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Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula

Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.

Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo processamento de bovinos; e cinco entrepostos.

Segundo o Planalto, somadas, essas unidades vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira ao longo dos próximos 12 meses. O Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos habilitados para exportar para a China. Agora são sete.

Círculo virtuoso

“Vocês estão percebendo que a economia brasileira voltou a crescer. Estão percebendo que a inflação voltou a cair e que a massa salarial votou a crescer. Antes, 80% dos acordos salariais nesse país eram abaixo da inflação. Hoje 87% é acima da inflação. E vocês estão percebendo que o salário mínimo voltou a subir”, discursou o presidente ao destacar que o crescimento de 11.7% na renda familiar é o maior em 28 anos.

Lula acrescentou que, quando o trabalhador ganha mais, vira consumidor. “E na hora que vira consumidor, vai mais nas lojas e supermercados para comprar. Aí, a loja encomenda mais da fábrica e a fábrica produz mais. É um círculo virtuoso de geração de oportunidade para todos”.

“Mas para isso, precisamos ter empresários que façam investimentos; precisamos ter países parceiros que comprem nossas coisas. É assim que o Brasil se transformará, um dia, em uma economia verdadeiramente rica e não dividida entre pobres e ricos. A gente quer uma sociedade de classe média”, completou ao reforçar que cabe ao Estado oferecer condições adequadas para esse cenário.

Infraestrutura

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os investimentos que vêm sendo feito na infraestrutura do país fazem parte dessa estratégia de desenvolvimento associado à justiça social, defendida pelo governo.

“Essa planta [frigorífico onde ela e Lula estavam, de onde foi enviado o primeiro lote de carne para a China] significa mais exportação, e esse evento significa abrir o mercado brasileiro para o mundo. Exportar significa mais empregos gerados, mais renda no comércio e, consequentemente, mais empregos sendo gerados, numa economia circular”, disse a ministra ao lembrar que cerca de R$ 70 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são investidos em infraestrutura.

Ao apontar para um mapa com rotas de escoamento da produção brasileira, Simone Tebet disse que, de um tempo para cá, boa parte do PIB ( Produto Interno Bruto – Somas das riquezas produzidas no país) brasileiro se concentrou no Centro-Oeste brasileiro e em partes do Norte e do Sul do país.

Atalho para a China

“Quando olhamos o mapa, vemos que é muito mais rápido e lucrativo exportar pelo Oceano Pacífico. Há uma rota de integração que vai permitir à JBS e aos produtos que plantamos; à agricultura familiar; à pecuária do agronegócio possam chegar mais rápido e mais barato para China”, disse.

“Esta rota já está [praticamente] pronta. Do lado do Brasil, falta a ponte em Porto Murtinho, que o presidente Lula inaugura no segundo semestre do ano que vem. Em 2025 começa também a construção, pelo PAC, de mais de R$ 400 milhões para interligar o asfalto da [BR] 419”, acrescentou.

Segundo a ministra, com a conclusão dessas obras, esse produtos não precisarão mais ir para os portos do Atlântico. “Vão poder chegar numa distância inferior a 10 mil quilômetros para chegar na China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias, o que significa que os produtos vão poder ter entregues mais barato”, completou.

Ituano e Santo André encerram 1º turno da Liga de Basquete Feminino

Ituano e Santo André encerram 1º turno da Liga de Basquete Feminino

@ebc

A primeira metade da edição de 2024 da Liga de Basquete Feminino (LBF) chega ao fim nesta sexta-feira (12). A partir de 21h (horário de Brasília), Ituano e Santo André se enfrentam no Prudentão, em Itu (SP), com transmissão ao vivo da TV Brasil.

O duelo opõe times já garantidos na Copa LBF, competição inédita marcada para maio, em Araraquara (SP), que reunirá as quatro melhores equipes do primeiro turno. O Ituano está na terceira posição, com 16 pontos, enquanto o Santo André vem logo atrás, com os mesmos 15 pontos de Unimed Campinas, Corinthians e Unisociesc Blumenau.

