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Vendas do Tesouro Direto sobem 13% em janeiro

As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,649 bilhões em janeiro, divulgou nesta sexta-feira (23) o Tesouro Nacional. O valor subiu 13% em relação a dezembro, mas caiu 16,46% em relação a janeiro do ano passado.

O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores.

Os títulos mais procurados pelos investidores em janeiro foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 66,3%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 20,3% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 9,9%.

Destinados ao financiamento de aposentadorias, o Tesouro Renda+, lançado no início de 2023, respondeu por 2,5% das vendas. Criado em agosto do ano passado, o novo título Tesouro Educa+, que pretende financiar uma poupança para o ensino superior, atraiu apenas 0,9% das vendas.

O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da Taxa Selic. Em janeiro de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa, que estava em 2% ao ano, no menor nível da história, ficou em 13,75% ao ano entre janeiro de 2022 e agosto de 2023. Mesmo com as quedas recentes nos juros básicos, atualmente em 11,25% ao ano, as taxas continuam atrativas.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 130,09 bilhões no fim de janeiro, aumento de 1,61% em relação ao mês anterior (R$ 128,23 bilhões) e de 22% em relação a janeiro do ano passado (R$ 105,67 bilhões). Essa alta ocorreu porque as vendas superaram os resgates em R$ 707,1 milhões no mês passado.

Investidores

Em relação ao número de investidores, 468,1 mil novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 26.918.583. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 23,1%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 2.524.954, aumento de 20,4% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 84,3% do total de 657.379 operações de vendas ocorridas em janeiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,8%. O valor médio por operação atingiu R$ 5.551,24.

Os investidores estão preferindo papéis de médio prazo. As vendas de títulos de até um ano representam 16,6% do total. As operações com prazo entre um e cinco anos representaram 43,4%; e aquelas com prazo entre cinco e dez anos, 16,3% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 23,7% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Transparente <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/balanco-do-tesouro-direto-btd/2022/7>.

Captação de recursos

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa semestral para a B3, a bolsa de valores brasileira, que tem a custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis pré-fixados.

Masp inaugura duas exposições que terão diversidade como tema

Com duas novas mostras, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) inaugura neste mês de fevereiro o seu ano dedicado ao tema Histórias da Diversidade. As duas mostram estão à disposição do público nesta sexta-feira (23).

A primeira delas é Gran Fury: arte não é o bastante, que apresenta trabalhos do coletivo norte-americano que estarão pela primeira vez na América Latina. A exposição, que acontece no primeiro subsolo do museu e fica em cartaz até o dia 9 de junho, reúne 77 obras do Gran Fury e que discutem a crise da Aids nos Estados Unidos entre as décadas de 80 e 90. A curadoria é de André Mesquita, com assistência de David Ribeiro.

“O Gran Fury é um coletivo formado em 1988 na cidade de Nova York, que produziu até mais ou menos 1995. Esse é um coletivo que emergiu a partir de uma organização ativista chamada Act Up (Aids Coalition to Unleash Power), que em tradução livre seria algo como Coalizão da Aids para Libertar o Poder. Essa organização era não partidária, formada em março de 1987, em Nova York, no contexto da chamada crise da Aids nos Estados Unidos”, explicou o curador André Mesquita.

Essa organização começou a ser formada, destacou Mesquita, em um momento em que a comunidade gay e lésbica (denominação que era adotada naquela época) via seus amigos, familiares e companheiros morrerem rapidamente por causa da Aids, sem um tratamento eficaz ou medicação adequada. “Então, essas pessoas se organizaram para a conscientização em relação ao HIV e à Aids, para criticar e demandar ações por parte do governo em termos de políticas públicas e combater o preconceito que existia e que persiste em relação a pessoas com HIV”, disse Mesquita.

