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Profissionais de saúde se mobilizam para atender casos de dengue no DF

Em meio ao avanço da dengue no Distrito Federal – uma das unidades federativas mais afetadas pela doença –, profissionais da saúde se veem novamente mobilizados para, a exemplo do ocorrido durante a pandemia, unir esforços e enfrentar mais um desafio. Desta vez, tendo na bagagem aprendizados obtidos durante o período pandêmico, principalmente em termos de organização de equipe e cuidados com os pacientes.

“Se dá para a gente tirar algo de bom do que aconteceu durante a pandemia foi a nossa capacidade de organização. Tivemos de nos unir e nos organizar ainda mais. Caso contrário, teríamos ficado loucos”, disse a supervisora da Unidade Básica da Saúde (UBS) 7, Suzayne Diniz.

A movimentação na unidade localizada na Ceilândia, região administrativa de Brasília, tem ficado maior durante os momentos considerados de pico de dengue, geralmente em dias de sol, após períodos de chuva.

Larvas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, em residência no Distrito Federal – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A supervisora estima que, atualmente, dos cerca de 350 atendimentos diários, entre 100 e 150 têm sido de pacientes com suspeitas de dengue. Destes, cerca de 70 casos são confirmados.

“A verdade é que a situação é sempre caótica, mas em maior ou menor intensidade”, disse a supervisora à Agência Brasil.

Segundo ela, apesar de “caótica”, a dedicação da equipe e “a expertise adquirida durante a covid-19” têm ajudado a encarar novos desafios profissionais.

Se comparados com a época da pandemia, os atuais desafios podem até parecer pequenos.

Mas não são, uma vez que, no caso da dengue, os procedimentos tendem a ser mais complicados do que os adotados nas rotinas das unidades de saúde. Além disso, os sintomas – e os acompanhamentos – tendem a durar mais dias.

“Notamos que este ano a dengue está mais exacerbada [prolongada], com os pacientes apresentando sintomas mais arrastados. Antes, eles apresentavam melhoras em três ou quatro dias. Agora levam de sete a dez dias. Além do número maior de pacientes, observamos a necessidade maior de retorno deles à unidade, o que acaba por nos deixar sobrecarregados”, acrescentou.

 

Colapso

No final de janeiro, diante do aumento do número de casos de dengue, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou emergência na saúde do DF. Mais recentemente, disse que a rede de saúde entrou em colapso.

Para a diretora do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), Nayara Jéssica, não é de hoje que a situação das unidades de atendimento de saúde é de colapso. “O colapso apenas está maior”, avalia a enfermeira ao afirmar que, por tratar-se de uma epidemia “mais do que prevista”, muitos problemas poderiam ter sido evitados pelo governo do DF.

“O GDF poderia ter se programado porque foi uma epidemia anunciada. A começar pelo déficit que temos em termos de pessoal na rede pública. Isso está impactando significativamente”, disse a diretora.

A forma como as autoridades locais têm organizado seus recursos humanos foi criticada pela diretora do SindEnfermeiro. “Após todo o aprendizado que tivemos com o acúmulo de demandas ocorrido durante a pandemia, estávamos nos reorganizando, quando fomos assolados por essa epidemia de dengue e pela forma meio atropelada como o governo está conduzindo a questão”, disse Nayara.

Segundo a representante dos enfermeiros, as tendas montadas deveriam prestar um primeiro atendimento, enquanto o acompanhamento ficaria a cargo das UBS.

“O problema é que não há funcionários suficientes nas tendas. Então estão retirando profissionais das UBS para fazerem esse atendimento. Ou seja, estão basicamente trocando a problemática de lugar. E, ao fazerem esse deslocamento, estão comprometendo outros serviços nas unidades em um período no qual aumentam as incidências de doenças respiratórias.”

A associação de dengue com doenças respiratórias pode, inclusive, atingir a mesma pessoa. Foi o caso de Isabella Cardoso, de 9 anos, filha da servidora Glaucilene Cardoso, de 44. “Por sorte, o caso da minha filha não foi grave, nem para a dengue nem para a covid. Mas, claro, a gente fica sempre preocupada.”

Isabella foi levada à tenda de atendimento montada na Ceilândia e, na sequência, foi diagnosticada e encaminhada para a UBS 7.

“Foram seis dias de tosse, febre e dores nos olhos e no corpo”, descreveu Glaucilene ao citar a mistura de sintomas das duas doenças, observada na filha, em meio a elogios à dedicação das equipes de saúde. “Sempre prestam bom serviço por aqui”, acrescentou.

Chuva e sol

Isabella e sua mãe deram sorte. Não é todo dia que é possível prestar o atendimento de excelência citado por Glaucilene. O técnico em enfermagem Gustavo Lopes explica o motivo: “Os casos de dengue variam de acordo com o clima. Hoje a movimentação está menor porque chovia até ontem. Geralmente o número de casos aumenta significativamente após dois ou três dias de sol”, disse ele, na última segunda-feira (25), enquanto atendia a advogada Juliana Oliveira, 41, moradora de Taguatinga.

“Há duas semanas a situação era outra, com uma movimentação muito maior. Agora está até tranquilo, mas sabemos que isso é momentâneo e que, de uma hora para outra, vão aparecer, de uma vez, muitas pessoas com suspeitas de estarem com dengue”, acrescentou a enfermeira Kelma Louzeiro, gerente de uma UBS, deslocada para ajudar no atendimento aos pacientes em uma das tendas voltadas ao atendimento de pessoas com suspeitas de dengue.

Bastante abatida, após passar a noite sem conseguir dormir em meio a náuseas, vômitos e muita dor nos olhos e na cabeça, Juliana Oliveira não estava com dengue, apesar de apresentar os mesmos sintomas. “O exame deu negativo. A suspeita é que eu esteja com zika”, disse a advogada.

 

“Por via das dúvidas já estamos fazendo o tratamento, uma vez que o protocolo das duas doenças é praticamente o mesmo”, complementou o técnico Gustavo Lopes.

Da triagem, na chegada, até o início do tratamento, passando pelos 20 minutos necessários para se obter o resultado do teste rápido, foi necessário pouco mais de uma hora para Juliana começar a ser hidratada. “Foi bem rápido”, disse a advogada.

“Rápido e eficiente” foram os termos usados pelo publicitário Mauro Júnior Medeiros, de 23 anos, para se referir ao atendimento que recebeu tanto na tenda quanto na UBS da Ceilândia. “Fiz o exame e até recebi remédios. Agora, aguardo os resultados para ver se será necessário fazer um ajuste na dosagem”, disse.

