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Eventos no Rio podem injetar R$ 572 milhões na economia

Para além dos tradicionais eventos como réveillon e carnaval, a cidade do Rio de Janeiro será palco de 20 eventos de janeiro a março de 2024, que podem injetar R$ 572 milhões na economia da cidade, de acordo com levantamento do Visit Rio Convention Bureau. O cálculo leva em consideração o gasto médio per capita com despesas de hospedagem, alimentação, transporte, compras pessoais, atrativos e passeios.

O réveillon, que em 2024 vai estender a celebração para novos pontos da cidade, inaugura essa temporada de grandes eventos. Na programação, 12 palcos espalhados pelo Rio, onde artistas como Ludmilla, Luísa Sonza e Jorge Aragão vão se apresentar. 

Segundo pesquisa do Visit Rio junto aos associados, a rede hoteleira estima uma média de 85% de quartos ocupados entre os dias 29 de dezembro e 1º de janeiro.

Em seguida, a Marina da Glória recebe o Universo Spanta, evento com uma programação de diversos estilos e ritmos da música brasileira. Outros destaques para essa temporada são o Tattoo Week, Claro Verão Rio, JOTA 25, Vivo na Praia e o 1º Wanna Be Tour, festival com formato inédito que desembarca no Rio apresentando uma seleção de artistas nacionais e internacionais que marcaram o rock nos anos 2000.

Para o presidente-executivo do Visit Rio, Carlos Werneck, a diversidade de eventos não apenas reforça a posição do Rio como um polo de atividades culturais e de entretenimento, mas também contribui para o dinamismo econômico da cidade no início do ano.

“Em 2024, teremos um réveillon mais amplo, que enriquece ainda mais a experiência para residentes e turistas. Na sequência, prevemos uma temporada movimentada, que terá início já em janeiro, com uma agenda repleta de eventos. Esse cenário é importante pois mantém uma estabilidade de demanda, o que é ótimo para todos os equipamentos que compõem o turismo, como hotéis, atrativos, bares e restaurantes”, disse, em nota, Werneck.

A diversidade na oferta de programação cultural também desempenha um papel fundamental na atração de turistas. O Rio de Janeiro é o destino preferido dos viajantes em 2024, segundo pesquisas da plataforma de hospedagem Airbnb e do instituto de pesquisas online Qualibest. Essa última aponta que a cidade lidera a procura entre os turistas nacionais.

A temporada também é marcada por uma intensa movimentação de turistas no Píer Mauá. Entre os dias 17 e 31 de dezembro, espera-se uma média de 57 mil visitantes circulando pelo local. Estão programadas 13 atracações distribuídas em nove navios, incluindo três de origem internacional e um fazendo sua estreia no terminal durante esse período. Apenas no dia da virada, quatro transatlânticos estarão na cidade.

O Visit Rio Convention Bureau é uma fundação privada reconhecida como entidade de utilidade pública e sem fins lucrativos. Tem como missão estimular e incrementar o fluxo e permanência de turistas no Rio de Janeiro, além de atrair a realização de congressos e eventos de natureza técnica, científica, cultural e esportiva, tanto nacionais quanto internacionais.

Com o objetivo de promover o desenvolvimento da economia local, a entidade visa a garantir o crescimento dos negócios de todos os seus associados, que compreendem empresas do setor de turismo da cidade.

Coreia do Norte ordena aceleração de preparativos de guerra

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, ordenou que seus militares, a indústria de material bélico e o setor de armas nucleares acelerem os preparativos de guerra para conter o que ele chamou de movimentos de confronto sem precedentes por parte dos EUA, disse a imprensa estatal na quinta-feira (horário local).

Falando sobre as orientações políticas para o novo ano em uma reunião importante do partido do governo nesta quarta-feira, Kim também disse que Pyongyang expandiria a cooperação estratégica com países “anti-imperialistas independentes”, informou a agência de notícias KCNA.

“Ele (Kim) estabeleceu as tarefas militantes para o Exército Popular e a indústria de materiais bélicos, armas nucleares e setores de defesa civil para acelerar ainda mais os preparativos de guerra”, disse a KCNA.

A Coreia do Norte tem expandido os laços com a Rússia, entre outros países, enquanto Washington acusa Pyongyang de fornecer equipamento militar a Moscou para uso na sua guerra com a Ucrânia, enquanto a Rússia fornece apoio técnico para ajudar a Coreia do Norte a avançar em suas capacidades militares.

Kim também definiu metas econômicas para o novo ano durante a reunião, chamando-o de “ano decisivo” para cumprir o plano de desenvolvimento de cinco anos do país, disse a reportagem.

“Ele… esclareceu as tarefas importantes para que o novo ano seja impulsionado de forma dinâmica nos principais setores industriais” e apelou à “estabilização da produção agrícola a um nível elevado”.

A Coreia do Norte sofreu graves carências alimentares nas últimas décadas, incluindo a fome na década de 1990, muitas vezes como resultado de catástrofes naturais. Especialistas internacionais alertaram que o fechamento das fronteiras durante a pandemia da Covid-19 agravou a situação da segurança alimentar no país.

Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. 

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos de idade; 39.830 entre 60 e 79 anos; 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários. 

Pagamento 

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como por exemplo, a conta informada foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço do Banco do Brasil para restituição ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. 

