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Danos em rodovias começam a ser avaliados no Rio Grande do Sul

Danos em rodovias começam a ser avaliados no Rio Grande do Sul

Com o início da baixa das águas das enchentes no Rio Grande do Sul, começam a aparecer os danos nas estradas e acessos do estado. Ao todo, são 154 trechos em 68 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes.

Na manhã desta sexta-feira (3), imagens nas redes sociais mostraram os estragos no asfalto da ponte sobre o Rio Taquari, na BR-386, entre Lajeado e Estrela, que chegou a ser coberta pelas águas durante a cheia. Ainda não se sabe os danos estruturais causados pela enxurrada, e o acesso continua interditado. A via liga a região do Vale do Taquari à capital, Porto Alegre.

“Tem que ser feito um diagnóstico, uma avaliação, um laudo técnico para sabermos em que condições está a nossa ponte entre Estrela e Lajeado”, disse o prefeito de Estrela, Elmar Schneider, em entrevista a uma rádio local. A concessionária CCR ViaSul, que administra a rodovia, informou que a via permanecerá bloqueada até que seja feita uma avaliação detalhada.

Imagem de drone mostra área afetada pelas enchentes em Lajeado. Foto: Jeff Botega/Agência RBS via REUTERS

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma extensão de 93 quilômetros está totalmente impedida de tráfego de veículos na BR-386, entre Lajeado e Soledade, de forma preventiva.

Muitos municípios do interior do estado estão isolados por causa de interdições nas estradas. Em Santa Tereza, na Serra gaúcha, há apenas um acesso a outras cidades, que está muito precário. Segundo a prefeita, Gisele Caumo, máquinas da prefeitura já trabalham para fazer a desobstrução.

“As estradas estão precárias em todo o interior, mas estamos em um cenário catastrófico, então prioridades precisarão ser elencadas agora. A prefeitura tem poucas máquinas, e já iremos solicitar máquinas terceirizadas”, disse a prefeita nas redes sociais. Santa Tereza é uma das cidades mais próximas da barragem 14 de Julho, que foi rompida parcialmente ontem.

A lista de todas as rodovias interditadas está no site do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

@ebc

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública contra o Google e responsáveis por canais do YouTube em que foram registrados discursos de ódio e incitação à violência. O objetivo é excluir postagens e regular conteúdo veiculado por policiais em programas de podcast e videocast na plataforma, para prevenir abusos no direito à liberdade de expressão.

A ação também quer garantir que o Estado adote as medidas disciplinares cabíveis, regulando o uso de redes sociais por policiais militares e fiscalize o uso indevido das plataformas por agentes públicos, já que vem sendo disseminadas postagens de policiais com teor violento e discriminatório, incitando a violência e estigmatizando comunidades pobres, negras e periféricas.

O caso começou a ser investigado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro, por meio de inquérito civil, após reportagens do Ponte Jornalismo – site de jornalismo independente – destacarem o conteúdo violento veiculado por policiais em diversos canais do YouTube, em programas de podcast e videocast. A DPU também iniciou procedimento similar.

“A falta de investigação sobre os eventos relatados nos vídeos e a ausência de medidas disciplinares em relação à conduta nos podcasts e videocasts são questões extremamente preocupantes. Essa omissão permite que práticas prejudiciais persistam sem consequências, minando a confiança na instituição policial e expondo comunidades a potenciais danos”, destacaram Julio Araujo, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto no Rio de Janeiro, e Thales Arcoverde, defensor regional de Direitos Humanos.

O MPF e a DPU pediram à Justiça Federal a exclusão imediata dos trechos mencionados na ação e a adoção de medidas pelo Google para casos futuros. Também foi solicitada a fiscalização e moderação, pelo Google, do conteúdo postado em canais específicos, como Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider. O objetivo do MPF e da DPU é que a empresa implemente um planejamento que permita a análise contínua do conteúdo e a rápida exclusão de material discriminatório.

Também foi requerido à Justiça que determine que o Estado regulamente o discurso de ódio ou perigoso por membros da Polícia Militar, incluindo-o na Instrução Normativa nº 0234/2023, adotando as medidas disciplinares em relação aos casos já mencionados e descritos na ação judicial.