Como a vitória na LBF vale dois pontos e a derrota, um, as andreenses somarão pelo menos um ponto nesta sexta-feira, o que as colocaria à frente das rivais e as isolaria, no mínimo, em quarto lugar. Em caso de triunfo do Santo André, a equipe do ABC Paulista igualaria o Ituano em pontos (ambas iriam a 17), mas ultrapassaria o adversário, pois ficaria em vantagem na classificação pelo critério do confronto direto.

O último compromisso de ambos foi na última segunda-feira (8), com resultados distintos. O Ituano recebeu o Bax Catanduva no Prudentão e venceu por 96 a 55, com grande atuação da pivô Lorena, responsável por 22 pontos e 13 rebotes. A jogadora de 25 anos foi a substituta da ala/pivô Gabi Guimarães, principal nome da equipe rubro-negra na competição, que se machucou no triunfo sobre o líder Sampaio Corrêa, há uma semana, em partida transmitida pela TV Brasil.

O Santo André, por sua vez, encarou o Blumenau no Ginásio Laís Elena e foi superado por 70 a 65, mesmo atuando em casa e no aniversário de 471 anos da cidade de Santo André (SP). O destaque andreense nesta edição da LBF é a ala/pivô Evelyn, dona da quinta maior médias de pontos (15,22 por jogo) e de rebotes (9,89 por partida) da temporada.

A primeira fase da LBF será disputada até junho. Os oito primeiros colocados entre os 11 participantes vão ao mata-mata. Nas quartas de final e nas semifinais, os confrontos serão realizados em uma melhor de três partidas (avança quem vencer duas). Já a decisão terá até cinco jogos, com o campeão sendo o time que ganhar três deles.

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Esse entendimento foi considerado inconstitucional pelo Supremo em setembro de 2023. Entretanto, em resposta, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o dispositivo, mas o veto acabou derrubado por parlamentares.

Em seguida à entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng pediu a suspensão dos trechos que recriaram o marco temporal, entre outros pontos. A etnia é parte em um processo que trata da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.

Os Xokleng argumentam que o artigo que restabeleceu o marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da TI, já aprovada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.

Gonet concordou com os argumentos. Ele afirmou que diversos dispositivos da lei são “capazes de inviabilizar o andamento das demarcações, prejudicando a eficiência e a duração razoável do processo e ofendendo os postulados da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”.

Revisão de terras

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que permitem, por exemplo, a volta de processos de demarcação a estágios iniciais e a revisão de terras já demarcadas.

Entre os outros dispositivos que devem ser suspensos estão aqueles que, na opinião do PGR, dificultam ou inviabilizam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, documento que comprova o vínculo entre determinada etnia com o território. Também devem ser suspensos dispositivos que adicionam obstáculos às demarcações, segundo o parecer.

Um desses dispositivos prevê, por exemplo, que eventuais ocupantes das áreas em processo de demarcação podem permanecer no local até o recebimento de eventuais indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. A previsão também deve ser derrubada, opinou o PGR.

“A autorização para que posseiros permaneçam nas terras reconhecidas como indígenas até a conclusão do procedimento e o efetivo pagamento das benfeitorias, sem limitação ao uso e gozo das terras, restringe o usufruto exclusivo garantido pela Constituição aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escreveu Gonet.

Ele opinou ainda pela derrubada do artigo que veda a ampliação das TI já demarcadas, bem como aquele que permite a instalação de bases, postos militares e redes de comunicação em terras indígenas, entre outros.

Parecer

Nesta sexta-feira (12), o Supremo começou a julgar se mantém uma decisão do ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a TI birama La-Klãnõ, que suspendeu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de 2017 que impunha diversas regras à demarcação das terras. O caso é julgado no plenário virtual, em sessão prevista para durar até a próxima sexta-feira (19).

O pedido do povo Xokleng pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

Em seu parecer, a PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, pedindo que seja, novamente, considerado inconstitucional. Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.

Suspeitos de negociar armas de arsenal do Exército são presos em SP

Suspeitos de negociar armas de arsenal do Exército são presos em SP

@ebc

Dois homens foram presos na capital paulista por serem suspeitos de negociar as 21 armas furtadas do arsenal do Exército em Barueri, em setembro de 2023. A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro durante a operação Tormentorum Vendito.

