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MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022

MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022

Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa na compra de veículos blindados por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O volume financeiro dos contratos fechados entre 2019 e 2022 chega a R$ 94 milhões e envolvem a empresa Combat Armor Defense do Brasil Ltda. “As descobertas desta investigação são de importância crítica”, disse o MPF.

As compras suspeitas dos chamados caveirões também são investigadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), após a empresa ter sido citada no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos de 8 de Janeiro, do Congresso Nacional.

O MPF convocou uma entrevista coletiva para a tarde desta quinta-feira (21), quando apresentará formalmente as descobertas e ações subsequentes da investigação, iniciada em agosto de 2023. O procedimento investigatório é conduzido pelo procurador da República Eduardo Benones.

Os investigadores explicaram que as apurações foram desencadeadas por um “conjunto substancial de evidências”, sendo direcionadas para desvendar “uma complexa rede de atividades ilícitas, incluindo fraudes em licitações, possíveis práticas de corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro e formação de associação criminosa”.

A Combat Armor é uma empresa que tem matriz nos Estados Unidos. O MPF destaca que o proprietário, Daniel Beck, é apoiador do ex-presidente Donald Trump (2017-2021) e esteve em Washington durante a invasão ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.

“As descobertas desta investigação são de importância crítica, não apenas devido ao volume financeiro envolvido, apurado até o momento em R$ 94.096.361,52, mas também pelo curto intervalo de tempo e coincidência ao quadriênio 2019-2022, bem como pela maneira como essas práticas ilícitas comprometeram a transparência e a justiça no uso dos recursos públicos”, aponta o MPF, que considera preocupante a implicação de agentes públicos e privados nas atividades ilícitas.

Irregularidades

Apesar de o procedimento investigatório criminal ter sido instaurado em agosto de 2023, o MPF já tinha apurações iniciais do caso desde maio, quando esteve na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e flagrou 14 veículos blindados novos inutilizados por inadequações técnicas, havendo, ainda, indícios de fraudes nas compras.

Havia, também, suspeita de conflito de interesses na confecção do atestado de capacidade técnica apresentado pela Combat Armor. O documento – requisito indispensável para verificar a adequação dos veículos fornecidos – foi emitido por sociedade empresarial controlada pelo presidente da Combat Armor.

CPMI

A Combat é administrada por Maurício Junot. Ele e a empresa foram citados no relatório final da CPMI de 8 de janeiro. “O sr. Maurício Junot, que gozaria de dupla nacionalidade, brasileira e americana, teria sido condenado por fraude em Dubai, figurando, inclusive, em lista de procurados pela Interpol”, cita o texto da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA).

Pelo relatório, a matriz americana seria uma empresa de fachada, que se utilizaria da filial brasileira para fazer negócios.

“Há fortes indicativos de que se trata de uma empresa ‘de papel’, sem qualquer atuação no ramo de blindados, cujo propósito de reativação e alteração do seu contrato social foi viabilizar negócios no Brasil, por meio do sr. Maurício Junot”, menciona o documento.

A investigação de parlamentares cita, ainda, suposto envolvimento do ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.

A análise dos valores pagos à Combat Armor, de acordo com a CPMI, coincide com a atuação de Vasques. As três unidades gestoras com maior valor despendido à Combat foram a superintendência do Rio de Janeiro, onde ele foi superintendente até abril de 2021, o Departamento de PRF em Brasília (quando Silvinei já era diretor-geral) e a superintendência em Santa Catarina, onde foi superintendente.

“Da análise da quebra de sigilo fiscal da Combat Armor identificaram-se os seguintes fortes indícios que reforçam o entendimento de favorecimento à empresa Combat Armor por agentes da PRF, do Ministério da Justiça e pelo sr. Silvinei Vasques, inclusive com pagamento de vantagens indevidas”, diz trecho do relatório final aprovado em 18 de outubro de 2023.

O documento final da CPMI destaca ainda que “a empresa fechou as portas no Brasil no primeiro semestre de 2023, ou seja, logo após a mudança do governo federal, deixando de cumprir contratos firmados com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos”.

Prisão

O ex-superintendente da PRF, Silvinei Vasques, foi preso em 9 de agosto de 2023 durante a Operação Constituição Cidadã, da Polícia Federal, que investiga possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022.

Procurada pela Agência Brasil nesta quinta-feira, a PRF não forneceu comentários sobre a investigação do MPF até a conclusão desta matéria.

À época do início da apuração, a PRF informou que criou um grupo de trabalho (GT) para a realização de estudos a respeito do efetivo emprego de veículos blindados e que o resultado final do GT poderia motivar a abertura de investigação preliminar sumária (IPS), que poderia fornecer informações e elementos de prova para o Ministério Público e demais órgãos de investigação. Procurada pela Agência Brasil, a empresa Combat Armor não respondeu.

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

Entenda como o mau uso da floresta compromete a vida no planeta

@ebc

A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e a existência da humanidade. Neste dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, pesquisadores alertam que as medidas adotadas pelo mundo, até o momento, ainda são insuficientes para que essa relação seja duradoura.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre as consequências das mudanças climáticas. Para ele, é necessário que o Brasil lidere essas iniciativas, não apenas por possuir a maior reserva de biodiversidade de todo o globo, mas também por ser o país que mais será atingido se a crise ambiental continuar em curso.

“Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”

Segundo Fearnside, o Brasil e o mundo dependem totalmente dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas, que além de produzirem sombra, alimento e oxigênio, também retêm gás carbônico, transportam água em parte do ciclo hídrico e resfriam o planeta.

O Nobel da Paz e pesquisador do Inpa Philip Fearnside – Rádio Nacional/EBC

Para o Nobel da Paz, a forma como o aquecimento global afeta o planeta já pode ser observado em problemas reais. Um exemplo é a interrupção dos chamados “rios voadores”, que são os fluxos de vapor que têm origem na Floresta Amazônica e que são transportados pela atmosfera para outros lugares.

Algumas pesquisas que Fearnside realizou, indicam que isso vem acontecendo com maior frequência nos últimos anos. “Tem que lembrar que, em 2014, São Paulo quase ficou sem água até para beber e, depois, em 2021 houve uma enorme seca naquela região do país, então, o clima lá já mudou e deve piorar mais ainda”.

Iniciativas como a redução do desmatamento na Amazônia e em outros biomas brasileiros são caminhos necessários, aponta o pesquisador, mas somente isso não é capaz de evitar que as reservas naturais cheguem a um ponto de não retorno.

“Todas a floresta precisa ser convertida em unidade de conservação, que pode ser de uso sustentável pela população que vive dentro dela, mas não pode ser APA [área de proteção ambiental], porque nesse caso é difícil controlar quando abre para uso particular e desmatamento legalizado.”

Ameaça

As políticas públicas também precisam convergir para a preservação das florestas, afirma o pesquisador, ao criticar projetos como o de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O projeto prevê a abertura de novas estradas, como a AM-366, em uma região intacta de floresta, a oeste do Rio Purus, no estado do Amazonas.

Com a inclusão da proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) para 2024-2027 pelo governo federal a ameaça ganhou forma de projeto de lei (4.994/2023), no Congresso Nacional.

O pesquisador explica que se for aprovado, além da abertura de mais cobertura verde, toda a região ficará suscetível a ação de grileiros, pecuaristas, agricultores e madeireiros, que não se interessam atualmente pela área por causa da dificuldade de acesso.

Essa parcela de floresta também inclui a maior parte da Amazônia de terras públicas não designadas, o que significa uma área mais desprotegida, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em fevereiro deste ano.

Destinação

Desmatamento do cerrado aumenta o risco de colapso hídrico – Adriano Gambarini/WWF Brasil/Divulgação

O Brasil possui mais de 55% de seu território coberto por florestas dos seis biomas: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal. Desse total, 327,3 milhões de hectares são de florestas públicas, ou seja, 38,4% de todo o território, segundo a última atualização do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, de junho de 2023.

De acordo com o estudo do Ipam, 57,5 milhões de hectares – que equivale ao tamanho da Espanha – nunca foram designados, seja para unidade de conservação, ou para outras finalidades, como terras indígenas ou regularização fundiária, conforme previsto na Lei de Gestão de Florestas.

“Hoje, mais da metade do desmatamento na Amazônia acontece em terra pública, ou seja, é espoliação de patrimônio público e o dono é o povo brasileiro. A demora em destinação, seja pelos governos federais ou pelos governos de estado, permite que a grilagem invada essas áreas e transforme, em grande proporção, em pastagens clandestinas na Amazônia, especialmente nos últimos cinco anos”, afirma Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam que participou da pesquisa.

Paulo Moutinho, pesquisador do Ipam – Arquivo pessoal

O estudo utilizou imagens de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobrepondo as áreas de desmatamento identificadas às bases de dados cartográficas das florestas públicas não destinadas.

“Também por análise de satélite, a gente consegue acompanhar que, após o desmatamento dessas florestas, 70% permanecem como pastagem e 20% são praticamente abandonadas.”

Outra etapa do estudo avaliou como se dá a dinâmica da invasão e concluiu que a prática de depositar documentos em caixa de grilos para que aparentassem envelhecimento – daí o nome grilagem – foi substituída atualmente pelo Cadastro Ambiental Rural. No entanto, o documento autodeclaratório criado com a finalidade de regularização ambiental, passou a ser usado como documento fundiário de maneira fraudulenta.

Ciclo

Em todos os casos, os pesquisadores são unânimes em considerar que o mau uso das florestas atinge diretamente os seres humanos, seja pela interrupção dos serviços ecossistêmicos, seja pela diminuição dos ativos ambientais, que utilizados de forma sustentável podem gerar renda e contribuir com a diminuição dos efeitos da crise climática.

“Tem o estoque de carbono que está retido na floresta, inclusive no solo em baixo da floresta, que pode ser emitido por causa do desmatamento, ou por mudanças climáticas, ou incêndios florestais e essa é a chave para a crise global, porque esse estoque enorme de CO2 sendo liberado para o ar, em poucos anos, pode vir a ser a gota d’água para o clima global alcançar o ponto de não retorno”, explica o pesquisador, ao concluir:

“Ou seja, [a temperatura] cada vez mais quente, tem mais incêndios florestais, esquenta mais o solo, derrete as calotas polares e tudo mais, até sair do controle humano”

Governo

Em setembro de 2023, o governo federal retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, com o objetivo de promover a governança responsável das terras públicas federais. De caráter deliberativo sobre a destinação de terras públicas, a câmara é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e tem a participação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Nos últimos meses algumas florestas públicas foram destinadas ao usufruto de povos originários, ou para estudos de destinação pelo Serviço Florestal Brasileiro.

A reportagem da Agência Brasil contactou o MDA e o MMA, sobre o andamento dessas demandas, mas até a publicação da matéria não houve resposta.

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

Com impulso do streaming, Brasil fica em 9º em ranking fonográfico

@ebc

Impulsionado pelo streaming (tecnologia de transmissão de dados pela internet, principalmente áudio e vídeo, sem a necessidade de baixar o conteúdo), o Brasil ocupou, em 2023, a nona posição no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

No ano passado, o mercado fonográfico brasileiro teve faturamento de R$ 2,864 bilhões, com aumento de 13,4%, em comparação ao ano anterior.

Os dados estão em relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela Pro-Música, entidade que representa as principais gravadoras e produtoras fonográficas do país. O resultado obtido no ano passado mais do que triplica o faturamento do mercado fonográfico nacional nos últimos seis anos.

Há sete anos consecutivos, o Brasil aparece no ranking dos dez principais mercados musicais do mundo.

O crescimento brasileiro em 2023 supera a expansão do mercado global (10,2%), cuja receita atingiu US$ 28,6 bilhões no período e que também foi influenciado pelo streaming.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Pro-Música, Paulo Rosa, disse que o crescimento observado no Brasil é um fato a ser comemorado e um sinal de que o país continua sendo um mercado muito importante para a música, principalmente a música brasileira.

O relatório aponta que, dentre as 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil em 2023, a música brasileira teve participação de 93,5%. “Uma coisa muito maior do que já foi nos tempos físicos do vinil e do CD. Normalmente, o consumo de música brasileira representava cerca de 75%. Hoje, está representando muito mais, pelo menos na amostra das mais tocadas. É um fato a ser comemorado também. Mostra uma diversidade grande de música nacional. Não fica só no eixo Rio/São Paulo, na música que é produzida nos grandes centros, mas entra música de todos os lugares do Brasil e de todos os lugares do mundo.”

América Latina

Paulo Rosa comentou que, também há bastante tempo, os países da América Latina, que engloba México, América Central e América do Sul, de uma forma geral, crescem acima da média mundial. Isso ocorre, segundo o presidente da Pro-Música, porque esses mercados latino-americanos, desde a metade para o final da década de 1990 e, principalmente nos primeiros anos da década de 2000, foram muito afetados pela pirataria de CDs.

“Não existia mercado digital na época. Não existia download nem streaming. Tudo isso ainda eram projetos que iam se realizar anos depois. O Spotify, para se ter uma ideia, surgiu na Suécia, em 2008 e, depois, foi se espalhando no mundo. Então, os países latino-americanos sofreram muito, afetados pela pirataria física de CDs, que os camelôs vendiam. Isso existiu tanto no Brasil, como na América Latina toda.” De acordo com Paulo Rosa, isso fez com que o tamanho dos mercados legítimos na região se reduzisse bastante. E, quando veio o digital, primeiro o download e depois o streaming, que tem crescido de cerca de 11 a 12 anos para cá, todos esses mercados abraçam o streaming e têm taxa de crescimento maior, embora sejam mercados menores que os grandes mercados mundiais.

