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SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina

SP: defensoria denuncia violação a direitos humanos em prisão feminina

Relatório da Defensoria Pública de São Paulo aponta um alto grau de violação de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Em visita ao local, o órgão teve conhecimento de que uma presa gestante deu à luz uma criança dentro do vaso sanitário.

Segundo o documento, a grávida procurou o serviço médico relatando dores abdominais e teve o diagnóstico de pedras nos rins. No dia seguinte ao diagnóstico, ela teve o filho, que bateu com a cabeça no vaso e teve que ficar internado por três meses.

A defensoria relata más condições de higiene, água inadequada para consumo, denúncias de que a alimentação é insuficiente e por vezes estragada.

Além disso, durante a visita dos defensores à penitenciária, foi verificada infestação de baratas e pernilongos. As presas também denunciaram que os itens de higiene são entregues em quantidade insuficiente ou em condições inadequadas

Para a defensora pública de São Paulo Camila Galvão Tourinho, apesar de a unidade prisional ter uma equipe de saúde, ela é inadequada. “Essa equipe não é especializada no atendimento dessas mães e dessas crianças, de modo que a maioria dos exames pré-natais é feita fora da unidade prisional, e isso implica em uma série de questões burocráticas, porque se as presas e as crianças têm que se deslocar para esse acompanhamento de saúde, há necessidade de que exista um carro disponível, agentes penitenciários para acompanhar esse transporte”. A defensora ressalta que as dificuldades geralmente fazem com que os atendimentos de saúde se atrasem ou deixem de ocorrer

“É um nível muito alto de violação. São violações gravíssimas dos direitos dessas mulheres e dessas crianças, que pela própria lei devem ser tratadas com prioridade absoluta”, aponta a defensora.

A defensoria enviou as denuncias à Justiça para que providências sejam tomadas.

Secretaria

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciaria disse que vai apurar as denúncias e afirma que a unidade está em reforma, inclusive a cozinha, que deve ser entregue em março. Segundo a nota, enquanto isso, as presas recebem alimentação de outras unidades.

Quanto à mulher que deu à luz no presídio, a secretaria diz que ela recebeu ajuda da equipe de saúde.

Temporal destelha hospital São Vicente Ferrer, no RS

Temporal destelha hospital São Vicente Ferrer, no RS

@ebc

O temporal que atingiu parte do Rio Grande do Sul entre a noite desta terça-feira (16) e a madrugada desta quarta-feira(17) destelhou o principal hospital de São Vicente do Sul, na microrregião de Santa Maria, a cerca de 378 quilômetros de Porto Alegre.

Segundo a prefeitura, o Hospital Municipal São Vicente Ferrer sofreu “grandes danos” estruturais e precisou ser interditado. De acordo com funcionários ouvidos pela reportagem, com o destelhamento, equipamentos eletrônicos foram danificados e o fornecimento de energia elétrica interrompido. As alas mais atingidas foram a área de internação e o setor de exames de raio-x.

Ao menos três pacientes tiveram que ser transferidos para o hospital da cidade vizinha, Mata, a apenas 30 quilômetros de distância. Durante o processo, um quarto paciente, um idoso cujo nome não foi divulgado e que seria transferido para Santa Maria, a 90 quilômetros, passou mal e morreu.

De acordo com os funcionários, o homem estava em tratamento contra um câncer e vinha passando mal desde antes do início da chuva. Seu quadro piorou e ele morreu dentro da ambulância em que seria transportado sob os cuidados de uma equipe médica.

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de São Vicente do Sul, Fernando Pahim, e o vice-prefeito, Luiz Antônio Ferreira dos Santos, se reuniram com o governador Eduardo Leite, que prometeu o apoio necessário para a prefeitura consertar os danos causados pelos ventos de até 115 km/h e pela chuva.