Se tivesse buscado atendimento outro dia na unidade, Mauro correria o risco de não ter à disposição soro para hidratação.

“A demanda por soro para hidratação tem sido muito grande, e a quantidade, às vezes, é insuficiente, chegando a faltar em algumas UBS. Mas a expectativa, em geral, é que não se leve mais do que 48 horas para recebermos mais”, disse a supervisora Kelma Louzeiro.

De acordo com a diretora do SindEnfermeiro-DF, o restabelecimento de estoques de hidratação oral e de soro fisiológico ficou mais fácil após o governo do DF ter decretado emergência em saúde. “As compras foram facilitadas e, em geral, é até rápido o envio às unidades”, disse Nayara Jéssica ao reiterar que as dificuldades maiores decorrem do déficit de pessoal.

Paranoá

Do outro lado de Brasília, na UBS 1, do Paranoá – outra região administrativa da capital federal –, a dona de casa Isabel Martins, de 66 anos, aguardava o resultado do exame para saber se a diarreia, a tontura e as dores que sentia na cabeça e no corpo eram sintomas de dengue.

Isabel disse que conhece bem a situação das unidades de saúde do Paranoá, e que, entre elas, a que oferece atendimento mais rápido para os pacientes é a UBS 1, motivo pelo qual ela foi direto para lá.

“Assim que cheguei, informei que minha situação estava ruim e fui imediatamente atendida. A equipe aqui é sempre muito boa, mas nem todas as unidades são assim. Se for para ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento] ou para o hospital, a coisa é mais complicada”, disse a dona de casa referindo-se às unidades para onde os casos mais graves são enviados.

A poucos quilômetros dali, cerca de 60 pessoas aguardavam, por horas, atendimento na UPA do Paranoá. Entre elas, Januário da Cruz Silva, de 61 anos. Ele trabalha com um caminhão de mudanças, mas há quase uma semana teve de parar com os serviços por conta da dengue.

“Fui sábado ao posto de saúde, fiz hemograma e constatei estar com dengue. Fui então encaminhado para o Hospital do Paranoá. Fiquei quase cinco horas lá, mas acabei não sendo atendido porque, como praticamente não havia médicos, eles só atendiam quem tinha pulseira vermelha de emergência”, disse Januário à Agência Brasil.

Desde então, ele está intercalando paracetamol e dipirona, na tentativa de amenizar as dores. “Estou há três noites sem dormir por causa dessa dor. Vim então para cá na expectativa de receber hidratação na veia.”

O sofrimento do cozinheiro José Souza Araújo, de 67 anos, já durava oito dias. Ele também estava na UPA do Paranoá para tentar entender o motivo de tamanha demora para se recuperar. “Vim aqui na segunda-feira passada [dia 19], fiquei quase seis horas e não consegui ser atendido. Quem sabe agora eu consiga.”

Secretaria de Saúde

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal garantiu estar preparada para atender os casos de dengue em todo o território e que, para tanto, conta com 176 UBS – algumas delas funcionando em horários especiais à noite e nos finais de semana.

O governo do DF ampliou também o atendimento nas tendas montadas em nove sedes de administrações regionais e, desde 5 de fevereiro, está em funcionamento o Hospital de Campanha da Aeronáutica, estrutura provisória montada ao lado da UPA da Ceilândia.

Hospital de Campanha da Aeronáutica, montado na Ceilândia – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A expectativa é a de instalar mais 11 novas tendas de hidratação. Segundo a secretaria, as instalações provisórias podem oferecer tratamento para casos leves, o que inclui hidratação dos pacientes, testagem e orientações sobre como lidar com os sintomas da dengue.

Em caso de agravamento, os pacientes devem ser transferidos para uma das 13 UPAs ou para os hospitais regionais. Para tanto, novos leitos foram disponibilizados: 15 deles, de observação, no Hospital Regional de Asa Norte; 20 em unidades de terapia intensiva da rede privada; e 55 leitos de internação no Hospital da Cidade do Sol.

Com relação aos recursos humanos, a secretaria informou que 715 técnicos de enfermagem, trabalhadores de sete regiões de saúde do DF, tiveram a carga horária ampliada de 20 para 40 horas semanais, e que nomeou 180 técnicos de enfermagem, 156 enfermeiros, 115 agentes comunitários de saúde e 90 médicos especialistas. Foi também aberto um chamamento público para contratar mais 200 médicos temporários.

Adicionalmente, 38 caminhonetes equipadas com fumacê estão rodando as ruas do DF para aplicação de inseticidas nas áreas de maior incidência do Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika.

Iniciada no DF em 9 de fevereiro, a campanha de vacinação contra a dengue imunizou até a última terça-feira (27 de fevereiro) 23.502 crianças de 10 anos e 11 anos, apenas 32% do público-alvo. 

A população pode acompanhar a disponibilidade de leitos por meio do site da Secretaria de Saúde do DF. Foi também disponibilizada uma página informando os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde.

Populações periféricas são mais vulneráveis à dengue

“O meu homem-aranha está amuado, tristinho. É tão estranho”. A auxiliar de serviços gerais Juliana Pereira, de 28 anos de idade, está acostumada com o pequeno Vitor, de 3 anos de idade, pulando de um canto para o outro, tal como um super-herói. Ligeiro na bicicleta, correndo atrás de bola e sem parar pela casa. Mas o menino passou a semana com febre alta e dor, sem sair do colo da mãe. Tudo por causa da dengue. 

Eles moram em uma casa na Cidade Estrutural, região administrativa periférica do Distrito Federal, “cercada de mato, lixo, água parada e falta de estrutura”, como diz a mãe que também teve a doença em fevereiro. “Estou sem ir para o trabalho porque preciso cuidar deles”, diz Juliana. O outro morador da casa, Jeferson Muniz, de 25 anos de idade, irmão de Juliana, também não podia ir trabalhar havia 5 dias por causa dos sintomas da doença.

Cidade Estrutural – Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vulnerabilidade

O médico infectologista José Davi Urbaez diz que as condições sociais são causas do avanço da dengue. “É claríssimo que, no caso da dengue e, habitualmente, todas as doenças infecciosas, são grandes marcadores dessa vulnerabilidade porque ela é construída”, avalia. As populações com menos condições de saneamento básico, de moradia digna, de emprego, de educação e de acesso à saúde, segundo o médico, estão mais vulneráveis à disseminação das doenças como a dengue. 