Top 10

O presidente da Pro-Música destacou que o Brasil não está tão distante dos grandes mercados, ocupando a nona posição no ranking dos dez maiores da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI, do nome em inglês). “Estamos em nono lugar no top 10, mas ainda longe quando comparado com o mercado americano, por exemplo, que tem mais de US$ 15 bilhões, ou o mercado da Inglaterra [US$ 3 bilhões], mas estamos ali brigando no top 10.”

Paulo Rosa acredita que o Brasil, como maior mercado musical na América Latina, representa muito bem a região. “Eu acho que ainda tem bastante espaço para crescer. Se a gente olhar os dados demográficos do país, a gente sente que ainda existe bastante espaço para seguir crescendo tanto a base de assinantes de plataformas de streaming, que hoje é o modelo dominante e que puxa o crescimento do mercado”. Para ele, esse é um modelo extremamente bem-sucedido na América Latina, porque oferece muita música acessível a quem assina, em troca de um preço razoável. Isso também é uma das explicações para o crescimento do streaming tão rápido no mundo, na América Latina e no Brasil.

O streaming representou 87,1% do total das receitas do mercado musical no Brasil, alta de 14,6% em relação a 2022, totalizando R$ 2,5 bilhões, mantendo-se como a maior fonte de receitas para o setor. O streaming por assinatura em plataformas como Spotify, YouTube Music, Deezer, Apple Music e outros, registrou crescimento de 21,9%, atingindo R$ 1,6 bilhão. Já o streaming remunerado por publicidade evoluiu 7,3% com vídeos musicais e mostrou leve queda de 1% no segmento de áudio.

As receitas oriundas de execução pública para artistas, músicos e produtores fonográficos cresceram 4%, somando R$ 336 milhões, enquanto as de sincronização subiram 87%, alcançando R$ 14 milhões.

O mercado físico também mostrou evolução no ano passado. Apesar de representar apenas 0,6% do total das receitas, esse mercado alcançou R$ 16 milhões, maior patamar desde 2018, com crescimento de 35,2% em relação a 2022. Os discos de vinil foram o grande destaque, com vendas que totalizaram R$ 11 milhões, um aumento de 136,2%, e tornando-se o formato físico mais vendido, ultrapassando os CDs.

Em termos globais, os números divulgados pela IFPI revelam que o faturamento do streaming de áudio por assinatura aumentou 11,2%, alcançando 48,9% do total do mercado, por meio de 667 milhões de usuários de contas de assinatura pagas, ao final de 2023.

Tendência

O presidente da Pro-Música apontou que a tendência é o Brasil continuar crescendo de forma consistente. Ele espera também que a economia brasileira siga crescendo e que o país, de forma geral, continue se mantendo saudável economicamente.

“Porque isso vai fazer com que o público consumidor de música tenha cada vez mais condições de consumir música de forma legítima, utilizando aplicativos como as plataformas de streaming. É muito melhor, como experiência musical, você assinar uma plataforma do que, por exemplo, ouvir a música de graça, mas sendo interrompido a cada três ou quatro músicas por publicidade”.

Ele lembrou também que, fora do streaming, o público não dispõe de funcionalidades como playlist (lista de músicas que podem ser reproduzidas uma vez ou em sequência). “Ou seja, a experiência de interatividade no streaming entre usuário e plataforma se dá mesmo nas plataformas que admitem alguma funcionalidade grátis em troca de publicidade”, destacou Paulo Rosa.

Preocupação

Apesar dos bons resultados conquistados até o momento, a Pro-Música está preocupada com o uso de ferramentas robotizadas para criação de streams falsos, o que constitui prática ilegal e fraudulenta, e também com os impactos negativos que o uso da inteligência artificial generativa podem vir a causar no ecossistema do mercado de música gravada. A entidade está trabalhando para que os setores criativos, incluindo a música, tenham justa proteção nas novas regulações sobre o uso responsável de IA no Brasil e no mundo. O assunto se encontra em discussão, no momento, no Congresso Nacional.

Mais acessadas

O ranking das 200 músicas mais acessadas nas plataformas de streaming no Brasil, em 2023, pode ser acessado aqui.

Veja a lista das dez mais tocadas:

Música
Artista
1ª Leão
Marília Mendonça
2ª Nosso Quadro
AgroPlay & Ana Castela
3ª Erro Gostoso (Ao Vivo)
Simone Mendes
4ª Bombonzinho (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Ana Castela
5ª Seu Brilho Sumiu (Ao Vivo)
Israel & Rodolffo, Mari Fernandez
6ª Oi Balde (Ao Vivo)
Zé Neto & Cristiano
7ª Lapada Dela (Ao Vivo)
Grupo Menos É Mais & Matheus Fernandes
8ª Tá Ok
Dennis & Mc Kevin o Chris
9ª Traumatizei (Ao Vivo)
Henrique & Juliano
10ª Duas Três
Guilherme & Benuto, Ana Castela & Adriano Rhod
Fonte: Pro-Música Brasil

Rio de Janeiro confirma quinta morte por dengue

Rio de Janeiro confirma quinta morte por dengue

@ebc

O município do Rio de Janeiro confirmou, nesta quinta-feira (21), sua quinta morte por dengue neste ano. O caso foi registrado em Guaratiba, na zona oeste da cidade, e a vítima é um homem de 55 anos, afetado pelo tipo grave da doença, também conhecido como dengue hemorrágica.

Desde o início do ano, já foram registrados 73 mil casos prováveis da doença no município. No entanto, segundo o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, o número de casos “vêm caindo, com muita velocidade, nos últimos dias”.

“Na última semana, vemos o número de casos despencando. A gente começa a ter a certeza de que houve uma antecipação da onda. Os meses de janeiro e fevereiro foram muito quentes, com muita chuva. Normalmente, o número maior de casos acontece no mês de abril e maio, diferente do que aconteceu esse ano”, disse Soranz.

Nas últimas três semanas, houve uma redução no número de casos. Da 10ª semana epidemiológica (3 a 9 de março) para a 11ª semana (10 a 16 de março), houve queda de 37,5%.

O secretário acredita que será possível começar a desmobilização dos polos de atendimento a pacientes com dengue nos próximos dias. “Muito provavelmente em uma ou duas semanas, a gente inicia o fechamento dos polos de dengue e sai da situação de emergência”, afirmou. “E a gente possa cuidar da nova doença que está dominando o panorama epidemiológico que é a influenza.”

Vacina

A cidade do Rio começa nesta quinta a vacinar os grupos prioritários contra a influenza: pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a 6 anos de idade, aqueles que têm comorbidades, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas, além de profissionais de educação, de saúde e de forças de segurança.

Em relação à vacinação contra a dengue, o secretário disse que foram imunizadas 96 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, ou seja, 27% do público-alvo (354 mil). No momento, segundo ele, só há 30 mil doses do imunizante em estoque, o que impede uma aceleração na campanha de vacinação.

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

Mais da metade da população brasileira vivem no litoral

@ebc

Dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (21), mostram que 111,28 milhões de pessoas vivem próximo ao litoral brasileiro, em uma faixa de território que inclui domicílios localizados a uma distância máxima de 150 quilômetros da costa. Isso representa 54,8% do total da população em 2022 (203,08 milhões), de acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a 2010, houve aumento de quase 5 milhões de pessoas, em números absolutos (eram 106,37 milhões). No entanto, a parcela da população vivendo no litoral em relação ao total da população recuou, já que eram 55,8% na ocasião.

A mesma pesquisa mostra que 9,42 milhões de pessoas moram na faixa de fronteira, ou seja, a uma distância máxima de 150 quilômetros dos limites do território brasileiro. São 4,6% da população brasileira vivendo nessa faixa. Parte do litoral sul do Rio Grande do Sul e do noroeste do Amapá estão tanto na faixa litorânea quanto na faixa de fronteira.

Em termos absolutos, houve aumento de 603 mil pessoas vivendo na faixa de fronteira. Em termos relativos, no entanto, a proporção em relação à população total se manteve em 4,6%.

Os dados são possíveis a partir da análise dos dados de população e de domicílios de cada um dos 452.388 setores do Censo 2022.

São informações sobre totais da população e domicílios, além do tipo de domicílio (se é particular, coletivo, permanente, improvisado, ocupado ou vago).

Setores censitários

Os setores censitários são territórios delimitados pelo IBGE que podem ser pequenas áreas de um bairro ou grandes áreas rurais. É a menor divisão geográfica do Censo 2022, que é importante não apenas para o planejamento do próprio instituto mas também para pesquisadores e gestores públicos.

Nesta quinta-feira, foram divulgados apenas alguns dados preliminares dos setores censitários. Isso porque alguns ainda estão sofrendo adequações que podem resultar em mudanças em seus limites. Os dados consolidados só serão divulgados no segundo semestre.

Os mais de 452 mil setores censitários permitem um olhar mais detalhado sobre a população e os indicadores sociais dos 10.670 distritos e 643 subdistritos dos 5.568 municípios brasileiros, além do Distrito Federal e de Fernando de Noronha.

Os dados mostram que o setor censitário mais populoso é o presídio da Papuda, no Distrito Federal, com 10.163 habitantes. Brasília também abriga o setor com maior número de domicílios: Condomínio Itapoã Parque, com 6.322 domicílios. A área com maior média de moradores por domicílio é Toricueije, em Barra do Garça (MT).

A partir desses setores censitários, é possível ter informações sobre áreas específicas dentro de bairros urbanos ou zonas rurais, como, por exemplo, quantas pessoas vivem próximo a hospitais, escolas, centros comerciais ou mesmo em áreas sujeitas a desastres naturais.

“Durante a realização do Censo, em 2023, houve um desastre natural na comunidade Vila Sahy, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Na ocasião, o IBGE contribuiu com informações de população e domicílios daquela região, como forma de auxiliar o Poder Público a identificar vítimas no local”, disse o pesquisador do IBGE Raphael Moraes.

Segundo outro pesquisador do IBGE, Fernando Damasco, desde o Censo de 1940 o instituto vem ampliando o número de setores censitários. Naquele ano, por exemplo, eram apenas 32 mil setores.

“Entre o Censo de 2000 [quando havia 215.860 setores] e o Censo de 2022, nós efetivamente dobramos o número de setores. De 2010 para 2022, criamos 135.764 novos setores censitários. Isso é representativo da intensificação da produção domiciliar do país, mas também demonstra uma trajetória de refinamento e aperfeiçoamento conceitual do nosso trabalho de mapeamento. E isso proporciona uma diferenciação geográfica muito maior da informação”.

Ele destaca que o Censo de 2022 apresentou uma série de melhorias e aperfeiçoamentos na delimitação dos setores censitários. “Em primeiro lugar, passamos a usar intensivamente serviços de imagens orbitais de alta resolução, implementamos o uso de registros administrativos georreferenciados de diversas fontes. Isso nos permitiu chegar à operação de coleta com conhecimento muito refinado do território. O que tem ganhos em termos de cobertura e de qualidade das informações”.

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

Defesa de Robinho entra com HC no Supremo contra prisão por estupro

@ebc

A defesa de Robson de Souza, mais conhecido como o ex-jogador de futebol Robinho, impetrou um habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar (decisão provisória) urgente, para tentar impedir a prisão do ex-atleta.

Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença de nove anos de prisão por estupro coletivo a qual o jogador foi condenado na Itália. Pela decisão, o cumprimento da pena deve começar de imediato, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em 2013 e o caso transitou em julgado na Justiça italiana, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Por maioria, os ministros do STJ determinaram a prisão imediata de Robinho. Diante da iminência de uma prisão, a defesa impetrou o habeas corpus poucas horas depois, às 23h10 de quarta-feira. O advogado José Eduardo Alckmin escreveu que “existe urgência na apreciação do pedido, pois o paciente está na iminência de ser preso, em razão da Corte Especial ter determinado o imediato cumprimento da pena ao paciente”. O HC ainda não tem relator no STF.

A defesa argumenta que o STJ violou a jurisprudência pois ainda seria cabível recurso do tipo embargo contra a homologação, bem como recurso extraordinário ao Supremo, motivo pelo qual seria obrigatório aguardar o trânsito em julgado da própria decisão de homologação da sentença estrangeira, ou seja, somente quando não couber mais nenhuma apelação.

“Na hipótese, a decisão tomada está sujeita a recursos, como embargos de declaração e recurso extraordinário, sendo claro que o tema envolve debate de relevantes temas constitucionais, como o tema da não possibilidade de extradição do cidadão brasileiro nato, fora dos casos de tráfico de entorpecentes (art. 5º, LI), não retroação da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL) e falta de observância do devido processo legal”, argumenta a defesa no HC.

No HC, a defesa acrescenta que “no caso em questão, o paciente aguardou em liberdade todo o processo de homologação e nunca representou um risco à aplicação da legislação pátria, portanto sua liberdade é de rigor até o trânsito em julgado da discussão”.

Na decisão de quarta-feira, a Corte Especial determinou o envio imediato da certidão de julgamento ao juiz federal da Subseção Judiciária de Santos (SP), onde Robinho possui residência, para início do cumprimento da pena. Dessa maneira, restariam apenas trâmites burocráticos antes de a polícia cumprir a ordem de prisão contra o ex-jogador.

Os autos do processo mostram que Robinho e amigos estupraram uma imigrante albanesa em uma boate de Milão, em 2013. A homologação para que o ex-jogador cumpre a pena no Brasil foi requisitada pela Itália, diante da impossibilidade de extradição dele, uma vez que a Constituição não permite o envio de brasileiros natos.

Ricardo Falco, amigo de Robinho e outro condenado pelo crime, também é alvo de pedido de cumprimento de pena no Brasil.

Rio: atividades culturais e esportivas marcam Dia da Síndrome de Down

Rio: atividades culturais e esportivas marcam Dia da Síndrome de Down

@ebc

O Instituto Gingas e seu projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família realizam, nesta quinta-feira (21), evento para lembrar a passagem do Dia Mundial da Síndrome de Down. Aberto ao público, o evento será realizado das 13h às 16h30, na reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, região metropolitana do Rio.

O patrocínio é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec RJ) e da concessionária Enel. A programação destaca a inclusão e a acessibilidade por meio da educação, da cultura e do esporte.

As atividades começam às 14h, com a exibição, no Centro de Artes da UFF, da animação brasileira Bizarros peixes das fossas abissais, dirigida por Marcelo Fabri Marão. O filme conta a história de uma mulher com superpoderes, uma tartaruga com transtorno obsessivo-compulsivo e uma nuvem com incontinência pluviométrica em uma jornada ao fundo do mar.

Para as 15h30, está marcada uma reunião de formação, que é uma roda de conversa para debate de temas como cidadania e direitos, com relatos de experiências.

Mestre Bujão e Bebel estarão na roda de conversa – Divulgação/Instituto Gingas

O fundador do Instituto Gingas, David Bassous, mais conhecido como Mestre Bujão, e o presidente da organização não governamental (ONG), Breno Platais, vão participar da mesa-redonda, junto com a atriz Isabel Santana, a Bebel, que falará sobre a importância da mulher na sociedade; e os pais da pequena Pietra, influenciadora e moradora de Niterói. Tanto Isabel quanto Pietra são portadoras da Síndrome de Down.

Às 16h30, haverá uma roda de capoeira de integração com os alunos do projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família. Eles pertencem às quatro turmas das escolas municipais de Niterói assistidas pelo projeto: Portugal Neves (Piratininga), Santos Dumont (Bairro de Fátima), Alberto Torres (Centro) e André Trouche (Barreto). Os estudantes se juntarão à turma da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Niterói em uma grande roda de capoeira, encerrando as atividades do dia.

O presidente do Instituto Gingas, Breno Platais, ressaltou que a ONG uniu-se ao movimento mundial que marca a data e tem grande repercussão na Assembleia Geral das Nações Unidas. “Queremos reforçar a luta internacional para derrubar os estereótipos. E a neurodiversidade é uma marca da nossa atuação”, destacou.

Patrimônio cultural

O Instituto Gingas atende a todo tipo de público, principalmente pessoas com deficiências, informou à Agência Brasil Mestre Bujão, que também é autista. Ele disse que não gosta de usar o termo ‘deficiências’, preferindo falar em características e potências.

O projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família é também um ponto de cultura que trabalha com as linguagens da capoeira e da música. “Só que entendendo a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil, e não como algumas pessoas, que confundem com esporte. Capoeira é cultura. Aí, a gente tem várias coisas: a musicalidade, a gestualidade, a ritualidade no sentido antropológico da palavra, e não religioso.”

A semente do Instituto Gingas foi plantada em 1992, quando Mestre Bujão começou a dar aulas para pessoas com deficiência em um colégio particular. A partir daí, ele foi sistematizando um método. Em 2003, fundou a ONG e, a partir daí, a instituição começou a ser vista no Ministério da Cultura, na Secretaria de Estado de Cultura. “Ganhamos vários prêmios. Só que, para o pessoal da Apae, desde sempre eu dou aulas. Desde os pequenos, de 2 a 4 anos, até pessoas adultas com deficiências.”

O projeto Din Down Down: Construindo Laços com a Família está presente em quatro escolas da rede pública de ensino de três municípios (Niterói, Saquarema e Cachoeiras de Macacu). Por meio desse projeto, Mestre Bujão implanta nas escolas oficinas de capoeira e música. “E também traz uma reflexão sobre acessibilidade e inclusão, em diálogo com o corpo dos colégios, como professores, diretores, orientadores educacionais.”

Ele acrescentou que estão previstos mais dois eventos, que são as rodas de integração, nas quais uma comunidade, seja colégio ou bairro, tem possibilidade de dialogar com outras, através da capoeira e da música, e as reuniões de formação, em que as pessoas são provocadas para refletir sobre cidadania e direitos”.

O Instituto Gingas atende atualmente mais de 500 pessoas, sendo 360 crianças e seus familiares e 80 adultos com deficiências.

Pilares

Mestre Bujão é formado em comunicação social, tem mestrado em ciência da arte, é especialista em acessibilidade cultural e está fazendo doutorado na UFF em ciência, tecnologia e inclusão. Ele explica que seu método Din Down Down tem dois pilares: afeto e potência.

Sobre o afeto, Mestre Bujão diz que não se trata de afeto no sentido de sentir alguma coisa, e sim da capacidade que a pessoa tem de afetar e ser afetada. “É como eu afeto essa pessoa, como ela vai me afetar e como isso afeta a sociedade.”

Quanto à potência, ele explica que o projeto não está preocupado com a deficiência da pessoa. “Eu não quero saber se a pessoa não tem perna, se não enxerga. Isso não me interessa. O que interessa é a potência dela. Como ela pode, o que ela pode. Se ela não tem perna, vai gingar do jeito que pode e que ela deseja; se não enxerga, vai ler com as mãos. Não nos interessa a deficiência. Isso é só um termo necessário para garantir as políticas públicas dessas pessoas. Não usamos essa ideia de deficiência e tentamos dissolvê-la através das potências de cada um.”

Outra dimensão do projeto não é o beneficiário direto que está tendo oficina naquele momento. Mestre Bujão tem oficinas de capoeira no México e alunos de Moçambique, na África. Quando eles vêm ao Brasil para ter aulas, surpreendem-se ao saber que o professor é uma pessoa com síndrome de Down.

Isso causa um estranhamento inicial que logo é substituído pela surpresa, isso é dissolver realmente a ideia de deficiência, diz Mestre Bujão. “Porque aí eles acabam dizendo que nunca tiveram uma aula tão boa como essa, e o professor consegue passar um conhecimento tão bom quanto qualquer outro que não tem deficiência. É só mais uma pessoa”, afirmou.

Artistas com Down contrariam previsões e viram inspirações

Artistas com Down contrariam previsões e viram inspirações

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As tintas que saem das mãos e dos pincéis do artista plástico brasiliense Lúcio Piantino, de 28 anos, trazem uma linguagem abstrata e de sentido humano e inclusivo concreto. O rapaz, multiartista, também atua, dança e faz do palco uma própria casa. Ali, ele encarna palhaço, drag queen e amando tudo o que faz. No momento, outra felicidade é que está no caminho de concluir o ensino médio, que chegou a desistir no passado porque viu em escolas lugares hostis para pessoas com Síndrome de Down como ele.

“Eu sofri preconceito dentro da escola por ter síndrome de Down. Quando eu era adolescente, minha mãe me levou a pintar. E eu comecei a minha carreira de artista plástico”, afirmou Piantino em entrevista à Agência Brasil. Aliás, o momento de dificuldades é relembrado como um “marco” pela mãe, a produtora cultural e professora Lurdinha Danezy, de 65 anos.

Ela recorda que, aos 12 anos de idade, o menino pediu uma reunião familiar para se queixar da escola.

“Ele disse que não queria mais sofrer. Aí, eu o levei para o meu ateliê e comecei a dar material para ele pintar”. O artista nunca mais parou. Em telas, lonas, muros…“O primeiro quadro que eu pintei foi o Homem Quebrado. Eu peguei uma lona grande, de dois metros”, recorda o rapaz.

E acrescenta: “quando recebi o diagnóstico da síndrome de Down, me falaram que ele iria demorar para andar e falar, e que dificilmente iria conseguir estudar. Eu aceitei o diagnóstico, mas recusei terminantemente o prognóstico de deficiência”, recorda a mãe.

Segundo a Biblioteca Virtual em Saúde, a Síndrome de Down é genética e determinada pelo fato de a pessoa nascer com um cromossomo a mais (47 e não 46). Entre os traços característicos, estão olhos semelhantes aos orientais, nariz menor e rosto arredondado, além de orelhas e mãos pequenas e pescoço curto e grosso.

Lurdinha lembra que o filho teve um desenvolvimento motor muito próximo das crianças da idade dele. “Ele começou a ler com quatro anos de idade. Com seis, ele estava alfabetizado. Mas tivemos muitos problemas em escolas privadas”. Ela lamenta, inclusive, que o filho tenha sido recusado em colégios de Brasília.

Peculiaridades

A trajetória do garoto artista foi descrita pela mãe em dois livros. Uma parceira de pesquisa foi a psicóloga Elizabeth Tunes, com quem escreveu Cadê a Síndrome de Down que estava aqui? No ano passado, lançou o livro Meu Filho é um Artista. Lutas, Vivências e Conquistas na Síndrome de Down. Já são quatro edições.

A psicóloga enfatiza que toda pessoa tem sua peculiaridade. “Cada aluno é de um jeito. O grande mestre da criança em casa é o exemplo. Então, se você tem pais leitores, a chance de você ter filhos leitores é altíssima. Criação só existe em estado de liberdade”, afirma a pesquisadora. Ela analisa que é necessário não priorizar a síndrome, mas sim a criança. Nós precisamos só organizar o ambiente para que ela [a criança] tenha todos os estímulos para percorrer os caminhos que escolheu”.

Neste mesmo sentido, entidades sem fins lucrativos e especializadas como as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) entendem que a cultura e o esporte são fundamentais para inclusão de pessoas com Síndrome de Down.

De acordo com a diretora nacional de assistência social da Federação Nacional das Apaes, Ivone Maggioni, a arte e o esporte são estratégias que desenvolvem habilidades específicas e sociais, incluindo relacionamento entre as pessoas, de vínculos entre os envolvidos e autoestima. “A Apae [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] desenvolve essas atividades por meio das políticas públicas. Há entidades em 2,2 mil municípios”. A diretora enfatiza que outra estratégia é de empoderamento das famílias e o fortalecimento de vínculos da rede familiar.

Carreira

No caso de Lúcio, quando a mãe viu o menino pintar em estilo abstrato, ela se surpreendeu e resolveu mandar para artistas. O rapaz, assim, já contabiliza 16 anos de carreira, mais de 200 quadros e “inúmeras” exposições, inclusive em museu na Itália.

Mais recentemente, o garoto, que gostava de teatro na infância, foi para os palcos com textos da mãe. Entre as peças, Xaxará e Limonada, que é um espetáculo de palhaçaria, e Somos Como Somos e Não Cromossomos, um espetáculo solo. Nessa peça, ele faz quatro personagens. A direção é da dramaturga Mônica Gaspar, pesquisadora em curso de doutorado sobre a utilização do teatro para pessoas com deficiência.

Para ela, a diferença entre pessoas atípicas e convencionais no palco está no tempo necessário para a realização do trabalho. “Eu consegui criar o meu método de trabalho a partir da pessoa que contracena com o Lúcio, por exemplo”. Ela explica que, nesse método, o texto anterior ao da pessoa atípica deve oferecer dicas para a fala do ator com down, por exemplo.

“A gente tenta diminuir o máximo possível o nosso capacitismo, principalmente frente a uma plateia ávida por classificar pessoas com deficiência. Eu vejo uma evolução muito grande dele”, diz Mônica.

Palhaço e drag

Aliás, no próximo dia 24, Lúcio vai encenar no Festival de Cultura Inclusiva, em Brasília, dois espetáculos. Um é o de palhaçaria e o outro é o Conversa de Drags. Para a mãe, tudo o que o filho conquistou é uma resposta a quem não confiou ou arriscou previsões ruins. “A deficiência intelectual na Síndrome de Down é social, histórica e culturalmente construída”, observa a mãe.

No palco ou nas telas, o artista diz que o mais inspirador está na família e nos amigos. As artes estão unidas. “A minha lona de cinco metros virou o cenário da minha peça”. Depois de encerrar o ensino médio, quer fazer o curso superior em artes.

Música

Outro apaixonado pelo palco é o mineiro Eduardo Gontijo, ou Dudu do Cavaco, de 33 anos de idade. O músico toca 10 instrumentos de percussão e, nesta quinta-feira (21), Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Down, se apresenta com a cantora Roberta Sá, em show no Teatro Unimed, em Brasília. Ele recorda que pegou gosto pela música desde os cinco anos de idade. Desde então, vive em diferentes ritmos. Samba, pagode, música popular brasileira. “No palco, eu me sinto com energia boa e levando amor para as pessoas”, revela.

Esse amor ele sentiu dentro de casa. Foi o irmão, o advogado Leonardo Gontijo, de 45 anos, 12 anos mais velho que o caçula da família, se viu incomodado com a exclusão e falta de informações sobre pessoas com Síndrome de Down. “Os médicos, quando meu irmão nasceu, chegaram a dizer que ele não iria andar ou falar”, recorda.

Ele criou uma Organização Não Governamental (ONG), a Mano Down com a finalidade de apoiar as pessoas nessa condição com diferentes ações de inclusão, da educacional ao mercado de trabalho.

“A gente atende mil famílias. Em 1990, a expectativa de vida das pessoas com Down era de menos de 25 anos. Agora, já são 60 anos. A alfabetização, que em 1990 era menos de 10%, continua a mesma”, afirma.

Sensibilizar

Gontijo entende que a principal função é sensibilizar. “A gente só muda um preconceito com um novo conceito. No caso do Dudu, 17 escolas negaram o direito de ele estudar. A nossa principal bandeira hoje é a escola inclusiva”, salienta. Assim como quer o Dudu do Cavaco. Além de mais músicas gravadas e shows, o instrumentista tem sonhos.

“Quero fazer mais palestras com meu irmão para contar nossas histórias. Quero ter um filho com a minha esposa (com quem está casado há dois anos). E outro grande sonho que eu tenho é tocar com o rei Roberto Carlos”, revela. O músico diz que está preparadíssimo para as emoções que vêm por aí.

Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

Exposição mostra os impactos das grandes obras durante a ditadura

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A exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, aberta na noite de terça-feira (19), no histórico Centro MariAntonia da Universidade de São Paulo (USP), procura refletir sobre as transformações ocorridas no Brasil nos anos da ditadura civil-militar. Com uma vasta documentação de época e material audiovisual, exposição mostra as contradições das grandes obras no período e seus impactos sociais e ambientais. A curadoria é dos arquitetos Paula Dedecca, Victor Próspero, João Fiammenghi, Magaly Pulhez e José Lira. Mostra fica em cartaz até o dia 30 de junho.

Nos 21 anos de ditadura civil-militar, o Brasil se transformou profundamente com a construção de conjuntos residenciais, estradas, barragens, viadutos, grandes hidrelétricas e avenidas. Mas foi também nesse período que os recursos naturais foram amplamente explorados, prédios e lugares históricos foram removidos ou destruídos, e em que as desigualdades sociais foram expandidas.

Em entrevista à Agência Brasil, o curador Victor Próspero, que acabou de defender seu doutorado na Faculdade de Arquitetura da USP, explica que essas obras, embora tenham sido projeto de desenvolvimento do país, guardam uma face contraditória, porque também retratam uma modernização conservadora e autoritária.

Exposição Paisagem e Poder: construções do Brasil na ditadura, no Centro Maria Antonia da Universidade de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“Essa modernização conservadora foi diretamente ligada com a repressão. Não existe milagre econômico sem o rebaixamento dos salários e sem a intervenção dos sindicatos. Várias reformas estruturais deixaram os trabalhadores um pouco mais controlados, como a repressão e a lei de greves, por exemplo, que viabilizaram uma certa forma de modernização sem freios, sem oposição”, disse.

“Esse milagre [econômico] é baseado em números, como em um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do país] sempre acima de 11%, por exemplo, mas que, na verdade, pressupõe um congelamento do salário mínimo e o controle dos sindicatos e da oposição. É um tipo de desenvolvimento econômico sem rebatimento no desenvolvimento social. É claro que tem um aumento do emprego, mas geralmente esse emprego está relacionado à exploração da mão de obra na construção civil”, avalia Próspero.

Um dos exemplos dessa contradição do período, segundo o curador, é a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Duas fotos apresentadas na exposição, colocadas lado a lado, ilustram essa contradição. Uma foto mostra a população visitando a usina durante a sua inauguração e a outra apresenta a usina vista de longe, em construção. “Essa representação do momento de inauguração mostra como essas grandes obras eram uma peça de propaganda importante para a ditadura. Já a outra imagem mostra Itaipu em obras e o grau de violência de transformação do espaço daquela paisagem. Ao lado dessa imagem, colocamos uma reportagem que destaca o Salto das Sete Quedas, que era um ponto turístico, uma paisagem reconhecida, e que dava certa identidade para a população daquela região, e que foi inundada para fazer a represa”.

Eixos

A exposição conta com diversos registros audiovisuais da época, como reportagens, fotografias, filmes, desenhos e diapositivos, além de documentos e cadernos técnicos. Também mostra que críticas já existiam naquele período, apresentando livros que contestavam o desenvolvimento exploratório e não igualitário desse modelo desenvolvimentista.

Todos esses registros foram agrupados em cinco eixos principais. O primeiro trata sobre a urbanização e o planejamento do território. Esse núcleo mostra que o incentivo ao desenvolvimento nos chamados “vazios demográficos”, com a criação da Rodovia Transamazônica e do Banco da Amazônia, por exemplo, também teve uma outra face, marcada pela violência e assimilação dos povos originários e pela devastação ambiental.

“Muitas populações originárias foram removidas e seus modos de vida foram transformados. Foi um tipo de produção do espaço muito violenta”, destacou o curador João Fiammenghi.

“Essa exploração da Amazônia teve desenho, teve projeto e teve pesquisa. Ou seja, não foi uma destruição caótica, como a gente pensa. Era tudo parte de um plano, de um projeto de país, de uma ideologia do regime militar, de segurança nacional e de ocupação dos vazios demográficos, que não eram vazios, tinham pessoas, tinham pequenos agricultores e indígenas vivendo lá. Quisemos mostrar nesse eixo como que essa produção do espaço violenta foi muito planejada”, explicou.

O segundo núcleo trata sobre o extrativismo e sua relação com a produção de componentes para a indústria da construção civil. “E, com isso, a gente não pode deixar de falar do trabalho, da industrialização e do sindicalismo. Então, esse é um núcleo mais ligado com trabalho e produção”, destaca Fiammenghi.

Em relação à questão trabalhista, por exemplo, a exposição destaca que o projeto desenvolvimentista da ditadura envolveu um alto número de acidentes e mortes trabalhistas.

O terceiro eixo, por sua vez, destaca o território e a integração nacional, tratando sobre a circulação entre as cidades, onde são apresentadas as rodovias, as grandes avenidas e as obras de construção de metrô. Há também um eixo todo dedicado à construção da cidade de São Paulo, que apresenta obras como o Minhocão e o Anhembi.

O último núcleo discute a questão da moradia e conta um pouco sobre a verticalização dos espaços urbanos e a criação do Banco Nacional de Habitação (BNH). “Quando a gente adentra os anos 60 e, sobretudo, após o golpe civil-militar, a gente tem o desenho e a promoção de um grande plano habitacional naquele momento, que está ligado à implementação de um Sistema Financeiro de Habitação e ao Banco Nacional de Habitação. O banco se estrutura justamente nessa perspectiva de enfrentamento do déficit habitacional, mas com um discurso, já desde então, ligado a essa espécie de controle das massas e das populações moradoras desses territórios”, explicou a arquiteta, urbanista e também curadora da mostra Magaly Pulhez.

Criado com a proposta de reduzir o déficit habitacional, o BNH acaba, no entanto, se transformando em um “motor de arranque” da economia. “Fomentando a construção habitacional, fomenta-se a construção civil e, portanto, se agencia uma série de agentes privados, empresas, construtoras e incorporadoras. E o que a gente vai ver, a partir dessa movimentação toda, não é propriamente uma produção habitacional voltada para as massas populares necessitadas de fato, mas o banco funcionando nessa cadeia produtiva da construção civil”, disse Magaly Pulhez.

“Apenas 15% da produção do banco nesse período foi voltada para atendimento das populações de baixa renda”, destacou.

A exposição também mostra outro grande paradoxo do período. O trabalhador responsável pela construção dessas grandes obras desenvolvimentistas era o mesmo que, aos finais de semana, precisava construir a sua moradia, quase sempre sem recursos suficientes. “Os trabalhadores que estão na própria indústria da construção civil construindo essas grandes obras não têm casa”, ressalta Magaly.

Centro

No ano passado, o Centro MariAntonia, espaço importante de luta e de resistência contra a ditadura brasileira, completou 30 anos.

O espaço é conhecido, principalmente, por ter sido palco, em outubro de 1968, de uma das mais importantes batalhas pela democracia na ditadura militar. Esse episódio ficou conhecido como a Batalha da Maria Antonia e envolveu estudantes de posições ideológicas opostas – os estudantes da USP e os estudantes do Mackenzie – e a polícia.

Nessa batalha, o prédio foi parcialmente incendiado e, em seguida, tomado pelo governo de São Paulo. Somente em 1993, a USP recebeu o prédio de volta e decidiu criar no local um espaço cultural, com exposições regulares e dedicadas à memória e à arte.

“Neste ano, nós achamos que seria muito bom olhar para esse período da ditadura pelo ângulo da arquitetura, do urbanismo, do planejamento, da geografia e do meio ambiente, ou seja, da paisagem e do espaço físico brasileiro”, explica José Lira, professor e diretor do Centro Maria Antônia.

“A exposição é principalmente uma mostra documental. Durante a seleção desses documentos, nós procuramos focalizar questões que são muito presentes no nosso território ainda hoje, como a questão do desrespeito às populações tradicionais e a questão envolvendo a exploração do meio ambiente. Hoje, o mundo inteiro está sensibilizado pelas questões da crise ambiental e climática. E nós vemos que, naquele momento [da ditadura], essa era uma das coisas menos observadas. A natureza era pensada como fonte inesgotável de riquezas e de recursos e explorada como se fosse substituível. Hoje a gente vê que é bem o contrário. Se a gente não construir de maneira a permitir que a natureza se reconstrua ou se conserve, a gente não tem futuro”, disse o diretor do centro à Agência Brasil.

Sua expectativa é de que a mostra possa enriquecer o debate sobre a ditadura e sobre o modelo de construção do país. “Nós esperamos que a exposição possa ser vista por esse cidadão comum, esse habitante do Brasil, principalmente interessado no seu espaço, interessado no ambiente em que ele vive, interessado nas suas cidades, no seu bairro, na sua qualidade de vida, nas suas liberdades, nos seus espaços públicos, para que nesse ano de 60 anos do golpe possa ajudar na autoanálise do país”.

Programação

Paralelo à exposição, o centro preparou uma programação gratuita e aberta ao público, com mesas de debates e exibições de filmes.

Outras informações sobre a exposição e a programação paralela podem ser obtidas no site do Centro MariAntonia.

Filme revisita história do Brasil a partir da trajetória de PC Farias

Filme revisita história do Brasil a partir da trajetória de PC Farias

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Um personagem que chegou às alturas do poder encoberto pelas sombras é o tema do documentário Morcego Negro. O filme, que entra em cartaz nesta quinta-feira (21), reconta a história de Paulo César Farias, empresário e tesoureiro da campanha que levou Fernando Collor de Mello à Presidência da República em 1989.

“Ele não é uma figura pública. O PC se torna público por meio da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Ninguém da população em geral sabia quem era PC Farias, o que fazia, o que falava, o que comia, o que pensava”, comenta Cleisson Vidal, que dirige o longa-metragem ao lado de Chaim Litewski.

Impeachment

Collor foi o primeiro presidente eleito por votação direta desde o golpe que instaurou a ditadura militar em 1964. O empresário alagoano deixaria o Palácio do Planalto após sofrer processo de impeachment no Congresso Nacional, no segundo ano de governo, em 1992. A perda do mandato ocorreu devido a escândalos de corrupção, em que PC, apontado como figura central, foi investigado em CPI ao longo daquele mesmo ano.

“É um período muito turbulento”, diz o diretor, lembrando que enquanto o Brasil vivia a redemocratização, o mundo encarava o fim da União Soviética e a polarização da Guerra Fria. “É um período de transição no mundo”, enfatiza.

“É uma coisa de olhar a história de novo, entender quem são essas figuras, esses personagens, qual o papel que foi dado a eles e o que de fato representaram”, explica Vidal sobre as motivações do filme, que tem depoimentos de figuras-chave à época, como o próprio Collor e o então líder do governo no Congresso, Renan Calheiros. “A gente tinha o compromisso de tentar falar com essas pessoas numa perspectiva histórica, já com certo distanciamento, com a vida delas em outro momento”, acrescenta o diretor.

Vilão

A ascensão de Collor ao poder fez com que PC também chegasse às alturas em influência na política nacional. Um elemento que ilustra material e simbolicamente esse momento é o jato particular adquirido pelo empresário. A aeronave, batizada por ele de Morcego Negro, foi alvo de investigações e especulações até depois de sua morte.

A construção de PC como vilão é um dos pontos explorados pelo filme. Os depoimentos mostram que a personificação dos escândalos no tesoureiro misturava conveniência e preconceito. Até a aparência física do empresário teria sido apropriada para essa construção.

Careca, com bigode definido como “grande demais” por um dos entrevistados, com gosto por roupas extravagantes, além da origem nordestina, são elementos citados como propícios para compor essa imagem. “Ali você tinha o interesse de criar uma imagem negativa daquela pessoa. E, por sua vez, atingir o presidente da República. Então, onde você pega? Você pega nos estereótipos”, diz Vidal.

Em contraponto, o filme traz elementos menos lembrados a respeito do tesoureiro, apresentado por diversas vezes como pessoa simpática, culta e que valorizava os momentos em família. Faltam, no entanto, gravações em que PC teve a oportunidade de falar sobre si mesmo, por isso o registro da CPI ganha importância.

“Ele pede a palavra ao Congresso e fala: ‘deixa eu contar a minha história’. Porque, até então, a história dele estava sendo contada pelos jornais e revistas. Ali, de fato, ele se torna uma figura pública. Você não tem registro do PC antes, de áudio ou filmagem. Por isso que a gente entende que aquilo ali seja a melhor peça sobre o PC”, explica o diretor sobre a importância do registro.

Religiosidade

Um aspecto íntimo que emerge e se mistura à vida pública do tesoureiro é a religiosidade. Mãe Mirian, uma das matriarcas das religiões de matriz africana de Alagoas, é uma das entrevistadas para o filme. Para Vidal, a ialorixá antecipou o destino trágico que esperava PC. “Ela acerta tudo que fala. Os búzios dela acertam tudo. Ela contou ao PC algumas coisas, ou intuiu ou direcionou”, comenta o diretor. “A esposa do PC é uma mulher muito espiritualizada. São esses elementos ricos que tornam as figuras dos personagens brasileiros tão complexas”, complementa.

A própria natureza da atividade política, na visão de Vidal, acaba atraindo a necessidade de ferramentas que vão além do racional. “Política é uma coisa muito aberta, de muita energia, não dá para confiar só nas pesquisas de mercado. Também precisa da proteção do não visível, da energia cósmica humana que se traduz por meio da religião”, afirma.

Fuga e morte

Após a saída de Collor da Presidência, PC foge do país. O documentário mostra que durante o período em que esteve na clandestinidade no exterior, o empresário teve a ajuda de autoridades estrangeiras em alguns países. Ao retornar, passa algum tempo na prisão.

Já em liberdade, em junho de 1996, PC Farias é assassinado junto com a namorada Suzana Marcolino. A primeira versão é de que ela teria matado o empresário e se suicidado depois. Exames periciais posteriores descartam a hipótese de suicídio. Quatro policiais militares que faziam a segurança da casa em que o casal foi morto chegaram a ser julgados pelo crime em 2013, sendo absolvidos ao final.