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Lula segue para 79ª Assembleia da ONU, em Nova York

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na noite deste sábado em Nova York (EUA), onde participa da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Lula discursará na terça-feira (24) na abertura do evento e deve falar sobre o combate à fome e à crise climática. Por tradição, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula.

Na última terça-feira (17), o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Márcio Cozendey, falou sobre os temas prioritários presentes no discurso de Lula. “Podemos esperar que eles [temas] sigam um pouco a agenda que o Brasil propôs para o G20, ou seja, que falem de inclusão, combate à fome, transição energética e reforma da governança global”, afirmou Cozendey.

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um dos principais órgãos da ONU e reúne os 193 estados que fazem parte da organização, com cada nação tendo o direito a um voto. Para o Brasil, a abertura do Debate Geral da AGNU permite apresentar as prioridades do país, tanto internamente quanto internacionalmente.

Uma nova sessão da Assembleia Geral é iniciada anualmente, em setembro, com a abertura do debate geral. A 79ª AGNU será presidida pelo embaixador Philémon Yang, de Camarões, que conduzirá os trabalhos da Assembleia até setembro de 2025. É esperada a participação de chefes de Estado ou de governo, criando uma oportunidade única para fortalecer relações e diálogos entre os líderes mundiais.

Pacto para o Futuro

Antes, porém, Lula participa da abertura Cúpula do Futuro, que ocorrerá neste domingo (22). Ele será o segundo a discursar no encontro de dois dias, que reunirá líderes mundiais para debater formas de enfrentar as crises de segurança emergentes, acelerar o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e abordar as ameaças e oportunidades das tecnologias digitais.

Como resultado, a  Cúpula do Futuro deve produzir o documento Pacto para o Futuro, negociado entre os estados-membros para reforçar a cooperação global e estabelecer compromissos para uma melhor adaptação aos desafios atuais, para o futuro do multilateralismo renovado e eficaz, para benefício das gerações futuras.

MST refloresta área de assentamento na região do Vale do Rio Doce

Na data em que se comemora o Dia da Árvore, 21 de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou o plantio de 2 mil hectares para reflorestar áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente das famílias assentadas na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais.

A ação envolve as famílias de seis assentamentos da reforma agrária, localizados nos municípios mineiros de Periquito, Santa Maria do Suaçuí, Jampruca, Campanário, Resplendor e Governador Valadares. Para a restauração florestal dos assentamentos da região, será utilizada a metodologia de plantio através da muvuca de sementes nas áreas, que já se encontram com os solos preparados e adubados.

De acordo com Henrique Samsonas, do Setor de Produção e Meio Ambiente do MST, essa forma de plantio é uma alternativa que tem demonstrado bastante resultado, pois permite a antecipação do plantio, aumentando a quantidade de áreas plantadas ao longo do ano a um menor custo. “O plantio em larga escala de muvuca de sementes na Bacia do Rio Doce permitiu a criação de uma rede de sementes que tem gerado renda principalmente às famílias assentadas, aos povos indígenas e quilombolas”, avaliou.

Recuperação

A partir do rompimento da barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana, em novembro de 2015, o Movimento Sem Terra compreendeu que, para além de denunciar a mineração predatória e degradante para o meio ambiente e para as pessoas, era tarefa das famílias dos assentamentos recuperar e preservar seus territórios.

A ação é parte do Programa Agroecológico de Recuperação da Bacia do Rio Doce, que já construiu 150 barraginhas (tecnologia para captar água da chuva para abastecer o lençol freático) e 59 biodigestores (equipamento que garante o tratamento do esgoto do banheiro nas áreas rurais).

A iniciativa visa a construção de territórios reflorestados e agroecológicos para produzir vida e alimento saudável para o povo brasileiro, e em conjunto com a ação nacional do Movimento Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis, que projeta plantar 100 milhões de árvores até 2030.

Corinthians e São Paulo decidem Brasileiro feminino da Série A1

Corinthians e São Paulo decidem no próximo domingo (20), a partir das 10h (horário de Brasília), quem fica com o título da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino. E a TV Brasil transmite ao vivo a decisão da competição direto de Itaquera.

As Brabas do Timão chegam ao jogo final com uma vantagem considerável, após triunfarem na ida por 3 a 1, no último domingo (15) no estádio do Morumbis. Com o resultado a equipe do Parque São Jorge pode até perder por um gol de diferença que fica com o troféu. Já as Soberanas buscam ao menos um triunfo por dois gols de diferença para levar para as cobranças de pênaltis. Para garantir o troféu ao final dos 90 minutos, o São Paulo tem que vencer por uma diferença de ao menos três gols de diferença.

Em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira (20) para promover a partida, o técnico do São Paulo, Thiago Viana, admitiu o grande desafio que espera sua equipe nesta decisão, e afirmou que ele prepara uma estratégia especial para sair com o título: “É um grande desafio. Acho que, para nós, é o maior desafio da temporada. Sem dúvida nenhuma. Pensamos muito jogo a jogo. Então a estratégia é definida de acordo com o adversário, de acordo com o resultado, de acordo com o que precisamos buscar no segundo jogo. Sem dúvida nenhuma, é uma mescla do equilíbrio com a consistência que nos trouxe até a final”.