Jeferson, o tio do pequeno Vitor, reclamou de, além das dores no corpo, de falta de ar e muito enjoo. Ele trabalha em um lava jato o dia inteiro e chegou a tentar trabalhar doente, mas não aguentou o ritmo. Cercado por profissionais de saúde pública e deitado em uma maca, em um dos atendimentos que recebeu, melhorou depois de ser medicado e receber hidratação venosa com soro. 

Durante a semana, a família foi junta em uma tenda de atendimento instalada pelo governo do Distrito Federal junto à Unidade Básica de Saúde da região, para reforçar o atendimento diante da crise sanitária na capital do País, que tem o maior número de mortes causadas pela doença.  Na UBS, já foram confirmados 2.391 casos da doença até sexta-feira (1º). Inclusive, os dez postos com mais notificações da doença eram todos nas áreas mais vulneráveis, que contabilizavam 27.264 casos. 

Juliana Pereira, com o filho Vitor – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Capital em surto

Segundo as informações do Ministério da Saúde, até o sábado (2 de março), eram 77 óbitos confirmados no DF, o equivalente a 29,8% da quantidade de mortos no país, do total de 258, por causa da dengue até o momento. Havia outras 60 ocorrências em investigação.  

Ao todo, o DF somava mais de 102.757 diagnósticos da doença, o que representava quase 10% dos casos de todo o Brasil, que superou a marca de mais de um milhão de notificações durante a semana. Os postos de atendimento nas periferias lideram as notificações da doença.

“O que mais me apavorou foi a possibilidade da dengue ficar mais grave. A gente é pobre e tem muito medo”, diz Juliana, que tem medo de todos adoecerem ao mesmo tempo. Ela viu os vizinhos ficarem mal nas últimas semanas. 

O médico infectologista Hemerson Luz explica que pode acontecer de pessoas que tiveram dengue uma vez apresentarem um quadro mais grave numa segunda ocasião. “Por uma reação do sistema imunológico, pode ocorrer uma resposta inflamatória pior. O termo dengue hemorrágica não é utilizado mais”. 

O médico entende que as condições sociais urbanas podem influenciar a disseminação da doença. “Sabemos que hoje realmente a dengue é uma doença que pode ser prevenida com medidas para combater o mosquito e também com a vacina que está chegando”, explica.

Responsabilidade

O especialista salienta que qualquer objeto abandonado que acumule água pode acabar sendo um criadouro do mosquito. “Lembrando que os ovos do Aedes aegypti podem ficar até 1 ano em um terreno seco, esperando cair água e acumular. Todo o combate se baseia em eliminar esses criadores, como objetos jogados, caixas d’água sem tampa, aquele vaso que tem um pratinho com água embaixo”, alerta. Hemerson Luz diz que todos esses cuidados são necessários com responsabilidade dos órgãos públicos e dos cidadãos.

A recomendação do especialista é que as pessoas devem buscar apoio de saúde a partir de sintomas como o quadro clássico que inclui dor de cabeça, febre alta, cansaço, dor atrás dos olhos. Há possibilidade de aparecimento de manchas vermelhas na pele. O médico pede especial atenção para a existência de dor abdominal, vômitos e queda da pressão. 

Inclusive, foi por causa de dores abdominais que a cuidadora de idosos Joseana Rosa, de 49 anos de idade, teve que pensar em cuidar de si mesma. Ela foi também ao atendimento na Cidade Estrutural e relatou aos médicos que não dormia havia 2 dias e sentia dores pelo corpo, que teve dificuldades de explicar. “Tive muita febre e enjoo. Essa doença, para mim, foi pior do que a covid (que ela foi diagnosticada em 2022)”, comparou a paciente. Joseana também pensou em ir trabalhar e encarar uma viagem de ônibus de quase 50 minutos até o trabalho. Ela desistiu depois de dar o primeiro passo em direção à porta.

Cuidadora de idosos Joseana Rosa, moradora da Cidade Estrutural – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Angústia

A cerca de 20 km da Estrutural, uma família estava desesperada na Unidade de Pronto Atendimento da Ceilândia, a maior região administrativa do Distrito Federal. A fisioterapeuta Amanda Oliveira, de 33 anos de idade, estava agoniada com a situação da mãe Maria Luzemar, de 57 anos de idade, internada na sala vermelha para receber suporte intensivo de oxigênio e monitoramento dos sinais vitais.

“Minha mãe começou com muita febre e piorou pela madrugada. Ela teve sangue ao evacuar e estava delirando. Ela pediu que a gente ajudasse urgentemente”. Há uma semana, a mãe deixou de ir trabalhar como vendedora de churrasquinho no bairro em que mora. “Ela não aguentava mais”, disse Amanda. 

Na porta da UPA, familiares de pacientes ficam à espera da possibilidade de receber notícias e a possibilidade de fazer visitas.

Encostado à UPA, o Hospital de Campanha da Aeronáutica, com a atuação de militares de outras regiões do país, inclui médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de laboratório, com atividades 24 horas por dia. A aposentada Francisca Miranda, de 65 anos de idade, estava acompanhada da filha Taynah, de 28 anos de idade, porque mal conseguia se movimentar. Elas moram em Ceilândia, região em que as unidades de saúde pública são as que têm mais notificações, 25.250 até sexta-feira, representando um a cada quatro casos de dengue no Distrito Federal. 

Crianças e idosos

Segundo o infectologista Hemerson Luz, qualquer pessoa pode ter a doença agravada. “Mas pode ser pior em crianças muito pequenas, ou mesmo em pessoas idosas, grávidas, pessoas que têm comorbidades. E um grande foco hoje da atenção é justamente crianças e adolescentes por onde estão começando os programas de vacinação”, explica. 

Para combater a dengue, o médico Hemerson Luz defende que o sistema público de saúde pode contar com o uso de tecnologias para apontar qual rua ou bairro há mais casos. “O mosquito tem uma autonomia de voo muito pequena, cerca de 200 metros apenas. O uso de drones para procurar esses locais que podem estar acumulando lixo, pode ser usado pelo poder público para fazer essa busca. Esse é um dever de todos”.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, cidade que já passou por epidemias recentes da doença, como nos anos de 2002, 2008 e 2012, um polo de atendimento de dengue funciona na Policlínica Hélio Pellegrino, na Praça da Bandeira, na zona norte da cidade. Lá também chegam diferentes casos. A preocupação com as crianças faz parte da rotina do lugar. 

A cabeleireira Jaqueline Souza, por exemplo, levou o filho Gabriel, de 6 anos de idade, depois que o garoto apresentou febre alta. “Ele começou a ficar caidinho. Aí logo vieram as dores. Ele se queixou bastante das dores nas costas, no olho e nas pernas também. Depois, as pintinhas”, detalhou. Quando avaliou que o menino estava um pouco melhor, levou para a escola. Mas ainda era cedo para voltar à rotina. Ela buscou o garoto na escola porque voltaram os sintomas. 

No mesmo dia, no atendimento na policlínica, o autônomo Nelson Amado revela que teve sintomas por uma semana. “Uma dor muito forte no corpo e estava com febre. Eu não consegui mais ficar no trabalho e fui para casa”, disse. Depois do exame, verificou-se que havia infecção e passou a ficar mais preocupado com hidratação. “É o segundo dia que eu volto aqui na Policlínica”.

Paciente recebe atendimento médico para dengue na Policlínica Hélio Pellegrino. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Mudanças climáticas

O avanço da doença nas grandes cidades é motivo de alerta para o médico Carlos Starling, vice-presidente da Sociedade Mineira de Infectologia. “O que chama a atenção é que o número de casos aumentou muito nos últimos dias, não só de dengue, mas também de covid. Então nós estamos, no momento, convivendo com duas epidemias ao mesmo tempo”, disse.

Para o especialista, ainda será necessário que o trabalho de prevenção seja mais efetivo. Para ele, o número de casos deve seguir aumentando até final de abril, quando a temperatura deve começar a cair. “Com isso, a população de mosquito também diminui e, consequentemente, a transmissão da doença também. O período sazonal da dengue tradicionalmente vai até abril”, explica. Entretanto, o especialista alerta para o fato que as mudanças climáticas podem alterar essa lógica. 

O aumento da temperatura altera o regime de chuvas, e isso poderia fazer, em tese, que esse período se estenda até junho, que tradicionalmente o número de casos cai de forma drástica. “O que deve modificar muito esse perfil epidemiológico é a maior disponibilidade de vacinas nos próximos anos. Mas para esse ano, as vacinas ainda não vão ter o impacto que nós gostaríamos que tivesse”. 

* Colaborou Rafael Cardoso, do Rio de Janeiro

Confira o painel da dengue no Brasil.

Confira painel da dengue do Distrito Federal.

Brasil goleia Argentina e avança às semifinais da Copa Ouro: 5 a 1

A seleção brasileira feminina de futebol não deixou dúvidas sobre quem era melhor e atropelou a Argentina por 5 a 1, na madrugada deste domingo (3), pelas quartas de final da Copa Ouro, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Bia Zaneratto (2), Yaya, Yasmin e Gabi Nunes marcaram para o Brasil. Celeste dos Santos descontou para as argentinas. Com o resultado, o Brasil espera por México ou Paraguai nas semifinais. As duas seleções se enfrentam às 19h deste domingo.

Depois de um breve período de inconstância no começo da partida, o Brasil abriu a porteira da goleada aos 18 minutos. Bia Zaneratto cruzou da esquerda e Yaya cabeceou no contrapé da goleira para marcar. Foi o primeiro gol da jogadora pela seleção brasileira principal. Após o jogo, ela classificou o gol como “uma sensação única, um momento muito maravilhoso”.

Aos 35, Yasmin pegou sobra de fora da área para ampliar.

Na segunda etapa, o Brasil fez mais dois gols, com Bia Zaneratto marcando no próprio rebote em uma jogada dentro da área e depois com Gabi Nunes recebendo cruzamento da direita e finalizando livre de marcação, de cabeça.

A Argentina diminuiu com um belo gol de Dos Santos encobrindo a goleira Luciana, mas nos acréscimos Bia Zaneratto, com um chute forte da entrada da área, marcou o segundo dela e deu números finais à partida.

Até agora, a seleção comandada por Arthur Elias tem quatro vitórias em quatro jogos na competição, com 12 gols marcados. O gol sofrido contra a Argentina foi o primeiro e único até agora na campanha. O próximo compromisso da seleção está marcado para a madrugada de quinta-feira (7), em San Diego.

Enchentes levam governo do Acre a decretar emergência em saúde pública

O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos rios afetam 19 municípios. Em alguns locais há casas submersas.

Nas cidades de Brasileira e Jordão, por exemplo, o transbordamento registrou máximas históricas. Na capital Rio Branco, o nível do Rio Acre atingiu 17,52 metros neste sábado (2). É a quinta maior marca da história. O recorde foi registrado no ano de 2015, quando chegou a 18,35 metros.

O decreto estabelecendo a emergência em saúde pública foi publicado na sexta-feira (1º) e vale por 180 dias. Nesse período, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) terá maior flexibilidade para direcionar recursos com o objetivo de atender demandas de saúde pública. A pasta também fica autorizada a tomar decisões que viabilizem a execução de medidas administrativas consideradas urgentes.

As enchentes podem trazer diversos riscos sanitários. Entre os perigos estão as infecções, como a leptospirose e a dengue. Além disso, a dificuldade de acesso a água e comida pode trazer impactos para a saúde. Da mesma forma, a interrupção de tratamentos nas unidades Básica de Saúde das regiões afetadas gera preocupações adicionais. A longo prazo, os entulhos e destroços gerados aumentam o risco de acidentes com animais peçonhentos, como escorpiões, aranhas e cobras.

Segundo dados do governo acriano, ao menos 11 mil pessoas estão desabrigadas. Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem visitar as áreas atingidas nos próximos dias.

Ilustradoras negras lançam versão em quadrinhos de Quarto de Despejo

Escrito a partir das memórias da catadora de papel Carolina Maria de Jesus, o livro Quarto de Despejo vai ganhar nova versão neste ano, como história em quadrinhos (HQ). O lançamento, liderado por ilustradoras negras, comemora os 110 anos da autora, que se tornou referência na literatura brasileira, que serão completados no dia 14 de março.

A coordenadora editorial de literatura e informativos da SOMOS Educação, grupo do qual faz parte a editora Ática, que publicou o livro no Brasil, em 1960, Laura Vecchioli do Prado, teve a ideia quando, em 2020, saiu a edição comemorativa dos 60 anos do Quarto de Despejo. Foi então lançada a adaptação da obra para teatro.