E foi dentro dessa organização que surgiu o Gran Fury, um dos coletivos mais importantes e referência para o que se chama de ativismo artístico. “Dentro da organização surgiu um grupo de pessoas interessadas em produzir ações e campanhas gráficas através de cartazes, fotografias e vídeos, para mudar a percepção pública em relação ao HIV. Essas ações também colocaram em discussão a falta de ação do governo dos Estados Unidos, a posição conservadora da Igreja Católica e o discurso hegemônico da mídia, que era muitas vezes preconceituoso e com muita desinformação”, falou Mesquita, em entrevista à Agência Brasil.

Em boa parte de sua trajetória, o Gran Fury contou, em sua formação, com Avram Finkelstein, Donald Moffett, John Lindell, Loring McAlpin, Mark Simpson, Marlene McCarty, Michael Nesline, Richard Elovich, Robert Vazquez-Pacheco e Tom Kalin. O grupo se autodescrevia como “um bando de indivíduos unidos na raiva e comprometidos a explorar o poder da arte para acabar com a crise da Aids”.

O tema da exposição, Arte não é o Bastante, se inspira na frase With 42,000 Dead, Art Is Not Enough [Com 42 mil mortos, arte não é o bastante], de autoria do coletivo. “O que eles estão trazendo nessa frase é o seguinte: só fazer arte não adianta, não é o suficiente. A gente tem que se engajar coletivamente para agir contra uma crise”, disse o curador.

Entre as obras em exposição estará Kissing Doesn’t Kill [Beijar não mata], onde o grupo subverte as campanhas da empresa italiana de roupas Benetton para exibir fotografias de três casais inter-raciais se beijando. O pôster foi instalado como um painel nas laterais de ônibus e nas estações de metrô em São Francisco, Chicago, Nova York e Washington DC, nos Estados Unidos. A proposta aqui não era vender um produto, como fazia a Benetton, mas mostrar que um beijo não era um comportamento de risco, como se dizia à época.

“Acho que essa exposição traz a possibilidade de diálogo com o público e da possibilidade de poder conversar publicamente sobre essas questões, que têm a ver com saúde pública, que têm a ver com discriminação, que têm a ver com tratamento igualitário”, falou o curador.

Sala de vídeo

Já a sala de vídeo do Masp irá apresentar três vídeos produzidos pela artista argentina Masi Mamani/Bartolina Xixa, que ficam em cartaz até o dia 14 de abril. A curadoria é de Matheus de Andrade.

Masi Mamani é uma bailarina, performer e artesã que faz parte da comunidade LGBTQIA+ na região de Jujuy, nos Andes argentinos. “Essa é a primeira sala de vídeo do ano dedicado às Histórias da Diversidade LGBTQIA+, que é o eixo temático que vai nortear toda a programação pública do museu durante 2024. Masi Mamani é uma artista argentina que trabalha com a linguagem drag e vem dando vida e interpretando uma drag folk, como ela mesmo descreve, que se chama Bartolina Xixa”, explicou o curador, em entrevista à reportagem.

Bartolina Xixa é inspirada em Bartolina Sisa Vargas, uma heroína indígena aymara, que liderou inúmeras revoltas pela liberdade do seu povo e foi brutalmente assassinada pelos colonizadores espanhóis no século 18. Para Bartolina Xixa, a artista decidiu incorporar elementos tradicionais culturais da cultura indígena andina e assumir a identidade de chola, termo de origem quéchua e aymara inicialmente utilizado para designar mulheres mestiças e atualmente associado às mulheres andinas que adotam vestimentas e adereços tradicionais. Com isso, Masi faz de sua arte um manifesto de resistência, reafirmando sua identidade cultural ancestral.

“Quando pensa o corpo ou o gênero, a artista vai perceber que a colonização é responsável pelo enraizamento de um certo tipo de padrão social e normativa social. Como que eram esses corpos antes da chegada dos colonizadores? Isso é algo que ela se propõe a pensar”, explicou o curador.

