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Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

Prefeitura de Macapá adia início das aulas por causa das chuvas

As fortes chuvas que atingiram Macapá nos últimos dias levaram a prefeitura da cidade a adiar o início do ano letivo na rede municipal de ensino. A volta às aulas na capital do Amapá estava prevista para esta quinta-feira (15), mas foi adiada para a próxima segunda-feira (19). O município está em situação de emergência com registros de alagamentos em diferentes pontos da cidade.

“Pais ou responsáveis! As aulas da rede municipal que iniciariam no dia 15 de fevereiro, serão adiadas para o dia 19 do mesmo mês. Devido as fortes chuvas as residências de alguns alunos foram atingidas e por isso a decisão foi necessária”, informou a prefeitura em uma rede social.

A prefeitura informou que já distribuiu cestas básicas para 71 famílias atingidas pelas fortes chuvas da madrugada do dia 13 de fevereiro.

De acordo com o governo do estado, a Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na Zona Sul de Macapá, acolhe cerca de 100 famílias desabrigadas, que receberam suporte com colchões, alimentos e cuidados de saúde.

Uma campanha de arrecadação de roupas, sapatos, eletrodomésticos e brinquedos para famílias afetadas foi iniciada pelo governo. As doações podem ser feitas no prédio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, na Rua São José, nº 1570, no centro; e na Escola Estadual Reinaldo Damasceno, na zona sul de Macapá.

“Para as pessoas que têm material para doação, mas não podem se deslocar até os pontos de arrecadação, basta entrar em contato com o número (96) 98403-0711 e informar o endereço para coleta dos itens. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres”, informou o governo.

O governo estadual informou ainda que já obteve o reconhecimento federal do decreto de emergência em Macapá. A medida permite intensificar as ações de suporte às famílias atingidas pela força do Rio Amazonas, na orla do Aturiá, na zona sul da capital.

O reconhecimento por parte do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional foi por meio de duas portarias assinadas pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, atestando a situação de emergência decretada pela Prefeitura de Macapá e pelo governo do Amapá, essa relativa à erosão da margem fluvial do Rio Amazonas na orla do Aturiá, na zona sul da cidade.

Os dois atos estão publicados no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento do governo federal, o estado do Amapá e o município de Macapá podem acessar recursos para atendimento das situações emergenciais e ajuda humanitária.

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência devido às chuvas

Prefeitura de Macapá decreta situação de emergência devido às chuvas

@ebc

As fortes chuvas que atingiram a capital do Amapá, Macapá, nos últimos dias levaram a prefeitura municipal a decretar situação de emergência. A situação, declarada nesta terça-feira (13), ocorreu após vários bairros da cidade ficarem com as ruas alagadas e casas inundadas.

De segunda-feira para terça-feira, a Defesa Civil de Macapá informou que choveu mais de 100 milímetros em apenas 12 horas. A quantidade expressiva de chuva coincidiu com a maré alta de 3, 5 metros de altura, favorecendo os alagamentos.

A medida ocorre após o governador do estado, Clécio Luís, ter assinado um decreto, na noite de segunda-feira (12) também estabelecendo situação de emergência. O decreto tem validade de 180 dias.

A medida foi tomada após recomendação da Defesa Civil Estadual, em função da erosão e queda de casas na orla do Aturiá, no bairro Araxá, em Macapá, devido à força do Rio Amazonas. De acordo com o Comitê de Respostas Rápidas do Governo do Amapá, pelo menos 16 casas correm risco de desabar.

Na região moram algumas pessoas em situação de alta vulnerabilidade social e econômica. “As famílias mapeadas poderão acessar programas de habitação, aluguel social, kits de alimentos e higiene, entre outras ações de assistência emergencial”, informou o governo do estado.

A prefeitura e o governo estadual disponibilizaram pontos de acolhimentos para as famílias mais afetadas. Nos locais são oferecidos alimentação, kits de dormitório, kit de higiene pessoal, colchões, fraldas descartáveis para os bebês, entre outros itens. Também estão sendo oferecidos serviços de saúde e de cadastro em programas sociais.

Segundo o governador, o estado está dando apoio à população do município de Santana, também atingida pelas fortes chuvas. Ontem, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o governador Clécio Luís avaliaram os estragos dos alagamentos que atingem a capital.

Dois detentos escapam de prisão de segurança máxima em Mossoró

Dois detentos escapam de prisão de segurança máxima em Mossoró

@ebc

Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), 280 quilômetros a oeste de Natal (RN). Trata-se da primeira vez que detentos conseguem escapar de uma das cinco penitenciárias de segurança máxima do país.

Além de acionar a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu o apoio das secretarias da Segurança Pública e da Defesa Social e de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte para localizar os fugitivos.

A fuga se tornou pública na manhã desta quarta-feira (14). Segundo o ministério, todas as providências necessárias para recapturar os foragidos e esclarecer as circunstâncias da fuga já estão sendo adotadas. O secretário nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, está viajando para Mossoró a fim de acompanhar de perto a apuração dos fatos.

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

O governo do Rio Grande do Norte informa que entrou em contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para reformar a segurança na divisa dos estados.

Responsável por coordenar o sistema penitenciário federal, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informa em seu site que “nunca houve fuga, rebelião, nem entrada de materiais ilícitos” nas unidades penitenciárias federais, “referências de disciplina e procedimento”.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

Foliões ocupam as ruas da capital no bloco Calango Careta

Foliões ocupam as ruas da capital no bloco Calango Careta

@ebc

Quem anda a pé em Brasília está acostumado a ver calangos de tom cinza a esverdeado tomando banhos de sol ou se escondendo em fendas das calçadas, escapulindo entre pedras ou escalando muros de casa e troncos de árvores.

De tão comuns aos andarilhos brasilienses, o pequeno réptil – o lagarto Tropidurus torquatus, de 15 a 20 centímetros –, é homenageado por um bloco de carnaval que desde 2015 está nas ruas da cidade, o Calango Careta.

O bloco Calango Careta empolgou os foliões – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Nesta terça-feira gorda de manhã ensolarada na capital federal, os foliões calangos resolveram sair da toca, ocupar as ruas da cidade e dançar ao sol no bloco de carnaval acompanhados por 80 músicos de instrumentos de sopro e de percussão, além de artistas circenses amadores fazendo performances sobre pernas de pau.

A concentração, a partir das 10h ocorreu na quadra residencial 710 Sul. O convite para a folia foi feito de forma cifrada pelas redes sociais. “700 amores, 10 passos rumo ao Sul! E lá estaremos em uma área verde”, descrevia o anúncio-charada da localização do ponto de partida, que muda a cada ano e é revelada apenas na manhã do cortejo.

Bloco tem performances com pernas de pau – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A razão do pequeno enigma é que “o bloco não tem alvará para desfilar”, explicou Márcio Fuzuê, fundador do Calango Careta, à Agência Brasil antes de iniciar a festa. Segundo ele, obter a licença oficial para pular carnaval “dá muito trabalho, envolve muita burocracia e tem muitas exigências. É mais fácil sair para brincar na rua.”

Márcio Fuzuê vê o Calango já como um bloco tradicional que quer ser conhecido por fazer um carnaval de rua, com foliões que tocam instrumentos.

Antes de começar a folia, Fuzuê estimava reunir 5 mil pessoas no percurso entre a 710 Sul e o Eixão, o Eixo Rodoviário de Brasília, que hoje está fechado até às 18h para os carros. A proposta do bloco era ter um “livre alívio coletivo”, segundo seu fundador

A terça-feira ensolarada empolgou os foliões brasilienses – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Espaço democrático

A tomada das ruas de Brasília é valorizada pelos seguidores do Calango Careta, como o cineasta André Miranda, 40 anos, que trajava uma camiseta da seleção brasileira de futebol, uma máscara de rato e algemas

“Os espaços públicos são para serem ocupados pelas pessoas. O carnaval é época disso: ocupar, se divertir e sem caretice.”

Com tema semelhante de fantasia, o músico e professor de História Ramon Ribeiro Barroncas, portava um passaporte grande e com o carimbo de CANCELADO.

“O carnaval é ocupação de rua. O carnaval é sobre pessoas se divertindo. É um momento de a gente extravasar um pouco. É um momento que a gente merece. Carnaval tem que ser a festa de todo mundo. Tem que ser democrático.”

Calango Careta empolgou os foliões na entrequadra da 710 Sul. André Miranda e Ramon Ribeiro fantasiados para o bloco – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

“Brasília nasceu excluindo as pessoas. A cidade não deixa de ser setorizada, centralizada, porque a periferia não está aqui, quem está aqui é quem mora no Plano [Piloto]”, emendou Ramon.

Para Mercês Parente, de 72 anos, servidora pública aposentada que mora na capital desde 1961, os carnavais já foram mais excludentes no passado, quando ocorriam em clubes privados: “é muito melhor estar na rua. O clube é restrito para os sócios.”

A oficial de chancelaria Vidya Alves Moreira, 46 anos, concorda com a ocupação das ruas pelos foliões: “adoro esse movimento construído nos últimos anos em Brasília”, disse.

Morando em Nova York, onde trabalha no consulado brasileiro, ela está de férias na cidade. “Eu amo o carnaval de Brasília. Se eu puder, todo ano eu venho. Ainda é seguro, é tranquilo, tem muita criança, pessoas de todas as idades. Eu me divirto imensamente.”

Veja imagens do bloco:

Blocos Lagartixa Chorosa e Calango Careta

Capoeiristas farão censo para mapear grupos na capital paulista

Capoeiristas farão censo para mapear grupos na capital paulista

@ebc

O Fórum da Capoeira do Município de São Paulo e o Instituto Caifazes Ação Social vão fazer uma pesquisa censitária na capital paulista para mapear os grupos de capoeira na cidade. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Casa da Capoeira de São Paulo.

A previsão é de que os dados sejam coletados durante três meses, aproximadamente. A etapa seguinte, de gestão e organização, deve durar outros seis meses, conforme o planejamento inicial. O resultado será apresentado no dia 17 deste mês. A ideia é visitar os espaços e entrevistar as pessoas responsáveis, além de produzir um banco de dados que fique disponível para entidades de capoeira e pesquisadores.

Em entrevista à Agência Brasil, o contramestre Renato Manoel de Souza, mais conhecido nas rodas como Palito, falou sobre o cuidado para envolver no projeto apenas pessoas comprometidas com a capoeira que, historicamente, é alvo de ataques originados do racismo.

“Sobre a discriminação, as pessoas sabem que a capoeira foi perseguida porque é uma manifestação cultural de africanos escravizados. Hoje, ela é direcionada a mestres negros, aqueles que são assassinados pelas costas por intolerantes políticos. São mestres que, apesar da grande carreira na área, dos prêmios e reconhecimento da sociedade, ainda morrem pobres, esquecidos, como foi o caso de Bimba e Pastinha. A discriminação é direcionada à pessoa negra e não à atividade em si.”

O capoeirista milita em diversas frentes no movimento negro, como na Oluko ilé Ékó Escola do Saber e na Biblioteca Comunitária Assata Shakur, na Vila Formosa.

“Se, porventura, durante uma perseguição, algum espaço hoje não mapeado deixar de existir, a gente nem vai saber”, pondera Palito.

Renato lembrou que o censo é um desdobramento de outras ações, iniciadas entre 2018 e 2019. A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) organizou uma audiência pública, no final de 2019, com os capoeiristas, como forma de agilizar o levantamento nos municípios, a partir da criação dos fóruns de capoeira.

“Em meio à pandemia e ao período eleitoral, lançamos o Mapa São Paulo da Capoeira, junto com a Candidatura Coletiva Ubuntu Capoeira e representantes de todas as macrorregiões da cidade. Foram mapeados cerca de 450 grupos. O Fórum da Capoeira do Município de São Paulo foi criado em dezembro de 2020 e se tornou o espaço onde passamos a discutir as demandas da capoeira na cidade que acabavam sendo suplantadas por outros atravessamentos”, disse.

“A maior vulnerabilidade dentro da capoeira é esse apagão de informações que existe, que acaba mantendo no imaginário das pessoas aquela visão da capoeira folclórica, a capoeira do senso comum”, afirmou Palito, que é formado em pedagogia, com pós-graduado em relações étnico-raciais e dá aulas em oito locais diferentes.

Segundo o contramestre, a aproximação com autoridades governamentais resultou, em 2023, no lançamento do Edital de Fomento para a Capoeira, com um orçamento de R$ 2,5 milhões. “A prefeitura empenhou cerca de R$ 5 milhões para a capoeira no último ano, fruto da organização da categoria”, acrescentou.

Para o capoeirista, a pesquisa censitária ajudará a qualificar ainda mais as ações do movimento dos capoeiristas junto ao poder público e deve impulsionar uma descentralização de recursos e políticas públicas, fazendo com que diversos grupos sejam beneficiados. “E mostrará o quanto essa cultura afrodescendente, preta, diaspórica é importante para o desenvolvimento da maior cidade deste país”, destaca Palito.

Saúde e Anvisa reforçam alerta sobre uso de pomada capilar no carnaval

Saúde e Anvisa reforçam alerta sobre uso de pomada capilar no carnaval

@ebc

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram a alertar sobre o uso de pomadas para modelar, trançar ou fixar o cabelo – desta vez, em razão dos dias de folia.

As pomadas modeladoras são comumente aplicadas na manutenção de penteados, especialmente tranças, como uma alternativa para aumentar a durabilidade e melhorar o acabamento.

Em dezembro, foram registrados diversos eventos adversos e casos de intoxicação por conta do uso desse tipo de produto. À época, cerca de 1,2 mil pomadas tiveram seus registros cancelados e se somaram a outros 1,7 mil ao longo de todo o ano passado.

“Com a chegada do carnaval, a pasta se juntou à Anvisa nas ações de comunicação que educam sobre os cuidados necessários”, destacou o ministério em nota. Nas redes sociais, a pasta divulga conteúdos voltados para consumidores, profissionais de beleza e trabalhadores da saúde.

Cuidados

“É preciso tomar cuidado para usar apenas produtos que sejam registrados pela Anvisa, lendo atentamente as instruções, se atentando quanto ao uso excessivo e os testes de alergia”, destacou o ministério.

Uma das condições para autorização de venda, segundo a nota, é que o produto não esteja envolvido em qualquer evento adverso grave desde a sua entrada no mercado. Outro ponto é a composição da pomada: lotes que apresentaram concentração superior a 20% do ingrediente ceteareth-20 foram proibidos.

Os fabricantes também têm de apresentar licença sanitária; rotulagem com explicação detalhada, incluindo a quantidade ideal do produto a ser aplicado; avaliação de segurança cutânea e ocular; e declaração ou avaliação que ateste a segurança do cosmético.

Outra condição imposta pela Anvisa é ter a forma física declarada como “pomada”.

“O uso não é recomendado se a pele, os olhos ou outra parte do corpo estiver irritada. Ao lavar os cabelos, tenha cuidado e lembre-se de inclinar a cabeça para trás para que o produto não entre em contato com os olhos e, em caso de contato acidental, lave imediatamente com água em abundância por, pelo menos, 15 minutos”, reforçou o ministério.

>> Veja os perigos de usar produtos irregulares

Intoxicação

Os principais sintomas de intoxicação por pomadas capilares, segundo a pasta, incluem coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência e inchaço. Em casos mais graves, a visão pode tornar-se turva, sobretudo após o contato com a água, uma vez que o produto pode escorrer para a região ocular.

“Caso perceba alguma dessas condições, é importante procurar assistência médica e não deixar de notificar às autoridades sanitárias.”

Produto irregular

Caso seja notado algum efeito adverso, a recomendação é que o produto seja guardado para rastreabilidade das informações – como marca e lote – para investigação dos órgãos competentes. A notificação é importante para monitoramento e controle e pode ser realizada por consumidores, empresas ou profissionais da saúde.

“Vale lembrar que a notificação de intoxicação exógena no Sinan [Sistema de Informação de Agravos de Notificação] é obrigatória para médicos e outros profissionais de saúde e, de forma geral, para os responsáveis por serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente”, concluiu o ministério.

Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

Passeio virtual permite conhecer Parque Nacional Serra da Capivara

@ebc

Conhecido por preservar os vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul e considerado Patrimônio Cultural da Humanidade há mais de 30 anos, o Parque Nacional Serra da Capivara, no estado do Piauí, bateu o recorde de mais de 36 mil visitantes presenciais no ano passado. Mas quem ainda não pode visitar o local pessoalmente, tem, agora, oportunidade de fazer um passeio virtual e conhecer o acervo geológico, arqueológico e a biodiversidade dessa unidade de conservação.

De acordo com Marian Rodrigues, chefe do parque, na visita virtual, é possível ingressar no sítio arqueológico, nos mirantes e apreciar a paisagem geológica, cultural e natural. O projeto permite ver, em detalhes, as pinturas rupestres gravadas nos diversos paredões, por meio de uma parceria com o Serviço Geológico do Brasil. A ideia é disponibilizar imagens e linguagem acessível, para complementar a experiência dos visitantes.

“Essa visitação virtual dá um acesso global das pessoas do mundo inteiro a essa experiência. Depois, pode instigar uma visita presencial”, ressalta Marian Rodrigues.

Parque Nacional Serra da Capivara. Foto: Joaquim Neto/Iphan

Sobrevoo

São dezenas de imagens, em 360 graus, de paredões, mirantes, rochas esculpidas pelo tempo. O passeio virtual dá a sensação de um sobrevoo no Parque Nacional Serra da Capivara, que pode ser feito pelo portal do Serviço Geológico do Brasil.

O link também está disponível na bio do Instagram do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Em São Raimundo Nonato, cidade que serve de porta de entrada para o Parque, a Fundação Museu do Homem Americano também oferece vídeos online com modelos interativos, feitos com escaneamento tridimensional dos registros rupestres.

Uma outra oportunidade para população, pesquisadores e estudantes conhecerem mais da riqueza arqueológica e cultural dos painéis pintados por antigas populações do continente há cerca de 50 mil anos.

MTE seleciona instituições para capacitação em economia solidária

MTE seleciona instituições para capacitação em economia solidária

@ebc

O Ministério do Trabalho e Emprego lançou, nesta sexta-feira (2), editais para seleção das universidades e institutos federais de cursos de qualificação em economia popular e solidária pelo Programa Manuel Querino Social e Profissional.

Serão destinados R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as regiões do Brasil.

Cada edital tem 1.440 vagas, sendo um para instituições do Norte e Nordeste, operacionalizado pelo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), e outro para Centro-Oeste, Sudeste e Sul, pelo Instituto Federal de São Paulo (IFSP).

A meta é qualificar principalmente trabalhadores que já produzem a partir dp modelo de autogestão, com a oferta das formações em agentes de desenvolvimento cooperativista solidário e gestão de empreendimentos econômicos solidário. Ambos com 200 horas-aula.

A inscrição das instituições interessadas acontecerão entre os dias 6 e 29 de fevereiro, para o edital do IFB e 2 a 16 de fevereiro, no edital do IFSP.

Segundo o secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, as capacitações são a continuidade de uma política pública para a estruturação de um Sistema Nacional de Formação de Economia Solidária, que tem como base dois eixos: qualificação e fomento.

No eixo qualificação, serão ofertados novos editais, um deles com lançamento previsto para março, que oferecerá 300 vagas para agentes da economia solidária, com objetivo de realizar um diagnóstico e conduzir a política pública nos territórios.

“Da mesma forma, como nós, de maneira adequada financiamos a grande produção industrial, a grande produção agrícola, nós temos que financiar, fomentar, dar condições técnicas e econômicas para que a economia solidária, os empreendimentos tenham de fato capital de giro, tenham condição de disputar mercado, tenham equipamentos e todo o necessário para o empreendimento ser saudável e ter sustentabilidade”, disse o secretário.

Economia solidária

Baseada no princípio de cooperativismo, gestão democrática e distribuição igualitária, a economia solidária é uma alternativa para geração de emprego e inclusão social que tem servido como base estratégica para algumas políticas públicas do governo federal.

A capacitação em economia solidária ganha dimensão de destaque no Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023

Criado para fortalecer a política pública de qualificação de trabalhadores, principalmente jovens e a população vulnerável, com foco na promoção da diversidade e combate à discriminação, o programa tem como meta alcançar 100 mil trabalhadores.

Governo seleciona instituições para capacitação em economia solidária

Governo seleciona instituições para capacitação em economia solidária

@ebc

Serão destinados R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, para a oferta de 2.880 vagas de capacitação em todas as regiões do Brasil.

A inscrição das instituições interessadas acontecerão entre os dias 6 e 29 de fevereiro, para o edital do IFB e 2 a 16 de fevereiro, no edital do IFSP.

Economia solidária

A capacitação em economia solidária ganha dimensão de destaque no Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

@ebc

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.

O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.

As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O dinheiro está distribuído da seguinte forma: Noruega (R$ 245 milhões), Reino Unido (R$ 218 milhões), União Europeia (R$ 107 milhões), Dinamarca (R$ 107 milhões) e Estados Unidos (R$ 2,4 milhões).

“Foi um ano curto porque precisamos recompor a equipe, construir toda uma estratégia. Conseguimos, num ano curto e com extrema dificuldade de recompor toda uma capacidade de execução, indicadores acima da história do que o banco vinha executando e das doações que vínhamos recebendo”, destacou a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello,durante apresentação do balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Criado em 2008 e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática, o Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento da floresta, de combate ao desmatamento e de estímulo ao desenvolvimento sustentável. O fundo também apoia projetos ligados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal.

No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas. Segundo o BNDES, existem R$ 3 bilhões disponíveis para investimentos, dos quais R$ 2,2 bilhões representam projetos de liberação em estudo.

A ministra Marina Silva participaria da apresentação do balanço, mas cancelou a agenda pública após ser diagnosticada com covid-19. O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, que a substituiu no evento, disse que a queda de quase 50% no desmatamento na Amazônia estimulou as doações.

“Tivemos redução do desmatamento de 49,9% em 2023 em relação a 2022. Essa redução habilita o fundo de forma muito positiva. Isso habilita o governo brasileiro a atuar firmemente na busca de novas doações. Tivemos vários países que foram estimulados pela redução no desmatamento e demonstraram interesse em contribuir”, declarou.

Diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello (e), Sec. Executivo MMA, João Paulo Capobianco (d), Superintendente de Meio Ambiente BNDS, Nabil Kadir (3d) e o secretario extraordinário do MMA, André Lima, fazem balanço do Fundo Amazônia em 2023 – Joédson Alves/Agência Brasil

Retomada

O Fundo Amazônia foi retomado em janeiro de 2023, depois de quatro anos sem receber aportes nem aprovar projetos. Em 2019, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles extinguiu comitês de gestão dos recursos do fundo. Sem esses comitês, impostos em contrato, o fundo ficou congelado, sem financiar projetos nem receber doações.

Durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorreu em Dubai em novembro e dezembro, o fundo promoveu uma chamada pública de doações para o projeto Restaura Amazônia. O programa destina R$ 450 milhões para projetos de restauração de áreas degradadas e desmatadas em sete estados: Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

Em 16 anos de existência, o Fundo Amazônia investiu R$ 1,8 bilhão em mais de 100 projetos de atividades produtivas sustentáveis. Segundo o BNDES, esses projetos beneficiaram 241 mil pessoas, 211 terras indígenas e 196 unidades de conservação.