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Movimentos realizam manifestações em defesa da Amazônia

Como parte das mobilizações do Dia da Amazônia, nesta quinta-feira (5), integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e outros movimentos sociais realizaram atos em diferentes estados em defesa da Amazônia e das populações atingidas pela ação de grandes empreendimentos e por eventos climáticos extremos. Estão sendo realizados atos em 18 estados, da Região Amazônica até o Rio Grande do Sul.

Na capital gaúcha, a manifestação se concentrou no centro histórico e se dirigiu até a Praça da Matriz, pedindo por moradias para os atingidos pela enchente no estado. O 5 de setembro também marca o aniversário de um ano das enchentes no Vale do Taquari, que deixaram mais de 40 mil pessoas desabrigadas e mais de 3 mil residências destruídas.

“É um ato em defesa da Amazônia e em defesa dos direitos atingidos. E aqui no ato nós tivemos atingidos de todas as regiões do estado, do Alto Uruguai, Vale do Taquari, Fronteira Noroeste, Porto Alegre, região metropolitana de Porto Alegre. Foi um ato que contou com cerca de 800 atingidos”, disse à Agência Brasil Jenifer Tainá, da comunicação do MAB. 

Os manifestantes passaram pelo centro administrativo da Prefeitura de Porto Alegre e se reuniram com o diretor de Habitação do Ministério Extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Engenheiro Comassetto, para tratar do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. 

Movimento dos Atingidos por Barragens faz manifestação em defesa da Amazônia – Foto: Ascom/MAB

Barragens

Em Belo Horizonte, os manifestantes se concentraram em frente ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para lembrar os 9 anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, e cobrar repactuação justa pelo crime socioambiental cometido pela mineradora Samarco (Vale e BHP), com a participação dos atingidos. 

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas foi debatida a situação dos atingidos.

Segundo o MAB, as populações atingidas têm sido vítimas não só da operação de grandes empreendimentos que violam sistematicamente os direitos das comunidades em que atuam, mas também da impunidade destas empresas, nos casos dos crimes ambientais como o do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, em que os atingidos aguardam reparação há quase uma década. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas causadas pela degradação ambiental, tornam seus territórios ainda mais vulneráveis.

“Os atingidos e atingidas de Minas e do Espírito Santos estão reunidos neste dia de luta questionando a Repactuação Rio Doce, esse acordo que está sendo feito sem a participação dos atingidos, violando leis brasileiras e internacionais, e indicando retrocesso na conquista de direitos”, disse o integrante da coordenação nacional do MAB Thiago Alves.

Ainda como parte das manifestações do Dia da Amazônia, o MAB lançou, em conjunto com mais de 200 organizações, redes e parlamentares, um manifesto em defesa da Amazônia. O documento denuncia a crise ambiental na região, desencadeada pela atuação de transnacionais do agronegócio, da mineração e da energia na região.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), a seca no Brasil, em 2023 e 2024, é a “mais intensa da história recente”. O MAB alerta que todos os municípios do Acre já decretaram situação de emergência e o estado de Rondônia decretou situação de escassez hídrica, enquanto os rios Negro e Solimões, no Amazonas, atingem níveis críticos de vazante. O aumento dos focos de incêndio é outra consequência do menor volume de chuvas na região.

“Quem desmata e queima nossas florestas, queima nosso futuro. E esses são inimigos do povo brasileiro e inimigos da humanidade, e devem ser responsabilizados pelos seus crimes. Não falamos só de quem acende o fogo dentro da floresta ou nos campos, mas toda uma cadeia de interesses poderosa, com grande presença nas instituições políticas, que coloca o lucro acima de tudo e destrói nosso futuro comum. É o modelo econômico que precisa ser mudado”, diz o documento.

Déficit primário cai para R$ 9,283 bi em julho sem 13º do INSS

Sem o impacto da antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) fecharam julho com déficit primário de R$ 9,283 bilhões. O valor representa queda real (descontada a inflação) de -75,3% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Apesar da queda, o resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 7,3 bilhões em julho.