Um dos vídeos em exibição é Ramita Seca, la colonialidad permanente, que foi gravado em um lixão em Hornillos. “É uma região culturalmente muito rica, mas, em contrapartida, economicamente muito pobre, socialmente com muitos problemas. É uma região de extrema exploração mineral e de lítio, entre outras coisas. Então, tudo isso impacta diretamente nas populações que existem ali, que são populações indígenas. Nesse vídeo ela vai denunciando a exploração do ambiente e essa perseguição que as populações indígenas sofrem desde que os colonizadores chegaram”, disse o curador.

O segundo vídeo é um documentário, chamado Bartolina Xixa, una drag de La Puna. “Nesse vídeo ela dá uma entrevista, enquanto está se montando como Bartolina X, falando do processo de criação dessa personagem”.

Já no terceiro vídeo, chamado Crudo, ela faz críticas aos espaços institucionais. “O título faz essa referência a algo que é crudo, que está ali para ser preparado e consumido, como o cru, uma comida mesmo, algo para ser um produto de consumo. Ela faz uma crítica à exotização dos corpos e também das identidades indígenas que os museus às vezes fazem. É um vídeo de alerta, de crítica”.

Ano da diversidade

Neste ano em que celebrará as Histórias da Diversidade LGBTQIA+, o Masp apresentará uma série de exposições relacionadas ao tema. Além dessas duas que inauguram o ano, o museu também apresentará mostras, por exemplo, de Francis Bacon, Mário de Andrade, Tourmaline, Leonilson e uma grande exposição coletiva no final do ano.

O museu também vai promover uma série de atividades como cursos, palestras, oficinas, seminário e publicações que abordam e debatem temas como o ativismo e a representatividade LGBTQIA+.

Desde 2016 o Masp, a cada ano, vem dedicando suas exposições às histórias, que são narrativas mais abertas e que abordam não só uma interpretação oficial, mas pessoais e ficcionais. Em 2016, o Masp abordou as Histórias da Infância. No ano seguinte, foram as Histórias da Sexualidade. Em seguida, Histórias Afro-atlânticas (2018), Histórias das mulheres, histórias feministas (2019), Histórias da dança (2020), Histórias brasileiras (2021 e 2022) e Histórias indígenas (2023).

O Masp tem entrada gratuita às terças-feiras. As primeiras quintas-feiras de cada mês também tem entrada gratuita. Mais informações sobre a mostra e sobre o museu podem ser acessadas no site.

Alunos do Cefet são baleados em confronto entre PMs e bandidos no Rio

Dois estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet) foram baleados em confronto entre policiais militares e bandidos na noite de quinta-feira (22), na zona norte do Rio de Janeiro.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM) informou que equipes do 6º BPM (Tijuca) realizavam policiamento quando avistaram uma motocicleta e um carro com ocupantes em atitude suspeita, na esquina das Ruas Paula Souza com São Francisco Xavier. Segundo a PM, com a aproximação dos policiais, os criminosos atiraram e houve confronto.

Um policial foi atingido e a munição se fixou no colete balístico. Ele foi atendido no Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, e encontra-se estável.

“Dois homens que estavam em um bar foram atingidos e socorridos ao Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio. Informações preliminares indicam que o estado de saúde dos feridos é estável”, diz a nota da PM.

Os criminosos fugiram deixando a motocicleta para trás, que foi apreendida. O fato foi registrado na 18ª DP e o policiamento foi intensificado em toda a região.

Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para a instalação de canil e gatil no sistema prisional, com o objetivo de capacitar pessoas privadas de liberdade, por meio da oferta de cursos técnicos de cuidados e treinamento de animais. A medida, publicada no Diário Oficial da União  desta sexta-feira (23), reúne orientações para que a proposta possa ser implantada em todo o país.

Segundo a decisão, as orientações têm como base os modelos do Centro de Detenção Provisória de Taubaté e da Penitenciária de Tremembé 1, onde projetos envolvendo cães e gatos “se consolidaram como importantes ferramentas de ressocialização dos indivíduos privados de liberdade, de humanização do sistema de execução penal e de desenvolvimento da afetividade, bem como dos aspectos sociais, morais e éticos, de forma a contribuir para a construção da paz social”.

