Skip to content

517 search results for "jornal"

Voz das mulheres da floresta, Mara Régia é convidada do DR com Demori| Agência Brasil

O jornalista Leandro Demori recebe a jornalista Mara Régia, considerada a voz das mulheres da floresta, no programa DR com Demori desta terça-feira (2), que vai ao ar às 22h, na TV Brasil. A produção também tem uma versão transmitida no mesmo dia, às 23h, na rádios MEC e Nacional.

Durante a conversa, eles abordam assuntos como viagens, arte, música e a região amazônica. A entrevistada fala também sobre a sua trajetória profissional e como chegou ao comando do Viva Maria, no ar há mais de 40 anos, na Rádio Nacional. Sobre o início do programa, em 1981, ela lembra as inúmeras cartas recebidas de ouvintes que procuravam familiares distantes, com pedidos de música e até histórias de tragédias na floresta. “A gente recebia até presa de onça que o seringueiro conseguiu matar e mandou como testemunho da coragem dele”, conta a jornalista.

Jornalista Mara Régia é a entrevistada do programa DR com Demori – Frame/TV Brasil

Ativista pelos direitos das mulheres, Mara afirma que, aos 8 anos, depois de presenciar um episódio de agressão cometido pelo pai dentro de casa, fez uma promessa de atuar em defesa de todas. Hoje, por meio das ondas do rádio, ela aborda o tema e orienta as mulheres em casos de violência doméstica. “Eu não tenho coração e nem lágrima para dar conta dessa chaga que a gente tem no Brasil. Essa violência é inominável”, diz.

No bate-papo, a jornalista fala ainda sobre o crescimento da representatividade das mulheres na Amazônia e das novas vozes femininas que estão surgindo, inspiradas pelas mulheres do passado: “Hoje, o bastão está sendo passado. Então, você tem a ancestralidade ali representada pelas indígenas, pelas quebradeiras de coco. Enfim, todas essas lideranças que fizeram história, história de resistência.”

Sobre o programa

O talk show Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori, traz personalidades que movimentam o mundo da política e das redes sociais para um papo mais íntimo e direto.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na TV Brasil. O programa tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos, às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

Serviço

Terça-feira, dia 2/1, às 22h, na TV Brasil
Terça-feira, dia 2/1, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Sábado, dia 6/1, às 19h30, na TV Brasil
Domingo, dia 7/1, às 22h30, na TV Brasil

Facebook – https://www.facebook.com/tvbrasil
Twitter – https://twitter.com/TVBrasil
Instagram – https://www.instagram.com/tvbrasil
YouTube – https://www.youtube.com/tvbrasil
TikTok – https://www.tiktok.com/@tvbrasil

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).  

O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos para garantir a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA).

Entre as diretrizes, está a meta de déficit primário zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação com tributos e outras fontes. Para cumprir a meta fiscal, o governo precisa obter R$ 168 bilhões em receitas extras em 2024.

A LDO também prevê um teto de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, que poderá ser utilizado pelos partidos políticos em gastos com as eleições municipais de 2024.

Na sequência à apreciação da LDO, os parlamentares também aprovaram, em 22 de dezembro, o projeto da lei orçamentária para este ano, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

Vetos

A LDO também trata das regras para a destinação de emendas parlamentares, que são os recursos destinados a deputados e senadores, além das bancadas estaduais e comissões. Entre os dispositivos vetados por Lula estão trechos do calendário para a distribuição de emendas impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório.

O presidente vetou os trechos que obrigava o empenho (reserva) dos recursos em até 30 dias após a divulgação das propostas e que determinava que todo o pagamento deveria ser feito ainda no primeiro semestre de 2024, no caso de transferências fundo a fundo (da União para os entes federados) para as áreas de saúde e assistência social.

“O preceito atingiria diretamente a gestão da execução orçamentária e financeira do Poder Executivo federal sem previsão constitucional expressa”, diz a mensagem do presidente Lula, ao justificar os vetos ao Congresso Nacional. Para ele, os dispositivos extrapolam a finalidade da LDO e ferem ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.  

Outro veto de Lula foi à emenda apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e aprovada pelos parlamentares na votação final da LDO que proíbe eventuais despesas com invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas; realização de abortos não permitidos em lei; cirurgias para troca de sexo de crianças e adolescentes; ações que possam influenciar “crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; e ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos.

Nenhum desses tópicos estava previsto no projeto da LDO e haviam sido rejeitados na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O próprio relator do texto, deputado Danilo Forte (União-CE), considerou a emenda de destaque um “jabuti”, estranho ao texto.

“O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que ‘direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem’ várias condutas”, explicou o governo, em comunicado.

Entre outros, o presidente vetou o uso dos recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar despesas de transporte, alimentação e fornecimento de uniforme e kit escolares. Foi vetada ainda a possibilidade de alocação de recursos da União para construção e manutenção de vias estaduais e municipais, que não estão em sua esfera de competência.

Lula também vetou a possibilidade de destinação de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras a entidades privadas sem fins lucrativos e a reserva de, no mínimo, 30% de recursos de programas de moradia, como o Minha Casa, Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes.

O texto da LDO aprovado pelo Congresso previa ainda que o Ministério do Meio Ambiente deveria executar ações, atividades e estratégias voltadas ao bem-estar animal, à atenção veterinária e ao controle populacional ético, inclusive para a castração. O trecho foi vetado por Lula já que é estranho ao objetivo da LDO.

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Confira a integra do documento.

Quebradeiras de babaçu melhoram produção, mas convivem com ameaças

Às 5h30, a lida começa. Cesta na cabeça, machado e facão nas mãos. É preciso disposição para entrar em meio à floresta em busca das palmeiras do coco babaçu.

Na rotina de pelo menos 500 mulheres, em 25 núcleos, que vivem na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, a busca pelo fruto, que garante o sustento das famílias,conta com caminhadas conjuntas, mutirão, cantos e tradição. Elas precisaram melhorar a organização no dia a dia diante do receio de violências, desmatamento, agrotóxicos e, também, de mudanças climáticas.

Produtos têm rótulo da Associação Regional das Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio. Fotos: Ingrid Barros.

Um símbolo da reorganização foi o funcionamento, a partir deste mês, de um entreposto na cidade de São Miguel do Tocantins (TO) para beneficiamento de produtos do babaçu, fruto da agricultura familiar. No local, o  mesocarpo do fruto é triturado e transformado em farinha. As trabalhadoras levam o coco também para transformar em óleo e em azeite. O produto é produzido e vendido em comércios como vendas e feiras, pelas próprias trabalhadoras. 

“Quebro coco o dia todo”

Os produtos recebem o rótulo da Associação Regional das Mulheres Trabalhadoras Rurais do Bico do Papagaio, entidade ao qual estão vinculadas. As trabalhadoras dividem o lucro desses produtos. “Quebro coco o dia todinho. Torro, tiro o azeite, faço o sabão. O entreposto melhora nossa vida. Além de processar nosso produto, de processar, empacotar, embalar, comercializar, fornecer nossa renda familiar”, afirma a coordenadora da associação, a agricultora Maria do Socorro Teixeira Lima, de 72 anos, moradora do município de Praia Norte (TO).

Maria do Socorro fala sobre dificuldades que enfrentam na região. Fotos: Ingrid Barros.

 “Quebro coco desde os sete anos de idade. São muitos anos de macetadas”. Hoje, garante, as crianças não vão para a floresta. Têm que se preocupar em estudar e brincar.

Ela espera que as trabalhadoras contem com políticas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para poder vender o produto para as escolas da região e transformar esse alimento regional em merenda para as crianças. “Esse é o nosso sonho. Nosso entreposto vai ser muito importante para isso”. 

“Morrendo em pé”

Maria do Socorro entende que, entre os problemas que as trabalhadoras testemunham, está o uso de agrotóxicos por parte de latifundiários da região. “As palmeiras estão morrendo em pé. Outro problema é que, com a devastação da floresta, as árvores estão ficando cada vez mais distantes”, explica. 

Uma conquista que as trabalhadoras comemoram é a Lei do Babaçu Livre ( Lei n° 9.159/2008) que, em 2023, completou 15 anos.

A legislação prevê a proteção às palmeiras no estado do Tocantins. Piauí, Maranhão e Mato Grosso têm regras similares. “Do babaçu, nós tiramos o carvão que cozinhamos a nossa comida e nós vendemos para comprar as outras coisas. Tiramos o óleo que faz o sabão, que lavamos a roupa e que temperamos a nossa comida. A gente tira o floco do babaçu para a farinha. A gente tira o leite também que tempera nossas comidas. Nós precisamos dar as mãos e continuar lutando para que o nosso babaçu permaneça em pé”. 

A agricultora Raimunda Gomes, que morreu em 2018, ganhou atenção internacional ao buscar visibilidade para as trabalhadoras e foi uma das principais responsáveis pela aprovação da lei que protege as trabalhadoras e as palmeiras. Leia mais,

Recursos

Para o entreposto funcionar, houve investimentos de entidades como  o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA), DGM Brasil, Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (Apa-TO), Fundo Amazônia, Banco Mundial, Climate Investment Funds (CIF) e CERES Projeto Cerrado Resiliente. A revitalização do espaço e a compra de maquinário tiveram um investimento de mais de R$ 250 mil.

“Ao terem acesso a um local regularizado junto à vigilância sanitária, elas não apenas garantem a qualidade e segurança dos produtos, mas também abrem portas para novos mercados”, explicou Selma Yuki Ishii, diretora da Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO).

Para a quebradeira de coco Rozeny Batista Alexandre, de 46 anos, de Axixá do Tocantins (TO), o entreposto foi um sonho concretizado porque passa a receber maior aval para comércio. “Foi com o coco que a gente criou e formou nossos filhos. Trabalhamos para colocar uma alimentação saudável na mesa”. 

Mudanças no clima alteram a produção no cerrado. Fotos: Ingrid Barros.

Ela, que trabalha com o produto desde criança, contextualiza que a maioria das trabalhadoras não tem terra própria. “A gente faz uso dos cocos na terra alheia. Isso quando o dono permite. Porque já aconteceu de muitos de nós sofrerem agressões. Mas a lei nos protege para extrair o coco.” 

Entressafra

Quando criança, Rozeny recorda, o babaçu era somente para consumo em casa. “Quebrava durante o dia, ia na quitanda à noite e trocava por aluguel. Naquela época, era só o coco e o carvão. Usava palha para fazer a esteira e cobrir a casa. Hoje a gente tem outros derivados do babaçu.”

As mudanças climáticas alteram a produção no cerrado. Mas, normalmente, deste final de dezembro até abril ocorre a entressafra. “Começa a cair de maio a outubro. A gente coleta o coco no mato”. As trabalhadoras lavam o fruto, tiram a casca e a massa. O produto é seco e triturado. “A gente chama a palmeira de mãe. Ela tem um tempo de vida, de 50 a 80 anos. A partir dos 30, o cacho começa a diminuir. Por isso, precisamos tratá-la bem”. A trabalhadora se vangloria que os produtos caíram no gosto das pessoas veganas. “Tem muita fibra, é diurético e afrodisíaco. Só faz bem”.

A agricultora diz que é cultural da região o fato da maioria das pessoas que trabalham com o coco babaçu ser mulher. “É uma tradição o marido ir para a roça e a mulher para o babaçu. “A gente sofreu na infância quebrando coco. Mas eu falava que não queria que meu filho passasse pelo que eu passei”. 

Como integrante da associação, Rozeny explica que o trabalho em mutirão faz com que haja uma colaboração coletiva e ninguém se sinta sozinha na floresta. “É muito difícil quebrar sozinha. A gente senta em roda e canta enquanto quebra o coco com o machado. A gente sonha em conseguir comprar uma máquina para melhorar isso”.

TTrabalho em mutirão faz com que haja colaboração e não se sintam sozinhas na floresta. Fotos Ingrid Barros.

Outro sonho, da aposentadoria, ganhou realidade no trabalho cooperativo. As trabalhadoras são orientadas a pagar INSS. Quando era mais jovem, queria estudar e falar na Rádio Nacional da Amazônia, que a acompanhava enquanto andava na floresta.

“Eu queria ter sido jornalista. Escrever sobre minha comunidade. Mas meus pais foram escravizados. Trabalhavam apenas para comer. Hoje eu sou técnica em contabilidade e tenho vários cursos, inclusive de estudos de raízes.”  A situação melhorou e descobriu que a raiz do trabalho era do tamanho da palmeira de babaçu.

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de janeiro de 2024

Chegamos ao ano novo! Neste primeiro dia de 2024, vamos falar das principais datas deste mês de janeiro. Além de ser o dia de réveillon, o 1º de janeiro é o Dia da Confraternização Universal (data escolhida pela ONU para celebrar a paz e a união entre as pessoas) e o Dia do Domínio Público. 

A data, anualmente, é marcada pela inclusão de obras clássicas na categoria de “livre de direitos autorais”. No Brasil, isso acontece 70 anos após a morte do autor da obra (sempre contando o dia 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento). Em 2024, por exemplo, as obras de Graciliano Ramos (como Vidas Secas) entram em Domínio Público. Explicamos como funcionam as regras neste texto da Agência Brasil. 

Já o dia 25 de janeiro é o aniversário de fundação da cidade de São Paulo. Neste dia, a capital paulista completa 470 anos. A cidade mais populosa do Brasil já rendeu uma edição do Repórter São Paulo, da TV Brasil, em 2022. 

O mesmo dia também é marcado por um episódio triste na história do Brasil. O rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), completa cinco anos. O aniversário da tragédia é uma oportunidade de falar sobre o processo de reparação às vitimas e também sobre como evitar que novas tragédias como esta ocorram. Em 2022 e 2023, a Agência Brasil fez conteúdos sobre o assunto. 

Para fechar o mês, temos em 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. A data, que busca sensibilizar a sociedade para a importância da inclusão e respeito às pessoas transgênero, já foi tema de um especial de 2015 do Portal EBC e reportagens da TV Brasil e Agência Brasil em 2023. 

Janeiro de 2024

1

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

2

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

3

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

4

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

5

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

6

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)

7

Morte do cantor e compositor fluminense Olivério Ferreira, o “Xangô da Mangueira” (15 anos)

Nascimento do compositor e pianista francês Francis Poulenc (125 anos) – membro do grupo “Les Six”, autor de obras que abarcam a maior parte dos gêneros musicais, incluindo canção, música de câmara, oratório, ópera, música para bailado e música orquestral

Início do reinado de Akihito, Imperador do Japão (35 anos)

Dia do Leitor

Dia da Liberdade de Culto

8

Morte do compositor e acordeonista paulista Ângelo Russo Reale (30 anos) – acordeonista bastante conceituado, tendo acompanhado diversos artistas. Gravou aproximadamente 300 músicas, de diversos gêneros, como valsa, maxixe, polca, tango, baião e toada

Dia Nacional do Fotógrafo

Lançamento da radionovela “Direito de Nascer”, na Rádio Nacional (73 anos)

9

Nascimento do guitarrista inglês Jimmy Page (80 anos) – fundador da banda Led Zeppelin

Nascimento da ativista indígena guatemalteca Rigoberta Menchú (65 anos) – recebeu o prêmio Nobel da paz de 1992, pela sua campanha pelos direitos humanos, especialmente a favor dos povos indígenas

Morte do filósofo italiano Norberto Bobbio (20 anos) – teórico da Ciência e Filosofia Política

Nascimento do rabino português (também com nacionalidades americana e brasileira) Henry Sobel (80 anos) – notável porta-voz da comunidade judaica no Brasil, participou ativamente de atividades de defesa dos Direitos Humanos durante a Ditadura Militar

Dia do Astronauta – comemoração em homenagem à Missão Centenário. Realizada pela Agência Espacial Brasileira (AEB) no ano de 2006, a missão foi responsável pela viagem de Marcos Pontes, o primeiro brasileiro no espaço, para a Estação Espacial Internacional (EEI)

10

Nascimento do cantor e compositor fluminense Ferjalla Rizkalia, o Deo (110 anos)

Nascimento do compositor fluminense Lamartine Babo (120 anos) – autor dos hinos dos clubes do Rio e de várias marchinhas de sucesso

Nascimento do boxeador estadunidense George Foreman (75 anos) – duas vezes campeão mundial de boxe na categoria peso-pesado e medalhista de ouro nos Jogos Olímpicos de 1968

Nascimento do compositor e poeta fluminense Bernardo Vilhena (75 anos) – autor de vários sucessos do rock brasileiro

Criação do Parque Nacional do Iguaçu (85 anos)

Início da Festividade do Glorioso São Sebastião (Arquipélago do Marajó)

11

Morte do político e militar israelense Ariel Sharon (10 anos)

Nascimento da atriz brasiliense Patrícia Pillar (60 anos)

Morte do jornalista capixaba João Calmon (25 anos)

Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Dia Internacional do Obrigado

12

Nascimento do sertanista e indigenista paulista Orlando Villas-Bôas (110 anos)

Morte do jogador de futebol fluminense Albino Friaça Cardoso, o Friaça (15 anos) – centroavante autor do único gol brasileiro na final da Copa do Mundo de 1950

Nascimento do ator e humorista mexicano Carlos Villagrán (80 anos) – famoso por interpretar o personagem Quico no seriado “Chaves”

Nascimento do artista plástico paraibano João Câmara (80 anos) – foi premiado nacional e internacionalmente, admirado por críticos como Ferreira Gullar e Frederico Morais; já participou de dezenas de salões de arte, bienais e realizou diversas exposições individuais pelo país e no exterior; a maior parte da sua obra é composta de pinturas mas tem um trabalho significativo em litografia

Morte do compositor e pandeirista fluminense João Machado Guedes, o João da Baiana (50 anos) – um dos principais pioneiros do samba

13

Morte do historiador e militar fluminense Nelson Werneck Sodré (25 anos) – fundador do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e cassado pela ditadura militar de 1964

Nascimento do político mineiro Aureliano Chaves (95 anos) – foi Vice-Presidente da República no governo João Figueiredo

14

Morte do compositor espanhol Joaquín Turina (75 anos) – um célebre compositor espanhol e destacado representante do nacionalismo musical na primeira metade do século XX

Morte do jornalista, poeta e ensaísta paulista Cassiano Ricardo (50 anos)

Nascimento do músico e compositor estadunidense Dave Grohl (55 anos)

Lançamento do Plano Verão (35 anos) – foi o terceiro choque econômico e a segunda reforma monetária do Governo Sarney. O mesmo foi elaborado sob a supervisão dos ministros Maílson da Nóbrega, João Batista de Abreu, Dorothea Werneck, Ronaldo Costa Conto. O Plano Verão teve a mesma concepção dos pacotes anti-inflacionários aplicados anteriormente no Brasil e em outros países, diferenciando-se destes apenas na extinção da correção monetária

Fim das obras da Ponte das Garças (50 anos) – primeira ponte a unir o Plano Piloto ao Lago Sul

Lançamento da nave soviética Soyuz 4 (55 anos) – nesta missão ocorreu o primeiro acoplamento do programa espacial soviético (entre as naves Soyuz 4 e Soyuz 5). As naves permaneceram durante 4 horas e 35 minutos acopladas

15

Morte da ativista, filósofa e revolucionária polonesa Rosa Luxemburgo (105 anos)

Nascimento do pastor e ativista político estadunidense Martin Luther King (95 anos)

Primeiro enterro no Cemitério Campo da Esperança após a morte do engenheiro Bernardo Sayão (60 anos)

16

Morte do pintor, designer, gravador, figurinista e professor paulista Aldo Bonadei (50 anos)

Morte do compositor e cantor baiano Waldeck Artur Macedo, o Gordurinha (55 anos) – em 1957, apresentou na Rádio Nacional o programa “Varandão da casa grande”

Morte do advogado, político paulista Francisco de Paula Rodrigues Alves (105 anos) – Presidente do Brasil entre 1902 e 1906

Início da circulação do Cruzado Novo como unidade do sistema monetário brasileiro (35 anos)

Inaugurado o Complexo Penitenciário da Papuda (45 anos)

Morte do professor e político Luís Inácio Romeiro de Anhaia Melo (50 anos) – ex-prefeito e fundador da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

17

Nascimento da escritora e advogada estadunidense Michelle Obama (60 anos)

Nascimento do gangster ítalo-americano Al Capone (125 anos)

Nascimento do DJ, remixer e produtor musical holandês Tiësto (55 anos) – ganhou um Grammy em 2014 e foi coroado como o “Melhor Dj do mundo”

18

Nascimento da artista plástica e arte-educadora gaúcha Regina Silveira (85 anos)

Nascimento do comediante mineiro Mauro Faccio Gonçalves, o Zacarias dos Trapalhões (90 anos)

Nascimento da cantora fluminense Helena Costa, a Heleninha Costa (100 anos) – em 1947, a convite de César Ladeira, começou a trabalhar na Rádio Nacional, participando do programa “Música do coração”, considerado um dos melhores musicais noturnos da emissora

Início da Conferência de Paz de Paris (105 anos) – que culminou na assinatura do Tratado de Versalhes, que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial

19

Nascimento do pintor pós-impressionista francês Paul Cézanne (185 anos)

20

Morte do escritor, tradutor e dramaturgo mineiro Aníbal Machado (60 anos) – fundador do grupo teatral “O Tablado”, participou do movimento Modernista e presidiu a Associação Brasileira de Escritores

Morte do ator e nadador romeno Johnny Weissmuller (40 anos) – famoso por interpretar o personagem Tarzan nos cinemas e estrelar a série televisiva Jim das Selvas, além de ser medalhista e recordista olímpico de natação

Nascimento da cantora fluminense Gracinha Leporace (75 anos) – integrou o Grupo Manifesto e Bossa Rio, atuando juntamente com Sérgio Mendes em turnês internacionais

Nascimento da atriz e humorista fluminense Márcia Cabrita (60 anos)

Dia Nacional da Parteira Tradicional

Dia Mundial do Queijo

Dia de São Sebastião

21

Morte do político russo Vladimir Ilyich Ulyanov, mais conhecido como Lenin (100 anos)

Morte do cineasta estadunidense Cecil B. De Mille (65 anos) – um dos fundadores da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas e autor de clássicos como Cleópatra, Os dez mandamentos e O maior espetáculo da Terra

Nascimento do músico, ator e apresentador paulista Paulo Miklos (65 anos) – ex-vocalista da banda de rock Titãs

Morte do cantor e pianista estadunidense Charles Brown (25 anos)

Nascimento da atriz, artista plástica, cantora e vedete fluminense Dorinha Duval (95 anos)

Primeira descoberta de petróleo no Brasil (85 anos) – em um dos poços perfurados na região de Lobato, na Bahia

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Estreia do programa Dalila na Quadra, na Rádio Nacional AM RJ (12 anos)

22

Nascimento da cantora paulista Luciana Mello (45 anos)

Nascimento do músico estadunidense J.J. Johnson (100 anos) – trombonista de jazz

Lançamento do programa “Blim Blem Blom”, na Rádio MEC (13 anos) – criado e produzido por Tim Rescala, com a intenção de apresentar a música clássica, seus compositores e elementos ao público infantil

23

Morte do pintor surrealista catalão Salvador Dali (35 anos)

Morte do pintor expressionista norueguês Edvard Munch (80 anos)

Nascimento do jornalista, escritor, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – autor de extensa obra, foi membro da Academia Brasileira de Letras

Nascimento do jogador de futebol holandês Arjen Robben (40 anos) – recebeu o prêmio Bola de Bronze na Copa do Mundo de 2014

Nascimento do Jornalista, escritor, historiógrafo, dramaturgo e político maranhense Viriato Correia (140 anos) – Manuel Viriato Correia Baima do Lago Filho foi também professor de História do Teatro na Escola Dramátia do Rio de Janeiro, deputado estadual e federal pelo Maranhão e membro das academias brasileira e maranhense de letras

24

Morte do jogador de futebol fluminense Leônidas da Silva (20 anos) – conhecido como Diamante Negro e popularizador da ‘bicicleta’ no futebol

Morte do religioso, orador e poeta luso-brasileiro Frei Santa Rita Durão (240 anos) – seu poema épico Caramuru é a primeira obra narrativa escrita a ter, como tema, o habitante nativo do Brasil

Nascimento do político, tradutor, poeta e publicista maranhense Manuel Odorico Mendes (225 anos) – mais conhecido por ser autor das primeiras traduções integrais para português das obras de Virgílio e Homero, foi também precursor da moderna tradução criativa

Apple Computer lança nos Estados Unidos o computador pessoal Macintosh (40 anos)

Sismo mais mortal na história chilena atinge Chillán, matando cerca de 30 mil pessoas (85 anos)

Dia da Previdência Social – a data é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias

25

Nascimento do cantor e compositor pernambucano Petrúcio Amorim (85 anos)

Morte do harpista e compositor inglês Elias Parish Alvars (175 anos)

Nascimento do musicólogo, professor, historiador e violonista cearense Mozart de Araújo (120 anos) – ocupou diversos cargos públicos ligados à música, como por exemplo o de diretor da Rádio MEC, local onde foi um dos responsáveis pela criação da Orquestra Sinfônica Nacional

Cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Olímpicos de Inverno em Chamonix, na França (100 anos)

Dia do Carteiro – a data resgata a memória da criação em 25 de janeiro de 1663 do Correio-Mor no Brasil, cujo primeiro titular foi Luiz Gomes da Matta Neto, que já era o Correio-Mor do Reino, em Portugal

Dia da Bossa Nova

Inauguração da Catedral da Sé com torres inacabadas no aniversário de 400 anos de São Paulo (70 anos)

Comício com 300 mil pessoas na Praça da Sé pelas Diretas Já (40 anos)

Fundação da cidade de São Paulo (470 anos)

Decreto de criação da Universidade de São Paulo – USP (90 anos)

Rompimento da Barragem de Brumadinho (5 anos) – o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século; foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana

26

Nascimento da professora e filósofa estadunidense Angela Davis (80 anos) – alcançou notoriedade mundial na década de 1970 como integrante dos Panteras Negras, por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos; e por ser personagem de um dos mais polêmicos e famosos julgamentos criminais da recente história dos Estados Unidos

Morte do compositor e instrumentista baiano Clodoaldo Brito, o Codó (40 anos)

Morte do ator paulista Renato Consorte (15 anos)

Nascimento da atriz e dubladora fluminense Miriam Ficher (60 anos)

Nascimento do cantor, compositor, escritor e jornalista paraibano Francisco César Gonçalves, o Chico César (60 anos)

Morte do escritor mexicano José Emílio Pacheco (10 anos)

Holandeses se rendem no Recife (370 anos) – Insurreição Pernambucana

27

Nascimento do cantor e compositor fluminense Marcos Sabino (65 anos)

Nascimento do cantor, compositor, produtor musical e violonista alagoano Djavan Caetano Viana (75 anos)

Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Dia Internacional do Conservador Restaurador

28

Morte do tecladista estadunidense Billy Powell (15 anos) – integrante da banda de southern rock Lynyrd Skynyrd

Fundação da Confederação Nacional do Transporte (70 anos)

Ocorre a Chacina de Unaí (20 anos) – quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram assassinados na região, durante uma fiscalização de trabalho escravo em fazendas

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – a data relembra a chacina cometida em Unaí – MG da equipe de auditores que estava indo investigar uma denúncia de trabalho escravo numa fazenda local

Dia Internacional da Privacidade de Dados

Dia Mundial dos Corais da Amazônia

29

Nascimento da apresentadora estadunidense Oprah Winfrey (70 anos) – vencedora de múltiplos prêmios Emmy por seu programa The Oprah Winfrey Show, o talk show com maior audiência da história da televisão norte-americana

Nascimento do compositor fluminense Roberto Martins (115 anos)

Morte do esportista paraense Hélio Gracie (15 anos) – foi responsável pela difusão do Jiu-Jitsu no Brasil e idealizador do estilo de arte marcial brasileira conhecido mundialmente como Brazilian Jiu-Jitsu

Dia da Visibilidade Trans

30

Nascimento do compositor e pianista mineiro Waldir Calmon Gomes (105 anos)

Morte do empresário paulista João Augusto Conrado do Amaral Gurgel (15 anos) – idealizador do primeiro e até hoje, único carro genuinamente brasileiro: o Gurgel BR-800

O Boeing 707-323C cargueiro da Varig desaparece sobre o oceano Pacífico 30 minutos depois de decolar de Tóquio (45 anos) – o voo transportava, entre outros itens, quadros do pintor Manabu Mabe; é conhecido por ser um dos maiores mistérios da história da aviação

Dia do Quadrinho Nacional

Dia da Saudade

Início da primeira linha de bondes puxados por tração animal do Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) até a Usina (início do Alto da Boa Vista (165 anos)

31

Morte do sambista fluminense Paulo Benjamin de Oliveira, o Paulo da Portela (75 anos) – durante as tentativas de aproximação dos Estados Unidos com os seus vizinhos da América do Sul, Paulo da Portela foi escolhido para ser o modelo da criação do personagem Zé Carioca, bem como para representar o samba no exterior. Foi homenageado junto com Natal (figura de presidente lendário da escola) e Clara Nunes pela GRES Portela no ano de 1984, no enredo “Contos de Areia”, que deu o 21º campeonato do Carnaval do Rio de Janeiro à escola

Nascimento do jogador de beisebol estadunidense Jackie Robinson (105 anos) – primeiro jogador afro-americano da Major League Baseball na era moderna

Dia Mundial do Mágico

Cano é eleito Rei da América e Diniz o melhor técnico do continente

O argentino Germán Cano, artilheiro do Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores, foi eleito o ‘Rei da América” e a brasileira Priscila (Internacional), de 19 anos, foi escolhida a Rainha da América em votação do jornal El País, do Uruguai, da qual participaram mais de 200 jornalistas. Quem também foi contemplado como melhor técnico do continente sul-americano foi Fernando Diniz, que conduziu o Tricolor carioca à conquista da inédita taça Libertadores. O resultado do pleito saiu neste domingo saiu neste domingo (31), na primeira página  do periódico uruguaio.

GERMAN EZEQUIEL CANO, O REI DA AMÉRICA! 👑🇭🇺

Artilheiro da @LibertadoresBR e da temporada, atacante Tricolor é o mais votado em tradicional eleição do jornal El Pais, do Uruguai!

FAZ O LL AI! pic.twitter.com/CoklY1zsbW

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 31, 2023

Cano foi eleito com 167 votos (61%) de um total de 250 jornalistas participantes do pleito. Em segundo lugar, ficou Luís Suárez (Grêmio), com 40 votos, e em terceiro De La Cruz (River Plate), com oito. O argentino, que marcou 40 gols marcados em 61 jogos do Tricolor carioca nesta temporada, tornou-se o primeiro jogador do Fluminense a ser escolhido como Rei da América.

Com vocês, a Sua Majestade, La Reina de América! 👑 https://t.co/IaqaXJQUks

— Gurias Coloradas (@GuriasColoradas) December 31, 2023

Nascida em São Gonçalo do Amarante, Priscila se sobressaiu este ano ao liderar a artilharia da Libertadores Feminina, com oito gols, O desempenho acima da média lhe valeu a convocação para a seleção brasileira, já sob comando de Arthur Elias  A atacante colorada liderou a votação, e em segundo e terceiro lugares, respectivamente, ficaram Millene (Corinthians) e Bia Zaneratto (Palmeiras).

Já Fernando Diniz, campeão inédito da Libertadores com o Tricolor carioca e treinador interino da seleção brasileira masculina, ganhou a votação de melhor treinador sul-americano competindo, entre outros, com os treinadores Abel Ferreira (Palmeiras), Lionel Scaloni (seleção da Argentina), Marcelo Bielsa (Uruguai) e Luis Zubeldía, da LDU (Equador). 

Além de melhor jogador e técnico do continente, a votação do jornal El País, do Uruguai, também escolheu o time ideal, comandado por Diniz. Dos 11 jogadores, oito atuam no Brasil: Nino, André, Jhon Arias e Germán Cano (Fluminense); Gustavo Gómez e Piquerez (Palmeiras); e Luís Suarez (Grêmio). Completando a equipe foram eleitos Sérgio Romero e Advíncula (Boca Juniors); e De La Cruz (River Plate).

FERNANDO DINIZ É O MELHOR TÉCNICO DA AMÉRICA!

Na mesma eleição que consagrou German Cano como Rei da América, Fernando Diniz foi eleito o melhor treinador do continente!

VITÓÓÓÓÓÓRIA! pic.twitter.com/Jv3hMPMt1G

— Fluminense F.C. (@FluminenseFC) December 31, 2023

Desde a primeira votação, em 1986, outros 12 jogadores de time brasileiros já ocuparam o trono de Rei da América. Foram eles: Pedro (Flamengo/ 2022); Marinho (Santos/2020); Gabigol (Flamengo/2019);  Luan (Grêmio/2017); Ronaldinho Gaúcho (Atlético-MG/2013); Neymar (Santos/2012 e 2011); D’Alessandro (Internacional/2010); Carlos Tévez (Corinthians/2005); Romário (Vasco/2000), Raí (São Paulo/1994); e Bebeto (Vasco/1989).  

Lula assina MP para descarbonização da frota nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.

A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, amplia as exigências de sustentabilidade dos veículos e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.

Neste domingo (31), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o Mover deve atrair investimentos no setor de energia e eficiência energética para o país, em razão dos benefícios tributários.

A MP prevê o estímulo à realocação de plantas industriais de outros países no Brasil. Essas empresas terão crédito financeiro equivalente ao imposto de importação incidente na transferência das células de produção e equipamentos e também terão abatimentos no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), relativos à exportação de produtos e sistemas elaborados no Brasil.

O novo programa inclui também limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) Verde.

O governo ainda dará incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa. Os recursos serão de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.  

Para isso, as empresas devem dispender, no mínimo, entre 0,3% e 0,6% da Receita Operacional Bruta. Cada real investido dará direito entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos que poderão ser usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal.

O novo programa é uma expansão do antigo Rota 2030, criado em 2018 e já extinto. No Rota 2030, o incentivo fiscal médio anual foi de R$ 1,7 bilhão, até 2022. Em 2012, também foi criado programa semelhante, o Inovar Auto. Segundo o governo, todos têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.

Inovações

O Mover, entretanto, traz outros avanços, como a medição das emissões de carbono do setor “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada, aumentando os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medição tradicional “do tanque à roda” continuará sendo exigida.

“Nós estamos fazendo do poço à roda. Então, o Brasil fica na vanguarda do mundo na questão da descarbonização”, disse. “Eu vou estimular uma indústria menos poluente, com descarbonização, mas analisando desde o poço, ou seja, como é que eu formo esse combustível. Então, no caso do etanol, eu vou desde a produção da cana até o consumo do combustível”, explicou. O mesmo vale para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.

No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.

“A partir de 2027, continua do poço à roda, mas será também do berço ao túmulo. Para o estímulo da mobilidade verde, eu vou levar em consideração como é que esse carro é fabricado, os equipamentos que são utilizados, quanto tem de pegada de carbono, até o túmulo, ou seja, o descarte do veículo”, acrescentou.

O Mover também deixa de ser uma política limitada ao setor automotivo e é definido como um programa de Mobilidade e Logística Sustentável de Baixo Carbono, o que, segundo o MDIC, proporciona a inclusão de todas as modalidades de veículos capazes de reduzir danos ambientais.

Outro benefício do novo programa é a redução de Imposto de Importação para fabricantes que importam peças e componentes sem similar nacional, desde que invistam 2% do total importado em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em programas prioritários na cadeia de fornecedores, em inovação e modernização industrial.

Para isso, a MP do Mover cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), a ser instituído e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do MDIC. A expectativa é de que os investimentos nesses programas alcancem entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões por ano. No Rota 2030, o investimento médio nesses programas foi de R$ 200 milhões ao ano.  

Tributação

Já para o cálculo do IPI Verde, haverá um sistema de recompensa e penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor, a reciclabilidade e o desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção.

Segundo o governo, esse sistema não envolve renúncia fiscal, já que uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. As alíquotas serão definidas por decreto presidencial nos próximos meses.

Para as medidas com incentivos fiscais, o governo deve indicar as fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. Segundo Alckmin, R$ 2,9 bilhões já estão previstos no orçamento de 2024 e o restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos.  

A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados, de acordo com decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de novembro deste ano. Foi estabelecida uma retomada gradual das alíquotas e a criação de cotas iniciais para importações com isenção até 2026.

Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desse sábado (30).

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o programa visa aumentar a eficiência das indústrias do país e também atrair investimentos. “[De um lado] renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade”, disse em conversa com a imprensa neste domingo (31).

Conforme o governo, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário. Além disso, a expectativa é aumentar a taxa de investimentos no setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país). “Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira”, explicou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em comunicado.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que as máquinas e equipamentos usados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Segundo a entidade, isso afeta a competitividade das empresas e exigem maiores custos de manutenção e gerenciamento dos equipamentos.

“Nós precisamos agir nas causas dos problemas e não só nos efeitos para poder ter o crescimento econômico mais forte e sustentável. O nosso problema é baixo investimento e baixa produtividade. Então, nós precisamos agir para aumentar investimento e aumentar a produtividade. É a chamada neoindustrialização, uma nova indústria com inovação e verde, sustentável”, disse Alckmin.

Segundo o vice-presidente, a maioria dos setores industriais será beneficiada com a medida. Eles serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, uma segunda fase poderá ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

Pelo projeto, o governo fica autorizado a utilizar o instrumento da depreciação acelerada para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A medida valerá para as aquisições feitas de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024.

A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas. Quando um bem de capital é adquirido, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Em condições normais, esse abatimento é gradual, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando. Segundo o governo, com a depreciação prevista no PL, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas: 50% no primeiro ano e 50% no segundo. 

Compensação

Em comunicado, o governo ressaltou que não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ainda assim, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício. 

A fonte será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores. Em 12 de dezembro, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) restabeleceu a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior.

No caso da energia solar, a Camex decidiu pelo fim da redução da tarifa de importação dos painéis montados, já que existe produção similar no Brasil, e pela revogação de 324 ex-tarifários desse mesmo produto que tinham redução a zero da tarifa.

Assim, a compra dos módulos no exterior voltará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que será de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024. Para os ex-tarifários revogados, a medida começa a valer dentro de 60 dias.

Para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras, o comitê gestor da Camex estabeleceu também cotas de importação a 0%, em valores decrescentes até 2027. As cotas serão de: US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets.

A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

As apostas esportivas de quota fixa são aquelas em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. De acordo com o Palácio do Planalto, com a nova lei, ficam regulamentadas apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

O texto fixa expressamente a cobrança de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o valor líquido dos prêmios obtidos. A lei determina ainda que, do produto da arrecadação após deduções, 88% serão destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria.

Os 12% restantes terão as seguintes destinações: 10% para a área de educação; 13,6% para a área da segurança pública; 36% para a área do esporte; 10% para a seguridade social; 28% para a área do turismo; e 1% para medidas de prevenção, controle e mitigação de danos sociais advindos da prática de jogos, nas áreas de saúde.  

“A sanção presidencial também é importante porque atende ao objetivo do governo brasileiro em ampliar a arrecadação com a regulamentação das apostas esportivas, contribuindo para a meta de déficit zero”, destacou o Palácio do Planalto, por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, por meio de regulamentação do Ministério da Fazenda, serão estabelecidos requisitos e diretrizes para expedição e manutenção da autorização para explorar apostas de quota fixa, condicionados à comprovação da implementação de políticas que incluem prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa; e integridade de apostas e prevenção à manipulação de resultados e outras fraudes.

A lei também determina que os valores dos prêmios não reclamados serão revertidos em 50% ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e em 50% ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), observada a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo federal.

Hoje é Dia: semana começa com virada de ano e termina com Dia de Reis

Hoje é o último dia de 2023, mas a semana está apenas começando. É claro que o principal destaque fica com o 1º de janeiro de 2024. O réveillon, também chamado de Dia da Confraternização Universal (momento simbólico que nos lembra da importância da paz e da solidariedade entre as pessoas), é feriado nacional. 

Também no dia 1º de janeiro, há duas datas marcantes. Uma delas é os 25 anos do lançamento do Euro. Durante seus três primeiros anos (de 1º de janeiro de 1999 a 31 de dezembro de 2001), a moeda foi “invisível” (valia em registros contábeis). Hoje, trata-se de uma das moedas mais utilizadas no mundo. 

A outra é o Dia do Domínio Público. A data é marcada pela mudança de status de obras em relação a direitos autorais. Como mostra esta matéria da Agência Brasil, uma obra entra em domínio público (pode ser copiada, reproduzida e remixada sem necessidade de pagamento ou autorização) por cumprir algumas regras. 

No Brasil, a obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento. Em outros países, este prazo varia entre 50 e 70 anos. 

No dia 6 de janeiro, são celebradas duas datas. Uma delas é o Dia do Astrólogo. A profissão foi debatida no Programa Entre o Céu e a Terra, da TV Brasil, em 2014. A outra é o Dia de Reis. A data marca o fim das festividades natalinas e foi explicada nesta matéria da Agência Brasil e também neste áudio da Radioagência Nacional. 

MV Bill e Louis Braille

Figuras da música, literatura e educação também são lembradas na semana. No dia 3 de janeiro, o rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, conhecido como MV Bill, completa 50 anos. Em agosto de 2023, ele deu uma entrevista para a Rádio Nacional, que foi veiculada na Radioagência Nacional que pode ser ouvida abaixo: 

No dia 4 de janeiro, o nascimento do francês Louis Braille completa 215 anos. Como o nome sugere, ele foi o criador do Sistema Braille, de leitura para cegos. O sistema foi lembrado em matéria da Agência Brasil de janeiro de 2023 e debatido no programa Cotidiano da Rádio Nacional de Brasília em 2015.

Para fechar a semana, há, também no dia 4, os 185 anos de nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu. O patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras foi tema de uma edição do quadro Momento Literário, do Antena MEC (programa da Rádio MEC) em 2021. 

Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:

31 de Dezembro de 2023 à 6 de Janeiro de 2024

31

Nascimento da cantora, compositora e pianista estadunidense LaDonna Adrian Gaines, a Donna Summer (75 anos) – conhecida por estar entre as melhores cantoras mundiais e por ter feito suas gravações musicais em estilo disco na década de 1970 e, posteriormente, dance music nos anos 1980, 1990 e 2000. Devido a seu estrondoso sucesso, recebeu o título de “Rainha do Disco Music” e “Rainha da Dance Music

Naufrágio do barco Bateau Mouche IV, durante a festa do reveillon, que causou a morte de 55 dos 142 passageiros, detre os quais estava a atriz paulista Yara Amaral (35 anos)

Dia da Corrida Internacional de São Silvestre – realizada desde 1925 na cidade de São Paulo

1

Nascimento do escritor estadunidense J.D. Sallinger (105 anos) – autor do clássico “O apanhador no campo de centeio”

Nascimento do atacante peruano Paolo Guerrero (40 anos) – foi atuante na LDU de Quito, com passagens pelo Flamengo e pelo Corinthians premiado como Bola de Bronze da Copa do Mundo de Clubes da FIFA 2012

Triunfo da Revolução Cubana (65 anos)

Lançamento da moeda Euro em forma não material – (25 anos) – nos primeiros três anos, foi uma moeda invisível, apenas utilizada para fins contabilísticos; as notas e moedas de euro entraram em circulação em 1 de janeiro de 2002

Início de circulação do Jornal Republicano “A Federação” no Rio Grande do Sul (140 anos)

Bill Hewlett e David Packard fundam a Hewlett-Packard (85 anos) – companhia de tecnologia da informação multinacional americana

Último incêndio do Mercado Modelo em Salvador (40 anos)

Dia da Confraternização Universal

Dia do Domínio Público

Nascimento do folclorista, compositor, multi-instrumentista e membro fundador do Instituto Histórico-Geográfico maranhense Fulgêncio Pinto (130 anos) – autor de Dr. Bruxelas e Cia, publicada em 1924, era também avô da cantora Flávia Bittencourt

2

Nascimento do piloto estadunidense Robby Gordon (55 anos) – correu em NASCAR, CART, IndyCar, Trans-Am, IMSA, IROC e Rali Dakar

Fundação da Federação Espírita Brasileira na cidade do Rio de Janeiro (140 anos)

3

Nascimento do piloto alemão Michael Schumacher (55 anos)

Nascimento do ator e diretor paulista Matheus Nachtergaele (55 anos)

Nascimento do rapper fluminense Alex Pereira Barbosa, o MV Bill (50 anos)

Morte da jornalista e política gaúcha Ivete Vargas (40 anos) – sobrinha-neta de Getúlio Vargas, foi uma das primeiras parlamentares brasileiras

Lançamento da sonda espacial norte-americana Mars Polar Lander (25 anos)

Primeira apresentação da ópera “Falstaff”, de Antonio Salieri, em Viena, na Áustria (225 anos)

4

Nascimento do educador e inventor francês Louis Braille (215 anos) – foi o criador do sistema de leitura para cegos que recebeu seu nome, Braille

Morte do cantor mineiro Nelson Ned (10 anos)

Nascimento da militante feminista, socióloga e professora paulista Heleieth Saffioti (90 anos) – expoente dos estudos sobre a condição feminina e a violência de gênero no Brasil

União Soviética lança no espaço a primeira nave com destino à Lua (65 anos) – foi a primeira a chegar perto (cerca de 6.000 km) da Lua com sucesso

Dia Mundial do Braille

Nascimento do poeta romântico fluminense Casimiro de Abreu (185 anos) – patrono da cadeira número seis da Academia Brasileira de Letras

Primeira transmissão do programa “Sala de Concerto”, na MEC FM (38 anos)

5

Nascimento do maestro paulista Roberto Tibiriçá (70 anos)

Morte do compositor e contrabaixista estadunidense Charles Mingus (45 anos) – considerado um dos grandes compositores da história do Jazz, é também conhecido pela alcunha de “The Angry Man of Jazz”, devido a seus ataques de raiva no palco. É também lembrado pelo seu ativismo contra a injustiça racial

Assinatura da lei, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de mudança do nome do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro para Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Galeão Antônio Carlos Jobim (25 anos)

6

Morte do pianista francês Michel Petrucciani (25 anos) – considerado um brilhante pianista de jazz

Morte do biólogo botânico, monge agostiniano e meteorologista austríaco Gregor Johann Mendel (140 anos) – formulou e apresentou as leis que regem a transmissão dos caracteres hereditários , hoje chamadas “Leis de Mendel”

Início da circulação do periódico “O Clarim da Alvorada” (100 anos) – organizado em São Paulo por José Correia Leite e Jayme de Aguiar, foi um ícone da imprensa negra brasileira

Dia de Reis

Dia do Astrólogo

Lançamento do programa “Um milhão de melodias”, na Rádio Nacional (81 anos)