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TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está prevista para começar às 14h.

Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas eleições passadas.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias eleitorais.

O único voto do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro.

Falavinha não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões.

Na sessão de hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do tribunal.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.

Defesa

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva

Conselho de Direitos Humanos reabre caso Rubens Paiva

@ebc

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) reabriu nesta terça-feira (2) processo para investigar o assassinato do ex-deputado federal e engenheiro civil Rubens Paiva. Ele foi preso, torturado e morto pela ditadura militar em 1971. Tido como desaparecido por 40 anos, teve a morte confirmada em decorrência dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, concluída em 2014.

Na decisão desta terça-feira, apenas o representante do Ministério da Justiça se absteve. Os demais membros do Conselho votaram a favor da reabertura do caso, que foi arquivado em 1971 pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que cumpria função semelhante ao CNDH. Na época, a votação ficou empatada e coube ao presidente do Conselho, o então ministro da Justiça Alfredo Buzaid, o voto de desempate para arquivar o caso. Anos depois, ainda no período da ditadura, a representante da Associação Brasileira de Educação (ABE) disse que votou pelo arquivamento por ter sido pressionada por outros membros do conselho e por militares.

A reabertura foi proposta pela presidente do CNDH, Marina Dermman. A sessão teve a presença de familiares de Rubens Paiva, como a filha dele, Vera Paiva. O conselheiro Hélio Leitão, que integra o grupo como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a reabertura do caso é representativa no contexto de lembrança dos 60 anos do golpe militar.

“É um caso muito caro ao Conselho, porque ficou essa dívida junto à sociedade. As políticas de verdade, memória, justiça e reparação sofreram imenso retrocesso nos anos de governo Bolsonaro, quando políticas foram desmontadas e destruídas. Temos a compreensão de que esse caso carrega um simbolismo imenso”, disse Hélio Leitão. “Devemos seguir na recuperação da verdade, na responsabilização dos culpados e na busca pelos restos mortais de Rubens Paiva”.

Os elementos que forem coletados no novo processo serão encaminhados para o Ministério Público Federal e para as instâncias oficiais de apuração. O entendimento do conselheiro Hélio Leitão é de que a Lei da Anistia, de 1979, não protege torturadores e assassinos da ditadura militar.

“O Estado brasileiro já sofreu duas condenações por não punir agentes da ditadura e os violadores dos direitos humanos no período: no caso Araguaia e no caso Vladimir Herzog, ambos na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Temos a compreensão, afinados com a jurisprudência internacional, de que esse tipo de crime é imprescritível”, disse o advogado.

Rubens Paiva foi eleito deputado federal em 1962, por São Paulo, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Quando veio o golpe militar, fez discurso público convocando a população a defender a democracia. Perseguido pelos militares, viveu como exilado na Iugoslávia e na França por nove meses. Quando voltou ao Brasil, manteve o trabalho como engenheiro e a militância contra a ditadura. Preso em 20 de janeiro de 1971, nunca mais foi visto. Esposa e filha foram levadas para o DOI-Codi, mas não viram Rubens Paiva.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Justiça e aguarda retorno sobre o voto de abstenção.

* Colaborou Tâmara Freire, da Rádio Nacional

Brasil garante mais quatro vagas nos Jogos Paralímpicos

Brasil garante mais quatro vagas nos Jogos Paralímpicos

@ebc

O Brasil garantiu mais quatro representantes na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados a partir do dia 28 de agosto em Paris (França). Cátia Oliveira, Joyce Oliveira, Bruna Alexandre e Evellyn Santos tiveram a participação no megaevento esportivo confirmada, nesta terça-feira (2), por meio da Federação Internacional de Tênis de Mesa.

Mais 4️⃣ classificados para 🇫🇷 #Paris2024!