Acesso 

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.  

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. 

A Receita disponibiliza, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. 

* Com informações da Receita Federal 

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

Vetos

Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em “mera complementação” da atuação do Mapa – que, segundo o Planalto, acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.

Na justificativa para o veto, o Planalto argumenta que “a medida evita a transferência da reanálise toxicológica (por riscos à saúde) e ecotoxicológica (por riscos ambientais) para um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite, diretamente associado aos direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (previstos na Constituição Federal)”.

Outros vetos seguiram o mesmo caminho, uma vez que, na avaliação doa Presidência da República, representavam “a extinção do atual modelo regulatório tripartite (saúde, meio ambiente e agricultura) de registro e controle de agrotóxicos, adotado no Brasil desde 1989”.

Desinformação

O Planalto vetou também um trecho do artigo 41, sob a justificativa de que “afetaria o direito à informação dos consumidores quanto à vedação de reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos”. Além disso, complementa, o dispositivo evitaria a associação, na embalagem, entre o produto e o seu fabricante.

“Com isso, a medida evita que haja risco maior de desinformação quanto aos danos causados por eventual reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos, em integral observância dos princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental”, informou o Planalto.

Foi também vetado o artigo que cria uma taxa cujo “fato gerador é a efetiva prestação de serviços de avaliação e registro de agrotóxicos”. “O dispositivo não previu a base de cálculo, requisito essencial para a validade das normas que instituem tributos. Desse modo, o veto evita a cobrança inconstitucional da taxa prevista no artigo. Por extensão, o veto evitará a destinação e constituição de fundos sobre os valores arrecadados, bem como a revogação de taxas já cobradas pela Anvisa e pelo Ibama”, justificou a Presidência.

Críticas ao projeto

Durante sua tramitação no Senado, o projeto foi alvo de críticas de diversas entidades, a ponto de ser apelidado de “PL do Veneno” pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na época, a Fiocruz divulgou documentos que classificavam como retrocesso alguns pontos do PL. Entre eles, a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre o registro desses agentes; a permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e manutenção do conceito de risco que abre possibilidades, por exemplo, do registro de agrotóxicos que causem câncer pois pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas.

Após o veto presidencial, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – uma rede de organizações da sociedade que denuncia os efeitos dos agrotóxicos e do agronegócio – divulgou nota na qual classifica como “ato importante” os vetos presidenciais, mas alerta que isso é “insuficiente para resolver os inúmeros problemas causados pela nova lei”.

“Enfatizamos a necessidade de uma mobilização contínua e intensificada no retorno do recesso parlamentar, pressionando tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados para impedir a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”, diz a nota.

A rede de organizações lembra que o novo marco regulatório de agrotóxicos enfrentou forte oposição de diversos setores da sociedade. Entre eles, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e, também, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Agência Brasil solicitou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestação sobre os vetos ao PL e não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Prévia da inflação oficial de 2023 fica em 4,72%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como a prévia da inflação oficial do país, ficou em 0,40% em dezembro. Com esse resultado, a inflação prévia de 2023 fecha em 4,72%, abaixo dos 5,90% de 2022. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O IPCA-15 de dezembro ficou 0,07 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em novembro. O resultado foi influenciado principalmente pelo preço das passagens aéreas, que subiram 9,02%, o maior impacto individual no mês (0,09 p.p.). Esse resultado fez com que o grupo transportes tivesse o maior peso na inflação mensal, de 0,16 p.p. Ao longo de todo 2023, os bilhetes de avião apresentaram alta de 48,11%. 

Ainda em dezembro, um alívio para o bolso do brasileiro veio do preço dos combustíveis, que caiu 0,27%. Houve queda do óleo diesel (0,75%), etanol (0,35%) e gasolina (0,24%), enquanto o gás veicular registrou alta de 0,08%. 

O segundo maior impacto na alta de dezembro veio do grupo alimentação e bebidas, com elevação de 0,54%. A alimentação no domicílio subiu 0,55% em dezembro. Contribuíram para esse resultado as altas da cebola (10,63%), batata-inglesa (10,32%), arroz (5,46%) e carnes (0,65%). Já o tomate caiu 7,95% e o leite longa vida, 1,91%. A alimentação fora do domicílio teve alta de 0,53%.

Ano

No acumulado de 12 meses, dos nove grupos analisados pelo IBGE, apenas um apresentou recuo de preços, os artigos de residência com queda de 0,03%. Terminaram com alta os grupos alimentação e bebidas (0,83%), habitação (4,94%), vestuário (3,39%), transportes (7,41%), saúde e cuidados pessoais (7,31%), despesas pessoais (5,54%), educação (8,20%) e comunicação (2,85%). 

O IPCA fechado do mês de dezembro e do ano 2023 será divulgado no dia 11 de janeiro.

Garantia de renda e não violência são prioridades para LGBTQIA+

O enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+ e a garantia de trabalho digno e geração de renda para essas populações são as ações prioritárias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, para os próximos três anos de governo.

Após um ano de gestão, a secretaria da pasta, Symmy Larrat, faz um balanço do que foi feito em 2023 e falou sobre as expectativas para os próximos anos.  

É a primeira vez que o Brasil conta com uma secretaria do governo federal voltada especificamente para desenvolver políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e promoção dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras. 