Nos sete primeiros meses do ano, o Governo Central registra déficit primário de R$ 77,858 bilhões. Em valores corrigidos pela inflação, o montante é 5,2% inferior ao do mesmo período do ano passado, quando havia déficit primário de R$ 79,154 bilhões.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo, para o Governo Central.

No fim de julho, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 28,8 bilhões para o Governo Central, o equivalente a um resultado negativo de 0,1% do PIB O valor equivale exatamente a margem de tolerância de déficit de 0,25 ponto percentual do PIB.

Mesmo com a arrecadação recorde neste ano, o governo congelou R$ 15 bilhões do Orçamento. Dos R$ 15 bilhões congelados, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados para não descumprir o limite de gastos do novo arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados (cortados temporariamente), para não estourar a margem de tolerância das regras fiscais.

Receitas

Na comparação com julho do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas despencaram por causa da diferença de calendário do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último mês, as receitas líquidas subiram 14,5% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 9,5%. No mesmo período, as despesas totais caíram 1,8% em valores nominais e 6% após descontar a inflação.

O déficit primário ocorreu apesar da arrecadação federal recorde em julho. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 15,5% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.

Os principais destaques foram o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), provocada pelo aumento do lucro de grandes empresas; da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia; e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado.

As receitas não administradas pela Receita Federal caíram 5,8% descontada a inflação em relação a julho do ano passado. As maiores quedas foram provocadas em concessões e permissões e dividendos de estatais, cujos pagamentos não ocorreram em julho. A alta de R$ 318,3 milhões nos royalties, decorrente da valorização do petróleo no mercado internacional, impediram uma queda maior.

Despesas

Quanto aos gastos, o principal fator de queda mensal foram os gastos com a Previdência Social, que caíram R$ 21,2 bilhões descontada a inflação, principalmente devido à diferença nos calendários de pagamentos do décimo terceiro da Previdência Social. No ano passado, o adiamento foi feito de maio a julho. Neste ano, ocorreu de abril a junho.

Turbinados pelo novo Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram R$ 4,12 bilhões acima da inflação em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários para o Rio Grande do Sul (+R$ 2,81 bilhões) e R$ 6,9 bilhões para a saúde.

Os gastos com o funcionalismo federal subiram R$ 3,06 bilhões (+1,5%), descontada a inflação nos sete primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 36,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.

Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos sete primeiros meses do ano somou R$ 44,068 bilhões. O valor representa alta de 43,7% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

Parque da Cantareira é fechado por causa de incêndio; total chega a 81

O Núcleo Cabuçu do Parque da Cantareira, em São Paulo, foi fechado por causa de um incêndio no local. O fogo ocorre em um local de difícil acesso no parque entre os municípios de Guarulhos, Mairiporã e São Paulo, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e começarão os trabalhos para conter as chamas com lançamento de água por helicóptero. A Fundação Florestal também utiliza drone com imagens térmicas para monitorar a área afetada. 

No Parque Estadual Itapetinga, no município de Atibaia, na região administrativa de Campinas, as equipes da fundação, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil combatem um queimada desde a tarde de terça-feira (3). 

Desde o último domingo, 81 unidades de conservação localizadas na região metropolitana e no interior do estado de São Paulo foram fechadas em caráter emergencial.

“A decisão foi tomada em resposta ao crescente risco de incêndios florestais, que coloca em perigo tanto os visitantes quanto as áreas de preservação”, informa a Fundação Florestal.

Os locais ficarão fechados até o dia 12 de setembro, podendo ser revisado conforme as condições climáticas e os riscos associados.

Prisões

A Secretaria de Segurança Pública confirmou a prisão de um homem de 50 anos na noite de terça-feira (3). Ele havia ateado fogo em uma área de mato no município de Batatais, região de Franca. Outras 11 pessoas foram presas desde o dia 21 de agosto. A Polícia Civil investiga os casos e descarta relação entre eles.

Alívio no tempo seco

A região metropolitana de São Paulo terá aumento da umidade na tarde de hoje, com previsão de chegar aos 45% de umidade relativa do ar no começo da noite, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo.

A região chegou a faixa dos 13% de umidade ontem (4) na zona norte da cidade. A temperatura também deve cair, com média de 21°C e máxima de 27°C. As condições mais amenas são resultado de uma frente fria que atinge os litorais de São Paulo e do Paraná, que já contam com alerta para ventos, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e pela Marinha.

De acordo com a CGE, a região metropolitana continuará com estiagem, pois o tempo seco volta no final de semana apesar do acúmulo de nuvens baixas. As temperaturas devem permanecer amenas, entre 14°C e 22°C, com garoa e chuvas fracas isoladas. Devem ocorrer chuvas fortes somente no sul do estado de São Paulo e no norte do Paraná. A seca no interior do país permanece, principalmente nos estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins. 

Violência matou 199 crianças e adolescentes no ano passado em SP

Em todo o ano passado, 206 pessoas entre zero e 19 anos morreram no estado de São Paulo paulista em decorrência de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte) ou lesão corporal seguida de morte. Os homicídios dolosos (intencionais) foram os maiores causadores dessas mortes, vitimando 199 crianças e adolescentes.

Os dados constam do estudo O impacto das múltiplas violações de direitos contra crianças e adolescentes – Uma análise intersetorial sobre as mortes violentas de crianças e adolescentes no estado de São Paulo de 2015 a 2022, divulgado na terça-feira (3),  pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicf) e o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania.

Entre os anos de 2015 e 2022, o estado de São Paulo contabilizou 2.539 mortes de meninas e meninos de até 19 anos vítimas de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. O ano de 2016 foi aquele com o maior número de mortes no período, somando 475 vítimas. Desde então, o registro de mortes violentas vinha caindo ano a ano em todo o estado, chegando a 209 mortes em 2021. No entanto, a tendência de queda foi interrompida em 2022, quando foram contabilizadas 213 mortes de crianças e adolescentes.

Nesse período também foram registradas 1.408 mortes de pessoas de até 19 anos em decorrência de intervenções policiais. Só no ano de 2023, por exemplo, foram notificadas 84 mortes de crianças e adolescentes nesse tipo de ocorrência. Isso representou aumento de 23% na comparação com o ano de 2022, quando contabilizaram 69 mortes em contextos de intervenção policial.

“Olhando para o cenário de São Paulo o que nos chama a atenção é que a tendência de queda da violência letal contra crianças e adolescentes, alcançada nos últimos anos, foi interrompida. Quando olhamos para latrocínio, homicídio e lesão seguida de morte, percebemos que os indicadores não diminuíram como estava ocorrendo, permanecendo estáveis. Quando olhamos para mortes em decorrência de intervenção policial, os números, que antes estavam em queda, voltaram a aumentar”, disse Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

“Vemos isso não somente no relatório que estamos lançando nesta semana, mas também no estudo que o Unicef lançou, com o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em agosto”, acrescentou.

Perfil

Entre essas mortes violentas de crianças e adolescentes ocorridas entre os anos de 2015 e 2022, a maior parte das vítimas era do sexo masculino (84,2% dos casos) e tinha entre 15 e 19 anos de idade (87%).

As características de raça de crianças e adolescentes que morrem de forma violenta em São Paulo também são marcantes e importantes. Em 2022, por exemplo, 65,7% das vítimas do grupo homicídio eram pretas ou pardas.

Evasão escolar e pobreza

Para esse estudo, os pesquisadores analisaram as mortes violentas letais intencionais ocorridas em São Paulo entre os anos de 2015 e 2020 e que foram informadas nos Registros de Boletins de Ocorrência. Com base nesse registro, foi feita uma comparação com outras bases de dados, como o de matrícula escolar e do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A intenção foi traçar um perfil dessas crianças e adolescentes que morreram de forma violenta nos últimos anos no estado paulista.

Com base nessa comparação, o estudo concluiu que dois em cada três adolescentes que morreram de forma violenta no estado de São Paulo estavam fora da escola, ou seja, haviam abandonado os estudos. Outro dado alarmante apontado pelo relatório é que em 70% desses casos, a morte ocorreu entre um e dois anos depois da evasão escolar.