O MPF e a DPU solicitaram ainda a condenação do Google ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão e, dos policiais militares, de R$ 200 mil por danos morais coletivos.

A Agência Brasil procurou o Google e aguarda posicionamento.

Força Nacional é enviada ao RS para ajudar no resgate de vítimas

Força Nacional é enviada ao RS para ajudar no resgate de vítimas

@ebc

A Força Nacional de Segurança Pública está deslocando 100 militares ao Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes no estado. A medida foi autorizada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em nota, o ministério informou também o envio de 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate, para apoio das ações.

“No início da tarde, Lewandowski comunicou ao governador Eduardo Leite, por telefone, o envio dos agentes. A tropa federal se juntará aos agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estão atuando na região desde as primeiras horas da tragédia”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, até o momento, 36 policiais federais estão envolvidos diretamente nos trabalhos de auxílio aos gaúchos afetados pelos temporais. Além disso, três embarcações da superintendência da PF no Rio Grande do Sul atuam na região.

Já a PRF mobilizou 75 agentes para operações de salvamento, além de sete especialistas em resgate. Três aeronaves da corporação estão mobilizadas – uma delas já está em Porto Alegre – e 20 viaturas atuam no suporte às vítimas.

Comporta rompida e evacuação

Mais cedo, uma segunda comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu quando tanques do Exército chegavam para reforçar a estrutura. O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.

As fotos chuvas dos últimos dias causaram alagamentos na cidade de Porto Alegre. Foto: Concresul/Divulgação

A comporta fica embaixo da Avenida Sertório e abre caminho para a Rua Voluntários da Pátria, perto do DC Navegantes. “Aquele não é um dos maiores portões que temos. Ali é uma região plana e pode avançar Sertório adentro. Não podemos prever o quanto a água pode avançar”, avaliou o prefeito, ao solicitar que todo o efetivo da defesa civil seja deslocado para a região da comporta rompida.

A prefeitura recomendou o fechamento do comércio pelo menos até o próximo domingo (5) em razão de iminente alagamento do Centro Histórico e do 4° Distrito de Porto Alegre. Ao citar o que chamou de “evacuação orientada”, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse: “Quero apelar para as pessoas. Já que o comércio está fechando, penso que as pessoas que estão mais próximas do rio [Guaíba] deveriam também tomar essa providência de deixar o 4º Distrito”.

Calamidade pública

Na noite desta quinta-feira (2), a prefeitura decretou estado de calamidade pública em Porto Alegre. O instrumento classifica o desastre como de grande intensidade (nível 3). Na prática, o decreto autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços.

Olimpíada Mirim de Matemática está com inscrições abertas

Olimpíada Mirim de Matemática está com inscrições abertas

@ebc

Estão abertas, a partir desta sexta-feira (3), as inscrições para a 3ª Olimpíada Mirim – OBMEP. Podem participar da competição de matemática estudantes do 2ª ao 5ª ano do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Instituições de ensino ou secretarias de educação têm até o dia 21 de junho para fazer as inscrições.

A olimpíada é organizada pelo Instituto de Matemática Pura Aplicada (Impa), com apoio da B3 Social, da Capes, do CNPq e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida pelos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Educação (MEC).

As duas últimas edições reuniram 7 milhões de estudantes, e a expectativa é que a deste ano atraia mais competidores.

“Estamos trabalhando para isso. O objetivo é universalizar a Olimpíada de Matemática no ambiente escolar brasileiro e levar seus benefícios a todas as crianças e jovens”, disse o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.

A Olimpíada Mirim-OBMEP tem duas fases aplicadas pelas escolas. A primeira, em 27 de agosto, os estudantes farão uma prova classificatória com 15 questões de múltipla escolha. Os classificados participarão da segunda fase, no dia 12 de novembro, quando terão de responder novamente a 15 questões objetivas.

Os conteúdos das provas estão relacionados ao grau de escolaridade dos estudantes. São duas divisões: nível Mirim 1 (2º e 3º anos do Ensino Fundamental) e nível Mirim 2 (4º e 5º anos do Ensino Fundamental).

Serão entregues certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze.

Inscrições

As instituições interessadas em participar da competição devem acessar o site da olimpíada e usar o código MEC/Inep para cadastrar uma senha. O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/Inep) e da senha criada.

As escolas públicas têm garantida a gratuidade da inscrição. As escolas privadas precisam pagar uma taxa, que tem valores a partir de R$ 150.

O responsável pela candidatura deve informar o número total de estudantes participantes por nível. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

Caixa libera Fundo de Garantia a afetados por enchentes no RS

@ebc

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.

O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Até agora, os temporais no Rio Grande do Sul deixaram pelo menos 37 mortos e 74 desaparecidos. As chuvas provocaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.

MP volta a pedir prisão de motorista de Porsche que causou acidente

MP volta a pedir prisão de motorista de Porsche que causou acidente

@ebc

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a pedir a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche, que provocou um grave acidente em São Paulo, no mês passado.

A colisão provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e ferimentos no estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche.

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou, nesta quinta-feira (2), medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos autorizadores da prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

Segundo o MPSP, a citação se refere à namorada do motorista, que deu depoimento com informações idênticas àquelas apresentadas pela mãe do acusado. “O recurso frisa ainda que o homem figura em outros dois boletins de ocorrência envolvendo acidentes automobilísticos. Em um desses registros consta a informação de que ele atingiu dois motociclistas com seu veículo”, disse o MPSP.

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

Fuga e inquérito

O inquérito policial havia sido concluído uma semana antes, solicitando a prisão preventiva do empresário. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente. Na denúncia encaminhada hoje à Justiça, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos antes, Fernando estava com Marcus Vinícius e as namoradas dos dois rapazes em um restaurante e uma casa de jogos onde teriam consumido bebida alcoólica.

No momento do acidente não foi possível fazer o teste de bafômetro, porque a mãe do motorista do Porsche, Daniela, foi ao local do acidente e tirou o filho do lá, com autorização da Polícia Militar que já estava presente, alegando que ia levá-lo ao hospital. Segundo o Ministério Público, o empresário só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão.

Para a promotora do caso, o motorista do Porsche assumiu o risco pelo acidente ao ter dirigido sob influência de bebida e em uma velocidade superior a 150 km/h.

Florestas públicas serão concedidas para gerar crédito de carbono

Florestas públicas serão concedidas para gerar crédito de carbono

@ebc

A Floresta Nacional de Bom Futuro, em Rondônia, com 17 mil hectares desmatados, e a Gleba João Bento, com quase 56 mil hectares em desmatamento acumulado nos estados de Rondônia e Amazonas, serão concedidas à iniciativa privada para restauração e geração de crédito de carbono. As duas unidades de conservação públicas serão as primeiras a participarem de uma iniciativa de recuperação de vegetação nativa e gestão sustentável de florestas públicas na Amazônia.

O modelo de concessão é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmado nesta sexta-feira (3), no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. A parceria terá US$ 800 mil disponibilizados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima (em inglês Green Climate Fund), uma iniciativa internacional de enfrentamento às mudanças climáticas.

Além das unidades federais, também serão apoiados projetos de concessão nos estados. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, afirmou durante a cerimônia que serão investidos R$ 30 milhões em estudos para projetos de concessão na Amazônia.

“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, disse.

Os estudos apresentarão propostas de concessões de florestas públicas estaduais, que precisem passar pela recuperação da vegetação nativa, mas também prevejam como retomo financeiro aos investimentos propostas de manejo ambiental conforme a necessidade de cada área.

De acordo com SFB, a meta para concessões de florestas públicas federais, até 2026, é de 4 milhões de hectares, que deverão ser incluídos em projetos propostos pela iniciativa privada para recuperação e manejo florestal sustentável. De acordo com a instituição, a previsão é que essas iniciativas gerem 25 mil empregos e R$ 60 milhões ao ano em renda nos municípios alcançados.

*Com informações da Agência BNDES de Notícias

Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

Governo adia Concurso Unificado no país por causa de chuvas no RS

@ebc

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (3) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (5).

O anúncio oficial do adiamento foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta.

“A conclusão que tivemos hoje é que é impossível fazer a prova no Rio Grande do Sul. O nosso objetivo, desde o início, é garantir o acesso de todos os candidatos”, disse a ministra. “A solução mais segura para todos os candidatos de todo o país é o adiamento da prova”, acrescentou.

Mais cedo, o ministro Paulo Pimenta havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.

Veja ao vivo

Enchentes

Boletim da Defesa Civil estadual divulgado na manhã desta sexta-feira contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas em todo o estado. Há ainda 74 pessoas desaparecidas e 56 feridos. Até o momento, 235 municípios foram afetados pelos temporais, totalizando 351.639 pessoas afetadas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165, em abrigos. Os números, de acordo com o governador Eduardo Leite, devem subir ao longo dos próximos dias.

Chuvas no Rio Grande do Sul causam 37 mortes e incontáveis prejuízos

Chuvas no Rio Grande do Sul causam 37 mortes e incontáveis prejuízos

@ebc

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26) continuam causando mortes, prejuízos materiais e transtornos à população. A cada novo balanço que a Defesa Civil estadual divulga, o número de pessoas afetadas pelas consequências dos eventos climáticos, como alagamentos, deslizamentos, inundações e enxurradas dá um salto.

Entre o primeiro e o segundo boletim que o órgão divulgou nesta sexta-feira (3), o registro de mortes confirmadas passou de 31 a 37 pessoas. O número de feridos em consequência dos efeitos das chuvas saltou de 56 para 74 indivíduos.

O total de afetados permaneceu o mesmo (351.639), bem como o de cidades (235) cujas prefeituras reportaram prejuízos e de pessoas desaparecidas (74), mas o número de desalojados, ou seja, de pessoas forçadas a deixar suas casas e ir para a casa de parentes, amigos ou hospedagens pagas saltou de 17.087 no boletim divulgado às 9 horas, para 23.598 na contabilidade encerrada ao meio-dia. Ao menos 7.949 pessoas que não tinham para onde ir ou como se deslocar seguem alojadas em abrigos públicos ou de entidades de assistência. O próximo boletim deve ser divulgado no fim desta tarde.

Devido ao grande volume de água e à elevação do nível dos rios, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) interditou as duas pontes sobre o Lago Guaíba e a ponte sobre o Rio dos Sinos para o tráfego de veículos. As chuvas afetaram os serviços de telecomunicações, deixando órgãos públicos e moradores de muitas cidades sem telefone e internet. Uma barragem se rompeu parcialmente, em Cotiporã, na Serra Gaúcha, e, até ontem, outras 18 estavam em estado de alerta ou atenção.

“De hoje até domingo [5], teremos pancadas de chuvas de altíssimas severidade. Já temos, em várias cidades, acumulados de mais de 400 milímetros [de chuva] nas últimas 72 horas. Os danos poderão ser muito maiores do que já se apresentam até o momento. Os níveis dos rios vão subir muito e o risco de movimento de massa [de solo] e de desmoronamentos é muito grande. Por isso, estamos alertando à população: tomem todos os cuidados necessários. Não saiam mais para a as estradas, que estão colapsadas. Se estão em áreas seguras, permaneçam. Principalmente [a população] da região do Planalto Alto Uruguai, onde o Rio Uruguai vai subir, gerando uma cheia acima da cota de transbordamento”, alertou o tenente-coronel Darci Bugs Júnior, da Defesa Civil estadual.

Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas

Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas

@ebc

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta quinta-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de cinemas Cinemark para que sejam instalados assentos específicos para pessoas obesas em todas as salas de cinema da rede para se adequar aos termos do Decreto Federal 9.404/2018. De acordo com o documento, a rede terá um prazo de 180 dias para a conclusão da instalação dos assentos.

Foi uma representação formulada pela Associação Juntos por um Mundo Inclusivo, junto ao sistema de Ouvidoria Geral do MPRJ, que relatou a irregularidade relativa à falta de oferta de assentos nas salas de cinema da rede, contrariando a legislação vigente.

O decreto também determina que os teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares deverão ter reservados espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, de acordo com a capacidade de lotação da edificação, assentos esses a serem instalados e sinalizados conforme os requisitos estabelecidos nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).