Padronização

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) como instrumento para pactuação entre o poder Executivo, Judiciário e as prefeituras municipais, por exemplo, para viabilizar os projetos locais. Além disso, são sugeridos convênios com faculdades e escolas técnicas em veterinária para a promoção de cursos para pessoas privadas de liberdade.

Além da capacitação para serviços de cuidados com os animais, a resolução sugere ainda o aprendizado sobre treinamento de cães para serem animais de assistência, cão-guia, cão-ouvinte ou cão de serviço.

Também foram estabelecidas regras como a obrigatoriedade de vacinar, vermifugar e castrar os animais, antes de serem inseridos nas instituições prisionais; e a proibição de participação no projeto, por pessoa privada de liberdade por praticar abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais.

Entre os objetivos destacados na medida estão a qualificação profissional dos reclusos, possibilitando a volta ao mercado de trabalho, tanto pela contratação por empresas de diversos ramos, quanto pelo empreendedorismo autônomo. Com isso, o programa busca também aumentar as chances de empregabilidade no momento de reinserção social e diminuir a reincidência criminal.

Rede de saúde do DF entra em colapso por dengue, diz governador

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que as redes de saúde da capital, tanto pública quanto privada, entraram em colapso no atendimento em meio à explosão de casos de dengue. Desde o dia 25 de janeiro, o DF está em estado de emergência no âmbito da saúde pública em razão da doença, assim como outros estados do país.

A declaração foi feita nesta quinta-feira (22) em almoço com empresários, em Brasília, e noticiada por veículos de imprensa. A assessoria do governador confirmou a fala à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação.

“Os hospitais tanto da rede pública como da privada do DF já entraram em colapso. Nós estamos vivendo uma crise muito grande. Com foco em reduzir esses impactos, nós publicamos ontem (21) um decreto ampliando o atendimento nas unidades básicas de saúde e das tendas de hidratação. O momento é grave, mas nós ainda não chegamos no pico da epidemia. O que nós queremos agora é acolher a população da melhor maneira possível”, declarou Ibaneis.

Os casos de dengue no DF em 2024 – registrados até 17 de fevereiro – aumentaram 1.351,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve 84.151 ocorrências suspeitas da doença, das quais 81.408 são classificados como casos prováveis pela própria Secretaria de Saúde. Em 2023, foram 5.484 casos prováveis da doença. 

A capital federal contabiliza 38 mortes por dengue, o maior número do país, e há mais 72 casos em investigação. Como afirmou o governador Ibaneis, a situação ainda pode piorar já que, historicamente, o pico de casos da doença ocorre nos meses de março, abril e maio.

Na quarta-feira (21), o governo do DF anunciou a contratação de 741 profissionais de saúde para reforçar o atendimento à população, sendo 200 médicos temporários e para o quadro efetivo: 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. A Secretaria de Saúde também publicou chamamento para a instalação de mais 11 tendas de hidratação e atendimento a pacientes com dengue, que se somarão às nove já em funcionamento.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, 151 pessoas morreram no Brasil este ano por dengue. Outros 501 óbitos estão em investigação. O país soma 740.942 casos prováveis da doença, com incidência de 364,9 casos por 100 mil habitantes.

 

Antropólogos propõem incluir povo indígena em debate sobre bioeconomia

O estudo Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais, destaca que a bioeconomia, embora tenha chegado há pouco tempo no Brasil, já era praticada há milhares de anos pelos povos originários do país e deve destacar o protagonismo indígena nas discussões sobre esse tema.

A publicação, lançada em Brasília nesta semana, foi produzida pelos antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã, ou Yumuniry, em colaboração com o instituto de pesquisa WRI Brasil, faz parte do World Resources Institute.

