deste ídolo do nosso futebol.”

O velório será na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a partir das 9h30 deste domingo. A solenidade será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá às 16h do mesmo domingo no Cemitério São João Batista.

Trajetória

Zagallo estava internado desde o final do ano passado e morreu de falência múltipla dos órgãos – Instagram/ZagalloOficial

Zagallo era alagoano de Atalaia, nascido em 8 de agosto de 1931. Antes de completar um ano, mudou-se com a família para o Rio de Janeiro. O talento com a bola nos pés chamou atenção na peneira em que foi aprovado para o time infantil do América-RJ, na Tijuca, bairro da zona norte carioca onde morava. Pelo Mecão, foi campeão carioca de Amadores em 1949, como juvenil, antes de se transferir para o Flamengo.

Antes de brilhar no Rubro-Negro, onde foi tricampeão carioca (1953 a 1955), ele foi recrutado pelo Exército. Em 1950, trabalhando como segurança no Maracanã, viu de perto o uruguaio Alcides Ghiggia silenciar o Maior do Mundo e adiar o sonho do então inédito título mundial brasileiro. História que o então soldado Zagallo ajudaria a mudar anos depois.

A conquista da Taça Oswaldo Cruz (disputada pelas seleções de Brasil e Paraguai) em 1958 foi o começo da trajetória de Zagallo na seleção. Ele vestiu a amarelinha em 36 ocasiões e marcou seis gols. Um na final da Copa do Mundo daquele ano, na vitória por 5 a 2 sobre a anfitriã Suécia, estampando a primeira estrela no peito brasileiro. E o ponta-esquerda deixou clara a importância tática – defensiva e ofensiva – que lhe rendeu o apelido “formiguinha”.

Foi também em 1958 que a passagem de Zagallo pelo Flamengo chegou ao fim, com a mudança para o Botafogo. Foram sete anos na Estrela Solitária, ao lado de Nilton Santos, Didi e Garrincha, com dois títulos cariocas (1961 e 1962) e dois Torneios Rio-São Paulo (1962 e 1964). Foi também vestindo a camisa alvinegra que o ponta-esquerda ajudou o Brasil a erguer a taça Jules Rimet pela segunda vez, em 1962, no Chile.

Treinador

Zagallo deixou os gramados aos 34 anos, iniciando a carreira como treinador. Em 1966, assumiu justamente o Botafogo, sendo bicampeão carioca (1967 e 1968) e conduzindo o Glorioso ao primeiro título brasileiro, em 1968.

Às vésperas da Copa do Mundo de 1970, o Velho Lobo foi chamado para comandar o Brasil no México. Ele teria menos de cem dias para trabalhar. Ainda assim, decidiu mexer no time que era de João Saldanha. Uma das alterações mais marcantes foi a escolha dos cinco jogadores mais avançados. Com Gérson, Rivellino, Tostão, Pelé e Jairzinho, todos camisas 10 nos respectivos clubes, a seleção conquistou o tri.

Após dirigir o Brasil na Copa de 1974, Zagallo passou por diferentes clubes e países (Kuwait, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), até retornar à seleção em 1991, como coordenador técnico. Ao lado de Carlos Alberto Parreira, fez parte da comissão do tetracampeonato mundial, sendo escolhido para suceder o treinador campeão.

A nova passagem à frente da amarelinha teve momentos amargos, como a eliminação na semifinal da Olimpíada de Atlanta (Estados Unidos) para a Nigéria, mas também de conquistas, como a da Copa das Confederações e da Copa América, ambos em 1997. Esta última foi especial, por ser a primeira do Brasil longe de casa. Após derrotar a anfitriã Bolívia na final, por 3 a 1, na altitude de La Paz, o Velho Lobo disparou contra os críticos a famosa frase: “Vocês vão ter que me engolir!”.

O vice-campeonato mundial na França, em 1998, deu fim à segunda passagem de Zagallo no comando da seleção brasileira.

Ele dirigiu Portuguesa e Flamengo (onde venceu o Carioca e a Copa dos Campeões de 2001) antes de, depois do penta, em 2002, reeditar a parceria com Parreira, novamente como coordenador técnico. A dupla levantou as taças das Copas América de 2004 e das Confederações de 2005. O adeus nas quartas de final da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, foi também o último trabalho do Velho Lobo, aos 75 anos.

Foram 135 partidas à frente do Brasil, com 79,7% de aproveitamento, sendo o treinador com mais jogos no comando da seleção. Como coordenador, ele participou de outros 72 jogos (65,7% de aproveitamento). Pois é, “Zagallo craque” não tem 13 letras a toa.

