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Frustração na Tailândia com a crise de poluição do ar

Frustração na Tailândia com a crise de poluição do ar

PM2,5 e PM10 em comparação com um fio de cabelo humano

13 de abril de 2024

Desde o final de março de 2024, o nível de poeira PM 2,5 em Chiang Mai, na Tailândia, aumentou a um nível alarmante até se tornar a pior qualidade do ar do mundo.

A partícula PM2,5 pode penetrar profundamente nos pulmões e no cérebro a partir da corrente sanguínea, causando problemas de saúde como doenças cardíacas, pulmonares e morte prematura.

As autoridades atribuíram a neblina recorrente aos incêndios florestais e à queima de terras para cultivo agrícola nas áreas circundantes. A neblina foi particularmente forte este ano, envolvendo os céus de Chiang Mai e cidades próximas com um índice de qualidade do ar superior a 200 em alguns pontos. As pontuações numéricas indicam o nível de poluição do ar com base no Índice Mundial de Qualidade do Ar (AQI), e qualquer valor acima de 100 é considerado prejudicial à saúde – especialmente para grupos sensíveis como aqueles com problemas médicos ou respiratórios.

As autoridades identificaram 500 focos de poluição atmosférica em Abril e mais de 6.000 focos nos países vizinhos da Tailândia, Laos e Myanmar. De acordo com notícias, mais de 30.000 pessoas em Chiang Mai receberam tratamento médico em hospitais locais para doenças relacionadas com a poluição atmosférica PM 2,5 durante o primeiro trimestre do ano. Apesar da tendência preocupante, o governo hesitou em declarar o estado de emergência devido ao seu potencial grave impacto no turismo local.

Isto levou a Northern People’s Network a abrir um processo contra agências governamentais. Seguiu-se a People’s Dust Lawsuit Network, que emitiu uma declaração dos cidadãos colocando a cidade numa categoria de zona de poluição atmosférica para “pressionar o governo e as agências estatais relevantes a tomarem medidas mais eficazes na resolução deste problema”.

O aumento contínuo dos níveis de PM 2,5 finalmente levou as autoridades de Chiang Mai a emitir uma directiva autorizando o trabalho a partir de casa na cidade durante três dias, de 9 a 11 de Abril.

Fonte

Anfavea quer volta do Salão do Automóvel

Anfavea quer volta do Salão do Automóvel

@ebc

O presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores, Mário de Lima Leite, disse nesta sexta-feira (12) que o Salão do Automóvel voltará a ser realizado. No entanto, o evento, que ocorreu pela última vez em 2018, em São Paulo, ainda não tem data e nem local confirmados.

A volta do salão foi uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar no evento de inauguração, na noite de hoje, da nova sede da Anfavea, na zona sul da capital paulista.

“Estamos avaliando questões de espaço e logística, mas o salão do automóvel vai acontecer. Não temos data ainda definida, mas, sem dúvida, é uma cobrança legítima do presidente [Lula], nós precisamos ter ousadia para expor as nossas tecnologias para os consumidores e também para o mundo de uma forma geral”, disse Lima.

O presidente da Anfavea justificou, ainda, os elevados preços dos carros nacionais e disse que a indústria irá voltar a produzir três milhões de veículos por ano. Em 2023, foram vendidos 2,3 milhões.

“O que aconteceu foi principalmente a elevação da taxa de juros nos últimos anos, por razões de questões globais que estavam acontecendo. O custo do crédito ficou muito caro para o consumidor. Para se ter uma ideia, em média, 70% das nossas vendas eram vendas financiadas, vendas a crédito. No último ano, nós tivemos apenas 30% de vendas a crédito”, disse.

Preços

Lima afirmou, também, que a indústria automobilística elevará a produção para ajudar no barateamento do preço dos carros nacionais.

“Se a gente pegar o automóvel de entrada, aquele popular da época do presidente Itamar Franco, e aplicarmos a inflação sobre ele, ele estaria hoje valendo mais de R$ 80 mil, o mesmo carro sem as tecnologias que nós temos hoje”, acentuou.