Segundo Braulina, a pesquisa foi construída em conjunto com lideranças indígenas da Amazônia. O objetivo é trazer a diversidade de entendimento sobre o que significa economia para os povos indígenas. Para esse trabalho, foi considerado o conhecimento das mulheres do povo Baniwa. “E tudo que é escrito nesse lugar, a partir das grafias, é nossa ciência”.

“O desafio para a academia ainda é demarcar nossos processos, enquanto povos indígenas, a partir do nosso entendimento. Muitas pessoas fora da Amazônia falam da Amazônia. Mas nunca saberão o que de fato é ser da Amazônia. Nós também nos desafiamos a ocupar esses lugares para trazer as nossas realidades”, disse a antropóloga.

Braulina afirmou que os povos indígenas têm a sua economia, que precisa de valorização, reconhecimento, a partir do lugar ocupado por esses povos.

“Precisamos superar a palavra povos indígenas participam e dizer povos indígenas também produzem e colaboram para construir uma economia a partir do entendimento deles. Acho que esse é o grande desafio. É uma alegria poder mostrar a tecnologia social, mostrar que as mulheres têm esse conhecimento e suas ciências, que precisam de valorização”.

Ciência milenar

Brasulina afirmou que a bioeconomia é apenas um conceito dos não indígenas para falar dos conhecimentos indígenas. “Então, precisamos trazer nossos conceitos para esse lugar”. Ela disse que não se deve esquecer que as mulheres indígenas, por várias gerações, têm assegurado que são produtoras de uma ciência milenar, que precisa ser valorizada e fortalecida para que esse conhecimento não se perca.

O antropólogo Francisco Apurinã, por sua vez, enfatizou que não existe bioeconomia indígena dissociada dos territórios, que são constituídos por vários ecossistemas, protegidos por guardiões e seres que ali habitam.

“Não tem como falar sobre bioeconomia, educação, saúde, sem dissociar dos territórios. Para nós, o que existe é um diálogo entre todos os territórios e todos os seres, e os povos indígenas são mais um componente”.

Apurinã disse que por não entender o alcance da ciência indígena, todas as ações feitas dentro dos territórios indígenas sem a sua participação não vão dar certo, porque “tudo tem de ser construído a partir da participação dos povos indígenas”. Indicou que a partir do momento em que os órgãos fazedores de leis olharem e respeitarem as leis que existem nos mais de 300 povos indígenas no Brasil, talvez tenham algo mais próximo da realidade.

Sustentabilidade

Braulina lembrou que é necessário que os pesquisadores indígenas tenham a oportunidade de defender não só a Amazônia, mas os povos de todos os territórios no Brasil, de todos os biomas, e que todos no país saibam que os pesquisadores e mulheres indígenas produzem ciência e fazem parte do processo de sustentabilidade.

Segundo Apurinã, as primeiras pessoas a perceber mudanças na região foram os indígenas, os povos originários, os seringueiros. Para ele, as mudanças climáticas e do meio ambiente são um problema planetário. “E a gente precisa encontrar o remédio para curar essa doença”. Se não existir mais floresta, não haverá mais vida, sinalizou.

“Os cientistas não indígenas devem aprender com os indígenas, apesar destes serem tão marginalizados historicamente no país. A ciência branca tem falhado nas soluções propostas e deve aproveitar o conhecimento dos povos indígenas de todos os biomas do Brasil”, disse diretor do WRI, Rafael Barbieri.

A conclusão é que o conceito de bioeconomia tem sido debatido por diferentes setores da sociedade brasileira sem dar, entretanto, a devida importância e espaço para os povos originários, que são profundos conhecedores desse tema. Para os povos indígenas, o conceito de bioeconomia se confunde com o conceito indígena de economia. “Garantir o fortalecimento da bioeconomia por meio do conhecimento ancestral indígena é o mesmo que garantir o manejo, a manutenção e sustentabilidade da natureza ou daquilo que se convencionou chamar de meio ambiente e biodiversidade”, ressalta Apurinã.

O estudo indica também que, ao contrário da lógica capitalista, que via o lucro, a economia indígena se baseia na produção sustentável, em harmonia com a natureza e com base na garantia do bem viver da coletividade. 

