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Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

Ambicioso, Brasil começa disputa por vaga para os Jogos de Paris

A noite promete ser mágica em Belém, independentemente do resultado ao final. Nesta quinta (8), a seleção brasileira feminina de basquete inicia a busca por uma vaga nos Jogos Olímpicos de Paris ao fazer o papel de anfitriã do Torneio Pré-Olímpico, na capital paraense, diante da Austrália, a partir das 20h (horário de Brasília). Os ingressos para a partida estão esgotados e são esperadas mais de 11 mil pessoas no ginásio do Mangueirinho.

“Os torcedores, para mim, são nossa sexta jogadora. Estou muito emocionada com essa oportunidade. As adversárias agora devem ter um pouco de medo e respeito e saber que estão dentro da nossa casa”, disse a pivô Érika em entrevista coletiva após o último treino antes da estreia.

Durante um breve período de quatro dias em meio ao Carnaval do Pará, o grupo colocará em jogo um trabalho de quase cinco anos. Quando assumiu o comando da seleção, em junho de 2019, o técnico José Neto foi seduzido pela proposta de conduzir um projeto de longo prazo cujo principal objetivo era alcançar a vaga olímpica em Paris. À época, a classificação à Olimpíada anterior, em Tóquio, ainda não havia sido definida, e, quando a vaga para o Japão não veio, não houve reavaliações nem rotas recalculadas. Ele seguiu à frente do time, esperando pelo momento que está para acontecer.

Bora buscar a nossa vaga em Paris 2024!

Foco, força, coragem e muita motivação!

Belém, tamo chegando 🏀

Venha você também para o Pré-Olímpico feminino, de 8 a 11 de fevereiro, no Mangueirinho, com ingressos a R$ 20 e R$ 10, à venda no https://t.co/KqCPRCbCvq!

VAI,… pic.twitter.com/LMzJ2wYtY1

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 2, 2024

“Acho que hoje não estamos como eu esperava que estivéssemos lá atrás quando assumi. Estamos muito melhores. Pelo comprometimento das jogadoras, que se fazem capazes e aumentaram o número de opções que tenho. Estamos preparados. Vamos ver se o nosso melhor vai ser o suficiente para conseguir a vaga”, declarou Neto.

Paulatinamente, o Brasil construiu um grupo consistente. Hoje, tudo parece convergir para que se veja a melhor versão dele justamente na hora mais importante. Mesmo sem ter todas as principais peças à disposição sempre, a seleção enfileirou os títulos do Sul-Americano, da Copa América e dos Jogos Pan-Americanos. Agora chega ao Pré-Olímpico com o elenco completo, com jogadoras atuando tanto em solo nacional quanto estrangeiro, com nomes experientes como Érika (41 anos) e Damiris (31) e jovens com projeção, formadas no basquete universitário norte-americano, como Stephanie (23 anos) e Kamilla (22).

De quebra, em um formato que só oferece uma chance de classificação às Olimpíadas, a seleção ainda terá a vantagem de atuar dentro de casa, oportunidade rara. Em muitos casos, é preciso voltar justamente aos Jogos do Rio, em 2016, para encontrar a última vez em que elas atuaram no Brasil diante de tanta expectativa. Mas a sensação é de que a carga emocional e a confiança são companheiras da razão.

“Vocês podem ter certeza de que verão um Brasil brigando. Estamos nos preparando muito, estudando muito a Austrália. Mesmo de longe, nossa comissão técnica nos envia material sobre as jogadoras delas. Vamos dar nosso máximo. Não será nem 100%, mas sim 200%”, revelou Damiris.

Primeiro treino no Mangueirinho ✅

📸Silvio Garrido/CBB pic.twitter.com/Jln1qHyFKw

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 6, 2024

A caminhada até Paris, no entanto, não para no primeiro jogo. O Brasil ainda enfrenta duas seleções europeias: a Sérvia, no sábado, e a Alemanha, no domingo. Os dois jogos também serão às 20h.

Para José Neto, o torneio não é o ponto final do projeto que assumiu em 2019. “Nosso acerto não é de apenas classificar. É de brigar por uma medalha olímpica. Mas, para isso, o primeiro passo é esse. Talvez seja o mais difícil. Caso não consigamos, o responsável sou eu. Se der certo, elas merecem”, expôs o técnico.

