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Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos

A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis, e deve ser realizado apenas sob estrita recomendação médica. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), que chama a atenção para publicações em redes sociais de pessoas que alegam terem se submetido à chamada ceratopigmentação com fins meramente estéticos, mais conhecido como tatuagem da córnea.

Na maioria das vezes, tal procedimento é indicado somente para pacientes com cegueira permanente (ou com baixa visão extrema) com o objetivo de tentar recuperar a aparência de um olho normal. Dentre os problemas que podem ser causados pelo uso indevido dessa técnica estão o surgimento de lesões na córnea, que podem ser persistentes e levar à perfuração do olho, infecções graves (até no interior do olho), e aumento da pressão dentro do olho.

Pacientes que já usaram a técnica informam dificuldade de enxergar, dor no olho, ardência, sensação de areia, aversão à luz e lacrimejamento persistente. Todas essas situações podem levar à redução da visão do paciente, seja na periferia ou no centro da visão, evoluindo, em alguns casos, para a cegueira permanente.

Micropigmentos

Na chamada “tatuagem da córnea”, ou ceratopigmentação, é empregada uma técnica cirúrgica na qual micropigmentos de diferentes cores são implantados nas camadas mais internas da córnea para alterar sua coloração. O procedimento é destinado, principalmente, ao tratamento de manchas brancas que acometem os olhos de pacientes cegos.

“Muitos pacientes que apresentam cegueira permanente em um olho sofrem com o estigma social que sua aparência pode provocar. A ceratopigmentação é uma técnica indicada para casos em que o paciente cego não se adapta à lente de contato cosmética (lente de contato colorida), ou quando não há indicação de evisceração ou enucleação (retirada do globo ocular) para adaptação de prótese ocular”, esclarece a cirurgiã oftalmologista Juliana Feijó Santos.

“É importante enfatizar que a ceratopigmentação refere-se apenas à coloração corneana, sendo a modificação da coloração escleral (a parte branca do olho) totalmente proscrita (não deve ser realizada)”, destaca.

A ceratopigmentação ganhou visibilidade no país nos primeiros dias de 2024 após a publicação de vídeo em rede social no qual uma brasileira com visão saudável afirma que realizou a cirurgia para mudar a cor dos olhos na Suíça. As imagens foram compartilhadas na página da clínica responsável pelo procedimento e já ganharam mais de 14 milhões de visualizações.

No Brasil, o uso da ceratopigmentação para fins estéticos é desaconselhado pelo CBO em pacientes saudáveis. Segundo o conselho, o procedimento é recomendado exclusivamente para pessoas que perderam a visão e pode ser realizado apenas quando a córnea já está comprometida. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não autoriza o uso da técnica com essa finalidade.

“Como em todos os procedimentos cirúrgicos, os principais riscos são de infeção e inflamação do olho operado”, alerta Juliana Feijó, especialista em córnea. Ela ressalta ainda que são poucas as evidências científicas dos efeitos de longo prazo do uso de pigmento no estroma corneano, corroborando a necessidade de cautela na busca pela ceratopigmentação. Outro ponto do alerta do CBO vem do fato da ceratopigmentação dificultar futuros exames e procedimentos oculares, como o mapeamento de retina e a cirurgia de catarata.

Biossegurança

Segundo a médica, mesmo como prática reparadora usada no atendimento de pacientes cegos, a cirurgia só deve ser realizada em um cenário em que sejam observados cuidados de biossegurança e com uma boa orientação pós-operatória, pois trata-se de um ato médico invasivo e de alto risco.

“É muito importante estar atento ao estado prévio do olho a ser operado, uma vez que a patologia de base pode influenciar nas intercorrências, como perfurações em córneas finas, neoplasias [tumores] não diagnosticadas previamente, ou até o desenvolvimento de herpes ocular, ou rejeição de um transplante de córnea preexistente”, acrescenta Juliana.

Quanto à infraestrutura do local do atendimento, o CBO diz que deve ser realizado em centro cirúrgico e com o paciente anestesiado. No pós-operatório, é imprescindível um seguimento clínico e uso correto dos colírios, para redução de riscos. Para pessoas que pretendem mudar sua imagem com a mudança na cor dos olhos, a indicação é de uso de outras estratégias, bem mais seguras.

