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Patrimônio imaterial do Rio, Passinho carrega influência africana

Reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio de Janeiro nesta semana, a dança do passinho, originária do funk carioca, tem entre seus grupos pioneiros, chamados relíquias, o Imperadores da Dança (IDD).

O grupo foi criado em 2008, por Baianinho, um dos precursores do passinho, no Jacaré, zona norte do Rio de Janeiro, e conta, atualmente, com 50 dançarinos, sendo 30 ativos, conforme informou à Agência Brasil Iguinho Imperador, líder do IDD.

“Depois, ele [Baianinho] virou MC e passou a liderança do grupo para mim e para mais três dançarinos que têm um treino aqui em Manguinhos toda quinta-feira, onde pegamos essa garotada e ensinamos ela a entrar no mercado de trabalho através do passinho”.

Iguinho participava com Baianinho do grupo de funk Muleque Piranha. “Tinha bastante duelo de passinho dentro dos bailes e ele era um dos melhores na época. Tinha outro grupo que se denominava Os Reis da Dança”.

Como sempre ganhava as disputas, Baianinho procurou um nome para seu grupo que ficasse um pouco acima dos Reis da Dança. Daí surgiu o Imperadores da Dança. Iguinho relatou que o grupo de dança passinho também mistura outras danças. “Acabou virando uma família, porque todo mundo queria participar”.

Grupo Imperadores da Dança, com Iguinho Imperador à frente – Léo Salo/Divulgação

Linha de frente

O Imperadores da Dança é também um grupo que deixa pessoas não dançantes participar. “São parte da família, de outras áreas, mas podem usar o nome também”.

O grupo tem mulheres, como a relíquia Marcelle Bebê, que está na ativa e tem um espetáculo próprio; Vitorinha Destemida IDD que, “além de ser menina, é representante LGBTQIA+ dentro do grupo, que abrange todas as opções sexuais. É um dos poucos grupos que faz isso”, salientou Iguinho Imperador. “A gente está na linha de frente”.

Os integrantes do Imperadores da Dança se dividem em vários grupos de acordo com os locais para os quais são convidados a se apresentar. Iguinho, por exemplo, participa de uma companhia de dança, dá oficinas de passinho, tem o seu próprio espetáculo, presta consultoria sobre a história do passinho, dá aulas de dança e faz direção de movimento. “A gente faz um pouquinho de tudo. Chamando para trabalhar dentro do nicho do passinho, a gente abrange várias possibilidades”, afirmou.

Registro

O passinho foi tema do trabalho de graduação do pesquisador Hugo Oliveira na Unicarioca e também tese de mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF).

Diretor do Sindicato dos Profissionais da Dança, Oliveira revelou que a entidade foi a primeira a reconhecer o passinho como parte do rol das modalidades artísticas e, assim, conseguir que esses dançarinos fossem reconhecidos como profissionais.

“Qualquer trabalho que você vai realizar precisa ter o registro da Delegacia Regional do Trabalho do estado (DRT). Sem esse registro, você não tem como realizar trabalhos profissionais. O sindicato foi um dos incentivadores e também o que realizou a parte do reconhecimento, da estruturação, organização da prova”.

Três caminhos podem ser a origem do passinho e eles se confluem, isto é, se reúnem, segundo Hugo Oliveira. Um dos caminhos é na cidade, nos bailes funk, nas favelas, com seus becos e vielas; outro é através das redes sociais, da tecnologia, do uso das plataformas digitais; e a própria estruturação dos movimentos do corpo que também trazem, nas suas reminiscências uma herança africana com o samba, o lundu e o frevo.

“Essas práticas culturais que acontecem na cidade, a meu ver, foram o que confluiu para o surgimento dessa dança. A teoria que prevalece, entretanto, é que ela surgiu nos bailes funk das favelas do Rio de Janeiro. É muito simplório dizer que uma cultura tão complexa como essa simplesmente surgiu de uma manifestação quase despretensiosa. Na verdade, tem por trás toda uma carga de envolvimento desses jovens, que hoje são adultos, e investiram muito tempo, muito trabalho técnico e muitas horas de estudo para conseguir organizar os seus passos, colocar em um formato que conferisse a identidade que o passinho carrega e que o distingue de outras danças”, avaliou Oliveira.