Sobre as prioridades, Larrat detalha: “Tem dois programas: um que a gente vai testar e outro que já começou. Precisamos acolher as pessoas que são vítimas de violência e abandono familiar para que não fiquem em situação de rua, para que não sejam usadas pela exploração sexual, para que não sejam usadas pelo tráfico, para que tenham e mantenham sua dignidade.

Acolher pessoas vítimas de violência e conectá-las a educação, ao trabalho e geração de renda é o que eu acho que a gente espera criar uma rede que consiga promover essas ações como prioritárias no Brasil”, diz.  

Segundo Larrat, o primeiro ano foi de planejamento, promoção de diálogo com as entidades e organizações que já atuam no país em prol da população LGBTQIA+ e também de criação de instâncias como o grupo de trabalho (GT) inédito para documentar violências históricas contra LGBTQIA+

Entre as ações do GT, está o mapeamento dos locais onde ocorreram as violências. De acordo com Larrat, esses locais receberão registros, para que quem passe por ali conheça a história. “Vamos registrar essa memória para que as pessoas saibam o que aconteceu nesses locais e possam, a partir do momento que a gente não deixa as pessoas esquecerem o que aconteceu, saber que é um desafio constante da gente superar”, diz.  

Pesquisas e acontecimentos recentes mostram que a LGBTfobia, ou seja o preconceito contra pessoas LGBTQIA+ ainda persiste no Brasil.

De acordo com o Relatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil ocorridas em 2021, do Grupo Gay da Bahia, 300 LGBT+ sofreram morte violenta no país em 2021, número que representa 8% a mais do que no ano anterior, sendo 276 homicídios e 24 suicídios. Em 2022, foram 256 mortes.  

Larrat ressaltou que um dos principais focos da pasta é a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Trata-se de um conjunto de ações, programas e diretrizes voltados para as principais demandas dessa população. O documento ainda está em discussão no ministério e deverá ser debatido com diversos atores e pesquisadores ligados ao tema. Uma primeira versão será analisada em conferências municipais, estaduais e nacional e, finalmente, após aprovada, publicada em diário oficial. 

A secretaria informa que o Brasil já conta com políticas nacionais, por exemplo, voltadas para mulheres, pessoas em situação de rua e idosos e que as políticas garantem equipamentos como centros especializados direcionados para o atendimento a essas pessoas.

“Todas as outras populações já têm, não estamos fazendo nada diferente do que outras populações vulneráveis já fizeram. Esses lugares demonstram que esses atendimentos específicos têm colaborado muito para a proteção e defesa dos direitos dessas pessoas”, diz.   

Symmy Larrat: “O preconceito contra pessoas LGBTQIA+ ainda persiste no Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:  

Agência Brasil: Como a senhora avalia este primeiro ano de gestão? No que foi possível avançar e quais foram os principais focos da Secretaria?

Symmy Larrat: A gente contou com o primeiro ano para construir a nova secretaria, sua burocracia e estrutura e para planejar para os passos para a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Não temos uma normativa que oriente os Executivos do país a como é uma política especifica para a população LGBTQIA+, então, fomos escutar os equipamentos públicos que atendem essa população, escutar os conselhos, minutar a política que vai ser debatida no nosso processo conferencial que se inicia no ano que vem.  

Agência Brasil: A minuta da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ já está disponível?

Symmy Larrat: Ainda não. Estamos encerrando as relatorias dessas escutas que nós promovemos e vamos iniciar uma rodada com especialistas. Ela tem que ser aprovada na Conferência de 2025, então, nós temos tempos de dialogar com pesquisadores, com movimento sociais. Têm algumas pesquisas em curso de parceiros nossos que estamos esperando finalizar para poder a gente entregar essa primeira versão de minuta ou pelo menos os eixos do que compõe essa Política para que os processos conferenciais dos estados e municípios que ocorrem ao longo do ano que vem possam se debruçar.  

Agência Brasil: Esta será a primeira Política Nacional voltada pra pessoas LGBTQIA+. Por que isso é importante?  

Symmy Larrat: Se a gente olhar para as outras populações vulneráveis, nós obviamente vamos entender que todas nós, sejamos nós indígenas, pessoas negras, mulheres, idosos, temos necessidades de políticas interseccionais. Obviamente, a gente precisa de política na saúde, de política na assistência social e assim por diante. Cada população vulnerável tem uma política especifica. Se eu falar da população em situação de rua, por exemplo, eu tenho abrigos públicos, tenho Centros POP, tenho centros de referência em uso abusivo de álcool e outras drogas, eu tenho equipamentos que dão conta.

Em uma política para mulheres, tem que ter uma secretaria específica, tem que ter casa abrigo, tem que ter Casa da Mulher Brasileira. Eu tenho uma estrutura de política, e isso acontece com todas as populações vulneráveis, e conosco isso não acontece, não temos uma política específica.

Então, por que é importante? Exatamente para que tenhamos os lugares que são porta de entrada das políticas do acesso aos direitos das pessoas LGBTQIA+. Todas as outras populações já têm, não estamos fazendo nada diferente do que outras populações vulneráveis já fizeram. Esses lugares demonstram que esses atendimentos específicos têm colaborado muito para a proteção e defesa dos direitos dessas pessoas.