De acordo com a presidente do CBO, Wilma Lelis, pessoas com boa saúde ocular que, por motivos estéticos, desejem mudar a cor dos olhos têm como melhor alternativa o uso de lentes de contato cosméticas. Wilma alerta que mesmo elas devem ser usadas sempre com acompanhamento de um oftalmologista e os cuidados de higiene adequados, visto que a lente também interfere na biologia lacrimal e da superfície ocular com potenciais riscos.

“O CBO recomenda que, em qualquer situação, medidas que possam trazer impacto na saúde ocular sejam amplamente discutidas com um médico oftalmologista. Ao fazermos essa orientação, com base em conhecimento técnico e científico reconhecido, queremos proteger a saúde da população e chamar a atenção para eventuais riscos aos quais pode ser exposta desnecessariamente”, concluiu Wilma.

Guatemala: ex-Ministro do Interior é preso

Guatemala: ex-Ministro do Interior é preso

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Napoléon Barrientos

12 de janeiro de 2024

O ex-ministro do Interior da Guatemala, Napoléon Barrientos, foi preso quinta-feira por ordem do Ministério Público que o acusa de suposta violação de deveres, quando se recusou a reprimir protestos sociais iniciados pelas tentativas de alterar os resultados eleitorais.

A prisão do ex-chefe da pasta do Interior ocorre poucas horas depois de o Tribunal Constitucional ter emitido uma decisão para proteger a vice-presidente eleita Karin Herrera, que tomará posse neste domingo, de uma tentativa de prisão.

A acusação sustenta que Barrientos violou os seus deveres, ao decidir como chefe do Interior dialogar com os manifestantes, antes de cumprir uma ordem do Tribunal Constitucional que lhe autorizava a expulsar à força concentrações em praças e estradas de todo o país.

Os protestos na Guatemala se intensificaram após a vitória no segundo turno – em 20 de agosto – do presidente eleito Bernardo Arévalo, que obteve uma vitória contra a candidata apoiada pelo partido governista, Sandra Torres.

Barrientos apresentou sua renúncia ao presidente Alejandro Giammattei em 17 de outubro, em meio a protestos sociais.

“Dada a complexidade da situação atual em que se encontra o país, apresento-lhes a minha demissão”, dizia a carta que Barrientos enviou a Giammattei para deixar o cargo. Sua renúncia foi aceita imediatamente.

Em Haia, Israel diz que África do Sul distorceu situação em Gaza

Em Haia, Israel diz que África do Sul distorceu situação em Gaza

@ebc

Os representantes de Israel negaram nesta sexta-feira (12), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, a acusação da África do Sul de que praticam genocídio na Faixa de Gaza.

De acordo com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Faixa de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de determinar a suspensão das ações militares na região. Após sustentação oral da defesa de Israel, a presidente da Corte, Joan Donoghue, afirmou que o tribunal emitirá uma ordem “o mais rapidamente possível”.

O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que contar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a palavra da sua força única e do seu significado especial. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.

A Convenção de 1948 caracteriza genocídio como atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Para o advogado de Israel, a denúncia da África do Sul é “uma difamação destinada a negar a Israel o direito de defender-se, de acordo com a lei, do ataque terrorista sem precedentes que continua a enfrentar e libertar os 136 reféns que o Hamas ainda mantém”.

O representante do Ministério das Relações Exteriores de Israel apelou que a Corte rejeite o pedido de medidas cautelares para suspender as operações militares em Gaza. Segundo Becker, a suspensão da guerra colocaria Israel em risco.

“Isso equivale a uma tentativa de negar a Israel a sua capacidade de cumprir as suas obrigações de defesa dos seus cidadãos, dos reféns e de mais de 110 mil israelenses deslocados internamente, incapazes de regressar em segurança às suas casas”, afirmou.

Natureza do conflito

De acordo com Tal Becker, a África do Sul modificou a natureza do conflito que afeta o Oriente Médio desde o dia 7 de outubro. “O requerente pede essencialmente ao tribunal que substitua a lente do conflito armado entre um Estado e uma organização terrorista sem lei pela lente do chamado genocídio de um Estado contra uma população civil”, explicou.

Becker sustentou que Israel não pretende destruir o povo palestino, não tem intenção de ocupar permanentemente Gaza ou de forçar o êxodo da sua população, mas apenas de destruir o Hamas.

“O que Israel procura ao operar em Gaza não é destruir um povo, mas proteger um povo, o seu povo, que está sob ataque em múltiplas frentes, e fazê-lo de acordo com a lei, mesmo quando enfrenta um inimigo cruel determinado a usar esse mesmo compromisso contra ele”, destacou.