A dança Passinho foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do RJ – Reginaldo Azevedo/Prefeitura Bauru

Raízes

Hugo Oliveira confirmou que, da mesma maneira que o samba, o passinho tem raiz na África. “Porque tudo vem da África. Esses corpos têm muitos trabalhos videográficos que conseguem colocar movimentações dos jovens que são muito características de práticas dos rituais religiosos. Na parte estética, por exemplo, no uso dos cabelos, quando você tem um descoloramento, ou quando tem aquele cabelo todo pintadinho, aquilo também remete a um fazimento da cabeça de práticas no candomblé. Percebe-se então que não só no teor estético, artificial, mas tem também uma profundidade de uma herança grande da cultura africana nessa movimentação”.

Embora nascido no Rio de Janeiro, o passinho já se espalhou para todo o Brasil e, inclusive, para o exterior. O pesquisador chamou a atenção, porém, para o fato de que quando ele sai de sua afluência, ele vai carregar a territorialidade de cada local.

Isso significa que o passinho do Recife vai ter características daquela cidade, por exemplo. Para ter uma leitura mais ampla, a mídia costuma colocar todas essas vertentes em um único guarda-chuva, criticou. Para ele, no entanto, cada local tem a sua especificidade, seus passos característicos, sua forma de se movimentar, que permitem reconhecer de onde é aquela dança, de onde está vindo aquele passo.

Para Hugo Oliveira, o passinho ‘foda’, como é conhecido no Rio, tem as características identitárias dos becos e vielas das favelas locais, que se distinguem de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco ou Pará, por exemplo.

Conquista

A participação crescente de mulheres nos grupos de dança de passinho significa, para o pesquisador, uma forma de o sexo feminino se fazer presente e demonstrar que essa não vai ser uma prática dominada por homens.

“É uma conquista individual delas. Porque se fosse esperar pelos meninos, isso não seria possível”. O principal polo de encontros do passinho hoje no Rio de Janeiro é Manguinhos, bairro da zona norte do Rio e, também, a Pavuna.

Jogo com a Inglaterra marca início da era Dorival Júnior na seleção

Tem início neste sábado (23) uma nova fase da seleção brasileira. Agora sob o comando do técnico Dorival Júnior, o Brasil disputa uma partida amistosa contra a Inglaterra a partir das 16h (horário de Brasília) no emblemático estádio de Wembley. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

FALTA POUCO! 🔜 ⏳

Em Wembley, a Seleção Brasileira finalizou a preparação para o amistoso contra a Inglaterra, neste sábado (23), às 16h.

Vamos, Brasil! 💪 🇧🇷

📸: Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/CNSkIk2c1I

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Em entrevista coletiva concedida na última sexta-feira (22), o novo comandante da equipe canarinho afirmou que o confronto com a Inglaterra tem um significado especial: “Ter a oportunidade de jogar uma partida deste nível, principalmente uma estreia vestindo a camisa da seleção brasileira, é natural que tenha um significado especial para todo e qualquer profissional […]. Para mim é um momento mais que especial, e podem ter certeza de que tentei me preparar o máximo possível para que pudesse estar aqui”.

Apesar de toda a animação para dirigir a seleção brasileira pela primeira vez, o técnico Dorival Júnior deixou claro que a falta de tempo e treinos é um adversário a mais para alcançar uma boa atuação diante de uma das grandes forças do futebol europeu: “Uma equipe jovem, montada praticamente nos últimos dez dias. Tivemos apenas três momentos para estarmos [todos] juntos. Tentamos acelerar o máximo possível esse processo, e espero que encontremos uma ótima resposta amanhã [este sábado]. Temos uma equipe que será confiável com o tempo, não tenho dúvidas disso”.

TÁ CHEGANDO A HORA! ⏰

A Seleção Brasileira fez o último treino no CT do Arsenal, em Londres.

Amanhã, o treinamento será em Wembley, palco da partida de sábado contra a Inglaterra, no sábado (23)! 🇧🇷 🏴󠁧󠁢󠁥󠁮󠁧󠁿

📸: Rafael Ribeiro/CBF pic.twitter.com/N95fDFVpdu

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Diante da Inglaterra o Brasil deve entrar em campo com uma equipe renovada, que deve contar com um trio de meio-campistas que atuam no futebol da Inglaterra e com um ataque formado por atletas que defendem equipes da Espanha: Bento; Danilo, Fabrício Bruno, Beraldo e Wendell; Bruno Guimarães, João Gomes e Lucas Paquetá; Vincius Júnior, Rodrygo e Raphinha.

Já para a Inglaterra o jogo com o Brasil é visto como parte da preparação para a próxima edição da Eurocopa. “É uma boa oportunidade para alguns jogadores. Temos que avaliar outros atletas pensando na Eurocopa. Consideramos [o jogo com a seleção brasileira] um grande exercício, uma boa oportunidade”, declarou o técnico Gareth Southgate.

Ready for the weekend 💪 pic.twitter.com/icidWXnHiE

— England (@England) March 22, 2024

Porém, o treinador tem um grande problema para escalar a sua equipe, o desfalque do centroavante Harry Kane, com um problema no tornozelo esquerdo. Assim a expectativa de uma grande atuação diante da seleção brasileira se concentra no meia-atacante Jude Bellingham, umas das estrelas em ascensão do Real Madrid (Espanha), e no atacante Marcus Rashford, do Manchester United (Inglaterra).

Com a ausência de Kane, uma possível escalação da Inglaterra é: Pickford; Walker, Stones, Maguire e Chiwell; Palmer, Rice, Foden, Rashford e Bellingham; Watkins.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Inglaterra e Brasil com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

Grupo do Estado Islâmico reivindica ataque a Moscou; 60 mortos

23 de março de 2024

 

Os agressores abriram fogo contra uma grande sala de concertos em Moscou na sexta-feira, matando mais de 60 pessoas, ferindo mais de 100 outras e incendiando o local.

O grupo Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque em comunicado no canal Telegram do grupo.

Num comunicado publicado pela sua agência de notícias Aamaq, o grupo disse que atacou uma grande reunião de cristãos em Krasnogorsk, nos arredores de Moscovo, matando e ferindo centenas.

Na sexta-feira, vários homens armados vestidos com camuflagem invadiram o Crocus City Hall, um local com 6.200 lugares na periferia oeste de Moscou, de acordo com testemunhas e postagens nas redes sociais.

Vídeos postados nas redes sociais mostram pessoas correndo para as saídas enquanto repetidas rajadas de tiros são ouvidas. Outros vídeos mostram homens com rifles circulando pelo local e atirando em pessoas à queima-roupa.

Os agressores também atiraram explosivos, provocando um grande incêndio no complexo.

Vídeos do lado de fora do prédio mostraram helicópteros sobrevoando para despejar água no incêndio. Relatos da mídia disseram que o telhado do prédio desabou parcialmente.

O Serviço Federal de Segurança da Rússia estimou o número de mortos no ataque em mais de 60 pessoas. As autoridades de saúde russas divulgaram uma lista de 145 feridos – 115 deles hospitalizados.

EUA alertaram sobre extremistas

Os Estados Unidos recolheram informações no início deste mês sobre um ataque terrorista planeado em Moscovo, potencialmente visando grandes reuniões. Os EUA. O governo “compartilhou esta informação com as autoridades russas de acordo com sua política de longa data de ‘dever de alertar'”, disse Adrienne Watson, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, em comunicado na noite de sexta-feira.

Os EUA. A embaixada também emitiu um alerta no início deste mês de que “extremistas” tinham planos iminentes para um ataque em Moscou. Esses avisos foram repetidos por outras embaixadas ocidentais e vieram horas depois de a principal agência de segurança da Rússia ter dito que frustrou um ataque que o grupo Estado Islâmico estava preparando contra uma sinagoga de Moscou.

O New York Times informou na sexta-feira que os EUA a inteligência envolveu especificamente o Estado Islâmico-Khorasan, conhecido como ISIS-K, o ramo do grupo baseado no Afeganistão. Os membros do ISIS têm atuado na Rússia, um dos EUA oficial disse ao jornal.

Major de Moscou cancela reuniões

O ataque de sexta-feira ocorreu poucos dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ter sido reeleito em eleições nas quais não enfrentou oposição efetiva devido à intimidação ou prisão da maioria dos potenciais opositores.

O Kremlin disse que Putin foi informado sobre o ataque minutos depois de seu início.

“O presidente recebe constantemente informações sobre o que está acontecendo e sobre as medidas que estão sendo tomadas através de todos os serviços relevantes. O chefe de Estado deu todas as instruções necessárias”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Após o ataque, o prefeito de Moscou cancelou todas as grandes reuniões e ordenou que teatros e museus fechassem durante o fim de semana. Eventos de grande escala também foram cancelados em todo o país.

Fonte
 

Dorival Júnior espera “ótima resposta” do Brasil contra a Inglaterra

Às vèsperas da sua primeira partida no comando da seleção brasileira de futebol, o técnico Dorival Júnior abriu o jogo sobre a expectativa do torcedor em voltar a se encantar com a amarelinha. O amistoso do Brasil neste sábado (23) contra a Inglaterra, às 16h (horário de Brasília), no Estádio de Wembley, em Londres, será um desafio e tanto para Dorival, que assumiu o comando do time há pouco mais de dois meses. . 

“A seleção sempre que estiver em campo vai gerar uma expectativa acima do normal ao nosso torcedor, é um fato que temos que conviver.  Passamos um ano um pouquinho complicado. Talvez tenhamos essa herança neste momento”, admitiu o treinador, referindo-se a 2023, em que o time terminou em sexto lugar nas Eliminatórias da Copa do Mundo.

ÚLTIMO TREINO! 💪 🇧🇷

Veja imagens do treinamento em Wembley, palco do amistoso da Seleção Brasileira contra a Inglaterra, neste sabádo (23), às 16h.

🎥: Lesley Ribeiro/CBF pic.twitter.com/jwAMVeUZI4

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) March 22, 2024

Após quatro jogos sem vencer, a seleção terá pela frente neste sábado a atual número 3 do mundo no ranking da Fifa: a Inglaterra está atrás da líder Argentina e da França, segunda colocada. O técnico é realista quanto à disparidade, mas acredita na evolução da equipe brasileira ao longo do tempo. 

“Hoje a Inglaterra ocupa uma posição de destaque, que vem com um trabalho consolidado, que em encontrando alternativas. O Brasil é o contrário, precisa encontrar esta confiança e o mesmo equilíbrio. Do dia para a noite isso não acontece, não existe mágica no futebol. Porém, nós temos qualidade e capacidade suficientes para entendermos o que o jogo nos peça. Temos jogadores altamente ofensivos, de altíssimo nível. Acho que a essência do futebol brasileiro sempre foi se organizar para poder atacar com segurança. Eu acredito que seja tudo o que nós buscamos”.

A expectativa é de que a seleção comece jogando neste sábado com Bento, Danilo, Fabrício Bruno, Lucas Beraldo e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Vini Jr, Rodrygo e Raphinha.  O treinador esclareceu quais critérios irá adotar para escalar o time titular.  

“Eu tentei avaliar por uma única condição: merecimento. E me surpreendi positivamente com as condições de todos os convocados. Todos aqueles que aqui vieram nos deram uma resposta muito positiva. Logicamente, uma equipe jovem, montada praticamente nos últimos 10 dias, e que naturalmente tivemos apenas três momentos para estarmos juntos. Porém, tentamos acelerar o máximo possível esse processo. Espero que encontremos uma ótima resposta. Temos uma equipe que, com o tempo, será confiável. Não tenho dúvidas disso”, garantiu Dorival.

Prisões de Robinho e Daniel Alves

O treinador também abordou durante a coletiva as prisões de Robinho e Daniel Alves, ex-jogadores da seleção brasileira, presos após condenação por estupro coletivo e agressão sexual, respectivamente. Ex-treinador de Robinho no Santos, Dorival destacou o profissionalismo do atleta, mas defendeu a punição dele, e também de Dani Alves, com quem não chegou a trabalhar. 

“É um momento difícil para todos nós expressarmos toda e qualquer situação. Primeiro eu penso nas famílias das pessoas envolvidas, e, principalmente, nas vítimas desses episódios, que acontecem diariamente no nosso país e em todo mundo e que, de repente, não são abordados, são abafados porque as pessoas não têm voz. Se comprovado algum tipo de crime, ele tem que ser penalizado, por mais que doa no meu coração falar a respeito de uma pessoa com quem tive um convívio excepcional”, concluiu.

Centro de São Paulo tem quinto dia de apagões em série

Os bairros do centro da capital paulista tiveram, nesta sexta-feira (22), o quinto dia consecutivo de queda da energia elétrica fornecida pela concessionária Enel. Desde segunda-feira (18), Os bairros mais atingidos são Consolação, Bela Vista, Vila Buarque, Santa Cecília, Higienópolis e Campos Elíseos.