“Queríamos continuar fazendo algum trabalho em cima do Quarto de Despejo. Como é um gênero literário que gera bastante interesse do público, a ideia foi adaptá-lo para HQ, com o propósito também de incentivar a leitura já a partir do sexto ou sétimo ano do ensino fundamental”, disse Laura à Agência Brasil. A obra é lida pelo público juvenil do ensino médio em diante e, com a versão em quadrinhos, seria possível atingir um público mais novo, acrescentou Laura.

O livro já está disponível para venda na internet e em algumas livrarias. A data dos eventos de lançamento, entretanto, ainda não foram alinhadas com as herdeiras de Carolina Maria de Jesus, mas deverão acontecer nos próximos meses.

Artistas negras

A versão HQ da obra foi feita por quatro artistas negras: a roteirista Triscila Oliveira (@afemme1), a ilustradora Vanessa Ferreira (@pretailustra) e as arte-finalistas Hely de Brito (@ilustralyly) e Emanuelly Araujo (@vulgoafronauta).

“Pelo próprio histórico do livro e da Carolina, a ideia inicial, quando eu pensei na HQ, era trazer para esse livro mulheres pretas e, de preferência, periféricas. Foi aí que começamos a pesquisar. Todas elas são mulheres pretas e somente uma não é periférica. A gente queria dar um espaço para novatas, mas como era um livro de grande importância, uma responsabilidade muito grande, pegamos mulheres já experientes com HQ, caso da Triscila Oliveira, que já escreve roteiros”.

Nas orelhas e também dentro do livro, as quatro artistas relataram como foi fazer o livro e a relação delas com o Quarto de Despejo.

Experiência

Para a ilustradora Vanessa Ferreira, ilustrar o livro de Carolina Maria de Jesus “foi uma loucura. É um projeto que a gente soltou em tempo recorde. Foi muita correria, principalmente na etapa final, além do fato de a gente ter que trazer do imaginário, ter que construir visualmente uma vivência que muita gente não tem”, disse Vanessa à Agência Brasil. “Foi uma experiência incrível.”

Com 90 páginas ilustradas, o livro de HQ demandaria, normalmente, em torno de um ano e meio para ficar pronto, cumprindo todo o processo clássico, mas as quatro artistas conseguiram finalizá-lo em sete meses.

Quando iniciou as ilustrações para o livro, Vanessa verificou que a infância de Carolina e a dela própria tinham semelhanças. Ambas cresceram dentro de favelas. “Era, visualmente, uma história que a gente já conhecia, mas adaptar os relatos de Carolina foi muito complicado e em tempo recorde também”.

Vanessa Ferreira ressaltou que a diferença entre ela e a escritora é que Carolina foi uma catadora que veio de Minas, e todo o conhecimento que teve veio do lixo. “Eu, apesar de crescer em um barraco e vir de uma situação muito pobre, tive uma mãe que falava que era muito importante estudar. Minha mãe zelou por isso na minha vida”. No local, não havia pessoas que trabalhassem com ilustração. “Não havia nem essa palavra, na verdade.”

Nascida em 1986, na zona sul de São Paulo, Vanessa ouvia que tinha que terminar o colégio, arrumar um emprego na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e ficar naquilo pelo resto da vida. “Nem à faculdade a gente tinha acesso. Ainda mais uma pessoa preta. Ganhar dinheiro com arte? Nunca”. Dali para cá, o cenário mudou. “Mudou muito, porque a gama que a gente tem de artistas é grande. Juntou muito essa galera e a gente faz muito essa troca”. Gente que tinha carreira em outras áreas, como a própria Vanessa, formada em publicidade, foi para a ilustração, que era uma coisa que ela sempre quis executar. “Eu nunca parei de desenhar, na verdade.”

História

A escritora Carolina Maria de Jesus – Divulgação/Mostra CMJ

 

Nascida em 14 de março de 1914, em Sacramento, Minas Gerais, Carolina Maria de Jesus mudou-se para a cidade de São Paulo em 1937, onde trabalhou como empregada doméstica. Em 1948, foi viver na favela do Canindé, onde nasceram seus três filhos. Enquanto viveu ali, a forma de subsistência dela e dos filhos era catar papéis e outros materiais para reciclar.

O livro Quarto de Despejo reproduz o diário em que Carolina narra seu dia a dia em uma comunidade pobre da cidade de São Paulo, desocupada para construção da Marginal Tietê, em 1961, por influência da repercussão de sua obra. O texto é considerado um dos marcos da literatura feminina no Brasil.

Carolina descreve suas vivências no período de 1955 a 1960 e relata o sofrimento e as angústias dos habitantes da favela, sobretudo a rotina da fome. Ela se sustentava recolhendo papel nas ruas. Quando não conseguia papel, ela e seus filhos não comiam. Sua linguagem é objetiva, ao mesmo tempo culta e inculta, oscilando entre um registro popular e o discurso literário.

A tiragem inicial de dez mil exemplares se esgotou em apenas uma semana. Desde o lançamento, a obra já foi traduzida para mais de 13 idiomas. A publicação é uma edição feita pelo repórter Audálio Dantas e pela equipe de editoração da Livraria Francisco Alves, que recebeu 20 cadernos escritos por Carolina. Dantas selecionou os trechos do diário a serem publicados e escreveu o prefácio do livro. Foi ainda responsável pela estratégia de divulgação da obra na imprensa.

Os dois textos escritos por Audálio Dantas na imprensa são anteriores à publicação do livro e tornaram sua autora conhecida do grande público. A primeira matéria do jornalista sobre o livro foi a reportagem de página inteira no jornal Folha da Noite, de 9 de maio de 1958, intitulada O drama da favela escrito pela favelada: Carolina Maria de Jesus faz um retrato sem retoque do mundo sórdido em que vive. Depois, ele publicou matéria na revista O Cruzeiro, da qual era editor-chefe, com o título Retrato da favela no diário de Carolina: a fome fabrica uma escritora.

Brasil e mais 23 países da Celac pedem cessar-fogo imediato em Gaza

O Brasil e mais 23 países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) emitiram declaração conjunta por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, enclave palestino controlado pelo grupo Hamas que vem sendo alvo de ataques do governo de Israel. O documento que trata das ações israelenses na Palestina foi assinado durante a cúpula da Celac, na sexta-feira (1º), em Kingstown, capital de São Vicente de Granadinas.

 “Conscientes da intransigência refletida nas declarações do governo de Israel e do agravamento da crise humanitária em Gaza, deploramos o assassinato de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza, e manifestamos profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza e com o sofrimento da população civil palestina”, diz a declaração.

Os chefes de Estado endossaram “fortemente” a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e de que todas as partes no conflito cumpram o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. A resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.