Por Érika e pelo fim de qualquer trauma, Brasil quer vaga

A trajetória de José Neto como técnico da seleção tem sido, no geral, vista de forma positiva e elogiada. Possivelmente a única nota negativa aconteceu exatamente em um Pré-Olímpico. Em fevereiro de 2020, o Brasil estava quase na mesma situação que agora e deixou a vaga escapar.

Assim como em 2024, o torneio reunia quatro seleções oferecendo três vagas para os Jogos de Tóquio. Como apenas o último colocado não se classificaria, uma vitória já torna a vaga uma realidade bem mais próxima. No entanto, logo na estreia, no confronto considerado mais acessível dentro de uma chave que tinha também França e Austrália, a seleção foi derrotada por Porto Rico depois de controlar a partida quase inteira. O resultado acabou por eliminar o país.

Dia 1 em Belém do Pará, com treino na Assembleia Paraense! Olho fixo no objetivo: Paris 2024!

Tá chegando a hora da estreia no Pré-Olímpico 💪🏻 pic.twitter.com/6WV73tULM7

— Basquete Brasil – CBB (@basquetebrasil) February 4, 2024

Quatro anos depois, há lições para colocar em prática. “Realmente, é um formato de tiro curto, com jogos seguidos. Aquela experiência pode nos ajudar a levar para a quadra a consistência que não tivemos daquela vez. Evoluímos muito. Agora é jogo a jogo e aí, no final, veremos se estamos classificadas”, disse a armadora Débora, que fez parte daquela campanha.

Desta vez os obstáculos no meio do caminho serão: a Austrália, que tem cinco medalhas olímpicas no basquete feminino e conquistou o bronze na última Copa do Mundo, em 2022, a Sérvia, seleção que frequenta os pódios europeus nos últimos anos, e a Alemanha, que teve uma ascensão de onze posições no ranking da FIBA, a federação internacional. Neste mesmo ranking, o Brasil (8º) só fica atrás da Austrália (3º). A Sérvia é a 10ª colocada e a Alemanha a 25ª.

Alcançando o objetivo, o Brasil realizará o sonho de seu nome mais veterano. Já é sabido por todos que Érika deseja encerrar a carreira jogando nas quadras de Paris. Com 110 partidas pela seleção, ela não se importa com o papel que terá. Apenas quer viver essa experiência.

“Independente de jogar muito ou pouco, estarei no banco gritando, tentando tranquilizar todos e falando para elas: ‘Calma, vocês podem dar o melhor de vocês’”, declarou a pivô, que vê a posição congestionada com outras três atletas.

A influência da jogadora – dentro e fora de quadra – fica evidente pela forma como outra veterana fala dela. “Quando eu comecei a jogar basquete, ela era minha referência. Hoje continua sendo”, revela Damiris.

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

Filho de sem-terra assassinado espera que Corte puna Estado brasileiro

@ebc

O trabalhador informal Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o trabalhador rural sem terra Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997.

Nesta quinta-feira (8), a Corte IDH analisa se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu a obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio do trabalhador rural, em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

“A esperança é que esse julgamento, que a Corte, possa analisar e penalizar os responsáveis, que são o Estado brasileiro, que deixa ocorrer essas fatalidades. A esperança é que seja feita justiça”, afirmou Adelino.

Liderança na luta pelo acesso à terra em São Miguel de Taipu (PB), Manoel Luiz foi morto a tiros quando tinha 40 anos, deixando a esposa, grávida de dois meses, e o filho de quatro anos, Manoel Adelino, que conversou com a Agência Brasil sobre a expectava para o julgamento de hoje.

Na Costa Rica para acompanhar o caso, Adelino lembrou que a família não recebeu qualquer resposta do Estado brasileiro sobre o assassinato do pai.

“Nós nunca recebemos nenhuma resposta, nenhuma ligação. E a opinião da família sobre esse Estado brasileiro é que não tem lei que possa cessar essa fatalidade, essa crueldade que vem ocorrendo há muito tempo lá no campo, ao povo trabalhador, que batalha para o sustento da família. É um Estado que não corre atrás de justiça. Então, essa é a revolta da família. Nossa vontade é que haja justiça por parte do Estado”, destacou.

Para Adelino, a impunidade no campo brasileiro reforça os massacres dos trabalhadores rurais. Por isso, acredita que o julgamento da Corte IDH é importante para evitar que outras pessoas poderosas continuem recorrendo à violência contra trabalhadores.

“Porque se não, infelizmente, eles ficam apoiando esses atos de terrorismo, esses atos violentos, incentivando outros fazendeiros, outros donos de propriedades maiores, a continuar fazendo essas barbaridades”, argumentou.