“O desafio da indústria é levar esse veículo, essa mobilidade para o consumidor. Então, a indústria automobilística está atenta a isso e o mercado interno vai crescer. A nossa expectativa é chegar – em termos de mercado interno – a três milhões de unidades nos próximos dois anos”, acrescentou.

Com novos aportes de fabricantes anunciados no último mês, a Anfavea anunciou hoje que o ciclo atual de investimentos – iniciado em 2021 – já supera R$ 123 bilhões, sem contar os do restante da cadeia automotiva. Na cadeia de autopeças, são estimados investimentos R$ 6 bilhões no mesmo período.

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa

@ebc

O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele seja transferido para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, antiga Penitenciária Vieira Ferreira Neto, na região metropolitana do Rio. O ex-policial militar é acusado pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

A defesa de Lessa alegou que ele já está há cinco anos em um presídio federal, recluso e sem qualquer contato com o mundo exterior.

A assessoria da Justiça Federal de Campo Grande (MS) informou que “houve uma decisão da 5ª Vara Federal indeferindo o pedido de reconsideração da defesa e mantendo o teor da decisão que renovou o prazo de permanência de Ronnie Lessa no sistema penitenciário federal”.

Permanência

No dia 3 de abril deste ano, a Justiça Federal decidiu renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande. Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025.

O prazo de permanência de Ronnie Lessa tinha terminado no dia 21 de março, mas foi renovado por uma decisão do juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa teria retornado ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital.

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), têm participação no homicídio da vereadora.

Eles foram presos por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos acusados nega as acusações.

Duplicação da Serra das Araras terá investimento de R$ 1,5 bilhão

Duplicação da Serra das Araras terá investimento de R$ 1,5 bilhão

@ebc

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (12) a ordem de serviço que vai garantir um traçado novo na Serra das Araras (RJ). A obra vai duplicar um trecho de oito quilômetros da rodovia Presidente Dutra e terá investimento de R$ 1,5 bilhão para aumentar a segurança nos dois sentidos da BR-116, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

A cerimônia de assinatura aconteceu no entroncamento entre a pista de subida e descida da serra. As obras vão desafogar o trânsito e aumentar a segurança dos cerca de 390 mil motoristas que circulam pelo trecho todo mês. Em média 20 milhões de pessoas serão beneficiadas com as intervenções.

O trecho passará a contar com oito faixas de rolamento – quatro em cada sentido –, além dos acostamentos, nos dois lados da estrada. “Somando esforços com a iniciativa privada, vamos tirar do papel uma das obras mais importantes do Brasil. Um empreendimento de R$ 1,5 bilhão que vai garantir conforto e segurança para o usuário desse segmento. Esse investimento significa melhoria da infraestrutura e desenvolvimento do país. Certamente, é um momento marcante para nós”, avaliou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Logística

Com grande importância logística, a rodovia Presidente Dutra é responsável por transportar aproximadamente metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Cerca de 30% do tráfego na Serra das Araras é composto por veículos pesados, responsáveis pelo transporte de itens essenciais ao país, incluindo produtos químicos, grãos, carnes, laticínios e minérios, totalizando 43,96 milhões de toneladas de carga por ano.

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, essa obra aborda três dos principais indicadores estratégicos da agência.“Temos a redução de acidentes, a melhoria da fluidez e a diminuição de reclamações das nossas rodovias. Essa obra vai conseguir atingir em cheio esses três indicadores”, destacou.

Segurança

De acordo com o ministro, o Rio de Janeiro abriga duas das obras de infraestrutura rodoviária mais importantes para o Brasil, com destaque para a duplicação da Serra das Araras. “A descida íngreme e sinuosa dessa serra tem sido cenário frequente de acidentes, o que gerava atrasos e transtornos para os cidadãos do país. Estamos aqui hoje para solucionar esse problema. Agora, as duas faixas serão transformadas em quatro, com alongamento, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego”, afirmou Renan Filho.

