Skip to content

5337 search results for "sen"

Brasil, Estados Unidos, Índia e vários países terão votações em 2024

Urna eletrônica

10 de janeiro de 2024

 

O ano de 2024 representará um grande teste ao regime democrático, uma vez que bilhões de pessoas em mais de 50 nações — quase metade da população mundial — irão votar.

Bangladesh começou 2024 com a primeira grande eleição do ano, com Sheikh Hasina conquistando o quarto mandato consecutivo como primeira-ministra no domingo. Os partidos da oposição boicotaram a votação devido a queixas de que não era livre nem justa.

Em fevereiro, a Indonésia deverá escolher um novo presidente para governar a nação de 277 milhões de habitantes. O Paquistão realizará eleições parlamentares no mesmo mês; o líder da oposição e ex-primeiro-ministro Imran Khan continua preso sob a acusação de vazar segredos de Estado, o que ele nega.

Os russos votarão nas eleições presidenciais de março – embora os críticos prevejam que o atual Vladimir Putin vencerá. “Putin não terá quaisquer oponentes genuínos”, disse Ian Bond, do Centro para a Reforma Europeia. “Ele tem o controle de todo o mecanismo administrativo necessário para garantir que um voto esmagador a seu favor seja entregue e que tenhamos mais seis anos de Putin, pelo menos até 2030.”

A Índia – a maior democracia do mundo – realizará eleições parlamentares em abril e maio, com o Partido Bharatiya Janata, ou BJP, liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, à frente nas sondagens.

O veterano jornalista político indiano Pushp Saraf acredita que a oposição terá dificuldades para avançar. “Tudo depende de quão unidos eles estão”, disse Saraf. “Caso contrário, se permanecerem desunidos, como muitas vezes parecem estar, terão poucas chances de sucesso contra o BJP, que é organizacionalmente muito forte, e com Narendra Modi, que está no topo da onda de popularidade”.

No dia 2 de junho, o México deverá realizar as suas eleições presidenciais, o que poderá representar um novo marco para o país, “devido à possibilidade de, pela primeira vez, uma mulher governar o México”, segundo o pesquisador mexicano Patricio Morelos. O partido no poder do México selecionou Claudia Sheinbaum, ex-prefeita da Cidade do México, como sua candidata.

A União Europeia, que representa mais de meio bilhão de pessoas, deverá realizar eleições parlamentares em junho. As sondagens sugerem um ressurgimento do apoio aos partidos populistas de direita em muitos países, incluindo França, Alemanha e Itália.

“Há uma possibilidade real, penso eu, de que a extrema direita tenha um bom desempenho nas eleições europeias. Não ao ponto de dirigir o Parlamento Europeu, mas possivelmente ao ponto em que qualquer pessoa que queira dirigir o Parlamento Europeu tenha de ter em conta o que diz e faz”, afirma Anand Menon, professor de política internacional no Kings College London.

O Reino Unido deverá realizar eleições antes do final do ano, com as pesquisas sugerindo que o líder da oposição do Partido Trabalhista, Keir Starmer, está a caminho de pôr fim aos 14 anos de governo conservador, com cinco primeiros-ministros diferentes.

“Tivemos as guerras do Brexit que dominaram tudo, depois tivemos a COVID-19, agora temos a crise do custo de vida. Tivemos instabilidade governamental… a própria instabilidade tornou-se uma questão política”, disse Menon.

O Brasil, maior país da América do Sul, realizará eleições municipais em outubro, escolhendo mais de cinco mil prefeitos. Em 5 de novembro, os Estados Unidos deverão realizar uma eleição presidencial, enquanto os estadunidenses decidem se dão ao democrata Joe Biden um segundo mandato como presidente dos EUA ou escolhem uma alternativa republicana, com Donald Trump aparentemente o seu adversário mais provável.

 

Enem dos Concursos: governo quer serviço público com a cara do Brasil

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, disse em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10) que a descentralização do Concurso Público Nacional Unificado tem como objetivo trazer mais diversidade ao serviço público, ao atingir candidatos sem condição de viajar para Brasília para fazerem as provas.

“Queremos o serviço público com a cara do Brasil. Já temos uma diversidade regional em Brasília, mas pode ser ampliada. Muitas vezes as pessoas precisam se deslocar para Brasília ou na melhor das hipóteses ir para as capitais.”

Apelidada de Enem dos Concursos, a seleção terá provas simultâneas em 220 cidades de todo o país no dia 5 de maio. Pela manhã, ocorrerá a prova objetiva (de marcação de respostas) de conhecimento geral e a prova dissertativa (escrita), com conhecimentos específicos. À tarde, ocorrerá a prova objetiva de conhecimentos específicos. 

A previsão é de que o edital do certame seja publicado na tarde desta quarta-feira (10). Ao todo, serão 6.640 vagas divididas em 21 órgãos federais. As inscrições começam em 19 de janeiro e vão até 6 de fevereiro.

Embora a banca responsável pelo concurso seja a Fundação Cesgranrio, as inscrições ocorrerão no Portal Gov.br. Para se inscrever, será necessário ter conta no portal de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). A taxa de inscrição custará R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

A taxa de inscrição dará direito aos candidatos de disputar várias vagas em diferentes órgãos federais, desde que dentro do mesmo bloco temático. Poderão pedir isenção da taxa inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea e bolsista ou ex-bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o concurso deverá atrair de 2 milhões a 3 milhões de candidatos. Das 6.640 vagas previstas, 5.948 são para nível superior (graduação) e 692 são de nível médio. Os salários variam de R$ 3,7 mil a R$ 23 mil. A divulgação final dos resultados ocorrerá em 30 de julho, com o início da convocação para a posse e para os cursos de formação em 5 de agosto.

Confira abaixo mais informações sobre o concurso:

Vagas

•     Nível superior (graduação): 5.948
•     Nível médio: 692
•     Total: 6.640

Blocos temáticos

•     Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);
•     Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);
•     Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);
•     Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);
•     Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);
•     Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);
•     Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);
•     Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

•     20% para pessoas negras;
•     5% para pessoas com deficiência;
•     30% para indígenas nos cargos para a Funai.

Cronograma

•     Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
•     Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
•     Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
•     Aplicação das provas: 05/05/2024
•     Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
•     Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
•     Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscrições

•     Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;
•     Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);
•     Isenção:
       –    Inscritos no CadÚnico;
       –    Doador de medula óssea;
       –    Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;
       –    Bolsista ou ex-bolsista do Fies.
•     Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:
•     Etapa 1: escolher o bloco temático;
•     Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;
•     Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;
•     Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;
•     É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

•     Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior
•     Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
•     Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões).

Nível médio
•     Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;
•     Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

Matéria ampliada às 16h51

Pentágono: Secretário de Defesa Austin tratava câncer de próstata

Austin em 2023

10 de janeiro de 2024

 

O Pentágono reconheceu na terça-feira que o secretário da Defesa, Lloyd Austin, foi tratado de câncer de próstata e que sua recente hospitalização foi resultado de complicações de uma infecção do trato urinário após sua prostatectomia.

“Sua infecção foi curada. Ele continua a fazer progressos e prevemos uma recuperação total, embora este possa ser um processo lento”, disse o secretário de imprensa do Pentágono, major-general Pat Ryder, aos jornalistas na terça-feira no Pentágono.

Austin não contou ao presidente Joe Biden sobre seu câncer até a manhã de terça-feira, mais de duas semanas após o procedimento no final de dezembro e oito dias desde que foi levado às pressas para o hospital no dia de Ano Novo, disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby.

A equipe de Austin não notificou Biden ou a vice-secretária de Defesa Kathleen Hicks sobre a hospitalização de Austin por três dias, e o Pentágono não informou ao público que Austin esteve no hospital por quatro dias.

Ryder deu um briefing regular à imprensa do Pentágono no mesmo dia em que Hicks foi notificada da hospitalização, mas não mencionou que Austin estava doente e no hospital.

“Reconhecemos que temos que fazer um trabalho melhor em termos de pontualidade e transparência quando se trata especialmente da saúde do secretário e, novamente, estamos comprometidos em garantir que não faremos isso novamente”, disse Ryder em resposta a uma pergunta na terça-feira.

Uma declaração sobre o procedimento, complicações e recuperação de Austin de funcionários do Centro Médico Militar Nacional Walter Reed disse que Austin estava sentindo náuseas com fortes dores abdominais, no quadril e nas pernas quando foi levado às pressas para o hospital em 1º de janeiro.

“Seu câncer de próstata foi detectado precocemente e seu prognóstico é excelente”, disseram o Dr. John Maddox e o Dr. Gregory Chesnut no comunicado.

“O cancro da próstata é a causa mais comum de cancro entre os homens estadunidenses e afeta 1 em cada 8 homens – e 1 em cada 6 homens afro-americanos – durante a sua vida”, acrescentaram.

A declaração foi emitida um dia depois de a Casa Branca e o Pentágono terem dito que estavam a rever as circunstâncias que envolveram a hospitalização de Austin na semana passada e a falta de notificação aos funcionários da Casa Branca de que Austin tinha transferido a autoridade para vice.

Notícia relacionada
“Secretário de defesa dos EUA é hospitalizado em segredo”, Wikinotícias, 7 de janeiro de 2024.
 

TV Brasil transmite Noite da Beleza Negra em parceria com TVE Bahia

Direto de Salvador, a TV Brasil transmite ao vivo, pela primeira vez para todo o país, a 43ª Noite da Beleza Negra, no próximo sábado (13), a partir das 22h, em parceria com a TVE Bahia.

O evento ocorre na Senzala do Barro Preto, sede do Ilê Aiyê, e comemora os 50 anos de criação do bloco afro. O concurso escolhe a Deusa do Ébano 2024.

As atrações incluem o show da Band’Aiyê e a participação especial de personalidades como Carlinhos Brown e Russo Passapusso. Os artistas festejam esse grande marco do primeiro e mais tradicional bloco afro.

Com o tema “Vovô e Popó, com a benção de Mãe Hilda Jitolu. A invenção do Bloco Afro. Ah, se não fosse o Ilê Aiyê!”, o Ilê Aiyê celebra cinco décadas de existência. A iniciativa reverencia o passado e lança um olhar para o futuro do “Mais belo dos belos”.

Para recordar a história do bloco, todas as rainhas de anos anteriores estão convidadas para participar do cortejo de abertura. A vencedora participa do Carnaval 2024 e dos shows do bloco pelo Brasil e pelo mundo ao longo do ano. As concorrentes são avaliadas por seu conhecimento e posicionamento sobre matriz e estética africana, pela graça e arte de dançar.

Serviço:

43ª Noite da Beleza Negra – sábado, dia 13/1, ao vivo, às 22h, na TV Brasil

Entenda as origens da atual crise de segurança do Equador

O Equador voltou ao noticiário mundial devido a mais uma onda de violência protagonizada pelo narcotráfico. Ao menos desde 2021, o país é sacudido por rebeliões, motins e enfrentamentos entre facções do crime organizado e das forças de segurança. Para entender as origens dessa crise na segurança pública do país sul-americano, a Agência Brasil entrevistou dois especialistas em América Latina.   

Os professores ouvidos concordam que a violência no Equador tem origem na pobreza da população, que oferece abundante mão de obra para o tráfico, na demanda de drogas dos Estados Unidos e da Europa, principais centros consumidores do planeta, e nas mudanças na dinâmica do tráfico internacional de drogas, em especial, relacionadas ao papel da Colômbia, vizinha do Equador.  

Nildo Ouriques aponta a pobreza como um dos motivos da crise no Equador – Arquivo pessoal

O presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor Nildo Ouriques, destaca o papel que as políticas sobre drogas na Europa e nos Estados Unidos desempenham nos países da América Latina, que são afetados pelo baixo valor dos seus principais produtos de exportação.  

