Skip to content

157 search results for "dava"

Prefeitos equatorianos buscam proteção policial em meio à violência

Quarenta e cinco prefeitos do Equador solicitaram proteção policial no ano passado, enquanto a violência toma conta do país, onde 22 autoridades locais morreram em circunstâncias violentas desde 2023, disse o presidente da Associação de Municípios Equatorianos (AME).

As autoridades foram ameaçadas em meio a uma repressão nacional contra grupos criminosos. O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência em janeiro e designou 22 gangues como grupos terroristas depois que homens armados invadiram um canal de televisão em Guayaquil e mais de 100 agentes penitenciários foram mantidos como reféns.

A crise aumentou no último fim de semana quando os corpos de Brigitte Garcia, a prefeita de San Vicente, de 27 anos, e Jairo Loor, seu diretor de comunicação, foram encontrados em um carro na província de Manabi. Ambos haviam sido mortos a tiros, segundo a polícia.

>> Entenda as origens da atual crise de segurança do Equador

O assassinato de Garcia, que comandava uma cidade na costa do Equador, foi o segundo de um prefeito desde 2023.

Agustin Intriago, prefeito de Manta, foi morto durante uma visita a um bairro na cidade costeira em julho de 2023, cerca de duas semanas antes do assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio em Quito, a capital. Villavicencio havia feito campanha como candidato anticorrupção.

Dezessete prefeitos equatorianos receberam proteção de segurança policial do governo, enquanto outros contrataram segurança privada, disse Homero Castanier, presidente da AME, que representa os 221 prefeitos do país, na noite de terça-feira (26).

Galo Meza, prefeito de Balzar, na província de Guayas, está entre os que solicitaram proteção policial. Ele disse ontem à mídia local que homens armados na noite de segunda-feira (25) dispararam 65 tiros contra sua casa, onde sua esposa e filho estavam.

“É um cenário muito complexo”, disse Castanier em uma entrevista. “Os prefeitos… estão arriscando suas vidas, trabalhando com coletes à prova de balas, cercados por armas de fogo.”

Os prefeitos do Equador enfrentam ameaças e violência de grupos do crime organizado “que penetraram em todos os níveis” da sociedade, disse Castanier, acrescentando que os prefeitos dos municípios costeiros correm maior risco de serem atacados.

Os portos do país, inclusive em Guayaquil, a maior cidade, tornaram-se centros de contrabando de drogas.

“Neste momento, é importante realizar uma análise de risco para cada prefeito do país… alertas antecipados podem ser usados para evitar ataques”, acrescentou Castanier.

Noboa, que assumiu o poder no final do ano passado após vencer o segundo turno das eleições, disse na segunda-feira que o assassinato de Garcia é um lembrete de que os narcoterroristas penetraram nas instituições públicas.

*É proibida a reprodução deste conteúdo

Governo regulamenta Programa Mover e debêntures de infraestrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. Com a medida, empresas do setor poderão se habilitar para receber os créditos financeiros relativos ao programa.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística que contribuam para a descarbonização dessa frota. Estão previstos R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028.

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

A portaria com os requisitos para habilitação e concessão dos créditos foi assinada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Entre outros aspectos, o texto regulamenta os investimentos mínimos em pesquisa e desenvolvimento, os sistemas de acompanhamento dos investimentos e as penalidades em caso de descumprimento das obrigações.

Alckmin destacou que o programa estimula diversas rotas tecnológicas, como de carros híbridos, e beneficia toda a cadeia produtiva, como de autopeças, além de qualificação da mão-de-obra e geração de emprego e renda.

Vice-presidente Geraldo Alckmin destaca que o programa estimula diversas rotas tecnológicas- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O resultado foram os R$ 107 bilhões anunciados de investimentos até 2028 e uma política estruturante”, disse o ministro, lembrando os recentes anúncios de investimentos de montadoras no Brasil e a criação do programa Combustível do Futuro, que traz um conjunto de iniciativas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e estimular o uso e produção de biocombustíveis no Brasil.

“Estamos cumprindo fielmente compromisso do presidente Lula, de desenvolvimento inclusivo com previsibilidade e estabilidade e desenvolvimento verde com sustentabilidade”’, acrescentou.

Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o modelo do programa Mover pode ser replicado em outros setores da economia, “com o mesmo desempenho e com as mesmas perspectivas”. Para ele, os incentivos do programa, a reforma tributária e o novo marco legal de garantias, somados à queda dos juros são “diplomas legais de incentivos fiscais inteligentes” que “vão mudar a cara da indústria brasileira”.

O ministro prevê um aumento de 20% na produção de automóveis no país, superando a marca de 2,7 milhões de unidades até o ano que vem.

Fernando Haddad prevê aumento de 20% na produção de veículos no país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“O importante para a indústria é saber qual é o Brasil que está sendo preparado para ela e o Brasil que está sendo preparado para ela é um Brasil amigo da inovação, amigo da indústria e amigo da exportação. Nós podemos nos transformar numa plataforma de exportação de produtos industriais a partir da reforma tributária e a partir do Plano de Transformação Ecológica que é aderente ao que vocês estão apresentando para o presidente Lula [o Programa Mover]”, disse.

De acordo com o governo, independentemente de se habilitarem ou não para usufruir dos créditos do Mover, todas as empresas deverão cumprir os requisitos obrigatórios. Há novas exigências e métricas, como o critério da reciclabilidade e a medição das emissões de carbono em todo o ciclo da fonte propulsora e em todas as etapas de produção e descarte do veículo.

O presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que criou o Mover em dezembro do ano passado, que já está em vigor. Na semana passada, o governo enviou ao Congresso um novo projeto de lei (PL) instituindo o programa, correndo em paralelo com a MP. Os textos do PL e da MP são idênticos e, de acordo com o governo, caberá aos parlamentares decidirem qual a melhor maneira de encaminhar a matéria.

O Mover inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde. De acordo com Alckmin, a regulamentação do IPI Verde ainda não está fechada e deve ser apresentada em outro momento.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Infraestrutura

O governo também anunciou a regulamentação da emissão das “debêntures de infraestrutura” e das “debêntures incentivadas”, instituídas, respectivamente, pelas leis 14.801/24 e 12.431/11. Este mecanismo tem como objetivo incentivar a execução de projetos essenciais para o país, pautados em compromissos ambientais e sociais.

Debêntures são títulos de dívida, de médio e longo prazo, emitidos por empresas para financiar projetos.

O decreto de regulamentação estabelece critérios para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dessa forma, são definidas as iniciativas que poderão ter financiamento impulsionado pelas novas debêntures, que contarão com incentivo fiscal.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que as debêntures entram como mais uma opção para alavancar projetos, ao lado do financiamento por bancos públicos, concessões e parcerias público-privadas. “Um dos pilares da mudança é que o incentivo se dava apenas para o comprador, pessoa jurídica, e hoje ele passa para o emissor. É o grande pleito daqueles que fazem investimento de infraestrutura e, portanto a legislação foi modernizada”, explicou.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem uma janela de oportunidades para o Brasil, de receber investimentos de forma indireta, de fundos que não têm interesse de liderar projetos, mas querem aportar recursos. O ministro citou os países árabes como exemplo.

Para Rui Costa, as novas debêntures abrem oportunidades para o país- Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“[Países árabes] querem participar de projetos de infraestrutura, de energia, de saneamento, eles buscam muito investimentos de longo prazo, já que eles também estão participando, ao modo deles, da transação energética. Então, eles querem financiar o futuro do país com as riquezas que eles têm no presente, que são oriundas do petróleo, e por isso buscam investimento de retorno em 30 anos, em 40 anos, e emissão e debentures é um bom caminho”, destacou.

O novo texto está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, liderada pelo Ministério da Fazenda. “Assim, serão priorizados projetos que gerem benefícios ambientais ou sociais relevantes, e serão afastadas iniciativas com prejuízos ao meio ambiente. A ideia é impulsionar investimentos comprometidos com a neutralidade climática, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, explicou a Presidência.

As debêntures de infraestrutura chegam ao mercado de forma complementar às já conhecidas “debêntures incentivadas”, que também são regulamentadas pelo novo decreto.

De acordo com o governo, um dos aprimoramentos estabelecidos pelo novo decreto é a desburocratização no acesso ao mecanismo de financiamento, mantendo a capacidade do governo federal de gestão sobre o andamento da política pública. “Nesse sentido, deixa de ser necessária a publicação de portaria ministerial prévia de aprovação dos projetos, cabendo ao titular do projeto assegurar seu enquadramento nos requisitos estabelecidos pelo decreto”, explicou.

Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime. 

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março. 

No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes. 

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto.