Já na comparação com os dados do CadÚnico, o relatório apontou que 88% dos mortos no período entre 2018 e 2020 estavam cadastrados em programas sociais ou de transferência de renda do governo federal, o que apontou que a maior parte deles vivia em situação de pobreza.

Outra comparação feita pelo estudo apontou que um terço dos adolescentes paulistas que são vítimas de violência letal era egressos da Fundação Casa. De um total de 3.165 crianças e adolescentes de até 19 anos que foram mortos entre os anos de 2015 e 2020 por homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal ou em decorrência de intervenção policial, 1.071 adolescentes tinham cumprido medida de internação na Fundação Casa, o que representa 29% do total de mortes.

Com base nessas comparações, o estudo concluiu que a violência letal é o último estágio de uma série de violações de direitos a que crianças e adolescentes estão submetidos e que melhorar as condições econômicas e educacionais, por exemplo, pode garantir a diminuição desses números de violência contra crianças e adolescentes. “Compreender os contextos de vulnerabilidade e fatores de exposição ao risco são aspectos primordiais para garantir que nenhuma vida seja perdida para este tipo de violência”, diz o estudo.

“Pela primeira vez, conseguimos mapear a trajetória desses meninos e meninas vítimas de violência letal no estado de São Paulo e evidenciamos algo que já falamos há bastante tempo: para enfrentar a violência letal é preciso ir além da segurança pública. É fundamental investirmos na garantia aos direitos básicos de cada criança e adolescente, como ir à escola, acessar o sistema de saúde e programas de assistência social”, disse Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo.

“Precisamos garantir, para cada menina e menino – principalmente os mais vulneráveis, o direito de estar na escola e aprendendo, de ter acesso a direito básicos como segurança alimentar, moradia, saúde, além de ser alcançado por políticas públicas eficientes quando se é um egresso das medidas socioeducativas. As informações do cruzamento são valiosas para que possamos traçar medidas de prevenção mais efetivas e olharmos a prevenção de violências a partir de uma ótica intersetorial”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Secretaria de Segurança Pública para comentar esses dados, mas até este momento não obteve manifestação do órgão.

Evento marca 65 anos do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular

Para comemorar os 65 anos de atuação, o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoverá o evento Encontro na Gira do Tempo: 65 anos do CNFCP, desta quinta-feira (5) a segunda-feira (9). Serão cinco dias de atividades, que contemplam mesas de conversas, exposições, apresentações culturais, shows, praça de alimentação e o Mercado Brasil de Artesanato Tradicional, uma iniciativa que fomenta a venda, sem intermediários, entre artesãos e consumidores. 

Realizado por meio de parceria entre a Associação de Amigos do Museu de Folclore (Acamufec) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o evento conta com o apoio do Museu da República/Ibram e da ONG Casa Santos Reis.

“Nós estamos nesse marco de 65 anos do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, e estamos promovendo uma grande reflexão, um grande debate, sobre a missão institucional do centro enquanto a única instituição de pesquisa, memória e difusão totalmente dedicada ao campo das culturas populares, e como a gente pode pensar a elaboração e o fomento às culturas populares a partir de um reposicionamento dos sujeitos que fazem essa cultura viva em paralelo aos pesquisadores que de alguma forma protagonizaram esse universo”, explica o diretor do CNFCP, Rafael Barros Gomes.

A programação teve início com a abertura da exposição Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas – edição 2022, na Galeria do Terceiro Andar. As imagens vencedoras do concurso, nas categorias fotografia individual e série, fazem parte da mostra. Ainda nesta quinta-feira, tem o Cortejo de Folia de Reis – A Brilhante Estrela do Oriente, seguido pelo diálogo Conversa Dya Nganga, com Pedrina de Lourdes Santos, capitã da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora das Mercês de Oliveira (MG).

As rodas de conversas temáticas terão início na sexta-feira (6), reunindo mestras e mestres, pesquisadores, representantes de comunidades e grupos envolvidos e/ou interessados nos debates sobre as iniciativas do CNFCP. Os bate-papos irão debater a missão institucional do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, a partir de temas fundamentais para o campo.

O evento também contará com mais uma edição do Mercado Brasil de Artesanato Tradicional. Além da feira, que vai expor e vender objetos de 65 comunidades e artistas de diferentes estados, mestras e mestres artesãos que já participaram do Programa Sala do Artista Popular (SAP) vão estar à frente de oficinas, compartilhando seus conhecimentos.

O público também poderá participar das Visitas Conversadas à exposição Os Objetos e suas Narrativas, do Museu de Folclore Edison Carneiro, na sexta-feira e no sábado (7), às 13h, e da palestra Arquivos, etnografia e música: patrimônio cultural imaterial, com Anthony Seeger, na segunda-feira, às 14h. 

Durante os cinco dias de evento, serão apresentadas, à noite, atrações culturais e shows com a participação de Mestre Bule Bule, Roda da Casa do Choro, Chá de Carimbó, com Silvan Galvão, Sérgio Pererê e a Guarda dos Ciriacos, e o Mamulengo Flor do Mulungu, com Mestra Titinha.

O encerramento do encontro será numa celebração com apresentações de Áurea Martins, com o show Senhora das Folhas, da DJ Orkidia, e de Cátia de França, com o espetáculo No Rastro de Catarina.

Iphan aprova tombamento de três fortificações no Rio e em Niterói

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o tombamento definitivo do Conjunto Arquitetônico, Histórico e Paisagístico da Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro, e do Conjunto das fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy, em Niterói, no estado do Rio.

O conjunto da Fortaleza de São João compreende 12 edificações auxiliares de defesa: o Forte São José, o Reduto São Teodósio, a Bateria do Pau do Bandeira, a Praia de Fora, a Praia de Dentro, Forte São José, Reduto São Teodósio, remanescente das muralhas do Forte São Diogo, Ponte da Praia de Dentro, Bateria Marques Porto e Bateria Mallet, com as estruturas anexas.

O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo de Belas Artes e no Livro de Tombo Paisagístico, Etnográfico e Arqueológico.

O conjunto – formado pelas fortificações de Santa Cruz, Praia de Fora e Imbuhy – abrange 17 elementos, incluindo a série de fortificações conhecida como Fortaleza de Santa Cruz, acervo de artilharia e acervo religioso da Capela de Santa Bárbara.

Também há elementos do esquema defensivo extramuros e os fortes localizados nas proximidades. Entre eles, o Reduto do Pico e os fortes de São Luís, da Praia de Fora, Barão do Rio Branco, do Pico, da Tabaíba e Imbuhy, incluindo os acervos de artilharia.

O tombamento abrange, ainda, os morros e praias a eles associados, que se encontram sob tutela do Exército e que constituem a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. O conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; no Livro do Tombo Histórico e no Livro do Tombo de Belas Artes.

Paraná

No Paraná, a Capela de Nossa Senhora da Conceição do Tamanduá, localizada em Balsa Nova, recebeu proteção definitiva. Ela é representativa do processo de ocupação da região Sul do país. O conjunto inclui a igreja, seu acervo de bens móveis e integrados, e um bosque ao redor. O conjunto será inscrito no Livro do Tombo Histórico, no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico e também no Livro do Tombo de Belas Artes.

“Esses espaços têm um potencial muito grande de mobilizar a comunidade para além da própria memória militar das guerras, com usos dialogados com o território e com a comunidade. Nós temos diante de nós uma ferramenta interessante que, se bem preservada, pode proporcionar a garantia de direitos, o desenvolvimento do território, oportunidades econômicas e culturais”, disse Leandro Grass, presidente do Iphan.

Festival de Parintins é reconhecido patrimônio cultural

O Festival Folclórico de Parintins e o Arraial da Pavulagem, realizados nos estados do Amazonas e Pará, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (4) dois projetos de lei reconhecendo-as como patrimônio cultural do país.