A dupla foi localizada com a ajuda de uma denúncia anônima. Eles estavam em um condomínio de luxo em Santana de Parnaíba. Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão em endereços ligados à quadrilha dos dois presos os agentes apreenderam uma pistola, dois carregadores, um rastreador, quatro carros, um caminhão, 12 telefones celulares, três notebooks, pen drives, documentos diversos e outros materiais.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, após o furto das armas em São Paulo, a Polícia Civil do Rio Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro Mags, calibre 7.62.

O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

“A equipe da DRE levantou informações, realizou um trabalho de inteligência e analisou um vídeo circulando na internet. Os agentes identificaram a dupla e constataram que estaria negociando as armas para que traficantes do Comando Vermelho e milicianos utilizassem nos confrontos nas regiões da Gardênia Azul e na Cidade de Deus, na Zona Oeste”, diz a Sepol, por meio de nota.

Segundo as investigações, os presos e outros investigados atuam no comércio ilícito de armas de fogo, principalmente as de uso restrito, bem como de outras práticas criminosas, como receptação e clonagem de veículos para escambo por armas com grandes fornecedores.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento. A prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 armas foram recuperadas.

Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

Ministro quer modernização de contratos com distribuidoras de energia

@ebc

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.

“Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro.

O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais concessionárias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança por uma melhor qualidade do serviço.

“Precisamos avançar no sentido da renovação. Nas 20 distribuidoras que estão diretamente ligadas ao processo de distribuição, temos planos de investimentos que apontam para uma direção de R$ 140 bilhões nos próximos quatro anos”, disse Silveira.

Segundo o ministro, se uma empresa receber sinalização de que o contrato não será renovado, ela poderá diminuir seu plano de investimento aqui no Brasil e passar a investir em outro lugar.

A ideia é ainda que os prefeitos tenham uma relação mais direta com as distribuidoras de energia. “Os prefeitos são, para mim, a maior autoridade federativa, porque estão no dia-a-dia da comunidade. São aqueles que têm que dar resposta aos postos de saúde, às escolas. Então eles precisam ter um link mais direto com as nossas distribuidoras para melhorar a qualidade do serviço”, disse o ministro.

Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

Setor de Serviços recua 0,9% após três meses de alta

@ebc

A atividade do setor de serviços no Brasil apresentou recuo 0,9% na passagem de janeiro para fevereiro de 2024, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Luiz Almeida, analista da pesquisa, o resultado é fruto de um movimento de compensação após meses de alta.

“É uma descontinuação dos ganhos anteriores. Como observamos, por exemplo, na atividade de profissionais, administrativos e complementares”, afirma o técnico do IBGE.

Além desse grupo, a queda se deu no setor de informação e comunicação (-1,5%) transportes (-0,9%) e outros serviços (-1,0%). Apenas as atividades de serviços prestados às famílias registraram variação positiva, de 0,4%.

Alta em 12 meses

A queda de fevereiro se dá após três meses de alta, e o volume de serviços se manteve 11,6% acima do nível pré-pandemia. No acumulado do primeiro bimestre de 2024, o volume de serviços cresceu 3,3% frente ao mesmo período do ano passado, e fevereiro de 2024 ficou 2,5% acima de fevereiro de 2023. No acumulado nos últimos 12 meses ficou em 2,2%.

Turismo

Outro ponto informado pelo IBGE foi a queda do índice de atividades turísticas, que recuou 0,8% em fevereiro, na comparação com janeiro. Foi o segundo desempenho negativo seguido, com perda acumulada de 1,8%.

Lula embarca para a Colômbia na terça-feira

Lula embarca para a Colômbia na terça-feira

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará terça-feira (16) para a Colômbia onde, no dia seguinte (17), dará início a uma agenda de encontros que inclui reunião com o presidente colombiano, Gustavo Petro. O encontro será na capital Bogotá.

De acordo com o Palácio do Planalto, entre os temas a serem abordados pelos dois presidentes estão as agendas de comércio e investimentos, desenvolvimento sustentável e cooperação amazônica, programas sociais, direitos humanos e agricultura familiar.

Lula participará também do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia e da inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), evento que tem o Brasil como convidado de honra.