“Logo mais, a secretária [estadual] de Saúde, Arita Bergmann, vai receber o prefeito para encaminhar um convênio para ajudar no restabelecimento do telhado do hospital, que foi mais afetado, e restabelecer, o quanto antes, a normalidade em São Vicente do Sul, inclusive nos atendimentos hospitalares”, garantiu o governador Eduardo Leite.

Em nota, a secretária Arita Bergmann assegurou que o governo estadual prestará auxílio não só para que a prefeitura recupere o telhado do hospital, como também para substituir os equipamentos eletrônicos hospitalares danificados, inclusive nas UBS.

Conforme a Agência Brasil noticiou mais cedo, o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul causou ao menos uma morte, na cidade de Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, e deixou milhares de pessoas sem energia elétrica em todo o estado, com o consequente risco de faltar água. Só na capital do estado, onde cinco das seis estações de tratamento de água foram afetadas, a prefeitura estima que cerca de 1,2 milhão de pessoas podem ficar sem água se os serviços não forem rapidamente restaurados.

De acordo com a Defesa Civil estadual, até as 14h desta quarta-feira, 39 cidades já tinham comunicado danos ou ocorrências relacionadas às chuvas e ventos fortes. O órgão calcula que ao menos 4.840 pessoas foram diretamente afetadas em todo o estado.

A Defesa Civil estadual alerta para a possibilidade de novos temporais atingirem parte do estado nesta quarta-feira e quinta-feira (18). “Ainda tem previsão de bastante chuva no norte do estado. Ao longo da tarde, a instabilidade vai novamente ganhar força. Mais para o final do dia, podem ocorrer novos temporais, a exemplo do que ocorreu na noite passada. Então, toda a região que compreende Porto Alegre, região metropolitana, litoral norte e partes também dos vales ainda podem registrar chuvas intensas e ventos fortes, principalmente ao final do dia, durante a noite e na próxima madrugada”, detalhou a meteorologista da Sala de Situação do Estado Cátia Valente, em nota divulgada pelo governo gaúcho.

“Com volumes acumulados de chuva, pode haver uma resposta hidrológica ao longo do dia de hoje [quarta-feira] e amanhã [quinta-feira], principalmente no Rio Caí, no litoral norte e no Vale do Paranhana, que compreende Caraá e Santo Antônio da Patrulha”, disse a meteorologista.

Brasil lidera reunião do Grupo de Trabalho de mulheres no G20

Brasil lidera reunião do Grupo de Trabalho de mulheres no G20

@ebc

O Brasil liderou, nesta quarta-feira (17), a primeira reunião técnica do grupo de trabalho (GT) de Empoderamento de Mulheres do G20, que reúne as nações com as maiores economias do mundo. O GT foi criado em 2023, sob a presidência brasileira do G20. O encontro internacional ocorreu por videoconferência e contou com a participação de 19 países do grupo, sete países convidados das uniões Africana e Europeia e representantes de organismos internacionais.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, fizeram a abertura oficial da reunião virtual deste GT do G20. Durante o encontro, Cida Gonçalves propôs um plano de trabalho para 2024, dividido em três temas considerados prioritários, pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a igualdade de gênero, enfrentamento à misoginia (ódio contra as mulheres) e a todas as formas de violência contra elas (moral, psicológica, até o feminicídio); e justiça climática, porque o governo brasileiro aponta as mulheres como as mais prejudicadas na ocorrência de desastres naturais.

“Esses três itens, para nós, são prioridade no G20, aquilo que o governo brasileiro tem como linha, porque é o que o presidente Lula diz [sobre] a desigualdade social e, dentro [dela], a desigualdade de gênero e raça. A questão da inclusão, efetivamente, e da gente ter uma única coisa que é necessário para o Brasil e o mundo resolverem todos os seus problemas: o respeito”, afirmou a ministra.

Esta primeira reunião técnica do GT de Empoderamento de Mulheres do G20 terá a duração de dois dias, no formato online, na busca de diálogos e consensos, em torno das pautas que afetam as mulheres de diversas localidades do planeta, como a violência de gênero e o tratamento da misoginia, apontou a ministra Cida. “Vamos trabalhar muito para estar com as mulheres, junto com todo o governo brasileiro, para que nós possamos ter resultados efetivos, ao final desse mandato”.