Festival de Parintins

O Festival Folclórico de Parintins é realizado anualmente, em junho, na cidade de Parintins, no Amazonas. A manifestação cultural já é reconhecida como Patrimônio Cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O evento está ligado à tradição cultural do boi-bumbá e envolve uma competição acirrada entre os bois-bumbás: Garantido e Caprichoso.

A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.

No Garantido, o vermelho é a cor principal e também são utilizadas cores complementares em tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival.

Parintins (AM), 29/06/2024 – Apresentação do Boi Garantido no 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada. Em 2024, pelo terceiro ano seguido, o boi Caprichoso foi o campeão do festival.

Parintins (AM), 29/06/2024 – Apresentação do Boi Caprichoso no 57º Festival Folclórico de Parintins, no Bumbódromo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Arraial do Pavulagem

O Arraial do Pavulagem é realizado em Belém, no Pará, durante os meses de junho e julho, cujo personagem central é o Boi Pavulagem, o boizinho azul. A Pavulagem é um cortejo popular que ocorre no centro comercial da capital paraense, que utiliza diversos elementos da cultura popular amazônica, ritmos musicais característicos, a exemplo do carimbó, siriá, lundu, xote e marajoara, entre outros.

Adereços de chapéu de palha com fitas coloridas são uma peculiaridade representativa dessa manifestação da cultura popular. Como principal atração, estão as danças e encenações dos bois-bumbás que na Pavulagem são boi de folia, com adereços diferenciados do bumba-meu-boi do Maranhão, do boi-bumbá do Pará ou até mesmo do Amazonas, cada um sendo representado pelas suas distinções específicas.

Desde 2020, o Arraial do Pavulagem é Patrimônio Cultural de natureza imaterial do estado do Pará.

Samba

Nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que trata do reconhecimento de mais uma manifestação da cultura popular. O projeto aprovado reconhece o samba, os instrumentos e suas práticas como manifestações da cultura nacional. O PL 5.025/2019 será encaminhado à sanção presidencial, entrando em vigor na data de sua publicação.

Pelo projeto, ficam reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território nacional, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas e tradições culturais a eles associadas.

Brasília (DF) – O samba de roda carrega tradições que passam de geração a geração. – Foto:TV Brasil/Arquivo

Os instrumentos musicais reconhecidos são o pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão. Sendo denominados como tais quando seguirem as práticas e tradições culturais e os respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção serão regulamentados por decreto do Poder Executivo.

Dia da Amazônia tem virada cultural em todas as regiões do país

Cultura, proteção da floresta e enfrentamento à crise climática reúnem pessoas em todo o Brasil em shows, saraus, roda de rima, festival de carimbó, artesanatos, oficinas e debates pelo Dia da Amazônia. A programação, com mais de 340 atividades nos 27 estados e no Distrito Federal, é parte da Virada Cultural Amazônia de Pé 2024, que ocorre até o dia 8 de setembro.

Virada Cultural Amazônia de Pé – Foto: Alisson Pinheiro/Divulgação Amazônia de Pé

Neste terceiro ano do encontro, a mobilização traz como tema central Florestas Públicas Não Destinadas da Amazônia. “A gente entende na Amazônia de Pé, que essas florestas são patrimônio do povo brasileiro. Elas são uma riqueza de todos nós. E, infelizmente, como elas não foram destinadas para nenhum tipo de proteção, é nessas florestas que a gente tem os maiores índices de grilagem e de desmatamento hoje na região amazônica”, destaca a diretora do movimento Amazônia de Pé, Daniela Orofino. A entidade reúne ativistas, organizações sociais e coletivos ambientais no Brasil.

Ela explica que a virada é um momento de encontro, conexões e diálogo, onde a cultura se torna uma ferramenta para debater a importância dos biomas para o país, o planeta e existência humana e mostrar que o que acontece na Amazônia, impacta a todos.

“O povo brasileiro está sentindo os efeitos na pele da crise climática, seja com as queimadas, seja com calor cada vez mais forte nas cidades do Brasil, seja com os eventos climáticos extremos, como no Rio Grande do Sul esse ano, seja com o aumento do preço da alimentação, com o aumento do preço da energia. Então, a crise climática já é uma realidade para todo mundo que vive no Brasil”, diz Daniela.

As atrações são as mais diversas: Circuito Amazônia, em Belém; Kaimbe Cultural, em Boa Vista; Amazônia de Pé na Praça, em Manaus; Festival Nossa Amazônia, em Macapá; Roda de Conversa no Bororo, em Brasília; Baile da Terra e Conversa no Parque, em São Paulo e outras centenas de atividades em escolas, praças públicas e circuitos culturais, todas com entrada gratuita.

A programação faz parte de uma seleção feita pelo movimento em todo país e também de um calendário voluntário que resultou em um mapa interativo de atividades alinhadas com a agenda climática. “Como curadora da virada cultural, eu entendo que a gente fica com a maior expectativa de mobilizar cada vez mais pessoas e de furar a bolha que normalmente está conversando sobre assuntos climáticos e fazer com que esse assunto realmente vire um assunto do dia a dia, fazer com que esse assunto esteja nas ruas, nos rios, e que as pessoas tenham vontade de promover essa conscientização”, diz Marcele Oliveira, que junto com o artista Zek Picoteiro realizou a curadoria das atividades pelo país.

Carta

Além de todas essas contribuições, o público também poderá contribuir assinando carta de reivindicação pela proteção das florestas públicas e pela inclusão de vozes e demandas de pessoas, movimentos populares do país, populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas nas negociações da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em 2025.

“Acreditamos que é necessário aumentar ainda mais a ambição do governo federal na destinação e proteção dos hectares de florestas públicas na Amazônia Legal e defendemos a proteção total dos 57 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da região”, destaca a carta.

Segundo Daniela, o documento será entregue ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, responsáveis respectivamente pela condução e participação na Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A previsão é que isso ocorra durante a Cúpula Social do G20, entre 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro.

“A gente tem essa oportunidade, enquanto país, de fazer algo efetivo no combate à crise climática, que é proteger a Floresta Amazônica. Não é todo país que tem essa oportunidade. A gente é casa, a principal casa de uma floresta que cumpre um papel fundamental na regulação do clima em nível global”, conclui Daniela.

ANP registra patamar recorde de áreas de exploração de óleo e gás

O número de blocos de petróleo e gás natural contratados que estão em fase de exploração chegou a 426, o maior já registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada em 1998.

A agência reguladora divulgou os dados nesta quinta-feira (5) e detalhou que a lista inclui 282 blocos terrestres e 144 marítimos.

A indústria do petróleo chama de fase de exploração a etapa na qual as empresas realizam estudos e atividades para identificar se há petróleo e gás em condições viáveis de serem comercializadas nas áreas que contrataram junto à agência reguladora.

Após esses estudos, as empresas decidem se vão devolver o bloco à ANP ou avançar para a fase de produção, quando os investimentos realizados passam a ter como objetivo a retirada dos combustíveis para a comercialização.

Aumento de 70%

O patamar recorde de blocos nessa etapa exploratória foi atingido com a assinatura da maioria dos contratos associados ao 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, em que empresas puderam fazer ofertas por áreas a serem exploradas. Segundo a ANP, foram assinados 177 contratos até o final de agosto de 2024, o que representa um aumento de 70% no número de blocos em relação a maio de 2024.

A agência prevê que, com as novas assinaturas, a projeção de R$ 18,3 bilhões de investimentos para a fase de exploração até o ano de 2027 será incrementada.

“O cenário reforça a importância da continuidade das ofertas de áreas no regime de concessão e o impacto significativo das atividades reguladas pela ANP na economia país. Por outro lado, reflete-se na ampliação dos desafios relacionados ao acompanhamento e à fiscalização das atividades previstas nos planos de trabalho associados aos contratos de exploração e produção (E&P) na fase de exploração”, diz a agência.

Incêndio na Floresta Nacional de Brasília é extinto

Os incêndios florestais que atingiram a Floresta Nacional de Brasília (Flona) foram extintos nesta quinta-feira (5). De acordo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o fogo foi controlado na noite dessa quarta-feira (4), após 48 horas do registro dos primeiros focos do fogo.

A última atualização do ICMBio aponta que desde terça-feira (3), 2.176 hectares (ha) da unidade de conservação federal foram atingidos, o que equivale a 38,58% de toda área federal protegida, localizada na cidade de Taguatinga, no Distrito Federal, a 23 quilômetros (km) do centro de Brasília. A Flona permanece fechada para visitação pública.

Hoje, a operação batizada de Flona Viva, coordenada pelo ICMBio, trabalha no resfriamento de pontos quentes e resgate de espécies da fauna. A força-tarefa conta com um total de 150 pessoas, que neste momento, fazem a vigilância e monitoramento da área do bioma Cerrado para evitar novas queimas. A mobilização tem o apoio de uma aeronave e 35 viaturas.

Investigação

Por se tratar de uma área federal, a Polícia Federal (PF) é a responsável pelas investigações criminais sobre as causas do incêndio.

Em nota, o ICMBio informou que a Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da Superintendência da PF no Distrito Federal abriu inquérito policial apurar o que causou o incêndio. Os agentes farão uma perícia no local. “Nesta quinta-feira, a Polícia Federal iniciará a perícia dos locais de início dos incêndios para dar seguimento à investigação”, diz o comunicado.

O Instituto suspeita que o incêndio seja criminoso. “Três pessoas foram vistas no local, provavelmente envolvidas com o início do fogo”, afirmou o ICMBio.

Resgates

As operações de resgate de fauna na Floresta Nacional de Brasília continuaram, na manhã desta quinta. As equipes mobilizadas fazem a distribuição de alimentos e água para os animais nas áreas afetadas. Entre os itens distribuídos estão frutas e mix de sementes, colocados em pontos estratégicos.

O ICMBio notifica que as operações já resgataram uma jararaca e um rato silvestre. A serpente foi encontrada desnorteada e está sob observação no centro de triagem, localizado na Flona de Brasília. Já o rato silvestre está ferido e foi encaminhado ao Hospital de Fauna Silvestre do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), para receber os cuidados necessários.

As equipes de resgate são integradas por profissionais do ICMBio, do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/MMA), do Jardim Botânico de Brasília (JBB) e da Fundação Zoológico de Brasília.

Histórico

Em 2022, foram registrados 2.579 hectares queimados. Os gestores da unidade informaram que, em 2023, foram registrados 260 hectares queimados.

Neste ano, a Flona realizou uma série de atividades preventivas para proteger a área do fogo, como a criação de 160 km de aceiro nos limites da unidade, que são faixas de terreno sem vegetação que funcionam como barreiras contra a propagação do fogo; promoveu queimadas controladas para diminuir a combustão da vegetação; capacitou servidores e editou uma cartilha educativa para distribuir à comunidade vizinha ao Flona; além de realizar blitz educativa.

A população pode avisar à Brigada Florestal sobre a existência de sinais de fogo na unidade. Ela também pode denunciar possíveis incendiários por ligação telefônica ou por WhatsApp no número (62) 99108-8386.

Flona de Brasília

A Floresta Nacional de Brasília tem o território de, aproximadamente, 5,6 mil hectares (ha). A unidade de conservação federal completou 25 anos de fundação, em junho.

O ICMBio afirma que a unidade contribui para preservação das principais nascentes de cursos d’agua que abastecem o DF, como a barragem do rio Descoberto, incluindo o Ribeirão das Pedras, os córregos dos Currais, Capão da Onça e Bucanhão.

Entre as espécies da fauna nacional que podem ser encontradas no local estão a onça-parda, a anta, o tamanduá-bandeira, as lontras e várias famílias de macacos.

O local oferece atrativos ao público como trilhas sinalizadas para caminhadas, percursos para bicicletas e prática de ioga, aos domingos. A Flona conta com cadeiras de rodas adaptadas para trilhas.