Cátia Oliveira, Evellyn Santos, Bruna Alexandre e Joyce Oliveira tiveram hoje suas classificações confirmadas pela ITTF para os Jogos Paralímpicos 🔥

Com isso, 🇧🇷 Brasil já tem 🔟 atletas garantidos nos Jogos pic.twitter.com/SeIooot5PU

— CBTM (@CBTM_TM) April 2, 2024

Com isso o Brasil já tem o total de dez representantes no torneio de tênis de mesa dos Jogos Paralímpicos. Isso porque, em 2023, nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago (Peru), Paulo Salmin, Luiz Filipe Manara, Claudio Massad, Thiago Gomes, Marliane Santos e Danielle Rauen confirmaram a classificação para os Jogos de Paris.

Mas a equipe brasileira de tênis de mesa paralímpica ainda pode ficar maior para a próxima edição da Paralimpíada, pois há mias uma oportunidade de classificação para o megaevento: a seletiva realizada em Pattaya (Tailândia) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

@ebc

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros que foi instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP.

O presidente do Congresso argumentou que “o poder de editar medidas provisórias não pode ter o condão de frustrar prontamente uma decisão tomada pelo Poder Legislativo”, acrescentando que a MP estaria “em evidente conflito com o princípio da separação dos Poderes”.

Editada no fim do ano passado, essa medida provisória, originalmente, pretendeu reonerar a folha de pagamento de 17 setores econômicos, dos municípios com até 156 mil habitantes e também acabar com os incentivos tributários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo defendeu que a medida era necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero prevista para 2024.

A edição dessa MP gerou atritos com o Legislativo uma vez que o Congresso Nacional havia derrubado, poucos dias antes, o veto presidencial que tinha barrado a desoneração desses impostos dos municípios e dos 17 setores econômicos. Após negociações com os parlamentares, o governo recuou e editou no nova MP, em fevereiro deste ano, excluindo a reoneração dos 17 setores econômicos, mas mantendo a dos municípios e as mudanças no Perse.

De acordo com Pacheco, pela regra da noventena – prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a ter efeito, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da reoneração de impostos nesta terça-feira (2). Em vez dos atuais 8% de alíquota de contribuição previdenciária sobre as folhas de pagamentos, passariam a arcar com 20% de alíquota.

Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória. Ao contrário do projeto de lei, a MP tem efeitos imediatos, apesar de precisar ser confirmada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.

“Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, completou Pacheco.

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

Relator no TRE vota contra a cassação de Sérgio Moro

@ebc

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (1º) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava jato.

Após o voto do relator, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (3). Faltam os votos de seis juízes.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a eventual cassação seja confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador.

Acusação

Nesta tarde, o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.

Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.

Ao rejeitar a cassação, o desembargador não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Segundo ele, os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.

O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões. Para a defesa de Moro, foram gastos somente R$ 141 mil com o evento.

O relator só considerou gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.

“Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas”, afirmou.

Falavinha também acrescentou que Moro já era conhecido em todo o país e não teria como ter mais projeção pela pré-campanha. “Esses indicativos mostram a grande exposição midiática do investigado. A adoção da tese de simples soma das despesas para apurar abuso abre via perigosa para o arbítrio”, completou.

Defesa

Durante a sessão, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusaram as legendas.

Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19

Geraldo Alckmin é diagnosticado com covid-19

@ebc

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa dele. Em razão do quadro, Alckmin não cumpre agenda nesta segunda-feira (1º).

“O vice-presidente tem sintomas leves e passa bem. Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, destacou a assessoria em comunicado divulgado à imprensa na noite deste domingo (31).

Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue

Estado do Rio mantém decreto de epidemia para dengue

@ebc

Apesar do município do Rio ter anunciado hoje (29) o fim da epidemia de dengue na cidade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) decidiu manter o decreto que classifica como epidemia por dengue a evolução de casos da doença no estado.