*Colaborou o repórter Juliano Justo, da EBC

CCBB leva mostra internacional de cinema infantil para RJ, BH e SP

CCBB leva mostra internacional de cinema infantil para RJ, BH e SP

@ebc

O Centro Cultural Banco do Brasil traz neste começo de ano a segunda edição da mostra Um Giro pelo Mundo – Navegando no Cinema Infantil. O evento gratuito acontecerá entre os dias 6 e 28 de janeiro, no Rio, de 4 de janeiro a 4 de fevereiro em Belo Horizonte, e em São Paulo de 13 de janeiro a 4 de fevereiro. Os ingressos podem ser retirados na bilheteria ou no site do CCBB. O evento já passou pelo CCBB de Brasília em outubro, celebrando o mês da criança.

Serão apresentados 50 filmes do Brasil e de mais sete países (Alemanha, Argentina, Austrália, Espanha, França, Itália e Suíça), em formatos diferentes de animação, documentário, ficção, de curta, média e longa-metragem. Quase todos os filmes selecionados são dublados em português, de modo a garantir acesso irrestrito ao público infantil. Da Argentina, por exemplo, vieram 15 filmes curtos que fazem parte da programação da TV pública Pakapaka (palavra que significa esconde-esconde), que é um canal aberto dedicado ao público infantojuvenil.

Tolerância

Nesta segunda edição da mostra, o tema escolhido é tolerância. A curadora Carina Bini considera importante trazer para as crianças brasileiras a questão da tolerância, o acolhimento para a diferença. “Acho que a tolerância perpassa muito por isso, acolher a diferença. É um valor importante a gente desenvolver. Os filmes trazem isso e os filmes do Brasil e de outros sete países transportam, de certa forma, valores culturais, histórias e culturas que são diferentes da nossa”.

Para Carina, o cinema carrega a cultura de um povo e os filmes estão bem representados nesse sentido.

“É olhar para o diferente com acolhimento, compreendendo o outro, com empatia. Por isso, veio a tolerância como tema guarda-chuva da mostra. Acaba que todos os filmes falam sobre tolerância em diferentes níveis”.

Carina destacou que é muito difícil ter uma mostra internacional de cinema infantil como essa. Daí vem a diversidade cultural. A ideia é dar um giro pelo mundo e navegar no cinema infantil, conhecendo outras culturas, constatando as diferenças. “Para ver que, no final, todos somos seres humanos, vivemos no mesmo planeta que está sendo impactado pelo clima e isso impacta a todos. Estamos todos em um mesmo globo, com as nossas diferenças. Daí o sentido de acolher essas diferenças”, indicou.

Carina Bini ressaltou que muitos filmes falam também do empoderamento feminino, trazendo personagens protagonistas meninas que sempre têm um universo de destaque, como aviadoras, cientistas. “É muito legal também esse lado do olhar para o feminino. São filmes recentes e têm esse olhar da mulher que desde a infância está buscando o seu espaço. Estão bem representados na mostra”.

Formando público

A curadora acentuou ainda a importância de se criar, no Brasil, desde criança, um público para o cinema nacional. “Acho que a gente tem muito que olhar para as nossas crianças. A gente quer que o brasileiro venha para a sala de cinema, pague o seu ingresso e assista filme brasileiro”. Para ela, esse é um grande desafio até cultural, diante da avalanche de filmes americanos. “Para a gente criar esse público, esse ambiente para que o brasileiro vá ao cinema assistir filmes nacionais, a gente tem que começar pela infância”.

Comentou que além do eixo RJ/SP, há produções de animação importantes e diversas em todo o país, inclusive premiadas no exterior, e que não chegam para as crianças brasileiras. “A mostra também presta esse serviço, trazendo dez filmes feitos no Brasil”. O objetivo é que, no futuro, os brasileiros passem a consumir e gostar de fato do cinema do próprio país. “Isso é muito rico. A gente tem que fazer a nossa formação de plateia”.

Carina Bini acredita que só pelo fato de trazer outras formas de contar histórias, para além do formato hegemônico americano, o evento já está prestando um grande serviço, ampliando o olhar das crianças para outras abordagens.

Recreação

Complementando a programação cinematográfica no CCBB do Rio, estão programadas atividades recreativas às sextas-feiras (exceto no dia 12 de janeiro), aos sábados e domingos, às 16h, entre uma sessão e outra do cinema. No saguão, as crianças poderão participar de oficinas de perna de pau, com a atriz circense e cantora Amarilis Irani, que promoverá várias brincadeiras, jogos de movimento e exercícios de destreza, nos dias 6 e 14 de janeiro; e de castanholas para crianças, com a bailarina profissional de dança flamenca Aline Carrocino, que estimulará a percepção rítmica e a sensibilidade musical dos pequenos, no dia 19.