Em entrevista para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty, ministro João Marcelo Galvão de Queiroz, destacou que os dois países “têm importante contingente de povos afrodescendentes, indígenas e, da parte de seus governantes, prioridade atribuída ao fortalecimento desses setores na sociedade. Ao mesmo tempo, são dois governos que compartilham visões muito semelhantes no que se refere à dimensão amazônica e sobre integração sul-americana e regional, de maneira mais ampla”.

Após a reunião de quarta-feira, está prevista declaração à imprensa, seguida de almoço. Lula então participará de um fórum empresarial promovido pela ApexBrasil e pela agência de promoção comercial ProColombia – que deve reunir cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores.

Na sequência, o presidente participará da inauguração da Feira Internacional do Livro de Bogotá, que tem como lema Leia a Natureza. A delegação brasileira contará com a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

“Antes da agenda do presidente Lula em Bogotá, haverá uma missão parlamentar, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, para estabelecer contatos entre congressistas brasileiros e colombianos sobre matérias de interesse dos dois países. Além disso, será realizado um seminário sobre agricultura familiar, com compartilhamento de experiências do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”, informou, em nota, o Planalto.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial da Colômbia. Em 2023, foram comercializados entre os dois países US$ 6,1 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 3,8 bilhões e as colombianas, US$ 2,3 bilhões. Há, segundo o governo federal, mais de 70 empresas brasileiras instaladas na Colômbia.

Central sindical argentina anuncia greve geral contra governo Milei

Central sindical argentina anuncia greve geral contra governo Milei

@ebc

A Confederação Geral do Trabalho (CGT), maior central sindical da Argentina, anunciou nessa quinta-feira (11) greve geral contra o ajuste fiscal feito pelo presidente ultraliberal do país, Javier Milei.

A greve está marcada para o dia 9 de maio, informou a CGT, acrescentando que também convocará uma mobilização em 1º de maio por ocasião do Dia do Trabalho.

Será a segunda greve no país desde a posse de Milei, em dezembro de 2023. Os sindicatos são contra o corte dos gastos públicos proposto pelo atual governo e a intenção do presidente de realizar uma reforma trabalhista.

O governo tem argumentado que o ajuste é necessário para organizar as finanças públicas de um país que tem déficits fiscais há anos, além de grandes dívidas, como a que mantém com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de US$ 44 bilhões.

O presidente, que agitou o clima político da Argentina no ano passado, derrotando o governo peronista de seu antecessor, quer eliminar o déficit fiscal neste ano. Especialistas dizem que o objetivo é derrubar a inflação, mesmo que a redução de subsídios estatais e o corte de gastos possa aumentar ainda mais o nível de pobreza da população.

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Palmeiras vence em casa para assumir do Grupo F da Libertadores

Palmeiras vence em casa para assumir do Grupo F da Libertadores

@ebc

Com gols do garoto Estevão, de Aníbal Moreno e de Flaco López o Palmeiras derrotou o Liverpool (Uruguai) por 3 a 1, na noite desta quinta-feira (11) no Allianz Parque, para assumir a liderança do Grupo F da Copa Libertadores com quatro pontos.

O PALMEIRAS VENCE! Depois de uma conquista histórica em #FamíliaPalmeiras, estreia no Allianz Parque pela @LibertadoresBR com vitória! 👌🫡

🏆 Palmeiras 3×1 Liverpool-URU
⚽ Moreno, López e Estêvão#AvantiPalestra #PALxLIV #AlmaECoração pic.twitter.com/5oTumzpfyM

— SE Palmeiras (@Palmeiras) April 12, 2024

Mas, apesar de garantir a vitória final, o Verdão iniciou o confronto ficando em desvantagem, pois, logo aos dois minutos, o zagueiro Rosso aproveitou bola espalmada pelo goleiro Weverton após cobrança de falta de Rodríguez para abrir o marcador. A partir daí a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira avançou suas linhas, oferecendo espaços para perigosos contra-ataques adversários.