Em sua fala, a ministra Cida Gonçalves destacou ações que já estão sendo desenvolvidas pelo governo brasileiro e que, agora, pretende trazer para o centro do debate do GT do G20, como a autonomia econômica das mulheres. A ministra apresentou a Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023); o combate à discriminação racial e de gênero; a campanha Brasil Sem Misoginia e, ainda, mencionou a Política Nacional de Cuidados, com foco na divisão justa do trabalho não remunerado que sobrecarrega as mulheres. “As mulheres trabalham muito mais horas que os homens, porque elas chegam em casa e têm que cuidar dos filhos, elas têm que cuidar do doente, portanto, têm um acúmulo de trabalho. Isso tem que ser debatido, porque não é um problema só do Brasil, é do mundo”, enfatizou Cida Gonçalves.

Agenda

Até novembro deste ano, sob a presidência do Brasil, os países do grupo pretendem chegar a um consenso em relação a políticas públicas de combate à desigualdade de gênero. No plano de trabalho, estão previstas outras reuniões preparatórias para a Cúpula do G20. Além dos encontros técnicos virtuais, haverá três presenciais, todos no Brasil. Segundo a ministra Cida Gonçalves, o primeiro deles deve ocorrer em maio, em Brasília, e o último no Rio de Janeiro, no encerramento da presidência brasileira no G20.

Autoridades do Quirguistão invadem meios de comunicação e detêm 11 repórteres

Autoridades do Quirguistão invadem meios de comunicação e detêm 11 repórteres

@news-wiki

17 de janeiro de 2024

As autoridades do Quirguistão detiveram esta semana 11 jornalistas de quatro meios de comunicação independentes.

As operações começaram na segunda-feira, quando a polícia da capital Bishkek invadiu a redação do meio de comunicação independente 24.KG e deteve e interrogou brevemente o seu diretor e dois editores importantes.

Na terça-feira, a polícia deteve 11 repórteres, segundo grupos de defesa da liberdade de imprensa e relatos da mídia.

Os detidos na terça-feira investigaram alegada corrupção entre as elites do país, de acordo com o grupo de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras, ou RSF.

“Esta onda de prisões com base em acusações duvidosas equivale a um expurgo do jornalismo investigativo local”, disse Jeanne Cavelier, chefe do departamento da RSF para a Europa Oriental e Ásia Central, em um comunicado.

“Investigar a corrupção não é crime e a polícia não deve ser usada como instrumento de intimidação. Denunciamos esta caça às bruxas contra jornalistas e apelamos às autoridades do Quirguistão para que os libertem imediatamente”, continuou Cavelier.

O Ministério do Interior do Quirguistão disse que as prisões ocorreram por causa de material que clamava por “motins em massa” nas páginas de mídia social dos meios de comunicação.

Numa declaração conjunta na terça-feira, oito grupos de direitos humanos, incluindo a Human Rights Watch, apelaram às autoridades do Quirguistão para que abandonassem os processos criminais que tinham sido iniciados contra vários meios de comunicação.

“As autoridades do Quirguistão precisam de tomar medidas imediatas e decisivas para fazer com que o respeito do país pela liberdade de imprensa esteja de acordo com as suas obrigações internacionais”, afirma o comunicado.

De 180 países, a RSF em 2023 classificou o Quirguistão em 122º lugar em termos de liberdade de imprensa, o que marcou uma queda de 50 posições em relação ao ano anterior.

Haddad estima em R$ 32 bi de impacto com desonerações

Haddad estima em R$ 32 bi de impacto com desonerações

@ebc

A renúncia fiscal com a derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento e com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está estimada em R$ 32 bilhões para este ano, disse nesta terça-feira (16) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu os números após o governo refazer os cálculos do impacto das medidas.

Desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Já R$ 4 bilhões dizem respeito à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e R$ 16 bilhões vêm do Perse. No fim do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.

Haddad informou que se reunirá nesta quarta-feira (17) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro também disse que conversará pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta (18) ou sexta-feira (19). Haddad afirmou ter conversado por telefone com Lira.

Na tarde desta terça, Haddad se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, com o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e com o líder do Governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), para discutirem a agenda legislativa da área econômica para 2023. Além da busca por um acordo sobre a MP que reonerará a folha de pagamentos, o encontro discutiu a regulamentação da reforma tributária e medidas do Plano de Transformação Ecológica, como o mercado de carbono.

Gradualidade

Reafirmando o compromisso com o equilíbrio fiscal neste ano, Haddad defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento. Segundo ele, o procedimento segue o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.

“Nós fizemos a proposta de fazer com o benefício fiscal o mesmo que foi feito na reforma tributária. Se pegar a reforma tributária, todos os benefícios foram extintos e diluídos no tempo, justamente para que os setores não fossem afetados no curto prazo”, explicou o ministro.

Em relação à reunião da segunda-feira com Pacheco, Haddad afirmou que o presidente do Senado fez uma “proposta de encaminhamento” da medida provisória. O ministro não deu detalhes, afirmando que a solução ainda precisa ser informada ao presidente Lula e a Arthur Lira. Apenas disse que as “conversas finais” ocorrerão até o fim desta semana.

Apesar da reação negativa de frentes parlamentares à edição da medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redução da contribuição para a Previdência Social aos municípios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo. “As pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes”, declarou.

Na entrevista, o ministro disse que o objetivo da MP é permitir o crescimento do país com taxas de juros sustentáveis, argumentando que não pode prejudicar toda a sociedade com o custo da desoneração para dar vantagem a um setor específico.

Negociações

O ministro das Relações Institucionais disse que as negociações estão apenas começando, mas não deu prazo para que uma solução seja alcançada. Como a MP só entrará de fato em vigor em abril, contribuições só podem ser aumentadas 90 dias após a publicação da MP ou sanção de projeto de lei, as conversas poderão se estender por meses.

“A MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o diálogo”, disse o ministro. Ele admitiu que as discussões são complexas, mas disse estar otimista dada a aprovação de diversas medidas difíceis no ano passado.

“Ninguém acreditava na aprovação do projeto do Carf [Conselho Administrativo de Recursos Fiscais], da taxação das offshores e da MP 1.185 [que limitou ajudas financeiras a estados], mas conseguimos a aprovação com muita conversa”, declarou Padilha, que reafirmou o compromisso da equipe econômica com o equilíbrio fiscal.

Em relação aos pequenos municípios, o deputado José Guimarães disse que o governo estuda uma ajuda financeira para as prefeituras com dificuldade de caixa para contribuírem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Sabemos das dificuldades dos pequenos municípios, mas podemos conceder uma ajuda, como fizemos com os estados no ano passado”, complicou.

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta terça-feira (16) na Justiça Federal do Rio de Janeiro para cobrar R$ 3,5 milhões de oito militares do Exército condenados pela morte do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo.

O crime ocorreu em 2019, no Rio de Janeiro, durante ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) executada pelos militares.

A ação regressiva foi protocolada para cobrar dos militares o valor da indenização paga pelo governo federal aos familiares dos falecidos. Em setembro do ano passado, a AGU que firmou um acordo com os parentes para o repasse dos valores em função dos danos causados pelos militares.

Para reaver os valores pagos, o órgão sustenta na Justiça que os militares agiram de forma imprudente ao efetuarem centenas de disparos da arma de fogo contra pessoas inocentes.

Em 2021, os militares envolvidos no assassinato foram condenados pela Justiça Militar.

Conforme a acusação, os militares buscavam autores de um roubo e dispararam contra o carro onde estava Evaldo, um Ford KA branco. O sogro do músico foi ferido na ação, enquanto sua mulher, seu filho e uma amiga que também estavam no veículo, não foram atingidos.

O catador de recicláveis Luciano foi baleado ao tentar socorrer Evaldo e morreu 11 dias depois no hospital.

Copinha: 4 partidas abrem esta noite oitavas de final em jogo único

Copinha: 4 partidas abrem esta noite oitavas de final em jogo único

@ebc

Principal competição nacional de categorias de base, a 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, entra esta noite na reta final. Quatro confrontos abrem nesta terça-feira (16) as oitavas, e outros quatro ocorrerão na noite de quarta (17). Serão jogos únicos e, no caso de empate, a vaga será definida nas penalidades.

É SÓ VITÓRIA! 🤩
Grêmio, Santos e Flamengo são os únicos times nas oitavas de final que só venceram até agora! 🚀🔥 #CopinhaSicredi2024 #EstatísticasSmartfit #publi pic.twitter.com/WagyKCWpyU

— Copinha (@Copinha) January 16, 2024

Os duelos de hoje reúnem os times classificados no último domingo (14), após confrontos da terceira fase. O primeiro a entrar em campo hoje (16) será o Corinthians, maior campeão do torneio com 10 títulos. O Timão recebe o CRB às 18h30 (horário de Brasília), em Marília (SP). O Timão avançou às oitavas após golear o Atlético-GO, por 4 a 1. Já o CRB eliminou o Fortaleza com vitória de 1 a 0.

Quem se classificar terá pela frente nas quartas de final o vencedor do duelo entre Ituano e América-MG, último jogo desta terça à noite, com início às 21h40, em São Carlos (SP). O Ituano avançou às oitavas ao despachar o Criciúma, por 3 a 0. O adversário mineiro garantiu vaga nas oitavas com vitória por 2 a 0 sobre o Capital-DF.

JARDIEL, O GOLEADOR DA COPINHA SICREDI 2024!
Será que o camisa 9 do Grêmio ultrapassa a marca de Sinval, da Portuguesa, em 1991, com 12 gols e se torna o maior artilheiro em uma edição?#CopinhaSicredi2024 pic.twitter.com/AGQzFV490x

— Copinha (@Copinha) January 16, 2024

O Athletico-PR recebe o Grêmio às 21h em Franca (SP). O Furacão chegou às oitavas após bater a Ponte Preta por 2 a 1. Já o Grêmio se classificou após derrotar o Coimbra-MG por 4 a 2.

O adversário nas oitavas do vencedor de Athletico-PR x Grêmio também será definido na noite de hoje (16). A partir das 20h, o Novorizontino recebe o São Paulo em Araraquara (SP). O clube da cidade paulista de Novo Horizonte chegou às oitavas após eliminar o Tiradentes-PI pelo placar de 3 a 0 . Já o Tricolor paulista avançou ao superar a Ferroviária-SP por 2 a 1.

A Copinha começou no último dia 2, com 128 times e cerca de 3,5 mil jovens com idades entre 15 e 21 anos. O torneio já revelou grandes jogadores como craques como Cafú (1988), Raí (1993), Fred (2003), Neymar (2009) e, mais recentemente, Endrick (2022), atacante do Palmeiras e da seleção olímpica, já com contrato assinado com o Real Madrid (Espanha).

A decisão do título da Copinha 2024 está programada para 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo. A final seria realizada no Estádio do Pacaembu, mas a Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou hoje (16), por meio de nota oficial, que desistiu do estádio, “em comum acordo com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade de São Paulo e a Concessionária Allegra Pacaembu. O estádio passa por obras de modernização, que dever terminar ao longo do primeiro semestre.

“Conforme previsto em Regulamento, a FPF observará todas as questões de segurança e critérios técnicos para anunciar oportunamente o novo local da final”, diz a nota.

Oitavas de final – quarta-feira (17)

15h – Atlético Guaratinguetá-SP x Aster-SP

15h – IbrachinaSP x Coritiba

19h15 – Botafogo-SP x Flamengo

19h30 – Santos x Cruzeiro

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

Guajajara: crise yanomami não será resolvida em curto espaço de tempo

@ebc

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal.

“Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”, declarou a ministra durante transmissão ao vivo, no Instagram, junto com o secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.

“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade [da situação]. E não só pensar: “ah! Passado um ano, não se deu conta”. Ou: “Ah!, Em um ano vai resolver [os problemas]”. Não resolvemos e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, acrescentou a ministra, alegando que não basta retirar os não-indígenas das terras que a União destinou ao usufruto exclusivo dos yanomami e distribuir cestas básicas para restabelecer as condições de saúde das comunidades locais.

A ministra ressalta que levará anos para que o território se regenere da destruição causada pelo garimpo ilegal. “Para os yanomami terem seu modo de vida de volta é preciso retirar os invasores [da área]. É preciso que [os indígenas] tenham como plantar; que os rios sejam despoluídos para que [as comunidades] tenham água para beber […] Ou seja, para sarar as pessoas, é preciso primeiro sarar a terra. Para isso, é preciso desocupar o território”, argumentou a ministra.

Diagnóstico

No próximo dia 20, completa um ano que o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O objetivo da medida é restabelecer os serviços de saúde e socorrer parte dos cerca de 30,4 mil yanomami que vivem espalhados pela maior terra indígena do Brasil. Com cerca de 9,6 milhões de hectares, a reserva abrange parte do território de Roraima e do Amazonas, próximo à fronteira com a Venezuela. Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Na sequência, o governo federal instituiu um Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária; suspendeu a entrada de não-indígenas na reserva yanomami e determinou que a Força Aérea Brasileira (FAB) intensificasse o controle aéreo na região, limitando a área de voos. Simultaneamente, órgãos ambientais e forças de segurança federais deflagraram ações conjuntas de combate ao garimpo e à extração de madeira.

Segundo a ministra Sônia Guajajara e o secretário Weibe Tapeba, as medidas implementadas forçaram cerca de 80% dos garimpeiros ilegais a deixarem a região. Ainda assim, os problemas persistem. “Quem ficou dentro do território yanomami são as organizações criminosas; o crime organizado, que continua ameaçando e violentando meninas [indígenas]”, afirmou a ministra, garantindo que o governo federal segue empenhado em retirar todos os não-indígenas do território yanomami e restabelecer os serviços públicos na região.

“Para isso, contamos com as Forças Armadas, que estão ali para proteger esta região de fronteira […] As Forças Armadas precisam continuar atuando, até mesmo como forma emergencial, para entregarmos o que precisa ser entregue, e para retirarmos o restante dos invasores que seguem na área”, cobrou a ministra. “Inclusive para que as equipes profissionais de saúde atuem com segurança.”

Ainda de acordo com Sônia e Tapeba, a partir de 2023, com a nova gestão, o governo federal passou a atuar mais ativamente na região. O que resultou em um maior número de exames para detecção de malária. “Realizamos mais de 140 mil testes. Sessenta e sete por cento deles foram conduzidos a partir de busca ativa. Notificamos 26,466 mil casos [positivos] da doença, o que representa um aumento de 75% de notificações. É praticamente a população toda. Isso é um dado alarmante, mas importante porque, com a notificação, a equipe de saúde consegue medicar, acompanhar e, se for um caso grave, encaminhar o paciente para a atenção especializada. Ruim era quando não havia busca ativa, diagnóstico, notificação e tratamento”, explicou o secretário nacional, destacando que, em anos anteriores, não havia dados precisos sobre a real dimensão dos problemas enfrentados pelos yanomami. “Importante lembrar que [atualmente] estamos trabalhando em uma situação de emergência porque o território não vinha recebendo a assistência necessária. Havia comunidades há quatro, cinco anos, sem receber a visita de equipes de saúde.”

Casa de governo

No último dia (10), um grupo de ministros e representantes de órgãos federais esteve na Terra Indígena Yanomami. A visita ocorreu um dia após o Palácio do Planalto anunciar que o governo federal pretende investir, este ano, R$ 1,2 bilhão para implementar “ações estruturantes” no território.

Comitiva do Governo Federal visita Terra Indígena Yanomami, em Roraima – Lucas Leffa/Secom

A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação da chamada Casa de Governo, que concentrará em Boa Vista (RR) equipes de vários órgãos federais, como os ministérios dos Povos Indígenas, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, da Educação e da Saúde, além da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.

De acordo com Sônia Guajajara, a Casa de Governo será coordenada por um representante da Casa Civil. “Já estão acontecendo reuniões diárias, na Casa Civil, para planejarmos o funcionamento e o orçamento necessário ao funcionamento. A estimava é que, até meados de fevereiro estejamos com tudo pronto e as pessoas instaladas em Boa Vista.”

Ainda durante a transmissão de hoje, Weibe Tapeba destacou que, no último ano, o número de profissionais de saúde atuando no território yanomami passou de 690 para 960. Segundo o secretário, o governo federal pretende inaugurar, ainda este ano, 22 novas unidades de saúde que serão construídas em comunidades “grandes” da Terra Indígena Yanomami que ainda não possuem unidade básica de saúde. “Nossa intenção é ampliar o número de equipamentos de saúde indígena dentro do território.”

Banco Central divulga edital de concurso para analista

Banco Central divulga edital de concurso para analista

@ebc

O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva.

As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20 de fevereiro de 2024. A taxa de inscrição é de R$ 150,00. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário será de R$ 20.924,80.

Os cargos disponíveis são de analista de economia e finanças e de tecnologia da informação. Para a disputa dos cargos é exigido diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) irá executar o certame. A primeira etapa terá as provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, previstas para ocorrer em 19 de maio de 2024, com aplicação em todas as capitais do país.

Também haverá a realização de sindicância de vida pregressa, de caráter eliminatório,.

A segunda etapa será composta pelo Programa de Capacitação (Procap), de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. A carga horária do programa será de até 160 horas, sendo 120 horas-aula a distância, quatro horas para a aplicação de provas e 36 horas para seminário de integração.

Os candidatos serão lotados nos departamentos do BC, de acordo com critérios do banco, e terão exercício em Brasília (DF).

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio

Bolsa Família unifica pagamento em municípios em calamidade no Rio

@ebc

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários em locais com decretos de calamidade nas regiões atingidas pelas chuvas do Rio de Janeiro. Os pagamentos ocorrerão nesta quinta-feira (18).

Segundo a pasta, dessa forma, os beneficiários da capital fluminense podem sacar a parcela de janeiro no primeiro dia de transferências, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).

O Bolsa Família é pago ao longo do ano nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada Em janeiro, em todo o Brasil, os pagamentos começam a ser feitos para as famílias no dia 18, mas apenas para as famílias com Número de Identificação Social (NIS) 1.

O ministro do MDS, Wellington Dias, publicou o anúncio no X: “antecipamos os pagamentos do Bolsa Família de todos os locais com decretos de calamidade para a próxima quinta-feira (18/1) nas regiões atingidas pelas enchentes do Rio de Janeiro”, afirmou na rede social.

Neste fim de semana, o temporal que atingiu parte do estado do Rio de Janeiro causou alagamentos e deslizamentos principalmente na Baixada Fluminense e em bairros da zona norte e zona oeste da capital. De acordo com o governo do estado, 12 pessoas morreram e uma está desaparecida. Além disso, o governo estima que 600 pessoas estejam desalojadas ou desabrigadas.

Medidas de apoio

O MDS informou que presta apoio aos municípios pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferece o serviço de proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

A pasta também oferece recursos para a logística e apoio das pessoas atingidas. Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município também precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.

O MDS acrescenta que nos municípios em situação de calamidade pública e apenas nesses casos, há a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, pode haver a antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos.