8324 search results for "gun"

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

Autuações da Receita Federal sobem 65% em 2023 e somam R$ 225,5 bi

As autuações promovidas pela Receita Federal bateram recorde e somaram R$ 225,5 bilhões em 2023, divulgou nesta sexta-feira (5) o órgão. O valor recorde representa alta de 65% em relação aos R$ 136,7 bilhões autuados em 2022.

Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% do valor cobrado entrou nos cofres federais em 2023. Segundo a Receita Federal, isso ocorreu por causa de questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa como em processos judiciários.

Do valor de R$ 225,5 bilhões, informou o Fisco, R$ 215,9 bilhões foram autuados de pessoas jurídicas e R$ 9,6 bilhões de pessoas físicas. O restante refere-se a empresas, principalmente grandes companhias. As empresas de maior porte responderam por 81,3% do total do valor autuado de pessoas jurídicas, R$ 175,6 bilhões.

No ano passado, a Receita monitorou 8.596 empresas de forma diferenciada. Essas companhias representam apenas 0,04% das empresas formais no país, mas respondem por 61% da arrecadação administrada pela Receita Federal. Segundo o relatório, o monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários (valores a serem recebidos pelo Fisco) por meio de empresas que autorregularizaram a situação e evitaram sanções ou processos na Justiça. Desse total, foram pagos ou parcelados R$ 5,6 bilhões.

Planejamento

Além de apresentar os resultados de 2023, a Receita divulgou o planejamento da fiscalização para 2024. As ações de fiscalização se concentrarão em ajudas indevidas concedidas a empresas do setor de eventos por meio do Programa Perse, com as fiscalizações de uso da ajuda financeira de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e no mecanismo aprovado no fim do ano passado para coibir abusos na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Em relação ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a subsecretária de Fiscalização da Receita, Andrea Costa Chaves, disse que o órgão pretende ampliar em 2024 as notificações por uso irregular da ajuda, concedida a empresas afetadas pela pandemia. No ano passado, informou a subsecretária “um número muito pequeno” de contribuintes foi notificado, dos quais a metade regularizou a situação voluntariamente. Ela não revelou a quantidade de notificações para o Perse.

Em relação ao JCP, o Fisco pretende concentrar a fiscalização em grandes empresas que usavam o mecanismo, que permite registrar a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e tem sido usado por grandes empresas como ferramenta de planejamento tributário, para pagar menos tributos.

Em relação à dedução do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais a empresas, a Receita informou ter notificado 562 empresas por suspeita de irregularidade. No ano passado, o Congresso aprovou uma lei que restringe a utilização das subvenções (ajuda financeira) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado por estados a investimentos. As empresas podem deduzir do IRPJ e da CSLL a ajuda do ICMS usada para investir (comprar máquinas, equipamentos e fazer obras), mas não para gastos correntes.

A lei aprovada pelo Congresso estabeleceu uma renegociação especial para as empresas que utilizaram o benefício indevidamente e acumulam um passivo de cerca de R$ 90 bilhões. Nesta semana, a Receita publicou a instrução normativa do programa de renegociação, que concederá até 80% de desconto na dívida. O prazo de adesão começa em 10 de abril.

Reforço

O reforço na fiscalização da Receita faz parte da estratégia do governo para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano, com tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do compromisso, a Receita Federal informou que não trabalha com metas de lançamento de autos de infração, apenas com a definição dos temas prioritários de fiscalização a cada ano.

A subsecretária de Fiscalização da Receita admitiu que a greve dos auditores fiscais, no fim do ano passado e no início deste ano, impactou o número de autuações. Ela, no entanto, afirmou que justamente a definição de estratégias de fiscalização ajudou a garantir o recorde de autuações no ano passado.

SP: vereador é eleito para substituir prefeito cassado em Birigui

SP: vereador é eleito para substituir prefeito cassado em Birigui

@ebc

O vereador André Fermino vai assumir a prefeitura de Birigui, no noroeste de São Paulo, após a cassação do mandato de Leandro Maffeis, do Republicanos, nesta quinta-feira (4) pela Câmara Municipal. Fermino, do PP, foi eleito pela Câmara, na manhã de hoje (5), por 15 votos, ou seja, por unanimidade.

