Skip to content

6216 search results for "ian"

STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar as famílias no caso de vítimas fatais de balas perdidas, ainda que as investigações não consigam determinar a origem do disparo. 

A análise do assunto já havia se iniciado em setembro do ano passado, quando o relator, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que os governos estadual e federal têm responsabilidade e devem indenizar as vítimas de balas de origem desconhecida. 

O julgamento, entretanto, foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro André Mendonça, e só agora retorna à votação no plenário virtual, modalidade em que os votos são registrados no sistema eletrônico do Supremo dentro de um prazo. 

Nesse caso, a sessão de julgamentos está marcada para durar até a próxima sexta (8), salvo se houver novo pedido de vista ou de destaque (remessa ao plenário físico). Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, seguiu o entendimento de Fachin. O demais ainda não votaram. 

Os ministros julgam um recurso com repercussão geral, ou seja, cujo desfecho deve servir de parâmetro para casos similares, em qualquer instância judicial. O caso concreto envolve a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, ocorrida em 2015, durante tiroteio entre traficantes e a força de pacificação do Exército no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro. 

Pelo voto do relator, a família da vítima deve receber R$ 300 mil em indenização, além de ressarcimento dos gastos com funeral e pensão vitalícia. Fachin destacou que o sistema de Segurança Pública fluminense falhou nas investigações sobre a morte, motivo pelo qual é responsável pela reparação. 

“Nesse sentir, a irregular ou ausente investigação dos casos de mortes em conflitos envolvendo agentes de segurança pública revela uma grave falha do Estado no cumprimento de suas atribuições. Ademais, a recorrência dessas falhas mina a confiança da população nas instituições de segurança pública e perpetua um ciclo de impunidade”, escreveu o ministro. 

Fachin propôs a seguinte tese de repercussão geral para os casos de bala perdida: “Sem perícia conclusiva que afaste o nexo, há responsabilidade do Estado pelas causalidades em operações de segurança pública”.

Espécies invasoras causam prejuízo anual de mais de US$ 2 bi no país

O comércio de animais de estimação e de plantas – ornamentais e hortícolas – é a principal via de introdução de espécies exóticas invasoras em território brasileiro. O fenômeno, que gera um prejuízo de US$ 2 a US$ 3 bilhões por ano ao país, afeta todas as regiões e preocupa pesquisadores pelos impactos nocivos à biodiversidade, ao desenvolvimento sustentável e ao bem-estar humano.

A conclusão é do Relatório Temático sobre Espécies Exóticas Invasoras, Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos, lançado nesta sexta-feira (1) pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES). O texto foi produzido por 73 autores líderes, 12 colaboradores e 15 revisores de instituições de pesquisa e de órgãos públicos, representantes do terceiro setor e profissionais autônomos.

Os pesquisadores destacam a importância da agilidade na tomada de decisão sobre o manejo de espécies invasoras, já que as invasões biológicas são processos de baixa previsibilidade e alto risco. “A inação, assim como a demora na ação, leva ao agravamento de invasões biológicas e de impactos negativos com o passar do tempo”, diz o documento.

As espécies exóticas invasoras (EEI) são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural. Esses intrusos se reproduzem, proliferam e se dispersam para novas áreas, onde na maioria das vezes ameaçam as espécies nativas e afetam o equilíbrio dos ecossistemas.

Segundo o estudo, existem 476 espécies exóticas invasoras registradas no país, sendo 268 animais e 208 plantas e algas, em sua maioria nativas da África, da Europa e do sudeste asiático. Alguns exemplos, entre animais e plantas, são tilápia, javali, mexilhão-dourado, sagui, pínus, tucunaré, coral-sol, búfalo, mamona e amendoeira-da-praia.

As EEIs têm como principal modo de entrada o comércio de animais de estimação e de plantas ornamentais e hortícolas e estão presentes em todos os ecossistemas, com maior concentração em ambientes degradados ou de alta circulação humana. “Áreas urbanas são vulneráveis a espécies exóticas invasoras devido ao grande tráfego de pessoas, commodities e mercadorias via portos e aeroportos”, diz o relatório.

Foram identificadas 1.004 evidências de impactos negativos e apenas 33 positivos, pontuais e de curta duração, em ambientes naturais. “Mantendo-se o cenário socioeconômico atual, há uma tendência de aumento de 20% a 30% de invasões biológicas até o final deste século, em função da expansão do comércio e do transporte de mercadorias e trânsito de pessoas”, prevê o documento.

