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Botafogo começa caminhada por vaga na fase de grupos da Libertadores

Botafogo começa caminhada por vaga na fase de grupos da Libertadores

O Botafogo inicia nesta quarta-feira (20), a partir das 21h30 (horário de Brasília), a caminhada em busca da classificação para a fase de grupos daquela que é a sua principal competição na temporada, a Copa Libertadores da América. E a parada inicial do Glorioso pela 2ª fase prévia da competição continental é o Estádio Félix Capriles, em Cochabamba (Bolívia), onde medirá forças com o Aurora. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

A equipe de General Severiano chega ao confronto disputado a 2.558 metros acima do nível do mar em um momento de instabilidade. Isso porque o time comandado pelo técnico Tiago Nunes foi derrotado 4 a 2 no clássico com o Vasco no último domingo (18) pela 9ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca.

No CT do Blooming, o Glorioso treina com foco no duelo com o Aurora, pela Conmebol Libertadores! ⚽️🔥 #VamosBOTAFOGO

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— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 20, 2024

Segundo o técnico Tiago Nunes, o Botafogo deve respeitar o adversário, em especial por mandar suas partidas na altitude: “Temos que respeitar o Aurora. É um jogo na altitude, [é] diferente jogar lá. Sei disso porque passei um ano jogando ali. A altitude merece respeito, é quase outro esporte jogar lá. Tem que ter o entendimento de como rodar bem o jogo, ter organização, para conseguir trazer um bom resultado para nosso jogo em casa, diante do torcedor”.

Mesmo com a derrota para o Vasco como último resultado, o comandante do Alvinegro deve mandar a campo nesta quarta uma formação muito próxima da que ele usou no clássico: Gatito Fernández; Damián Suárez, Lucas Halter, Barboza e Hugo; Marlon Freitas, Tchê Tchê e Eduardo; Savarino, Victor Sá e Tiquinho Soares.

Sheik! ⚽️💪🏾 #VamosBOTAFOGO

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— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 20, 2024

Se o Botafogo estreia nesta quarta na fase prévia da Libertadores, o Aurora já passou por uma fase anterior, na qual superou o Melgar (Peru).

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Aurora e Botafogo com a narração André Luiz Mendes, comentário de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

@ebc

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (21) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor caiu para R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Vieira rebate chanceler de Israel que criticou Lula: “revoltante”

Vieira rebate chanceler de Israel que criticou Lula: “revoltante”

@ebc

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vieira classificou como “insólito e revoltante” a forma como Katz se referiu a Lula.

“Uma Chancelaria dirigir-se dessa forma a um Chefe de Estado, de um país amigo, o Presidente Lula, é algo insólito e revoltante. Uma Chancelaria recorrer sistematicamente à distorção de declarações e a mentiras é ofensivo e grave. É uma vergonhosa página da história da diplomacia de Israel, com recurso a linguagem chula e irresponsável”, disse o ministro nesta terça-feira (20) ao sair da Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O local receberá, nesta quarta (21) e quinta-feira (22), a reunião de chanceleres do G20.

Mais cedo, nesta terça, em uma publicação em português em sua conta na rede social X, Katz afirmou que “milhões de judeus em todo o mundo estão à espera do seu pedido de desculpas”, criticando Lula por “ousar” comparar Israel a Adolf Hitler.

“Ainda não é tarde para aprender História e pedir desculpas. Até então – continuará sendo persona non grata em Israel!”, postou o ministro israelense, acrescentando que a afirmação de Lula foi “promíscua, delirante” e configurou uma “vergonha para o Brasil e um cuspe no rosto dos judeus brasileiros”.

Na sequência, o perfil oficial do governo israelense também atacou o presidente brasileiro, acusando Lula de negar o Holocausto, o que nunca aconteceu.

Em resposta, Vieira disse também que o governo israelense tenta impor uma cortina de fumaça para encobrir o problema do massacre em curso em Gaza, onde 30 mil civis palestinos já morreram.

“Isso [o massacre] tem levado ao crescente isolamento internacional do governo Netanyahu, fato refletido nas deliberações em andamento na Corte Internacional de Justiça. É este isolamento que o titular da chancelaria israelense tenta esconder. Não entraremos nesse jogo. E não deixaremos de lutar pela proteção das vidas inocentes em risco”.

Entenda o caso

Em entrevista coletiva durante viagem oficial à Etiópia, o presidente brasileiro classificou as mortes de civis em Gaza como genocídio, criticou países desenvolvidos por reduzirem ou cortarem a ajuda humanitária na região e disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”.

“Não é uma guerra entre soldados e soldados. É uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, disse Lula.

A declaração gerou fortes reações do governo israelense. O primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, disse que a fala “banaliza o Holocausto e tenta prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender”.

* Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional

* Com informações da agência Reuters

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

Senado aprova fim da “saidinha” de presos

@ebc

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Secretário dos Estados Unidos se reúne com Lula nesta quarta-feira

Secretário dos Estados Unidos se reúne com Lula nesta quarta-feira

@ebc

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, estará no Brasil nesta semana para encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (21), às 9h, no Palácio do Planalto. O norte-americano também irá participar da reunião de ministros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana, no Rio de Janeiro.

Segundo comunicado do governo americano, o secretário irá enfatizar o apoio dos Estados Unidos à presidência do Brasil no G20 e à parceria entre os dois países pelos direitos dos trabalhadores e na cooperação na transição para energia limpa.

“O secretário busca uma conversa e envolvimento robustos com o presidente Lula sobre uma série de questões globais. O Brasil é um parceiro fundamental em uma série de questões, entre elas as questões de paz e segurança globais”, disse o secretário de Estado Adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, em entrevista à imprensa.

Secretário Assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Brian Nichols – Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Outro tema que deve ser tratado na conversa é a disputa entre Venezuela e Guiana em torno do território de Essequibo. “O governo brasileiro expressou sua preocupação com a situação ali e desempenha um papel importante para ajudar a resolver as tensões entre as autoridades de Maduro e o governo da Guiana sobre o Essequibo, por exemplo”, informou o secretário adjunto.

G20

No Rio de Janeiro, o Secretário Blinken participará nos dias 21 e 22 da Reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros do G20. “À margem da reunião, o secretário envolverá parceiros do G20 e outros na Missão Multinacional de Apoio à Segurança no Haiti, um esforço fundamental que responde ao apelo do povo haitiano por ajuda para restaurar a segurança e a estabilidade”, acrescentou Nichols.

Na quinta-feira (22), Blinken irá à Argentina para se encontrar com o presidente Javier Milei para discutir questões bilaterais e globais, como crescimento econômico sustentável, a prosperidade econômica, os direitos humanos e o reforço do comércio entre os dois países.

*Colaborou Lucas Pordeus Leon

Advogados de Assange, fundador do WikiLeaks, fazem última tentativa de impedir extradição

Advogados de Assange, fundador do WikiLeaks, fazem última tentativa de impedir extradição

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

Os advogados de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, fizeram na terça-feira um último esforço para impedir a sua extradição para os Estados Unidos.

Dirigindo-se ao Tribunal de Justiça em Londres, a equipe jurídica de Assange solicitou uma nova audiência de recurso, enquanto centenas de apoiadores se reuniam no exterior com cartazes “Libertem Julian Assange”.

Seus advogados afirmam que suas ações revelaram má conduta criminal significativa por parte das autoridades dos EUA e que seu cliente corre o risco de “negação flagrante de justiça” se for forçado a ir aos EUA.

“Ele está sendo processado por se envolver em práticas jornalísticas comuns de obtenção e publicação de informações confidenciais, informações que são verdadeiras e de interesse público óbvio e importante”, disse Edward Fitzgerald, principal advogado de Assange, ao tribunal.

Assange enfrenta 17 acusações de espionagem, devido à publicação de documentos confidenciais dos EUA.

Se o tribunal britânico decidir contra Assange, os seus advogados prometeram contestar a sua extradição no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em Estrasburgo, França. Os apoiadores, no entanto, temem que ele possa ser enviado para os EUA antes que isso aconteça.

O governo britânico já assinou uma ordem de extradição, apesar de ter rejeitado anteriormente o pedido de extradição dos EUA em 2021, alegando que Assange provavelmente se mataria se fosse mantido no sistema prisional estadunidense.

Apesar de ter recebido permissão para assistir ao julgamento na terça-feira na prisão de Belmarsh, nos arredores de Londres, onde está detido há cinco anos, Assange esteve ausente, optando por não comparecer.

O seu representante legal destacou a sua ausência, citando o seu atual estado de “mal-estar” e reconhecendo um declínio na sua saúde durante o seu prolongado encarceramento.

G20: Brasil quer promoção do trabalho decente para inclusão social

G20: Brasil quer promoção do trabalho decente para inclusão social

@ebc

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Emprego do G20 – que integra a Trilha de Sherpas do fórum – apresentou, nesta terça-feira (20) as pautas prioritárias a serem discutidas durante a presidência rotativa do G20 pelo Brasil, até novembro.

Cerca de representantes de 50 países e organismos internacionais convidados ouviram, durante a primeira reunião do grupo que os temas em destaque são a geração de empregos formais e a promoção do trabalho decente; a equidade e igualdade de gênero; a criação de empregos de qualidade como forma de garantir inclusão social e combater a pobreza; a necessidade de uma transição justa diante das transformações digitais e energéticas; e o uso das tecnologias como meio de melhorar a qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras.

A partir da divulgação destas prioridades, os países vão debatê-las e também poderão apresentar políticas relacionadas ao tema. No decorrer do ano, uma declaração será construída pelas lideranças do GT e deverá marcar o compromisso dos ministros do Trabalho, Empregos e Seguridade Social do grupo do G20. Em seguida, essa declaração será apresentada aos chefes de estado, na cúpula final, em novembro.

Após a reunião por videoconferência, a subchefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda, garantiu que o GT sobre Emprego do G20 vai priorizar o modelo de desenvolvimento sustentável que não deixe ninguém para trás. “Discutimos entregas concretas porque a nossa presidência do G20 tem a intenção de ser uma presidência que entregue propostas e realizações. Também falamos um pouco sobre a coleta de dados que a gente faz anualmente no âmbito desse grupo de trabalho. E a nossa intenção é construir, finalmente, depois de dois anos, uma declaração de ministros em torno de algumas questões de impasses geopolíticos, neste ano”.

Em entrevista coletiva à imprensa, da sede do G20, em Brasília, Maíra Lacerda explicou as entregas concretas para este ano que o Brasil planeja. “Um repositório de políticas de proteção social dos trabalhadores; pedir que os membros e convidados apoiem a Coalizão Global da Organização Internacional do trabalho (OIT) pela Justiça Social, encorajar os países a aderirem à Coalizão Internacional pela Igualdade de Pagamento, iniciativa da OIT, da ONU Mulheres e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); efetivar e restaurar o subgrupo de trabalho do G20 sobre desigualdades e sobre o ganho do trabalho, o rendimento do trabalho”.

Políticas brasileiras

No balanço sobre a reunião, a técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maíra Lacerda adiantou que os temas foram bem recebidos pelos países e iniciativas do governo brasileiro em curso também foram destacadas aos participantes, como o combate ao trabalho análogo à escravidão, a erradicação do trabalho infantil e a promoção da equidade entre mulheres e homens no trabalho. “Temos uma rede de saúde e segurança do trabalho, que se encontra de maneira lateral ao nosso grupo de trabalho, que é formado pelos ministérios do trabalho do grupo. Eles estudam e elaboram estudos e apresentações relacionadas ao combate ao trabalho escravo, à inspeção do trabalho no geral, ao combate ao trabalho análogo ao escravo. Então, esse tema, especificamente, é quase uma unanimidade no grupo.”

A representante do MTE ainda explicou que as políticas de trabalho, cada vez mais, têm impacto global. “A pobreza não fica mais isolada no país. A gente sabe que ela vai de um país para o outro. Então, até os países chamados de mais desenvolvidos estão interessados em debater esse tipo de coisa por causa das questões de migração”, esclareceu Maíra Lacerda.

Encontro

A primeira reunião presencial do sobre Emprego do G20 está agendada para 28 e 29 de março e será dedicada aos debates sobre igualdade de gênero e a promoção da diversidade no mundo do trabalho, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Na ocasião, o Ministério das Mulheres pretende lançar o primeiro relatório de transparência depois que a Lei da Igualdade Salarial sancionada em julho de 2023.

Brasil encerra GP de Heidelberg de judô paralímpico com seis medalhas

Brasil encerra GP de Heidelberg de judô paralímpico com seis medalhas

@ebc

A seleção brasileira de judô paralímpico conquistou seis medalhas no Grand Prix de judô paralímpico disputado em Heidelberg (Alemanha) no último final de semana: dois ouros com Arthur Silva e Wilians Araújo, três pratas com Alana Maldonado, Brenda Freitas e Elielton Oliveira e um bronze com Rebeca Silva.

O GP de Heidelberg é um dos três eventos do circuito internacional da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês) marcados para serem realizados antes da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França). Os outros eventos serão disputados em Antalya (Turquia) em abril e em Tbilisi (Geórgia) em maio.

“Campeão aqui na Alemanha, a competição mais antiga do judô paralímpico. Uma alegria muito grande e sinal de que vem ouro em Paris [nos Jogos], se Deus quiser, seguindo nessa pegada”, declarou o potiguar Arthur Silva, que confirmou o favoritismo na categoria até 90 kg para atletas J1 (cegos totais). Ele é atual líder do ranking mundial da sua categoria.

Outro líder de ranking que não deu chances aos adversários foi o paraibano Wilians Araújo, de 32 anos, atual campeão mundial dos pesados (acima de 90 kg) na J1. “Mais uma medalha de ouro para o nosso Brasil, é um orgulho enorme representar essa nação”, afirmou o atleta, que busca em Paris seu primeiro ouro paralímpico.

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

@ebc

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes.

A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018, ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ.

Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu preencher os requisitos legais para isso.

A defesa havia alegado haver “politicagem” no recurso do MPRJ, que teria sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio de Janeiro, em outubro do ano passado. O relator disse que não foram apresentadas provas da suposta motivação política.

O STJ ainda vai julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado pelo MPRJ. Os ministros vão analisar se a petição da promotoria preenche os requisitos formais para ser aceito. Somente após essa fase que começa eventual análise dos pedidos em si.

Ao suspender a transferência de Rogério 157, a vice-presidência do TJRJ deu motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita de que o traficante ainda exerce influência sobre os criminosos.

Meses antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, que também está preso em penitenciária federal.

OMS diz que sistema de saúde de Gaza está “por um fio”

OMS diz que sistema de saúde de Gaza está “por um fio”

@news-wiki

20 de fevereiro de 2024

A Organização Mundial da Saúde alerta que o sistema de saúde de Gaza está por um fio, à medida que as instalações de saúde em todo o enclave palestino deixam de funcionar, as restrições de acesso aumentam, os suprimentos médicos diminuem e os cortes de verbas aumentam.

O Hospital Nasser de Gaza, em Khan Younis, onde está em curso uma operação militar israelense, é um dos últimos. A OMS, juntamente com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e a Sociedade do Crescente Vermelho Palestino, conduziu recentemente uma missão de alto risco às instalações médicas para levar combustível e outros suprimentos essenciais e evacuar pacientes em perigo.

“A transferência de pacientes foi solicitada pela equipe do hospital depois que a instalação deixou de funcionar após um ataque militar em 14 de fevereiro, após um cerco de uma semana”, disse o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, na terça-feira.

“Pacientes fracos e frágeis foram transferidos no meio de um conflito ativo perto do comboio de ajuda. As condições das estradas dificultaram a rápida movimentação das ambulâncias, colocando a saúde dos pacientes em risco ainda maior”, disse ele.

Rik Peeperkorn, representante da OMS para o Território Palestino Ocupado, disse que a missão de três dias foi frustrada a cada passo pelos militares de Israel ao redor do complexo.

Numa entrevista telefônica a partir do Cairo, na segunda-feira, Peeperkorn disse que a sua equipe solicitou várias vezes acesso ao hospital para falar com o pessoal, “fazer uma avaliação médica rápida, planejar uma evacuação médica e transferir pacientes quando necessário”.

Ele disse que a equipe não teve acesso nos primeiros dois dias, mas teve acesso ao hospital no terceiro dia. Ele disse que a equipe conseguiu transferir 14 pacientes críticos – oito que não andavam e seis que andavam, junto com dois acompanhantes de pacientes – para outros quatro hospitais na área.

A OMS estima que 130 pacientes doentes e feridos e pelo menos 15 médicos e enfermeiros permanecem dentro do hospital.

Peeperkorn descreveu as condições no hospital como terríveis e deteriorantes. “A UTI não funciona”, disse ele. “O hospital não tem eletricidade. Trouxemos alguns suprimentos médicos. Na verdade, tem muito pouca comida e água, não há suprimentos básicos de oxigênio, não há água encanada e há lixo por toda parte”.

“Atualmente, pode-se dizer que o hospital, que é o maior hospital de referência a sul do centro de Gaza, não está funcional”, disse.

O OCHA informa que a situação no Hospital Al Amal, também em Khan Younis, também é crítica, após um cerco de quatro semanas pelos militares israelenses. Os suprimentos de alimentos estão quase esgotados e as reservas de combustível estão diminuindo.

Outro problema sério é a desnutrição. Um relatório conjunto da OMS, UNICEF e Programa Alimentar Mundial publicado na segunda-feira alerta que “um aumento acentuado da desnutrição entre crianças e mulheres grávidas e lactantes na Faixa de Gaza representa graves ameaças à sua saúde”.

Constata que 15% ou uma em cada seis crianças com menos de 2 anos está gravemente desnutrida. Peeperkorn observa que antes da invasão de Gaza por Israel, “a subnutrição nunca foi um problema em Gaza”, acrescentando que atualmente, particularmente no norte, “estamos vendo casos incrivelmente preocupantes de desnutrição entre crianças”.