Hoje, a região da República também enfrentou o apagão. O edifício Copan, onde vivem cerca de 5 mil pessoas, ficou sem luz e teve algumas áreas abastecidas por geradores. A falta de energia na capital já afetou a região da Rua 25 de Março, no São Bento, e o Aeroporto de Congonhas, que, há uma semana, precisou suspender pousos e decolagens por mais de uma hora.

Também ficaram sem energia a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e o Hospital Santa Isabel, da Rede D’Or, escolas, faculdades, residências e o comércio local. “Não tem previsão de volta da energia hoje. A gente está perdendo de R$ 1mil a R$ 2 mil por dia. Em média, nós fazemos serviço em dois ou três celulares por dia”, reclamou o empresário Ruan Cardoso, que tem uma loja de conserto desses aparelhos na região da Rua Sete de Abril.

O comerciante Luiz Alberto, que vende produtos perecíveis, queixou-se da falta de previsão da concessionária para a volta da energia e disse que seu prejuízo está entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. “Tivemos que realocar nossos produtos em outras lojas, entre lojistas de muita boa vontade aqui dos arredores. Não recebemos nenhuma satisfação da Enel, a não ser pela própria imprensa.”

“Ontem, às 18h, já faltou luz, dispensei o meu quadro de funcionários. E hoje, desde que chegamos, não estamos trabalhando. Ninguém aqui nos arredores está trabalhando”, acrescentou Luiz Alberto.

A comerciante Gabriela Bonilha, proprietária de uma cafeteria na Vila Buarque, precisou fechar o estabelecimento na segunda e na terça-feira por causa dos recorrentes apagões. A energia voltou na quarta-feira (20), mas parcialmente, o que impossibilitava o funcionamento dos equipamentos 220 volts. “Todo o nosso maquinário é 220 volts. Então, as geladeiras não funcionavam. Fomos  distribuindo por geladeiras e freezers vizinhos que estavam funcionando. Aí, ficamos um pouco desesperados, porque são muitas contas fixas, nossos funcionários são fixos”, afirmou Gabriela.

A solução foi passar a trabalhar, mesmo que precariamente, para tentar evitar que os prejuízos aumentassem. “Começamos a operar com uma air fryer caseira [que funciona em 110 volts] e uma garrafa térmica. Ficamos vendendo pãozinho de queijo feito na air fryer, café coado na térmica e pacotinho de café em grão.”

Segundo a comerciante, a concessionária Enel não deu informações sobre quando voltaria a energia, e as tentativas de contato foram frustradas. “A gente tenta ligar, só gravação, ninguém atende. Uma gravação diz que tem problemas na região, mas não dá explicação”. Gabriela informou que o fornecimento de energia voltou ao normal apenas no início da noite da quinta-feira.

Para compensar o prejuízo gerado no período, que ela estima em cerca de R$ 5 mil, a cafeteria passará a fazer eventos aos domingos, juntamente com outras lojas que também foram afetadas pelos apagões. “Está todo mundo meio que se unindo, assim, para tentar não sofrer tanto com tudo isso que rolou.”

Concessionária

Em nota, a Enel Distribuição São Paulo informou que restabeleceu, às 16h de hoje, o serviço para 97% dos clientes afetados. “No momento, cerca de 600 clientes estão sem energia após as ocorrências que afetaram a rede subterrânea nesta semana. A companhia está mobilizando geradores para atendê-los.”

A concessionária lamentou os transtornos causados pelos apagões e explicou que os problemas começaram com danos em diferentes circuitos subterrâneos, “cuja reparação é complexa e demorada, dadas as dificuldades e especificidades desse tipo de rede (galerias subterrâneas)”.

Hoje, o Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração sobre a ineficiência na prestação de serviço da concessionária Enel. Caso sejam encontradas falhas, o MP pedirá a extinção da concessão. 

“Encontradas irregularidades na atuação da concessionária, determinar a extinção da concessão, sem prejuízo de aplicação de outras sanções cabíveis”, diz o texto do pedido, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. 

*Colaboraram Vicente Figueira e Carolina Pavanelli, da TV Brasil

Relatório corta R$ 9,49 bi de receitas com limite a incentivos do ICMS

Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção caiu de R$ 35,35 bilhões para R$ 25,86 bilhões neste ano.

Durante a votação no Congresso, a lei foi parcialmente desidratada, com a autorização para que não apenas a indústria, mas também o comércio e os serviços, utilizem o mecanismo. Em troca, o Congresso instituiu uma renegociação especial para que as empresas quitem os cerca de R$ 90 bilhões que deixaram de pagar nos últimos anos. Na época da aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha mantido a estimativa de arrecadação em torno de R$ 35 bilhões.