O representante de Israel ainda reclamou que a África do Sul “praticamente” ignorou o ataque do Hamas em 7 de outubro, que pode ser caracterizado como genocida. “Se houve atos que podem ser caracterizados como genocidas, então foram perpetrados contra Israel”, disse o advogado.

Becker ainda acusou a África do Sul de ter relações com o Hamas. “É do conhecimento público que a África do Sul desfruta de relações estreitas com o Hamas, apesar do seu reconhecimento formal como organização terrorista por numerosos estados em todo o mundo. Essas relações continuaram inabaláveis mesmo depois das atrocidades de 7 de outubro”, afirmou.

População civil

Na denúncia, a África do Sul afirma que Israel tem bombardeado a população civil indiscriminadamente. Mas segundo Tal Becker, o Hamas usa estruturas civis e humanitárias para atacar Israel.

“O tribunal é informado de danos generalizados a edifícios. Mas não é dito, por exemplo, quantos milhares desses edifícios foram destruídos porque foram armadilhados pelo Hamas. Quantos se tornaram alvos legítimos devido à estratégia de utilização de bens civis e locais protegidos para fins militares?”, questionou.

A advogada Khalid Raghwan, responsável por descrever as supostas ações de Israel para proteger a população civil em Gaza, disse que as Forças de Defesa de Israel (FDI) empregaram uma série de medidas para cumprir com o direito humanitário internacional.

“Por exemplo, fornece avisos antecipados eficazes de ataques sempre que as circunstâncias o permitam. É claro que isso não quer dizer que nada mais possa ser feito ou que não haja desafios à situação humanitária em Gaza. Tais desafios existem e mudam de acordo com a evolução das circunstâncias do conflito, mas isso significa que a acusação de genocídio face a esses esforços extensos é francamente insustentável”, argumentou.

África do Sul

No dia 29 de dezembro, a África do Sul ingressou com uma ação na CIJ acusando Israel de praticar genocídio em Gaza devido às ações militares do país no enclave palestino. Nesta semana, o Brasil manifestou apoio à denúncia contra Israel.

Nesta quinta-feira (11), os representantes do país africano fizeram a sustentação oral da denúncia na Corte. Para o governo da África do Sul, o povo palestino segue sendo deslocado de suas terras à força, em um processo de colonização iniciado com a criação do Estado de Israel, em 1948.

“A impunidade de décadas por violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos encorajou Israel na sua recorrência e intensificação de crimes internacionais na Palestina”, destacou o embaixador do país em Haia, Vizdomuzi Madonsela.

Zelenskiy acusa Rússia de receber um milhão de cartuchos de munição da Coreia do Norte

@news-wiki

11 de janeiro de 2024

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, realizou uma acusação no dia 11 de que a Rússia havia recebido mais de 1 milhão de cartuchos de munição da Coreia do Norte.

Zelenskyy, que está visitando a região do Mar Báltico, reuniu-se com jornalistas em Tallinn, capital da Estônia, e afirmou que a Rússia estava negociando a compra de mísseis do Irã e tinha recebido um milhão de munições da Coreia do Norte.

Zelenskyy afirmou também que a Rússia está sofrendo com uma escassez de armas.

Anteriormente, oito países, incluindo os Estados Unidos, a Coreia do Sul, o Japão, o Reino Unido, a França, acusaram a Rússia de receber mísseis balísticos da Coreia do Norte.

Os estados bálticos, incluindo a Estônia, a Lituânia e a Letônia, foram os primeiros países ocidentais a fornecer armas letais à Ucrânia em fevereiro de 2022 ao iniciar o conflito, informou a Reuters.

Futebol: cresce preocupação com violência e abuso, segundo Federação

Futebol: cresce preocupação com violência e abuso, segundo Federação

@ebc

A segurança no local de trabalho é uma preocupação cada vez maior para os jogadores de futebol, que estão tendo que lidar com sinalizadores e foguetes lançados das arquibancadas, invasores de campo e torcedores verbalmente abusivos, de acordo com um relatório da Fifpro divulgado nesta quinta-feira (11)

O sindicato global de jogadores disse que os jogadores de futebol se queixaram de que muitas vezes tinham que aceitar a agressão em silêncio, em vez de falar sobre o assunto, por medo de que isso pudesse exacerbar o abuso ou afetar suas oportunidades de trabalho.

“Tenho a sensação de que esse acesso constante ao meu verdadeiro eu como jogador reduziu o limite dos torcedores no estádio a um ponto em que alguns acham que têm o direito de fazer coisas que na verdade não têm”, disse um jogador entrevistado para o relatório de 28 páginas intitulado “O impacto da violência contra jogadores de futebol em seu local de trabalho”.

As conclusões descritas no relatório foram baseadas em entrevistas com jogadores, uma pesquisa com 41 sindicatos nacionais, reportagens da mídia e um trabalho de pesquisa do Dr. Joel Rookwood, da University College Dublin.

O abuso pode ter sérias repercussões, com 88% dos sindicatos dizendo que a ameaça de violência leva a um desempenho ruim dos jogadores e 83% dizendo que isso contribui para problemas de saúde mental, como a depressão.

Noventa e oito por cento dos sindicatos relataram que gostariam de ver um maior uso de tecnologia, como scanners de segurança e reconhecimento facial, para capturar e deter os agressores, e 88% disseram que os clubes também deveriam fazer mais para banir os torcedores violentos.

“Considerando os níveis crescentes de violência, é importante que as partes interessadas no futebol, os parceiros sociais e as instituições públicas aumentem a cooperação para identificar medidas que garantam a segurança dos jogadores, funcionários e espectadores”, disse Alexander Bielefeld, diretor de política global e relações estratégicas da Fifpro para o futebol masculino. “Os clubes, as ligas e as federações têm a responsabilidade de garantir que os jogadores, como funcionários, tenham um ambiente de trabalho seguro para atingir seu máximo desempenho.”

Os artefatos lançados no campo representam a maior ameaça à segurança dos jogadores, especialmente dos goleiros, devido à sua proximidade com os torcedores, disse o relatório. Dois terços dos sindicatos pesquisados disseram que o arremesso de objetos pelos torcedores é uma das preocupações mais comuns.

De acordo com o relatório, houve aproximadamente 114 casos de artefatos de pirotecnia ou foguetes que interromperam partidas na última temporada, com vários jogadores sofrendo lesões significativas. Em setembro de 2022, o goleiro da Universidad de Chile Martin Parra foi internado no hospital após ser atingido por um foguete.

O atacante do Real Madrid, Vinicius Jr., sofreu repetidamente abusos racistas em campo, inclusive durante um jogo contra o Valencia. O Valencia foi obrigado a fechar parcialmente o Estádio Mestalla por três partidas e também foi multado pela federação espanhola de futebol pelo incidente.

O Fifpro destacou que a segurança dos jogadores e dos times não é uma preocupação apenas dentro de campo. O técnico do Olympique Lyonnais, Fabio Grosso, sofreu um grave ferimento no olho quando seu ônibus foi atacado por torcedores do Marselha a caminho do Stade Velodrome em outubro. O jogo foi adiado.

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Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

Novos casos de hanseníase aumentaram 5% de janeiro a novembro de 2023

@ebc

Entre janeiro e novembro de 2023, o Brasil diagnosticou ao menos 19.219 novos casos de hanseníase. Mesmo que preliminar, o resultado já é 5% superior ao total de notificações registradas no mesmo período de 2022.

Segundo as informações do Painel de Monitoramento de Indicadores da Hanseníase, do Ministério da Saúde, o estado de Mato Grosso segue liderando o ranking das unidades federativas com maiores taxas de detecção da doença.

Até o fim de novembro, o total de 3.927 novos casos no estado já superava em 76% as 2.229 ocorrências do mesmo período de 2022. Em seguida vem o Maranhão, com 2.028 notificações, resultado quase 8% inferior aos 2.196 registros anteriores.

Consultada pela Agência Brasil, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou que nos últimos anos os diagnósticos da doença vêm aumentando gradualmente, resultado de uma “política ativa de detecção” que, entre outras medidas, inclui a “capacitação dos profissionais da saúde”.

A pasta também atualizou os dados estaduais. Somados os diagnósticos de dezembro e outros ainda não reportados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o total de novos casos notificados em 2022 já chega a 4.212.

“Para nós, o aumento [dos diagnósticos] nacional do último ano não é novidade, pois há uma grande subnotificação de casos no país”, disse o coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Faustino Pinto, explicando que, paradoxalmente, o aumento de diagnósticos é, em um primeiro momento, algo positivo.

De acordo com Faustino, até 2019, o número de novos casos identificados vinha aumentando ano a ano, sem, com isso, representar a real gravidade da situação. “Como há muitos anos não há uma campanha nacional de esclarecimento e estímulo para as pessoas procurarem o serviço de saúde em caso de suspeita da doença, os diagnósticos são resultado de uma busca espontânea. As pessoas procuraram o serviço de saúde por iniciativa própria, buscando as causas de uma mancha na pele; área dormente ou dores nos nervos”, explicou Pinto, acrescentando que a situação piorou de 2020 a 2021, devido à pandemia da covid-19.

A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no boletim epidemiológico divulgado em janeiro de 2023, com os dados da doença relativos a 2022, admite que a pandemia impôs um desafio extra, exigindo estratégias direcionadas ao fortalecimento das ações de controle da hanseníase.

“A pandemia de covid-19 criou dificuldades para novos diagnósticos e para o tratamento de pacientes com hanseníase, contribuindo para a subnotificação e o pior prognóstico dos casos”, disse a secretaria ao demonstrar que, de 2019 a 2020, o total de casos diagnosticados caiu de 27.864 para 17.979. Além disso, em 2021, 11,2% dos 18.318 novos pacientes identificados já apresentavam lesões graves nos olhos, mãos e pés quando foram diagnosticados.

Fonte: Sinan/SVS/MS

“Ou seja, hoje não retornamos sequer aos números pré-pandemia, quando já acusávamos a subnotificação. O que significa que a situação atual é ainda mais grave, porque se estamos identificando apenas os pacientes que chegam por demanda espontânea, muitas pessoas estão deixando de ser tratadas a tempo de evitar sequelas neurológicas. Também estamos falhando nos esforços para interromper o ciclo de transmissão da doença”, comentou Pinto, destacando que, uma vez iniciado o tratamento, a pessoa infectada deixa de transmitir a bactéria causadora da hanseníase para outras pessoas susceptíveis a desenvolver a doença.

Janeiro Roxo

Considerada uma das mais antigas doenças a afligir o ser humano, a hanseníase é uma doença infecciosa e contagiosa que atinge a pele, mucosas e o sistema nervoso periférico, ou seja, nervos e gânglios. Embora tenha cura, pode causar lesões e danos neurais irreversíveis se não for diagnosticada a tempo e tratada de forma adequada.

Entre os sinais e sintomas mais frequentes estão o aparecimento de manchas, que podem ser brancas, avermelhadas, acastanhadas ou amarronzadas, e/ou áreas da pele com alteração da sensibilidade e o comprometimento dos nervos periféricos, geralmente com engrossamento da pele, associado a alterações sensitivas, motoras e/ou autonômicas.

Também podem ser indícios da doença o surgimento de áreas com diminuição dos pelos e do suor; sensação de formigamento e/ou fisgadas, principalmente em mãos e pés; diminuição ou perda da sensibilidade e/ou da força muscular na face, e/ou nas mãos e/ou nos pés, bem como a ocorrência de caroços (nódulos) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos.

A maioria das pessoas expostas à bactéria Mycobacterium leprae não desenvolve a doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, a hanseníase é identificada por meio de exame físico geral, dermatológico e neurológico. Realizado com o uso de medicamentos antimicrobianos, o tratamento é feito gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS), não exigindo internação. A duração do tratamento varia conforme a forma clínica da doença

Casos onde haja suspeita de comprometimento neural, mas sem lesão cutânea, e aqueles que apresentam área com alteração sensitiva e/ou autonômica duvidosa e sem lesão cutânea evidente, devem ser encaminhados para unidades de saúde de maior complexidade aptas a avaliar o quadro geral do paciente. Em crianças, o diagnóstico exige uma avaliação mais criteriosa, devido à dificuldade de aplicação e interpretação dos testes de sensibilidade. Além disso, é bom estar atento, pois casos infantis são indicadores de transmissão ativa da doença, especialmente entre parentes. Pessoas que convivem com quem tem a hanseníase transmissível têm três vezes mais risco de desenvolver a doença, devido ao contato próximo e prolongado.

Para conscientizar a população em geral e as autoridades públicas em particular sobre a importância do diagnóstico precoce e do enfrentamento ao preconceito contra a hanseníase, no Brasil, desde 2016, o mês de janeiro é dedicado à campanha Janeiro Roxo. Oficializada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa busca disseminar informações sobre os principais sinais, sintomas, tratamento e prevenção da doença.

Embora conste do calendário do Ministério da Saúde, a iniciativa, na prática, é realizada por estados e municípios. A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa), por exemplo, anunciou que, durante todo o mês, realizará um ciclo de capacitações para servidores estaduais e municipais.

“Vamos abranger 13 centros regionais e os 144 municípios, já preparando para um trabalho em que os municípios protagonizarão o combate à hanseníase durante todo o ano de 2024 e não apenas em janeiro. Posteriormente, vamos incentivar os municípios a trabalhar a sua própria campanha, porque eles são executores e lidam diretamente com a população”, informou em nota o coordenador do Programa de Controle de Hanseníase da Sespa, Luís Augusto Costa de Oliveira.

De acordo com ele, em 2023, o estado registrou 1.349 novos casos da doença, 100 a mais do que as notificações já lançadas no sistema do Ministério da Saúde. Do total, 92 casos envolvem crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade.

“A cada mês de janeiro vemos iniciativas como esta. A meu ver, são tímidas e não simbolizam uma campanha nacional que, se ocorresse, resultaria na notificação de muitos mais casos do que os que temos visto todos os anos. Houvesse busca ativa [de pessoas infectadas], em vez de 20 mil casos, teríamos 30 mil. Trinta mil pessoas diagnosticadas, tratadas e curadas, com a devida interrupção da transmissão. Só com isso poderíamos, daqui a alguns anos, pensar em reduzir e até quem sabe erradicar a doença”, disse o coordenador do Morhan, Faustino Pinto.

Itamaraty: Lula apoia denúncia da África do Sul contra Israel

Itamaraty: Lula apoia denúncia da África do Sul contra Israel

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou o apoio do Brasil à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel em 29 de dezembro de 2023, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

A informação do apoio foi anunciada pelo Palácio do Itamaraty, em nota à imprensa, horas após o presidente receber o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para discutir a situação dos palestinos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

Após mais de três meses do conflito entre Israel e Palestina, deflagrado em 7 de outubro do ano passado, com ataques do grupo Hamas contra civis israelenses e estrangeiros, a reação israelense deixou um rastro de mais de 22 mil mortos em Gaza, a maioria mulheres e crianças.

“O presidente Lula recordou a condenação imediata pelo Brasil dos ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro de 2023. Reiterou, contudo, que tais atos não justificam o uso indiscriminado, recorrente e desproporcional de força por Israel contra civis. Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, diz a nota do Itamaraty.

“À luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário, o presidente manifestou seu apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados nos termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, continua o texto.

Ainda de acordo com o Palácio do Itamaraty, Lula ressaltou, durante a reunião com o embaixador palestino, os esforços que fez pessoalmente com outros chefes de Estado e de governo pelo cessar fogo, pela libertação dos reféns em poder do Hamas e pela criação de corredores humanitários para a proteção dos civis. Destacou a atuação do Brasil no exercício no Conselho de Segurança por uma saída diplomática para o conflito.

“O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, conclui a nota.

Brasil, Estados Unidos, Índia e vários países terão votações em 2024

Brasil, Estados Unidos, Índia e vários países terão votações em 2024

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Urna eletrônica

10 de janeiro de 2024

O ano de 2024 representará um grande teste ao regime democrático, uma vez que bilhões de pessoas em mais de 50 nações — quase metade da população mundial — irão votar.

Bangladesh começou 2024 com a primeira grande eleição do ano, com Sheikh Hasina conquistando o quarto mandato consecutivo como primeira-ministra no domingo. Os partidos da oposição boicotaram a votação devido a queixas de que não era livre nem justa.

Em fevereiro, a Indonésia deverá escolher um novo presidente para governar a nação de 277 milhões de habitantes. O Paquistão realizará eleições parlamentares no mesmo mês; o líder da oposição e ex-primeiro-ministro Imran Khan continua preso sob a acusação de vazar segredos de Estado, o que ele nega.

Os russos votarão nas eleições presidenciais de março – embora os críticos prevejam que o atual Vladimir Putin vencerá. “Putin não terá quaisquer oponentes genuínos”, disse Ian Bond, do Centro para a Reforma Europeia. “Ele tem o controle de todo o mecanismo administrativo necessário para garantir que um voto esmagador a seu favor seja entregue e que tenhamos mais seis anos de Putin, pelo menos até 2030.”

A Índia – a maior democracia do mundo – realizará eleições parlamentares em abril e maio, com o Partido Bharatiya Janata, ou BJP, liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, à frente nas sondagens.

O veterano jornalista político indiano Pushp Saraf acredita que a oposição terá dificuldades para avançar. “Tudo depende de quão unidos eles estão”, disse Saraf. “Caso contrário, se permanecerem desunidos, como muitas vezes parecem estar, terão poucas chances de sucesso contra o BJP, que é organizacionalmente muito forte, e com Narendra Modi, que está no topo da onda de popularidade”.

No dia 2 de junho, o México deverá realizar as suas eleições presidenciais, o que poderá representar um novo marco para o país, “devido à possibilidade de, pela primeira vez, uma mulher governar o México”, segundo o pesquisador mexicano Patricio Morelos. O partido no poder do México selecionou Claudia Sheinbaum, ex-prefeita da Cidade do México, como sua candidata.

A União Europeia, que representa mais de meio bilhão de pessoas, deverá realizar eleições parlamentares em junho. As sondagens sugerem um ressurgimento do apoio aos partidos populistas de direita em muitos países, incluindo França, Alemanha e Itália.

“Há uma possibilidade real, penso eu, de que a extrema direita tenha um bom desempenho nas eleições europeias. Não ao ponto de dirigir o Parlamento Europeu, mas possivelmente ao ponto em que qualquer pessoa que queira dirigir o Parlamento Europeu tenha de ter em conta o que diz e faz”, afirma Anand Menon, professor de política internacional no Kings College London.

O Reino Unido deverá realizar eleições antes do final do ano, com as pesquisas sugerindo que o líder da oposição do Partido Trabalhista, Keir Starmer, está a caminho de pôr fim aos 14 anos de governo conservador, com cinco primeiros-ministros diferentes.

“Tivemos as guerras do Brexit que dominaram tudo, depois tivemos a COVID-19, agora temos a crise do custo de vida. Tivemos instabilidade governamental… a própria instabilidade tornou-se uma questão política”, disse Menon.

O Brasil, maior país da América do Sul, realizará eleições municipais em outubro, escolhendo mais de cinco mil prefeitos. Em 5 de novembro, os Estados Unidos deverão realizar uma eleição presidencial, enquanto os estadunidenses decidem se dão ao democrata Joe Biden um segundo mandato como presidente dos EUA ou escolhem uma alternativa republicana, com Donald Trump aparentemente o seu adversário mais provável.

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

Campanha da Justiça Federal alerta para golpes no saque de precatórios

@ebc

A Justiça Federal lançou nesta semana uma campanha de prevenção a golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após o governo federal quitar cerca de R$ 94 bilhões em dívidas judiciais.

Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas em definitivo pela Justiça, sem que haja mais possibilidade de recursos.

No fim do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a abrir crédito extraordinário, por fora do orçamento da União, para pagar precatórios atrasados desde 2021.

Os pagamentos são operados pelos seis tribunais regionais federais do país, que começaram a transferir os valores já neste mês. Entre os valores pagos, estão R$ 27,7 bilhões em causas ganhas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com a divulgação sobre a liberação dos valores para milhões de pessoas, aumenta a atividade de aproveitadores, que buscam enganar os beneficiários, razão pela qual o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou uma cartilha para esclarecer como funcionam os pagamentos.

O material alerta que não há nada a se fazer para apressar o pagamento de um precatório e que quem tem valores a receber deve evitar o contato de terceiros sobre o assunto. O ideal é sempre procurar o advogado da causa em busca de qualquer esclarecimento.

Outro alerta é que não é necessário nenhum pagamento prévio para receber um precatório. Caso receba pedidos de adiantamento de quantias, o beneficiário deve novamente procurar orientação do advogado.

A cartilha orienta que a única maneira de saber se um precatório já foi liberado é consultando o andamento do processo que gerou o pagamento. Para isso, é preciso ter informações como o número processual, número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou nome completo da pessoa que faz parte da ação. Os tribunais federais disponibilizam meios eletrônicos para a consulta.

Nenhum valor é depositado em conta pessoal. Primeiro, as quantias a receber são transferidas para uma conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Em seguida, o beneficiário pode comparecer à agência bancária para realizar o saque, munido dos documentos pessoais.

Também é possível receber por meio de transferência eletrônica (TED), em que o dinheiro sai da conta judicial indicada e vai para uma conta indicada pelo advogado da parte titular do processo.

Segundo a Justiça Federal, há milhões de beneficiários no aguardo da liberação dos precatórios, razão pela qual os pagamentos são feitos com uma ordem de preferência determinada pela Constituição: pessoas com doenças graves, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência física, nessa ordem, recebem primeiro.

Caso descubra que um precatório já foi sacado sem autorização, o beneficiário deve procurar a agência bancária para saber o que ocorreu e acionar seu advogado para que tome providências.

A cartilha completa sobre o pagamento de precatórios, elaborada pela Justiça Federal, está disponível no site do CJF.

Mundo tem quer fazer a transição energética, dizem especialistas

Mundo tem quer fazer a transição energética, dizem especialistas

@ebc

O mundo terá que fazer a transição energética para uma economia de baixo carbono para evitar os desastres climáticos provocados pelo aquecimento global, dizem especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Ontem (9), o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus, da União Europeia, confirmou que o ano passado foi o mais quente registrado no planeta e provavelmente o mais quente do mundo nos últimos 100 mil anos.

Em média, em 2023, o planeta esteve 1,48º grau Celsius mais quente que no período pré-industrial de 1850-1900, quando os homens começaram a queimar combustíveis fósseis em escala industrial, emitindo dióxido de carbono para a atmosfera.

Os países acertaram, no Acordo de Paris de 2015, em tentar impedir que o aquecimento global ultrapasse 1,5ºC par evitar consequências mais graves.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o ano de 2023 no Brasil é o mais quente da série histórica, com a média das temperaturas do ano ficando em 24,92ºC, sendo 0,69°C acima da média histórica de 1991/2020, que é 24,23°C.

Claudio Angelo, coordenador de Comunicação e Política Climática do Observatório do Clima, pondera que o mundo precisa ter um plano de ação imediato para fazer a transição energética com os países ricos abandonando os combustíveis fósseis e depois os países em desenvolvimento.

“Do ponto de vista de mitigação, o mundo inteiro, mas principalmente os grandes produtores de petróleo, isso inclui o Brasil, precisa seguir o que foi definido em Dubai [COP-28] de fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis. O declínio das emissões globais precisa ser radical, mais drástico do que qualquer coisa que a gente tenha visto na história da humanidade”, disse Angelo.

Segundo o ambientalista, depois que o El Niño (aquecimento acima da média das águas do Oceano Pacífico Equatorial) for embora, a temperatura deve cair um pouco.

“Só que esse 1,5°C vai voltar para assombrar a gente e quando atingir novamente esse limite vai ser praticamente para sempre. No final dessa década, se nada for feito para cortar radicalmente as emissões de gases do efeito estufa, especialmente de queima de combustíveis fósseis e de desmatamento, a gente vai ter uma ultrapassagem permanente desse limite e é aí que mora o perigo.”

Claudio Angelo sustenta que essa ultrapassagem do 1,5ºC vai significar muitas mortes e muito prejuízo material e lembra que o Brasil é uma região especialmente vulnerável. “A gente teve nove ondas de calor, gente morrendo por causa de sensação térmica de 60ºC no Rio de Janeiro, a gente já tem todo problema de deslizamento e alagamento que ocorre especialmente no verão, em grandes cidades onde tem muita gente morando em áreas de risco. A tendência é que isso acabe colocando mais pressão ainda sobre os sistemas públicos de saúde, de segurança, moradia, defesa civil. Aumenta a urgência do Brasil fazer um plano de adaptação para alertar a população cada vez mais precocemente sobre eventos meteorológicos extremos. O Brasil precisa tirar as pessoas das áreas de risco.”

A especialista sênior do Instituto Talanoa, Branca Americano, pondera que os países e as empresas têm que cortar o mal pela raiz pois a maior parte do que causa o efeito estufa é a queima de combustíveis fósseis.

“O mundo tem quer fazer a transição energética. Nós, aqui no Brasil, pelo menos nossa eletricidade vem de fontes renováveis principalmente, mas tem países que precisam fazer uma mudança radical na forma de produzir e consumir. No Brasil, a principal fonte dos gases do efeito estufa vem do desmatamento. Nossa primeira tarefa é acabar com o desmatamento e fazer a transformação para a agricultura de baixo carbono”, disse Branca.

Ela destaca que outro componente urgente é a adaptação. “A gente vai ter que enfrentar os eventos extremos como as enxurradas e secas. A gente vai ter que aprender a planejar e a viver um cotidiano levando em consideração a mudança do clima.”