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Institutos privados prepararam o terreno para o golpe de 1964

Além da força das armas, o golpe de Estado de 1º de abril de 1964 contou com o apoio prévio de uma extensa estrutura político-ideológica que preparou o terreno para a destituição do governo de João Goulart. As duas principais estruturas utilizadas pelos golpistas foram o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes). Após o golpe, as lideranças desses institutos ocuparam cargos-chave na administração do general Castello Branco.

Esses institutos chegaram a ser alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, em 1963, um ano antes do golpe. A CPI investigou se os institutos usavam mecanismos ilegais de financiamento de campanhas políticas. Ao final, a Comissão culpou o Ibad por corrupção eleitoral e determinou seu fechamento, mas isentou o Ipes.  

Frame de vídeo institucional do Ipes – Acervo Hermeroteca da Biblioteca

A professora de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Camila Feix Vidal, especialista na relação entre Estados Unidos e América Latina, destacou que os estudos do golpe de 1964 tendem a se concentrar na movimentação militar, ignorando que ela foi preparada bem antes.

“O golpe é gestado muito antes a partir de vários instrumentos, sendo o principal deles o complexo Ipes/Ibad. Esse complexo trabalhou nos âmbitos da propaganda e da política, fazendo essa relação entre política, Forças Armadas, mídia e iniciativa privada com os empresários. Primeiro, você precisar preparar o terreno, para depois, de fato, iniciar a operação militar.”

O Ibad surgiu oficialmente em 1959 “com o alegado e ambíguo propósito de defender a democracia”, enfatizou René Dreifuss em seu livro 1964: A Conquista do Estado. Ex-professor de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Dreifuss faleceu em 2003.

O livro de Dreifuss destaca que o Ibad era formado, principalmente, por empresários nacionais e estrangeiros, com participação especial dos membros da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, de membros da Escola Superior de Guerra (ESG), ligada ao Exército, e com estreita colaboração da Agência de Inteligência dos Estados Unidos, a CIA. O Ibad ganhou notoriedade durante a presidência de Goulart, “especialmente durante a campanha eleitoral de 1962, quando serviu de conduto de fundos maciços para influenciar o processo eleitoral”, escreveu.

Já o Ipes surgiu oficialmente em novembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, fundado por empresários nacionais e dos Estados Unidos. De acordo com Dreifuss, a criação do instituto foi uma “reação empresarial ao que foi percebido como a tendência esquerdista da vida política” no Brasil.  

Oficialmente, o Ipes se apresentava como organização com o objetivo de “promover a educação cultural, moral e cívica dos indivíduos” por meio de “estudos e atividades sociais” com recomendações para “contribuir para o progresso econômico, o bem-estar social e fortificar o regime democrático”.

Na prática, o Ipes produzia e distribuía, gratuitamente, extenso material de propaganda contrária ao governo Goulart, alertando para o “risco comunista” em meio a atmosfera da Guerra Fria. Entre seus principais líderes, estava o general Golbery do Couto e Silva, uma das principais figuras da ditadura brasileira. Golbery foi o fundador do Serviço Nacional de Informação (SNI), responsável pela inteligência do regime, e chefe da Casa Civil nos governos dos generais Ernesto Geisel (1974-1979) e João Figueiredo (1979-1985).

Posse do General Golbery do Couto e Silva no cargo de chefe do Serviço Nacional de Informações – Ulisses/Acervo EBC

Criar consensos

A professora da UFSC, Camila Vidal, destacou que o papel do complexo Ipes/Ibad era o de criar um consenso na sociedade brasileira para justificar o golpe de Estado e a ditadura de 21 anos que se seguiria.

“Eles trabalharam nesse clima das ideias, de persuadir a mídia, a população e determinados políticos a defender a ideia de neoliberalismo, do fim de um incipiente Estado de bem-estar social.”

“No caso do Ipes, teve todo o arranjo midiático de criar o medo da Guerra Fria, da União Soviética e do comunismo, relacionando determinados setores da política, e mesmo da sociedade brasileira, como comunistas e como isso seria perigoso. Isso teve um papel decisivo”, completou.

Professora de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, Camila Felix Vidal – Arquivo pessoal

De acordo com a professora Camila Vidal, o Ibad teve uma atuação mais política, financiando deputados e governadores para desestabilizar o governo Goulart e a esquerda no geral, incluindo a infiltração nos movimentos populares, sindicais e estudantis. Em outra frente de atuação, o Ipes teve mais uma função de propaganda, articulando ainda todo o bloco contrário ao governo.  

Camila destacou ainda que essas estruturas usavam a fachada de instituto técnico e acadêmico para promover a agenda dos Estados Unidos em meio a Guerra Fria. “São institutos que, ainda que se colocassem como domésticos, como técnicos e tudo mais, na realidade, são braços de uma política externa dos Estados Unidos para a atuação no Brasil”, defendeu, acrescentando que Washington “precisava manter aqui a sua influência e a sua hegemonia”.

Mídia

O complexo formado pelo Ipes/Ibad gozava de amplo espaço na imprensa nacional para repercutir as opiniões, estudos e ações lideradas por esses institutos, especialmente o Ipes. Segundo Dreifuss, “o Ipes conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública, através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais”.

Jornalistas influentes e diretores ou editores dos mais importantes jornais do país faziam parte do Ipes. Entre os jornais interligados ao instituto estavam: O Estado de S. Paulo, a Folha de S.Paulo, os Diários de Notícias, a TV Record, a TV Paulista, o Jornal do Brasil, o Diário de Pernambuco, o Correio do Povo, O Globo, a Rádio Globo e os Diários Associados (poderosa rede de jornais, rádio e televisão de Assis Chateubriand).

Recorte do Jornal Correio da Manha sobre CPI de 1963 – Acervo Hermeroteca da Biblioteca Nacional

Além da relação com a mídia nacional, o Ipes “publicava e financiava, editava, traduzia e distribuía livros, livretos, revistas e folhetos de produção própria, como também de fontes afins”, escreveu Dreifuss.

A professora Camila Feix Vidal destacou que as campanhas do Ipes e do Ibad tiveram um sucesso, especialmente nas classes médias, dando sustentação a ditadura.

“Essa batalha das ideias não acabou com o golpe. Ela se manteve legitimando o papel dos militares, a zona de influência estadunidense e não soviética e toda a caça aos tidos como comunistas subversivos. Isso vem dentro dessa visão de mundo, dessa doutrina de segurança nacional que foi gestada e divulgada pelos Ipes e pelo Ibad.”

Financiamento

A bancada financiada e apoiada pelo complexo Ipes/Ibad reunia cerca de 200 parlamentares em dezembro de 1962 (quase metade da Câmara dos Deputados), segundo a pesquisa de Dreifuss, que estima que o dinheiro usado pelo Ipes/Ibad para bancar políticos equivaleu a “uns US$ 12,5 milhões, possivelmente até US$ 20 milhões”. A ação desses deputados “mostrava-se vital no esforço de bloquear as tentativas de João Goulart quanto a implementação de reformas”, acrescentou.

O livro de Dreifuss detalha como funcionou o financiamento dessa estrutura. O dinheiro era recolhido por meio de intensa campanha de contribuições de empresários do Brasil e do exterior, principalmente dos Estados Unidos, com operações para disfarçar o recebimento desses fundos.

Recorte do Jornal Correio da Manha – Acervo Hermeroteca da Biblioteca Nacional

“Como resultado dessa campanha intensa, o Ipes recebeu o apoio de 500 membros corporativos em meados de 1963 e de um número ainda maior em 1964”, escreveu o cientista político, acrescentando que “em dois anos, já se havia recolhido US$ 4 milhões e, até 1964, essa soma [foi] muitas vezes multiplicada”.  

Foram 297 corporações estadunidenses identificadas como financiadoras do complexo Ipes/Ibad, sendo 101 empresas de outras nacionalidades. O pesquisador citou, entre as companhias, gigantes globais como: Texaco, Shell, Standart Oil of New Jersey, Bayer, General Electric, IBM, Coca-Cola, Cigarros Souza Cruz e General Motors.

A professora da UFSC, Camila Feix Vidal, destacou que o apoio financeiro foi fundamental para o sucesso da campanha de desestabilização do governo brasileiro. “De nada adianta ter um instituto como o Ipes, ou mesmo o Ibad, atuando se não tem um financiamento tão grande como o que eles tiveram para desenvolver de fato as suas ações”, comentou.

Controle do Estado

Com o golpe de 1º de abril de 1964, as principais lideranças do complexo Ipes/Ibad ocuparam cargos chaves na nova administração, como mostra a detalhada pesquisa de René Dreifuss.

O cientista político identificou os associados e colaboradores do Ipes nos cargos de mando em instituições como: o recém-criado Banco Central do Brasil; os ministérios do Planejamento e da Fazenda; a Casa Civil, ligado ao presidente Castello Branco; além de terem redigido a Reforma Administrativa Federal e coordenado o Escritório de Planejamento Econômico e Social do Estado.

Outros órgãos importantes que ficaram nas mãos das lideranças do Ipes foram: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE, atual BNDES); o Banco do Brasil; o Conselho Nacional de Economia; a Caixa Econômica Federal e diversos outros bancos públicos.

Ex-professor de ciência política da UFF, René Armand Dreifuss, escreveu 1964: A Conquista do Estado – Reprodução/Lucas Pordeus-Agência Brasil

Dreifuss destacou que o ministro da Fazenda, Octávio Bulhões, e o do planejamento, Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tornaram-se os mais importantes “modeladores da nova economia brasileira”, ambos associados ao Ipes. Para o autor de 1964: A Conquista do Estado, as lideranças do Ipes “moldaram o sistema financeiro e controlaram os ministérios e principais órgãos da administração pública”.

Dreifuss conclui afirmando que: “os ativistas do Ipes impuseram uma modernização da estrutura socioeconômica e uma reformulação do aparelho do Estado que beneficiou, de maneira ampla, as classes empresariais e os setores médios da sociedade, em detrimento das massas”.

Festival de Cinema leva produções brasileiras a Paris

Acontece até a próxima terça-feira (2) o 26º Festival de Cinema Brasileiro em Paris, na capital francesa. O evento deste ano homenageia o ator e diretor Antônio Pitanga, ícone do cinema brasileiro. Ao todo, 30 produções nacionais serão exibidas durante o festival, que ocorre no renomado cinema de arte L’Arlequin.

Os parisienses, turistas ou brasileiros que estejam em Paris interessados em conhecer o Brasil pelas telas do cinema poderão conferir filmes legendados em francês que retratam desde a disputa política eleitoral no país até os que retratam a Floresta Amazônica por dentro. O documentário No Céu da Pátria Nesse Instante, de Sandra Kogut, conta como foi a eleição de outubro de 2022 até o dia 8 de janeiro de 2023. Já o documentário A Invenção do Outro, de Bruno Jorge, mostra uma expedição liderada por Bruno Pereira em busca de estabelecer contato com indígenas isolados.

Parte do Brasil também será exibida em Paris por meio de um documentário que conta a história da cena de funk, soul, rap e pagode, entre outros ritmos, que marcaram a vida paulistana nas décadas de 1970 e 1980. O filme Chic Show, de Emílio Domingo e Felipe Giuntini, conta a história do baile Chic Show, que recebeu artistas como Tim Maia, Gilberto Gil, Kurtis Blow, Betty Wright e até James Brown.

Outro filme que retrata o Brasil é Mussum, o Filmis, de Silvio Guindane, que conta a história do humorista Antônio Carlos Bernardes Gomes, o Mussum, dos Trapalhões. O festival exibiu ainda o documentário Nas Ondas de Dorival Caymmi, de Locca Faria, que revela a criação das obras musicais do baiano Dorival Caymmi. Já a ficção Meu Nome é Gal, de Dandara Ferreira e Lô Politi, conta a história do movimento Tropicália e como ele transformou a música brasileira.

Outra obra exibida é o documentário Utopia Tropical, de João Amorim, feito a partir de uma conversa entre o linguista e escritor estadunidense Noam Chomsky e o atual assessor internacional da Presidência da República, o embaixador e ex-ministro Celso Amorim. Na conversa, ambos discutem a ascensão e queda dos governos de esquerda na América Latina nos últimos anos.

Já os filmes de ficção que estão na mostra competitiva do festival são: Sem Coração, de Nara Normande e Tião, Betânia, de Marcelo Botta, Nosso Sonho, de Eduardo Albergaria, Pedágio, de Carolina Markowicz, Pérola, de Murilo Benício, Saudade Fez Morada Aqui Dentro, de Haroldo Borges, A Batalha da Rua Maria Antônia, de Vera Egito e O Diabo na Rua no Meio do Redemunho, de Bia Lessa.

Confira a programação completa aqui.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o Festival é fundamental para ampliar a visibilidade dos filmes e dos artistas brasileiros no cenário internacional. “Nesta edição do festival de Paris, que tem o Pitanga como homenageado, o público vai viver uma experiência cinematográfica única, marcada pela qualidade e originalidade de nossas produções”, destacou.

Para a produtora Ana Arruda, da Sétima Cinema, empresa especializada em exibição e distribuição de projetos de cooperação internacional, em especial, entre Brasil e França, o Festival é uma vitrine histórica para os filmes brasileiros. “É um festival importante para mostrar como o Brasil é bem maior, bem mais amplo do que três obras de referência, três clássicos que foram mais reconhecidos em outras décadas. Em termos de mercado, aquece bastante para a coprodução, é um ponto de encontro também onde distribuidores, produtoras vão para buscar os talentos, para ter um contato direto com artistas brasileiros”, diz.

Homenageado

O 26º Festival de Cinema Brasileiro em Paris homenageia Antonio Pitanga. “Figura importante do cinema brasileiro, já atuou em mais de 70 filmes, e em sua rica e longa carreira colaborou com diretores emblemáticos do Cinema Novo como Glauber Rocha, figura central do movimento. A homenagem que lhe será prestada este ano oferecerá ao público a oportunidade de conhecer uma seleção dos filmes mais significativos da sua carreira”, destaca a organização do evento.

Entre os filmes da carreira de Antonio Pitanga transmitidos em Paris, estão: Barravento, de Glauber Rocha, Na Boca do Mundo, primeiro filme dirigido por Pitanga de 1979, além de Ladrões de Cinema, de Fernando Coni Campos, Casa de Antiguidade, de João Paulo de Miranda Maria e Pitanga, documentário sobre o ator dirigido por sua filha, a também atriz Camila Pitanga.

“Sua trajetória de mais de cinco décadas é marcada por interpretações memoráveis e pela participação em filmes que se tornaram referências no cenário cinematográfico nacional e internacional”, exaltou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Programa Petrobras Jovem Aprendiz vai abrir mais de mil vagas

A Petrobras vai lançar a maior edição do Programa Petrobras Jovem Aprendiz, com número recorde de vagas disponíveis. Serão mais de mil vagas em 13 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as regiões do Brasil, o que representa aumento superior a 50%, em relação ao oferecido na última edição. As inscrições poderão ser feitas de 5 a 12 de abril, neste link.

Segundo a companhia, um diferencial desta edição é oferecer duas modalidades de aprendizado: a aprendizagem profissional básica, que tem duração de 15 meses, ou o curso técnico, com duração de 20 meses, ambas realizadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) com aulas teóricas e práticas. A iniciativa também inclui vivências de aprendizagem em unidades da Petrobras. Assim, os jovens aprendizes podem obter, ao final do programa, um diploma de formação técnico-profissional, podendo concorrer a vagas de nível técnico no mercado de trabalho.

O programa tem cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional, como abrigos, casas de passagem e residências inclusivas. Em caráter experimental, também serão contemplados 20 aprendizes cumprindo medidas socioeducativas.

As vagas serão destinadas a Manaus, Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza, Brasília, Vitória, Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca (PE), Recife, Curitiba, Natal, Canoas (RS), Aracaju, Cubatão (SP), Mauá (SP), Paulínia (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo, Duque de Caxias (RJ), Macaé (RJ), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

O programa oferece oportunidades para jovens aprendizes em diversos cursos de aprendizagem, como assistente administrativo, auxiliar de caldeireiro, assistente de operações logísticas, mecânico de bombas, motores, compressores e equipamentos de transmissão, encanador hidráulico, instrumentação, eletricista industrial, eletricista predial, mecânico industrial, operador de suporte técnico em tecnologia da informação, técnico em desenvolvimento de sistemas, técnico em automação industrial, técnico em eletrotécnica, soldador, entre outros.

Também inclui, pela primeira vez, um curso técnico em sistemas de energias renováveis, buscando preparar jovens para as novas demandas que surgem com a transição energética.

Os aprendizes contratados pela Petrobras terão como benefícios salário mínimo, vale-transporte, décimo terceiro salário, férias, recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e possibilidade de adesão ao benefício de saúde (Gympass).

Para se candidatarem ao curso de aprendizagem básica, os jovens devem ter idade entre 14 anos e 22 anos e 8 meses. Já para o curso de técnico, a idade exigida vai de 14 anos até 22 anos e 3 meses. A idade máxima não se aplica aos candidatos PCD.

Mais detalhes sobre o edital, vagas disponíveis e cidades atendidas podem ser consultadas aqui.

Incêndio atinge prédio em construção em Recife 

Um incêndio atingiu um prédio em construção no bairro da Torre, zona oeste do Recife, na noite desta quinta-feira (28). Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ainda não há informações sobre vítimas. 

Vídeos divulgados nas redes sociais mostram o incêndio de grandes proporções. O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 20h05min da noite de hoje. Inicialmente, foram enviadas quatro viaturas ao local: duas de combate a incêndio,  uma plataforma e uma de comando operacional. 

Por questão de segurança, a Neoenergia, concessionária de energia que atende a região, informou que desligou preventivamente a rede elétrica nas imediações do edifício. “Equipes da distribuidora permanecem na localidade auxiliando os trabalhos do Corpo de Bombeiros. O serviço na área será imediatamente restabelecido assim que houver condições segura para a população”, informou a empresa. 

O prefeito do Recife, João Campos, disse que acionou o Centro de Operações do Recife (COP) para monitorar os efeitos causados pelo incêndio. “Nossas equipes, incluindo a Defesa Civil, atuam dando suporte aos Bombeiros para bloquear o acesso às ruas e áreas próximas do local. Seguirei acompanhando essa situação daqui da Prefeitura do Recife, junto com os coordenadores das equipes que estão atuando”, disse o prefeito nas redes sociais. 

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também se manifestou dizendo que todas as forças operativas do estado, através do Corpo de Bombeiro, Polícia Militar e Defesa Civil, estão atuando no combate ao incêndio, para garantir a vida da população da localidade. “Sigo acompanhando todos os desdobramentos junto com a equipe do Governo de Pernambuco para assegurar a segurança de todos”, informou. 

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em 2024. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A previsão consta no relatório de inflação divulgado pela autoridade monetária nesta quinta-feira (28).

Na avaliação do Banco Central, a economia brasileira apresentou no início do primeiro trimestre deste ano “dinamismo ligeiramente maior do que o esperado”. As estimativas do BC, no entanto, indicam que o setor agropecuário deverá ter resultados um pouco menores do que em 2023, após uma grande alta observada no ano passado.

Inflação

Em junho, a projeção do BC é que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 4,02% em 12 meses. Segundo o relatório, ao longo dos próximos meses a inflação deve diminuir em um ritmo mais lento. No entanto, há previsão é que os preços continuem a subir acima da meta de inflação de 3%. A projeção do BC é inflação de 3,5% em 2024 e 3,2% para 2025 e 2026.

“No último um ano e meio, o que a gente vê é que o Brasil está fazendo a inflação convergir [para dentro da meta], ainda que essa última milha seja um pouco mais dolorida”, destacou o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As metas de inflação têm um intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Entre os fatores que mantiveram a inflação de 2023 acima da meta, o relatório aponta o fim das desonerações da gasolina e do etanol. No segundo semestre de 2022, haviam sido reduzidas as alíquotas para combustíveis do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A medida foi revertida em fevereiro do ano passado.

Mercado de trabalho

O aquecimento do mercado de trabalho e a queda dos índices de desemprego levaram, de acordo com o relatório, a um aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores “em ritmo superior ao esperado”.

A taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, ficou em 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano. A taxa é superior aos 7,5% registrados no trimestre imediatamente anterior (encerrado em novembro de 2023). Por outro lado, ficou abaixo dos 8,6% do trimestre findo em fevereiro do ano passado.

Para Campos Neto ainda há dúvidas se o aquecimento do mercado de trabalho e o aumento da atividade econômica podem ter reflexos na inflação. “Não necessariamente é o fato de ter uma surpresa um pouquinho para cima no crescimento vai afetar a nossa projeção de inflação. A gente precisa ver como é que isso vai ser transmitido para a parte de preços”, disse.

Presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O cenário sem mudanças no presente, mas com incertezas em relação aos próximos meses, dificulta, na avaliação do presidente do BC, a previsão é se a taxa básica de juros continuará a ser reduzida no mesmo ritmo nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária. Na semana passada, o comitê cortou a taxa em 0,5 ponto percentual, que ficou em 10,75% ao ano. “Existe mais incerteza, mas que não mudou o cenário fundamental”, afirmou Campos Neto ao apontar que as dificuldades de previsão são tanto em relação a economia brasileira, como também sobre o que se passa no exterior.

Lula e Macron lançam 3º submarino de parceria entre Brasil e França

Já está flutuando e, em breve, submergindo nas águas brasileiras o submarino Tonelero, o terceiro fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub). A cerimônia de batismo e lançamento da embarcação contou com a participação dos presidentes dos dois países, Luiz Inácio Lula da Silva e Emmanuel Macron, no Complexo Naval de Itaguaí, localizado no sul do Rio de Janeiro.

“Hoje, o Brasil se posiciona dentro de um pequeno grupo de países que dominam a construção de submarinos. O ProSub é o maior e mais importante projeto de cooperação internacional em assunto de Defesa do Brasil. Ele garante a soberania brasileira no nosso litoral; fortalece a indústria naval, com geração de emprego e renda; e promove o desenvolvimento do setor com muita inovação”, discursou o presidente Lula durante o evento.

Lula lembrou que, em 2025, ano em que se comemorará o bicentenário de relações entre os dois países, será lançado o Angostura, o quarto submarino do programa. “O presidente Macron e eu concordamos em ampliar esse esforço, com a criação do Comitê Bilateral de Armamento, focado no desenvolvimento de sinergias e de promover maior equilíbrio em nosso comércio de produtos de defesa”, acrescentou.

Macron

Em discurso, Macron disse que o estaleiro construído para a fabricação do submarino é um dos mais modernos do mundo e o único instalado na América do Sul. “Jamais compartilhamos tanto o nosso know how como estamos fazendo agora com o Brasil. Temos muito orgulho de ter feito isso”, disse o presidente francês.

Macron acrescentou que potências pacificas como França e Brasil têm de “falar com firmeza e força”, caso não queiram ser lacaios de outras nações. “Nós temos a mesma visão de mundo. Rejeitamos um mundo que seja prisioneiro da conflitualidade entre duas grandes potencias. E temos de defender nossa independência, nossa soberania e o direito internacional”.

O comandante da Marinha, almirante de esquadra Marcos Sampaio de Olsen, destacou que Brasil e França compartilham interesses convergentes em amplo espectro, em especial nos âmbitos de segurança, combate às mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.

“A obtenção do submarino com propulsão nuclear, maior ativo da Defesa Nacional, representará incremento diferenciado a capacidade de dissuasão fortalecerá a segurança e soberania nacional”, argumentou o comandante.

Também presente no evento, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que os investimentos dos projetos estratégicos das Forças Armadas vão muito além do entendimento exclusivamente das exigências para defesa da Pátria. “Estamos falando de geração de empregos, de alta qualificação, aumento de renda e de arrecadação”.

Impacto

De acordo com o Planalto, a expectativa é de que o ProSub resulte em um “impacto significativo” na economia do país, gerando mais de 60 mil empregos diretos e indiretos. Cerca de 700 empresas estão envolvidas no projeto.

Com mais de 71 metros de comprimento e 1.870 toneladas, o submarino Tonelero (Submarino Convencional com Propulsão Diesel-Elétrica) é a terceira embarcação construída no âmbito do programa. A partir de hoje, ele iniciará testes de avaliação com relação à estabilidade em ambiente marítimo, bem como dos sistemas de navegação e combate.

Com a transferência de tecnologia prevista na parceria com a França, o Brasil terá ampliada a capacidade de projetar, construir, operar e manter seus submarinos convencionais e com propulsão nuclear.

A parceria inclui a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação de submarinos, o que abrangerá estaleiros, base naval e uma unidade de fabricação de estruturas metálicas em Itaguaí.

“O impacto na tecnologia, proporcionado pelo desenvolvimento e aprimoramento das inovações embarcadas no submarino, estimulará não só a área de Defesa, mas também setores nacionais civis nos campos de Ciência, Tecnologia e Inovação”, informou por meio de nota o Planalto.

O ProSub já resultou na entrega dos submarinos Humaitá e Riachuelo. A próxima entrega será a do submarino convencional Angostura. Está também prevista a fabricação do submarino brasileiro com propulsão nuclear Álvaro Alberto.

“Equipados com sensores modernos, mísseis e torpedos, os submarinos construídos no âmbito do ProSub possuem alta capacidade dissuasória por serem armas letais de difícil localização quando submersos. A possibilidade da presença de submarinos em uma área marítima obriga qualquer força naval oponente a mobilizar muitos meios e esforços para a localização e o combate a essas embarcações”, detalhou o Planalto.

Petrobras pagou R$ 240,2 bilhões em tributos e royalties em 2023

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (26) que pagou, ao longo de 2023, R$ 240,2 bilhões em tributos e participações governamentais relacionadas à exploração e produção de petróleo.

A companhia figura como a maior contribuinte do país, apesar de o somatório ser menor que o do ano anterior, 2022, quando pagou R$ 279 bilhões. A redução está em linha com o comportamento do lucro da estatal, que teve uma queda de 33,8% entre 2023 e 2022

Do total pago em 2023, R$ 178,8 bilhões são tributos, sendo R$ 87,4 bilhões em recolhimentos federais; R$ 90,2 bilhões, estaduais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.

Os tributos federais são impostos sobre o lucro (IRPJ e CSLL) e sobre o faturamento (PIS e Cofins). Além disso, em fevereiro no ano passado o governo editou a Medida Provisória 1.163/2023, instituindo a alíquota de 9,2% de imposto sobre a exportação de petróleo cru, em caráter temporário, cuja vigência foi encerrada em junho. No ano de 2023 foram pagos R$ 1,4 bilhão de imposto de exportação de petróleo.

Os tributos estaduais são relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Já os municipais, principalmente o Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Principais municípios

O município que mais recebeu transferências da Petrobras é Macaé, no norte do Rio de Janeiro, com R$ 253,7 milhões, valor quase o triplo do segundo lugar, Cubatão (SP). A Bacia de Campos, no litoral fluminense, faz parte da área de abrangência de Macaé.

Na lista das de cidades principais, três são do Rio de Janeiro (Macaé, a capital e Duque de Caxias) e três de São Paulo (Cubatão, a capital e São Sebastião).

Royalties

Outros R$ 61,4 bilhões transferidos para o estado são as chamadas participações governamentais, o que inclui, principalmente, royalties pela exploração de petróleo e a participação especial (PE) – uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Cerca de 60% desses pagamentos são de royalties; e 40%, de PE.

Os valores dos recolhimentos de royalties e participação especial estão diretamente relacionados aos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, cotados em dólar.

De acordo com a companhia, esse conjunto de valores transferidos para governos “são fundamentais para financiar políticas públicas, impactando positivamente a sociedade como um todo”.

A empresa explica que o total repassado para governos incluem tributos retidos de terceiros, “uma vez que a companhia possui o dever legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de responsável ou substituta tributária”.

A técnica da substituição tributária é amplamente difundida no Sistema Tributário Nacional e busca promover uma concentração da arrecadação em poucos agentes econômicos para facilitar o recolhimento e a fiscalização dos tributos.

Outros países

O relatório fiscal de 2023 da estatal aponta ainda que foram pagos US$ 452,74 milhões em tributos no exterior. Isso equivale a cerca de R$ 2,2 bilhões. A maior transferência é na Holanda, com US$ 368,92 milhões. Em 2023, a companhia mantinha 41 empresas constituídas no exterior (28 controladas, duas coligadas e 11 operações ou empreendimentos controlados em conjunto).

A Petrobras ressalta que, em janeiro de 2023, o Conselho de Administração aprovou a Política Tributária que, prevê, entre outros, o compromisso de não possuir participações societárias em jurisdições reconhecidas como de tributação favorecida, os chamados paraísos fiscais.

Hoje é dia: Marinheiros se revoltaram às vésperas do Golpe de 1964

A semana de 24 a 30 de março começa com um show de ilusionismo de Houdini, que completaria 150 anos em 2024, e termina em meio ao Sábado de Aleluia, 30 de março, em alusão ao auto de morte e ressurreição de Cristo. Na metade da semana para o final, é hora de reviver as apresentações circenses e teatrais com o Dia Nacional do Circo e o Dia Mundial do Teatro, ambos em 27 de março. 

O destaque da semana remete ao Golpe Militar, com os 60 anos da Revolta dos Marinheiros do Rio de Janeiro, ocorrida entre 25 e 27 de março. A exemplo da Revolta da Chibata, de 1910, um grupo de marinheiros lutou por condições dignas para as categorias mais pobres dessa força militar. 

O mais famoso escapatologista

Houdini nasceu em 24 de março de 1874 na Hungria, fez suas primeiras aparições em Vaudeville nos Estados Unidos e desafiou policiais por toda Europa a mantê-lo preso. Mas não era criminoso e sim escapatologista, nome para quem tem a prática de escapar de amarras ou armadilhas.

Considerado um dos mais famosos ilusionistas da história, 150 anos depois de seu nascimento, Houdini continua imortalizado no mundo do entretenimento, principalmente em obras cinematográficas. Houdini virou até animação infantil no filme francês “Houdini, o pequeno mágico”, já exibido na grade de programação da TV Brasil.

Revolta dos marinheiros desarmados

Há 60 anos, às vésperas do Golpe Militar, ocorreu a Revolta dos Marinheiros, um conflito entre autoridades da Marinha do Brasil e a Associação de Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil (AMFNB) entre os dias 25 e 27 de março de 1964, no Rio de Janeiro. Sem armas, os integrantes da AMFNB se rebelaram para solicitar mudanças na corporação militar, principalmente na luta por direitos aos marinheiros mais pobres. 

Descrição da foto no site do Arquivo Nacional:
“Gorros dos marujos lançados à calçada, como símbolo da resistência contra a ordem de prisão dos organizadores de reunião comemorativa do segundo aniversário da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, entidade considerada ilegal pela Marinha. Os revoltosos foram posteriormente anistiados pelo presidente João Goulart, o que foi duramente criticado pelo alto oficialato das Forças Armadas. Fonte: Arquivo Nacional, Correio da Manhã, BR RJANRIO PH.0.FOT.5610”

Com a ditadura militar implantada, os marinheiros envolvidos foram expulsos ou licenciados. Um deles, Edgar de Aquino Duarte, tornou-se desaparecido político de acordo com as apurações das comissões estaduais da verdade. Em 2013, a Agência Brasil noticiou oitivas da Justiça sobre o seu sequestro, como ilustra o trecho abaixo da reportagem “Justiça Federal em SP ouvirá testemunhas de acusação durante a ditadura militar”:

“Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros.”

Proposta pelo Ministério Público Federal, a ação penal acusou o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado da vítima. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Do picadeiro aos tablados do mundo

Abelardo Pinto, mais conhecido como o palhaço Piolin, foi o responsável por várias gargalhadas e também pela escolha da data do Dia Nacional do Circo, em referência ao dia do seu nascimento, 27 de março de 1897. A história de Piolin foi recontada em matéria da Agência Brasil em março 2015. Leia trecho da matéria:

Piolin lutou pelas artes circenses e teve o seu trabalho reconhecido. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em 1972, em comemoração aos 50 anos da Semana de Arte Moderna, o circo de Piolin foi armado no belvedere do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, neste ano, a data de aniversário do palhaço se transformou no Dia Nacional do Circo.

Em 2023, a Rádio Animada celebrou o Dia do Circo narrando a trajetória de duas companhias circenses. Por isso, prepare a pipoca e ouça novamente no áudio abaixo:

Do picadeiro nacional, vamos para o tablado internacional. Dia 27 de março é o Dia Mundial do Teatro. Em 2023, a experiente repórter da Agência Brasil, Alana Granda, publicou reportagem especial sobre os 100 anos de Bárbara Heliodora, crítica teatral, professora, ensaísta e tradutora. Como Alana escreve no primeiro parágrafo do texto, Bárbara era “reconhecida como uma autoridade na obra de William Shakespeare”.

Shakespeare e Barbara Heliodora juntos são sinônimo de boa leitura! E a sessão não demora mais de seis minutos.

Trecho da matéria Mundo do teatro celebra hoje os 100 anos de Barbara Heliodora:

De modo geral, os artistas tinham medo de Barbara. Kyra afirmou que essa lenda era pura verdade. A tal ponto que alguns autores se juntaram para escrever a peça alternativa Barbara Não lhe Adora. A peça ficou em cartaz em 2015, ano da morte da crítica teatral, e fazia uma brincadeira com ela.

A peça conta a história de um grupo de teatro mambembe que, após receber uma resenha negativa da famosa crítica Barbara Heliodora, resolve sequestrá-la. No cativeiro, o grupo faz uma segunda apresentação para a crítica, mostrando a encenação em detalhes. O preço do resgate é a publicação de uma nova resenha, mas que, desta vez, tem de ser positiva.

Semana Santa

Dia 29 de março cai numa sexta-feira, quando começa a Semana Santa para religiosos cristãos. De acordo com a tradição, é a data em que se recorda a morte de Cristo.

Pelo Brasil, acontecem diferentes encenações teatrais do Auto da Paixão de Cristo. Em 2022, a Lapa, região central do Rio de Janeiro, voltou a receber a clássica apresentação e misturou músicas de cunho religioso e outras conhecidas, como de musicais famosos da Broadway.

Confira mais detalhes sobre essa volta na reportagem do Repórter Brasil:

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

24 a 30 de março de 2024

24

Nascimento do compositor fluminense Norival Reis (100 anos)

Nascimento do sacerdote cearense Cícero Romão Batista, o Padre Cícero, Padim Ciço (180 anos)

Nacimento do ilusionista húngaro Harry Houdini (150 anos) – um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

Nascimento do poeta, político e compositor pernambucano Olegário Mariano (135 anos)

Nascimento da filósofa, crítica literária e professora paulista Gilda de Melo e Sousa (105 anos)

Dia da União dos Povos Latino-Americanos

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Domigo de Ramos – segundo a tradição cristã, é o início da Semana Santa e celebra a entrada de Jesus em Jerusalém

25

Dia Internacional em Lembrança pelas Vítimas da Escravidão e do Tráfego Transatlântico de Escravos nos Navios Negreiros – comemoração que mereceu uma designação especial da Assembléia Geral da ONU, em 28 de novembro de 2006

Início da revolta dos Marinheiros no Rio de Janeiro (60 anos)

Dom Pedro I outorga a primeira Constituição do Brasil (200 anos)

Dia Nacional da Comunidade Árabe

Ceará é o primeiro estado brasileiro a abolir a escravidão (140 anos) – o presidente da província do Ceará declara a abolição da escravatura em todo o seu território

26

Nascimento do cantor lírico paulista Antonio Lotti (70 anos)

Nascimento da cantora e atriz estadunidense Diana Ross (80 anos)

Equipe internacional, liderada por brasileiros, publica na revista Nature pesquisa apontando a descoberta do primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar (10 anos)

Aniversário da cidade de Barueri (75 anos)

27

Morte do compositor e maestro amazonense Claudio Santoro (35 anos)

Nascimento da cantora estadunidense Sarah Vaughan (100 anos)

Dia Nacional do Circo

Dia Mundial do Teatro

Dia Nacional da Inclusão Digital – data não oficial

Dia do Grafite – data em homenagem ao pioneiro do grafite no Brasil, Alex Vallauri, morto em 27 de março de 1987

28

Estreia do programa “Puxa o Fole”, na Rádio Nacional AM RJ (14 anos) – dedicado ao forró

Nascimento da maratonista catarinense Márcia Narloch (55 anos)

Dia do Diagramador

Dia do Revisor

29

Morte do compositor francês Maurice-Alexis Jarre (15 anos) – famoso por compor a trilha sonora de grandes sucessos de bilheteria como o filme “Ghost: do outro lado da vida”

Morte do advogado, jornalista e poeta maranhense Teófilo Dias (135 anos) – sobrinho de Gonçalves Dias e patrono na Academia Brasileira de Letras

Fundação da Cidade de Salvador (475 anos)

Sexta-feira Santa ou Sexta-feira da Paixão – segundo a tradição cristão, é a data em que se recorda a morte de Cristo

30

Nascimento do poeta francês Paul Verlaine (180 anos) – expoente do simbolismo

Nascimento da atriz paulista Rosângela Martins Campos, a Rosi Campos (70 anos)

Nascimento da cantora estadunidense de folk, blues, soul e pop rock Tracy Chapman (60 anos) – muldialmente famosa, é vencedora de quatro prêmios Grammy Awards

Nascimento do empresário italiano Rodolfo Crespi (150 anos) – imigrante italiano radicado em São Paulo, onde construiu um dos maiores grupos industriais do Brasil da primeira metade do século XX – o Cotonífero Crespi – e incentivador da criação do time de futebol operário Clube Atlético Juventus e personalidade do bairro da Mooca

Nascimento do ex-governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (75 anos) – deu a ordem para a invasão do presídio do Carandiru em 1992, que resultou na morte de 111 presos, conhecido como Massacre do Carandiru

Cientistas desenvolvem armadilha para combater o mosquito da dengue

Cientistas brasileiros desenvolveram uma ferramenta simples e de baixo custo que pode fazer toda a diferença no controle de pernilongos e do Aedes aegypti, o mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana.

Batizado de MataAedes, o produto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense não é prejudicial ao meio ambiente, como explica Adriano Rodrigues de Paula, um dos autores da pesquisa. “Não é tóxico para o meio ambiente e para os animais. A armadilha é fácil de usar. Depois aberta, pode ser colocada em cima de um móvel e já estará matando os mosquitos adultos. A armadilha funciona por 30 dias, durante dia e noite, matando os mosquitos. E depois precisa ser trocada, mas é descartável e 100% biodegradável e, então, apresenta vantagens promissoras em relação aos produtos no mercado atualmente.

Desenvolvido à base de um fungo, o mecanismo atrai e mata mosquitos em até 48 horas, de acordo com o pesquisador. “O fungo é um inimigo natural de insetos, encontrado comumente nas florestas. Nossa startup isolou esse fungo, cultivou no laboratório, e fez uma formulação para ser utilizada nas nossas armadilhas, para controlar mosquitos adultos. A armadilha simula um ambiente perfeito para o mosquito se esconder e descansar. Mas os eles acabam morrendo por causa da contaminação do fungo que está dentro da armadilha.”

Adriano explica que foram mais de 10 anos de testes, análises, monitoramento e controle biológico.

“E os resultados são animadores. Residências que recebem armadilhas com fungo têm redução de mais ou menos 80% da população de mosquitos, comparando com as residências que não recebem armadilhas com fungo. É mais uma ferramenta para o controle dos mosquitos Aedes aegypti e pernilongo, e deve ser utilizada com outras estratégias para o controle desse vetor, como a eliminação de criadouros a colocação de telas em janelas. A diminuição da população de mosquitos, consequentemente, reduzirá os índices de dengue, zika e chikungunya.”

O estudo contou com apoio financeiro da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro ( Faperj).

A armadilha foi aplicada em mais de 200 residências, estabelecimentos comerciais e espaços públicos em Campos dos Goytacazes e Barra de São João, no noroeste fluminense.

Ouça na Radioagência:

Sampaio Basquete vence em reedição de final e segue invicto na LBF

A noite de sábado (23) foi marcada pela reedição da última final da Liga de Basquete Feminino (LBF). Vice em 2023, o Sampaio Basquete levou a melhor sobre o atual campeão Sesi Araraquara por 68 a 59 no Castelinho, em São Luís.

As maranhenses chegaram ao quinto triunfo em cinco jogos, assumindo a vice-liderança da temporada 2024 da LBF com os mesmos dez pontos do Unimed Campinas, ficando à frente pelo número de vitórias. Apesar do tropeço em São Luís, as paulistas seguem na primeira posição, com 12 pontos. A equipe vencedora leva dois pontos, enquanto a perdedora soma um ponto.

O Sampaio não vencia o Sesi pela primeira fase da LBF desde 2019. De lá para cá, foram seis jogos e seis triunfos paulistas. As vitórias da equipe maranhense desde então ocorreram sempre no mata-mata.

A ala/pivô Sassá, do Sampaio, foi escolhida a principal jogadora da partida, com 20 pontos, seis rebotes e uma assistência. A armadora Cacá também se destacou pela equipe da casa, com 15 pontos, cinco assistências e cinco rebotes. A cestinha do confronto foi a ala/pivô Manu, do Sesi, com 22 pontos, sendo 15 em bolas de três pontos.

O Sampaio conseguiu dificultar o acesso do Sesi ao garrafão no primeiro quarto, mas cedeu espaço para as paulistas arriscarem, com sucesso, da zona de três pontos. Foram cinco acertos em oito tentativas, que colocaram a equipe visitante à frente (21 a 20). As maranhenses encaixaram a marcação no período seguinte, cedendo apenas 14 pontos, e mantiveram a eficiência no ataque, anotando 21 pontos e indo para o intervalo com 41 a 35 no placar.

No segundo tempo, o Sesi se lançou ao ataque e até conseguiu entrar mais vezes no garrafão, mas seguiu com dificuldades para fugir da marcação do Sampaio, fazendo somente 24 pontos na soma dos dois últimos quartos. As maranhenses administraram a vantagem aproveitando os contra-ataques (foram 15 pontos nessa estatística) e os erros das paulistas (22 pontos) para garantirem a vitória em casa.

As equipes voltam a jogar na quarta-feira (27). O Sampaio recebe o Pontz São José no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30 (horário de Brasília). Mais tarde, às 20h30, o Sesi encara o Bax Catanduva em Araraquara (SP).

São José vence

São José e Catanduva, aliás, também se enfrentam neste sábado no Teatrão, em São José dos Campos (SP). As anfitriãs venceram por 74 a 55. Destaque à ala Nany Carvalho, eleita a melhor em quadra, com 13 pontos, sete rebotes e três assistências. A pivô Lau e a ala/armadora Carol Ribeiro – capitã da equipe joseense – anotaram 14 pontos cada.

A cestinha foi Ivaney Marquez, do Catanduva, com 16 pontos, sendo nove em bolas de três pontos. Foi o primeiro jogo da ala, capitã da seleção venezuelana, nesta LBF.

O São José subiu para o quinto lugar, com os mesmos nove pontos do Santo André, que fica à frente por ter uma vitória a mais. O time de Catanduva (SP) segue na décima e penúltima colocação, com um triunfo em seis jogos e sete pontos conquistados.