Por meio de subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos pelos estados, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A lei limitou o uso do mecanismo apenas para investimentos pelas empresas, não dos custeios.

O relatório também eliminou a previsão de arrecadação de R$ 10,5 bilhões em Imposto de Renda com a manutenção parcial dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). O governo havia editado uma medida provisória propondo a derrubada do mecanismo no ano passado, mas o Congresso manteve parcialmente o benefício, apenas reduzindo a possibilidade de que empresas usem o mecanismo de forma abusiva.

Por meio do JCP, as empresas deduzem a distribuição de lucros aos acionistas como despesa. Isso na prática reduz o lucro e o pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O governo queria extinguir o benefício, sob o argumento de que o mecanismo está defasado porque grandes empresas têm usado a ferramenta para buscarem brechas na lei e pagarem menos tributos.

Remessa Conforme

O governo também derrubou a previsão de arrecadar R$ 2,86 bilhões com a definição de uma alíquota federal sobre o Remessa Conforme, regime especial da Receita Federal que tributa compras pela internet de produtos importados de até US$ 50. Em agosto do ano passado, o governo federal zerou o Imposto de Importação para as compras de empresas que aderiram ao programa. Os compradores pagam apenas 17% de ICMS, tributo administrado pelos estados.

Na época, o governo pretendia estabelecer uma alíquota de Imposto de Importação ao longo do segundo semestre, mas, no fim do ano passado, o ministro Haddad tinha dito que a taxação federal de compras online tinha sido suspensa e ficado para 2024.

A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, informou que os valores de receitas do Remessa Conforme foram retirados porque o governo federal trabalha com projeções conservadoras. No entanto, ela afirmou que as próximas edições do relatório podem retomar as projeções caso o governo tome alguma decisão sobre o tema.

Compensação

O governo precisa de R$ 168 bilhões para cumprir a meta de zerar o déficit primário – resultado das contas federais sem os juros da dívida pública – neste ano. Por enquanto, o relatório mantém a estimativa de receitas extras por causa de R$ 24 bilhões de limitações de compensações tributárias da medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamentos.

A reoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia já foi retirada da medida provisória. Outros pontos como a revogação da diminuição da contribuição para a Previdência Social por pequenas prefeituras e o fim do Perse, programa de ajuda para empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia, foram retirados da MP. Do texto original, sobrou apenas a limitação das compensações tributárias.

A manutenção da expectativa de arrecadação de R$ 168 bilhões extras enfrenta desafios. O relatório incluiu, em diversas rubricas, a previsão de cerca de R$ 6 bilhões em arrecadação com o fim do Perse. No entanto, o programa pode ser retomado pelo Congresso Nacional com um processo de transição.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos (foto), afirmou que a revisão de R$ 9 bilhões a R$ 14 bilhões com gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ajudar a compensar uma eventual queda de receitas. O relatório incluiu a estimativa mais baixa, de R$ 9 bilhões, por conservadorismo.

Confira como ficaram as previsões de arrecadação dos R$ 168 bilhões:

Fontes: Ministério do Planejamento e Orçamento e Receita Federal

Receitas extras

Projeto de lei do Orçamento

Relatório Bimestral

Subvenções do ICMS
R$ 35,348 bi
R$ 25,862 bi
Apostas esportivas online
R$ 728 mi
R$ 728 mi
Remessa Conforme
R$ 2,86 bi
zero
Taxação de offshores
R$ 7,049 bi
R$ 5,639 bi
Taxação de fundos exclusivos
R$ 13,28 bi
R$ 13,28 bi
Fim do JCP
R$ 10,446 bi
zero
Voto de qualidade no Carf
R$ 54,714 bi
R$ 55,647 bi
Transações tributárias da nova lei do Carf
R$ 42,174 bi
R$ 42,174 bi
Limite a compensações tributárias
zero
R$ 24 bi
Total
R$ 167,599 bi
R$ 168,33 bi

 

Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Robinho foi preso ontem (21) pela Polícia Federal em Santos para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.

Na petição, os advogados reafirmaram que é ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

“O STJ fere de morte o inarredável princípio constitucional do devido processo legal, atuando não como uma Corte de Justiça, mas sim como parte interessada na demanda, o que não se pode admitir, com renovadas vênias”, afirmaram os advogados.