A declaração dos países da Celac cita ainda casos em curso na Corte Internacional de Justiça para determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional e se o ataque de Israel a Gaza constituiria genocídio. Os países também enfatizam a exigência de libertação imediata e incondicional de todos os reféns, e reiteram a solução de dois estados, Israel e Palestina, vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da Celac e, durante seu discurso, propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, imposto pelo governo de Israel. Para Lula, a reação de Israel aos ataques do Hamas é “desproporcional e indiscriminada” e a “indiferença da comunidade internacional [aos atos] é chocante”.

No dia 7 de outubro de 2023, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e com a incursão de combatentes armados por terra, matando cerca de 1,2 mil civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros.

Em resposta, Israel vem bombardeando várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica. Os ataques israelenses já deixaram cerca de 30 mil mortos, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Ainda na declaração, os países da Celac exigem a garantia de acesso humanitário às áreas afetadas e apoiam a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Criada em 1949, a agência da ONU desenvolve ações sociais, como educação, saúde e moradia, destinadas a palestinos na Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e no Líbano.

No início deste ano, diversos países doadores suspenderam o financiamento à agência após denúncias de envolvimento de funcionários no ataque do grupo palestino Hamas a Israel, em 7 de outubro do ano passado. A UNRWA informou que rescindiu os contratos com os supostos envolvidos e abriu investigação.

O texto da Celac é assinado pelos chefes de Estado e de governo de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Chile, Dominica, República Dominicana, Granada, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

A Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos constitui o único mecanismo de diálogo que reúne, de maneira autônoma, o conjunto dos países em desenvolvimento do continente americano. Após 3 anos de afastamento, o Brasil se reintegrou em janeiro de 2023.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Ocupação Manoel Congo, no Rio, deve ser regularizada ainda em 2024

Nas paredes de mármore do corredor de entrada, estão fixadas dezenas de papéis com escalas de trabalho. Moradores se revezam de dia e de noite, em turnos de duas horas e meia, para garantir que a portaria nunca fique vazia. Mais do que garantir a segurança do prédio, está em questão o cuidado de um bem coletivo, organizado pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP) desde 2008.

A Ocupação Manoel Congo fica em um edifício de dez andares na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro do Rio de Janeiro. É vizinha de parede da Câmara Municipal e está a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional. Cerca de 40 famílias, ou 128 pessoas, vivem no prédio. Recentemente, a Caixa Econômica Federal anunciou que a regularização definitiva do prédio está próxima e deve acontecer ainda nesse semestre.

Elci da Silva Freitas mora na Ocupação Manoel Congo com os dois filhos – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para quem está lá desde o início da ocupação, quando o prédio ainda pertencia ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), mas estava abandonado há dez anos, é até difícil acreditar que o final feliz está logo ali.

“Tinha muita incerteza no início, foi uma luta muito difícil. Mas valeu a pena, a gente conseguiu. Hoje estamos aqui felizes com a nossa casinha quase pronta. A expectativa é boa, mas também tem uma ansiedade para concluir o que a gente lutou até agora”, confidenciou Elci da Silva Freitas, que mora em um apartamento com os dois filhos.

Elci entrou no movimento de luta por moradia a convite de uma amiga. Antes de ir para a ocupação, ela morava na favela do Cantagalo. Era uma casa própria, mas as condições eram tão difíceis que começaram a afetar a saúde dela.

“Lá era muito perigoso, eu via muita violência. Morava em um lugar onde os bandidos matavam embaixo da minha varanda. Depois de ver tanta coisa acontecendo, passei até a sofrer do coração. Eu cheguei a fazer duas cirurgias. Mas a ocupação foi uma tranquilidade para mim. Porque aqui estamos no meio de amigos”, afirma Elci. “A gente também passa a enxergar melhor a necessidade do povo. No centro, tem tudo. Mas quem mora na Baixada Fluminense, por exemplo, sofre muito. Sai de madrugada para trabalhar, não sabe que horas volta, se o ônibus ou o metrô vai quebrar. É um povo sofrido.”

Wilson Azevedo mora há cinco anos na Ocupação Manoel Congo – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Wilson Azevedo tem 72 anos e vive em um apartamento com a mãe de 93 anos. Também morou na favela do Cantagalo por muito tempo. Por incentivo do irmão, passou a frequentar encontros de movimentos sociais e decidiu entrar para o MNLM. Morou um tempo na Ocupação Mariana Crioula, na região da Gamboa, até mudar há cinco anos para a Manoel Congo.

“Uma das coisas mais importantes que encontrei aqui no movimento, que mais gostei, foi saber que eu teria que me responsabilizar pelo filho do próximo, que cada um ia cuidar do filho do outro, e que cada um estaria seguro na mão do outro para caminhar. E só assim conseguimos chegar aonde nós queríamos”, afirma Wilson. “Aqui é uma família. Nós estamos sempre nos preocupando um com o outro. E a luta é grande nessa coordenação. Não vamos deixar ninguém para trás.”

Elisete da Silva Napoleão, de 58 anos, é uma das lideranças da Ocupação Manoel Congo. No apartamento dela, vivem o marido, um filho e uma neta. Ela conta que a maior motivação para participar do movimento foi o sentimento de exclusão quando morava em favela.

Para Elisete da Silva Napoleão, o desfecho da Ocupação Manoel Congo não pode ser um caso isolado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Quando você luta por uma moradia digna, principalmente nas áreas com maior estrutura como o centro, você está dizendo que o trabalhador tem direitos e eles precisam ser garantidos”, afirma Elisete.

“Na favela, você não se sente parte da cidade. Parece que é um mundo à parte. O Rio de Janeiro é uma cidade excludente. Não tem política de habitação. Por isso que vim morar na ocupação. Aqui, não ficamos subjugados à lei do tráfico. O que mais me irritava era querer sair de casa para trabalhar e não conseguir por causa de tiroteio”, completa.

Para Elisete, regularizar a Manoel Congo não é o capítulo final dessa história. É um marco de que é possível conquistar o direito básico à moradia, que deveria ser garantido para toda a população.

“Quando é que nós teríamos dinheiro para comprar um apartamento nesse local? Nem que eu trabalhasse a vida toda conseguiria. A ficha não caiu totalmente. Até porque aparecem sempre novos desafios. Depois de regularizar, vamos seguir com as outras lutas. Não pode ser um modelo isolado. Queremos políticas públicas de habitação que atendam todos aqueles milhões que não têm casa”, disse Elisete.