Já o comandante do Corinthians, Lucas Piccinato, tentou afastar qualquer ar de favoritismo apesar da vantagem construída na partida de ida. Segundo o técnico das Brabas, é necessário ter em mente que este é um clássico, no qual o imponderável pode aparecer: “Será um jogo extremamente complicado, de detalhes, como todo clássico é. E esperamos que estejamos em uma manhã iluminada para que possamos sair com o título”.

Porém o Corinthians contará com um apoio extra no próximo domingo, a Fiel torcida, que apoia as Brabas em todas as partidas realizadas em Itaquera: “Sem dúvida alguma, a torcida é sempre um incentivo a mais. Sabemos o quanto eles apoiam o futebol feminino. Quando chega um momento tão grande como esse, um momento tão importante, com duas equipes muitas fortes, sabemos que o fato de o estádio estar cheio nos dá uma força muito grande. O trabalho, principalmente do Corinthians, é esse, é buscar sempre estar com o estádio cheio”, declarou Duda Sampaio.

Grande desafio

Para se tornar campeão o São Paulo precisará fazer algo que nenhuma equipe conseguiu na história: derrotar as Brabas em Itaquera. Até hoje, a equipe está invicta quando se apresenta no palco de seus jogos mais importantes: são 23 vitórias e um empate em 24 jogos. No entanto, no último duelo na Neo Química Arena as Soberanas quase conseguiram o feito: venciam por 2 a 1 até os acréscimos, quando sofreram a virada por 3 a 2. Agora, o time do Morumbis precisa não apenas vencer, mas alcançar uma diferença de pelo menos dois gols no placar para ir atrás do título em sua primeira final na Série A1 do Brasileiro feminino.

Já o Corinthians tenta reafirmar sua hegemonia no futebol feminino do Brasil. Esta é a oitava final consecutiva das Brabas do Timão, que conquistou os últimos quatro campeonatos e cinco dos sete anteriores.

Parada PCD em SP celebra diversidade e reforça luta contra exclusão

Em junho de 2023, Sônia Maria de Jesus, que vivia em condição análoga à escravidão e sofria violências, foi resgatada em uma operação realizada na casa de um desembargador de Florianópolis (SC). Mulher negra, analfabeta e com profunda deficiência auditiva, Sônia viveu 40 anos a serviço da família desse desembargador. No entanto, meses após ter sido resgatada, uma decisão judicial possibilitou que Sônia regressasse à casa dos investigados, o que gerou diversos protestos e mobilizações pelo Brasil.

Para protestar contra essa autorização judicial que permitiu que Sonia Maria voltasse a viver com a família que a escravizou, a Parada do Orgulho da Pessoa com Deficiência (PCD) adotou o tema Sônia Livre para sua segunda edição, que é realizada neste sábado (21) na Praça Roosevelt, na capital paulista.

São Paulo (SP), 21/09/2024 – Praça Roosevelt recebe a segunda edição da Parada PCD, que celebra a diversidade, a inclusão e o orgulho de ser PCD – Paulo Pinto/Agência Brasil

“A gente fala de número, de dados e de opressões que a gente sofre, mas este é o primeiro caso de retorno de uma pessoa que havia sido libertada de uma escravidão. A Sônia é uma mulher negra, que tem uma deficiência e foi escravizada por uma família de um desembargador, sendo submetida a situações análogas à escravidão. Ela foi liberada dessa condição mas, por ele ser um desembargador e ela ser uma mulher com deficiência surda e que também não tem a plenitude de entender onde está, ela acabou voltando para esse lar”, explicou Julia Moraes Piccolomini, presidenta da Parada do Orgulho PCD.

Para Julia, a história de Sônia demonstra a opressão e violência que podem ser praticadas contra pessoas com deficiência. “Não deram para a Sonia Maria o suporte necessário para ela estar em equidade, para ela entender pelo que ela estava passando. Ela foi escravizada por ser uma mulher negra e ela voltou a ser escravizada por ser uma mulher com deficiência”, disse a presidenta da Parada, em entrevista à Agência Brasil. “A violência contra a Sônia Maria é extrema e é por isso que a gente está colocando ela como prioridade, trazendo essa história como nosso primeiro tema de parada para fazer um alerta, para falar que não é possível que em 2024 a gente esteja vivendo um caso de escravidão como esse”, destacou.

São Paulo (SP), 21/09/2024 – Para Júlia Piccolomini (à direita), a história de Sônia demonstra a opressão e violência que podem ser praticadas contra pessoas com deficiência – Paulo Pinto/Agência Brasil

Parada

Durante todo o dia de hoje, a Parada do Orgulho PCD vai promover uma programação especial para celebrar a diversidade e a inclusão e alertar a sociedade sobre os direitos da pessoa com deficiência e a acessibilidade. Além de discursos e uma homenagem especial para Sonia Maria, o evento promoverá shows, apresentações culturais e até um desfile de moda inclusiva.

“As pessoas estão vindo de São Paulo, do interior, de outras cidades e de outros estados para poder expressar nessa parada que há uma demanda reprimida em todo o território nacional das pessoas com deficiência. Temos cerceadas nossas experiências de participação na cidade em que vivemos, de circularmos pelos espaços, de nos relacionarmos com pessoas e de desenvolvermos nossas habilidades e potências”, disse o filósofo, fundador do Coletivo de Pessoas Negras com Deficiência e vice-presidente da Parada, Marcelo Zig.

“É uma manifestação das pessoas com deficiência que estão cansadas de ainda existir uma cultura que continua nos excluindo, seja em soluções físicas e estruturais da nossa sociedade, seja em questões sociais ou culturais, que continua nos colocando neste lugar de incapazes ou de que merecemos caridade. A Parada do Orgulho PCD vem para falar que nossos corpos não são inferiores, eles são diferentes”, completou Julia.

A parada também lembra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. “O dia do Orgulho PCD é um momento de reflexão e de ponderação, onde as pessoas podem levantar a bandeira e defender a bandeira dos direitos da pessoa com deficiência”, explicou Marcos da Costa, secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Eventos como esse, que estão acontecendo no Brasil inteiro, permitem que as pessoas com deficiência se reúnam, celebrem a data e possam divulgar cada vez mais o respeito e a importância da pessoa com deficiência”.

“Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Fizemos questão de fazer a Parada nesse dia para poder trazer uma maior repercussão para essa data no país”, conta Marcos da Costa..Para o secretário, apesar de a data  existir, ela ainda se apresenta de maneira muito tímida e dentro de uma perspectiva muito assistencialista.

“Estamos hoje ocupando a cidade de São Paulo fazendo uma parada protagonizada quase que essencialmente por pessoas com deficiência. No palco teremos um desfile de potencialidades e de belezas artísticas, mostrando para a sociedade que nós somos muito mais do que nossas deficiências”, acrescentou Zig.

Maior fiscalização provoca queda de 84% na extração de ouro

O combate à extração ilegal e ao comércio ilegal de ouro no Brasil resultou em uma queda de 84% da produção de ouro registrada nos garimpos do país. Segundo o Instituto Escolhas, a diminuição na produção está relacionada às medidas de controle adotadas pelo governo brasileiro em 2023.

Entre as medidas citadas pelo instituto, está o uso obrigatório de notas fiscais eletrônicas para o comércio de ouro nos garimpos. “Até então, as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, diz o estudo.

Outra medida significativa para este resultado “imediato no mercado” foi o fim das transações de ouro em garimpos “com base na boa-fé dos envolvidos”. É o que mostra o estudo Ouro em Choque: Medidas que Abalaram o Mercado, divulgado esta semana pelo instituto.

“Prova disso é que, em 2022, os garimpos registraram uma produção de 31 toneladas de ouro. Em 2023, após as mudanças, o volume caiu para 17 toneladas, uma diminuição de 45%”, diz o estudo ao apresentar um balanço sobre o impacto das mudanças nas regras do comércio de ouro. Essa redução de 14 toneladas de ouro equivale a R$ 4,3 bilhões.

Em 2024, a queda já se mostra ainda mais acentuada. Entre janeiro e julho, o volume de produção dos garimpos é 84% menor do que o registrado no mesmo período em 2022.

O estudo mostra que mais de 70% dessa queda de produção do valioso metal ocorreu nos garimpos do Pará. Segundo o levantamento, a redução chegou a 57% (o que corresponde a 10 toneladas) no volume de ouro produzido entre 2022 e 2023 em solo paraense. Do total, a redução de 6 toneladas foi apenas em um município: Itaituba, no sudoeste do Pará.

“Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produção garimpeira do estado já é de 98% em comparação com o mesmo período de 2022”, acrescentou o instituto.

A pesquisa informa que, de acordo com os registros oficiais, o Brasil exportava, até 2022, mais ouro do que produzia – cerca de 7 toneladas a mais na média. “Esse número é um indício de ilegalidade no mercado, pois aponta para volumes de ouro, que, possivelmente, não eram registrados na produção oficial, mas chegaram aos mercados externos nos últimos anos”, diz o estudo.

“Em 2023, esse padrão mudou”, acrescentou, ao informar que, naquele ano, a produção brasileira de ouro registrou um excedente de 8 toneladas em relação à exportação. “Isso pode indicar que esse excedente tenha sido vendido por canais distintos das exportações oficiais”, complementou.

Exportações

Diante desse cenário mais controlado, as exportações de ouro caíram 29% em 2023; e 35% entre janeiro e julho de 2024 – volume 35% inferior ao registrado em igual período em 2022.

Os estados que registraram a maior queda nas exportações de ouro em 2023 foram São Paulo, “que não produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amazônia”; e Mato Grosso, onde predomina a extração por garimpos.

Já com relação ao destino, o instituto chama atenção para a queda nas exportações para Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica. Juntos, estes países deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Portas fechadas para ouro ilegal

“O mercado de ouro entrou em choque. A produção oficialmente registrada e as exportações caíram significativamente, mesmo em um cenário de preços bastante elevados para o ouro, o que tenderia a elevar esses números”, detalhou o estudo, ao afirmar que esse movimento mostra que “uma porta importante foi fechada para o ouro ilegal”, aumentando custos e riscos de operações ilícitas de um ouro que, antes, era facilmente esquentado e exportado como legal.

De acordo com a diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Larissa Rodrigues, sempre que medidas de controle legal são implementadas, naturalmente há um aumento de custo para aqueles que produzem ou comercializam o ouro de forma ilegal, inclusive para o exterior.

“E ao aumentarmos o custo da atividade ilícita, sufocamos o mercado ilegal”, disse a pesquisadora à Agência Brasil.

Segundo a diretora, essas medidas são apenas o início de um trabalho que pretende promover uma transformação completa no setor. “Combater a extração ilegal deve ser uma prioridade, porque ela provoca danos ambientais e sociais enormes e de difícil reversão”, justifica.

O Instituto Escolhas sugere, como próximos passos a serem dados, que o poder público aumente as exigências para as permissões de lavra garimpeira e apresentação de garantias financeiras para o cumprimento de obrigações ambientais e sociais, pelas empresas de mineração.

Foi também sugerido reforço das fiscalizações da atividade; cancelamento de processos minerários em locais onde a atividade não é permitida, como terras indígenas e unidades de conservação; e a criação de um sistema obrigatório de rastreabilidade de origem do ouro.

Histórico

No início de 2023, os danos causados pelo garimpo ilegal ganharam maior visibilidade devido aos problemas relacionados com a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Mas instituições públicas e organizações não-governamentais já vinham alertando para o cenário nos últimos anos. A expansão de garimpos na Amazônia brasileira quadruplicou entre 2010 e 2020, segundo um dossiê da Aliança em Defesa dos Territórios, entidade criada em 2021 por povos indígenas.

Rio está entre 5 capitais com maior desigualdade salarial por gênero

A cidade do Rio de Janeiro está entre as cinco capitais brasileiras com as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. No Rio, as mulheres ganham em média 28,75% a menos que os homens. Ou seja, para cada R$ 100 recebidos pelos homens, as mulheres ganham R$ 71,25.

Este é um dos principais desafios para a próxima gestão municipal carioca, de acordo com o relatório Eleições 2024: Grandes desafios das capitais brasileiras. produzido pelo Instituto Cidades Sustentáveis. Os dados referentes aos salários usados no relatório são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do segundo trimestre desse ano.

As gestões municipais podem e devem contribuir para reduzir essa desigualdade, de acordo com especialistas ouvidas pela Agência Brasil. As ações possíveis vão desde a garantia de creches e escolas em tempo integral para que as mulheres que são mães deixem os filhos em locais seguros e possam trabalhar, até a concessão de crédito voltados para empreendimentos de mulheres. 

“Quando você coloca a mulher nesse espaço de renda, de renda qualificada, de salário com alto valor agregado, você está girando a economia. Você está gerando mais renda, você está gerando mais emprego e você está movimentando a economia”, diz a presidente do Conselho de Mulheres da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a diretora Carla Pinheiro.

Carla Pinheiro sugere a inclusão das mulheres em espaços qualificados de renda- Paula Johas

Papel dos municípios

É papel dos municípios promover medidas que reduzam as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho? A professora do Departamento de Ciência Sociais da Universidade Federal Fluminense em Campos (ESR/UFF), Mariele Troiano, explica que é sim. “O poder público municipal tem um papel fundamental na promoção de estratégias, ações e investimentos que transformam a realidade social. Para isso, espera-se que gestores públicos conheçam as realidades e as desigualdades que atravessam seus municípios, considerando suas diversidades e especificidades”, afirma.

Mariele Troiano defende que é também papel dos municípios promover medidas para a redução da desigualdade salarial- Arquivo pessoal

A professora acrescenta que as políticas públicas desenvolvidas pelos municípios “devem pensar na urgência do acesso às áreas como saúde, educação, habitação e transporte, mas também considerar que diferentes realidades são atravessadas por estruturas de desigualdades demarcadas por questões interseccionadas de classe, raça e gênero. É o que ocorre quando percebemos a diferença de empregabilidade e remuneração entre homens e mulheres”.

Os dados do relatório mostram que essa diferença salarial não é recente e que está maior do que nos últimos anos. Em 2026, essa diferença no Rio era de 26,2%. Chegou a 18,03% em 2022 e, em 2024, atingiu a marca de 28,75%.  

Segundo a professora, o índice revela que as mulheres não são consideradas na rentabilidade e no crescimento das empresas e que o esforço que vem sendo feito pelas empresas e pelo poder público é ainda insuficiente para uma grande transformação do quadro. “Afinal, mulheres parecem ainda mais distantes da remuneração de um homem que ocupa o mesmo cargo, e isso se agrava quando pensamos na mulher preta ou olhamos para cargos de direção e gerência”.

Situação no Rio de Janeiro

Os dados do estudo mostram que o Rio está à frente apenas de João Pessoa, onde as mulheres recebem 28,89% a menos que os homens; Belo Horizonte, com uma diferença de 29,02%; Recife, com 29,30%; e Teresina, com a maior porcentagem do país, 34,17%. A maior cidade do país, São Paulo tem uma diferença de 24,54%.

Na outra ponta, estão Manaus, com 13,3%; Aracaju, com 12,23%; Boa Vista, com 8,89%; Macapá, 6,34%; e Rio Branco, com a menor porcentagem, 3,25%.

A pesquisadora e economista do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) Janaína Feijó explica que não necessariamente as cidades que ocupam melhores posições do ranking têm mais igualdade entre homens e mulheres. Segundo ela, cidades menores tendem a ter uma menor desigualdade porque menos mulheres estão menos inseridas no mercado de trabalho. “Então e a disparidade de gênero tende a ser menor porque as oportunidades elas são mais equitativas, mas não necessariamente são melhores os rendimentos”.

Janaína Feijó explica que não necessariamente as cidades que ocupam melhores posições do ranking têm mais igualdade entre homens e mulheres- Marcella Salerno

É nas cidades maiores, com mercados mais diversificados, que a desigualdade aparece mais. “Quando você vai para as capitais mais populosas, onde existe uma diversificação da economia, esse diferencial pode ser maior porque as mulheres tendem a se concentrar em ocupações que remuneram menos, como no setor de serviços. Os homens tendem a se concentrar naquelas ocupações que pagam mais, por exemplo, TI [Tecnologia da Informação] e ocupar cargos de gerência, de chefia, de liderança”, diz Feijó. Esse é um dos fatores que impacta nessa desigualdade, de acordo com a pesquisadora.

Segundo Feijó, a desigualdade de gênero não deve ser vista apenas como uma questão de justiça social, mas também como questão de eficiência econômica. “Quando a gente trata de promover uma igualdade o foco, muitas vezes, vai para a questão de se fazer uma justiça social, de gerar uma sociedade mais igualitária, mas os ganhos da igualdade vão muito além dessa justiça, estamos falando de eficiência”.

O impacto na economia foi constatado em estudo do Instituto Global McKinsey, que mostrou que caso houvesse mais equidade salarial entre homens e mulheres o mundo poderia ter um acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de riquezas produzidas, de 12 trilhões de dólares até 2025. 

Segundo a economista, além de agregar para a economia com a própria força de trabalho, as mulheres, com seus salários, elevam o consumo e também as rendas familiares. “Em última instância, essa mulher é uma mão de obra capacitada e qualificada que tem a oportunidade de agregar na economia e também afetar a produção. Além disso, quando a mulher tem acesso ao mercado de trabalho, que ela consegue ser remunerada de forma igual, ela também consegue gerar bem estar para sua família ela consegue investir mais por membro da família”.

O que os municípios podem fazer 

Para as especialistas, uma das medidas essenciais para a inserção e equiparação salarial entre homens e mulheres é a oferta de creches e escolas em tempo integral. 

 “A primeira coisa que eu acho que é urgente nos nossos municípios é a questão da escola integral, em tempo integral, onde uma mãe possa deixar o seu filho com tranquilidade ir trabalhar, ter o seu emprego, se capacitar, tendo a tranquilidade que seu filho está num lugar seguro, alimentado e com uma educação de bom nível. Algo que a gente ainda encontra muita dificuldade no Rio de Janeiro”, diz a diretora da Firjan Carla Pinheiro. “Essa mulher que precisa trabalhar, que precisa de uma rede de apoio, que precisa ter um local seguro para deixar o seu filho para estudar, precisa ter uma flexibilidade até no seu horário de trabalho. Essa é uma política pública importante”.

Outra ação importante, segundo Pinheiro, é a compra do poder público, as compras públicas, em empresas administradas por mulheres. Além disso, ela aponta o acesso a crédito orientado para empreendedoras. “São mulheres que muitas vezes empreendem por necessidade, um empreendedorismo de sobrevivência. Elas não têm nem essa capacitação em gestão financeira, por exemplo”, ressalta.

Pinheiro resume: “Acho que educação, a creche, flexibilização de horário escolar, a compra pública direcionada para empresas ministradas por mulheres, acesso a crédito, acho que se fizer três desses, a gente já vai estar numa situação bem melhor”.

RJ: ônibus com time de futebol americano tomba e deixa 3 mortos

Um ônibus fretado que transportava o time de futebol americano Coritiba Crocodiles Oficial, da cidade de Curitiba, no Paraná, tombou na manhã de hoje (21) na rodovia Presidente Dutra, descida da Serra das Araras, no município de Piraí, sul fluminense, quando se destinava ao Rio.

Ao virar e ficar de lado na pista, três atletas do time morreram e outros seis ficaram feridos, sendo cinco com ferimentos leves e cinco com ferimentos moderados. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 10h, e o ônibus transportava 43 passageiros.

Em publicação no perfil do time no Instagram, foi postada a seguinte mensagem: “Diante dessa tragédia, os nossos esforços estão concentrados em apoiar os membros da equipe e seus entes queridos. Nossos corações estão em luto, e pedimos a todos que enviem suas orações e energias positivas”.

O time do Coritiba Crocodiles se deslocava para o Rio de Janeiro, onde enfrentaria neste sábado à tarde, o Flamengo Imperadores pelo Brasileirão de futebol americano, no Sport Clube Anchieta, na zona norte da cidade.

Nota da empresa de turismo

A Princesa dos Campos Informa que, infelizmente, na manhã deste sábado, um ônibus da empresa do setor de fretamento envolveu-se em um acidente.
O caso aconteceu na Rodovia Presidente Dutra final da Serra das Araras, km 225, na Via Dutra, na localidade de Piraí, próximo ao município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Informações apontam para três óbitos e os feridos foram encaminhados para o Hospital da Posse, em Nova Iguaçu.

A empresa está prestando toda a assistência às vítimas e encaminhando os demais passageiros que não se feriram para hotéis da região.

“As causas do acidente estão sendo investigadas, com contratação de perito especialista em ocorrências desta natureza”.

Saúde e Opas lançam guia de prevenção ao suicídio em português

O Ministério da Saúde lançou nesta semana, em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a primeira versão em português do manual Viver a Vida – Guia de Implementação para a Prevenção do Suicídio nos Países.

De autoria da Organização Mundial da Saúde (OMS), a publicação tem o objetivo de orientar países na concretização de medidas coletivas de prevenção ao suicídio, para que os governos destas localidades possam desenvolver estratégias nacionais com este foco.

A OMS considera que os governos e comunidades têm papéis cruciais na prevenção do problema de saúde pública e que uma das principais medidas de prevenção é a implementação de políticas de saúde mental e de redução do álcool.

A versão oficial em português é a tradução da obra original em inglês Live life, lançada em 2021. Além de inglês, o guia também conta com versões em chinês, espanhol e coreano.

Guia

Para estimular o compartilhamento de boas práticas, o guia apresenta iniciativas do poder público que foram implementadas por diversos países em diferentes contextos que apresentaram eficácia na redução das taxas de suicídio.

A OMS prevê que esses conteúdos podem servir como inspiração para criação de novas políticas públicas e soluções coletivas.

Entre os estudos divulgados estão a inclusão de pessoas com experiência direta com suicídio para garantir que as necessidades reais daqueles que precisam de apoio sejam atendidos e descriminalização do suicídio, adotados na Irlanda; a integração da prevenção do suicídio na política de saúde mental e abuso de substâncias, no Líbano; as parcerias público-privadas nos Estados Unidos; entre outros.

O documento detalha, também, quatro intervenções consideradas essenciais para prevenir o suicídio: restringir o acesso aos meios de suicídio; interagir com a mídia para a divulgação responsável do suicídio; desenvolver habilidades socioemocionais para a vida dos adolescentes; agir para identificar precocemente, avaliar, orientar e acompanhar qualquer pessoa com comportamentos suicidas.

O Viver a Vida descreve, ainda, seis pilares para a implementação de políticas:

1.       análise da situação e perfil atual do suicídio e da prevenção a ele no país;

2.       capacitação em saúde mental de profissionais dentro e fora do setor da saúde para identificação e gestão do risco de suicídio;

3.       colaboração multissetorial que inclua áreas de governo (saúde, educação, trabalho, justiça, desenvolvimento social, etc) e a sociedade, com a colaboração de organizações não governamentais (ONGs) e trabalhadores comunitários;

4.       financiamento dedicado à prevenção do suicídio de origem governamental, filantrópica, de grupos comunitários ou empresas;

5.       conscientização sobre a causa para chamar a atenção de que o suicídio é um problema de saúde pública;

6.       vigilância, monitoramento e avaliação do progresso do plano de ação para fazer ajustes e desenvolver novas ações.

Dados sobre suicídio

De acordo com a OMS, a cada ano, mais de 700 mil pessoas perdem a vida para o suicídio em todo o mundo, sendo que 77% dos casos ocorrem em países de baixa e média renda. O suicídio é a quarta causa de morte entre pessoas de 15 a 29 anos. Para cada suicídio, estima-se que ocorrem outras 20 tentativas. A maioria dos casos está relacionada a transtornos mentais, como a depressão, em primeiro lugar, seguida do transtorno bipolar e do abuso de substâncias.

No Brasil, em 2022, 16.468 óbitos por suicídio foram notificados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Durante o lançamento da publicação, a diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde, Letícia Cardoso, afirmou que os casos são mais comuns entre pessoas do sexo masculino. A taxa de 12,6 por 100 mil habitantes é 3,7 vezes maior do que a do público feminino (3,4 por 100 mil habitantes). O grupo de pessoas indígenas é mais vulnerável.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre os anos 2016 e 2021, houve um aumento de 49,3% nas taxas de mortalidade de adolescentes de 15 a 19 anos, chegando a 6,6 por 100 mil, e de 45% entre adolescentes de 10 a 14 anos, chegando a 1,33 por 100 mil.

Diante dos números crescentes, o Brasil assumiu compromisso com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em um terço, até 2030, a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, como o suicídio, via prevenção e tratamento, além de promover a saúde mental e o bem-estar das pessoas.

Neste sentido, a pasta do governo brasileiro explica que, até 2026, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento irá construir 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), com investimento de mais de R$ 339 milhões. Com ampliação, o ministério estima que há potencial para incluir 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do Sistema Único de Saúde.

A diretora do Ministério da Saúde Letícia Cardoso reforçou o posicionamento do governo brasileiro na prevenção ao suicídio. “A saúde mental e a violência auto provocada têm sido um tema central de um esforço coletivo das nossas ações”.

A coordenadora da Unidade Técnica de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas não Transmissíveis e Saúde Mental – Opas/OMS no Brasil, Elisa Pietro, considera que a rede de apoio psicossocial do Brasil é uma das maiores do mundo e coloca o país em evidência. “São vários países que já pediram nesta cooperação técnica para aprender sobre a experiência do Brasil com a reforma psiquiátrica e com a construção e fortalecimento da rede de apoio psicossocial.”

Onde buscar ajuda

O Ministério da Saúde defende que o suicídio pode ser prevenido e que saber reconhecer os sinais de alerta pode ser o primeiro e mais importante passo. Entre os indícios que devem ser observados estão:

·         falta de esperança ou preocupação com a própria morte;

·         expressão de ideias ou de intenções suicidas;

·         isolamento;

·         outros fatores como perda de emprego, crises políticas e econômicas, discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, agressões psicológicas e/ou físicas, sofrimento no trabalho.

O ministério orienta que as manifestações verbais e comportamentos de querer acabar com a própria vida não devem ser interpretados por outras pessoas como ameaças ou chantagem emocional.

Nos primeiros sinais, o indivíduo com intenções suicidas ou alguém próximo a ele deve buscar ajuda, conversar com alguém que confie e entrar em contato com os serviços de suporte.

·         Centro de Valorização da Vida (CVV), disponível 24 horas no telefone 188 (ligação gratuita).

·         CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da família, Postos e Centros de Saúde);

·         Unidade de Pronto Atendimento 24H, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), pronto socorro; e hospitais;

Setembro Amarelo

O lançamento ocorre durante o mês dedicado à prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo. Desde 2014, a campanha brasileira de conscientização sobre a importância do tema é divulgada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Em 2024, o lema é: Se precisar, peça ajuda!  As diversas ações em desenvolvimento podem ser conferidas no site da campanha.

Acidente com BRT no Rio deixa 57 feridos

Um ônibus articulado do BRT bateu neste sábado (21) por volta das 6h, em um dos pilares do viaduto do Gasômetro, na zona portuária do Rio de Janeiro, deixando 57 pessoas feridas. O ônibus tinha 64 passageiros.

Os bombeiros do Quartel Central chegaram ao local às 6h08 e atenderam 15 vítimas. Sete delas foram liberadas e oito levadas para hospitais públicos da região. O motorista ficou preso nas ferragens por quase 3 horas até conseguir ser retirado e levado em estado grave para o hospital. De acordo com a Polícia Civil, o motorista teria sofrido um mal súbito e perdido o controle do veículo, provocando o acidente.

A Mobi-Rio, que coordena os ônibus do BRT, informou que o veículo envolvido no acidente fazia a linha 60 ligando o bairro de Deodoro ao terminal Gentileza, perto da Rodoviária do Rio. Os feridos foram encaminhados para quatro hospitais públicos, três da prefeitura: hospitais municipais Souza Aguiar, Salgado Filho, Evandro Freire e Getúlio Vargas, da rede estadual de saúde.

Em nota, o governo do Estado informou que atuou de forma integrada com seus órgãos para prestar rápido socorro e atendimento às vítimas. “O Corpo de Bombeiros foi acionado pela manhã e mobilizou quatro quartéis da corporação, com 8 viaturas, sendo 4 ambulâncias. Na ação, foram utilizadas ainda 19 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), um carro de intervenção rápida e uma ambulância de desastres, usada para fazer a triagem de feridos”.

A Polícia Civil realiza investigações no local e está ouvindo as vítimas. O caso foi registrado na 17ª delegacia policial, em São Cristóvão.

 

Caso Samarco: ministro diz que R$ 100 bi é o mínimo para acordo

O governo espera fechar em breve o acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia ocorrida em Mariana (MG) em 2015. A expectativa é que sejam garantidos R$ 100 bilhões em dinheiro novo. A proposta envolve ainda R$ 30 bilhões convertidos em obrigações a serem implementadas diretamente pelas mineradoras envolvidas: Samarco, Vale e BHP Billiton. As companhias alegam já terem destinado ao processo reparatório cerca de R$ 37 bilhões.

“Em dezembro de 2022, chegou a ser anunciado que o acordo estava encaminhado com uma previsão de R$ 49 bilhões em dinheiro novo. Depois que assumimos o governo, conseguimos mais do que dobrar isso. São R$ 100 bilhões em dinheiro novo. É a nossa última proposta. Considerando os R$ 30 bilhões em obrigações de fazer e os R$ 37 bilhões de gastos já realizados, será o maior acordo do planeta. Ao todo, são R$ 167 bilhões”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, após participar nesta quinta-feira (20) de uma reunião no Rio de Janeiro que discutiu uma eventual retomada do horário de verão.

“Isso seria o mínimo para poder reparar. Há impactos permanentes. Tem questões ali que dinheiro nenhum no mundo vai conseguir mudar”, acrescentou. A barragem que se rompeu integrava um complexo minerário da Samarco localizado na zona rural do município de Mariana. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Em março de 2016, a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União e os governos mineiro e capixaba firmaram acordo formalizado por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que estabeleceu uma série de ações reparatórias. O documento trata de questões variadas como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, apoio aos produtores rurais, etc. Todas as medidas são conduzidas pela Fundação Renova, criada com base no TTAC. As mineradoras são responsáveis por indicar a maioria dos membros na estrutura de governança da entidade. Cabe a elas também garantir os recursos necessários.

Passados oito anos e sete meses do episódio, ainda há diversos problemas não solucionados. Tramitam no Judiciário brasileiro mais de 85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais. Em busca de uma solução, as negociações para uma repactuação do acordo se arrastam há três anos. Até o momento, não houve consenso.

No início do mês, o presidente Lula chegou a anunciar que o acordo sairia em outubro. O ministro Alexandre da Silveira, porém, tirou o foco dessa possibilidade. “Quero deixar registrado: eu nunca afirmei prazo. Estou trabalhando para que seja o mais rápido possível, mas ainda faltam algumas questões objetivas”, afirmou. Segundo ele, estão sendo discutidas questões técnicas e jurídicas. Também não há ainda consenso sobre prazos e forma de pagamento.

Modelo Brumadinho

Silveira descartou que o acordo seja inspirado nos moldes estabelecidos para a reparação da tragédia ocorrida em Brumadinho (MG), no ano de 2019. No episódio, a ruptura de uma barragem da Vale ceifou 272 vidas e gerou danos ambientais na bacia do Rio Paraopeba. O acordo de reparação foi selado em 2021 prevendo um aporte de R$37,68 bilhões.

Segundo o ministro, interesses eleitorais influenciaram a inclusão de medidas que beneficiaram diferentes cidades do estado, mesmo aquelas mais distantes da área atingida, e os moradores de Brumadinho ficaram desamparados. O acordo garantiu recursos para grande obras que ficaram sob gestão do Executivo mineiro, como as reformas ou conclusões de seis hospitais regionais e a construção de um Rodoanel que contornará a região metropolitana de Belo Horizonte.

“Na minha opinião, houve um crime de lesa-pátria contra o povo de Brumadinho e a população atingida. Hoje existe um pânico em Brumadinho porque em 2026 se encerram os auxílios mensais recebidos pelas famílias e o financiamento da saúde pública da região que é feita pela vale. Os recursos foram pulverizados no estado. E os impactos emocionais, mentais e na saúde pública são inexoráveis. Eu conheço bem a realidade”, diz.

Apesar das críticas, um novo acordo para Mariana deverá ter uma similaridade na comparação com o que foi feito para Brumadinho. O envolvimento de uma entidade nos moldes da Fundação Renova deve ser descartado. De outro lado, deverão ser garantidos valores para as indenizações individuais. No caso de Brumadinho, elas ficaram de fora do acordo e passaram a ser tratadas separadamente.

Nova gestão

No fim de agosto, o conselho de administração da Vale elegeu um novo presidente: Gustavo Pimenta foi escolhido para substituir Eduardo Bartolomeo. A mudança parece ter gerado otimismo no governo para um desfecho nas negociações. O ministro disse que espera se sentar com o novo presidente da mineradora em breve.

“A Vale viveu um momento de acefalia de liderança. Falei isso e disseram até que eu estava querendo interferir na escolha do novo presidente. E por mim poderia ser José, Maria, Joaquim. O importante era ter alguém para responder pela empresa. Eu acho que a Vale tem um modelo falido no mundo. Eu sou absolutamente crítico do modelo de corporation de capital pulverizado, porque você nunca sabe com quem que você está conversando. Um empurra pro outros e ninguém responde por nada. Quando se trata do interesse do povo brasileiro, ficam empurrando com a barriga. Nós não vamos deixar isso acontecer. Estamos extremamente dedicados para que haja reparação dos danos ao povo mineiro e ao povo capixaba”, disse Silveira.

Procurada pela Agência Brasil, a Vale não comentou a manifestação do ministro. A mineradora reiterou o comunicado ao mercado divulgado no dia 11 de setembro. “Até o momento, nenhum acordo definitivo foi alcançado. A Companhia espera chegar a um acordo final no processo de mediação em outubro de 2024, o qual será devidamente divulgado ao mercado”, registra o texto.

Entidades representativas dos atingidos têm acompanhado os anúncios envolvendo a repactuação de forma crítica. Elas questionam a realização de tratativas sob sigilo, sem a presença das lideranças das comunidades impactadas. Conforme uma carta divulgada no mês passado pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), os R$ 100 bilhões seriam insuficientes para garantir uma reparação integral a todas as famílias atingidas. “No exterior, os atingidos estão processando a BHP em busca de indenizações e a conta certamente será muito maior”, destaca o documento em referência a uma ação que tramita no Reino Unido.