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Governo paga R$ 95 milhões para ter mais policiais em 12 estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, permitindo ações repressão, investigação e prevenção à criminalidade violenta. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. 

Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública. Desde 1º de setembro, o governo custeou o pagamento de mais de 315 mil diárias, informou o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. 

O dinheiro foi aplicado em 482 municípios de 12 estados – Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Essas localidades concentram mais da metade dos crimes violentos intencionais do país.

Originalmente, o governo federal havia separado R$ 150 milhões para esse fim, mas efetivamente o gasto acabou sendo menor após o ministério receber as demandas dos estados. “Às vezes, o número de policiais não é suficiente para você ocupar toda a expectativa de ação, há estados com contingentes policiais menores”, explicou Alencar. 

Ações de inteligência

Além do pagamento de diárias, a Operação Paz inclui apoio a ações de inteligência. Em parceria com as secretarias estaduais, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) promoveu, por exemplo, a seleção de 16 mil inquéritos criminais com maior potencial de realização de diligências policiais efetivas. 

“Tanto nós passamos muita informação para quem está na ponta, como também pegamos os mandados de prisão e qualificamos, levantando informações sobre aqueles elementos para que [isso] facilite ações de prisão”, explicou Romano Costa, diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Senasp. 

Essa atuação resultou, até o momento, desde o lançamento em 1º de setembro, em 5.865 pessoas presas, nos 12 estados participantes da Operação Paz, segundo o Ministério da Justiça. Entre os presos, 1.455 estão envolvidos em crimes de morte violenta intencional (homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, mortes em decorrência de atuação policial e tentativa de homicídio). 

Crimes violentos

Os demais detidos estão envolvidos em outros crimes violentos, sobretudo ligados ao crime organizado, ressaltou o secretário Tadeu Alencar. Ele atribuiu à articulação com os governos estaduais números que apontam para queda na criminalidade em estados como Rio de Janeiro. 

Segundo dados apresentados por Alencar, houve queda, por exemplo, de 58,3% no número de mortes causadas por atuação policial no Rio de Janeiro entre 1º de setembro e o fim de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. Outro destaque foi a redução de 23,9% no número de vítimas de homicídios dolosos no Rio Grande do Norte, na mesma comparação. 

Nos 12 estados em que o governo federal aplicou recursos, houve redução de 41,5% nos latrocínios, informou o secretário. Os dados apresentados têm como base informações repassadas pelas secretarias estaduais de Segurança Pública.

Domingão Tarifa Zero: número de passageiros em ônibus cresce 35% em SP

O número de passageiros que utilizaram os ônibus municipais na capital paulista neste domingo (17), quando foi implantado o Programa Domingão Tarifa Zero, cresceu 35% em relação aos domingos anteriores, ao passar de 2,2 milhões para 2,9 milhões de pessoas. Segundo balanço da prefeitura, nas regiões periféricas, o aumento de usuários chegou a 38%. O passe livre foi iniciado à 0h de domingo e acabou às 23h59.

Gratuidade valerá também no Natal e Ano Novo, além do aniversário de São Paulo (25 de janeiro), além dos domingos daqui em diante, já que o Domingão Tarifa Zero é permanente e já estabelecido por decreto.

O benefício vale para todas as linhas e tem como objetivo incentivar o uso do transporte público, ampliar o acesso ao lazer, melhorar a economia e a oferta de empregos. Os passageiros devem usar o Bilhete Único para passar pela catraca, porém a tarifa não será cobrada no validador. Quem ainda não tem o bilhete tem a passagem pela catraca liberada pelo cobrador ou motorista.

“Tivemos muita utilização dos usuários com destinos à Praça da Sé, aos parques do Carmo e Ibirapuera e a partir de agora as pessoas podem aproveitar ainda mais a cidade aos domingos, junto com a família, podem visitar os seus familiares, além de curtir os espaços culturais, religiosos, centros esportivos e de lazer. É uma alegria muito grande para a gente ver a população curtindo, sem deixar que os ônibus fiquem ociosos”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes.

Segundo a prefeitura, os técnicos da SPTrans acompanharam a operação, monitorando as linhas mais movimentadas, e orientaram os passageiros em seus deslocamentos pela cidade. Ao longo do domingo não houve registro de problemas nos postos da SPTrans a respeito do novo programa. “O sistema de bilhetagem eletrônica funcionou dentro do programado, proporcionando que o passageiro deixe seu registro pela catraca, informação fundamental para garantir o bom planejamento do sistema e realizar os ajustes necessários para os próximos domingos.” 

Ao acompanhar o início da implantação do programa, o prefeito Ricardo Nunes disse que o principal motivo do passe livre é possibilitar que as pessoas conheçam a cidade e possam curtir o lugar onde vivem. “A cidade tem aos domingos 4.830 ônibus circulando e atualmente são utilizados 40% disso, com 60% ficando ociosos, então estamos dando a gratuidade porque vai aumentar o número de pessoas utilizando o transporte coletivo de algo que a gente já pagava e estava ocioso”, explicou.

Segundo ele, com isso, as pessoas poderão conhecer a cidade, ir aos parques e aproveitar equipamentos culturais e esportivos, entre outras atividades. “O trabalhador recebe o vale-transporte na sua grande maioria para trabalhar durante a semana e no final de semana fica em casa às vezes sem a possibilidade de ir com a sua família poder fazer o seu lazer, então isso dá essa possibilidade para a população mais humilde que é aquela que mais usa os ônibus”, reforçou.

Nunes disse também que o passe livre aos domingos pode estimular as pessoas que não costumam utilizar o transporte coletivo, o que contribui para melhorar o trânsito na cidade e colaborar com o meio ambiente. “Não podemos ver essa questão do transporte só como uma questão tarifária. É uma questão de política pública, de mobilidade, de qualidade de vida e qualidade do ar”, destacou.

Recursos

Ao anunciar o projeto, no último dia 11, o prefeito informou que o município não terá de aumentar os repasses de recursos para as concessionárias de ônibus, já que o sistema opera com 60% de ociosidade daquilo que é contratado das empresas. 

“No nosso estudo, a gente identificou que é possível fazer a gratuidade mesmo aumentando o número de passageiros. Não será necessário aumentar o número de linhas de ônibus e do efetivo da nossa frota”, disse Nunes. A prefeitura deixará de arrecadar anualmente, no entanto, cerca de R$ 280 milhões, provenientes do pagamento das passagens.

“O valor que a gente abre mão da receita será compensado com a utilização pela sociedade do sistema de transporte para poder conhecer a cidade. Também a gente poderá sentir nesses próximos domingos uma ativação da economia na cidade, comprar ali uma água, comprar um algodão doce, uma pipoca, utilizar os espaços da cidade aos domingos, fazer um lanche fora de casa. E uma questão fundamental que é uma questão da saúde mental”, destacou.

Desastre em Maceió inspira cineastas a produzir novos filmes

A cena parecia saída de um pesadelo. Chão afundando, imóveis com rachaduras e desespero espalhado por moradores de cinco bairros de Maceió. Não era ficção, tratava-se de um mistério real. Mas não havia tempo a perder naquele 3 de março de 2018, quando Octávio Lemos resolveu tirar às pressas a família de uma casa do Pinheiro, a primeira comunidade afetada. Ele precisou convencer a avó de 92 anos de que era preciso sair rápido de casa. Resolvido o problema familiar imediato, o jovem cineasta alagoano estava certo de que era urgente começar a filmar. O desastre só estava começando.

Como ele, produtores do audiovisual em Alagoas entenderam que, diante do desastre nesses últimos cinco anos, as câmeras ligadas poderiam ser aliadas para denunciar o que ocorria.

Segundo pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil, a extração mineral de sal-gema, realizada pela petroquímica Braskem, seria responsável pelos danos à região. Cientes da tragédia anunciada, os cineastas tentam, desde 2018, evitar o apagamento da memória e sensibilizar o país para histórias de milhares de pessoas.

Longa

Octávio Lemos é um dos realizadores do documentário “Histórias do Subsolo”, que está em fase final na produção. A ideia é que o longa seja exibido em TV e também disponibilizado em plataforma de streaming no ano que vem.

“Desde 2018, estamos acompanhando alguns personagens. É uma tragédia anunciada há muitos anos e essa é a história que o nosso filme conta”. O diretor explica que o filme aborda a implementação de exploração da petroquímica Salgema na década de 1970, durante a ditadura militar.

Documentários e obras de ficção trazem histórias inspiradas pelo desastre provocado por minas de extração de sal-gema da Braskem. Foto: Luiza Leal / Divulgação

Acervo

Até agora, o diretor da obra calcula haver mais de 100 horas de imagens. “Estamos certos de que houve uma tentativa de apagar e silenciar as denúncias”.

O que mais impactou o cineasta foi justamente as histórias dos moradores. “Sobretudo as pessoas mais pobres que moravam lá nessa região, como na encosta do bairro do Mutange. O que eu tenho conhecimento é que foram registrados 15 casos de suicídio diretamente ligados a esse caso”. Além do filme programado para o ano que vem, o projeto conta com um site que detalha o crime ambiental. Confira dados da pesquisa no site Histórias do Subsolo (https://historiasdosubsolo.org/).

A dor na casa

Em vez de um documentário, a cineasta Luíza Leal da Cunha optou por uma ficção inspirada nos fatos acontecidos na vizinhança do bairro dela, o Pinheiro.

O filme Rachadura conta a história de uma mulher que vive a perda de uma companheira com quem era casada e moradora do Pinheiro. “Essa mulher tem uma ligação muito forte com essa casa. E, em uma noite, ela tem um pesadelo com tremores”. No dia seguinte, ela vê uma cratera gigantesca na frente de casa. O filme deve estar pronto no ano que vem.

Desde os primeiros tremores, Luíza realiza pesquisas no Pinheiro. “Percebi que o caso vem afetando a vida pessoal e a saúde mental dessas pessoas. E isso me inspirou a pensar uma história de ficção que pudesse tocar outras pessoas”.

Fuga

O cineasta Henrique Cavalcanti, de 33 anos, nascido e criado no bairro do Pinheiro, resolveu também se inspirar no desastre para conceber uma ficção, o curta “Rota de Fuga”. As locações foram na região ameaçada.

“Quando a gente acabou de gravar algumas cenas, aconteceu esse novo tremor que desencadeou uma nova onda de consequências, que foi o abalo da Mina 18 (em 10 de dezembro). O filme foi 100% rodado nos bairros afetados pelo crime ambiental da Braskem”.

A principal locação ficava no Pinheiro, bairro símbolo da tragédia. O curta conta a história da relação de um filho com um pai, que sofre do Mal de Alzheimer, e que vê a vida impactada por um desastre ambiental.

“O filme mostra uma remoção forçada de casa e os problemas emocionais causados pela realidade. A gente acabou de gravar e o curta terá 22 minutos”. A previsão de lançamento é até meados de 2024. O filme tem mistura de ficção com realidade, mas muito baseado em histórias que a gente teve contato.

A fotógrafa Andréa Guido ainda não precisou sair de casa, mas registrou a indignação das famílias removidas. Foto: Andréa Guido / Divulgação

Entre as pessoas consultadas, a fotógrafa Andréa Guido atuou como consultora do filme. “Tem rua que eu não consigo mais reconhecer. O bairro está completamente desconfigurado. Eu não consigo reconhecer a rua que morei. A Andréa nos ajudou muito porque conhece o lugar em detalhes”.

Detalhes doloridos

Inclusive, foi inicialmente o tremor de 2018 que Andréa, radicada em Maceió, a se aventurar com a máquina em punho. Mesmo passados cinco anos, ela se emociona com as casas destruídas ou mesmo com os tapumes que desconfiguraram o que antes era vida normal.

Ela e a família são moradoras do bairro do Pinheiro e ainda não tiveram que sair do apartamento em que vivem. Do outro lado da sua, os vizinhos tiveram que sair. “Como moradora, eu me senti na obrigação de fotografar e registrar a indignação das pessoas. O que me motiva até hoje é fazer com que essa história tenha um registro”.

Às vezes, a fotógrafa tem dificuldades de disparar a máquina. Cada esquina fala direto ao coração dela. “A minha filha tem 28 anos. Ela nasceu e cresceu aqui no Pinheiro. Todos os prédios foram demolidos. Inclusive a igreja em que foi batizada, o mercadinho, o lugar que vendia o churrasco ou que vendia a tapioca, para onde a gente ia depois da escola. Todos esses locais que fazem parte da nossa memória afetiva”.

As fotos transformaram-se em exposições, mas há tanto material que deve render mais conteúdo inédito. Ela ainda pretende publicar um livro.

Foto de família

Outro trabalho sensível de investigação fotográfica começou em 2020 e foi um projeto do artista visual Paulo Accioly. Ele criou o “A gente foi feliz por aqui”, que buscava registrar famílias que ainda moravam no bairro, mas estavam prestes a sair.

“Eu fotografava e colava a foto da família nos muros das casas que seriam derrubadas. O projeto era deixar as famílias ali presentes, na casa deles, até o último momento possível”.

Braskem

A Braskem, por intermédio de sua página na internet, alega que implementou “medidas amplas e adequadas para mitigar, compensar ou reparar impactos do afundamento do solo” nos cinco bairros atingidos. “Ao longo dos últimos 4 anos, os moradores das áreas de desocupação mapeadas pela Defesa Civil foram realocados de forma preventiva e indenizados. Os últimos 23 imóveis ocupados foram desocupados pela Defesa Civil, por determinação judicial”.

A empresa acrescenta que tem acordos com autoridades para a realocação preventiva e compensação financeira das famílias; apoio psicológico; ações urbanísticas e ambientais. “Até o momento, R$ 14,4 bilhões foram provisionados e R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados com as ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas”.

Desastre em Maceió inspira cineastas a produzir novos filmes

A cena parecia saída de um pesadelo. Chão afundando, imóveis com rachaduras e desespero espalhado por moradores de cinco bairros de Maceió. Não era ficção, tratava-se de um mistério real. Mas não havia tempo a perder naquele 3 de março de 2018, quando Octávio Lemos resolveu tirar às pressas a família de uma casa do Pinheiro, a primeira comunidade afetada. Ele precisou convencer a avó de 92 anos de que era preciso sair rápido de casa. Resolvido o problema familiar imediato, o jovem cineasta alagoano estava certo de que era urgente começar a filmar. O desastre só estava começando.

Como ele, produtores do audiovisual em Alagoas entenderam que, diante do desastre nesses últimos cinco anos, as câmeras ligadas poderiam ser aliadas para denunciar o que ocorria.

Segundo pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil, a extração mineral de sal-gema, realizada pela petroquímica Braskem, seria responsável pelos danos à região. Cientes da tragédia anunciada, os cineastas tentam, desde 2018, evitar o apagamento da memória e sensibilizar o país para histórias de milhares de pessoas.

Longa

Octávio Lemos é um dos realizadores do documentário “Histórias do Subsolo”, que está em fase final na produção. A ideia é que o longa seja exibido em TV e também disponibilizado em plataforma de streaming no ano que vem.

“Desde 2018, estamos acompanhando alguns personagens. É uma tragédia anunciada há muitos anos e essa é a história que o nosso filme conta”. O diretor explica que o filme aborda a implementação de exploração da petroquímica Salgema na década de 1970, durante a ditadura militar.

Documentários e obras de ficção trazem histórias inspiradas pelo desastre provocado por minas de extração de sal-gema da Braskem. Foto: Luiza Leal / Divulgação

Acervo

Até agora, o diretor da obra calcula haver mais de 100 horas de imagens. “Estamos certos de que houve uma tentativa de apagar e silenciar as denúncias”.

O que mais impactou o cineasta foi justamente as histórias dos moradores. “Sobretudo as pessoas mais pobres que moravam lá nessa região, como na encosta do bairro do Mutange. O que eu tenho conhecimento é que foram registrados 15 casos de suicídio diretamente ligados a esse caso”. Além do filme programado para o ano que vem, o projeto conta com um site que detalha o crime ambiental. Confira dados da pesquisa no site Histórias do Subsolo (https://historiasdosubsolo.org/).

A dor na casa

Em vez de um documentário, a cineasta Luíza Leal da Cunha optou por uma ficção inspirada nos fatos acontecidos na vizinhança do bairro dela, o Pinheiro.

O filme Rachadura conta a história de uma mulher que vive a perda de uma companheira com quem era casada e moradora do Pinheiro. “Essa mulher tem uma ligação muito forte com essa casa. E, em uma noite, ela tem um pesadelo com tremores”. No dia seguinte, ela vê uma cratera gigantesca na frente de casa. O filme deve estar pronto no ano que vem.

Desde os primeiros tremores, Luíza realiza pesquisas no Pinheiro. “Percebi que o caso vem afetando a vida pessoal e a saúde mental dessas pessoas. E isso me inspirou a pensar uma história de ficção que pudesse tocar outras pessoas”.

Fuga

O cineasta Henrique Cavalcanti, de 33 anos, nascido e criado no bairro do Pinheiro, resolveu também se inspirar no desastre para conceber uma ficção, o curta “Rota de Fuga”. As locações foram na região ameaçada.

“Quando a gente acabou de gravar algumas cenas, aconteceu esse novo tremor que desencadeou uma nova onda de consequências, que foi o abalo da Mina 18 (em 10 de dezembro). O filme foi 100% rodado nos bairros afetados pelo crime ambiental da Braskem”.

A principal locação ficava no Pinheiro, bairro símbolo da tragédia. O curta conta a história da relação de um filho com um pai, que sofre do Mal de Alzheimer, e que vê a vida impactada por um desastre ambiental.

“O filme mostra uma remoção forçada de casa e os problemas emocionais causados pela realidade. A gente acabou de gravar e o curta terá 22 minutos”. A previsão de lançamento é até meados de 2024. O filme tem mistura de ficção com realidade, mas muito baseado em histórias que a gente teve contato.

A fotógrafa Andréa Guido ainda não precisou sair de casa, mas registrou a indignação das famílias removidas. Foto: Andréa Guido / Divulgação

Entre as pessoas consultadas, a fotógrafa Andréa Guido atuou como consultora do filme. “Tem rua que eu não consigo mais reconhecer. O bairro está completamente desconfigurado. Eu não consigo reconhecer a rua que morei. A Andréa nos ajudou muito porque conhece o lugar em detalhes”.

Detalhes doloridos

Inclusive, foi inicialmente o tremor de 2018 que Andréa, radicada em Maceió, a se aventurar com a máquina em punho. Mesmo passados cinco anos, ela se emociona com as casas destruídas ou mesmo com os tapumes que desconfiguraram o que antes era vida normal.

Ela e a família são moradoras do bairro do Pinheiro e ainda não tiveram que sair do apartamento em que vivem. Do outro lado da sua, os vizinhos tiveram que sair. “Como moradora, eu me senti na obrigação de fotografar e registrar a indignação das pessoas. O que me motiva até hoje é fazer com que essa história tenha um registro”.

Às vezes, a fotógrafa tem dificuldades de disparar a máquina. Cada esquina fala direto ao coração dela. “A minha filha tem 28 anos. Ela nasceu e cresceu aqui no Pinheiro. Todos os prédios foram demolidos. Inclusive a igreja em que foi batizada, o mercadinho, o lugar que vendia o churrasco ou que vendia a tapioca, para onde a gente ia depois da escola. Todos esses locais que fazem parte da nossa memória afetiva”.

As fotos transformaram-se em exposições, mas há tanto material que deve render mais conteúdo inédito. Ela ainda pretende publicar um livro.

Foto de família

Outro trabalho sensível de investigação fotográfica começou em 2020 e foi um projeto do artista visual Paulo Accioly. Ele criou o “A gente foi feliz por aqui”, que buscava registrar famílias que ainda moravam no bairro, mas estavam prestes a sair.

“Eu fotografava e colava a foto da família nos muros das casas que seriam derrubadas. O projeto era deixar as famílias ali presentes, na casa deles, até o último momento possível”.

Braskem

A Braskem, por intermédio de sua página na internet, alega que implementou “medidas amplas e adequadas para mitigar, compensar ou reparar impactos do afundamento do solo” nos cinco bairros atingidos. “Ao longo dos últimos 4 anos, os moradores das áreas de desocupação mapeadas pela Defesa Civil foram realocados de forma preventiva e indenizados. Os últimos 23 imóveis ocupados foram desocupados pela Defesa Civil, por determinação judicial”.

A empresa acrescenta que tem acordos com autoridades para a realocação preventiva e compensação financeira das famílias; apoio psicológico; ações urbanísticas e ambientais. “Até o momento, R$ 14,4 bilhões foram provisionados e R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados com as ações adotadas em Alagoas, incluindo indenizações e medidas socioambientais e econômicas”.

Ministério acompanhará denúncia de racismo contra cantora

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a pasta vai acompanhar um caso de racismo ocorrido no aeroporto Santos Dumont (foto), no Rio de Janeiro, contra a cantora Luciane Dom, na tarde desta quinta-feira (14).  

De acordo com relato da própria cantora em uma rede social, após passar por scanners de bagagem e corporal, durante o acesso ao salão de embarque, ela foi sorteada para uma vistoria aleatória, quando pediram para fazer uma revista em seu cabelo.  

“Lamento o ocorrido com a Luciane Dom no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Infelizmente, casos como esses não são pontuais. Nosso corpo e nosso cabelo precisam ser respeitados. A equipe do Ministério da Igualdade Racial já está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”, disse a ministra.

Em seu depoimento, Luciane descreveu a cena de constrangimento e o impacto emocional da situação, no momento em que embarcava para São Paulo, onde  teria compromissos profissionais.

Violência 

“As coisas nunca são suaves para pessoas como eu. Eu estou no meio da divulgação de uma música minha que sai amanhã, estava feliz, vendo memes, lendo coisas leves que gosto, aí chego no aeroporto Santos Dumont e sou parada por uma revista aleatória, minutos antes de embarcar para São Paulo. Eu já tinha passado a mala no scanner, e eu mesma já tinha passado no scanner corporal. A mulher me diz ‘tenho que olhar seu cabelo’. Eu olho para ela aterrorizada com a violência desse ato. Ela chama o superior. Meu dia acabou”, explicou a cantora.

Em nota, a Infraero, que administra o aeroporto Santos Dumont, afirmou que Luciane Dom “foi selecionada aleatoriamente para uma inspeção manual”, mas negou ter havido revista nos cabelos. “Após averiguação interna, foi constatado por imagens de câmeras de segurança que não houve uma inspeção nos cabelos”.

Ainda segundo a nota, “a inspeção de segurança aleatória é independente de origem, raça, sexo, idade, profissão, cargo, orientação sexual, orientação religiosa ou qualquer outra característica do passageiro”.

A estatal disse repudiar qualquer forma de discriminação e se colocou à disposição das autoridades para esclarecer os fatos. 

Indígenas zoró detectam presença de garimpeiros em seu território

A Terra Indígena (TI) Zoró passou a lidar, neste mês, com a presença de garimpeiros em busca de ouro e diamante em seus domínios, o que preocupa mais as lideranças que representam o povo originário, que já lida com a invasão de madeireiras. A informação foi compartilhada com a Agência Brasil pelo líder Alexandre Xiwekalikit Zoró, que preside a Associação do Povo Indígena Zoró (Apiz).

Apesar de ser algo recente, os zoró pangyjej já têm observado danos à vegetação e contaminação da água em seu território, como resultado da presença dos garimpeiros. Outro aspecto mencionado é a instalação de maquinários no local.

A TI Zoró fica nos limites do município de Rondolândia (MT). O povo zoró pangyjej sempre teve uma população pequena, estimada pela Funai, na década de 1970, quando foram oficialmente contatados pela primeira vez, em uma quantidade que ficava entre 800 e 1 mil pessoas.

“A gente tem feito denúncias, sim, mas, até agora, nada”, responde o líder, acrescentando que já avisou sobre os últimos acontecimentos à coordenação regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao governo do Mato Grosso, quando questionado sobre recorrer ao poder público.

“Violência física a gente não sofreu, mas isso traz muita coisa para o território, porque, tendo essas pessoas dentro dele, elas atraem muitas coisas ruins. Às vezes, o caminhoneiro que carrega madeira joga cigarro e, aí, pega fogo dentro da terra indígena”, acrescenta.

Alexandre Xiwekalikit disse que não sabe precisar quantos garimpeiros são, ao todo, e explica que começaram a chegar no início de dezembro. O líder zoró conta que parte dos zoró pangyjej acabaram “se vendendo” e passando para o lado dos madeireiros, por receber dinheiro em troca, ainda que em pequenas quantias. Atualmente, a população dos zoró tem cerca de 700 pessoas, que vivem em 32 aldeias. Segundo ele, “sete ou oito parentes” estabeleceram relações com os invasores, que agora se dividem em madeireiros e garimpeiros.

Alexandre Xiwekalikit comentou ainda que as lideranças conseguiram, por algum tempo, convencer os zoró aliciados pelos invasores de que as propostas financeiras não valiam a pena e, com isso, reaproximá-los de sua comunidade de origem. “A gente tem conversado com esses parentes que se vendem, através da associação, do cacique. Fizemos várias reuniões e buscamos uma forma legal de essas pessoas terem uma renda, porque tudo que esses parentes fizeram foi pelo dinheiro”, diz.

A história dos zoró foi marcada por diversos tipos de invasores. Em 1961, houve a inauguração da Rodovia Cuiabá-Porto Velho, o que facilitou a chegada de agropecuárias e posseiros em seu território.

Uma preocupação atual das lideranças é como os zoró atraídos pelos invasores voltam à comunidade, o que acontece, geralmente, apenas quando o dinheiro que ganham deles acaba. Como consequência das associações a madeireiros e garimpeiros, existem a ida frequente a casas noturnas, o rompimento de vínculos familiares e a gradual perda de valores do universo zoró, na opinião do presidente da Apiz.

O que se procurou como solução foi tentar implementar algum projeto que capturasse a atenção daqueles que se deixaram levar, mas o plano falhou. “Nesses meses, a gente foi, através da associação, buscar um projeto de sustentabilidade. Acabou o ano e, no meu ponto de vista, eles viram que a gente não conseguiu e voltaram a dar ouvidos a esses invasores”, lamenta o líder. “A gente até pediu para órgãos como a Funai para ajudar. Como ainda tem poucos invasores, pediu para a Funai impedir, porque o que a gente pôde fazer, a gente fez. Agora é com o órgão.”

A Agência Brasil tentou contato com a Funai, o Ibama, o Ministério dos Povos Indígenas e o governo do Mato Grosso, mas não teve nenhum retorno até o fechamento desta matéria.

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção.

Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão.

Perfil

Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR

Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.

As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.

“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF).

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante vários anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papeis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão e Flávio Dino rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Dino também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfis

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado do presidente Lula para o STF.

Se aprovado no plenário do Senado, Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos de idade e é subprocurador-geral da República e atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, é cofundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Leilão de terminais portuários na B3 arrecada R$ 2,6 milhões

O governo federal e a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina arrecadaram R$ 2,6 milhões em outorgas no leilão desta quarta-feira (13) de cinco terminais portuários, na sede da B3.

O primeiro terminal leiloado foi o de granéis sólidos no Porto de Paranaguá, no Paraná, o PAR09. Uma única empresa arrematou o terminal, a Quadra Capital, por meio do Q-Par09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, com o valor de outorga de R$ 615.751, negociado pela autoridade portuária do Paraná.

Os demais terminais foram negociados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Todos foram leiloados na forma de arrendamento simplificado. Segundo a Antaq, nessa modalidade os arrendamentos prescindem de audiência pública e podem também ser dispensados da análise de mérito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em razão do pequeno porte e do reduzido risco apresentado.

O terminal RIG71, no porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, foi o segundo a ser leiloado na tarde desta quarta-feira. A AC Vita Serviços de Armazenagem fez a única proposta e venceu o leilão oferecendo R$ 1 milhão como valor de outorga.

O terminal POA02, em Porto Alegre, também contou com apenas uma proposta e foi arrematado pela Serra Morena por R$ 2 mil. Já o terminal POA11, também em Porto Alegre, ficou com a Unifértil, que ofereceu R$ 50 mil como valor de outorga.

O leilão mais disputado entre os que estavam em oferta foi o do terminal MAC15, em Maceió, que teve duas proponentes: a Braskem, que ofereceu R$ 150 mil de forma inicial, e a Intermarítima, com a oferta de R$ 200 mil. A disputa seguiu para os lances em viva voz e a Intermarítima acabou arrematando o terminal, com a oferta final de R$ 1 milhão.

O leilão dos cinco terminais foi acompanhado pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “Esse é o primeiro leilão do qual participo na B3. Isso dialoga com a agenda de desenvolvimento econômico com a qual o presidente Lula tem trabalhado e desempenhado pelo nosso país. A gente tem, cada vez mais, trabalhado para colocar na agenda de desenvolvimento nacional a agenda portuária, que é fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, disse.

O ministro lembrou que o país tem batido recorde em exportações. “Neste ano, estamos batendo recorde nas nossas exportações. Foram US$ 90 bilhões, maior valor de exportação da história do nosso país. E, para podermos alavancar cada vez mais nossos investimentos, a gente precisa preparar nossos portos, aprimorando a competitividade”, disse.

“Nós próximos 3 anos, ao lado da Antaq, a gente espera participar na B3 de mais de 35 novos leilões, que vão significar mais de R$ 15 bilhões em investimentos nesses próximos anos”, acrescentou.

O ministro anunciou que o governo deve lançar, em janeiro, o programa Navegue Simples, segundo ele, o “maior programa de desburocratização de novos empreendimentos e novas outorgas e concessões de leilões e de novos terminais”.

A intenção, disse o ministro, é reduzir o processo de liberalização de novas outorgas e de novas concessões de 3 anos para uma média de 6 a 8 meses.