Justiça manda milicianos do Rio para presídio de segurança máxima

A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou,  nesta sexta-feira (23), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. Eles são acusados de integrar a principal milícia que atua na zona oeste do Rio. Zinho é apontado como chefe da organização criminosa.

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que destaca a alta periculosidade dos acusados e o risco de suas presenças para a sociedade.

“O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas articulações criminosas, ostentando posição de prestígio e liderança na hierarquia de uma das maiores milícias do país”, salienta o MPRJ, referindo-se a Zinho. E deixa claro que a capilaridade do acusado “não encontra limites nem mesmo acautelado em poder do Estado”.

A 2ª Vara Criminal ressaltou que os grupos de milícia instalados no estado do Rio, “fortemente estruturados e ostentando capilaridade por todo país e até no exterior, vêm, diuturnamente, protagonizando o terror infligido, em especial, aos moradores de comunidades carentes, deles fazendo reféns e gerando situação de instabilidade por anos e sem descanso. Tudo isso já aponta para o grave e concreto risco que a permanência do referido réu em solo fluminense representa à continuidade das políticas de segurança pública em desenvolvimento no estado”, assegura a decisão da justiça.

Foi determinada, ainda, a inclusão dos réus em regime disciplinar diferenciado. Atualmente, Zinho está preso no presídio Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, no Complexo de Gericinó.

Sem contato

Em sua petição, o MPRJ afirmou que, para estancar as atividades criminosas dos acusados, não basta tirá-los de circulação, sendo necessário parar o contato dos acusados acautelados entre si e com demais integrantes do submundo do crime, “cessando o contato e o fluxo de informações, sobretudo, com agentes públicos. O isolamento da liderança da milícia se faz não só necessário, mas imperativo”, observa o documento assinado pela promotora de justiça Simone Sibilio, que fundamentou o pedido em informações de inteligência do estado.

A análise do histórico criminoso de Zinho levou a Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário do estado a avaliar que os dados coletados demonstram poderio e capacidade de arregimentar homens e armas junto a ex-policiais e policiais, mesmo encontrando-se preso.

Instabilidade

Por isso, indicou-se que a permanência de Zinho no sistema penitenciário do estado do Rio poderia gerar instabilidade no mecanismo de segurança pública e justiça criminal, conforme destacado na petição do MPRJ.

Posicionamento similar consta de relatório da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, que indica que “a transferência do interno para o Sistema Prisional Federal dificultará possíveis articulações intramuros, e, por conseguinte, o fluxo de ordens emanadas do interior de unidades prisionais para comparsas extramuros, além de contribuir para manutenção da ordem e segurança públicas”. A ação pena tem número 0104356-38.2023.8.19.0001.

Roraima tem 22% dos focos de queimada de todo o país

Com 2.295 focos de calor, o estado de Roraima ocupa o primeiro lugar no ranking de todo o país, respondendo sozinho por mais de 22% dos focos registrados no país. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de janeiro até a última quinta-feira (22), o país apresentou 7.957 focos de calor. Somente em fevereiro, foram registrados pelos satélites do programa de queimadas do Inpe 1.691 focos ativos em Roraima. Desse total, mais de 1.000 foram registrados apenas esta semana.

Os focos de calor são locais com altas temperaturas, passíveis de serem atingidos por incêndios. Atualmente, Roraima tem 8 dos 10 municípios do Brasil com o maior número de focos de calor, segundo o Inpe. A cidade de Mucajaí é a com o maior número de focos, 277; seguida por Caracaraí (264), Amajari (224), Rorainópolis (180), Iracema (114), Boa Vista (107), Alto Alegre (106) e Bonfim (97).

O estado passa por um período de forte estiagem, agravado pela influência do fenômeno do El Niño. Três municípios já decretaram situação de emergência: Amajari, Uiramutã e Normandia.