Está previsto também no CCBB do Rio o Baile da Bicharada, show com músicas e histórias de bichos comandado pelo músico Ralphen Rocca; contacão de histórias com a Cia SóPapo, com muitas músicas, instrumentos, jogos e adereços, nos dias 7 e 27; e uma tarde com movimento e dança ao som do frevo, com a atriz e bailarina Sémada Rodrigues, na atividade É Frevo, pirráia!, nos dias 13 e 28. No dia 20, na sala de cinema, a diretora Dilea Frate baterá um papo com o público sobre seu filme Fábulas Tortas.

Destaques nacionais

A mostra no Rio será aberta, no dia 6 de janeiro com programação dedicada às produções nacionais em sessões com recursos de acessibilidade. A programação será iniciada com uma seleção de curtas, às 15h, com tradução para Libras; e, às 17h, com legenda descritiva, será apresentado o longa Tarsilinha, inspirado na obra de Tarsila do Amaral, que participou de diversos festivais nacionais e internacionais.

Serão exibidos também o longa gaúcho As Aventuras do Avião Vermelho, inspirado na obra de Érico Veríssimo; e, em sessões com legenda descritiva, Tito e os Pássaros, premiado no Anima Mundi e nos festivais de Chicago e Havana, além de ter sido pré-indicado ao Oscar 2019 na categoria de Melhor Animação; entre outros filmes brasileiros. A programação da mostra está disponível no site do CCBB.

Bloco dos Dinos terá ações de inclusão no carnaval deste ano

Bloco dos Dinos terá ações de inclusão no carnaval deste ano

@ebc

O bloco Dinossauros Nacionais vai promover ações práticas no carnaval deste ano para garantir a acessibilidade física, atitudinal, digital e comunicacional para pessoas com deficiência, idosos e crianças. A iniciativa conta com apoio do Instituto Percepções de Responsabilidade Social, organização da sociedade civil (OSC) criada em 2006, que visa ao desenvolvimento de ações efetivas de responsabilidade social com foco na promoção da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência.

O tema da inclusão estará presente na identidade visual do bloco nos festejos de Momo deste ano, que mostra diversas pessoas com alguma necessidade diferenciada atravessando uma faixa de pedestres com o dinossauro que dá nome à agremiação, como na clássica capa do álbum dos Beatles. O Dinossauros Nacionais existe há dez anos e, desde 2013, faz parte do calendário oficial da prefeitura carioca. É um bloco temático que toca os maiores clássicos do rock nacional em ritmo de carnaval, o que é chamado de RocKarnaval.

Espaço família

A diretora e ritmista do bloco, Isabela Dantas, informou que desde 2017 o Dinossauros tem espaço para pessoas com deficiência acompanharem o desfile e a apresentação. “Mas ele é muito pequeno. Não tem divulgação. As pessoas chegam e descobrem o espaço família, que fica perto do nosso palco, com gradil. A gente bota tenda, cadeiras, água. Tem um banner na frente, explicando que é uma área reservada para pessoas que têm sensibilidade ao calor, pessoas de mais idade, com deficiência, crianças”. No carnaval 2024, entretanto, a direção do bloco decidiu ampliar esse espaço.

Com base em letra do Paralamas do Sucesso, banda homenageada no carnaval deste ano que diz “Cuide bem do seu amor, seja quem for”, o Dinossauros vi atravessar o ano inteiro com essa temática da inclusão. “Este é o ano da acessibilidade, pensando no Herbert (Vianna). Então, eu falei: que maravilha! A gente vai fazer isso o ano todo e entender melhor como podemos tornar o nosso desfile mais acessível. Buscamos parceria e foi assim que nasceu a ideia de ampliar a acessibilidade”, explicou Isabela. Herbert Vianna é vocalista, guitarrista e principal compositor do grupo Os Paralamas do Sucesso. No dia 4 de fevereiro de 2001, ele sofreu um acidente aéreo em Mangaratiba, quando o ultraleve que pilotava caiu no mar, e ficou paraplégico. Parte do repertório do bloco será dedicada ao trio carioca, com uma roupagem nova que promete muito samba, funk, maracatu, xote e outros ritmos.

Rio de Janeiro – O bloco Dinossauros Nacionais toca no Largo de São Francisco, região central (Fernando Frazão/Agência Brasil) – Fernando Frazão/Agência Brasil

Crescimento

O espaço família vai crescer, saindo da área de três metros por três com gradil e tenda, e passará a ocupar um espaço maior com rampa, do outro lado da praça, para que cadeirantes possam subir e enxergar do alto o palco. Na parte de baixo haverá também um gradil, para a área ficar mais protegida. “Mas esse não é fechado, porque não existe área vip, nem é pago. É só um espaço reservado. A gente vai colocar um banner, com equipe de apoio, sugerindo a quem estiver na praça e quiser entrar que use aquele espaço da melhor forma, privilegiando este ano pessoas com deficiência”, explicou Isabela Dantas.

Para garantir a acessibilidade, a apresentação dos Dinos, como o bloco é conhecido, programada para a segunda-feira de carnaval (12/2), no Largo de São Francisco, região central do Rio, começará às 12h e contará com intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais, usada por pessoas com surdez) e abafadores de ruído para pessoas com sensibilidade auditiva. A bateria do bloco tem mais de 40 ritmistas, além da banda com seis músicos.

Desde 2018, os Dinossauros Nacionais passaram a homenagear bandas e figuras do rock brasileiro. Em 2019, por exemplo, inspirado em uma das letras de Rita Lee, os Dinos fizeram homenagem às mulheres transformadoras com o tema: “Ela quer mudar o mundo com esse tal de Rock n’ Roll”.

Caixa SP abre exposição com obra hiper-realista de Giovani Caramello

Caixa SP abre exposição com obra hiper-realista de Giovani Caramello

@ebc

No canto da parede, um idoso repousa, lábios cerrados e um olhar à frente, sem piscar. Chegando mais perto é possível ver as marcas do tempo em seu rosto e uma expressão séria, representando alguma angústia ou solidão. Seu corpo também mostra a marca de uma possível cirurgia realizada no peito.

Embora muito detalhista e de grande precisão, esse idoso é apenas uma representação da realidade. Ele é uma das dez obras hiper-realistas do jovem artista brasileiro Giovani Caramello, que integra a exposição Hiper-realismo no Brasil, que acontece na Caixa Cultural São Paulo, ao lado da Praça da Sé, no centro da capital paulista. Essa imagem, inclusive, ilustra a capa do catálogo dedicado à mostra.

A semelhança com o real é impressionante no trabalho de Caramello, um artista autodidata nascido em Santo André, em 1990. E é por isso que sua obra faz parte de um movimento artístico chamado hiper-realismo.

“O Giovanni Caramelo é um jovem artista que mora em Santo André. Ele começou sua prática na escultura a partir de um interesse que estava ligado à sua prática profissional. Ele trabalhava num escritório de modelagem 3D e, de forma a melhorar no trabalho, ele começou a estudar algumas técnicas de escultura. Muito rapidamente começou uma produção autoral a partir dessa busca, pelo desenvolvimento dessas técnicas. E nesse processo ele desenvolveu uma pesquisa sobre o hiper-realismo, que é esse movimento artístico que tem início ali no final dos anos 70 e começo dos anos 80”, explicou Ícaro Ferraz Vidal Júnior, curador da exposição, em entrevista à Agência Brasil.

Giovani Caramello criou suas obras resina, silicone e terracota. A exposição Hiper-realismo no Brasil está aberta na Caixa Cultural São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As dez obras em exposição foram produzidas pelo artista entre os anos de 2017 e 2022.

Seu trabalho é feito em resina, silicone e terracota e busca traduzir questões relacionadas à efemeridade do tempo – e à solidão. Nesta exposição, há também esculturas feitas em bronze e cerâmica. “Aqui na curadoria a gente construiu uma espécie de narrativa: os primeiros personagens [que aparecem na sala expositiva] são crianças e você vai vendo um envelhecimento progressivo. O hiper-realismo do Giovanni Caramello está a serviço de uma poética que não se esgota nessa exibição da virtuose técnica, mas que está justamente a serviço de mostrar as inscrições do tempo sobre o corpo humano. Então, é como se ele produzisse biografias ficcionais, escrevendo rugas, pintas e cicatrizes sobre esses personagens”, descreveu o curador.

Ao mesmo tempo, esses personagens retratam uma certa solidão. “São figuras solitárias, são figuras que são atravessadas por sentimentos e emoções nos quais a gente de alguma maneira se projeta. Acho que é inevitável a gente pensar o que esse personagem está sentindo, qual é a história dele, por que ele está assim”, falou.

Além da preocupação narrativa, a curadoria também pensou em apresentar a diversidade de obras de Caramello. “Era interessante curatorialmente mostrar que o Giovani tem uma entrada na escultura pelo hiper-realismo e pelo desenvolvimento de técnicas muito avançadas de representação. Mas ele também tem um diálogo com a tradição da escultura clássica. A ideia era um pouco também de ampliar o olhar para a produção do Giovanni, mostrando que, para além do fascínio que a virtuose técnica exerce, tem, primeiro, uma pesquisa muito consistente”, falou o curador.

Visitantes

O artista Alex dos Santos, que vai expor uma de suas obras na recém-inaugurada exposição Mamáfrica – Ancestralidades Africanas no Brasil e em Cuba, também em cartaz na Caixa Cultural de São Paulo, visitou a mostra dedicada a Giovani Caramello em São Paulo. Em entrevista à Agência Brasil, ele contou que o hiper-realismo é uma técnica utilizada por artistas para buscar a perfeição.

“Não conhecia o trabalho dele [Caramello]. Estou conhecendo agora esse artista incrível. Aquela obra [ele aponta para a obra expositiva Onde Habitam Meus Demônios, que apresenta a cabeça de um homem] mostra um pouco de tristeza e de solidão”, falou Santos.

A mostra também já foi visitada pela professora Priscila Morrone, que foi ao local levando o filho de uma amiga. “Também sou do ABC Paulista e acompanho o artista há algum tempo. Já estive em outras exposições e gosto bastante [do trabalho dele]. Só sinto falta de representações de outros corpos, não padronizados. Talvez ele tenha e não esteja aqui, já que a exposição não corresponde a tudo o que ele já fez. Mas sinto falta disso, ainda mais estando aqui com uma criança negra”, disse ela.

Priscila acrescentou que, apesar disso, admira muito o detalhismo do artista. “Os detalhes me impressionam e a capacidade de olhar para uma dessas obras e de sentir a expressão delas pelo olhar”.

Em resposta a esse questionamento feito pela visitante, o curador afirmou que a obra de Caramello acaba refletindo muito sobre seu próprio corpo. “Uma possibilidade de leitura do trabalho dele, sobretudo sobre esse aspecto mais afetivo e emotivo, é de que teria algo de autobiográfico. Acaba que o próprio corpo do Giovani serve de referência para essas figuras”.

A exposição, que já passou por Curitiba, fica em cartaz em São Paulo até o dia 18 de fevereiro. Depois, ela segue para uma temporada em Recife. A mostra Hiper-realismo no Brasil, de Giovani Caramello é gratuita. Mais informações sobre ela podem ser obtidas no site da Caixa Cultural.

COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras

COP28 traz avanços, mas crise climática exige medidas mais duras

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A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, trouxe avanços globais, mas também deixou a desejar por não ter estabelecido metas mais rígidas para enfrentar a crise climática. Essa é a análise de organizações ligadas ao meio ambiente que acompanharam a conferência, ocorrida entre 30 de novembro e 13 de dezembro.

Após uma maratona de negociações, a COP28 aprovou um acordo histórico para promover a transição energética, reduzindo o uso de combustíveis fósseis. É a primeira vez na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas.

Para a Fundação SOS Mata Atlântica, que participou da Conferência, o evento trouxe avanços importantes, mas ainda aquém do necessário para a garantia de um futuro climático seguro.

“A eliminação dos combustíveis fósseis foi um tema central. O texto final, assinado pelos quase 200 países que participam da Convenção-Quadro do Clima da ONU, ainda não é firme o suficiente para garantir isso no prazo necessário, mas coloca a questão no centro da agenda internacional. Ainda não atingimos o devido grau de ambição, porém já temos desenhado um mapa do caminho para conversar sobre isso”, avaliou, em nota, o diretor-executivo da Fundação, Luís Fernando Guedes Pinto.

A porta-voz do Greenpeace Brasil, Luiza Lima, concorda. Para ela, seria necessário o texto falasse sobre a eliminação de fato dos combustíveis fósseis. No entanto, a decisão final da COP28 traz um importante avanço, que é a menção a necessidade de fazer uma transição energética. “Isso é relevante porque é colocar os combustíveis fósseis no centro do debate, algo que nunca havia acontecido nas 27 conferências do clima anteriores”, diz.

Luiza Lima ressalta, no entanto, que o documento final ainda não é suficiente para conter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (°C), que é meta recomendada por cientistas.

Para diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio e membro do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, Beto Mesquista, a COP28 superou as expectativas. Por ser realizada em um país cuja economia depende do petróleo não se esperava que houvesse avanços, ainda que tímidos, em relação aos combustíveis fósseis. “Isso mostra para a gente que, muitas vezes, as instâncias formais da ONU, as conferências das partes com certeza estão mais lentas do que é necessário, do que a urgência das mudanças climáticas exigem, mas podem sim, pouco a pouco, ir avançando, por isso não vale desistir desse caminho”.

O diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Guimarães, publicou um relato da COP nas redes sociais. Segundo ele, justamente por ter sido realizada em um país produtor de petróleo, a conferência foi importante porque atraiu outros países produtores de petróleo, além de empresas de petróleo, de carvão e de energia para a discussão.

“Infelizmente, apesar de muita discussão, a gente ainda está com uma certa indefinição sobre a rota, o caminho para a redução dos combustíveis fósseis”, diz e acrescenta: “por um lado negativo, a gente não chegou a conclusões sobre a rota de redução do uso dos combustíveis fósseis, mas por outro lado, a gente trouxe para a discussão países, empresas e setores interessados nesse debate, acho que esse foi um ganho”.

Fundo Climático

Outro avanço citado pelos especialistas foi a criação do Fundo Climático de Perdas e Danos. Segundo o diretor-executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, os recursos ainda são tímidos, mas é um marco para os países que já estão sofrendo ou vão sofrer com as mudanças climáticas.

A criação do fundo para recuperar os estragos causados pela crise climática foi anunciado no primeiro dia da COP28, após 30 anos de cobranças para criação de reserva financeira para compensar as nações mais vulneráveis às mudanças climáticas. A criação desse mecanismo foi determinada na última COP, no Egito, em 2022.

O Fundo recebeu doações voluntárias de países como Japão, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Alemanha que somam US$ 420 milhões. Ele ficará hospedado no Banco Mundial e será administrado por um conselho formado por 26 membros, sendo 12 de países desenvolvidos e 14 de países pobres ou emergentes

Protagonismo brasileiro

Em relação à participação brasileira na conferência, de acordo com Guedes Pinto, da Fundação SOS Mata Atlântica, a COP28 assinalou o retorno do país a uma posição de destaque nas discussões socioambientais globais. “O Brasil mostrou que pode ter influência nesse processo e, mais do que isso, tem propostas a apresentar, como o mecanismo inovador para a conservação de florestas em todo o planeta sugerido pelo governo federal”, disse.

Lima, do Greenpeace Brasil, diz ainda que, para cumprir o que o país vem defendendo, de ser exemplo, serão necessárias medidas para que as metas definidas impactem internamente. “A gente não pode imaginar que seja possível a gente também fazer uma transição justa de combustíveis fosseis ampliando a exploração de petróleo em áreas sensíveis como a da Amazônia. São coisas incongruentes, são ambivalências, ambiguidades que o governo não vai poder se furtar a debater”, defende.

Já Mesquita, do Grupo Estratégico da Coalizão Brasil, reforça que o país que quer assumir o protagonismo e liderar pelo exemplo, como o Brasil mostrou querer, terá que tomar decisões sobretudo em relação ao uso de combustíveis fósseis. Segundo ele, o país já tem mostrado resultado em questões como a redução do desmatamento, mas agora precisará também avançar em outras áreas.

“Precisa tomar uma decisão de qual caminho tomar, se quer seguir na trilha de combustíveis fósseis, ser um dos últimos países a abandonar, se vai continuar investindo bilhões em novas áreas de exploração de petróleo ou vai aproveitar as vantagens competitivas que tem, como em energia lima, biocombustível”, ressalta.

Cumprimento das metas

A partir do que foi acordado, os países terão até 2025 para apresentar os novos planos nacionais e cumprir as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês). As NDCs são elaboradas de acordo com as realidades de cada localidade. A NDC atualizada do Brasil em 2023 estabelece redução de emissões em 48% até 2025, e 53% até 2030, em relação a 2005.

“Os países vão ter que fazer uma lição de casa muito mais completa, muito mais setorializada e, para o Brasil, isso vai significar não só a necessidade de ter um processo muito claro e transparente de construção disso, mas para atrair investimento para que isso se torne realidade. A gente tem tradição no Brasil de dar boas metas e depois não conseguir implementá-las. Não pode seguir essa tradição de forma alguma”, defende a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell.

Em 2024, a COP 29, será realizada no Azerbaijão. Em 2025, o Brasil sediará a COP30, que será realizada em Belém.

Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás

Grupo protesta contra leilão de blocos de exploração de petróleo e gás

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Um grupo de manifestantes protestou, nesta quarta-feira (13), contra o leilão de áreas de exploração de petróleo e gás natural, feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta quarta-feira (13).

O ato foi feito em frente ao Hotel Windsor, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde a ANP promoveu o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP).

Ambientalistas protestam contra leilão da ANP. Foto: Cristina Índio do Brasil/Agência Brasil

Participaram da manifestação ambientalistas e indígenas da etnia xokleng que pertencem à Aldeia Rio dos Pardos, no município de Porto União, em Santa Catarina. Segundo o grupo, exploração de petróleo e gás pode causar impactos ambientais negativos na região.

A manifestação foi coordenada pelo Instituto Internacional Arayara, organização brasileira sem fins lucrativos dedicada à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e da justiça social. Criado em 1992, no contexto da Eco 92, o Arayara atua em todos os estados brasileiros e em países latino-americanos. Conforme o Instituto, com o leilão, estão em risco territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação. Além disso, para o instituto, a negociação representa “uma bomba climática em emissões potenciais”.

Impacto ambiental

A diretora executiva do Arayara, Nicole Oliveira, diz que os blocos ofertados no leilão representam mais de 2% do território nacional e 63% da Oferta Permanente da ANP, que tem 955 blocos. De acordo com Nicole, 97% dos blocos têm algum tipo de contradição com as diretrizes ambientais da própria ANP, muitos dos blocos são sobrepostos a corais, o que representa quase 60% destes blocos; outros sobrepostos a áreas inteiras de quilombolas, territórios indígenas e áreas de conservação.

“São 15 unidades de conservação que estão sobrepostas por 23 blocos, são 17 que têm área de amortecimento sobrepostas por mais 33 blocos e no total 366 km² de unidades de conservação sobrepostas”, pontuou, acrescentando que nas áreas quilombolas, 15 territórios vão ser sobrepostos, em 684 km², impactando 5.6 mil habitantes.

“Territórios indígenas são 23 no total, destes, 22 estão na Amazônia. São nove etnias que vão ser impactadas, e destas, duas são de indígenas isolados”, explicou à Agência Brasil.

Segundo a ativista, o Instituto entrou na justiça para questionar a inclusão de 77 blocos que, conforme explicou, viola a legislação e a própria portaria da ANP, que estabeleceu diretrizes ambientais.

“É um leilão problemático, mas o que chama atenção é a questão climática. Se a gente for queimar todas as reservas ofertadas hoje, dá o equivalente a 1 giga tonelada de CO², sendo bem conservador no cálculo. Para comparação, o Brasil prevê na nova NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) vai ter que emitir 1,2 giga tonelada em 2030. Então, a gente está leiloando [quase] o equivalente em giga toneladas ao que o Brasil se comprometeu em todos os setores a emitir em 2030. Do ponto de vista climático esse leilão é um desastre e do ponto de vista socioambiental também”, apontou.

Para o diretor técnico do Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno de Araújo, não é aceitável continuar com uma expansão fóssil no Brasil, como se dá atualmente, e ainda em cima de territórios de povos tradicionais, de áreas de risco geológicos significativos ou de conservação, tanto em mar quanto em terra.

“Nós precisamos fazer um novo pacto energético no Brasil, onde a ANP entenda e aceite o não da sociedade e obviamente respeite o jogo. A democracia do novo governo colocou antes da eleição uma série de compromissos com a sociedade, com quilombos, com indígenas com pescadores. Infelizmente, esse leilão que a gente vê hoje é um rompimento desses compromissos e obviamente todo esse grupo está insatisfeito”, completou.

O diretor técnico alertou para o perigo da inclusão no leilão do bloco próximo a área da mina de prospecção de sal-gema da Braskem, em Maceió, Alagoas. “Um dos blocos de petróleo oferecidos está apenas a 2,5 quilômetros de onde hoje está afundando. O risco geológico de oferecer um bloco tão próximo da mina que hoje está com uma série de problemas colocando em risco milhões de pessoas, é, na nossa opinião técnica, um risco que não precisaríamos colocar para a população lá de Maceió”, defendeu à Agência Brasil.

Abrolhos e Noronha

Na visão de Juliano Bueno de Araújo, há riscos também em relação aos blocos de exploração dos montes submarinos da região de Abrolhos e de Fernando de Noronha. “É uma repetição da 17ª Rodada. Não faz sentido nós colocarmos o maior estuário, a maior riqueza que nós temos hoje no litoral norte do Brasil, onde tem uma atividade econômica altamente sustentável como o turismo, para fazer uma exploração em uma área tão sensível e de alto risco. Imaginemos um vazamento de petróleo e gás na região de Fernando de Noronha. Esse desastre pode ser contido? Não. Vale a pena nós corrermos esse risco? Não. Precisamos furar poços nesta região? Também não. Então porque isso se dá? Esse jogo da indústria de petróleo e a irresponsabilidade da Agência e também do Conselho Nacional de Política Energética, precisa ser modificado”, apontou.

Indígenas

Rosalino Pereira de Carvalho, cacique da Aldeia Rio dos Pardos da etnia xokleng, que participa da manifestação, disse que o seu povo está preocupado com as áreas próximas ao seu território, em Porto União, incluídas no leilão. Os blocos 335 e 344, do setor SPAR-T5 na Bacia do Paraná, são o motivo de preocupação do líder indígena.

Arte-terra-indigena – Arte/Agência Brasil

“Vai afetar a nossa terra, então a gente se reuniu hoje para ver se a gente consegue que isso não aconteça. A gente pensa no futuro dos nossos filhos. Os povos indígenas têm bastante crianças, que amanhã ou depois vão ser afetadas e a toda população indígena e até o pessoal branco como a gente diz. A gente é a favor do meio ambiente e isso vai afetar o meio ambiente e toda a população humana, e a gente não quer que isso aconteça”, afirmou à Agência Brasil.