Prejuízo econômico

A estimativa de prejuízos varia de US$ 77 a US$105 bilhões, entre os anos de 1984 e 2019, devido aos impactos causados por apenas 16 espécies exóticas invasoras. Considerando o impacto mínimo, o custo seria de US$ 2 a US$ 3 bilhões de dólares por ano. Os custos envolvem perdas de produção e horas de trabalho, internações hospitalares e interferência na indústria de turismo.

O mexilhão-dourado, por exemplo, afeta empreendimentos hidrelétricos, estações de tratamento de água e tanques-rede de fazendas aquícolas. A estimativa é que a limpeza das bioincrustações pode custar até R$ 40 mil por dia para uma usina de pequeno porte e, para grandes usinas, como a de Itaipu, os valores atingem R$ 5 milhões por dia, pela paralisação das turbinas.

O relatório cita ainda as invasões biológicas por mosquitos como os do gênero Aedes, associados aos arbovírus causadores de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela urbana, que têm gerado graves consequências à saúde pública em todo o país.

Uma das conclusões é que há lacunas de avaliação e de valoração dos impactos de espécies exóticas invasoras no Brasil. “Tampouco há quantificação de impactos gerados por microrganismos e fungos potencialmente causadores de sérios danos na saúde humana ou em sistemas agropecuários”, acrescenta o relatório.

Gestão pública

O documento aponta que, das cinco maiores causas de perdas de biodiversidade – destruição de habitat, mudanças climáticas, poluição, sobre-exploração de recursos naturais e EEI –, a mais negligenciada na gestão pública brasileira são as invasões biológicas.

“É um tema polêmico que envolve conflitos de interesse de diferentes setores econômicos, visto que algumas EEIs oferecem benefícios pontuais a determinados segmentos”, explicou, em nota, Michele de Sá Dechoum, professora da Universidade Federal de Santa Catarina e uma das coordenadoras do relatório. Ela acrescenta que há ainda deficiência de conhecimento técnico, tanto na perspectiva conceitual quanto das medidas de gestão e manejo necessárias.

O biólogo Mário Luis Orsi, professor da Universidade Estadual de Londrina e que também coordenou o estudo, apontou que, em alguns casos, há ações de governança aplicadas de forma equivocada. “Existem incentivos ao uso de espécies notoriamente invasoras e de alto impacto, como por exemplo a tilápia e o pínus, que exercem uma dominância nos ambientes e ameaçam a permanência das espécies nativas”, disse, em nota.

Segundo os autores, apesar de haver amplo regramento sobre o tema, as ações de prevenção e controle de espécies invasoras, em geral, são feitas de forma desarticulada e pulverizada. Eles defendem, no relatório, que a legislação vigente seja consolidada em uma política nacional, que trate de prevenção, controle e mitigação de impactos negativos nas esferas ambiental, agropecuária, sanitária e sociocultural.

“Embora os benefícios da introdução intencional de espécies possam ser restritos a setores, empresas ou grupos sociais específicos, os custos relacionados aos prejuízos e ao manejo dessas espécies são compartilhados por toda a sociedade”, diz o relatório. O número de evidências de impactos negativos causados por invasões biológicas, apresentado no documento, são 30 vezes superiores aos impactos positivos.

Recomendações

Entre as recomendações para manejo dos invasores biológicos está a publicação de listas de EEIs. O Brasil não tem uma lista oficial, mas os autores do estudo indicam a base de dados nacional de espécies exóticas invasoras gerenciada pelo Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental, sediado em Florianópolis (SC) como uma fonte de referência.

“As listas são fundamentais e sem elas fica difícil e quase ineficaz qualquer planejamento de ações de manejo. Portanto os estados que possuem suas listas já estão um passo à frente”, avaliou Orsi. Os estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal e Bahia já têm suas listas oficiais. A publicação de listas aumentaria a percepção do problema e auxiliaria a gestão em cada estado, sob uma coordenação federal.

Outras recomendações são a veiculação de informações ao público, desenvolvimento de atividades educativas que valorizam a biodiversidade, formação técnica para gestão e manejo das invasões e regulamentação de setores produtivos. “De forma complementar, políticas públicas de apoio à produção com espécies nativas ou exóticas não invasoras podem contribuir para gerar alternativas sustentáveis, como o uso de peixes nativos na aquicultura”, diz o relatório.

Brasil repudia massacre de palestinos famintos: “situação intolerável”

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil repudiou nesta sexta-feira (1º)) o assassinato “por tiros, pisoteio ou atropelamento” de mais de 100 palestinos que se aglomeravam em torno de caminhões de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. De acordo com o Itamaraty, trata-se de uma “situação intolerável, que vai muito além da necessária apuração de responsabilidades pelos mortos e feridos de ontem”.