“Eu já vi muitos acidentes por imperícia, que já ocasionou, por exemplo, dez horas de congestionamento por queda de carreta. Eu nunca me acidentei, nunca tombei, mas pode acontecer, o risco é diário. Ter quatro pistas vai ser ótimo! Vamos poder fazer o trajeto com mais segurança”, relatou o caminhoneiro Márcio Viana, 57 anos, que trabalha há duas décadas transportando líquidos perigosos.

“O nosso propósito é melhorar a vida das pessoas através da mobilidade. Essa obra vai ser a mais emblemática que nós vamos fazer. E vamos deixar um legado para a sociedade. A Dutra vai ser a melhor rodovia do Brasil”, disse o CEO da concessionária CCR, Eduardo Camargo. A empresa é responsável pela gestão da estrada federal.

Brasília (DF) 12/04/2024 – Assinatura de ordem de serviço na Serra das Araras. Obra irá garantir a duplicação de trecho sinuoso da BR-116, entre Rio e São Paulo: R$ 1,5 bilhão para aumentar segurança nos dois sentidos da via Foto: – Márcio Ferreira/MT

Obras

O traçado original da Serra das Araras, de 1928, não comporta o alto volume de carros e de caminhões, exigindo muita atenção para percorrer hoje as curvas sinuosas da serra. A duplicação permitirá que a velocidade de circulação aumente de 40km/h para 80km/h.

Com isso, a previsão é reduzir em cerca de 25% o tempo de percurso na pista de subida – sentido São Paulo –, e em 50% na pista de descida – em direção à capital fluminense. A obra vai implantar 24 viadutos, além de duas rampas de escape na pista de descida e uma via na pista, sentido São Paulo, entre outras melhorias no traçado.

As obras, previstas para durar 52 meses, contarão com mais de 30 canteiros simultâneos, com geração de 5 mil empregos diretos e indiretos – a maior parte da mão de obra virá dos municípios de Piraí (RJ) e Paracambi (RJ). A entrega da nova pista de subida está prevista para 2028, enquanto a conclusão da pista de descida está agendada para 2029.

Economia

O gerente de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Isaque Ouverney, disse que a nova pista da Serra das Araras, pleito histórico da Firjan, está centrada no benefício direto para as economias do Rio de Janeiro e de São Paulo.

“Essa iniciativa não apenas reduzirá o tempo de viagem entre as duas maiores economias do país, mas também promoverá melhorias significativas nos importantes polos industriais das regiões Sul Fluminense e a capital do Rio. Ao encurtar as distâncias e aumentar a eficiência logística, a obra facilitará o transporte de cargas, reduzindo os custos de frete e fortalecendo a competitividade do estado e promovendo o crescimento econômico, de forma sustentável e duradoura”.

O governador Cláudio Castro participou da cerimônia de assinatura da cerimônia de duplicação da pista de subida para a Serra das Araras e comentou a importância da obra para o Rio de Janeiro.

“Essa obra é fundamental para o Rio de Janeiro. Quero agradecer ao ministro pela maneira como ele vem tratando as obras no Rio. A gente agradece, mas clama por mais investimentos no Rio, que é muito importante para o Brasil. Essa obra traz uma das maiores tecnologias do mundo, aumenta a segurança, diminui o tempo de percurso e aumenta a capacidade de veículos”, disse Castro.

Dólar sobe para R$ 5,12 com inflação nos EUA e tensões geopolíticas

Dólar sobe para R$ 5,12 com inflação nos EUA e tensões geopolíticas

@ebc

O pessimismo com a inflação nos Estados Unidos e tensões geopolíticas no Oriente Médio fizeram o mercado financeiro ter um dia de nervosismo global. O dólar voltou a fechar no maior valor em seis meses. A bolsa teve a terceira queda consecutiva e atingiu o nível mais baixo em quatro meses.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (12) vendido a R$ 5,12, com alta de R$ 0,031 (+0,61%). A cotação abriu acima de R$ 5,10 e passou a disparar durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 12h15, a moeda encostou em R$ 5,15.

A divisa está no maior nível desde 13 de outubro do ano passado. Apenas nesta semana, o dólar subiu 1,1%, acumulando alta de 2,11% em abril e de 5,43% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi tenso. O índice Ibovespa, da B3 (Bolsa de Valores), fechou aos 125.946 pontos, com queda de 1,14%. O indicador está no menor nível desde 6 de dezembro.

Inflação nos Estados Unidos

Por mais um dia, o mercado financeiro global reagiu aos dados de inflação nos Estados Unidos, divulgados ao longo da semana. Apesar de a inflação ao produtor em março vir abaixo das expectativas, a inflação ao consumidor veio acima do esperado, o que praticamente anulou as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a reduzir os juros básicos em junho.

Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando o dólar e a bolsa. Os investidores migram para os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. Por enquanto, esse movimento está atrelado ao dólar. O euro comercial recuou 0,23%, vendido a R$ 5,448, após o Banco Central Europeu anunciar que pretende baixar os juros em junho.

Paralelamente, as tensões no Oriente Médio conturbaram o mercado financeiro global. A expectativa de que o Irã retalie o ataque de Israel à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, ampliou os temores de que o conflito na Faixa de Gaza ganhe escala regional.

*Com informações da Reuters

Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília

Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, abriu nesta sexta-feira (12), em Brasília (DF), a reunião presencial de dois dias do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, sob presidência rotativa do grupo do Brasil.

Esta foi a primeira reunião presencial do GT com a participação de mais de 90 delegados de 53 delegações dos países membros do G20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, mais a União Europeia e União Africana e países convidados. No fim de janeiro, o mesmo grupo realizou a primeira reunião virtual.

Neste primeiro dia de reunião, o grupo tratou de dois dos cinco temas prioritários a serem trabalhados neste ano: Oceanos e Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos. Os demais temas prioritários do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 são: Resíduos; economia circular; Valorização e pagamentos por serviços ecossistêmicos.

A ministra do MMA, Marina Silva, entende que as maiores economias do mundo têm poder para mudar a questão climática.

“As 20 maiores economias do mundo, que são detentoras de 80% dos recursos financeiros do planeta e são responsáveis por 80% das emissões, podem alavancar processos que podem fazer a diferença.”

Reunião

A ministra Liliam Beatris Chagas de Moura, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e diretora do Departamento de Clima no ministério revelou que as sugestões brasileiras foram bem acolhidas pelos demais participantes da reunião e comentou a estratégia brasileira para os próximos meses de trabalho do grupo. “Os temas que a gente está agora debatendo irão além de grandes recomendações. Tentaremos ser um pouco mais granulares, com instrumentos específicos, recomendações mais específicas para que isso se concretize nas agendas dos países do G20. Será o G20 liderando pelo exemplo.”

Sobre os oceanos, a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, apontou que, durante o encontro desta sexta-feira, o Brasil também ouviu sugestões de outros países participantes, como haver um comprometimento com a proteção de oceanos e proteção de zonas costeiras por escrito na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) dos países; e traçar o Planejamento Espacial Marinho, como instrumento para uso de áreas dos oceanos para preservá-lo.

Futuro

A ministra do MMA explicou que, diferentemente de outras sessões do G20, o GT comandado neste ano pelo Brasil não terá uma declaração negociada. “Será uma manifestação do Brasil com parágrafos de cada país, porque isso facilita o processo para que a gente possa dar uma sinalização mais forte daquilo que é o pensamento acumulado.

A ministra esclareceu também que o Brasil fez questão também de respeitar os legados das presidências anteriores a do Brasil no G20, considerando que são dois países em desenvolvimento: Indonésia e Índia. “Temos feito o esforço de ir considerando os legados para que a gente tenha um processo cumulativo que vise criar um novo ciclo de prosperidade que possa, ao mesmo tempo, combater desigualdades e fazer com que tudo isso seja de forma sustentável, observando a capacidade de suporte do planeta.”

A reunião técnica do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 iniciada nesta sexta-feira no formato presencial será encerrada neste sábado (13), com a participação de dezenas de delegados.

De acordo com o calendário de atividades do G20, ao todo, o Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, além das reuniões técnicas em Brasília, ocorrerá mais uma reunião no Amazonas. O quarto encontro será em outubro, em uma reunião ministerial com titulares da pasta de meio ambiente, no Rio de Janeiro. A reunião será preparatória para a Cúpula final com os chefes de Estado e outras lideranças mundiais, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, também na capital fluminense.

Escola de Brasília denuncia racismo e preconceito durante jogo

Escola de Brasília denuncia racismo e preconceito durante jogo

@ebc

A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, de Brasília, denunciou nesta sexta-feira (12) um caso de racismo contra alunos da instituição, ocorrido durante uma partida de futebol realizada no início do mês. Segundo a escola, durante o jogo, alunos do Colégio Galois, também da capital federal, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da escola Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”. Ambas são escolas privadas.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. “Os alunos agressores encontravam em sua maioria uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e responsabilidade do Colégio Galois que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, diz em nota a diretora-geral da escola, Inês Alves Lourenço.

A escola também defende que o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola. “É inadmissível que em pleno século XXI, ainda tenhamos que presenciar atos tão repugnantes como os que foram direcionados aos nossos atletas”, disse a diretora, garantindo que os fatos narrados serão remetidos à coordenação do campeonato esportivo e à delegacia competente.

O Colégio Galois considerou os fatos expostos de extrema seriedade e informou que não está inerte ao ocorrido. “Solidarizamo-nos profundamente com os alunos e a comunidade da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima que se sentiram ofendidos e magoados”, disse em nota o diretor pedagógico, Angel Andres.

Segundo o diretor, já foi iniciada investigação interna rigorosa sobre o caso. “Estamos comprometidos em não apenas identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes. Mais uma vez, reiteramos que supostos comportamentos não representam nossos valores e que repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação”.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informou que oficiou o Conselho de Educação do DF e irá acionar os órgãos competentes. “São inadmissíveis os atos racistas em qualquer espaço, principalmente nos espaços escolares, bem como a omissão dos responsáveis. É fundamental reforçamos compromisso com uma educação para os direitos humanos e antirracista”, disse o deputado nas redes sociais.

Formação integral

Os termos utilizados pelos alunos para ofender os colegas falam não só sobre raça, mas também sobre classe social. A avaliação é da professora Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.

“Neste caso específico, é preciso refletir sobre como para os estudantes ‘ser filho de empregada’ ou ‘pobrinho’ é algo de que alguém deveria se envergonhar, ou algo que torna alguém passível de ser desumanizado, humilhado ou constrangido”, disse à Agência Brasil.

Segundo ela, por trás deste discurso está a ideia de que acumular bens materiais e ostentá-los é o indicador de sucesso na vida.

A professora também aponta que as escolas deveriam priorizar a formação integral, democrática, cidadã e humanizadora, mas muitas vezes reduzem seu trabalho a treinamento para passar em provas.

Professora Gina Vieira Ponte – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

“Treinar alguém para passar em uma prova específica é relativamente fácil. Formar um ser humano em uma perspectiva integral, crítica, cidadã, socialmente referenciada é algo bem mais complexo”, aponta, lembrando que, a depender das famílias destas crianças e adolescentes, o acesso aos discursos racistas começa em casa.

Embora existam leis que determinem a inclusão, no currículo das escolas, da história e cultura afro-brasileira, a professora acredita que não há vontade política para garantir o cumprimento dessa determinação, o que reflete também no apagão de iniciativas voltadas a formar profissionais da educação para que levem o tema para a organização do trabalho pedagógico.

“É fundamental que a educação antirracista ou a educação para a promoção da equidade étnico-racial, não seja trabalhada de forma esporádica e episódica, com eventos que não se articulam com os conteúdos a serem ensinados, mas a partir de uma perspectiva de currículo integrado e integrador, que traga a educação em direitos humanos, com foco em promoção de equidade de raça transversal a todo o currículo, estruturando todos os conteúdos a serem ensinados e orientando todas as práticas e relações na escola”, diz Gina.

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

Parque Nacional Grande Sertão Veredas faz 35 anos

@ebc

Duas datas importantes marcam o 12 de abril na área do meio ambiente. São elas: os 35 anos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e também do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O cenário do livro “Grande Sertão: Veredas” passa pelo parque. Em 2023, a Agência Brasil noticiou um projeto com o objetivo de fazer o percurso proposto pelo escritor Guimarães Rosa no seu famoso livro.