Atualmente a aldeia tem 15 pessoas, porque, segundo o cacique, uma parte se mudou para cidades maiores próximas. “O pessoal saiu para trabalhar fora, na cidade. Alguns voltam e outros vêm de vez em quando. A gente está tentando também repovoar essa aldeia, porque ela sempre existiu, sempre foi aldeia indígena e sempre vai ser. A gente está lutando hoje aqui para defender o nosso território indígena”, disse, acrescentando que na aldeia tem produção de feijão, milho e criação de gado, porcos e frangos. Além disso, os indígenas da Rio dos Pardos se alimentam da pesca no rio local.

Segundo o cacique, em um outro, território também em Santa Catarina, moram mais de 3 mil indígenas da etnia xokleng.

ANP

Em discurso que antecedeu o início do leilão, o diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que para incluir as áreas no certame, antes de submetê-las à aprovação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a agência reguladora consultou, como sempre é feito, todos os órgãos ambientais estaduais competentes, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Todavia, a análise pormenorizada de cada atividade no âmbito do licenciamento ambiental, item obrigatório e fundamental, aliado à rigorosa regulação e fiscalização da segurança operacional pela ANP, nos dá a segurança de que manteremos o mais elevado padrão de proteção à vida e ao meio ambiente que caracteriza a atividade petrolífera no Brasil”, assegurou.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que também estava presente no leilão, disse que não poderia comentar as críticas dos ambientalistas, indígenas e quilombolas sobre a inclusão no leilão de blocos que podem provocar impacto nesses territórios, porque a companhia não disputou nenhuma dessas áreas. “Esse é um problema que a gente não pode comentar porque a gente não foi nesses blocos, a gente não está interessado nesses blocos e não está participando de nenhuma área dessas”, afirmou em coletiva no salão anexo ao leilão.

Resultados

Para a área próxima a Fernando de Noronha não houve ofertas, mas dos 14 blocos que estavam dentro do raio de restrição de terras indígenas indicados pelos manifestantes, três foram arrematados: AM-T-107 AM-T-133 (Bacia do Amazonas) que podem provocar impacto nas Terras Indígenas Gavião, Ponciano e Marinheiro e PAR-T-335 (Bacia do Paraná), que fica próximo à Terra Indígena Rio dos Pardos.

Nicole Oliveira disse que dos 77 blocos que o Instituto Arayara entrou na justiça para que fossem excluídos do leilão, cinco foram arrematados, o que representa 6% do total. “Tivemos 94% de sucesso”, comemorou.

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”

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Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acadêmica e profissional, ele afirmou que sempre se preocupou com o domínio técnico do direitos fundamentais.

“Sempre acreditei que, sem uma apurada visão técnica dos direitos fundamentais, a riqueza inerente à sua proclamação pelo Constituinte perderia a força vinculante que lhe é própria e se abateria o ideal de máximo respeito à dignidade da pessoa humana. Daí a urgência do seu tratamento mediante abordagem técnica consistente e metódica”, afirmou.

Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de procurador-geral da Procuradoria-Geral República (PGR) no último dia 27 de novembro e participa hoje da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que precisa aprovar sua indicação.

O procurador afirmou que a defesa dos direitos fundamentais foi o que sempre o motivou na vida profissional. Os direitos fundamentais, segundo a Constituição, são os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

“Sempre me pareceu gratificador por si mesmo o empenho na busca do justo e a dedicação à defesa dos interesses da dignidade da pessoa, especialmente por meio dos direitos fundamentais”, defendeu.

O indicado à PGR lembrou que atua há 36 anos no Ministério Público Federal, que foi assessor do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Franscico Resek, e que ministra curso de direito constitucional junto ao ministro do STF Gilmar Mendes há 19 anos, com aulas de graduação e pós-graduação em Brasília.

“Há mais de uma década sou responsável por disciplina sobre jurisprudência e direitos fundamentais, enfocando críticos relativos a ativismo judicial, tanto em curso de mestrado como mais recentemente de doutorado”, enfatizou.

O ativismo judicial, termo usado para se referir a uma suposta postura mais ativa do Judiciário que, em tese, extrapolaria suas funções originais, é uma das principais críticas feitas pelos parlamentares brasileiros ao poder judiciário.

Além de enfatizar o domínio técnico sobre a aplicação do direito, Gonet ressaltou, ao final da sua fala, o caráter humano da atividade jurídica.

“Toda uma vida assim dedicada ao direito me inspirou a necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da convivência social e política, não me embaçou a visão para o principal: a percepção de que o direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como instrumento indispensável para que todos possam, com autonomia, buscar a realização como seres humanos, responsáveis pela própria vida, e corresponsáveis pela história do próprio tempo”, finalizou.

Gonet precisa ser aprovado pelas maiorias absolutas da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e plenário do Senado para poder assumir a vaga deixada por Augusto Aras no final de setembro. Por enquanto, a cargo é ocupado interinamente pela vice-procuradora Elizeta Ramos.