“O governo Netanyahu volta a mostrar, por ações e declarações, que a ação militar em Gaza não tem qualquer limite ético ou legal. E cabe à comunidade internacional dar um basta para, somente assim, evitar novas atrocidades. A cada dia de hesitação, mais inocentes morrerão. A humanidade está falhando com os civis de Gaza”, afirmou o Itamaraty.

Além dos 110 palestinos assassinados, estima-se que entre 280 a 750 pessoas ficaram feridos no massacre, segundo diferentes estimativas. As autoridades de Gaza atribuem o massacre aos militares israelenses. Israel contestou o relato, dizendo que muitos morreram pisoteados ou atropelados ao buscar ajuda humanitária, mas reconheceu que militares abriram fogo no local contra uma multidão porque teriam se sentido ameaçados.

Imagens que circulam nas redes sociais e nas emissoras de TV mostram dezenas de mortos em caminhões e o desespero dos sobreviventes na Cidade de Gaza, no norte do enclave. O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu uma investigação independente sobre o massacre.  

Cínica e ofensiva

A declaração do MRE ainda chamou a atenção para declarações “cínicas e ofensivas” feitas por alta autoridade de Israel a vítimas do massacre. De acordo com o Itamaraty, essas manifestações deveriam “ser a gota d’água para qualquer um que realmente acredite no valor da vida humana”.

O governo brasileiro se referiu às declarações do ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, que deu “total apoio” ao assassinato de palestinos famintos em Gaza, disse que a ação dos militares israelenses contra a multidão faminta foi “excelente” e ainda pediu o fim da ajuda humanitária. 

“A transferência de ajuda humanitária para Gaza não é apenas uma loucura enquanto os nossos raptados estão detidos na Faixa em condições precárias, mas também põe em perigo os soldados das FDI [Forças de Defesa de Israel]. Essa é outra razão clara pela qual devemos parar de transferir essa ajuda”, afirmou o ministro de Israel.

Cessar-fogo

O comunicado publicado do MRE diz ainda que essas aglomerações em torno de caminhões de ajuda humanitária “demonstram a situação desesperadora a que está submetida a população civil da Faixa de Gaza e as dificuldades para obtenção de alimentos no território”.

O governo brasileiro lembrou que autoridades da ONU e especialistas em ajuda humanitária vêm denunciando há meses a sistemática retenção de caminhões nas fronteiras com Gaza, além da crescente fome que afeta a população civil.

“Ainda assim, a inação da comunidade internacional diante dessa tragédia humanitária continua a servir como velado incentivo para que o governo Netanyahu continue a atingir civis inocentes e a ignorar regras básicas do direito humanitário internacional”, afirmou o Itamaraty.

“O Brasil reitera a absoluta urgência de um cessar-fogo e do efetivo ingresso em Gaza de ajuda humanitária em quantidades adequadas, bem como a libertação de todos os reféns”, completou o comunicado do governo brasileiro.

*Com informações de agências internacionais

 

Apenas 32% do público-alvo tomaram vacina contra dengue no DF

Quase 20 dias após o início da vacinação contra a dengue no Distrito Federal, apenas 32% das crianças de 10 e 11 anos foram imunizadas. Dados do governo do Distrito Federal (GDF) mostram que, entre os dias 9 e 27 de fevereiro, foram aplicadas 23.502 doses foram aplicadas. A própria pasta avalia que a procura pelo imunizante está abaixo do esperado.

Os números mostram que, das 71.708 doses recebidas do Ministério da Saúde, ainda há 48.206 doses disponíveis para aplicação em todos os 67 pontos de vacinação do Distrito Federal. “Como todo imunobiológico, a vacina da dengue também tem prazo de validade. Os imunizantes estão válidos até o dia 30 de abril”, destacou o GDF em nota.

O comunicado ressalta que “tratativas estão sendo feitas para uma possível ampliação no público-alvo, a fim de garantir que todas as doses sejam efetivamente aplicadas na população”.

Cuidados

“Mesmo quem já está vacinado deve continuar com os cuidados preventivos para que o mosquito transmissor não se prolifere. É importante que a população faça a sua parte e observe ambientes dentro e fora de casa que possam servir de abrigo e reprodução do vetor da doença”, reforçou o GDF.

Goiás começa a vacinar adolescentes de 12 a 14 anos contra dengue

A partir desta sexta-feira (1º), adolescentes de 12, 13 e 14 anos também podem se vacinar contra a dengue em municípios goianos selecionados para a imunização. Até então, apenas crianças de 10 e 11 anos estavam recebendo a dose contra a dengue em Goiás.

Em nota, o governo do estado informou ter distribuído  158.505 doses da vacina para 134 municípios. Até o momento, entretanto, apenas 20.753 crianças foram imunizadas – o equivalente a 13% da população-alvo.