A punição foi aplicada a Maffeis depois de a Casa aprovar relatório de uma comissão parlamentar que identificou ilegalidades no âmbito do programa Link Card, destinado à compra de óleo lubrificante para a frota de veículos do município.

Com o afastamento de Maffeis, o vereador José Luis Buchalla (DC), na condição de presidente do Poder Legislativo, deveria assumir o comando do Poder Executivo. Contudo, Buchalla renunciou à presidência da Câmara Municipal, afirmando que teria que lidar com “uma terra arrasada por ingerências e egos” e que seria injustamente responsabilizado por atos com os quais não têm relação, mas pelos quais teria que responder.

Na nova configuração da Câmara, como previsto nas regras em vigor, o vereador Wesley Ricardo Coalhato, mais conhecido como Cabo Wesley (União Brasil), que ocupava a vice-presidência da Casa, assumiu a presidência. Ainda na sessão de hoje, Buchalla foi eleito por unanimidade vice-presidente da Câmara. A nova composição vale até o final deste ano.

As mudanças no Legislativo municipal devem-se também à vacância no cargo de vice-prefeito, com a morte de Carlão Gallindo (PSD), que morreu, aos 52 anos, por complicações de covid-19, em junho de 2021.

Acusações a Maffeis

A comissão parlamentar designada a apurar o caso apresentou ontem (4) o parecer final, na segunda sessão extraordinária realizada este ano pela Casa. A votação acabou com 13 votos a favor do relatório, um contra e uma abstenção.

A investigação foi aberta a pedido de moradores de Birigui, que tomaram como referência o Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 1 de 2022 para denunciar o que entenderam como má gestão de recursos públicos, atribuída à Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O julgamento, que deveria ter sido concluído em 2023, foi suspenso por uma liminar, e foi retomado após determinação da Justiça de São Paulo, por decisão do desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira.

O prefeito cassado é filiado ao Republicanos, mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Em seu perfil no Facebook, Maffeis destaca como lema “Deus, Pátria e Família”. Outra figura conhecida do partido é a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e atual senadora pelo Distrito Federal Damares Alves.

A Agência Brasil tentou contato com o prefeito e aguarda retorno.

Botafogo anuncia oficialmente a contratação do técnico Arthur Jorge

Botafogo anuncia oficialmente a contratação do técnico Arthur Jorge

@ebc

O português Arthur Jorge, de 52 anos, é o novo técnico do Botafogo. O ex-treinador do Braga, anunciado oficialmente pelo Alvinegro na tarde desta sexta-feira (5), assinou contrato até dezembro do ano que vem. Arthur Jorge será o substituto do técnico Thiago Numes, demitido há um mês e meio, período em o Alvinegro foi comandado pelo interino Fábio Matias.

Arthur Jorge comandou hoje as primeiras atividades com jogadores alvinegros em um centro de treinamento (CT) na zona oeste da cidade. Na última quarta (3), quando desembarcou no Rio, ele assistiu no Estádio Nilton Santos à derrota do time carioca na estreia da Copa Libertadores, por 3 a 1, para o Junior Barranquilla (Colômbia).

Bem-vindo, professor! ⚽️🇵🇹

Artur Jorge é o novo técnico do Botafogo! Clube e profissional assinaram contrato até o fim de 2025. ✍🏾 #VamosBOTAFOGO pic.twitter.com/nARzKKn4pG

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 5, 2024

O técnico português deixou o Braga no G4 do campeonato nacional, a seis rodadas do encerramento. Em janeiro deste ano, ele conduziu o time à conquista da Taça da Liga de Portugal. No Botafogo Arthur Jorge contará com seus auxiliares técnicos Franclim Carvalho e João Cardoso, o analista de desempenho André Cunha e o preparador físico Tiago Lopes. O primeiro compromisso de Arthur Jorge à frente do clube carioca será na altitude de Quito (2.850 metros), onde o time enfrentará a LDU, na próxima quinta (11), pela segunda rodada da Libertadores, no Estádio Casablanca, a partir das 19h (horário de Brasília).

Antes de abraçar a carreira de técnico, Arthur Jorge atuou como zagueiro entre 1984 e 2005. Após encerrar a carreira como atleta profissional, começou a treinar as categorias de base do Braga. No ano passado, no comando do time principal, Arthur Jorge alçou o time à terceira posição do Campeonato Português, garantindo vaga na Liga dos Campeões deste ano.