Na verdade, o ódio se tornou muito rentável, afirma Symmy. Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: Neste ano tivemos também retrocessos, como a discussão, no Congresso Nacional, do casamento homoafetivo, algo já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há mais de dez anos.  

Symmy Larrat: Na verdade, o ódio se tornou muito rentável. As pessoas sabem que é anticonstitucional, sabem que o STF já julgou isso, que isso não vai ajudar. Mas elas fazem isso muito mais para ter o palco para desfilar ódio, para lacrar nas redes socais, para ter seus votos e seus acordos e rentabilizar em cima disso com seus likes do que realmente para pensar políticas públicas. Isso tem mais a ver com esse cotidiano do movimento de ódio do que realmente com uma preocupação real ou questão real. É mais sobre isso.  

Agência Brasil: Isso esbarra também em outra bandeira da secretaria que é de fato colocar em prática a decisão do STF que criminaliza as agressões contra pessoas LGBTQIA+, que os casos sejam tratados como os de racismo. Como está o andamento de ações nesse sentido?  

Symmy Larrat: Estamos debatendo aqui, com uma consultoria, a construção de modelos, de protocolos policiais que vão desde o atendimento até o encaminhamento à Justiça, às estruturas que queremos debater. Por exemplo, há a necessidade de uma Vara na Justiça específica? Não sei, estamos estudando. Estamos trabalhando na construção de normativas que nós acreditamos que sejam modelos para a colaboração dessa aplicação real e que tenham impactos na vida das pessoas.  

Agência Brasil: No Brasil faltam também dados oficiais da população LGBTQIA+. Tivemos alguns avanços, por exemplo nas coletas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o primeiro levantamento de homossexuais e bissexuais no país, em 2022, e anunciou a coleta desses dados em outras pesquisas. Como a Secretaria se posiciona em relação a essa questão e o que pode ser feito?  

Symmy Larrat: Sem dados, é difícil a execução de políticas públicas. Estamos em diálogo tanto com os órgãos responsáveis pelos sistemas públicos de cadastro, quanto com o IBGE, para reiterar essa identidade. Estamos nesses diálogos constantes. A gente acredita que a cada ano, nós vamos ter novos campos e novas boas notícias para que a gente possa inserir isso em todos os cadastros públicos e privados.  

Agência Brasil: Quais dados seriam interessantes coletar de forma mais urgente?  

Symmy Larrat: Tem um monte de indicadores que são importantes, mas acho que nome social, orientação sexual e identidade de gênero são os três principais marcadores que balizam todo o debate que a gente vem fazendo. Formulários das áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública de alguns estados já têm, mas precisamos uniformizar isso.  

Agência Brasil: Em relação à Educação, esse ano tivemos episódios de violência nas escolas. Eles não estão relacionados diretamente a questões LGBTQIA+, mas mostram que falta tolerância e acolhimento nas escolas e na sociedade como um todo. Como mudar esse cenário?  

Symmy Larrat: Eu acho que o ambiente escolar é o lugar propício para que se construa uma sociedade mais solidária. Então, eu acho que sim, que o debate sobre essa temática tem que permear todas as áreas, e acho também que a gente há muita fake news sobre esse fato. A gente pode falar sobre numa sociedade igualitária e respeitosa a qualquer momento da idade educacional. É só a gente falar sobre empatia, sobre respeito, ter uma educação mais solidária e, no momento das maturidades, debater, como se tem que debater, gênero e sexualidade. Eu acho que é possível que a gente traduza o que a gente quer falar com o cuidado devido. 

Agência Brasil: O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou este ano um grupo de trabalho inédito para realizar a documentação histórica de violências cometidas contra a população LGBTQIA+. Como está o andamento dos trabalhos e quais as expectativas para o ano que vem?   

Symmy Larrat: A gente quer que esse debate esteja conectado a construção da Política Nacional para que seja uma grande política de reparação dessas violências. Devemos entregar, até o final do ano que vem, um relatório desse grupo de trabalho que vai indicar os locais onde essas violências aconteceram, para que nossa Assessoria de Memória e Verdade possa infringir em políticas de visibilidade desses locais como lugares de memória onde vamos registrar essa memória para que as pessoas saibam o que aconteceu nesses locais e possam, a partir do momento que a gente não deixa as pessoas esquecerem o que aconteceu, saber que é um desafio constante da gente superar.  

A Secretária Nacional LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Agência Brasil: A questão orçamentária é empecilho para a Secretaria tirar de fato os projetos do papel?   

Symmy Larrat: Temos urgências, muita criatividade. Vamos começar agora com o suporte emergencial a casas de acolhimento, apoiar 10 casas ano que vem sobretudo com alimentação e recursos humanos (RH). Isso é muito aquém do que precisamos e além do que já tivemos. Sabemos que não temos o orçamento dos sonhos, porque o parlamento é conservador, mas vamosi ter o maior orçamento da história, e disso não duvidamos.  

Vamos vai retomar investimentos importantes que vão ser entregues já no ano que vem. Não vamos esperar ter a política para ter apoio. No ano que vem a gente, vamos apoiar casas de acolhimento, centros de cidadania e vamos testar, em três cidades, nosso programa de trabalho digno e geração de renda, que estamos construindo com Organização Internacional do Trabalho. Até 28 de junho [Dia do Orgulho LGBTQIA+, vamos fazer essas entregas e começar a ter esses apoios funcionando no segundo semestre nos diversos territórios. Não vamos ficar parados, vamos construir a política, enquanto normativa, ao passo que, ao mesmo tempo, no tamanho que nosso orçamento couber vamos fazer entregas de ponta a ponta do país.  

Agência Brasil: Olhando para o futuro, em termos de políticas públicas para a população LGBTQIA+, para onde a Secretaria está mirando, quais as prioridades?  

Symmy Larrat: Temos dois programas, um a gente vai testar e outro que já começou. Precisamos acolher as pessoas que são vítimas de violência e abandono familiar para que não fiquem em situação de rua, para que não sejam usadas pela exploração sexual, para que não sejam usadas pelo tráfico, para que tenham e mantenham sua dignidade. Então, acolher pessoas vítimas de violência, e conectá-las a educação, ao trabalho e geração de renda é o que eu acho que a gente espera criar uma rede que consiga promover essas ações como prioritárias no Brasil. 

Netanyahu: “Erdogan, que comete genocídio contra os curdos, não deveria dar conselhos”

28 de dezembro de 2023

 

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, trocaram palavras duras ontem no contexto da guerra Israel-Hamas, após o turco dizer que a atuação de Israel é comparável ao Regime Nazista.

Erdogan falou que Netanyahu não é diferente de Hitler e que a Turquia acolheria com agrado acadêmicos judeus que estão sendo perseguidos por suas opiniões sobre o conflito na Faixa de Gaza. “O que esse Netanyahu está fazendo é menos do que o que Hitler fez? Nada menos”, disse Erdogan, ainda afirmando Israel recebe apoio do Ocidente. “Ele recebe todo tipo de apoio dos Estados Unidos. O que Israel fez com todo esse apoio? Matou mais de 20 mil pessoas em Gaza”, disse.

Netanyahu respondeu num comunicado: “Erdogan, que comete genocídio contra os curdos, detém o recorde mundial de prisão de jornalistas que se opõem ao seu regime, é a última pessoa que pode falar sobre moralidade para nós”.

Erdogan se aproveita da guerra na Faixa de Gaza

Jabar Qadir, especialista em assuntos políticos e de segurança turcos, dises para a VOA Curda que a Turquia aproveitou a guerra em Gaza para fazer o que quer no Curdistão sem qualquer reação internacional. “Os ataques da Turquia à região do Curdistão iraquiano e ao nordeste da Síria estão a aumentar, causando grandes baixas”.

Ele também opinou que Erdogan e o seu governo dificialmente vão alcançar os seus objectivos através destes ataques militares, mas que “eles podem criar grandes problemas para o Curdistão Ocidental e para o Curdistão do Sul, pois estão “destruindo a infra-estrutura económica das regiões e causando grandes danos a todas as instituições de serviço público”.

 
 

Plataforma incorpora experiências inovadoras sobre imunização no SUS

A Plataforma IdeiaSUS Fiocruz incorporou 443 experiências inovadoras sobre imunização no Sistema Único de Saúde (SUS), alcançando a marca de 3.100 práticas de saúde sobre diferentes temáticas e territórios do sistema. “É a expressão da atenção primária à saúde, da atenção hospitalar, da saúde mental e atenção psicossocial, dos serviços de saúde, das novas tecnologias de saúde, do controle social, das ações de combate a endemias, da atenção à saúde da mulher, do homem e de crianças e adolescentes, das práticas integrativas e complementares em saúde (Pics), entre tantos outros segmentos do SUS, presente na vida de milhões de pessoas”, explica a Fiocruz. As práticas vêm dos 27 estados e de 839 municípios.

As novas experiências sobre imunização, por sua vez, originaram-se da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, do Ministério da Saúde, cujo objetivo é promover a qualificação da Política Nacional de Imunização, fazendo frente aos desafios da atualidade e voltando-se para a retomada das altas taxas de cobertura vacinal no país. 

Segundo a Fiocruz, fazem parte desse rol a ação de uma equipe de multivacinação em uma unidade de saúde da família de um município acriano, iniciativas municipais que lançam mão de estratégias criativas de vacinação contra a covid-19 ou da busca ativa para o alcance da meta da campanha nacional contra a poliomielite. 

São ações que reforçam a importância das campanhas, fazem uso da comunicação em saúde e da educação permanente, como ferramentas para o combate à hesitação vacinal, de recursos inovadores para chegar a populações mais distantes, entre outras.

O conjunto de experiências agregou estratégias de fortalecimento das ações de imunização, que são comuns aos municípios das regiões de saúde das quais pertencem, apontando para pontos positivos, desafios e perspectivas futuras sobre a organização das ações de imunização nos territórios do SUS.

Desafio maior no atual contexto, o fenômeno da hesitação vacinal no país está ligado à desinformação em redes sociais e à baixa percepção de risco de algumas doenças, e chama atenção para outros resultados: quase 20% acreditam que não precisam de vacinas para doenças que não são mais comuns; e 24% disseram que consultam fontes das redes sociais antes de tomarem a decisão de se vacinar. Além disso, 72,8% dos entrevistados afirmaram ter medo de efeitos colaterais, enquanto 37,6% afirmaram ter medo de agulha.

Os dados são da Pesquisa Nacional sobre Cobertura Vacinal, seus Múltiplos Determinantes e as Ações de Imunização nos Territórios Municipais Brasileiros, realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG), por meio da qual identificou-se como principal desafio para a efetividade da política e das ações de imunização no país à hesitação vacinal.

Retrospectiva: Brasil domina Parapan e brilha rumo aos Jogos de Paris

O ano do esporte paralímpico brasileiro foi marcado, principalmente, pelo desempenho histórico do país nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago. A meta de superar a campanha de Lima, em 2019, foi atingida com louvor. Na capital chilena, o Brasil alcançou 343 medalhas, sendo 156 douradas. Quatro anos antes, no Peru, foram 308 pódios, 124 deles no topo.

Já estamos com saudade de Santiago! 🇨🇱

Foram tantos momentos bons que vivemos na capital chilena.

Confira 23 motivos que fizeram o Parapan inesquecível: https://t.co/kk0ou4EzBE pic.twitter.com/XDIBl4y2c9

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) November 27, 2023

A natação foi a modalidade que mais rendeu medalhas douradas ao Brasil na capital chilena: 67. Oito delas conquistadas por Douglas Matera, da classe S12 (baixa visão). Destaque também para Victor Almeida, o Vitinho, e Alessandra Oliveira. Nadadores mais jovens da seleção brasileira, com 15 anos, eles retornaram de Santiago como campeões parapan-americanos. Vitinho é da classe S9, enquanto Alessandra compete na S5, ambas categorias voltadas a atletas com deficiências físico-motoras (quanto maior o número, menor o grau de comprometimento).

Em alguns esportes o Parapan serviu de classificatório à Paris. No tênis de mesa, o Brasil garantiu seis vagas nominais aos Jogos, destinadas aos campeões individuais: Marliane Santos (classe 3), Paulo Salmin (7), Luiz Manara (8), Danielle Rauen (9), Cláudio Massad (10) e Thiago Gomes (11). As categorias de 1 a 5 envolvem atletas cadeirantes, enquanto as de 6 a 10 são disputadas por mesatenistas andantes. A 11, por sua vez, é para jogadores com deficiência intelectual.

Na bocha, a medalha de ouro do trio formado por Andreza Oliveira, Iuri Tauan e Maciel Santos assegurou lugar em Paris à equipe brasileira das classes BC1 e BC2 (atletas com grau elevado de comprometimento físico-motor e que utilizam mãos ou pés para jogar). No rugby em cadeira de rodas, o bronze inédito levou o Brasil à repescagem mundial, que será disputada em março, na Nova Zelândia, valendo três vagas à Paralimpíada.

Brasil supera Lima 2019 e registra melhor campanha em uma edição do Parapan.

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No tiro com arco, Eugênio Franco, 63 anos, membro mais velho da delegação brasileira, venceu a disputa da classe W1 (deficiências graves em três ou quatro membros) e já se garantiu em 2024. Assim como Alexandre Galgani, ao ganhar a prova da carabina de ar mista em pé da classe SH2 (atiradores que não conseguem suportar o peso da arma e necessitam de suporte).

O Brasil encerrou o ano tendo 103 lugares confirmados em Paris, sendo que 85 deles foram assegurados ao longo de 2023. O país iniciou a temporada já classificado no goalball masculino e no vôlei sentado feminino. A equipe masculina de vôlei (12 vagas, uma por atleta) se credenciou aos Jogos ao ser campeã do Campeonato Pan-Americano, disputado no Canadá.

Paris 2024, AÍ VAMOS NÓS! 💪

Seleção Brasileira masculina de vôlei sentado é campeã no Canadá e se classifica para os Jogos Paralímpicos de Paris. 🏐🥇

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Em duas modalidades, as vagas foram asseguradas pelo ranking mundial. No ciclismo, o Brasil garantiu um lugar na disputa masculina e outro na feminina. No parataekwondo, seis lutadores classificaram o país nas categorias até 52 quilos (kg), até 57 kg, até 58 kg, até 63 kg, até 65 kg e acima de 65 kg. Destaque para Silvana Fernandes, ouro no Parapan e bicampeã do mundo no México.

Top-5 mundial

Por falar em Mundial, o Brasil conquistou vagas paralímpicas em cinco dos que foram realizados em 2023. No de futebol de cegos, a medalha de bronze na Grã-Bretanha assegurou a seleção em Paris, onde buscará o hexa. No de tiro com arco, na República Tcheca, Jane Karla e Reinaldo Charão chegaram à final por equipes mistas do arco composto e garantiram lugar a dois atletas do país (um por gênero) na Paralimpíada.

VAGA GARANTIDA! 🇫🇷 PARIS É LOGO ALI!

Seleção de futebol de cegos vence França, avança à semifinal da Copa e se classifica para Paris 2024. ⚽️

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No Mundial de paracanoagem, na Alemanha, vieram quatro vagas, sendo três nas provas de canoa (VL) e uma no caiaque (KL), graças ao ouro de Fernando Rufino na classe VL2 (atletas que utilizam tronco e braços) masculina, à prata de Luís Carlos Cardoso na KL1 (somente braços), ao bronze de Mari Santilli na VL3 (braços, tronco e pernas) e ao quinto lugar de Débora Benevides na VL2 feminina. Já no de remo, realizado na Sérvia, a classificação veio com a sétima colocação de Claudia Santos na classe PR1xW (remadores com função mínima – ou nenhuma – de tronco).

O Mundial de atletismo, em Paris, foi o que mais assegurou vagas ao Brasil à Paralimpíada do ano que vem: 37 (25 masculinas e 12 femininas). O país foi o que mais medalhas conquistou (47) e o segundo com mais ouros (14, dois a menos que a China). Foi o melhor desempenho da história brasileira no evento.

RECORDE DE MEDALHAS! 🥇🥈🥉

Brasil termina Mundial de atletismo com mais medalhas que a China e tri de Petrúcio! 🏆🇧🇷

Foram 47 medalhas no total! 😱 Parabéns a toda a delegação brasileira que tornou isso possível. 💚💛

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No Mundial de natação, disputado na Grã-Bretanha, foram 46 pódios, sendo 16 ouros. Três deles conquistados por Gabriel Araújo, da classe S2. Não à toa, o nadador foi eleito o melhor atleta masculino de 2023 no Prêmio Paralímpicos. Entre as mulheres, a vencedora foi Bruna Alexandre, do tênis de mesa, que brilhou, também, entre as jogadoras sem deficiência, ajudando a seleção feminina do Brasil a se classificar a Paris. Ela pode se tornar a primeira brasileira a disputar a Olimpíada e a Paralimpíada.

Já no paradesporto de inverno, Aline Rocha fez história ao conquistar o primeiro ouro do país em um Mundial na neve. Ela venceu a prova de sprint (1 km) do esqui cross-country na competição realizada na Suécia. Na mesma prova, mas no naipe masculino, Cristian Ribera foi bronze. Antes a brasileira já havia obtido um terceiro lugar na disputa de 18 quilômetros.

É OURO E BRONZE PARA O BRASIL! ⛄

Aline Rocha 🥇 e Cristian Ribera 🥉, direto da Suécia, trouxeram mais duas medalhas para o Brasil no Mundial de Esqui Cross-Country. Temos uma nova campeã mundial da modalidade e ELA É UMA BRASILEIRA!

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Considerando as modalidades do programa da Paralimpíada de verão, o Brasil disputou 15 Mundiais em 2023, com 118 pódios (34 ouros, 30 pratas, 54 bronzes). O desempenho colocaria o país no quinto lugar de um virtual quadro de medalhas, atrás somente de China (70 ouros), Grã-Bretanha (62), Itália (47) e Ucrânia (39) e à frente dos Estados Unidos (26).

Prolongamento de ofensiva israelense em Gaza levará à radicalização

O prolongamento da ofensiva israelense em Gaza pode ter como consequência a radicalização da população palestina e fortalecer o terrorismo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil na esteira da declaração do chefe do Estado-Maior israelense, Herzi Halevi, de que “a guerra continuará por muitos meses”.

Os ataques de Israel começaram após a série de atentados terroristas do Hamas, em 7 de outubro. Desde então, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 20,6 mil pessoas morreram, e 54,5 mil foram feridas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que as condições humanas são catastróficas. Quase todos os 2,8 milhões de habitantes de Gaza foram deslocados. 

Para o professor Michel Gherman, do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade de Jerusalém, há atualmente quatro fatores que podem ditar os rumos da ofensiva. Um deles é o cenário interno. Gherman cita que 80% dos israelenses são a favor da saída do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.  

Dessa forma, segundo o especialista, “a única possibilidade para o premier se manter no poder é, primeiro, adotar um discurso pró-guerra, de resposta para o 7 de outubro”.  

“A segunda questão é alargar ao máximo possível essa guerra. Ou seja, a perspectiva de fim da guerra é uma perspectiva absolutamente trágica para Benjamin Netanyahu”, avalia Gherman, que também é professor de sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Envolvimento regional 

Outro fator determinante para o futuro da ofensiva é o risco de outros grupos armados, como o libanês Hezbollah e o iemenita houthis – ambos apoiados pelo Irã – se envolverem no conflito. O Hezbollah tem acentuado os ataques contra Israel.  

O professor Gherman explica que, há cerca de uma semana, não se acreditava nessa opção. Mas que o cenário mudou depois que o Irã acusou Israel de matar o conselheiro militar da Guarda Revolucionária, Seyyed Razi Mousavi, em um ataque aéreo na Síria.  

“A gente está em uma configuração entre uma guerra em Gaza e uma guerra regional. A gente não sabe para onde é que vai”, contextualiza.  

Eleição americana 

No continente americano está o elemento que mais pode colaborar para o fim das ofensivas, segundo o especialista. A preocupação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que enfrentará eleições em 2024. Os Estados Unidos já deram sinais de que Israel precisa moderar a ofensiva, principalmente preservando civis.  

“Biden quer resolver a situação, o mais rapidamente possível, para entrar no ano eleitoral tendo que se preocupar com as questões internas e não com uma guerra no Oriente Médio que pode ser de grandes proporções”, analisa. 

Dentro do próprio Hamas há forças que disputam o caminho a seguir em relação à ofensiva. O professor do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade de Jerusalém ndica que há um racha no grupo. Enquanto os integrantes do Hamas na Faixa de Gaza preferem continuar a guerra, integrantes do grupo extremista exilados em outros países, principalmente no Catar, buscam resolver a questão com negociação, com o intuito de poderem participar de um futuro governo na Faixa de Gaza. 