Em nota, a secretaria informou que “embora municípios tenham autonomia para declarar e revogar os próprios decretos sobre epidemias em seus territórios, os parâmetros epidemiológicos avaliados diariamente pelos técnicos do Centro de Inteligência em Saúde da SES-RJ ainda indicam alto o número de casos e a taxa de incidência da doença, que segue acima de mil casos por 100 mil habitantes na maioria das cidades fluminenses”.

A SES-RJ alerta ainda que o estado do Rio se mantém em nível 3, o mais alto na escala que configura Emergência em Saúde Pública, apresentando ainda um excesso de casos dez vezes acima do limite máximo esperado para esta época do ano.

“Ainda que haja uma desaceleração de registros de casos prováveis em algumas regiões do estado, o que sugere a tendência de queda, o número ainda é considerado alto. Mais de 171 mil registros foram feitos até 28 de março, incluindo 71 mortes por dengue, confirmadas”. Além disso, os técnicos estaduais ressaltam que ainda há óbitos em investigação.

A secretária estadual de Saúde, Claudia Mello, disse que “o plano estadual de contingência da dengue e os parâmetros que utilizamos para avaliação da epidemia ainda não apontam para um resultado que nos permita dizer que estamos livres da epidemia”.

Para ela, é fundamental que a população siga atenta aos cuidados para eliminar focos do mosquito e também sinais e sintomas que possam surgir.

“A dengue é uma doença febril, aguda e muito dinâmica. Por isso, a necessidade de acompanhamento médico para evitar agravamento dos quadros e, principalmente, óbitos.”

Dengue: Norte, Centro-Oeste e Sudeste têm desaceleração de casos

Dengue: Norte, Centro-Oeste e Sudeste têm desaceleração de casos

@ebc

Acre, Amapá e Amazonas, na Região Norte, Espírito Santo e Minas Gerais, no Sudeste, além de praticamente todo o Centro-Oeste, com exceção do Mato Grosso Sul, apresentam sinais de desaceleração de novos casos de dengue. “Já chegaram no pico e estão descendo”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.

Segundo ela, padrões de epidemias anteriores de dengue no país demonstram que o prazo para que uma localidade alcance o pico da doença é de cerca de oito semanas, desde o início do registro de casos. Como a doença atingiu os estados brasileiros em momentos distintos, os que começaram a epidemia antes devem alcançar desaceleração antes, após o período de oito semanas.

Durante coletiva de imprensa, Ethel destacou que o estado de São Paulo também dá sinais de desaceleração no registro de novos casos de dengue, mas que a pasta precisa aguardar mais uma semana para confirmar esse cenário. “Uma semana a mais para entender se chegamos ao pico”, completou.

Números

Dados da pasta apontam 2.321.050 casos prováveis de dengue no Brasil, sendo 20.844 casos de dengue grave ou com sinais de alarme. Há ainda 831 mortes confirmadas e 1.267 em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 1.143 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade entre casos classificados como graves é 3,99%.

Onze estados já decretaram situação de emergência em saúde pública por conta da explosão de caso da doença. São eles: Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Há também 407 decretos municipais de emergência em saúde pública motivados pela dengue.

Veja a diferença entre os sintomas de dengue e de covid-19:

Aumenta número de mortes em consequência das chuvas no Espírito Santo

@ebc

Subiu para 20 o número de mortes no Espírito Santo, após as fortes chuvas que atingiram o sul do estado no fim de semana. Segundo a última atualização do boletim da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, sete pessoas ainda estão desaparecidas.

Desse total, 18 aconteceram no município de Mimoso do Sul, onde uma casa de atendimento à pessoa com deficiência foi invadida pelas águas do Rio Muqui do Sul e vitimou cinco pessoas. Outras duas foram confirmadas na cidade de Apiacá.

A Defesa Civil baixou para moderado o nível de alerta para fortes chuvas nesta terça-feira (26) e também não descartou os riscos de deslizamentos de encostas nas áreas urbanas e quedas de barreira às margens de rodovias, em 21 municípios do sul do estado.