Dados da Secretaria de Saúde de Goiás apontam que o estado vive o pior cenário epidemiológico de dengue desde os primeiros casos da doença, na década de 1980. Apenas nas nove primeiras semanas deste ano, foram notificados 75.683 casos e 31 mortes.

Os óbitos vitimaram moradores de Anápolis, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Uruaçu, Águas Lindas de Goiás, Iporá, Cristalina, Goiânia, Cidade Ocidental, Novo Gama, Alto Horizonte, Aurilândia, Caldas Novas e Senador Canedo.

Mortes

“A gravidade da epidemia de dengue também se manifesta na rapidez com que estão acontecendo as mortes pela doença”, destacou a secretaria. Dados reunidos pelo Gabinete Central de Combate à Dengue apontam que os óbitos estão ocorrendo no intervalo de apenas seis dias a partir da manifestação dos primeiros sintomas da doença.

A Secretaria de Saúde reforçou a importância da hidratação imediata e da procura por atendimento médico já a partir da ocorrência dos primeiros sinais de dengue – geralmente, febre e dor no corpo. “Enquanto espera o atendimento, [o paciente] deve beber muita água. Se os sintomas se agravarem, a equipe de saúde deve proceder à hidratação venosa”.

A orientação é que o paciente retorne ao centro de saúde cerca de três dias depois, mesmo que a febre esteja cedendo. “Nesse período, surgem outros sintomas que indicam o agravamento da doença, entre os quais tontura ao levantar, dor abdominal, vômitos, sangramento no nariz e na gengiva e diminuição da urina”.

Com recorde de participantes, LBF abre temporada com duelo paulista

A 13ª edição da Liga de Basquete Feminino (LBF) começa nesta sexta-feira (1º) – veja a tabela completa do primeiro turno. A partir das 20h (horário de Brasília), Corinthians e São José se enfrentam no Ginásio Wlamir Marques, em São Paulo. O duelo opõe equipes que, além de paulistas, estão de volta à competição, ainda que em contextos diferentes.

O Timão disputou as temporadas 2015/2016 (vice) e 2016/2017 (campeão), em parceria com a equipe de Americana (SP), maior vencedora da LBF, com quatro títulos. Desta vez o projeto é encabeçado pelo próprio clube. O Alvinegro é a primeira agremiação a representar a capital paulista na história da competição.

No elenco corintiano o destaque é a pivô Kelly, de 44 anos, medalhista de bronze na Olimpíada de Sydney, na Austrália, em 2000. A veterana é uma das entusiastas do projeto, que tem Rosana Lopes na gestão. A coordenadora foi a primeira mulher a integrar a comissão técnica de uma equipe do Novo Basquete Brasil (NBB), que é o principal campeonato nacional masculino.

“O torcedor do Corinthians deseja que [as atletas] coloquem o coração dentro de quadra. As atletas realizando, trabalhando com raça e garra, vão trazer a torcida junto. No futebol, o Corinthians tem as Brabas [apelido do time feminino]. No basquete, [as jogadoras] já estão sendo chamadas de Furiosas”, declarou Rosana.

O São José, por sua vez, esteve na LBF até a edição 2014/2015, encerrando-a em terceiro lugar. O retorno se dá após resultados importantes na base, como o título brasileiro sub-23 em 2023. Entre as jogadoras contratadas estão a ala Nany, que já defendeu a seleção feminina, e a ala-armadora Carol Ribeiro, que fez parte da última formação joseense a disputar a liga.

Flashes do lançamento da LBF CAIXA 2024 🏀🚀

Hora de dar play na nova temporada! A partir do dia 1 de março, com recorde de clubes, e transmissão ao vivo em multicanais pra você não perder nada. Essa edição promete! 🏀⛹️‍♀️✨ pic.twitter.com/BIJZ48wUQB

— Liga de Basquete Feminino (@LBF_Oficial) February 27, 2024

“Se eu conseguir passar um pouco da minha experiência, demonstrar como é importante vestir essa camisa e o que representa essa cidade [São José dos Campos], que o pessoal apoia muito, será incrível. Quero fazer um bom papel e devolver o que a cidade já me ofereceu”, disse Carol, revelada em um programa de formação de atletas da prefeitura local.

Tradição paulista

Além de Corinthians e São José, outras cinco equipes representam São Paulo, estado com mais times nesta LBF. Em 12 temporadas, ao menos uma das agremiações finalistas era paulista.

O atual campeão, inclusive, é de São Paulo. Em 2023, o Sesi Araraquara ficou com o título inédito ao superar o Sampaio Corrêa. Na mesma temporada, a equipe ainda conquistou o tricampeonato estadual. Não à toa, o time foi o que mais teve jogadoras (quatro) entre as convocadas da seleção brasileira para o Pré-Olímpico de Belém, em fevereiro.

“Acho que será uma LBF muito disputada, até pela quantidade de equipes. Estou muito feliz, aliás, com o crescimento do basquete feminino. A certeza que tenho é de que não será fácil. Queremos o bicampeonato, mas há muito caminho pela frente”, projetou a pivô Aline Moura, eleita a melhor jogadora da última liga e uma das atletas do Sesi Araraquara que esteve no Pré-Olímpico.

Dos demais quatro times de São Paulo, três já foram campeões da LBF: Santo André (2010/2011), Unimed Campinas (2018, como Vera Cruz Campinas) e Ituano (2021). Merece destaque a equipe do ABC, a única presente em todas as edições da liga. O Bax Catanduva, por sua vez, busca um título inédito, tendo como melhor resultado um terceiro lugar, na temporada 2011/2012.

Conhecendo os clubes da LBF CAIXA 2024! 🏆

Segue a thread para saber mais sobre os participantes desse ano. ⬇️ pic.twitter.com/2Rb6PEnwHQ

— Liga de Basquete Feminino (@LBF_Oficial) February 29, 2024

Mulheres à frente

As agremiações de Campinas e Catanduva, aliás, são presididas por mulheres. A primeira é gerida pela ex-ala Karla Costa, que representou a seleção brasileira em três Olimpíadas (2004, 2008 e 2012). A segunda tem Naty Burian, de 39 anos, não somente como dirigente, mas também como armadora do time profissional.

“Tem momentos que não estou treinando, mas correndo atrás das coisas para melhorar o projeto, então o elenco compreende muito. Espero que façamos um bom trabalho. Tenho certeza de que será uma LBF excelente para todos e que, com isso, venham mais equipes e cheguemos ao patamar que o basquete feminino merece”, destacou Naty.

O Blumenau, por sua vez, é o único time da liga feminina a ter uma mulher como treinadora. Ex-jogadora da equipe catarinense, Bruna Rodrigues era ala-armadora e encerrou a carreira de forma precoce por causa de uma lesão no joelho. Desde 2016 na comissão técnica, ela assumiu o comando em 2022. A temporada atual será a terceira dela no cargo.

“Venho observado nos campeonatos de base, como no Brasileiro sub-23, cada vez mais mulheres atuando [nas comissões técnicas]. É um processo que está sendo trabalhando. Conforme surgem novas equipes, jogadoras e treinadoras, isso também acontecerá e teremos novas mulheres [como técnicas] na LBF”, avaliou Bruna.

Temporada histórica

Além de São Paulo e Paraná, mais três estados estão representados na edição 2024 da LBF: Rio de Janeiro (Sodiê Mesquita), Paraná (Ponta Grossa) e Maranhão (Sampaio Corrêa). Este último, além de atual vice-campeão, já conquistou três títulos (2015/2016, 2019 e 2022). Para buscar o tetra e se igualar ao Americana como maior vencedor, a Bolívia Querida trouxe, entre os reforços, duas norte-americanas: a pivô Trinity Baptiste e a armadora Chrislyn Carr.

A competição reunirá 11 equipes, um recorde. Na primeira fase os times se enfrentam em turno (março e abril) e returno (abril a junho). Os oito primeiros avançam às quartas de final, que serão disputadas em melhor de três partidas (avança quem ganhar duas). A mesma regra se aplica às semifinais. Já decisão será em até cinco jogos. O campeão será quem chegar a três triunfos. O mata-mata será realizado entre junho e agosto.

A novidade para 2024 será a realização da Copa LBF, que reunirá os quatro melhores times do primeiro turno. O torneio de tiro curto está marcado para os dias 17 e 18 de maio, em Araraquara (SP).

“Mesmo com todas as dificuldades que se apresentaram nos últimos anos, a LBF vem se tornando cada vez mais forte. A temporada 2024 da LBF foi planejada com muito carinho para que clubes e atletas desfrutem da melhor maneira possível, para que possamos dizer, ao fim, que essa foi a melhor da história”, concluiu o presidente da liga, Valter Ferreira.

Maior parque de transmissão de rádio da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, o complexo tem nove transmissores em ondas curtas, que pesam cerca de 250 quilos (kg) cada um, além de dois transmissores de onda média (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

EBC, Pereira Gomes, Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Invasão alienígena

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

Um dos maiores parques de transmissão da América Latina faz 50 anos

O principal meio de comunicação da Amazônia não está localizado em nenhum ponto da mais extensa floresta tropical do planeta. É em uma zona rural nos arredores de Brasília que abriga o maior complexo de transmissão radiofônica do país, incluindo os transmissores em ondas curtas (OC) da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Inaugurado em 11 de março de 1974, próximo à Brazlândia – região administrativa do Distrito Federal a cerca de 40 quilômetros (km) da capital da República – o Parque do Rodeador está completando 50 anos em 2024. A data está sendo celebrada com uma série de atividades promovidas pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Estamos falando da emissora de rádio mais potente da história do nosso país. Estamos falando do maior parque de transmissão de rádio do Brasil e de um dos maiores parques de transmissão de rádio da América Latina”, destaca Octavio Pieranti, professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e assessor da Secretaria de Políticas Digitais Presidência da República. Ele foi um dos participantes de uma live organizada pela EBC e pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), nesta quinta-feira (29), para contar a trajetória do projeto.

Pieranti é autor do livro Entre plantações de morangos, florestas e oceanos – arquivos esquecidos da Rádio Nacional recontam a origem da Radiobras, lançado em 2022. O livro conta justamente a história por trás da decisão do governo da época, em plena ditadura militar, de criar o mais ambicioso projeto de comunicações visto até então visto no país.

Com investimentos de cerca de US$ 15 milhões à época – que em valores corrigidos somariam cerca de R$ 500 milhões, segundo Pieranti -, foram adquiridos, por licitação, nove transmissores em ondas curtas, além de dois transmissores de ondas médias (Rádio Nacional AM) e um transmissor FM (da Rádio Nacional FM de Brasília). Atualmente, no Parque do Rodeador, operam dois transmissores em ondas curtas.

A área abriga quatro conjuntos de antenas gigantes, sendo uma de ondas médias, com 142 metros de altura, além de mais três conjuntos com torres mais altas, atingindo 147 metros, e transmitem em ondas curtas. O projeto foi desenvolvido com os recursos mais modernos da época, para obter maior ganho, alcance da transmissão dos sinais de rádio e tinha a proposta de transmitir conteúdos em seis idiomas distintos, já que o sinal poderia ser captado muito além das fronteiras do país. Há até mesmo uma subestação de energia própria para alimentar o sistema de antenas e transmissores do parque.

Brasília – Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas da Rádio Nacional da Amazônia, celebra 50 anos em março – Foto Joédson Alves/Agência Brasil

Ondas curtas é o nome que se dá à faixa do espectro eletromagnético localizada aproximadamente entre três e 30 megahertz. São as únicas que permitem a transmissão radiofônica em vastas áreas da superfície terrestre, ultrapassando fronteiras.

Em 2018, o Parque do Rodeador foi oficialmente classificado como infraestrutura crítica de radiodifusão em situações de desastre, catástrofes naturais e emergenciais, quando a radiodifusão é utilizada como serviço complementar de comunicação. Esse enquadramento foi determinado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI). “Se, por algum motivo, cair o acesso à internet numa determinada região do país, cair a possibilidade de comunicação pelas redes tradicionais, vai ser possível, ainda assim, para o Estado brasileiro, chegar à população, por meio da Rádio Nacional da Amazônia”, explica Pieranti.

História

O nome Rodeador está nos registros de viajantes que cruzaram o Brasil em meados do século XVIII. Pesquisadores goianos e brasilienses, a partir de 1980, compilaram registros de viagens de D. Luis da Cunha Menezes. Em 1734, o então capitão-general da Capitania de Goiás atravessou o país, saindo de Salvador até onde hoje é a Cidade de Goiás, uma das mais antigas do país, para chegar lá, próximo da área onde hoje é Brasília.

Parque do Rodeador – José Cruz/Agência Brasil

“A presença do Rodeador está marcada na Estrada Real dos Goiases. Esse ambiente de inserção do Rodeador na história do Brasil é inspirador para pensar o que veio a se tornar esse lugar, em importância estratégica”, relata Fernando Paulino, professor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Comunicação (Alaic).

Outra referência é a viagem de Francisco Adolfo Varnhagen, o visconde de Porto Seguro, que a pedido do então imperador D. Pedro II, atravessou do litoral ao Planalto Central descrevendo sua passagem pela mesma região onde viria ser construída a capital do país quase 100 anos depois. Seu estudo, publicado em livro – A Questão da Capital: marítima ou no interior? – teria influenciado a escolha de mudança da capital brasileira.

“No livro, ele aponta as vantagens em defesa da mudança capital, que influenciou vários discursos de Juscelino Kubitschek”, acrescenta Paulino.

Irradiações alienígenas

O contexto de construção desse sistema de comunicação explica a preocupação com a grandeza da obra. O mundo estava em plena Guerra Fria, opondo Estados Unidos e União Soviética na disputa ideológica e militar entre capitalistas e comunistas.

“Era um dos momentos mais autoritários e repressivos da ditadura, durante o governo [Emílio Garrastazu] Médici, momento também da realização das obras faraônicas daquele período, como a Rodovia Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói. É nesse contexto que se encaixa o parque do Rodeador”, conta Pieranti. Uma preocupação dos militares era a integração nacional e a ameaça comunista que vinha do norte, mais especificamente de Cuba.

“Falava-se que emissoras de países socialistas, ou seja, países inimigos do Brasil num contexto de Guerra Fria, chegavam à Amazônia, especialmente emissoras cubanas. O Estado brasileiro não conseguia fazer resistência a essa entrada. Em vários documentos, a ditadura militar se refere a essas transmissões como ‘irradiações alienígenas’, como se ela viesse do espaço, mas vinha de alguns quilômetros ao norte”.

Comunicação de massa

Apesar do impulso geopolítico que deu cabo ao projeto, no decorrer dos anos 1970, o agravamento da crise econômica fez o Estado brasileiro reorientar as prioridades da Rádio Nacional da Amazônia, que passou a funcionar muito mais como fator de integração regional em um país de dimensões continentais.  

“A Rádio Nacional da Amazônia é responsável por universalizar a comunicação de massa. Naqueles pontos, no meio da floresta, onde é impossível ouvir uma rádio FM, chega o sinal da Nacional da Amazônia, transmitindo em ondas curtas. Ela é responsável por garantir o direito à comunicação de parte significativa da população”, destaca Pieranti.

“Nenhum país do mundo, que tem o tamanho do Brasil, renunciou às suas emissoras de ondas curtas, porque sabe que elas são estratégicas, até mesmo em questões de segurança”, argumenta Nélia Del Bianco, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Universidade de Brasília (UnB), e pesquisadora de políticas públicas de comunicação.

Brasília – A professora Nélia Del Bianco, da Universidade de Brasília – Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um episódio trágico, em 2017, marcou a história do Parque do Rodeador. Uma sequência de raios atingiu a subestação de energia que alimenta o parque, forçando a Rádio Nacional da Amazônia, a operar em horário reduzido e e restringir o alcance do sinal, que ficou com apenas 5% da sua capacidade. O problema só foi resolvido em 2020.

“Esse acidente trouxe à luz a importância da Rádio Nacional da Amazônia. A emissora deixou de alcançar milhões de moradores em áreas rurais, ribeirinhas e fronteiriças da Região Amazônica. Aquele episódio levou caciques e líderes ribeirinhos a redigirem manifesto pedindo empenho para que se retornasse à rádio com sua potência original. É uma população que a gente às vezes não imagina, percorre dias de barco até a cidade mais próxima, então, a única forma de conectar-se ao mundo é pelo rádio”, observa Del Bianco. Ainda nos dias atuais, os ouvintes fieis da rádio na Amazônia têm uma uma relação afetiva com locutores, produtores e repórteres da emissora.

“Ainda é um veículo primordial para falar de temas complexos, como mudanças climáticas, como a seca que atingiu a Amazônia no ano passado”, diz a professora. Apesar do avanço do acesso à internet no país, na região Amazônica esse processo ainda é relativamente lento e desigual. “Não é possível pensar que iniciativas como a do Elon Musk e sua constelação de satélites da Starlink seja solução para os problemas de acesso à internet na região. Levantamentos da pesquisa mostram que 10% das escolas na Amazônia nem sequer têm energia elétrica”, afirma Nélia Del Bianco.

*Matéria alterada às 10h01 para esclarecer informações no título e no quarto parágrafo. O Parque do Rodeador é um dos maiores da América Latina, e não o maior, como publicado inicialmente.

Fluminense conquista título da Recopa Sul-Americana sobre a LDU

Com dois gols do colombiano Jhon Arias o Fluminense arrancou uma vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) para conquistar o título da Recopa Sul-Americana, na noite desta quinta-feira (29) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A inédita conquista do Tricolor das Laranjeiras foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional.

VEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNNNNNNNCEEEEEEEEEEEEEEEEE O FLUMINEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEENNNNNNNNNNNSEEEEEEEEEEEEEEE! JHON ARIAS FAZ DUAS VEZES, O SEGUNDO AOS 45 DO SEGUNDO TEMPO, E O FLU É CAMPEÃO DA CONMEBOL RECOPA! pic.twitter.com/Hgrar63Yw0

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) March 1, 2024

A conquista foi garantida porque o Fluminense conseguiu reverter a vantagem alcançada pela LDU na partida de ida, uma vitória de 1 a 0 nos 2.850 metros de altitude da cidade de Quito. Com o título desta quinta-feira o Tricolor exorcizou um fantasma do passado, a equipe equatoriana, para a qual perdeu as finais da Libertadores de 2008 e da Copa Sul-Americana de 2009.