Maria de Lourdes Lopes, conhecida como Lurdinha, tem 68 anos, e também está entre as líderes da Ocupação Manoel Congo. Nascida em Minas Gerais, viveu em favelas de Volta Redonda e depois se mudou para o Rio de Janeiro. Ela corrobora o discurso de Elisete, de que a vitória do movimento é um primeiro passo de uma luta que ainda tem muita estrada pela frente.

Maria de Lourdes Lopes é moradora da Ocupação Manoel Congo e coordenadora do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“A gente colocou mais de 40 famílias pobres no coração do Rio de Janeiro. E ninguém conseguiu tirar a gente daqui. Até hoje tentam, mas não conseguem. É uma alegria, é uma cerca que a gente cortou. Estamos mostrando que é possível. Tem solução. Basta o poder público ter o compromisso de mudar essa situação”, disse Lurdinha.

“Precisamos pegar essa referência e transformar em política pública universalizante. Não é fazer mais casa, alimentar a indústria da construção civil. É garantir que quem não tem condições de pagar por uma moradia possa ter esse direito. Se não vira só mais um caso. Dá alguma repercussão e depois não se fala mais. Imóveis públicos não utilizados ou mal utilizados precisam ser colocados à disposição do trabalhador. Imóvel precisa garantir a função social da propriedade. Ela precisa estar submetida ao bem comum”, complementou.

Situação jurídica

Segundo a Caixa Econômica, a Ocupação Manoel Congo foi contratada no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Faixa I – Entidades, com a Entidade Organizadora Associação de Apoio à Moradia, sob o regime de Autogestão – administração direta, na qual a entidade é responsável pelas obras. Elas foram financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (administrado pela Caixa), no valor de R$ 3,8 milhões. Cada unidade habitacional custou cerca de R$ 91 mil.

O edifício foi dividido em 42 apartamentos, sendo 20 de um quarto e 22 de dois quartos, além de sala, cozinha e banheiro, contando também com uma área comum. A Caixa também afirmou que, durante a conclusão das obras, a entidade teve dificuldades em legalizar o empreendimento e alguns serviços não evoluíram.

Com a regulamentação da Portaria 146/2023 do Ministério das Cidades “surgiu a possibilidade de a Entidade pleitear suplementação de recursos junto ao Ministério para finalização dos serviços e a legalização, porém está em tramitação.  Assim, com a finalização dos serviços faltantes e obtenção dos documentos legais, como o Habite-se, será possível realizar os trâmites de regularização necessários junto ao cartório de registro de imóveis”.

Estudo da Fiocruz indica que BCG é ineficaz quando aplicada em adultos

Estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça que a vacina BCG deve ser aplicada em crianças até 5 anos de idade, para prevenir a forma grave da tuberculose, mas é ineficaz quando aplicada em adultos contra a infecção inicial pelo vírus Mycobacterium tuberculosis, causador da doença.

Publicado nesta semanana, na revista britânica The Lancet – Infectious Diseases, o trabalho indica, também, a necessidade que sejam desenvolvidas novas vacinas em todo o mundo contra a doença.

O trabalho foi realizado apenas no Brasil, nas cidades de Campo Grande (MS), Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ) pelos pesquisadores Julio Croda, Margareth Dalcolmo e Marcus Lacerda. O levantamento integra o ensaio clínico Brace, com BCG randomizado, em que os participantes foram escolhidos de forma aleatória, cujo objetivo principal era avaliar a eficácia da vacina em trabalhadores de saúde contra a covid-19. 

O estudo Brace foi financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates e abrangeu cinco países: Brasil, Holanda, Espanha, Austrália e Reino Unido.

Proteção

À Agência Brasil, o pesquisador Julio Croda explicou que a preocupação foi avaliar a BCG se a revacinação com BCG iria proteger trabalhadores de saúde de infecções por tuberculose.

“O artigo prévio mostrava que, eventualmente, a revacinação com BCG poderia proteger para infecção por tuberculose e fomos testar essa hipótese”. A conclusão foi que a revacinação em adultos não é recomendada.

 BCG previne riscos imediatos e precisa ser dada ao nascer. Foto: Prefeitura de Manaus/Divulgação

“Mostramos que, no Brasil, revacinar com BCG não protege contra o Mycobacterium tuberculosis”, afirmou. Foram escolhidos dois grupos de profissionais de saúde, totalizando 2 mil pessoas, das quais mil foram revacinadas com BCG e mil não receberam a vacina. Testes sanguíneos foram feitos antes de a pessoa ser vacinada com BCG e depois de 12 meses, para ver quantos pacientes adquiriram essa infecção. Observou-se, então, que a chance de se infectarem, da ordem de 3%, foi igual nos dois grupos.

“Os que receberam a vacina tiveram a mesma chance de infecção dos que não foram vacinados”, informou Julio Croda. De acordo com Croda, no Brasil não existe recomendação de revacinação. O estudo comprova que a recomendação de não revacinar continua adequada, porque ela não garante uma proteção para quem tomou a vacina.

Áfica do Sul

Estudo semelhante está sendo feito na África do Sul para tentar revalidar trabalho inicial que indicava que, eventualmente, revacinar a população poderia garantir proteção.

“No Brasil não se chegou a essa conclusão”, disse Croda. Segundo ele, não existe recomendação para revacinação de adultos com BCG em nenhum país. São necessários mais estudos para avaliar o achado inicial que, se comprovado, poderá levar à criação de uma política pública diferenciada, com possibilidade de revacinação dos adultos.

O dado avaliado nas três cidades brasileiras mostra que não existe uma indicação específica para vacinar grupos de risco para aquisição de tuberculose, como são os trabalhadores de saúde. Por extensão, também não há orientação para revacinação da população adulta brasileira.

Vacinas

Para o pesquisador, o estudo deixa claro que o Brasil precisa de novas vacinas contra a tuberculose, porque a BCG, que é dada quando a criança nasce, só protege contra as formas graves até 5 anos.

Para as populações que estão sob risco da doença, ele defendeu mais investimentos para o desenvolvimento de novas vacinas. Essa é a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS), que está financiando estudo na África, onde há muitos casos de tuberculose.

“É importante que a gente tenha outras vacinas em desenvolvimento, inclusive no Brasil, que possam ser aplicadas para grupos de risco e possam prevenir a doença propriamente dita, a tuberculose”. Não há ainda no mundo, uma vacina contra essa doença.