No entanto, a insistência do Palmeiras foi premiada momentos antes do intervalo, aos 49 minutos, quando Raphael Veiga cobrou escanteio para o volante Aníbal Moreno marcar de cabeça. E a virada do Verdão surgiu de uma nova assistência do seu camisa 23, desta vez aos 12 do segundo tempo. O meio-campista fez um belo lançamento para a área e o argentino Flaco López mostrou habilidade para desviar com a ponta do pé e superar o goleiro Lentinelly.

Com a vantagem no placar, o time brasileiro ficou mais confortável no confronto, e passou a criar mais oportunidades de marcar. E o terceiro veio aos 20 minutos com a terceira assistência de Raphael Veiga na partida. O maestro do Verdão levantou a bola na área, onde o garoto Estevão, de 16 anos, cabeceou com categoria para marcar o seu primeiro gol em uma edição da Libertadores.

Botafogo lanterna

Se o Palmeiras brilhou em casa, o Botafogo teve uma noite para esquecer em Quito. Jogando no Estádio Casa Blanca, o Alvinegro foi superado por 1 a 0 pela LDU (Equador). O único gol da partida foi marcado pelo meio-campista Alzugaray. O resultado deixa a equipe de General Severiano na lanterna do Grupo D da Copa Libertadores.

Fim de jogo: LDU 1 x 0 Botafogo

📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/j1Tvo9SITB

— Botafogo F.R. (@Botafogo) April 11, 2024

Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

Pacheco pede inclusão de infraestrutura em PL de dívida dos estados

@ebc

Além de vagas em ensino técnico, o projeto de lei de renegociação das dívidas estaduais deve incluir projetos de infraestrutura como contrapartida para a redução dos juros, disse nesta quinta-feira (11) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele defendeu mais flexibilidade para os estados escolherem o tipo de investimento que devem executar em troca da melhoria das condições de pagamento dos débitos.

“Sou plenamente a favor de que as contrapartidas exigidas pela União possam ser flexíveis para o proveito da sociedade que se beneficia delas. Por vezes, o estado já tem suficientemente investidos custos na educação e quer investir em infraestrutura. Outros, que têm investimentos em infraestrutura, e queiram investir em educação”, afirmou o presidente do Senado, após se reunir com representantes do governo de Minas Gerais.

No fim de março, o Ministério da Fazenda tinha apresentado o Programa Juntos por Educação, que propõe a redução dos juros das dívidas dos estados que investirem no ensino técnico. A proposta é reduzir o indexador de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano para IPCA mais 1% ao ano.

Segundo Pacheco, a sugestão partiu do governo mineiro, mas a proposta beneficia os estados que já investem em ensino profissionalizante. “Essa flexibilidade é algo inteligente e razoável. Não se pode exigir como contrapartida de um estado investimento sem educação, quando ele já faz um investimento em ensino profissionalizante, por exemplo”, declarou o senador.

Pacheco também defendeu que a entrega de ativos estaduais, como ações de estatais locais, para amortizar a dívida com a União possa ser contada em dobro para efeito do desconto. “Para cada valor de ativo entregue, fora as parcelas, que possa ter um deságio na mesma proporção. O Ministério da Fazenda precisa avaliar, mas é importante termos um ponto de partida”, acrescentou.

O presidente do Senado sugeriu ainda que a renegociação das dívidas dos estados ocorra nos moldes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em que empresas privadas refinanciam débitos com a União em troca de descontos nas multas e nos juros que aumentam quanto menor for o prazo de pagamento.

“É basicamente fazer uma analogia aos programas de descontos que o governo já faz com os particulares, como o Refis. Um programa com descontos de valor final a partir da boa vontade do contribuinte de pagar no menor prazo conforme o crescimento dos pagamentos. É uma ideia. Essa lei poderia permitir uma construção que beneficie os estados e a União”, disse.

Envio do projeto

Na segunda-feira (8), Pacheco e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiram a pauta econômica no Congresso. O ministro informou que pretende enviar o projeto de renegociação da dívida dos estados no fim do mês, após voltar de viagem aos Estados Unidos, onde participará da reunião do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Na ocasião, Haddad disse que está aberto a soluções para a dívida dos estados, desde que a renegociação não prejudique as contas da União. “A solução do endividamento dos estados não pode passar por um desequilíbrio das finanças da União”, declarou o ministro na segunda-feira.