Os municípios mais afetados pelo temporal desde a última sexta-feira (22), são Apiacá, Mimoso do Sul, Vargem Alta Muniz Freire e Bom Jesus do Norte, onde a Defesa Civil contabilizou 7.296 pessoas desalojadas e outras 408 desabrigadas.

Os municípios de Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Vargem Alta, Mimoso do Sul, Ibitirama, Muqui, Muniz Freire, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Rio Novo do Sul e São José do Calçado tiveram o reconhecimento sumário da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, para que pudessem solicitar recursos destinados a ações de assistência humanitária.

Ao todo, 30 municípios receberam algum tipo de socorro às vítimas como água potável, cestas básicas, kit de higiene pessoal ou material de construção para recomposição de estrutura pública.

Rodovias

Algumas rodovias continuam com trechos interditados em decorrência de deslizamentos, como a BR-482 entre os quilômetros 35 e 42, entre os municípios de Alegre a Guaçuí. As rodovias estaduais ES-393, ES-379 e ES-181 operam parcialmente com portos de interdição e a ES-297 foi totalmente interditada entre o quilômetro 45 e o quilômetro 4 da BR-101, sem previsão de liberação.

PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

PF vai apurar hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria

@ebc

A Polícia Federal vai apurar as circunstâncias da hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro, poucos dias após a deflagração da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado no Brasil. A informação foi confirmada à Agência Brasil por fontes da PF. Segundo essas fontes, a polícia vai verificar se Bolsonaro violou alguma das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A hospedagem de Bolsonaro na embaixada foi revelada nesta segunda-feira (25), pelo jornal norte-americano The New York Times. A matéria do jornal dos Estados Unidos sugere que Bolsonaro, alvo de investigações criminais, tentou fugir da justiça já que o ex-presidente não pode ser preso em uma embaixada estrangeira que o acolheu, porque está legalmente fora do alcance das autoridades nacionais.

O The New York Times teve acesso a imagens da câmera de segurança da embaixada, que mostram que o ex-presidente permaneceu dois dias no local, acompanhado por seguranças e funcionários do escritório diplomático. O embaixador Miklós Halmai também aparece acompanhando o presidente no local.

A publicação analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro.

As imagens mostram também que a embaixada estava praticamente vazia, exceto por alguns diplomatas húngaros que moram no local. Segundo o jornal, os funcionários estavam de férias porque a estadia de Bolsonaro foi durante o feriado de carnaval.

Segundo a reportagem, no dia 14 de fevereiro, os diplomatas húngaros contataram os funcionários brasileiros, que deveriam retornar ao trabalho no dia seguinte, dando a orientação para que ficassem em casa pelo resto da semana.

Defesa

A defesa do ex-presidente da República confirmou que ele passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília “para manter contatos com autoridades do país amigo”. Em nota, os advogados de Bolsonaro dizem que ele mantém um bom relacionamento com o premier húngaro, com quem se encontrou recentemente na posse do presidente Javier Milei, em Buenos Aires.

“Nos dias em que esteve hospedado na embaixada magiar [húngara], a convite, o ex-presidente brasileiro conversou com inúmeras autoridades do país amigo atualizando os cenários políticos das duas nações. Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news”, diz a defesa de Bolsonaro.

Na tarde de hoje, em São Paulo, durante um evento do PL, o seu partido, Bolsonaro comentou indiretamente o caso, dizendo que frequenta embaixadas e conversa com chefes de Estado.

“Muitas vezes esses chefes de Estado ligam para mim, para que eu possa prestar informações precisas do que acontece em nosso Brasil. Frequento embaixadas também aqui pelo nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho passaporte, está detido, senão estaria com o Tarcísio [Freitas, governador de São Paulo] juntamente com Ronaldo Caiado [governador de Goiás] nessa viagem a Israel, um país irmão, um país fantástico em todos os aspectos.

Passaporte

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal durante a Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF no dia 8 de fevereiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A operação foi deflagrada após o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF.