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Prefeitura e RIOgaleão firmam acordo de cooperação

A prefeitura do Rio de Janeiro, o governo do estado e a RIOgaleão firmaram, nesta terça-feira (9), acordo de cooperação técnica de cerca de R$ 270 milhões com o objetivo de propor soluções de fomento à malha aeroportuária carioca, além de estudar cenários regulatórios possíveis para melhorar a coordenação entre os aeroportos da cidade. Um dos objetivos da parceria será viabilizar incentivos por meio de um fundo municipal para fomento da aviação na cidade.

Durante três anos, serão investidos R$ 270 milhões em ações para atrair novas rotas e frequências de voos para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). A prefeitura do Rio e o governo do estado vão aplicar R$ 120 milhões, enquanto a RIOgaleão, concessionária responsável pela operação do aeroporto, destinará R$ 150 milhões.

“A portaria que limita os voos no Aeroporto Santos Dumont já começou a vigorar e, então, iniciamos a retomada da importância do Galeão. Esses simples movimentos já fizeram com que os destinos internacionais e domésticos no Galeão voltassem aos números pré-pandemia, e a tendência é só crescer. Hoje anunciamos a criação de uma espécie de fundo de investimento de promoção do Rio, com parte de recurso privado e parte da Prefeitura e do governo do estado, no valor de cerca de R$ 300 milhões. Isso vai permitir maior promoção da cidade, que possamos trazer mais companhias internacionais e voos domésticos. E temos aqui as três empresas aéreas brasileiras anunciando seu compromisso com a retomada do Galeão”, afirmou o prefeito Eduardo Paes.

A parceria será feita por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico. A expectativa é tornar a cidade do Rio de Janeiro mais atraente para companhias aéreas que já operaram no Aeroporto Internacional Tom Jobim ou que têm interesse em atuar, além de incorporar na capital fluminense uma prática de promoção local exercida pelos principais destinos turísticos mundiais.

“Queremos fazer a promoção do destino Rio por meio das companhias aéreas, especialmente as internacionais. Normalmente elas têm suas agências locais de promoção dos destinos e rotas. Nossa ideia para trazer aumento de frequência de novas companhias internacionais e também da abertura de novas rotas é promover o destino Rio por meio dos canais dessas companhias aéreas. Com a ajuda da RIOgaleão, faremos essas empresas promoverem o destino Rio no exterior. Com isso, acreditamos que teremos mais controle, inclusive na frequência, sabendo quais resultados estão sendo melhores em cada companhia”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões.

A proposta é que o acordo gere estímulos financeiros e regulatórios para atrair as grandes companhias aéreas e incentive empresas que já operam no Galeão a aumentar a frequência de voos, impulsionando a receita direta e indireta para a cidade por meio do turismo de lazer e negócios.

Como contrapartida ao suporte dado pelo acordo, também estarão todos os incentivos já oferecidos pela concessionária, como descontos tarifários para pousos, permanência e incentivos de marketing.

“Este é o começo da arrancada do Galeão. O Rio de Janeiro tem a possibilidade de ser um centro de conexão de voos domésticos e internacionais. O crescimento da malha aérea já está acontecendo. Na última semana, operamos, em média, entre 300 e 310 voos diários domésticos e internacionais, com cerca de 43 mil passageiros por dia. Nos destinos internacionais, já recuperamos praticamente todos, agora falta aumentar a frequência e a disponibilidade de assentos. Não tenho dúvida de que isso vai acontecer ao longo de 2024”, afirmou o presidente da RIOgaleão, Alexandre Monteiro.

Hotéis do Rio têm média de ocupação de 87,13% na noite da virada

Os hotéis da capital fluminense registraram média de ocupação de 87,13% na noite do dia 31 de dezembro de 2023 para o dia 1º de janeiro de 2024, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira (2) pelo Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro (HotéisRIO).

Segundo a entidade, o resultado confirmou o “ótimo desempenho” que o setor esperava nesta virada, embora tenha ficado abaixo da ocupação média registrada no Réveillon de 2022 para 2023, que atingiu 92,51%. A expectativa do setor, manifestada no último dia 26 de dezembro pelo HotéisRIO, entretanto, era fechar a data com 95% dos quartos ocupados.

O presidente do HotéisRIO, Alfredo Lopes, destacou que a união de autoridades do Poder Público com o setor privado constitui o segredo do sucesso da festa carioca. “Segurança e organização são componentes essenciais para conseguir atrair turistas e realizar uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e visitantes”, comentou.

As regiões mais procuradas pelos turistas foram Ipanema/Leblon (95%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (89%) e Leme/Copacabana (88%), seguidas de Flamengo/Botafogo (84%) e centro da cidade (79%).

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.  

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.  

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.  

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).

Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. 

Compensação

Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. 

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Réveillon no Rio de Janeiro deve ter ocupação de 95% dos hotéis

As comemorações do Réveillon no Rio de Janeiro vão atrair um número alto de turistas. A expectativa do setor hoteleiro é que a ocupação dos quartos na capital fluminense chegue a 95% no fim de semana da virada. Até agora, esse número está em 81,52%. Os bairros com maior procura são Ipanema/Leblon (94,41%), Leme/Copacabana (83,96%), Barra da Tijuca/Recreio/Jacarepaguá (82,20%), Flamengo/Botafogo (81,88%) e Centro (71,09%). Os dados são da HotéisRIO e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RJ).

Na festa mais tradicional da cidade, na praia de Copacabana, estão previstos 12 minutos de fogos de artifício, disparados por 10 balsas e regidos por uma orquestra sinfónica. Também haverá uma apresentação com drones. Nos dois palcos na areia da praia, vão se apresentar nomes como Teresa Cristina, Diogo Nogueira, Jorge Aragão, Ludmilla, Luísa Sonza, além de escolas de samba.

Outros pontos da cidade terão palcos e queima de fogos, como Praia do Flamengo, Praça Mauá, Ilha de Paquetá, Ilha do Governador, Madureira, Ramos, Penha, Bangu, Pedra de Guaratiba e Sepetiba.

“O Rio é um estado que respira turismo, uma indústria fundamental para o desenvolvimento da nossa economia, que tem mais de 700 meios de hospedagens, 45 mil quartos e que gera mais de 100 mil postos de trabalho. Os resultados são animadores e nos dão a certeza de que teremos uma festa espetacular, à altura das expectativas de cariocas e turistas”, disse Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO.

Festa no interior

No interior do estado, os números também prometem ser altos, com média de ocupação dos hotéis em 91,16%. Miguel Pereira está em primeiro lugar com 99,20% da rede ocupada, seguida de Arraial do Cabo (98,70%) e, empatados, os municípios de Angra dos Reis, Cabo Frio e Paraty (93,50%). Depois, vem Rio das Ostras (92,10%), Armação dos Búzios (90,40%), Petrópolis (89,40%), Itatiaia/Penedo (89,30%), Teresópolis (88,80%), Nova Friburgo (88,20%), Vassouras (88%), Valença/Conservatória (86,50%) e Macaé (85,20%).

“Mais uma vez temos ótimos números de ocupação hoteleira nas cidades do interior do estado. Isso é fruto de muito trabalho, do nosso compromisso em promover as 12 regiões turísticas do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca.

Segurança

O Governo do Estado reforçou a segurança para a festa de fim de ano. Foram mobilizados 22.490 policiais militares e 4.415 viaturas. Na região metropolitana, serão 8.659 policiais no dia da virada, um aumento de 18% em relação ao ano passado.

Em Copacabana, 2.946 policiais vão estar na orla. Estão previstas 61 plataformas de observação e 30 pontos de bloqueio, sendo 15 deles pontos de revista com câmeras de reconhecimento facial e detectores de metais.

“O videomonitoramento com reconhecimento facial é uma nova estratégia que facilitará o trabalho, tanto da Polícia Militar quanto dos demais órgãos de Segurança Pública, em um dos momentos mais importantes do ano para a cidade do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Estado de Polícia Militar, Luiz Henrique Pires.

O uso de câmeras com reconhecimento facial será utilizado também nos pontos de revista de acesso à orla da Barra da Tijuca. As câmeras funcionarão integradas ao Centro Integrado de Comando e Controle.

A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) vai reforçar o atendimento no período, com a parceria da Secretaria de Turismo, que cederá guias para atender turistas em diversos idiomas. O esquema especial de policiamento começa às 8h de domingo (31/12/23) e se estende até 20h de segunda-feira (1º/1/24).

Réveillon no Rio começou com a Umbanda, hoje afastada da festa

Um cortejo, realizado sempre no dia 29 de dezembro, já faz parte do calendário da cidade do Rio de Janeiro. Todos os anos, nesta data, cariocas adeptos de religiões de matriz africana se reúnem na tradicional Festa de Iemanjá do Mercadão de Madureira. De lá, por volta de 15h, seguem juntos para a Praia de Copacabana e se concentram na altura do Posto 4, onde carregam barquinhos com oferendas que são empurrados em direção ao mar.

Iemanjá é um orixá feminino muito popular nas religiões de matriz africana, como a Umbanda e o Candomblé. Considerada uma divindade protetora, ela é mãe de vários outros orixás. No litoral brasileiro, é comum que as praias reúnam pessoas para agradecê-la pelo ano que se passou, entregando-lhe oferendas. São lançados ao mar flores, velas, champanhe, manjar, melão, entre outras oferendas.

Oferendas para Iemanjá na praia do Arpoador, na zona sul do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

A Festa de Iemanjá do Mercadão de Madureira acontece desde 2002 e foi declarada Patrimônio Cultural Carioca em 2011. É atualmente o cortejo que mais movimenta religiosos em direção à Praia de Copacabana. Antes, no entanto, era no dia 31 de dezembro que a maior parte das oferendas eram entregues ao mar. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro.

É uma história que envolve processos de marginalização e de resistência, conforme observa o babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, é inegável que a evolução do réveillon de Copacabana se deu a partir das práticas dos adeptos de religiões de matriz africana, embora tenha se afastado das origens.

Ivanir lembra que, até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá. “Os moradores mais velhos do Rio de Janeiro têm uma memória afetiva com esse evento”, diz. 

No entanto, essa movimentação em Copacabana começaria a adotar novos rumos quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987.

O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e seguramente o maior do Brasil. Aos poucos, a festa popular construída por umbandistas ganhou outros contornos.

“Foi passando a ser uma coisa dos hoteleiros. A queima de fogos e os megashows se tornaram o centro do evento para atrair turistas e lotar os hotéis. Tomou outro sentido. Ainda há resistência. Mas tinham centenas de terreiros que se mobilizavam. Foram se afastando, fazendo a cerimônia em outros locais ou em outras datas e não mais no dia 31”, explica.

Início de uma tradição

Professor Luiz Antônio Simas dá aula pública sobre como a Umbanda ajudou a criar o réveillon do Rio de Janeiro – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A relação entre a Umbanda e o réveillon carioca é um tema de pesquisa do historiador Luiz Antonio Simas. Na tarde desta quinta-feira (28), ele abordou a questão na calçada do Bar Madrid, na Tijuca, na zona norte da capital fluminense. Foi a última das suas aulas públicas, que ele organiza em locais variados como bares, praças e livrarias, e que sempre atrai um grande número de interessados.

Simas chamou atenção para detalhes da história do réveillon de Copacabana, explorando um tema que ele já havia abordado no livro Umbandas: uma história do Brasil, lançado em 2021. Na obra, ele destaca o importante papel de Tata Tancredo Silva.

“[Tata foi] O grande estimulador da ocupação das praias do Rio de Janeiro pelos umbandistas, na noite do dia 31 de dezembro. Para ele, a realização de festas públicas ajudava a divulgar a umbanda, fortalecia as redes de proteção social entre os seus membros e criava um ambiente socialmente mais favorável para os praticantes dos cultos afroindígenas”, constata na obra.

Tata é um título de grande sacerdote em cultos de origem angolocongolesas. Tata Tancredo Silva era um praticante da Umbanda Omolokô, a qual se colocava na linha de frente contra movimentos de embranquecimento da Umbanda. Também era sambista, tendo sido fundador da escola pioneira Deixa Falar, do Estácio.

Em 1950, ele fundou a Federação Espírita de Umbanda. Posteriormente também criou a Confederação Umbandista do Brasil, usando o dinheiro que tinha ganhado com os direitos autorais da música General da Banda, composição que escreveu em parceria com Sátiro de Melo e José Alcides e que fez grande sucesso na voz do sambista Blecaute.

A reunião na Praia de Copacabana na noite do dia 31 de dezembro, estimulada por Tata Tancredo Silva, no início dos anos 1950, acabou se tornando uma tradição no Rio de Janeiro. As pessoas passaram a ir à praia vestidas de branco participar da cerimônia, entregar oferendas a Iemanjá, pular sete ondinhas e fazer seus pedidos de prosperidade.

Inclusão e exclusão

Dia de Iemanjá é comemorado na praia do Arpoador, na zona sul do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

Essas práticas se estenderam também por outros bairros do Rio de Janeiro. Tornou-se tradicional nas praias de Ramos, de Botafogo, do Flamengo e na Ilha do Governador, entre outros locais. Expandiu-se ainda pelo interior fluminense e chegou a outros estados. Em Belo Horizonte, por exemplo, a entrega de oferendas à Iemanjá na Lagoa da Pampulha foi estimulada pelo próprio Tata Tancredo Silva.

Esses eventos popularizaram a umbanda, fortalecendo-a diante da perseguição. Ainda assim, Simas destaca em seu livro um editorial do jornal O Globo em uma edição de 1952. No texto, a presença dos umbandistas em Copacabana é vista com muitas ressalvas. Argumentou-se até mesmo que as velas acesas traziam risco de incêndio na praia.

Apesar de enfrentar forte preconceito, conforme sustenta Simas, os umbandistas foram os responsáveis por impulsionar o hábito carioca de comemorar a virada de ano na praia, o que se tornou uma tradição mundialmente conhecida e acabou influenciando diversas cidades. Ele também destaca que a festa não excluía ninguém e abraçava religiosos de outras crenças, muitos dos quais não queriam ficar de fora dos rituais em busca de prosperidade no ano novo.

Por outro lado, no réveillon em seu formato atual, pedaços de areia e da calçada são cercados para exploração comercial, e os tambores da Umbanda não têm mais espaço, pois não podem competir com as potentes caixas de sons que transmitem os shows de uma variedade de ritmos como rock, axé, sertanejo, música eletrônica.

É comum ouvir declarações, inclusive participantes assíduos do cortejo, que a Festa de Iemanjá do Mercadão de Madureira acontece no dia 29 de dezembro para evitar a grande aglomeração na Praia de Copacabana no dia 31. Mas o professor Simas, como o babalawô Ivanir do Santos, deixa claro que é preciso um olhar mais minucioso sobre essa questão, que segundo ele, não foi uma mera questão de escolha.

Dia de Iemanjá é comemorado na praia do Arpoador, na zona sul do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil

Em sua aula pública, Simas avaliou que a transformação do réveillon em um evento espetacularizado e de grandes proporções provocou um afastamento dos umbandistas, em linha com os esforços históricos de fortalecimento da imagem do Rio de Janeiro como “Cidade Maravilhosa”. “A ideia de Cidade Maravilhosa foi construída através de um apagamento do povo não branco, de um apagamento das religiões de matriz africana, de um apagamento da zona norte e da zona oeste”.

* Colaborou Tatiana Alves – Rádio Nacional do Rio de Janeiro

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha 

Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.  

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado.  

Outorga

A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país.  

Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública.  

Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu.  

Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”.  

Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”.  

O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional. 

Operação investiga suspeitos de extorsão via internet

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagraram nesta quinta-feira (28) a Operação Cyber Shield, com o objetivo de combater os crimes de extorsão praticados por organizações criminosas na internet contra pessoas que acessavam conteúdo sexual em grupos de aplicativos de troca de mensagens.

De acordo com a PCDF, os grupos de aplicativos foram criados pelos próprios criminosos “para atrair as vítimas, principalmente moradoras do Distrito Federal, que atuavam em importantes cargos públicos, e/ou familiares de autoridades públicas”.

Ao identificarem que as vítimas tinham esse perfil, os criminosos aprofundavam as pesquisas por meio de acesso indevido em bases de informações sigilosas pertencentes à segurança pública.

Segundo o MJ, a organização criminosa fazia essas extorsões usando “informações pessoais obtidas a partir de acesso ao sistema da PCDF”, e que, com essas informações, faziam as ameaças às vítimas e a seus familiares, “exigindo sucessivas transferências de Pix para que não divulgarem os dados”.

Mandados e prisões

Cinco mandados de busca e apreensão e cinco de prisões temporárias estão sendo cumpridos em São Paulo e na Bahia. De acordo com os investigadores, quatro pessoas foram detidas.

“Durante as investigações, foi constatado que os criminosos operavam a partir dos municípios de Feira de Santana e Salvador (BA), Pirituba (SP) e São Paulo (SP). Eles também possuem relação com facções criminosas nesses estados”, informou o ministério.

O MJ acrescenta que, confirmados os delitos, os investigados poderão responder pelos crimes de extorsão com aumento de pena em decorrência da participação de duas ou mais pessoas e de invasão de dispositivo informático, com aumento de pena em decorrência de obtenção de informações sigilosas.

Eventos no Rio podem injetar R$ 572 milhões na economia

Para além dos tradicionais eventos como réveillon e carnaval, a cidade do Rio de Janeiro será palco de 20 eventos de janeiro a março de 2024, que podem injetar R$ 572 milhões na economia da cidade, de acordo com levantamento do Visit Rio Convention Bureau. O cálculo leva em consideração o gasto médio per capita com despesas de hospedagem, alimentação, transporte, compras pessoais, atrativos e passeios.

O réveillon, que em 2024 vai estender a celebração para novos pontos da cidade, inaugura essa temporada de grandes eventos. Na programação, 12 palcos espalhados pelo Rio, onde artistas como Ludmilla, Luísa Sonza e Jorge Aragão vão se apresentar. 

Segundo pesquisa do Visit Rio junto aos associados, a rede hoteleira estima uma média de 85% de quartos ocupados entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro.

Em seguida, a Marina da Glória recebe o Universo Spanta, evento com uma programação de diversos estilos e ritmos da música brasileira. Outros destaques para essa temporada são o Tattoo Week, Claro Verão Rio, JOTA 25, Vivo na Praia e o 1º Wanna Be Tour, festival com formato inédito que desembarca no Rio apresentando uma seleção de artistas nacionais e internacionais que marcaram o rock nos anos 2000.

Para o presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, a diversidade de eventos não apenas reforça a posição do Rio como um polo de atividades culturais e de entretenimento, mas também contribui para o dinamismo econômico da cidade no início do ano.

“Em 2024, teremos um réveillon mais amplo, que enriquece ainda mais a experiência para residentes e turistas. Na sequência, prevemos uma temporada movimentada, que terá início já em janeiro, com uma agenda repleta de eventos. Esse cenário é importante pois mantém uma estabilidade de demanda, o que é ótimo para todos os equipamentos que compõem o turismo, como hotéis, atrativos, bares e restaurantes”, disse, em nota, Werneck.

A diversidade na oferta de programação cultural também desempenha um papel fundamental na atração de turistas. O Rio de Janeiro é o destino preferido dos viajantes em 2024, segundo pesquisas da plataforma de hospedagem Airbnb e do instituto de pesquisas online Qualibest. Essa última aponta que a cidade lidera a procura entre os turistas nacionais.

A temporada também é marcada por uma intensa movimentação de turistas no Píer Mauá. Entre os dias 17 e 31 de dezembro, espera-se uma média de 57 mil visitantes circulando pelo local. Estão programadas 13 atracações distribuídas em nove navios, incluindo três de origem internacional e um fazendo sua estreia no terminal durante esse período. Apenas no dia da virada, quatro transatlânticos estarão na cidade.

O Visit Rio Convention Bureau é uma fundação privada reconhecida como entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos. Tem como missão estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia local, a entidade visa a garantir o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo da cidade.

Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta

O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, defendeu nesta quarta-feira (20), que além de continuarem revendendo o material que coletam, os catadores de material reciclável passem a receber um pagamento fixo, mensal, pelos serviços sociais e ambientais que prestam à sociedade. A proposta do movimento é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

“Ajudamos a recuperar todo o tipo de material reciclável; contribuímos com [a preservação] ambiental, e não recebemos [do Poder Público] nenhum pagamento por este trabalho”, disse o presidente da Ancat. “Nossa proposta é que as prefeituras passem a pagar pelo serviço de limpeza. Que contratem cooperativas de catadores para que estas prestem um serviço de coleta seletiva e possam, com isso, complementar os ganhos dos trabalhadores que, hoje, vivem apenas com o pouco que recebem com a venda do material reciclável. E que a iniciativa privada, as fabricantes de embalagens agreguem valor à cadeia dos catadores e catadoras através da logística reversa, da economia circular”, defendeu.

Roberto Rocha, presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A associação e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) abriram, em Brasília, nesta quarta-feira, a 10ª Expocatadores, tradicional feira de negócios que reúne catadores de materiais recicláveis de todo o país, empresários, gestores públicos, ambientalistas e ativistas sociais para debater os rumos da gestão de resíduos sólidos e da reciclagem no país.

A expectativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entidades organizadoras do evento, é atrair cerca de 2 mil pessoas por dia ao Estádio Mané Garrincha, até a próxima sexta-feira (22), quando o evento termina. 

Com o mote É hora de fechar a conta!, a Expocatadores acontece pela segunda vez na capital federal. “É muito significativo e abrilhanta muito esta 10ª edição da feira o fato dela acontecer em Brasília, principal palco [da aprovação] de políticas públicas [no país]”, comemora o presidente da Ancat, Roberto Rocha, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Rocha, o lema central do evento foi motivado pela crise que catadores de material reciclável de todo o país estão vivenciando devido aos valores que vêm recebendo pela matéria-prima que recolhem e revendem. “Este ano, os catadores passaram por muitas dificuldades devido à queda dos preços, que caíram muito. A categoria não está conseguindo fechar a conta no fim do mês, e há muita gente recebendo menos de um salário mínimo por mês”, disse Rocha.

Mobilização 

Como em anos anteriores, o evento deve atrair a presença de várias lideranças políticas. Está prevista a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na celebração do Natal, ato que encerrará o evento, na manhã de sexta-feira. Ministros de Estado e representantes de órgãos públicos, além de ativistas e empresários também devem comparecer para participar de debates e conhecer o pavilhão de exposições, onde estão, lado a lado, estandes de entidades como a Associação Brasileira de Indústrias Químicas (Abiquim), indústrias como a Coca-Cola e ONGs como a Oceana, que, entre outras atividades, luta pela aprovação do Projeto de Lei 2524/2022, que propõe que todo plástico produzido no Brasil seja, obrigatoriamente, produzido com material reciclável, reutilizável ou compostável. 

Ministra

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na abertura da Expocatadores 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima,Marina Silva, participou esta tarde de uma mesa de debates sobre a promoção governamental ao desenvolvimento da reciclagem popular. Além de destacar a importância da atividade dos catadores, Marina, a exemplo de Rocha, defendeu que eles sejam devidamente remunerados pelos serviços prestados. 

“Existe uma coisa chamada pagamento por serviços ambientais. O que vocês [catadores] fazem é um serviço em benefício da natureza, mas um benefício também em favor de todas as pessoas. Portanto, o debate que se faz é que, para além daquilo que devem ganhar pelo que recolocam nos processos de produção que iria para os aterros sanitários ou até mesmo para os lixões, deve ser feito um pagamento pela atividade, pelo trabalho, por aquilo que vocês são”, disse Marina, ecoando uma das várias reivindicações apresentadas pelo movimento. 

10ª Expocatadores 2023, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

“O poder público precisa intervir criando políticas públicas que nos ajudem, pois muitos catadores não estão conseguindo colocar comida na mesa”, disse Eduardo Ferreira de Paula, uma das lideranças do movimento no estado de São Paulo, e que viajou a Brasília com um grupo de 194 pessoas. 

“Nossa expectativa é conseguirmos mudar a vida das pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade, invisíveis, precarizadas”, acrescentou Anemone Santos, uma das coordenadoras do Fórum das Catadoras e Catadores de Rua e em Situação de Rua da Bahia. “Estamos atravessando dificuldades enormes devido à crise dos [preços dos] materiais. Já há muitas leis nacionais [que promovem a reciclagem e protegem os catadores], mas a realidade é que, na ponta, ou seja, nas cidades, elas não são respeitadas porque os municípios não são fiscalizados”, cobrou Alexandre Deucher, do Movimento dos Catadores e Reciclagem de Santa Catarina.

* Colaborou Sabrina Craide