O filho da liderança assassinada contou que a morte do pai desestruturou a família, levando a mãe à depressão. Quando ela morreu, Adelino ainda tinha 12 anos..

“Já estava trabalhando na agricultura, no roçado dos outros, dentro de mangue, trabalhando no manguezal, pescaria, vendendo balaio na feira, picolé, batalhando para conseguir o pão de cada dia. Então, as oportunidades de estudo foram ficando pra trás. As poucas possibilidades de estudo foram se perdendo. Era optar por estudar ou se alimentar. A minha avó também sofreu bastante. Até hoje sofre. Basta tocar no assunto e ela se desespera”, relatou.

Caso Manoel Luiz

O caso foi parar na Corte IDH por iniciativa de organizações como a Comissão Pastoral da Terra da Paraíba e a Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esse crime.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão lembrou que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

Violência no Campo

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

“Os mandantes nunca foram processados, os fazendeiros da época. Com isso, o caso foi levado para a Corte Internacional. Porque o Estado brasileiro, mais uma vez, violou os direitos dessas famílias por não ter feito um julgamento justo nesse caso”.

Os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% e atingiram 181.304 famílias em 2022, segundo a pesquisa da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O levantamento aponta que 47 pessoas foram assassinadas naquele ano, números 30% maior em relação a 2021.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Deslizamento de terra no sul das Filipinas mata seis

@news-wiki

7 de fevereiro de 2024

As autoridades do sul das Filipinas afirmam que seis pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas após um deslizamento de terra numa mineira de ouro.

O desastre ocorreu na noite de terça-feira em Masara, um vilarejo da cidade de Maco, na província de Davao de Oro. O deslizamento destruiu várias casas e enterrou dois ônibus usados para transportar trabalhadores para a mina operada pela Apex Mining, com sede nas Filipinas.

Um porta-voz do governo provincial disse que as equipes de busca e resgate estão escavando os escombros para encontrar pelo menos 27 mineiros que estavam nos dois ônibus quando o deslizamento ocorreu. Outros oito mineiros conseguiram escapar saltando pelas janelas antes que os ônibus fossem enterrados na lama.

O porta-voz disse que um total de 46 pessoas estão desaparecidas, embora não esteja claro se esse número inclui os 27 mineiros.

Centenas de famílias perto de Masara foram evacuadas das suas casas e colocadas em abrigos de emergência.

A região sul de Mindanao foi inundada por várias semanas de fortes chuvas, mas o mau tempo melhorou na terça-feira, e o deslizamento de terra pareceu ter apanhado os residentes de surpresa.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

Brasileiros ainda não sacaram R$ 7,59 bilhões de valores a receber

@ebc

Os brasileiros ainda não sacaram, até o fim de dezembro, R$ 7,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nesta quarta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,74 bilhões, de um total de R$ 13,33 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 17.928.779 correntistas haviam resgatado valores, o que representa apenas 29,4% do total de 60.984.441 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 17.016.755 são pessoas físicas e 912.024 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 39.952.928 são pessoas físicas e 3.102.734 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,49% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,11% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,68% dos clientes. Só 1,73% tem direito a receber acima de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase 1 ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em dezembro, foram retirados R$ 191 milhões, queda em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 211 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, em contas corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

PE tem novos casos suspeitos de intoxicação pela maré vermelha

PE tem novos casos suspeitos de intoxicação pela maré vermelha

@ebc

Após constatar mais 60 casos suspeitos de intoxicação relacionada ao fenômeno da maré vermelha, a Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco alerta que banhistas e frequentadores de praias fiquem atentos ao odor e coloração da água do mar. Pernambuco já registra 338 atendimentos em razão do fenômeno.

Se a água estiver vermelha e com cheiro forte, os banhistas devem evitar entrar no mar.

Ontem (6), a secretaria informou que novos registros foram informados pela gestão de saúde do município de Tamandaré, relativos ao período de 31 a 4 de fevereiro.

“Não há, neste momento, a orientação para evitar a ida ao mar ou praia, bem como para evitar o consumo de moluscos (mariscos, ostras e sururu). Mas a população deve estar atenta ao odor e a coloração da água do mar que pode sinalizar possíveis novos episódios. Nessa situação, deve-se evitar a proximidade com os locais afetados”, reforçou a secretaria.