“O consumo de cocaína na Europa e nos Estados Unidos é gigantesco e não há política lá que possa minimizar isso. Isso coloca uma demanda sobre os países latino-americanos que estão submetidos à deterioração dos termos de troca e o único produto que não cai no mercado mundial é a cocaína. O petróleo cai, a banana cai, o cacau cai, tudo cai, menos a coca”, destacou.  

Nildo Ouriques acrescenta que a piora do mercado de trabalho, tanto no Equador quanto nos demais países latino-americanos, facilitou o trabalho do tráfico internacional. “Nunca antes no desenvolvimento capitalista da América Latina a situação do trabalho foi tão aviltada, de tal maneira que o convite para o crime é gigantesco. É um exército industrial de reserva inesgotável e que leva toda a juventude”, destacou.  

Papel da Colômbia 

Para Roberto Menezes, crise causada pelo narcotráfico ameaça a soberania do Estado  – Roberto Menezes/Arquivo Pessoal

A crise de segurança causada pelo narcotráfico ameaça a soberania do Estado equatoriano, segundo o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (Unb), Roberto Goulart Menezes, coordenador do Núcleo de Estudos Latino-americanos.  

O especialista considera que o desmantelamento dos cartéis de Medellin e Cali, na Colômbia, ao longo dos anos 1990, gerou uma ramificação do narcotráfico para outros países da América Latina. “Esse combate ao crime organizado e aos cartéis na Colômbia fez o tráfico ramificar seus negócios e parte dos seus negócios foi para o Equador”, afirmou. 

O professor Nildo Ouriques acrescentou que o acordo de paz firmado na Colômbia com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), em 2016, contribuiu para a situação atual do Equador.  

“A criminalidade no Equador tem íntima relação com a Colômbia. Quem regulava as fronteiras com o narco eram as Farc. As Farc regulavam áreas inteiras e administrava isso com mão duríssima. Quando as Farc saíram, os cartéis do México e os equatoriais se associaram livremente”, comentou.  

Dolarização e neoliberalismo  

Para Ouriques, a dolarização da economia equatoriana, realizada no ano 2000, facilita o trabalho do tráfico de drogas. “O narco cria empresas de fachada e empresas reais onde eles mandam esse dinheiro para fora aos bilhões. A economia dolarizada com uma conta de capitais aberta cria a capacidade de botar o dinheiro para fora do país com facilidade”, explicou. 

Para Goulart Menezes, a dolarização não tem tanta importância assim porque, apesar de facilitar a lavagem de dinheiro, o narcotráfico sempre arruma formas de lavar o dinheiro e evadi-lo para além das fronteiras nacionais.  

“Não vejo essa relação tão direta [entre dolarização da economia e avanço do narcotráfico]. Por outro lado, as políticas neoliberais que levaram a dolarização no ano de 2000 seguem muito fortes no Equador e debilitaram as estruturas estatais de forma geral”, ponderou.  

A principal organização indígena do Equador, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), culpou as políticas neoliberais adotadas no país como a raiz da atual crise de segurança.  

Atuação de Noboa  

A resposta do presidente equatoriano, Daniel Noboa, ao decretar estado de emergência e dar amplos poderes para as Forças Armadas combater o crime é vista como pouco eficiente pelos especialistas. Para Roberto Goulart Menezes, Noboa está pensando na sua sucessão, uma vez que ele tem um mandato tampão de apenas 18 meses.  

“Esse tipo de medida tende a se esgotar muito rapidamente porque é emergencial e a situação mais a fundo do Equador tem a ver com o empobrecimento do país, tem a ver com essa ramificação do crime organizado. Essa estratégia já está fadada ao fracasso, que é a estratégia de guerra às drogas”, afirmou.  

Menezes avalia que a estratégia de Noboa parece repetir a atuação do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, acusado de violar direitos humanos com a justificativa de combater o crime organizado, o que tem lhe rendido altos índices de popularidade. 

“Ele tem carta branca para cometer todo tipo de arbitrariedade em nome do estado de exceção pra combater o crime organizado. Esse tipo de estratégia não é novo, mas o fato é que pode aumentar o banho de sangue e o próprio governo dele pode ser tragado diante do aumento da insegurança”, finalizou.  

Por outro lado, Nildo Ouriques destaca que a capacidade do narcotráfico de corromper as Forças Armadas é imensa. “Essa ideia de colocar Forças Armadas para combater o narcotráfico surgiu em primeiro lugar no México. O narco corrompe todo mundo. Tem um poder do dinheiro gigantesco. O narco chega com uma grana que é infinita”, ponderou.  

Tempestades atingiram os EUA: nevascas fecham estradas e escolas

10 de janeiro de 2024

 

Uma tempestade atingiu o sul dos Estados Unidos, com alertas de tornado e ventos fortes arrancando telhados de casas na Flórida na terça-feira, enquanto outra tempestade soterrou cidades em todo o Centro-Oeste com mais de meio metro de neve deixando pessoas presas em estradas.

O clima já afetou a campanha para as convenções partidárias de 15 de janeiro em Iowa, onde a neve deverá ser seguida por temperaturas congelantes que podem cair para 18 graus Celsius negativos. Isso forçou a campanha do ex-presidente Donald Trump a cancelar várias aparições da governadora do Arkansas, Sarah Sanders, e de seu pai, o ex-governador Mike Huckabee, que deveriam falar aos eleitores do estado.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse no briefing de terça-feira que as tempestades de inverno continuam uma ameaça em todo o país.

“Estamos monitorando de perto o clima e encorajamos todos os norte-americanos a fazerem o mesmo”, disse ele.

Pelo menos três mortes foram atribuídas à tempestade que atingiu o Sul, onde ventos de 55 mph (88 km/h) e granizo atingiram partes do Alabama e da Geórgia, juntamente com vários relatos de tornados confirmados pelo Serviço Meteorológico Nacional. Antes do amanhecer, uma rajada de vento de 171 quilômetros por hora (106 mph) foi registrada perto da costa no condado de Walton, Flórida.

Em Cottonwood, Alabama, uma pequena cidade perto das fronteiras da Geórgia e da Flórida, Charlotte Paschal, 81, morreu quando sua casa móvel foi arrancada de suas fundações.

A polícia do condado de Clayton, ao sul de Atlanta, afirma que um outro homem foi morto quando uma árvore caiu sobre seu carro em uma rodovia estadual em Jonesboro.

Na Flórida, foram relatados ferimentos relacionados à tempestade, mas nenhuma morte. O Departamento do Xerife do Condado de Walton, em Panhandle, na Flórida, postou fotos de linhas de energia estendidas ao longo de uma estrada, danos a um posto de gasolina e grandes pedaços de materiais de construção espalhados pela área.

O governador da Flórida, Ron DeSantis, que fez um discurso na terça-feira, emitiu uma ordem executiva para colocar 49 condados no norte da Flórida sob estado de emergência.

As fortes chuvas que caíram sobre a Geórgia interromperam o tráfego aéreo no movimentado aeroporto de Atlanta por um tempo na manhã e causaram inundações repentinas. Mais de 80 escolas públicas na Geórgia suspenderam totalmente as aulas, enquanto outros ensinavam os alunos online ou atrasavam o início das aulas presenciais.

 

Governo vai nacionalizar produção de biocombustíveis

O governo federal atualizará as regras do Selo Biocombustível Social, de forma a garantir que metade das compras desse produto tenha como origem a agricultura familiar. Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.

A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto a ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo texto traz mais transparência e fortalece os requisitos necessários à concessão e manutenção do instrumento pelos produtores do biocombustível, bem como aproveitar a vocação das agriculturas locais, “melhorando a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.”

Entre as medidas de estímulo à produção nacional está a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25%, nos anos subsequentes, informou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta quarta-feira (10), em evento no qual apresentou alguns detalhes do decreto.

Com o aumento para 14% na mistura, o ministério projeta um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que refletirá diretamente na demanda para pequenos agricultores. Também estão previstos incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.

Além de reestruturar o Selo Biocombustível Social, o decreto viabilizará investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro. “Em 2024 serão 740 milhões, e em 2025, R$ 1,6 bilhão”, disse o ministro.

Diversificação

Também presente no evento, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que entre os desafios previstos pelo governo, está o de diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, combustível que pode ser derivado de sementes de mamona, bem como de milho, soja, girassol, cana e babaçu. O leque de opções pode incluir, por exemplo, a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.

A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do MDA, Vivian Libório de Almeida, disse que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total.

“Atualmente, o programa atende 54 mil famílias por ano. A expectativa é ampliar para 70 mil famílias, principalmente no Norte, Nordeste e semiárido”, disse.

Segundo Paulo Teixeira, “o presidente Lula tem, neste tema, uma de suas predileções”. O governo estuda também formas de baratear o custo da energia utilizada para irrigar as lavouras. “A energia fotovoltaica pode reduzir o preço da energia. Precisamos pensar em modicidade tarifária”, complementou.

Aliança

Presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários e diretor da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária, Antônio Cardoso, disse que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional.

“O Selo desconstrói inseguranças jurídicas e redefine o mapa da indústria, uma vez que representa grande oportunidade de levarmos agricultura familiar ao Nordeste, ao Norte e ao Semiárido. O  fortalecimento da indústria nacional vai diminui a necessidade de importação. Nesse contexto, a neoindustrialização passa pelo entendimento do papel da agricultura familiar,” explicou.

Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas

O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução para o impasse da reoneração da folha de pagamento deve buscar o equilíbrio fiscal. “O mais importante dessa discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas”, disse. 

“É uma premissa que o Congresso deu mostras o ano passado, liderando essa agenda das medidas que foram aprovadas [para aumentar a arrecadação]”, acrescentou Durigan.

Após o Congresso Nacional derrubar, por ampla maioria, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorrogou a desoneração de 17 setores da economia, o governo editou a Medida Provisória 1.202 (MP) que prevê uma reoneração gradual desses setores. Segundo a Fazenda, a medida visa recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação já neste ano, o que ajuda o governo a chegar a zerar o déficit nas contas públicas.

Durigan e outros representantes do Executivo se reuniram nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que busca uma solução negociada para o impasse criado pela edição da MP. Parlamentares da oposição sugerem que Pacheco devolva o texto para o governo e este envie um projeto de lei com o mesmo teor para que possam discutir o tema sem a urgência criada pela medida provisória.

Ao contrário de uma MP, um projeto de lei não tem efeito imediato. Ainda assim, para continuar em vigor, a MP deve ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

A decisão de devolver a MP ao governo e o tema ser tratado por meio de projeto de lei deve ser tomada na semana que vem, após conversa do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em férias. 

Para Haddad, a desoneração representa um privilégio aos setores beneficiados, sem que o resultado de aumento de empregos tenha sido alcançado. A medida estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento para setores intensivos em mão de obra, mantendo a contribuição para a Previdência entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento.

Dario Durigan reforçou que o impacto da desoneração nas contas deve ser levado em conta por Pacheco e pelos parlamentares. “O que a gente tem feito é dar subsídios técnicos, explicando, mostrando os números. O limite de toda essa discussão é o equilíbrio fiscal, é responsabilidade fiscal, não é possível a gente ter feito um esforço maior o ano passado, com bons resultados para o país, e agora não persiga nessa mesma esteira, que é olhar para o que tem de despesa e fazer as compensações”, explica o ministro interino.

“É preciso prestigiar [as decisões] o Congresso, mas é preciso sempre olhar para o equilíbrio das contas públicas”, reforçou Durigan, que é secretário-executivo do Ministério da Fazenda.

Países declaram apoio ao Equador diante de atos de violência

10 de janeiro de 2024

 

O Peru anunciou na terça-feira que declarará estado de emergência na fronteira comum com o Equador para que os militares possam ajudar a polícia, após uma série de atos violentos no país vizinho, incluindo o ataque por um grupo de homens armados encapuzados a um canal de televisão durante sua transmissão ao vivo e a fuga de dois líderes criminosos ligados ao tráfico de drogas.

Também dos Estados Unidos, Bolívia, Venezuela e Espanha enviaram mensagens de preocupação e apoio ao país sul-americano, que está imerso na violência e na insegurança há pelo menos três anos e que fechou o ano de 2023 com um recorde de 7.600 homicídios.

O primeiro-ministro peruano, Alberto Otárola, disse aos jornalistas que a presidente Dina Boluarte ordenou a viagem até à fronteira com o Equador dos ministros da Defesa e do Interior, bem como o envio de polícias para ajudar a melhorar o controle do trânsito pelos postos fronteiriços.

Ambos os países têm uma fronteira comum total de 1.529 quilômetros, a maior parte dela em áreas inacessíveis da Amazônia.

Otárola lembrou que desde setembro existe estado de emergência para combater a criminalidade em áreas das regiões de Tumbes e Piura, ambas na fronteira com o Equador. Mas acrescentou que novas regiões serão acrescentadas.

“Quando for declarado o estado de emergência, as forças armadas são obrigadas a vir apoiar a polícia nacional e sim, haverá tropas do exército”, disse Otárola.

Nas áreas onde anteriormente foram implementadas medidas anticrime, os eventos sociais foram proibidos da meia-noite às 4h. A livre circulação, a liberdade de reunião e a inviolabilidade do domicílio também foram suspensas.

E da Bolívia, o presidente Luis Arce publicou uma mensagem ao governo equatoriano que atravessa uma situação crítica de segurança e luta contra o crime.

Da mesma forma, insistiu que “é urgente trabalhar na regionalização do combate ao narcotráfico e outras atividades ilícitas, bem como na criação de organizações supranacionais como a Aliança Latino-Americana Antinarcóticos”, proposta que, segundo o que indicou, a Bolívia já levantou em diversas reuniões internacionais.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também rejeitou a violência “desencadeada por gangues criminosas equatorianas” e expressou a sua solidariedade ao povo e ao governo do Equador na luta contra o “flagelo do crime organizado”.

“Confio na pronta restauração da ordem e na ação oportuna da justiça contra os autores intelectuais e materiais destes atos terroristas inaceitáveis”, escreveu Maduro na rede social X na noite de terça-feira.

Por sua vez, a embaixada espanhola no país condenou a violência e mostrou a sua solidariedade para com as vítimas.

“Apoiamos as instituições democráticas do Equador para restaurar a normalidade na vida do irmão povo equatoriano”, indicou.

 

Sinead O’Connor morreu de causas naturais

O’Connor em 2014

10 de janeiro de 2024

 

A cantora e compositora irlandesa Sinead O’Connor morreu de “causas naturais” em julho, disse um legista na terça-feira.

A Polícia Metropolitana de Londres disse que a morte da cantora não estava sendo tratada como suspeita depois que ela foi encontrada inconsciente em uma casa no sudeste de Londres, em 26 de julho. O’Connor tinha 56 anos.

O tribunal de investigação disse então que uma autópsia seria realizada antes de decidir se abriria uma investigação.

“Isto é para confirmar que a Sra. O’Connor morreu de causas naturais. Portanto, o legista concluiu a sua intervenção na morte dela”, afirmou o Tribunal de Justiça do Interior do Sul de Londres num comunicado, sem fornecer mais detalhes.

O’Connor começou sua carreira cantando nas ruas de Dublin e alcançou fama mundial com seu cover da balada de Prince, “Nothing Compares 2 U”, lançada em 1990.

Ela falou publicamente sobre suas doenças mentais e foi hospitalizada depois que seu filho adolescente, Shane, cometeu suicídio em 2022.

Milhares de seus fãs saíram às ruas da cidade irlandesa onde ela morava para um cortejo fúnebre em agosto. O primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar também compareceu, junto com Bono do U2.