A reportagem listava o seguinte itinerário:

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades ade conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A semana que se encerra em 13 de abril aglutina também várias datas comemorativas relacionadas aos cuidados com a saúde. Começou com o Dia Mundial da Saúde (7), comemorado desde 1950, O Dia Mundial da Luta contra o Câncer (8) e o Dia Mundial da Doença de Parkison (11).

30 anos do genocídio em Ruanda

Ruanda é um país da África Oriental que até hoje tenta se reestruturar do genocídio ocorrido entre abril e julho de 1994 que matou mais de 800 mil pessoas. O extermínio atingiu entre 20% a 40% da população do país, até então o mais densamente habitado do continente africano.

Conforme narra a matéria Ruanda lembra genocídio que matou 800 mil pessoas há 20 anos, o conflito se iniciou no dia 7 de abril, um dia após o assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, em 6 de abril.

O assassinato em massa aconteceu em meio a uma guerra civil e a maioria das vítimas era da etnia Tutsi, que foi massacrada por Hutus extremistas. Esse grupo também não poupou os Hutus moderados.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) tinha informações sobre a situação perigosa pela qual passava o país, mas tardou semanas até reconhecer que se tratava de um massacre”, descreve a reportagem.

Exportações ajudarão Brasil a diminuir desigualdade social, diz Lula

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.

A declaração foi feita nesta sexta-feira (12) em Campo Grande (MS), onde o presidente participou de evento comemorativo ao embarque do primeiro lote de proteína animal exportada para a China, a partir da fábrica JBS. Em março, o país asiático habilitou 38 novas plantas para receber carne importada do Brasil.

Com isso, o total de plantas habilitadas para operar na China passou de 107 para 145. Destas, 24 são voltadas ao processamento de carne bovina; oito de frangos; um estabelecimento de termo processamento de bovinos; e cinco entrepostos.

Segundo o Planalto, somadas, essas unidades vão gerar um incremento de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira ao longo dos próximos 12 meses. O Mato Grosso do Sul tinha apenas três frigoríficos habilitados para exportar para a China. Agora são sete.

Círculo virtuoso

“Vocês estão percebendo que a economia brasileira voltou a crescer. Estão percebendo que a inflação voltou a cair e que a massa salarial votou a crescer. Antes, 80% dos acordos salariais nesse país eram abaixo da inflação. Hoje 87% é acima da inflação. E vocês estão percebendo que o salário mínimo voltou a subir”, discursou o presidente ao destacar que o crescimento de 11.7% na renda familiar é o maior em 28 anos.

Lula acrescentou que, quando o trabalhador ganha mais, vira consumidor. “E na hora que vira consumidor, vai mais nas lojas e supermercados para comprar. Aí, a loja encomenda mais da fábrica e a fábrica produz mais. É um círculo virtuoso de geração de oportunidade para todos”.

“Mas para isso, precisamos ter empresários que façam investimentos; precisamos ter países parceiros que comprem nossas coisas. É assim que o Brasil se transformará, um dia, em uma economia verdadeiramente rica e não dividida entre pobres e ricos. A gente quer uma sociedade de classe média”, completou ao reforçar que cabe ao Estado oferecer condições adequadas para esse cenário.

Infraestrutura

Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, os investimentos que vêm sendo feito na infraestrutura do país fazem parte dessa estratégia de desenvolvimento associado à justiça social, defendida pelo governo.

“Essa planta [frigorífico onde ela e Lula estavam, de onde foi enviado o primeiro lote de carne para a China] significa mais exportação, e esse evento significa abrir o mercado brasileiro para o mundo. Exportar significa mais empregos gerados, mais renda no comércio e, consequentemente, mais empregos sendo gerados, numa economia circular”, disse a ministra ao lembrar que cerca de R$ 70 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são investidos em infraestrutura.

Ao apontar para um mapa com rotas de escoamento da produção brasileira, Simone Tebet disse que, de um tempo para cá, boa parte do PIB ( Produto Interno Bruto – Somas das riquezas produzidas no país) brasileiro se concentrou no Centro-Oeste brasileiro e em partes do Norte e do Sul do país.

Atalho para a China

“Quando olhamos o mapa, vemos que é muito mais rápido e lucrativo exportar pelo Oceano Pacífico. Há uma rota de integração que vai permitir à JBS e aos produtos que plantamos; à agricultura familiar; à pecuária do agronegócio possam chegar mais rápido e mais barato para China”, disse.

“Esta rota já está [praticamente] pronta. Do lado do Brasil, falta a ponte em Porto Murtinho, que o presidente Lula inaugura no segundo semestre do ano que vem. Em 2025 começa também a construção, pelo PAC, de mais de R$ 400 milhões para interligar o asfalto da [BR] 419”, acrescentou.

Segundo a ministra, com a conclusão dessas obras, esse produtos não precisarão mais ir para os portos do Atlântico. “Vão poder chegar numa distância inferior a 10 mil quilômetros para chegar na China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias, o que significa que os produtos vão poder ter entregues mais barato”, completou.

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

@ebc

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ter julgado a tese inconstitucional.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Esse entendimento foi considerado inconstitucional pelo Supremo em setembro de 2023. Entretanto, em resposta, o Congresso aprovou a lei 14.701/2013, restabelecendo o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar o dispositivo, mas o veto acabou derrubado por parlamentares.

Em seguida à entrada em vigor da nova lei, o povo indígena Xokleng pediu a suspensão dos trechos que recriaram o marco temporal, entre outros pontos. A etnia é parte em um processo que trata da demarcação da Terra Indígena (TI) Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.

Os Xokleng argumentam que o artigo que restabeleceu o marco temporal inviabiliza, na prática, a expansão da TI, já aprovada por meio de portaria publicada pelo Ministério da Justiça. Isso porque a etnia não ocupava a área na data da promulgação da Constituição.

Gonet concordou com os argumentos. Ele afirmou que diversos dispositivos da lei são “capazes de inviabilizar o andamento das demarcações, prejudicando a eficiência e a duração razoável do processo e ofendendo os postulados da segurança jurídica e do ato jurídico perfeito”.

Revisão de terras

Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que permitem, por exemplo, a volta de processos de demarcação a estágios iniciais e a revisão de terras já demarcadas.

Entre os outros dispositivos que devem ser suspensos estão aqueles que, na opinião do PGR, dificultam ou inviabilizam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos, documento que comprova o vínculo entre determinada etnia com o território. Também devem ser suspensos dispositivos que adicionam obstáculos às demarcações, segundo o parecer.

Um desses dispositivos prevê, por exemplo, que eventuais ocupantes das áreas em processo de demarcação podem permanecer no local até o recebimento de eventuais indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. A previsão também deve ser derrubada, opinou o PGR.

“A autorização para que posseiros permaneçam nas terras reconhecidas como indígenas até a conclusão do procedimento e o efetivo pagamento das benfeitorias, sem limitação ao uso e gozo das terras, restringe o usufruto exclusivo garantido pela Constituição aos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, escreveu Gonet.

Ele opinou ainda pela derrubada do artigo que veda a ampliação das TI já demarcadas, bem como aquele que permite a instalação de bases, postos militares e redes de comunicação em terras indígenas, entre outros.

Parecer

Nesta sexta-feira (12), o Supremo começou a julgar se mantém uma decisão do ministro Edson Fachin, relator do processo sobre a TI birama La-Klãnõ, que suspendeu um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) de 2017 que impunha diversas regras à demarcação das terras. O caso é julgado no plenário virtual, em sessão prevista para durar até a próxima sexta-feira (19).

O pedido do povo Xokleng pela suspensão do marco temporal deve ser analisado quando o mérito do processo for a julgamento. Em paralelo, diversos partidos também questionaram a recriação do marco temporal por meio de ações diretas de inconstitucionalidade.

Em seu parecer, a PGR opinou em relação ao mérito do marco temporal, pedindo que seja, novamente, considerado inconstitucional. Para ela, a tese viola o artigo 231 da Constituição, que confere o direito aos indígenas da posse a suas terras tradicionais.