Após três anos, governo relança Caderneta de Saúde da Criança

Após três anos, governo relança Caderneta de Saúde da Criança

@ebc

O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (5), a 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. O documento que, entre as principais atribuições, faz o acompanhamento do calendário de vacinação, ficou três anos sem ser elaborado e distribuído para unidades de saúde espalhadas pelo país.

A cartilha traz novidades como a atualização do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI), que inclui as doses contra a covid-19, disponível para bebês a partir dos seis meses de idade. Além disso, o ministério prepara uma integração com o aplicativo Meu SUS Digital.

Além de ser um guia para famílias e cuidadores controlarem o ciclo vacinal de crianças, a caderneta, também chamada de Passaporte da Cidadania, traz orientações para reduzir a mortalidade infantil e promover o desenvolvimento saudável dos menores de idade.

“Orienta os responsáveis desde o primeiro momento de vida, orienta sobre as vacinas, sobre todos os cuidados com a criança. É uma caderneta da saúde, da cidadania”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A ministra Nísia reforçou a importância de a caderneta voltar a ser publicada depois de três anos de interrupção. A retomada do processo de elaboração, impressão e logística se iniciou em março do ano passado. Para ela, o lançamento representa “a retomada de um direito da criança e das famílias”.

“Estamos tão felizes com o lançamento desta edição depois de três anos que as famílias não contaram com essa contribuição tão importante para a orientação dos seus cuidados com as crianças que chegam e têm que ser bem acolhidas”.

A Caderneta da Criança teve a impressão e distribuição suspensas durante a pandemia de covid-19. A empresa com a qual o ministério havia firmado contrato, na época, alegou dificuldades para conseguir matéria-prima e, eventualmente, entrou em situação de desativação, o que causou o rompimento do contrato.

Rio de Janeiro (RJ), 05/04/2024 – A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante lançamento da 6ª edição da Caderneta de Saúde da Criança. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Caderneta

O livreto é dividido em duas partes. A primeira é direcionada para família e cuidadores. “É a forma que o ministério tem de se comunicar com essas famílias, transmitir informações com base em evidências científicas”, explica a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde, Sonia Venancio.

A parte inicial traz ainda informações sobre amamentação, prevenção de acidentes e a importância do afeto, por exemplo.

O calendário de vacinação segue o determinado pelo PNI, prevendo, por exemplo, doses de vacinas contra a meningite (ACWY), tríplice viral (que combate sarampo, caxumba e rubéola), febre amarela, HPV e a pentavalente (contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e influenza).

A segunda parte da caderneta é direcionada para profissionais de saúde, sendo um instrumento que apoia o trabalho das equipes de atenção primária, como registro de consultas e do desenvolvimento das crianças. A coordenadora Sonia Venancio acrescentou que o ministério vai fornecer qualificação online para os agentes aproveitarem melhor o material.

Além disso, a caderneta permite um acompanhamento intersetorial, ou seja, profissionais de outras áreas, como a educação, também podem fazer registros no livreto.

O Ministério da Saúde providenciou 6,5 milhões de Passaportes da Cidadania, o suficiente para todos os bebês nascidos no país em dois anos. O investimento foi de R$ 17.980 milhões.

Metade dos exemplares será distribuída no primeiro semestre de 2024, sendo que para os Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), toda a carga será recebida já até junho. Esses distritos são unidades de responsabilidade sanitária federal correspondentes a uma ou mais terras indígenas.

O ministério faz a caderneta chegar à população por meio das secretarias de Saúde de cidades capitais e pelas secretarias estaduais de Saúde, que as reenviam para os demais municípios. A coordenadora Sonia Venancio detalhou que a entrega foi priorizada nos estados do Norte e Nordeste, que apresentam piores índices de saúde das crianças. No Nordeste, todos os estados já receberam a carga do primeiro semestre.

Os livretos podem ser acessados também pelo site do ministério. São versões para meninas e para meninos.

Centenário do IFF

O lançamento foi no Rio de Janeiro, durante cerimônia de homenagem ao Instituto Fernandes Figueira (IFF), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que completa 100 anos.

Entre os presentes, o pequeno Apolo Aguiar dos Santos, de apenas 11 dias de vida. Filho de Aline de Oliveira e Hugo Teixeira, ele nasceu sob os cuidados do IFF. Os pais receberam um exemplar da caderneta. O bebê é gêmeo de Adonis, que não pôde ser levado, por estar recebendo cuidados de saúde.

Fundado em 1924, Instituto Fernandes Figueira é referência nacional no cuidado à saúde da mulher, da criança e do adolescente. Além de atendimentos, o IFF se dedica à formação profissional e pesquisas científicas. Em 2006, o instituto foi reconhecido pelo Ministério da Educação como hospital de ensino.

Desde 2010, o IFF tem a atribuição de órgão auxiliar do Ministério da Saúde, com a responsabilidade de desenvolver, coordenar e avaliar as ações integradas, direcionadas à área da saúde em âmbito nacional. A instituição abriga o Centro de Referência Nacional da Rede Global de Bancos de Leite Humano (rBLH).

Dengue

A ministra Nísia Trindade comentou sobre a situação da epidemia de dengue no país. Ela reconheceu que alguns estados apontam declínio do número de casos, mas ressaltou que ainda é preciso ter reforço de cuidados, como o combate a focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, e atendimento aos infectados, principalmente com a forma grave da dengue.

Consumo de serviços com saúde avança 10,3%, revela pesquisa

Consumo de serviços com saúde avança 10,3%, revela pesquisa

@ebc

O consumo de bens e serviços de saúde foi impactado pela pandemia de covid-19 em seu primeiro ano (2020), ocorrendo o mesmo com os demais segmentos de bens e serviços que tiveram queda de 4,4% em volume.

Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%).

Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo Tassia Holguin, pesquisadora do IBGE, apesar do aumento dos procedimentos de emergência provocados pela pandemia, o isolamento social acabou reduzindo a busca por atendimentos não emergenciais em 2020.

“Em 2020, por conta do isolamento, a gente teve uma queda no número de procedimentos ambulatoriais e hospitalares. As pessoas deixaram de fazer cirurgias eletivas e de ir ao médico e ao dentista. Elas foram postergando”, explica Tassia. “Em 2021, elas precisaram retomar as consultas, cirurgias que não podiam ser mais adiadas e o próprio consumo de medicamentos”, acrescentou.

Expansão

Apesar da redução total do consumo de bens e serviços de saúde, em 2020 o setor teve um aumento de 1,9% nos postos de trabalho nesse primeiro ano de pandemia, enquanto o restante da economia acusou uma perda de 7%.

Os postos de trabalho da saúde pública cresceram 7%, enquanto a fabricação de produtos farmacêuticos teve alta de 4,9%. A saúde privada cresceu apenas 0,2%.

No ano seguinte, o emprego na saúde aumentou mais: 5,1%. No entanto, esse crescimento foi puxado pela saúde privada com alta de 10,8% nos postos de trabalho, enquanto a saúde pública caiu 2,5%.

As atividades relacionadas à saúde eram responsáveis por 8,4 milhões das ocupações no Brasil em 2021, ou 8% do total, bem acima dos 5,2 milhões (5,3%) de 2010.

As remunerações do setor de saúde totalizaram R$ 372,3 bilhões em 2021, o equivalente a 10,5% do total da economia em 2021.

As despesas com saúde no Brasil chegaram a R$ 872,7 bilhões em 2021, o equivalente a 9,7% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Do total do PIB, 4% representavam os gastos do governo e 5,7% as despesas das famílias.

Saúde pública

Comparando-se a participação da saúde pública no PIB, em relação a alguns países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou à frente do México (3,1%), mas atrás da média da OCDE (7,4%), Colômbia (7,1%), Chile (5,9%), Reino Unido (10,3%), França (10,4%) e Alemanha (11,1%).

Na comparação com 2020, houve uma queda da participação dos gastos do governo com saúde no PIB, já que no primeiro ano da pandemia, a saúde pública respondia por 4,2% da economia brasileira.

Em 2021, a despesa per capita com o consumo de bens e serviços de saúde de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias alcançou R$ 2.387,50, enquanto os gastos per capita do governo com o fornecimento de serviços de saúde pública e medicamentos foram de R$ 1.703,60.

Em relação aos gastos das famílias com saúde, a maior parte (63,7% ou R$ 318,1 bilhões) foi com serviços de saúde privados. Os medicamentos responderam por 33,7% (R$ 168,3 bilhões) dos gastos com saúde.

Consumo de serviços de saúde avança 10,3%, revela pesquisa

Consumo de serviços de saúde avança 10,3%, revela pesquisa

@ebc

Em 2021, no entanto, o volume do setor de saúde avançou 10,3%, quase cinco vezes mais do que os bens e serviços não relacionados à saúde (2,3%).

Os dados são da pesquisa Conta-Satélite de Saúde 2021, divulgada nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Expansão

Os postos de trabalho da saúde pública cresceram 7%, enquanto a fabricação de produtos farmacêuticos teve alta de 4,9%. A saúde privada cresceu apenas 0,2%.

No ano seguinte, o emprego na saúde aumentou mais: 5,1%. No entanto, esse crescimento foi puxado pela saúde privada com alta de 10,8% nos postos de trabalho, enquanto a saúde pública caiu 2,5%.

As atividades relacionadas à saúde eram responsáveis por 8,4 milhões das ocupações no Brasil em 2021, ou 8% do total, bem acima dos 5,2 milhões (5,3%) de 2010.

As remunerações do setor de saúde totalizaram R$ 372,3 bilhões em 2021, o equivalente a 10,5% do total da economia em 2021.

Saúde pública

Na comparação com 2020, houve uma queda da participação dos gastos do governo com saúde no PIB, já que no primeiro ano da pandemia, a saúde pública respondia por 4,2% da economia brasileira.

Servidores federais de educação param em 360 unidades de ensino

@ebc

O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3).

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

Reivindicações

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Governo

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

Saiba os horários das provas do Concurso Nacional Unificado

Saiba os horários das provas do Concurso Nacional Unificado

@ebc

Os mais de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Concurso Público Nacional Unificado já podem consultar os horários de abertura dos portões e locais de aplicação das provas, que ocorrerão no domingo dia 5 de maio.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no período da manhã, os portões serão abertos às 7h30 (horário de Brasília) e fechados, pontualmente, às 8h30. A prova terá início às 9h, com duração de duas horas e trina minutos. Já no turno vespertino, os portões abrirão às 13h e fecharão às 14h. O início da aplicação das provas será às 14h30 e o tempo de duração será de três horas e trinta minutos.

Os inscritos devem se atentar aos horários para evitar atrasos e imprevistos para o chamado Enem dos Concursos.

Provas

As provas serão aplicadas simultaneamente em 228 cidades em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação, para seleção de novos servidores públicos.

Pela manhã, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7) responderão 20 questões objetivas de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico.

Para o bloco de nível médio (bloco 8), a manhã será dedicada a 20 questões objetivas de múltipla escolha, além de uma redação.

Já à tarde, os candidatos dos blocos de nível superior responderão a 50 questões objetivas de múltipla escolha, de conhecimentos específicos. Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas de múltipla escolha. As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas.

Concurso

Os candidatos no primeiro CPNU disputarão as 6.640 vagas oferecidas no maior processo seletivo para o serviço público da história do país, realizado pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio. Em todo o país, foram mais de 2,65 milhões de inscritos.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação está prevista para 3 de junho. Já a divulgação final dos resultados deve ocorrer em 30 de julho. No dia 5 de agosto, o governo federal iniciará a convocação dos aprovados para posse e cursos de formação.

Para mais informações sobre todo o processo do certame, acesse a página oficial.

EUA, Japão e Filipinas planejam cooperar no Mar do Sul da China

@news-wiki

5 de abril de 2024

Já está em andamento o planejamento para patrulhas navais de três nações no Mar da China Meridional, antes de uma cúpula de alto nível na próxima semana entre os líderes dos Estados Unidos, Japão e Filipinas, disseram altos funcionários.

O embaixador das Filipinas nos EUA, José Manuel Romualdez, foi citado pelo Financial Times na quarta-feira dizendo que Washington, Tóquio e Manila estão finalizando os detalhes de um acordo sobre as patrulhas, incluindo quando começar e com que frequência elas ocorrerão.

Os EUA e as Filipinas conduziram patrulhas conjuntas no passado, mas esta será a primeira vez que o Japão participa. Tanto o Japão quanto as Filipinas são aliados dos Estados Unidos no tratado.

Questionado sobre o plano, o porta-voz do Pentágono, tenente-coronel Martin Meiners, disse ao serviço coreano da VOA por e-mail esta semana que os EUA estão preocupados com ações “perigosas e desestabilizadoras” na região e estão “comprometidos em manter a dissuasão, a paz e a estabilidade” com seus esforços. aliados e parceiros.

O vice-secretário de Estado, Kurt Campbell, disse que a cimeira de 11 de Abril será uma ocasião para “um compromisso trilateral sem precedentes” entre os três países que levará a uma cooperação mais estreita no Mar do Sul da China e noutros locais.

Ele fez a observação na quarta-feira em um evento organizado pelo Centro para uma Nova Segurança Americana, em Washington.

Um alto funcionário dos EUA disse que os três líderes discutirão o que foi descrito como o “comportamento cada vez mais arriscado” da China no Mar do Sul da China.

“Estamos cada vez mais preocupados com o facto de o comportamento da RPC [República Popular da China] neste espaço poder levar-nos mais perto de consequências realmente não intencionais”, disse o responsável numa conferência de imprensa na Casa Branca esta semana.

“As alianças e parcerias dos EUA não são sobre a China. … Mas muitas vezes, a ação chinesa motiva muito – muito do que falamos”, continuou o responsável.

O surto mais recente ocorreu em 26 de março, quando a Guarda Costeira chinesa usou canhões de água para impedir que um navio filipino conduzisse uma missão de reabastecimento a um posto avançado num recife nas águas da zona económica exclusiva de 200 milhas de Manila.

O conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, disse ao seu homólogo filipino Eduardo Año na segunda-feira que os EUA apoiam as Filipinas contra as “ações perigosas da China em 26 de março que obstruem uma missão legal de reabastecimento das Filipinas para Second Thomas Shoal”.

Manila reivindica o banco de areia nas Ilhas Spratly como seu próprio território e mantém o BRP Sierra Madre, um navio de transporte da Marinha da Segunda Guerra Mundial, encalhado no recife desde o final de 1999.

Patrick Cronin, presidente de segurança da Ásia-Pacífico do Instituto Hudson, disse à VOA por e-mail na terça-feira que as patrulhas marítimas trilaterais podem fornecer “tanto um nível de dissuasão quanto uma forma de bloquear os esforços de Pequim para criar controle de fato sobre águas disputadas e algumas áreas que claramente pertencem às Filipinas.”

Ele continuou: “A China não desistirá dos seus esforços de ‘imposição da soberania’, do uso de cascos brancos e de milícias marítimas para impor a sua lei interna em águas internacionais, mas poderá ter de adiar a reivindicação de novas reivindicações face à oposição concertada dos três democracias.”

Liu Pengyu, porta-voz da Embaixada da China em Washington, disse à VOA por e-mail na quarta-feira que “a cooperação militar entre os países relevantes não deve interferir nas disputas do Mar do Sul da China” e apelou aos três aliados para evitarem ações que “prejudicassem A soberania territorial da China, os direitos e interesses marítimos e os interesses de segurança.”

Liu continuou: “A questão do Mar do Sul da China é um assunto entre a China e alguns países da ASEAN”.

Entre os Estados membros da ASEAN, as Filipinas, o Vietname, a Malásia e o Brunei são requerentes oficiais contra a China, cujas reivindicações sobre praticamente todas as águas ricas em recursos foram rejeitadas por um tribunal internacional.

Fonte

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

@ebc

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

As condenações de Flordelis são por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, uso de documento falso e associação criminosa armada, segundo o TJRJ.

Os desembargadores também decidiram manter as condenações, pela participação no mesmo crime, de Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis; de Adriano dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-parlamentar; e de Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho afetivo.

A 2ª Câmara Criminal também decidiu anular a absolvição, pelo Tribunal do Júri de Niterói, de outras três pessoas acusadas de participar do crime: Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada; Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, ambos filhos adotivos. Eles serão submetidos a novo julgamento pelo júri.