Queimadas controladas

O Corpo de Bombeiros de Roraima aponta a prática local de atear fogo para “limpar” a terra como uma dos fatores que agravam a situação, uma vez que o fogo pode sair de controle. Na quarta-feira, o comandante-geral da corporação, Coronel Anderson Carvalho, visitou o município de Amajari, na região que abrange as localidades de Vila Nova e Vila do Trairão. O objetivo foi orientar os moradores sobre medidas de prevenção e segurança diante dos incêndios florestais na região.

“Hoje, nós temos seis equipes distribuídas em quatro pontos, combatendo os incêndios. Orientamos a população para que não façam queimadas, porque neste momento, com ventos fortes, vegetação seca e altas temperaturas é muito difícil controlar. Então, é melhor evitar”, disse o comandante em uma rede social.

Calamidade

A situação fez com que a Assembleia Legislativa enviasse ao governo de Roraima uma indicação para ser decretado estado de calamidade pública e situação de emergência devido ao avanço das queimadas. Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cabral (Cidadania), a iniciativa tem por objetivo buscar apoio das instituições estaduais para mitigar os danos causados pelos incêndios.

“Diante deste cenário alarmante, de seca extrema e estiagem duradoura, Roraima encontra-se em estado de emergência ambiental, sendo, portanto, nas atribuições que compete a este parlamentar, requisitar informações sobre possível plano de fortalecimento ao combate às queimadas e os dados de sua execução inicial, com referência a recursos humanos e materiais já em campo”, disse Cabral.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o governo de Roraima para saber quais medidas para combater os focos de calor estão sendo adotadas, mas até o momento não obteve retorno

No dia 6 de fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental para riscos de incêndios florestais em Roraima entre os meses de setembro de 2024 a abril de 2025. O estado já está sob alerta do ministério para incêndios florestais até abril de 2024.

Referência do automobilismo, Wilsinho Fittipaldi morre aos 80 anos

Ícone do automobilismo brasileiro, Wilson Fittipaldi Júnior faleceu nesta sexta-feira (23), em São Paulo. O ex-piloto de Fórmula 1 foi hospitalizado no dia 25 de dezembro de 2023 após se engasgar com um pedaço de carne e ter uma parada cardíaca, enquanto comemorava o aniversário de 80 anos com a família.

Wilsinho, como era conhecido, estava internado no Hospital Sainte Marie, credenciado à rede Prevent Senior, na zona sul da capital paulista. Inicialmente levado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde foi entubado e sedado, o ex-piloto chegou a ser transferido para o quarto em meados de janeiro.

Nascido em São Paulo, Wilsinho era filho de Wilson Fittipaldi, o Barão, fundador da Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) e pioneiro em narrações da modalidade. O ex-piloto começou a correr na década de 1960, chegando à Fórmula 1 em 1972. Ele passou três temporadas na principal categoria do esporte a motor, com 35 provas disputadas e um quinto lugar no Grande Prêmio da Alemanha de 1973, pela equipe britânica Brabham.
 

Foi em sua última prova na categoria, porém, que Wilsinho fez história. Em 1975, ele alinhou no grid a bordo da Copersucar-Fittipaldi, primeira equipe brasileira da Fórmula 1, fundada ao lado do irmão mais novo, Emerson Fittipaldi, bicampeão mundial. Na temporada seguinte, o ex-piloto se tornou chefe da escuderia, que permaneceu no campeonato mundial até 1982.

Wilsinho deixa a esposa Rita e o filho Christian Fittipaldi, que correu na Fórmula 1 entre 1992 e 1994. Ele também era tio-avô de Pietro Fittipaldi, piloto reserva da equipe norte-americana Haas na principal categoria do automobilismo.

“Tio Wilsinho descansa em paz. Muito obrigado por tudo que você fez para nossa família e pelo automobilismo brasileiro. Agora você está com o Bizo e a Biza”, declarou Pietro.

Em publicação nas redes sociais, a CBA enalteceu o ex-piloto como “patrimônio do automobilismo brasileiro”. Segundo a nota da confederação, Wilsinho “reuniu talento, visão de futuro e ousadia para levar o nome do Brasil a um patamar jamais imaginado”, destacando a criação da equipe Copersucar-Fittipaldi como um projeto que “estava à frente do seu tempo”.

A Stock Car, principal competição automobilística do país (e da qual Wilsinho participou em três temporadas, sendo vice-campeão em 1991) também se manifestou. Em nota, o diretor executivo da Vicar, organizadora da categoria, Fernando Julianelli, destacou a “alma inquieta” do ex-piloto.

“Com sua energia criativa, ousadia e um conhecimento enciclopédico do esporte, Wilsinho não apenas construiu carros: suas iniciativas inspiraram milhares de novos adeptos, ajudando a fazer do nosso país um dos centros mundiais do esporte”, descreveu Julianelli.

Mais de 1,5 mil organizações sociais vão elaborar sugestões ao G20

O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio ambiente e economia, entre outros.

O resultado dessas discussões é um comunicado oficial, divulgado ao final de cada reunião de cúpula. Para contribuir para a produção desse documento, todos os anos a sociedade civil e outras autoridades se organizam em 13 grupos de engajamento, especializados em diversos temas, como negócios, direitos trabalhistas, justiça, negócios, juventude e mulheres.

As organizações sociais têm seu próprio grupo, chamado de C20 – sigla para Civil 20. “Cada um dos grupos de engajamento tem uma governança autônoma do G20. No caso C20, ela é totalmente gerida por organizações da sociedade civil. Há uma independência das organizações e movimentos sociais na maneira como o C20 atua. E o seu principal propósito é elaborar propostas para incidir sobre os líderes globais nas rodadas”, explica o atual coordenador do C20, Henrique Frota, que dirige a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ONG).

Segundo ele, cerca de 1,5 mil organizações sociais, de mais de 60 países, já se inscreveram para participar do processo de construção do documento que será negociado com os governos das nações que integram o G20 até novembro, quando ocorre a próxima reunião de cúpula do grupo, na cidade do Rio de Janeiro. Como as inscrições ainda estão abertas, esse número poderá ser ainda maior.

“Os trabalhos vão ser realizados de março até junho, para a produção das suas propostas. O C20 não parte do zero. Ele já tem 10 anos de construção. O grupo existe desde 2013. Então, a elaboração das propostas deste ano não são necessariamente propostas que vamos construir do nada. Vamos construir a partir de acúmulos e dos debates internacionais que o grupo já tem”, disse Frota.

Segundo ele, no entanto, como a cúpula deste ano ocorre no Brasil, é natural que alguns assuntos se destaquem nas discussões do C20.

“Existe todo um desejo de que as organizações e os movimentos sociais brasileiros consigam agregar seus valores e reivindicações. E as prioridades da presidência brasileira, em relação ao enfrentamento da fome e pobreza, o desenvolvimento sustentável, transição energética e reforma do sistema multilateral acabam guiando os debates”, disse.

Frota explica que alguns temas são de interesses de diferentes grupos de engajamento, por isso, além das negociações com os governos, haverá conversas com outros grupos, como o L20 (que reúne sindicatos), o W20 (sobre assuntos relacionados à igualdade de gênero) e o T20 (que engaja experts e instituições especializadas em assuntos socioeconômicos).

Entre os outros grupos de engajamento, estão P20 (que reúne lideranças parlamentares), S20 (cientistas), B20 (empresas), U20 (autoridades urbanas), Y20 (jovens) e J20 (supremas cortes).

Entendendo o G20

Nesta sexta-feira (23), o C20 lançou, em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas dos Brics (Brics Policy Center), da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), um guia para que a população entenda o que é e como funciona o G20.

O Caderno para Entender o G20 pode ser acessado no site do Brics Policy Center. O G20 é formado pelos governos de 19 países – África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia -, além da União Europeia e da União Africana. Esta última passou a integrar o grupo em 2023.