Ontem, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão.

O ex-jogador está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Chuvas intensas levam EcoRioMinas a interditar trecho da BR 116

Devido às fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro, a concessionária EcoRioMinas interditou totalmente nesta sexta-feira (22) o trecho da serra da estrada BR 116/RJ, que liga o Rio de Janeiro a Teresópolis, na região serrana.

A concessionária segue em estágio de alerta e monitorando a rodovia, que não tem previsão de liberação. À Agência Brasil, a EcoRioMinas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a interdição do trecho é uma medida de precaução diante do volume de chuvas porque, quanto mais as chuvas se mantiverem ou se intensificarem, elas podem ocasionar risco de deslizamento.

Avaliação

A orientação dada à equipe da concessionária que se encontra no local é esperar a chuva diminuir um pouco para fazer nova avaliação. Não foi registrada, entretanto, nenhuma ocorrência. Não houve deslizamento.

Os usuários podem acompanhar atualizações sobre o tráfego nas rodovias sob concessão da EcoRioMinas por meio do X (antigo Twitter) @ecoriominas. Em caso de dúvidas e emergências, devem ligar para os telefones 0800 116 0493 e 0800 116 0465 – este para deficientes auditivos. O serviço é gratuito e funciona 24 horas.

 

Chuvas intensas levam EcoRioMinas a interditar trecho da BR-116

As fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (22) interromperam o trânsito de veículos da capital para as cidades serranas de Petrópolis e Teresópolis, atendidas respectivamente pelas rodovias BR-040 e BR-116. Segundo o Centro Estadual de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), as duas cidades enfrentam risco de deslizamento. 

Teresópolis

Devido às fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro, a concessionária EcoRioMinas interditou totalmente nesta sexta-feira (22) o trecho da serra da estrada BR-116/RJ, que liga o Rio de Janeiro a Teresópolis, na região serrana. A via ficou interditada até cerca de 18h, quando foi retomado o tráfego de veículos

À Agência Brasil, a EcoRioMinas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a interdição do trecho é uma medida de precaução diante do volume de chuvas porque, quanto mais as chuvas se mantiverem ou se intensificarem, elas podem ocasionar risco de deslizamento.

Petrópolis

Por volta das 17h, a interdição era total no pedágio da rodovia BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Petrópolis, na região serrana, quilômetro 102, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RJ). A concessionária Concer (Cia. de Concessão Rodoviária) recomenda aos usuários da BR-040 que não trafeguem pela rodovia, enquanto a tempestade não cessar.

A Concer alerta que deve-se evitar, em especial, a serra de Petrópolis, onde já ocorreu deslizamento de terra na pista de subida, devido à chuva extrema, deixando o quilômetro 94 parcialmente interditado. Quem quiser obter informações atualizadas da rodovia pode ligar para o número gratuito 0800 2820040.

*Matéria atualizada às 18h26 para informar a reabertura da Serra de Teresópolis

Chuva no Rio: Defensoria cobra proteção a pessoas em situação de rua

Em ofício encaminhado nesta sexta-feira (22) à prefeitura do Rio de Janeiro pelo seu Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, a Defensoria do Rio cobrou medidas estratégicas de acolhimento e proteção das pessoas que se encontram em situação de rua e que serão diretamente impactadas pelas fortes chuvas que devem atingir a cidade nas próximas horas.

O ofício solicita também um relatório da operação com a descrição de todas as etapas das ações realizadas, bem como das providências administrativas adotadas. A prefeitura tem prazo de 24 horas para dar resposta, em razão da urgência e excepcionalidade do caso.

O pedido feito pela Defensoria se baseia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que determina diretrizes que os estados e municípios devem seguir para garantir a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes.

A defensora pública Cristiane Xavier analisou que a população de rua é a que fica mais vulnerável no contexto de chuvas fortes e, com o alagamento das ruas e o fechamento do comércio, não têm onde se abrigar, correndo risco de morte. Cristiane Xavier assinalou que a intenção é saber qual é o plano de contingência da prefeitura para essa situação e para o acolhimento dessas pessoas.

“Nós estamos em estado de alerta máximo por conta das chuvas e da densidade pluviométrica esperada. A população em situação de rua fica totalmente desassistida nessas situações, vagando pelas ruas, exposta à chuva e aos ventos fortes sem qualquer tipo de proteção ou de uma política pública eficaz”, afirmou.