Segundo a Polícia Federal, Richard Nunes bancou a nomeação de Rivaldo mesmo diante de um parecer da área de inteligência da pasta que não recomendava a efetivação. Para os investigadores, na época, as suspeitas contra Rivaldo estavam na “iminência de eclodir”. 

“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o relatório. 

Nomeação do ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, em 2018 – Reprodução D.O.

A PF também diz no documento que Rivaldo nomeou o delegado Giniton Lages para a delegacia de homicídios no dia seguinte ao assassinato de Marielle. Segundo a investigação, o delegado era “pessoa de confiança” do então chefe de polícia. 

“Com a assunção do cargo por Giniton, se operacionalizou a garantia da impunidade dos autores do delito. Inicialmente essa garantia se alastrou, inclusive aos autores imediatos, o que foi narrado por Ronnie Lessa na terceira e última reunião em que participou na presença dos Irmãos Brazão, oportunidade na qual lhe foi indicado que Rivaldo estava promovendo a deflexão da investigação”, diz ainda o relatório. 

Outro lado 

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. 

“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento. 

Secretário bancou nomeação de Rivaldo, apesar de recomendação contra

O ex-chefe da Policia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa foi nomeado para o cargo dez dias antes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. 

Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob a acusação de atuar no planejamento do crime. 

O ex-chefe da Polícia Civil foi nomeado no dia 8 de março de 2018 e empossado no dia 13, um dia antes do assassinato, que ocorreu na noite de 14 de março. 

No relatório divulgado após a prisão, os investigadores afirmaram que Rivaldo foi efetivado no cargo de comando da Polícia Civil do Rio pelo então secretário de Segurança Pública, general de Exército Richard Nunes. 

Na época, o Rio estava sob intervenção federal na área de segurança pública e tinha como interventor o general da reserva Braga Netto.

Segundo a Polícia Federal, Richard Nunes bancou a nomeação de Rivaldo mesmo diante de um parecer da área de inteligência da pasta que não recomendava a efetivação. Para os investigadores, na época, as suspeitas contra Rivaldo estavam na “iminência de eclodir”. 

“Entretanto, o general bancou a nomeação de Rivaldo à revelia do que havia sido recomendado”, diz o relatório. 

Nomeação do ex-chefe da Polícia Civil do RJ, Rivaldo Barbosa, em 2018 – Reprodução D.O.

A PF também diz no documento que Rivaldo nomeou o delegado Giniton Lages para a delegacia de homicídios no dia seguinte ao assassinato de Marielle. Segundo a investigação, o delegado era “pessoa de confiança” do então chefe de polícia. 

“Com a assunção do cargo por Giniton, se operacionalizou a garantia da impunidade dos autores do delito. Inicialmente essa garantia se alastrou, inclusive aos autores imediatos, o que foi narrado por Ronnie Lessa na terceira e última reunião em que participou na presença dos Irmãos Brazão, oportunidade na qual lhe foi indicado que Rivaldo estava promovendo a deflexão da investigação”, diz ainda o relatório. 

Outro lado 

Ouvido pela PF durante as investigações, o general Richard Nunes prestou depoimento aos delegados e negou ter ingerência na escolha de Rivaldo. 

“A Subsecretaria de inteligência contraindicou o nome de Rivaldo, mas o depoente decidiu pelo seu nome, tendo em vista que tal contraindicação não se pautava por dados objetivos. Teve contato com Rivaldo na época da força de pacificação”, diz o depoimento. 

Filme revive Adoniran ao lado de personagens criados pelo sambista

Um casarão é demolido, enquanto um grupo de pessoas observa da calçada. O imóvel abandonado havia servido de moradia para os sem-teto, até que foi derrubado para dar lugar a um edifício. A cena, que poderia ser vista na cidade de São Paulo na década de 1950, ou nesta semana, é eternamente lembrada na composição Saudosa Maloca, do sambista Adoniran Barbosa.

“Adoniran é um cronista dessas situações, em especial, com um olhar humanista muito importante que aproxima a gente das camadas mais carentes da população e dessa vida difícil do paulistano”, diz o ator e músico Paulo Miklos, que interpreta o sambista no filme Saudosa Maloca. A comédia musical, que estreou nesta semana nos cinemas de todo o país, revive o compositor junto com os personagens de suas canções.