Decisão dramática

O Fluminense não encontrou facilidades diante da LDU, que se fechou atrás na primeira etapa com o objetivo claro de não oferecer espaços para o ataque tricolor e tentar criar algo em jogadas rápidas de contra-ataque. E a aposta dos equatorianos se mostrou acertada, pois o time de Fernando Diniz conseguiu apenas três finalizações no alvo até o intervalo.

Sem conseguir furar a defesa adversária, o comandante do Tricolor começou a fazer mudanças no segundo tempo. Primeiro promoveu a entrada do centroavante John Kennedy e, minutos depois, colocou em campo o lateral Marcelo, o meio-campista Renato Augusto e o meia-atacante Douglas Costa.

🤟🇨🇴 JHON ARIAS ⚽ @FluminenseFC

🔥 CONMEBOL #Recopa pic.twitter.com/mSvuutTApv

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2024

As mudanças surtiram efeito e o Fluminense conseguiu criar mais oportunidades claras de marcar. Até que, aos 30 minutos, Samuel Xavier levantou a bola na área, onde Jhon Arias cabeceou com categoria para superar o goleiro Alexander Domínguez.

Porém, três minutos depois a equipe das Laranjeiras sofreu um duro golpe: John Kennedy foi expulso com cartão vermelho direto após pisar em Zambrano, que estava caído. Com um a menos, o Tricolor aumentou ainda mais o seu ímpeto ofensivo e deixou a LDU perdida de vez na partida.

🎶🏆 Clube que orgulha o Brasil / Retumbante de glórias / E vitórias mil 🎶🇭🇺

⭐️ @FluminenseFC 🤝 CONMEBOL #Recopa pic.twitter.com/tJZBovSVAd

— CONMEBOL Recopa (@ConmebolRecopa) March 1, 2024

A pressão do Fluminense aumentou e, aos 41 minutos, Douglas Costa encontrou Renato Augusto dentro da área. Valverde derrubou então o meio-campista do Flu e o árbitro marcou pênalti. Jhon Arias foi então para a cobrança e não falhou para garantir o inédito título do Tricolor das Laranjeiras.

Agora o Fluminense volta suas atenções para a Taça Guanabara do Campeonato Carioca, na qual enfrenta o Botafogo no estádio do Maracanã a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (3).

STM tem dois votos para reduzir penas de militares por mortes no Rio

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou nesta quinta-feira (29) o julgamento do recurso de apelação contra a condenação de oito militares do Exército acusados pela morte de dois homens durante operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019.

O tribunal julga recurso apresentado pela defesa dos acusados para anular as condenações pelo duplo homicídio do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

Eles foram mortos com 257 tiros durante operação na qual militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco.

O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto sua mulher, seu filho e uma amiga que também estavam no veículo não foram atingidos. O catador Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo. 

Em 2021, sete militares foram condenados a 28 anos de prisão. O oitavo, um tenente que comandava a missão, recebeu pena de 31 anos de prisão. Eles respondem ao processo em liberdade.

Na sessão de hoje, os ministros Carlos Augusto Amaral, relator do processo, e José Coêlho votaram para reduzir as penas de sete militares para o patamar de 3 anos. A condenação do tenente de 31 anos caiu para 3 anos e 7 meses. Apesar da manifestação, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Maria Elizabeth Rocha.

Ao votar pela redução das penas, o ministro Carlos Amaral citou que as investigações mostram que os militares estavam em busca de outro Ford KA branco, que foi utilizado pelos criminosos que cometeram um assalto. Dessa forma, houve “uma fatalidade”, segundo o magistrado.

“Verifica-se que os apelantes não queriam e nem objetivaram o resultado morte, principalmente de cidadãos civis, porém desejavam conter uma ação criminosa, ainda que imaginária, em uma cidade dominada pelo medo e pela violência urbana. Contudo, agiram com inobservância do dever objetivo de cuidado, deixando de empregar a diligência e a cautela necessárias no reconhecimento dos meliantes”, afirmou Amaral.

Indenização

Em abril do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) fechou um acordo para pagamento de indenização às famílias das vítimas.

O valor foi dividido da seguinte forma: R$ 493 mil serão destinados à mãe de Luciano, Aparecida Macedo; R$ 123,2 mil para cada uma das três irmãs; R$ 21,7 mil de pensão vitalícia atrasada; R$ 3,5 mil para pagamento de despesas com funeral e R$ 76,4 mil para honorários advocatícios.

Segundo a AGU, está em andamento um acordo nos mesmos moldes com familiares do músico Evaldo Santos, que também foi morto.