Os primeiros casos foram relatados especialmente no litoral sul de Pernambuco, entre Maracaípe e Tamandaré. Mais de 270 pessoas, em sua maioria pescadores, precisaram de atendimento médico após relatarem sintomas de intoxicação.

Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco (SES) e equipes municipais de saúde realizaram o levantamento e a análise dos prontuários dos pacientes que buscaram o hospital local, no período de 26 a 30 de janeiro.

“Na oportunidade, foi informado que cerca de 200 pescadores apresentaram sintomas de intoxicação durante a maré vermelha. Eles acreditam que o Tingui – como eles conhecem o fenômeno – foi mais forte do que em anos anteriores, visto que, desde a década de 1940 episódios semelhantes ocorreram na região”, diz nota divulgada na quinta-feira (1°).

Casos de maré vermelha também foram relatados no litoral norte de Alagoas na semana passada, quando foram registrados mais de 200 casos de intoxicação.

Na sexta-feira (2), o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas sobrevoou no litoral alagoano e informou que não foram encontrados novos pontos de maré vermelha. A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para saber sobre registro de novos casos, mas até o momento não obteve retorno.

O que é a maré vermelha

A maré vermelha é um fenômeno provocado pelo crescimento excessivo de algas que liberam ou não toxinas. É percebido na superfície da água pelo odor e pela formação de uma grande mancha que pode apresentar tons avermelhados, alaranjados, amarelados ou acastanhados.

O fenômeno é provocado pelo aumento da temperatura, salinidade, excesso de nutrientes, entre outros fatores, como a liberação de esgoto doméstico nas praias.

Entre os principais sintomas de intoxicação estão enjoo, diarreia, irritação e secura nos olhos, além de falta de ar. Em situações de maré vermelha a recomendação é para evitar recreação e banho em trechos do mar com coloração e odor diferentes.

Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

@ebc

Com a oferta de 6.640 vagas para 21 órgãos federais, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou à reta final do período de inscrição, que termina nesta sexta-feira (9). Ao longo de 20 dias, mais de 1,5 milhão de candidatos escolheram uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos lançados em oito editais.

É a primeira vez que o governo federal realiza um processo seletivo no qual é possível o candidato concorrer a mais de um cargo em diferentes órgãos, por ordem de interesse, pagando apenas uma taxa de inscrição.

Para isso, é necessário apenas selecionar o bloco temático e o nível de escolaridade que o candidato pretende concorrer, com taxas de inscrição no valor de R$ 90 para vagas do ensino superior e R$ 60 para os concorrentes de nível médio.

Isenção de taxas

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, mais de 90% dos pedidos de isenção das taxas de inscrição foram atendidos, com mais de 600 mil candidatos que poderão concorrer livres de custo. São pessoas que integram o Cadastro Único (CadÚnico); bolsistas do ProUni; financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); ou, ainda, doadores de medula óssea que puderam se beneficiar da isenção.

Nesses últimos dias de inscrição, os candidatos que não tiveram os pedidos de isenção aceitos ainda poderão pagar a taxa e participar do concurso. Todo o processo de inscrição é feito pela página da Cesgranrio, que é a banca realizadora do processo seletivo, com o uso da conta gov.br.

arte concurso unificado – Arte/Agência Brasil

Outra inovação no processo que possibilita a igualdade de acesso aos cargos efetivos é a aplicação da prova em 220 municípios brasileiros – de todos os estados e o Distrito Federal – no dia 5 de maio. Antes da data, os inscritos poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro e no dia 29 de abril já será possível consultar o local de prova.

A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação e, no dia 30 de julho saia o resultado final com a classificação dos aprovados.

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

Iphan diz que alteração na estrutura do Teatro Oficina é irregular

@ebc

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que a alteração na estrutura do Teatro Oficina, feita nessa segunda-feira (5), pelo Grupo Silvio Santos, foi irregular, já que exigia autorização.

A autarquia destacou, em comunicado, que o imóvel, projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi, é tombado e, por isso, quando há intenção de se fazer qualquer modificação em sua estrutura, o órgão deve ser consultado previamente.

Funcionários do grupo empresarial do apresentador de TV bloquearam arcos do teatro e mexeram em uma escada do imóvel. O gesto foi interpretado pela companhia como “um ato ilegal” e uma “violência simbólica e concreta”, o que foi rebatido pelo grupo de Silvio Santos, que argumentou que buscou resgatar o estado original do imóvel e que tinha direito de fazê-lo.

O Iphan ressaltou, na nota veiculada, que visitou ontem o teatro, submetido a uma vistoria.

“O casarão localizado no bairro do Bixiga, em São Paulo (SP), que desde 1961 abriga o Teatro Oficina, encontra-se tombado em nível federal pelo Iphan desde 2010. Na oportunidade, foram definidas as medidas que garantem a preservação do imóvel, o que implica na necessária aprovação, pela Superintendência do Iphan em São Paulo, de qualquer obra de intervenção direta ou indireta no bem ou no seu entorno”, escreveu. O órgão acrescentou que sua equipe técnica irá produzir um parecer e definir medidas cabíveis.

Parque

Terreno ao lado do Teatro Oficina disputado para que seja transformado no Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

O endereço é alvo, há anos, de disputa entre o Grupo Silvio Santos e a companhia de teatro, uma das mais importantes do país e que tem planos de transformar o terreno contíguo ao imóvel em um parque público. O terreno, atualmente, está desocupado.

O imóvel recebeu destaque como o melhor teatro do mundo pelo The Observer, jornal dominical do britânico The Guardian.

A figura mais conhecida do Teatro Oficina é Zé Celso Martinez. Nome do tropicalismo, Zé Celso faleceu no ano passado, após incêndio que atingiu seu apartamento.

O conglomerado do apresentador abrange as emissoras de TV SBT e Alphaville, o Hotel Jequitimar, as empresas Sisan, de empreendimentos imobiliários, e Liderança, de títulos de capitalização, e a marca Jequiti, de cosméticos.

Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra

@ebc

O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba.

Serão analisados os casos do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, em 1997, e de Almir Muniz da Silva, liderança rural e defensor dos direitos humanos desaparecido em 2002. Ambos os crimes ocorreram na Paraíba em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária.

Os casos foram parar na Corte IDH por iniciativa da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, da Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, e das organizações Dignitatis e Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esses crimes.

“Agora, a Corte terá a oportunidade de se pronunciar, em mais detalhes, sobre a relação entre a ausência de uma estrutura fundiária justa, a luta pela terra e a violência contra quem atua nessa luta”, comentou o advogado da Justiça Global Eduardo Baker.

Caso Manoel Luiz

Nesta quinta-feira (8), a Corte vai analisar se o Estado brasileiro foi omisso e não cumpriu sua obrigação de investigar e punir os responsáveis pelo homicídio de Manoel Luiz da Silva. Assassinado a balas em São Miguel de Taipu (PB) em maio de 1997, a vítima tinha 40 anos e deixou a esposa, grávida de dois meses, e um filho de quatro anos.

Antes de a Corte IDH julgar o caso, ele foi investigado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que remeteu o processo para julgamento da instituição ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ao concluir seu parecer em novembro de 2021, a CIDH afirmou que, apesar das inúmeras provas que apontavam os responsáveis pelo crime, “a omissão da polícia com relação às diligências essenciais inviabilizou a persecução penal dos responsáveis, entre eles do autor intelectual”.

O órgão responsável por promover os direitos humanos nas Américas lembrou ainda que “uma das pessoas acusadas foi absolvida, que as demais ainda não foram julgadas, que as deficiências probatórias não foram sanadas e que não se esgotaram todas as linhas de investigação, o que é incompatível com o dever de investigar com a devida diligência”.

O representante da Comissão Pastoral da Terra na Paraíba, João Muniz, destacou que o caso de Manoel Luiz é mais um entre tantos agricultores assassinados no Brasil por lutar pela terra.

Caso Almir Muniz

Na sexta-feira (9), será a vez da Corte IDH julgar o caso de Almir Muniz da Silva, que desapareceu em 29 de junho de 2002 em Itabaiana (PB). À época, Almir era uma ativa liderança na associação de trabalhadores rurais do município e denunciava a formação de milícias privadas no estado.

A investigação da CIDH aponta para o envolvimento de policiais civis no desaparecimento do trabalhador, além de indicar que faltaram diligências para investigar o caso.

“A investigação interna foi arquivada sem esclarecimento dos fatos nem a sanção das pessoas responsáveis”, concluiu a Comissão Interamericanas de Direitos Humanos ao enviar, em maio de 2023, o caso para julgamento da Corte IDH.

A instituição concluiu ainda que a liderança rural “foi assassinada por um agente da polícia, com o desaparecimento dos seus restos, e que as autoridades atuaram com o consentimento ao não levar a cabo uma investigação com buscas imediatas e diligências”.

Para a comissão, a impunidade pela morte de Almir Muniz teve o efeito de amedrontar o movimento de trabalhadores rurais e, por isso, “o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à liberdade de associação” dos trabalhadores da região.

O advogado do Justiça Global Eduardo Baker disse que esse julgamento é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária.

“Esperamos que a Corte trate da persistência dessa prática no período pós-ditadura, conectando-a com o contexto da realidade fundiária no Brasil. Também será uma oportunidade de o tribunal avançar na sua jurisprudência sobre o desaparecimento forçado em casos que envolvem a omissão e conivência estatal, ao invés de atuação direta de seus agentes”, explicou.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. Como o Brasil, enquanto integrante da OEA, reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição.

Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e também medidas capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país.

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

Governo promete enviar projeto para tirar reoneração da folha de MP

@ebc

A reoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia deve sair da medida provisória (MP) editada no fim do ano passado e ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado nesta terça-feira (6) após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril. Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda esta noite.

Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.

“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Autor da lei aprovada no ano passado que estendia a desoneração da folha até 2027 e vetada por Lula, Efraim disse que a edição de uma MP, em vez de um projeto de lei, provocou fortes reações dentro do Congresso. Segundo ele, a reação ocorreu porque os parlamentares se consideraram desrespeitados. “Ficou claro na mesa da reunião que esse tema não estava sendo bem recebido no Congresso. O projeto de lei seria o melhor caminho por pressupor diálogo, debate e votos”, comentou.

Câmara

Com duas horas de duração, a reunião com os senadores ocorreu no fim da tarde. Um encontro com os líderes partidários da Câmara, previsto para a manhã desta terça, foi transferido para depois do carnaval.

Nesta terça, representantes de 17 frentes parlamentares apresentaram um manifesto em que cobram a devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ponha o texto em votação imediata, para ser rejeitado.

Apesar do acordo ter se dado apenas entre a equipe econômica e os senadores, Randolfe disse que não há desgaste na relação entre o governo e a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque parte dos líderes partidários não está em Brasília nesta semana.

Em relação a uma notícia de que o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teria sido alvo de fraudes, Randolfe disse que o ministro Haddad recebeu uma denúncia e pediu para a Receita Federal averiguar. No início do ano, Haddad disse que o programa fez o governo deixar de arrecadar R$ 16 bilhões no ano passado.

Suspeitos de envolvimento em sequestro de ex-jogador viram réus

Suspeitos de envolvimento em sequestro de ex-jogador viram réus

@ebc

A Justiça de São Paulo tornou réus sete suspeitos de envolvimento no sequestro do ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca (foto). Ele foi abordado na volta para sua casa, no Arujá, após assistir a um show na Neo Química Arena, na capital paulista, em 17 de dezembro de 2023.

Até o momento, quatro suspeitos foram detidos. Outros três, sendo uma mulher, são procurados pelas autoridades policiais.

Marcelinho Carioca, que jogou como meia-atacante pelo Flamengo e Corinthians, foi sequestrado enquanto ia ao encontro de uma amiga, identificada como Taís, para entregar a ela ingressos de um show. Conforme explicou à imprensa, um dia após ser localizado pela polícia, a quadrilha pretendia obter dele dinheiro.

Cativeiro

O atleta foi mantido em cativeiro em uma casa de Itaquaquecetuba, na região metropolitana de São Paulo, onde também foi achado seu carro. O ex-jogador afirmou aos jornalistas que foi forçado pelos sequestradores a gravar vídeo em que afirma que havia se envolvido com uma mulher casada e que seu marido havia descoberto a relação dos dois e se vingado por meio do sequestro de ambos.

O delegado responsável pela investigação do caso comunicou que R$ 40 mil foram sacados da conta de ex-jogador. Logo após ser resgatado, Marcelinho criticou a cobertura da imprensa em torno do caso.

“Sou jornalista e o jornalista tem que trabalhar com a veracidade dos fatos. Muita gente inventa muita coisa. Antes de inventar, apurem. A Taís é minha amiga há três anos. Conheço o ex-marido dela, o Márcio, e os dois filhos dela. Ela é uma mulher íntegra, guerreira. Falaram uma porção de coisas. Mas eu não tenho nada a ver com a Taís – e nem ela comigo. Ela é minha amiga porque fui secretário de Esportes no município de Itaquaquecetuba e a conheci”, disse.