“No filme, nós temos o Arnesto, temos os personagens todos das músicas: a Iracema, o Joca e o Mato Grosso. Esses personagens todos entram em cena”, conta Miklos. “Além de tomarem vida, eles estão entrelaçados na mesma trama, com a presença do criador. Então, é o criador e as criaturas”, acrescenta.

Paulo Miklos interpreta Adoniran Barbosa no filme – João Oliveira/Divulgação

Samba e progresso

Como coadjuvante, está a cidade de São Paulo e as transformações vividas entre as décadas de 1950 e 1980. “O filme tem o samba versus o barulho das demolições, da cidade em movimento, feroz, que são temas muito caros para o Adoniran. A especulação imobiliária, o avanço do progresso, o ‘pogrécio’, como ele dizia”, enfatiza o ator.

É uma experiência que, na opinião de Miklos, só pode ser sentida em todos os seus aspectos dentro da sala de cinema. “Porque no cinema você tem um som perfeito, você tem essa imersão sonora”, afirma.

“A gente pôde entender como realmente era São Paulo nessa época e por que o progresso incomodava tanto as pessoas que estavam ali, pacificamente, querendo apenas viver suas vidas”, conta a atriz Leilah Moreno, que interpreta Iracema, personagem da canção de mesmo nome. “Ele [o filme’] realmente transporta a gente para os anos 50. Se você perceber, as falas têm um tempo diferente de resposta, têm um tempo para as pessoas pensarem, para respirar. Não é um filme da Marvel [de super-heróis], com tudo cortado rápido”, acrescenta Leilah, ao falar de suas impressões sobre o longa-metragem.

História de família

Vinda de uma família de sambistas do Vale do Paraíba, no interior paulista, Leilah não chegou sozinha para a produção. “A minha família tem uma história muito forte com Adoniran Barbosa. Quando souberam que eu ia fazer o teste para o filme, minha mãe e minha tia gravaram um vídeo para o diretor, Pedro [Serrano]”, lembra.

Mesmo descrente, a atriz, que também é cantora, mostrou o vídeo para a produção. “Não é que ajudou mesmo?”, diz Leilah. A equipe do filme, depois que ela foi selecionada, disse que parecia importante que pessoas realmente ligadas ao universo do samba estivessem na produção.

Mais tarde, a família da atriz foi convidada para participar fazendo o coro em algumas músicas. A mãe de Leilah, no entanto, havia sofrido um acidente vascular cerebral durante o período de filmagens. “Ela [a mãe] falou assim: ‘eu também quero cantar, então eu vou ficar boa’. Ela acreditou nisso. E realmente, no dia que nós fomos para o estúdio, ela estava lá, sentada, mas conseguiu cantar, conseguiu colocar a voz. Uma das vozes que mais aparecem no coro é dela”, relata a atriz.

O processo de Saudosa Maloca começa com o curta-metragem Dá Licença de Contar, lançado em 2015, que também tem Pedro Serrano como diretor e Miklos no papel do sambista. O elenco já contava com Gero Camilo e Gustavo Machado, também presentes no longa-metragem que acaba de chegar aos cinemas. Uma novidade no elenco do novo filme é Sidney Santiago Kuanza.

Em 2018, Serra lançou ainda o documentário Meu Nome é João Rubinato, também sobre o músico, trazendo no título seu nome de batismo.

Linguagem própria

“Criamos uma cumplicidade muito grande naquele momento”, diz Miklos a respeito da experiência com o primeiro filme. “Todas as descobertas desse primeiro ensaio, vamos chamar assim, que foi o curta-metragem, inclusive premiado, nós levamos agora para o longa”, destaca ao falar de elementos como a linguagem, que chama de adonirês.

“Para mim, como ator, é fundamental ter um personagem que fala uma língua própria. Isso já aproxima, e a gente já mergulha no personagem. O adonirês é falado no filme fluentemente. Nós estudamos o adonirês para poder improvisar no filme, nas cenas, está muito com naturalidade”, diz sobre a linguagem extremamente coloquial, que se distancia da norma culta, muito presente nas músicas do compositor.

Apesar da grande identificação com as histórias contadas por Adoniran, Leilah Moreno admite que nunca havia se imaginado como intérprete de Iracema, a personagem destinada a morrer atropelada.

 “A música Iracema era uma das que eu mais amava quando ele cantava. Eu ficava tentando imaginar quem era Iracema, como ela era, como é que era o rosto, o físico, a cor da pele, o cabelo. Eu nunca tinha imaginado a Iracema, uma mulher como eu. Nunca, jamais. Veio até como meio que um soco no estômago, de a gente começar a pensar que pode estar em todos os lugares, ser todas as pessoas e ocupar tudo”, afirma.

Cidade atingida por temporal pode pedir adiantamento do Bolsa Família

Municípios que decretarem emergência por causa dos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) – e devem se repetir até o domingo (24) – podem solicitar antecipação do pagamento do programa Bolsa Família, de forma a garantir a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez.

A decisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi repassada, na sexta-feira, a representantes de 90 cidades em situação de maior risco, em uma reunião de alinhamento sobre respostas para os efeitos das chuvas.

Além de antecipação do Bolsa Família, outra ação apresentada foi a possibilidade de entrega de cestas de alimentos para as famílias afetadas, complementando o auxílio financeiro e garantindo a segurança alimentar durante a situação de emergência.

As áreas de maior risco, classificadas como de “grande perigo”, concentram-se no litoral norte de São Paulo, região serrana, norte e entorno da capital do Rio de Janeiro, Zona da Mata e sul de Minas Gerais e região sul do Espírito Santo.

No Rio de Janeiro, ao menos sete pessoas morreram em consequência de fortes chuvas. No Espírito Santo, o boletim das 11h da Defesa Civil Estadual dava conta de 1,2 mil pessoas desalojadas.

A reunião contou com mais de 250 pessoas dos quatro estados, além de representantes das Secretarias Nacionais de Assistência Social (SNAS), Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Renda de Cidadania (Senarc) e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).

As autoridades municipais também foram orientadas a como proceder para ter acesso à transferência, por parte do MDS, do valor de R$ 20 mil para cada 50 pessoas desabrigadas ou acolhidas pelo poder público em municípios que decretaram estado de calamidade pública ou emergência.

“Um plantão durante todo final de semana foi organizado para monitorar e apoiar os municípios atingidos”, diz comunicado do MDS nas redes sociais.

Medicamentos

Em outra frente de ajuda aos municípios atingidos, o Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (23), que estado ou município com declaração de emergência ou de calamidade pública podem solicitar o envio de kits de medicamentos e técnicos para acompanhamento dos sistemas de saúde locais. O apoio também é realizado em caso de decreto reconhecido pela Defesa Civil nacional.

Cada kit é composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (luvas, seringas, ataduras etc.) suficientes para atender a 1,5 mil pessoas durante um mês.

O apoio é realizado no âmbito do Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres).

O Ministério da Saúde informou também que, antecipando-se às situações de calamidade agravadas pelas mudanças climáticas, publicou no início de fevereiro uma portaria que ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos destinados a emergências.

Defesa Civil

Outra ajuda federal às regiões atingidas pelas tempestades é realizada pela Defesa Civil nacional. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) seguiram para o Rio de Janeiro para ajudar nos trabalhos de resgate e assistência das vítimas.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entrou em contato com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para disponibilizar a atuação das equipes.

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em três casos diferentes, a empresa alegou que a interrupção foi provocada pelas chuvas, mas os juízes decidiram que cabe danos morais de R$ 5 mil pela demora em restabelecer o serviço. 

Na primeira decisão, da juíza Patricia de Assis Ferreira Braguini, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Itapecerica da Serra, três pessoas da mesma família ficaram sete dias sem energia (entre 3 e 10 de novembro). A interrupção no serviço provocou prejuízos também no fornecimento de água, por paralisação da bomba que garante o suprimento, que é movida a energia. A juíza condenou a Enel a pagar R$ 10 mil por danos morais.

Na sentença, considerou que “a ocorrência de chuvas e vendavais são eventos previsíveis” e “evitáveis”, de maneira que a empresa deveria “ter apresentado solução mais rápida”. A juíza cita a resolução da Aneel que fixa em 24 horas o tempo para restabelecimento do serviço.

No segundo caso, uma mulher ficou mais de 120 horas (cinco dias) sem energia após o apagão de novembro. A juíza Leila Andrade Curto, do Juizado Especial Cível do Foro de Vargem Grande Paulista, condenou a Enel a indenizar em R$ 5 mil por danos morais.

Na terceira decisão, uma cliente também mulher ficou quase uma semana sem fornecimento de energia. A condenação do juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Embu das Artes, determina o pagamento de R$ 5 mil de danos morais, mais R$ 350 por danos materiais pela Enel à cliente prejudicada. Ao decidir, o juiz considerou inédita a tempestade de novembro, nunca vista desde que vive na Grande São Paulo (“pouco mais de dez anos”), mas também julgou “inaceitável e não justificado” o tempo para o restabelecimento de energia. Segundo ele, é “pública e notória a lentidão da ré [Enel] para retomada após situações climáticas bem mais brandas”.

As ações foram movidas pelo advogado Daniel Garroux, especializado em direito do consumidor. Ele destaca que os juízes têm exigido provas na hora de avaliar os danos materiais sofridos em decorrência da falta de energia, mas que os danos morais são presumidos, conforme julgou a Justiça paulista.

 “De fato, conforme prevê a Resolução nº 1.000/21, da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em seu art. 362, inciso IV, o prazo é de 24 horas para restabelecimento do serviço na zona urbana. A Enel demorou muito mais que esse prazo, extrapolando o limite do razoável. A ação de indenização é um instrumento importante que as pessoas têm para pressionar a empresa a mudar o comportamento. Porque o que temos visto é um grande desrespeito aos consumidores, afetando a vida das pessoas, prejudicando suas atividades de trabalho e interferindo muito no cotidiano daqueles que dependem do serviço básico de energia”, afirma Daniel Garroux.

Além dessas ações, a Enel já foi multada pela Aneel em R$ 165,8 milhões pelo apagão de novembro de 2023. Mas a empresa ainda não pagou o valor.

Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha

Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.

A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.

Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas.

“De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE.

Qualificação

A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens com 15 a 29 anos sem ensino superior completo não estudavam, não faziam curso profissionalizante nem cursavam pré-vestibular.

Em relação aos cursos técnicos e normal (magistério) de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional.

Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de 5,3%.

Brancos estudam, em média, 10,8 anos; negros, 9,2 anos

Os negros brasileiros têm menos anos de estudo, maiores taxas de analfabetismo e menor acesso ao ensino superior. Dados de uma publicação especial sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), mostram que a desigualdade racial persiste no cenário educacional do país.

Entre os dados que mostram as diferenças raciais destaca-se a média de anos de estudo. Enquanto os brancos tinham, em média, 10,8 anos em 2023, os negros tinham 9,2 anos, ou seja, 1,6 ano a menos. Houve uma pequena queda nessa diferença desde 2016, quando era de 2 anos.

A partir dos dados da Pnad Contínua, é possível observar que essa desigualdade começa no ensino médio. Enquanto, no ensino fundamental, o percentual de negros no ciclo escolar adequado à sua faixa etária (6 a 14 anos) era superior (94,7%) ao de brancos (94,5%), no nível médio a situação se invertia.

A parcela de negros de 15 a 17 anos que estudavam ou já tinham concluído o ensino médio, ciclo adequado para essa faixa etária, era de 71,5%, bem abaixo dos 80,5% atingidos pela população branca.

“O abandono escolar começa a ficar muito mais forte a partir dos 15 anos, que é quando esse adolescente muitas vezes para de estudar, muito em função do trabalho”, ressalta a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Apenas 48,3% dos negros com mais de 25 anos haviam concluído o ensino médio em 2023. Para os brancos, o percentual era de 61,8%.

A situação de desigualdade se acentua no acesso ao ensino superior. A taxa de negros de 18 a 24 anos que cursavam uma graduação ou já tinham concluído a faculdade era de 19,3%. Já os brancos eram 36%. O atraso escolar atingia 7% dos brancos na faixa de 18 a 24 anos, enquanto que 10,1% dos negros sofriam com esse problema.

Segundo o IBGE, 70,6% dos negros com 18 a 24 anos deixaram os estudos sem concluir o ensino superior. Para os brancos, a taxa era de 57%.

Outro dado que mostra a permanência na desigualdade racial na educação brasileira é a taxa de analfabetismo. Os negros tinham uma taxa de 7,1% em 2023, mais do que o dobro observado na população branca (3,2%). Analisando-se a taxa para pessoas com mais de 60 anos, a diferença é ainda maior: 22,7% para os negros e 8,6% para os brancos.

Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

A exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, aberta na noite de terça-feira (19), no histórico Centro MariAntonia da Universidade de São Paulo (USP), procura refletir sobre as transformações ocorridas no Brasil nos anos da ditadura civil-militar. Com uma vasta documentação de época e material audiovisual, exposição mostra as contradições das grandes obras no período e seus impactos sociais e ambientais. A curadoria é dos arquitetos Paula Dedecca, Victor Próspero, João Fiammenghi, Magaly Pulhez e José Lira. Mostra fica em cartaz até o dia 30 de junho.

Nos 21 anos de ditadura civil-militar, o Brasil se transformou profundamente com a construção de conjuntos residenciais, estradas, barragens, viadutos, grandes hidrelétricas e avenidas. Mas foi também nesse período que os recursos naturais foram amplamente explorados, prédios e lugares históricos foram removidos ou destruídos, e em que as desigualdades sociais foram expandidas.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador Victor Próspero, que acabou de defender seu doutorado na Faculdade de Arquitetura da USP, explica que essas obras, embora tenham sido projeto de desenvolvimento do país, guardam uma face contraditória, porque também retratam uma modernização conservadora e autoritária. 

Exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, no Centro Maria Antonia da Universidade de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa modernização conservadora foi diretamente ligada com a repressão. Não existe milagre econômico sem o rebaixamento dos salários e sem a intervenção dos sindicatos. Várias reformas estruturais deixaram os trabalhadores um pouco mais controlados, como a repressão e a lei de greves, por exemplo, que viabilizaram uma certa forma de modernização sem freios, sem oposição”, disse.

“Esse milagre [econômico] é baseado em números, como em um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do país] sempre acima de 11%, por exemplo, mas que, na verdade, pressupõe um congelamento do salário mínimo e o controle dos sindicatos e da oposição. É um tipo de desenvolvimento econômico sem rebatimento no desenvolvimento social. É claro que tem um aumento do emprego, mas geralmente esse emprego está relacionado à exploração da mão de obra na construção civil”, avalia Próspero.

Um dos exemplos dessa contradição do período, segundo o curador, é a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Duas fotos apresentadas na exposição, colocadas lado a lado, ilustram essa contradição. Uma foto mostra a população visitando a usina durante a sua inauguração e a outra apresenta a usina vista de longe, em construção. “Essa representação do momento de inauguração mostra como essas grandes obras eram uma peça de propaganda importante para a ditadura. Já a outra imagem mostra Itaipu em obras e o grau de violência de transformação do espaço daquela paisagem. Ao lado dessa imagem, colocamos uma reportagem que destaca o Salto das Sete Quedas, que era um ponto turístico, uma paisagem reconhecida, e que dava certa identidade para a população daquela região, e que foi inundada para fazer a represa”.

Eixos

A exposição conta com diversos registros audiovisuais da época, como reportagens, fotografias, filmes, desenhos e diapositivos, além de documentos e cadernos técnicos. Também mostra que críticas já existiam naquele período, apresentando livros que contestavam o desenvolvimento exploratório e não igualitário desse modelo desenvolvimentista.

Todos esses registros foram agrupados em cinco eixos principais. O primeiro trata sobre a urbanização e o planejamento do território. Esse núcleo mostra que o incentivo ao desenvolvimento nos chamados “vazios demográficos”, com a criação da Rodovia Transamazônica e do Banco da Amazônia, por exemplo, também teve uma outra face, marcada pela violência e assimilação dos povos originários e pela devastação ambiental.

“Muitas populações originárias foram removidas e seus modos de vida foram transformados. Foi um tipo de produção do espaço muito violenta”, destacou o curador João Fiammenghi. 

“Essa exploração da Amazônia teve desenho, teve projeto e teve pesquisa. Ou seja, não foi uma destruição caótica, como a gente pensa. Era tudo parte de um plano, de um projeto de país, de uma ideologia do regime militar, de segurança nacional e de ocupação dos vazios demográficos, que não eram vazios, tinham pessoas, tinham pequenos agricultores e indígenas vivendo lá. Quisemos mostrar nesse eixo como que essa produção do espaço violenta foi muito planejada”, explicou.

O segundo núcleo trata sobre o extrativismo e sua relação com a produção de componentes para a indústria da construção civil. “E, com isso, a gente não pode deixar de falar do trabalho, da industrialização e do sindicalismo. Então, esse é um núcleo mais ligado com trabalho e produção”, destaca Fiammenghi. 

Em relação à questão trabalhista, por exemplo, a exposição destaca que o projeto desenvolvimentista da ditadura envolveu um alto número de acidentes e mortes trabalhistas.

O terceiro eixo, por sua vez, destaca o território e a integração nacional, tratando sobre a circulação entre as cidades, onde são apresentadas as rodovias, as grandes avenidas e as obras de construção de metrô. Há também um eixo todo dedicado à construção da cidade de São Paulo, que apresenta obras como o Minhocão e o Anhembi.

O último núcleo discute a questão da moradia e conta um pouco sobre a verticalização dos espaços urbanos e a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH). “Quando a gente adentra os anos 60 e, sobretudo, após o golpe civil-militar, a gente tem o desenho e a promoção de um grande plano habitacional naquele momento, que está ligado à implementação de um Sistema Financeiro de Habitação e ao Banco Nacional de Habitação. O banco se estrutura justamente nessa perspectiva de enfrentamento do déficit habitacional, mas com um discurso, já desde então, ligado a essa espécie de controle das massas e das populações moradoras desses territórios”, explicou a arquiteta, urbanista e também curadora da mostra Magaly Pulhez.

Criado com a proposta de reduzir o déficit habitacional, o BNH acaba, no entanto, se transformando em um “motor de arranque” da economia. “Fomentando a construção habitacional, fomenta-se a construção civil e, portanto, se agencia uma série de agentes privados, empresas, construtoras e incorporadoras. E o que a gente vai ver, a partir dessa movimentação toda, não é propriamente uma produção habitacional voltada para as massas populares necessitadas de fato, mas o banco funcionando nessa cadeia produtiva da construção civil”, disse Magaly Pulhez. 

“Apenas 15% da produção do banco nesse período foi voltada para atendimento das populações de baixa renda”, destacou.

A exposição também mostra outro grande paradoxo do período. O trabalhador responsável pela construção dessas grandes obras desenvolvimentistas era o mesmo que, aos finais de semana, precisava construir a sua moradia, quase sempre sem recursos suficientes. “Os trabalhadores que estão na própria indústria da construção civil construindo essas grandes obras não têm casa”, ressalta Magaly.

Centro

No ano passado, o Centro MariAntonia, espaço importante de luta e de resistência contra a ditadura brasileira, completou 30 anos.

O espaço é conhecido, principalmente, por ter sido palco, em outubro de 1968, de uma das mais importantes batalhas pela democracia na ditadura militar. Esse episódio ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia e envolveu estudantes de posições ideológicas opostas – os estudantes da USP e os estudantes do Mackenzie – e a polícia.

Nessa batalha, o prédio foi parcialmente incendiado e, em seguida, tomado pelo governo de São Paulo. Somente em 1993, a USP recebeu o prédio de volta e decidiu criar no local um espaço cultural, com exposições regulares e dedicadas à memória e à arte.

“Neste ano, nós achamos que seria muito bom olhar para esse período da ditadura pelo ângulo da arquitetura, do urbanismo, do planejamento, da geografia e do meio ambiente, ou seja, da paisagem e do espaço físico brasileiro”, explica José Lira, professor e diretor do Centro Maria Antônia.

“A exposição é principalmente uma mostra documental. Durante a seleção desses documentos, nós procuramos focalizar questões que são muito presentes no nosso território ainda hoje, como a questão do desrespeito às populações tradicionais e a questão envolvendo a exploração do meio ambiente. Hoje, o mundo inteiro está sensibilizado pelas questões da crise ambiental e climática. E nós vemos que, naquele momento [da ditadura], essa era uma das coisas menos observadas. A natureza era pensada como fonte inesgotável de riquezas e de recursos e explorada como se fosse substituível. Hoje a gente vê que é bem o contrário. Se a gente não construir de maneira a permitir que a natureza se reconstrua ou se conserve, a gente não tem futuro”, disse o diretor do centro à Agência Brasil.

Sua expectativa é de que a mostra possa enriquecer o debate sobre a ditadura e sobre o modelo de construção do país. “Nós esperamos que a exposição possa ser vista por esse cidadão comum, esse habitante do Brasil, principalmente interessado no seu espaço, interessado no ambiente em que ele vive, interessado nas suas cidades, no seu bairro, na sua qualidade de vida, nas suas liberdades, nos seus espaços públicos, para que nesse ano de 60 anos do golpe possa ajudar na autoanálise do país”.

Programação

Paralelo à exposição, o centro preparou uma programação gratuita e aberta ao público, com mesas de debates e exibições de filmes. 

Outras informações sobre a exposição e a programação paralela podem ser obtidas no site do Centro MariAntonia.