Fiocruz

A Fiocruz está em fase inicial de pesquisa sobre uma nova vacina contra a tuberculose. Ainda não foram feitos testes clínicos.

“Demonstramos que a vacina BCG é boa para crianças, para prevenir as formas graves. Mas ainda é preciso uma vacina mais eficaz para a doença ativa e, principalmente para grupos de risco, como profissionais de saúde, populações privadas de liberdade, indígenas, portadores de HIV/Aids. No Brasil, Croda disse que a tuberculose é a principal causa de óbito relacionada a doenças infecciosas, depois da covid-19.

A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabela Balladai, destacou que o estudo da Fiocruz valida tudo o que já se sabe.

“A BCG não protege contra tuberculose pulmonar. Ela protege de formas graves, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar. Duas formas graves que aconteciam na infância, nos primeiros meses de vida do bebê. Por isso, a gente vacina precocemente a criança ao nascer. Desde que se passou a ter altas coberturas com a BCG, vê-se casos raros dessas duas formas graves em pessoas imunodeprimidas”, disse a especialista.

A médica recordou que o Ministério da Saúde chegou a recomendar reforço de imunização com BCG aos 10 anos, mas isso foi descartado em 2019. “O reforço foi retirado porque, além de causar um evento adverso local mais intenso, por ser uma segunda dose, também não protegia.

O estudo da Fiocruz valida que BCG é uma vacina para crianças até 5 anos de idade e que deve ser aplicada o mais precocemente possível após o nascimento. Idealmente ainda”, disse Isabela Balladai. 

Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito.

Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, embora sempre limitados ao que prevê a legislação eleitoral e a Constituição.

Com os avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, neste ano foram alvo de preocupação temas que na eleição anterior sequer estavam no radar. Um exemplo é a inteligência artificial (IA) e seu potencial de turbinar problemas já de difícil controle, como as notícias falsas e a desinformação sobre o processo eleitoral.

Diante da inércia do Congresso em regulamentar o tema, a Justiça Eleitoral decidiu colocar balizas ao uso da IA nas eleições, de modo a tentar proteger a decisão bem informada do eleitor.

As medidas foram bem recebidas pela comunidade jurídica, que viu na iniciativa uma tentativa de adequar o tempo mais lento da criação de normas à velocidade acelerada das atualizações tecnológicas.

“É uma corrida contínua, onde a tecnologia, os métodos de manipulação, evoluem exponencialmente, então as estratégias de defesa devem ser igualmente dinâmicas”, ressalta o advogado Alexander Coelho, especialista em direito digital e proteção de dados.

Há dúvidas sobre a eficácia das regras ante manipulações cada vez mais realistas, mas a avaliação é que, uma vez havendo normas, fica mais fácil outros atores sociais auxiliarem a Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas.

“Muitos casos vão chegar à Justiça por meio dos advogados dos candidatos e partidos”, aposta o professor e advogado Renato Ribeiro de Almeida, coordenador acadêmico da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). “Com certeza teremos eleições muito judicializadas, seguindo a tendência de pleitos anteriores”, acrescenta.

Confira abaixo as regras aprovadas pelo TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições: 

Exigência de rótulos de identificação de conteúdo multimídia fabricado – qualquer material visual feito por meio de inteligência artificial deverá trazer o aviso explícito sobre o uso da tecnologia;
Restrição ao uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação da campanha – fica proibido simular conversas com o candidato ou outro avatar que aparente ser uma pessoa real; 
Vedação absoluta, seja contra ou a favor de candidato, do uso de deep fake – conteúdo fabricado em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia; 
Paralelamente, os provedores de aplicações na internet (redes sociais e aplicativos de mensagem, por exemplo) ficam obrigados a retirar do ar, sem a necessidade de ordem judicial, contas e materiais que promovam condutas e atos antidemocráticos e também discursos de ódio, como racismo, homofobia, fascismo e qualquer tipo de preconceito.

Botafogo faz clássico com Fluminense para buscar classificação

Ainda sonhando com a classificação para as semifinais do Campeonato Carioca, o Botafogo visita o Fluminense, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (3) no estádio do Maracanã, tendo a obrigação de vencer. A Rádio Nacional transmite o clássico ao vivo.

Após golear o Aurora (Bolívia) por 6 a 0 na última quarta-feira (28) pela 2ª fase prévia da Copa Libertadores, resultado que lhe garantiu a presença na próxima etapa da competição, o Alvinegro de General Severiano tem como objetivo alcançar o mata-mata do Carioca. O Botafogo inicia a 11ª e última rodada da Taça Guanabara na 5ª posição com 17 pontos. Assim, para avançar precisa triunfar e torcer para que Vasco tropece diante da Portuguesa.

📸 Vítor Silva/ BFR pic.twitter.com/nUgva21sn5

— Botafogo F.R. (@Botafogo) February 29, 2024

Em entrevista coletiva após a vitória sobre o Aurora, o auxiliar técnico permanente do Botafogo, Fábio Matias, que tem dirigido a equipe desde a saída de Tiago Nunes, afirmou que a goleada é muito importante para a equipe, mas é fundamental agora olhar para frente para pensar nos próximos desafios: “O resultado é de grande importância. Vou levar isso para sempre. Mas amanhã já é um novo dia, já é um novo dia importante”.

Do outro lado do gramado estará um Fluminense em êxtase com o recém-conquistado título da Recopa Sul-Americana, que veio graças a vitória de 2 a 0 sobre a LDU (Equador) em um Maracanã lotado. Agora, novamente diante de sua torcida, o Tricolor das Laranjeiras, que já tem vaga garantida nas semifinais do Carioca, busca triunfar para fechar a Taça Guanabara na melhor posição possível.

CanArias: Donos da América! ❤️💚

📸: Marcelo Gonçalves/FFC pic.twitter.com/jfZ2AnZ27D

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) March 1, 2024

A expectativa é de que o técnico Fernando Diniz mande a campo o que tem de melhor mesmo com o título recém-conquistado. Isso porque, após o clássico, o Tricolor terá uma semana cheia livre até o seu próximo compromisso pelo Carioca.

Porém, também existe a possibilidade de que o comandante do Tricolor opte por dar oportunidades na equipe titular a alguns dos novos contratados, como os meias Renato Augusto, Gabriel Pires e David Terans ou os atacantes Douglas Costa e Marquinhos. Mas a certeza é de que Fluminense e Botafogo protagonizarão um grande confronto.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Fluminense e Botafogo com a narração de Rodrigo Campos, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui: