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TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São Paulo e derrubou nesta terça-feira (7) a liminar que suspendia o resultado da votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Na sexta-feira (3), a 4ª Vara de Fazenda Pública havia suspendido o resultado da votação do projeto de lei que autorizou a privatização da Sabesp, responsável pelo abastecimento de água da cidade. O projeto recebeu 37 votos favoráveis e 17 contrários, e foi sancionado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Para a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, que concedeu a liminar, houve irregularidades na votação. No seu entendimento, a segunda e última votação do projeto só poderia ter ocorrido “após a realização de todas as audiências públicas, bem como estudos necessários”.

O presidente do Tribunal de Justiça, no entanto, considerou, na decisão suspendendo a liminar, que há uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o controle, via Judiciário, da tramitação de projetos de lei. A suspensão da liminar está mantida até que a tramitação do processo seja concluída.

Com essa decisão, permanecem válidas tanto a aprovação do projeto de lei quanto a sanção do prefeito Ricardo Nunes.

Por meio de nota, o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite, reafirmou que a câmara havia seguido todos os ritos legais para a aprovação do projeto. “A Câmara seguiu todo o rito legal na aprovação do projeto, fez as audiências públicas, apresentou os estudos necessários e o plenário foi soberano na aprovação do PL, que já é uma lei sancionada”, disse Leite.

Unicef incentiva adolescentes a tirar título de eleitor

Unicef incentiva adolescentes a tirar título de eleitor

@ebc

A um dia do final do prazo para tirar o título de eleitor, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para a importância do voto de adolescentes de 16 e 17 anos nas eleições municipais. Segundo o Unicef, dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Brasil reverteu a tendência de queda no cadastro eleitoral de adolescentes, aumentando o número de jovens com título de eleitor em 2024. O voto aos 16 e 17 anos é facultativo.

“Da eleição passada para esta, teve um aumento importante no número de adolescentes que se cadastraram para votar. Nas eleições passadas, era em torno de 1 milhão e, nesta, até a última contagem, 1,3 milhão adolescentes de 16 e 17 anos tinham se cadastrado para votar. Mostra uma tentativa de recuperar a importância da participação política e eleitoral. Acho que é um sinal que os jovens querem participar, e isso é muito bom para a sociedade e para a democracia”, disse o chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes no Unicef, Mario Volpi.

Ele destacou que o Unicef vem fazendo um trabalho em 2.023 municípios da Amazônia Legal e do Semi-Árido para mobilizar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitor. “Tem toda uma discussão sobre a importância da participação eleitoral. É uma forma de exercício da cidadania. É muito importante para a sociedade brasileira que os adolescentes participem desse momento de decisão e tragam para o debate sua experiência concreta de vivência das políticas de saúde, educação, de assistência social. Tem uma agenda que precisa ser discutida no processo eleitoral, e os adolescentes, pelas suas vivências, podem agregar um conteúdo muito importante. Eles têm uma visão criativa e crítica”, afirmou Volpi.

Para o representante do Unicef, os políticos podem ver nos adolescentes uma fonte confiável de avaliação de como as políticas públicas chegam até eles. “O valor agregado dos adolescentes é trazer essa vivência concreta do dia a dia das políticas públicas para que os políticos possam tomar melhores decisões sobre essas políticas.”

FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS

FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS

@ebc

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou, pouco depois do meio dia desta terça-feira (7), da Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), com destino à Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O avião militar voa carregado com 34 toneladas de donativos, como fardos de água, cestas básicas, colchões, cobertores e medicamentos doados pela população de várias partes do país, para apoiar os esforços de socorro e assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul, desde a semana passada.

Os suprimentos foram doados na campanha da FAB chamada de Todos Unidos pelo Sul, lançada na sexta-feira (3). As bases aéreas de São Paulo (Guarulhos-SP), do Galeão (Rio de Janeiro) e de Brasília (DF) centralizam as coletas dos suprimentos. Os pontos de arrecadação de roupas, colchonetes, água potável e gêneros alimentícios não-perecíveis seguem ativos de 8h às 18h, diariamente.

Somente no primeiro dia de arrecadação na Base Aérea de Brasília, foram recebidas cinco toneladas de doações.

Na segunda-feira (6), a aeronave KC-30 partiu da Base Aérea do Galeão rumo ao estado do sul para distribuir as primeiras 18 toneladas de mantimentos doados pela população.

Operação Taquari II

A campanha de doações coordenada pela FAB faz parte da Operação Taquari II das três Forças Armadas que, desde 30 de abril, inclui atividades de busca e resgate de vítimas das chuvas, distribuição de suprimentos e reconstrução de infraestruturas afetadas.

Até esta segunda-feira (6), o trabalho integrado de militares e civis no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul conta com 3.406 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Estão sendo empregados 15 helicópteros, um avião de carga, 243 embarcações e 2,5 mil viaturas e equipamentos de engenharia (civis e militares). O Ministério da Defesa estima que as operações de resgate conseguiram salvar 46 mil vidas.

Ao todo, três hospitais de campanha estão sendo instalados para atender os pacientes dos hospitais alagados pelas enxurradas. O hospital de campanha instalado em Estrela (RS), no Vale do Taquari, atende desde domingo (5), com 40 leitos. Outros dois funcionarão, em breve, em Eldorado do Sul (RS), com 20 leitos, e em São Leopoldo (RS), com mais 40 leitos.

Suspeito de ameaçar deputadas mineiras de morte e estupro é preso

Suspeito de ameaçar deputadas mineiras de morte e estupro é preso

@ebc

A força-tarefa composta pelas polícias Civil e Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo Ministério Público do estado (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), deflagrou, nesta terça-feira (7), em Olinda (PE), a terceira fase da Operação Di@na. A ação, que teve o apoio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), resultou na prisão preventiva do principal investigado pelas ameaças de estupro e morte contra as deputadas estaduais mineiras Lohanna Souza França Moreira de Oliveira, Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira.

Na investigação, iniciada em agosto de 2023, a Polícia Civil, o Ministério Público e a Polícia Militar apuraram que as ameaças foram planejadas e executadas no contexto de fóruns e grupos na internet denominados chans, espaços virtuais em que seus integrantes realizavam incitação à violência, à pedofilia e à necrofilia, com postagens de imagens de estupros, assassinatos e mutilações e com grande conteúdo de abuso e exploração sexual infantil.

Material apreendido durante investigações da Operação Di@na Divulgação/MPMG

Nas fases anteriores, a força-tarefa, no cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, recolheu diversos dispositivos de informática nas residências de outros investigados.

A partir de diligências cibernéticas avançadas e do intenso trabalho de campo, identificou parte dos usuários integrantes do chan ligados às condutas investigadas e o principal líder do grupo criminoso, usuário dos nicknames Leon e Grow.

Esse suspeito passou a ser o principal investigado como responsável pelos crimes cometidos contra as parlamentares mineiras e por coagir adolescentes a se automutilarem e a lhe enviarem fotos em que apareciam nus.

Prisão preventiva

A ação desta terça-feira foi desencadeada pelas forças de segurança de Minas Gerais, após a identificação de contas de redes sociais utilizadas pelo investigado Leon/Grow e obtenção de sua localização, com o cumprimento da prisão preventiva e apreensão de computadores, telefones e pen drives com grande quantidade de material ligado ao caso.

O preso, por determinação judicial, será levado para o sistema prisional de Minas Gerais, onde responderá ao processo.

O nome da operação, Di@na, vem da deusa Diana da mitologia, que é a Deusa da caça e protetora das mulheres e crianças. O @ faz referência aos crimes cibernéticos investigados.

Defesa Civil alerta sobre possível transbordamento de rios em Alagoas

Defesa Civil alerta sobre possível transbordamento de rios em Alagoas

@ebc

A ocorrência de chuvas intensas desde a segunda-feira (6) em Alagoas levou a Defesa Civil e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a emitirem alerta hidrológico em razão do aumento nos volumes dos rios que cortam o estado, que podem transbordar. O alerta divulgado hoje (7) vale para os municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Joaquim Gomes, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Maceió, Marechal Deodoro e Pilar.

Segundo o aviso da Defesa Civil, os rios Jequiá e Conduípe estão em elevação e já contam com pontos de transbordamento nos municípios de Jequiá da Praia e Feliz Deserto. Os riachos Jacarecica e Silva também apresentam elevação e mantêm essa tendência, com possibilidade de transbordamento nas próximas horas.

Os rios Coruripe e Piauí estão com elevação no volume de águas, mantendo essa tendência devido ao escoamento das águas a montante.

O informe da Defesa Civil diz ainda que o nível da Lagoa Manguaba, maior laguna do estado, com 42 quilômetros quadrados, também está em elevação. Medição realizada na manhã desta terça-feira mostrou que a lagoa, localizada entre os municípios de Pilar e Marechal Deodoro, estava com nível de 210 centímetros (cm). A cota de transbordamento é de 270 cm em Marechal Deodoro.

Na noite de ontem, um alerta da Semarh apontava a possibilidade de persistência das chuvas até a quarta-feira (8). Os acumulados mais expressivos estão na porção norte do litoral, incluindo a região metropolitana de Maceió e da Zona da Mata alagoana.

“Nas demais regiões, em particular no Agreste e Baixo São Francisco, também há previsão de elevados acumulados de chuva neste período”, diz o alerta.

Além de alagamentos, principalmente nas áreas com deficiência de drenagem urbana, as chuvas aumentam o risco de deslizamento em áreas de encosta.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro alertas para o estado: um amarelo, de acumulado de chuvas para o sertão alagoano; e três de perigo, com acumulados de chuvas que podem variar entre 30 milímetros (mm) e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas, transbordamento de rios nas regiões com áreas de risco.

O alerta, que também se refere a partes dos estados de Pernambuco e Sergipe, vale até amanhã (8).

RS: semana começa com tempo quente na metade norte e temporais no sul

RS: semana começa com tempo quente na metade norte e temporais no sul

@ebc

Ao longo desta terça-feira (7), áreas do centro e toda a metade norte do Rio Grande do Sul passam por um breve período de tempo quente e seco. Nesses dias, são previstas rajadas de vento acima dos 60 km/h especialmente na região de Santa Maria. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Entretanto, nas áreas mais ao sul do estado e toda a área de fronteira com o Uruguai, fortes áreas de instabilidade devem causar chuvas volumosas e temporais. No extremo sul do Rio Grande do Sul, os volumes de chuva devem exceder os 100 milímetros (mm) em 24 horas, podendo superar os 150 mm até o início da quarta-feira (8). No entorno da região de Pelotas, Rio Grande, em direção à Campanha e oeste do estado, até a área de Alegrete e São Borja, também são previstos temporais, ventos com rajadas acima dos 70 km/h e queda de granizo.

Entre o final desta terça (7) e o decorrer de quarta-feira (8), o deslocamento de um amplo sistema de baixa pressão atmosférica, no norte da Argentina em direção ao sul do Uruguai, e a formação de um ciclone extratropical que, de forma rápida, se deslocará para o oceano, vai estender uma frente fria, que cruza o Rio Grande do Sul e traz instabilidade às demais áreas do estado. Nesse período, a previsão indica queda acentuada de temperaturas máximas, com prováveis rajadas de vento acima dos 80m km/h e chuva entre 20 e 50 mm em diversas partes do estado.

No fim da quarta-feira (8), no sul e no oeste do Rio Grande do Sul, o tempo fica frio e seco devido ao ingresso de um sistema de alta pressão atmosférica. Nas demais áreas, a instabilidade cessa no fim do dia.

De acordo com o Inmet, a quinta-feira (9) será de tempo frio e seco na maior parte do estado gaúcho. No fim do dia, pode chover no norte do estado. As temperaturas mínimas devem variar de 4°C a 8°C nas áreas mais frias do sudoeste, Planalto e Serra. Na capital, Porto Alegre, as temperaturas mínimas ficam ao redor dos 12°C.

Ao longo de sexta-feira (10), a instabilidade retorna. No fim de semana, a formação de uma frente fria, com amplo ingresso de reforço de ar frio de origem polar, provocam chuva.

Para o fim de semana, a expectativa é de tempo úmido e gradativamente mais frio. A chuva com mais intensidade deve ocorrer no norte e leste do estado. No sul e oeste, por sua vez, o tempo fica mais seco a partir da segunda-feira (13).

Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha

Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que quer negociar com empresários a desoneração da folha de pagamento. A declaração foi feita em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“O empresário quer reduzir o que ele paga. Ele vai transformar isso em empregos novos? Ele vai transformar isso em aumento do salário? Ele vai transformar isso em estabilidade? Desoneração, do jeito que eles querem, é só para aumentar o lucro. É isso o que eles querem. Nós queremos que tenha contrapartida.”

Segundo Lula, o governo decidiu pedir a suspensão da desoneração da folha ao Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de chamar os empresários dos setores envolvidos para sentar à mesa e negociar: “que cada empresário diga o que vai fazer”.

“Esse negócio de dizer que é para manter emprego, ninguém garante que mantém emprego. Qual é o contrato que diz que ele vai garantir emprego? Quem é que diz que, na primeira crise, ele não manda gente embora? Não tem nada escrito. O que nós queremos é apenas seriedade dos empresários.”

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

@ebc

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes.

No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.

Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão

Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão

@ebc

Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (7) que o país pode precisar importar arroz e feijão para equilibrar a produção e conter o aumento dos preços.

“Fiz uma reunião com o ministro [do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar] Paulo Teixeira e com o ministro [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Carlos Fávaro sobre a questão do preço do arroz e do feijão, porque estavam caros. Eu disse que não era possível a gente continuar com o preço caro. Alegaram que a área plantada estava diminuindo e que havia um problema do atraso da colheita no Rio Grande do Sul.”

“Agora, com a chuva, acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, vamos ter que importar arroz, vamos ter que importar feijão. Para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, completou, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news

Lula exalta trabalho de voluntários no RS e condena fake news

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exaltou nesta terça-feira (7), em Brasília, o trabalho de voluntários em meio às enchentes registradas no Rio Grande do Sul. Ele condenou fake news relacionadas à tragédia no sul do país. “Ainda tem muita fake news contando mentira sobre o Rio Grande do Sul, desmerecendo as pessoas que estão trabalhando”, disse, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Presidente, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Não apenas as Forças Armadas, a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Força Nacional. Não apenas as pessoas que ganham salários para trabalhar, mas os voluntários. O que mais me apaixona é a quantidade de gente no Brasil inteiro preocupada em ajudar o Rio Grande do Sul”, assinalou.

“Um país que tem seres humanos com a bondade que tem o Brasil não merecia essa indústria de fake news mentirosa – eu diria até canalha – que vive pregando mentira, deturpando fala, pegando palavras e contando mentiras para a sociedade. Um país não pode ir pra frente desse jeito”, afirmou.

Bom senso

Diante da situação, o presidente pediu que as pessoas tenham bom senso e que não sejam levianas. “A situação do Rio Grande do Sul é muito delicada. Os parlamentares liberaram as suas emendas – acho extraordinário isso. Se tiver emenda de senador, também libero. Todo mundo quer ajudar o Rio Grande do Sul”.

“Agora, é preciso tomar cuidado porque tem gente que não quer ajudar. Tem gente que está apostando na desgraça, que quer que não dê certo. Nós sabemos a importância do Rio Grande do Sul para a história desse país. Portanto, gaúchos e gaúchas, fiquem tranquilos, tenham fé em Deus que a gente vai consertar esse estado e vocês vão voltar a viver felizes”, disse o presidente da República.