Política x guerra 

Em um artigo de opinião publicado no jornal americano Wall Street Journal na segunda-feira (25), Netanyahu reiterou três pré-requisitos para a paz: o Hamas deve ser destruído, Gaza deve ser desmilitarizada e a sociedade palestina deve ser desradicalizada. 

No entanto, para Michel Gherman, o alongamento da ofensiva tem possibilidade nula de criar uma desradicalização. 

“O massacre do 7 de outubro também produziu, ao que tudo indica, um processo de radicalização da sociedade israelense, e o que está acontecendo em Gaza agora também está promovendo um processo de radicalização da sociedade palestina. Você tem um número de órfãos impressionante”. 

“As guerras não resolvem problemas políticos. A política resolve os problemas políticos. A guerra cria problemas políticos. Uma guerra dessas proporções, sem estratégia para sair da guerra, como se a guerra fosse a própria estratégia dela mesmo, acaba criando uma radicalização dos dois lados da fronteira”, pontua. 

“Desradicalização se cria com propostas políticas para tirar o foco do processo da guerra e colocá-lo em uma estratégia de solução política. 

Extremismo 

O professor de relações internacionais Vitelio Brustolin, da Universidade Federal Fluminense (UFF), acredita que a radicalização é uma consequência planejada e desejada pelo grupo Hamas, que teria elaborado o massacre de 7 de outubro por dois anos. Brustolin diz que os terroristas acreditavam nessa possibilidade, baseados em reações agressivas israelenses ocorridas após ataques dos extremistas em 2009 e 2014.   

“O que o Hamas queria era exatamente uma ação contundente de Israel. Quanto mais efeito colateral essa ação gerar, quanto mais vítimas civis, mais fortalece a causa terrorista do Hamas”, analisa.  

Brustolin, que também atua como pesquisador na universidade de Harvard, nos Estados Unidos, faz questão de diferenciar os objetivos do Hamas da causa palestina. 

“A causa palestina é uma causa de paz, uma casa de solução de dois estados”, enfatiza. 

“A gente viu na negociações dos acordos de Oslo, por exemplo, na década de 90, enquanto a Autoridade Palestina negociava, o Hamas promovia atentados explodindo ônibus com civis. Os terroristas se suicidavam nesses atentados, mas era justamente para interromper as negociações de paz. O Hamas quer exatamente isso, promover a causa do terrorismo”, afirma. 

“Mesmo que Israel vença militarmente o Hamas, o que muito provavelmente acontecerá, a guerra em si acaba retro alimentando o terrorismo, e isso foi planejado pelo Hamas. Eles não ligam em consumir os seus integrantes desde que a causa do extermínio de Israel prevaleça”, diz Brustolin. 

Negociações 

O professor da UFF contextualiza que fora dos territórios israelenses e palestinos há negociações e pressões para o fim da ofensiva na Faixa de Gaza. Ele cita a mediação do Egito, que passa por acordos de cessar fogo; troca de prisioneiros palestinos pelos cerca de 100 israelenses mantidos reféns pelo Hamas; formação de um governo com participação da Autoridade Nacional Palestina – reconhecida pela comunidade internacional; e, por fim, saída das tropas israelenses.     

Por enquanto, nenhum dos dois lados acatou a proposta. “Mas também não descartou completamente uma negociação, o que, provavelmente, vai levar a novas rodadas de negociações diplomáticas”, espera. 

“O Ismail Haniyeh, líder do Hamas que está no Catar, foi ao Egito para negociar. Então existe uma tentativa de negociação”, completa. 

Netanyahu 

Já sobre o cenário interno eleitoral em Israel, Brustolin não interpreta que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenha interesse político em uma guerra longa. Ele cita pressões no orçamento doméstico, como o custo estimado em mais US$ 14 bilhões previstos para os próximos dois meses.  

“Acaba mexendo com a economia do país, mas também sensibilizando as famílias”, ressalta, acrescentando que o país tem centenas de milhares de pessoas mobilizadas para a guerra.  

Fora disso há a pressão internacional contra a ofensiva. Brustolin lembra que a Assembleia-Geral da ONU aprovou, no último dia 12, uma resolução que pede cessar-fogo imediato e o envio de ajuda para a Faixa de Gaza. De 193 países, 153 votaram a favor, incluindo o Brasil. A Assembleia-Geral não tem poder impositivo, mas há uma repercussão política. 

O acesso de ajuda humanitária também foi aprovado por resolução do Conselho de Segurança (CS) da ONU. Integrante permanente do CS, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, se abstiveram de votar, ou seja, não usaram o poder de vetar o texto. 

Brustolin destaca que há divergências entre Biden e Netanyahu sobre o tratamento dado à Faixa de Gaza.  

“Eles trocaram farpas há poucos dias sobre a estratégia que Israel vem utilizando. Os Estados Unidos consideram desproporcional o uso da força neste momento”. 

Sobre o desfecho, o cenário é de indefinição, tendendo a um prolongamento, segundo o pesquisador. “Na melhor das hipóteses, que leve semanas, o que é muito improvável. Em uma hipótese mais realista, essa guerra ainda vai durar meses”, avalia.